Andréa Jaques de Oliveira

Pós-graduada em Direito do Estado pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2015). Pós-graduanda em Direito Militar pelo Instituto Torres Educacional (2015). Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2015). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2008). Advogada. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais - CDDA - OAB/MS. Trabalhou como advogada para a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SARGENTOS E SUBTENENTES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ABSSMS. Experiência na área do Direito, atuando nas searas do Direito Civil (Família, Contratos, Sucessões), Empresarial, Penal, Administrativo (Público), Direito Penal Militar.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil

2015 - Atual

Universidade Católica Dom Bosco

Especialização em andamento em Direito Militar

2014 - Atual

Instituto Torres educacional

Especialização em Pós-graduação em Direito do Estado

2013 - 2015

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Prescindibilidade do advogado no processo administrativo disciplinar. Uma análise sob a óptica da Súmula vinculante nº 05.
Orientador: Nilton kiyoshi kurachi

Graduação em Direito

2001 - 2008

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Tribunal do Júri: Análise das Prerrogativas dos Jurados Revestidos de Instrumentos de Expressão da Soberania Popular.
Orientador: Juliana Medina

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Congresso de Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em IV Simpósio de Direito Penal. (Carga horária: 40h). , Instituto Meritum de Direito, IMD, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em III Congresso de Processo Civil e Direito Civil. (Carga horária: 25h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2004 - 2004

Oratória e Técnica Vocal. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Campo Grande, UNAES, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Extensão em Língua Portugesa. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em II Congresso de Processo Civil e Direito Civil. (Carga horária: 25h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2003 - 2003

III Simpósio de Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Instituto Meritum de Direito, IMD, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em I Simpósio de Direito Público. (Carga horária: 20h). , Instituto Meritum de Direito, IMD, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Extensão de Criminologia. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Extensão de Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em II Simpósio de Direito Penal. (Carga horária: 25h). , Instituto Meritum de Direito, IMD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. J. ; LIMA, V. M. S. . Dignidade da pessoa humana e sua inter-relação com os direitos humanos Leia mais: http://jus.com.br/artigos/37016/dignidade-da-pessoa-humana-e-sua-inter-relacao-com-os-direitos-humanos#ixzz3U7wmpPpP. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2015.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SARGENTE E SUBTENENTES DA PM-MS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria, além de defesa técnica dos associados da ABSS, em diversas esferas do Direito, com ênfase na Justiça Militar.

2004 - 2005

Receita Federal do Brasil

Vínculo: ESTÁGIO REMUNERADO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise de processos e relatórios em geral, bem como, pesquisas diversas em sistema de informação.