Ronan Saulo Robl

Doutorando em Direito pela UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí). Doutorando en Derecho pela Universidade de Alicante (UA/ES). Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI (diploma com registro em 25.05.2016). Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante/Espanha (diploma com registro em 30.05.2017, revalidado em território nacional em 13.07.2020). Pós-graduado em Direito Constitucional pela UNIAMERICA (2019/2020). Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIAMERICA (2019/2020) Possui graduação em Direito pela Universidade da Região de Joinville (2002). Atualmente é Procurador do Estado de Santa Catarina, em exercício na Procuradoria Regional de Mafra, da qual é Procurador-Chefe desde 01/2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Público e Direito Tributário. Exerceu o cargo de Tabelião de Notas e Protestos da Comarca de Catanduvas/SC, entre 03/2010 e 07/2010, após aprovação em concurso público. Foi advogado militante em São Bento do Sul, de 2002 a 2010, atuando na Baptista Gschwendtner Advocacia e Consultoria Jurídica S/C, com ênfase em direito civil, trabalhista e empresarial. É autor da obra "Impostos Estaduais como Instrumento Auxiliar para o Alcance da Sustentabilidade", da Série "Direito Público e Sustentabilidade", dentre outros artigos jurídicos em revistas especilializadas.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctorado en Derecho

2024 - Atual

Universidad de Alicante
Orientador: Elizabeth Gil García

Doutorado em andamento em Ciência Jurídica

2021 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A sustentabilidade e o ICMS Ecológico (provisório)
Orientador: Gabriel Real Ferrer
Coorientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia.

Mestrado em Master Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad

2014 - 2016

Universidad de Alicante
Título: Impostos Estaduais como Instrumento Auxiliar para o Alcance da Sustentabilidade
, Ano de Obtenção: 2016.Denise Schmitt Siqueira Garcia.Coorientador: Gabriel Real Ferrér. Palavras-chave: tributação ambiental; Sustentabilidade; impostos estaduais; meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Mestrado em Ciência Jurídica

2014 - 2016

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Impostos Estaduais como Instrumento Auxiliar para o Alcance da Sustentabilidade
, Ano de Obtenção: 2016.DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA.Coorientador: Gabriel Real Ferrer. Palavras-chave: Sustentabilidade; impostos estaduais; meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Especialização em pós-graduação lato sensu em direito constitucional

2019 - 2020

Faculdade União das Américas
Título: Do Absolutismo ao Estado Contemporâneo/Socioambiental
Orientador: Mauro Luís Rocha Lopes

Especialização em pós-graduação lato sensu em direito tributário

2019 - 2020

Faculdade União das Américas
Título: O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores na Constituição Federal de 1988
Orientador: Mauro Luís Rocha Lopes

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Tributário

2002 - 2002

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: aprovação mediante frequencia de 75%. Ano de finalização: 2002
Orientador: solon sehn - coordenador do curso

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade da Região de Joinville
Título: INDICADORES QUE FUNDAMENTAM A APLICABILIDADE IMEDIATA DOS JUROS REAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Marcelo Harger

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em bancas

ROBL, R. S.; ECKEL, E. E.; HOFFMANN, R. V.. Procurador do Estado de Santa Catarina. 2019. Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

