Emanuel Motta da Rosa

Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta - Jundiaí/SP. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Especialista em Direito Eleitoral pela PUC-Minas, Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor em curso preparatório para concursos públicos. Professor universitário com atuação na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional, Direito Ambiental e Ciência Política. Conteudista do grupo KROTON. Autor de livros jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Eleitoral

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A cota de gênero enquanto ação afirmativa e condição objetiva de elegibilidade geral e as consequências jurídicas da fraude na candidatura fictícia
Orientador: Roberta Maia Gresta

Especialização em Direito Penal

2009 - 2010

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Co-culpabilidade e sua aplicação na dogmática jurídica brasileira
Orientador: Enio Luiz Rossetto

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchieta
Título: Poder de Polícia
Orientador: Olavo Françoso

Formação complementar

2020 - 2020

Introdução à Metodologia de Pesquisa. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito Penal e Econômico. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

A educação no digital. (Carga horária: 4h). , Partner Coaching Program, PCP, Brasil.

2020 - 2020

Um dia pena democracia. (Carga horária: 12h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Aplicação do Fundo Partidário - Participação das mulheres. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária Eleitoral - TSE, EJETSE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

ROSA, E. M. . 7ª Semana Jurídica - Faculdade Caieiras. 2020. (Outro).

ROSA, E. M. . 6ª Semana Jurídica - FAculdade de Direito de Caieiras. 2019. (Outro).

ROSA, E. M. . 5ª Semena Jurídica - Faculdade de Caieiras. 2018. (Outro).

Participação em eventos

XVI Congresso Virtual - A defesa no inquérito policial. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: José Carlos de Moraes Horta

MIGUEL, E. N.;ROSA, E. M.. GUARDA COMPARTILHADA: UM EFICAZ INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CAIEIRAS.

Orientou

Khellen Rodrigues da Costa

O juízo das garantias e as medidas protetivas asseguradas na Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CAIEIRAS; Orientador: Emanuel Motta da Rosa;

Alex Adriano da Silva; Mariana Gomes da Silva

A lei de execução penal; Procedimento disciplinar penitenciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CAIEIRAS; Orientador: Emanuel Motta da Rosa;

Bruno Morales e Douglas Ricardo Pedreira

A LEGITIMIDADE E RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS NA SEGURANÇA PÚBLICA E AS GUARDAS MUNICIPAIS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CAIEIRAS; Orientador: Emanuel Motta da Rosa;

Jean Barros Avelar e Gilberto Rodrigues Penha

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO HOMEM PRESO: UM OLHAR SOBRE SÃO PAULO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CAIEIRAS; Orientador: Emanuel Motta da Rosa;

Rosemere Camelo

Transgênero e o direito ao nome civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CAIEIRAS; Orientador: Emanuel Motta da Rosa;

Josiselma Ferreira / Crislein Soares

violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CAIEIRAS; Orientador: Emanuel Motta da Rosa;

Marilda Aparecida de Almeida/ Maraiza da Silva Santos

A (In) constitucionalidade do Art; 20 da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CAIEIRAS; Orientador: Emanuel Motta da Rosa;

Josielly de Almeida dos Santos

A autonomia do Ministério Público nas investigações criminais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CAIEIRAS; Orientador: Emanuel Motta da Rosa;

Jean Avelar; José Carlos de Moraes Horta;

Cotas raciais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana de Caieiras; Orientador: Emanuel Motta da Rosa;

Produções bibliográficas

ROSA, E. M. . DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA DIGE - VOLUME 2. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 507p .
ROSA, E. M. ; LOYOLA, K. ; NEVES, G. B. . Vade Mecum Concurso ? Delegado Estadual - 9ª edição. 9. ed. São Paulo: rideel, 2019.
NEVES, G. B. ; LOYOLA, K. ; ROSA, E. M. . Estatuto do Idoso - Leis Especiais Comentadas. 2ª. ed. São Paulo: Rideeel, 2018.
ROSA, E. M. ; NEVES, G. B. ; LOYOLA, K. . Leis Especiais Comentadas - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2ª. ed. São Paulo: RIDEEL, 2018. v. 1. 400p .
LOYOLA, K. ; NEVES, G. B. ; ROSA, E. M. . ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2ª. ed. São Paulo: RIDEEL, 2018. v. 1. 440p .
ROSA, E. M. ; LOYOLA, K. . Vade mecum esquemas de estudo: doutrina. 10. ed. São Paulo: Rideel, 2017. v. 1. 1648p .
ROSA, E. M. ; LOYOLA, K. ; SPONTON, S. A. . CLT Interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2016. v. 1. 1056p .
ROSA, E. M. . Reforma Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, E. M. . Eleições 2016 - aspectos da reforma eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, E. M. . Raciocínio Jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROSA, E. M. . O Delegado de Polícia como mediador de conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, E. M. . O bullying o ciberbullying e o tratamento jurídico decorrente da Lei 13.185/2015 2016 (artigo).
ROSA, E. M. . O motivo fútil como qualificado do homicídio 2016 (artigo).
ROSA, E. M. . O delegado de polícia como mediador de conflitos 2016 (artigo).
ROSA, E. M. . A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal 2015 (artigo).
ROSA, E. M. . A lei 12850/2013 e a repressão ao Crime Organizado 2013 (artigo).
ROSA, E. M. . A violência de um povo 2013 (artigo).
ROSA, E. M. . Breves comentários à lei 12654/12 ? A identificação criminal e genética 2013 (artigo).
ROSA, E. M. . Lei de acesso à informação 2013 (artigo).
ROSA, E. M. . O fundamento e as funções da pena em face da Constituição Federal 2013 (artigo).
ROSA, E. M. . Embriaguez ao Volante. Aspectos Penais e Administrativos. Art. 306 do CTB e Reso 2013 (artigo).
ROSA, E. M. . Princípios constitucionais em investigação criminal 2013 (artigo).
ROSA, E. M. . Suspensão do direito de dirigir e cassação de CNH ? Processo Administrativo. 2013 (artigo).
ROSA, E. M. . Um pouco mais do mesmo. A proibição legislativa ao uso de máscaras. 2013 (artigo).
ROSA, E. M. . A identificação criminal dos mascarados 2013 (artigo).
ROSA, E. M. . O crime de porte ilegal de substância entorpecente e a atividade de polícia judiciária 2009 (artigo).
ROSA, E. M. . Os crimes sexuais e as alterações realizadas pela Lei 12.015/2009 2009 (artigo).

Outras produções

ROSA, E. M. . Atualidades do Direito - Emanuel Motta da Rosa. 2013; Tema: Direito. (Blog).

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado de São Paulo, Delegacia Seccional de Polícia. , Avenidade Liberdade, 130, 07850-325 - Franco da Rocha, SP - Brasil, Telefone: (11) 44438061

Experiência profissional

2012 - 2014

Instituto Marconi

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor de Noções de Direito e Criminologia, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal.

2014 - 2022

Faculdade de Caieiras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor especialista, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do curso de direito (2020/2022) Coordenador de atividades complementares (2020/2022) Coordenador do Trabalho Interdisciplinar Integrado de Direito (2015/2022) Professor nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional, Ética profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente; Filosofia do Direito