ROBL, R. S. ; MANICA, N. M. . A dimensão econômica da sustentabilidade como um dos vetores paradigmáticos da reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional n . 132/2023. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , v. 14, p. 33-50, 2024.
ROBL, R. S. . Do compromisso do Estado com o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , v. 12, p. 297-308, 2022.
ROBL, R. S. . O imposto sobre a propriedade de veículos automotores na constituição federal de 1988 e à luz da jurisprudência do STF. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , v. 11, p. 333-345, 2021.
Nascimento, Rafael ; ROBL, R. S. . A aplicação do princípio da proibição de retrocesso no contexto ambiental: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , v. 11, p. 299-310, 2021.
Braun. D. M. R. ; CASTELLANO, Rodrigo Roth ; ROBL, R. S. . O neoconstitucionalismo e os deveres fundamentais: a participação do estado e da sociedade para se alcançar uma vida digna e felix. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 220, 2015.
ROBL, R. S. . Impostos Estaduais como Instrumento Auxiliar para o Alcance da Sustentabilidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 192p .
ROBL, R. S. ; MANICA, N. M. . A dimensão econômica da sustentabilidade como um dos vetores paradigmáticos da reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional n. 132/2023. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Desenvolvimento Sustentável - o direito na busca do equilíbrio. 1ed.Curitiba: Íthala, 2024, v. 1, p. 69-84.
ROBL, R. S. . A TRANSNACIONALIDADE COMO UM DOS ATUAIS INSTRUMENTOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. In: Estela Cristina Vieira de Siqueira, Vitor Amaral Medrado. (Org.). A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos: Volume 3. 3ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 3, p. 77-100.
ROBL, R. S. ; MANICA, N. M. . A transnacionalidade e a dimensão ética da sustentabilidade. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade. 1ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. 1, p. 99-118.
ROBL, R. S. ; Nascimento, Rafael . A tributação ambiental como instrumento auxiliar do desenvolvimento sustentável. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Marcelo Buzaglo Dantas; Maria Claudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Governança Transnacional e Sustentabilidade. 1ed.Umuarama: Universidade Paranaense, 2016, v. 1, p. 130-146.
CASTELLANO, Rodrigo Roth ; ROBL, R. S. . TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: JOSEMAR SIDINEI SOARES, LUCIENE DAL RI, RAFAEL PADILHA, JAQUELINE MORETTI QUINTERO. (Org.). ELEMENTOS DE CONSTITUCIONALISMO E TRANSNACIONALIDADE. 1ed.Perugia: Universitá Degli Studi di Perugia, 2015, v. 01, p. 202-214.
ROBL, R. S. ; Braun. D. M. R. . O ICMS ecológico como instrumento auxiliar para o alcance da sustentabilidade. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Charles Alexandre Armada. (Org.). Sustentabilidade meio ambiente e sociedade: reflexões e perspectivas. 1ed.Umuarama: Universidade Paranaense, 2015, v. 1, p. 76-97.
ROBL, R. S. . INDICADORES QUE FUNDAMENTAM A APLICABILIDADE IMEDIATA DOS JUROS REAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 2001 (Monografia para conclusão do curso de graduação).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, Procuradoria Regional de Mafra. , Rua Tenente Ary Rauen, 1405 - sala 02, Centro, 89300000 - Mafra, SC - Brasil, Telefone: (47) 36470310

Experiência profissional

2010 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procurador do Estado com atuação na Procuradoria Regional de Mafra, com atuação nas Comarcas de Mafra, Papanduva, Itaiópolis, São Bento do Sul e Rio Negrinho; na Seção Judiciária Federal de Mafra; Varas do Trabalho de Mafra e São Bento do Sul; e esporadicamente, Comarca e Vara do Trabalho de Canoinhas e Comarca de Porto União Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Mafra

2010 - 2010

Tabelionato de Notas e Protestos de Catanduvas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tabelião, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado mediante concurso público para o exercício do cargo de Tabelião de Notas e Protestos da Comarca de Catanduvas.

2002 - 2010

Baptista & Gschwendtner Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado militante nas Comarcas de São Bento do Sul e Rio Negrinho, Varas Federais de Mafra e Joinville, e Vara do Trabalho de São Bento do Sul, com eventuais acompanhamentos de ações nas Comarcas Mafra, Joinville, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, Araquari, Guaramirim, Balneário Piçarras, bem como em Municípios situados em outros Estados da Federação.

Atividades

01/2001 - 06/2002
Estágios , escritório de advocacia.Estágio realizado, Auxílio da elaboração de peças jurídicas e acompanhamento processual.

1999 - 2001

Schroeder Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20