Emanuel Lins Freire Vasconcellos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

MINAHIM, M. A. ; SABINO, P. A. L. ; LINS, Emanuel ; LUDWIG, G. G. ; ALVES, L. M. T. ; BOENTE, L. M. . II Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito - Direitos Fundamentais na pós-modernidade: conceito em evolução. 2011. (Congresso).

MINAHIM, M. A. ; SABINO, P. A. L. ; LINS, Emanuel ; LUDWIG, G. G. ; ALVES, L. M. T. ; SETÚBAL, A. M. de C. . I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito - Reconstruindo os Direitos Fundamentais: uma abordagem contemporânea. 2010. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Madrid.Igualdade substancial e autonomia privada no Código Civil brasileiro de 2002. 2015. (Encontro).

III Congresso Nacional do FEPODI/USP. Breve quadro do tema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas no âmbito do Direito brasileiro. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - (Re)pensando o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas.O Supremo Tribunal Federal como. 2014. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI: sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. Ensaio sobre a racionalização da técnica da ponderação no STF: análise a partir da ADIN N 319-4/DF. 2013. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos.A interpretação pluralista do conceito de educação na sociedade aberta dos intérpretes: a influência da OMC nas políticas educacionais. 2012. (Encontro).

II Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito - Direitos Fundamentais na Pós-Modernidade: conceito em evolução. 2011. (Congresso).

I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito - Reconstruindo os direitos fundamentais: uma abordagem contemporânea. 2010. (Congresso).

II Semana de Iniciação Científica da Facudalde de Direito da UFBA.(RE)Construção da Educação Jurídica. 2004. (Seminário).

CUNHA, Leandro Reinaldo daREQUIÃO, MaurícioLINS, Emanuel. A autonomia do adolescente transgênero para decidir acerca da terapia hormonal cruzada no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MONTEIRO, A. P. C.GÓES, M. D. G.LINS, Emanuel. O instituto bem de família: desenvolvimento jurisprudencial das exceções à impenhorabilidade nas promessas de compra e venda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

REQUIÃO, MaurícioSPÍNOLA GOMES, TécioLINS, Emanuel. A aplicação da LGPD (Lei n 13.709/2018) no Condomínio Residencial Vila da Praia (Salvador/Bahia): impactos e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, EdiltonIRANFURTADO, S.F.LINS, Emanuel. A precariedade do trabalho no Brasil e a responsabilidade civil dos aplicativos de serviços. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.LIMA, Bernardo Silva deLINS, Emanuel. Negócio jurídico processual: aplicabilidade, limites e validade nos contratos de adesão empresariais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SUZART, JoseaneLINS, EmanuelSOUZA, B. M. A.. A responsabilidade civil do aplicativo waze/google diante dos danos causados aos consumidores no comércio virtual: o agravamento da vulnerabilidade dos destinatários finais de bens. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioCARVALHO JUNIOR, P. L.LINS, Emanuel. O direito à herança na multiparentalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioCARVALHO JUNIOR, P. L.LINS, Emanuel. Paralisação de obras em incorporações imobiliárias com patrimônio de afetação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SUZART, JoseaneLINS, EmanuelSOUZA, B. M. A.. A diferenciação/isenção da cobrança de ingressos para as mulheres em eventos: uma análise crítica em face da igualdade constitucional de gênero e do Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioOLIVEIRA FILHO, João Glicério deLINS, Emanuel. Análise da possibilidade de aplicação do do artigo 79 da CISG a situações de hardship. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioOLIVEIRA FILHO, João Glicério deLINS, Emanuel. Extensão objetiva da cláusula compromissória em contratos coligados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioBOMFIM, Ana Paula Rocha doLINS, Emanuel. A circulação jurídica de contas profissionais em redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelCOÊLHO, Bruno César de Carvalho. O reconhecimento do vínculo de multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelCOÊLHO, Bruno César de Carvalho. Usucapião extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da Lei n 13.465/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioIRANFURTADO, S.F.LINS, Emanuel. A aplicabilidade da reversão da cláusula penal nos contratos de compra e venda de imóveis a partir de uma análise da jurisprudência dos tribunais estaduais brasileiros de 2012 a 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelCOÊLHO, Bruno César de Carvalho. A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas submetidas ao regime da tomada de decisão apoiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelCOÊLHO, Bruno César de Carvalho. Limites e possibilidades para penhora de previdência privada conforme análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A.LINS, Emanuel; BRAZ, L. C. F. S.. Análise comparada da responsabilidade civil ambiental no Brasil e na Alemanha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioSILVA, T. T. A.LINS, Emanuel. A obrigatoriedade na cobertura do tratamento de inseminação artificial nos contratos de planos de saúde brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SUZART, JoseaneLINS, EmanuelCOÊLHO, Bruno César de Carvalho. A proteção dos usuários dos contratos de transporte público de passageiros em face de assaltos: uma análise crítica do posicionamento do poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SUZART, JoseaneLINS, EmanuelCOÊLHO, Bruno César de Carvalho. A publicidade subliminar e o hiperconsumo: uma análise crítica principiológica com base na lei 8.078/90. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SUZART, JoseaneLINS, Emanuel; REGO, R.. Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SUZART, JoseaneMIGUEL, D. O. P.LINS, Emanuel. O superendividamento do consumidor baiano diante das principais práticas abusivas das instituições financeiras e a incidência do decreto estadual 10.148/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelCUNHA, Leandro Reinaldo da. O cabimento da indenização por dano moral em face da inconstitucionalidade do enunciado 385 da súmula do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelCUNHA, Leandro Reinaldo da. A responsabilidade civil dos fornecedores pela perda de tempo útil decorrente de práticas abusivas em serviços de atendimento ao consumidor por telefone. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SUZART, JoseaneLINS, EmanuelFREITAS, T. S.. Globalização, redes sociais e hipermaterialismo: o direito privado voltado à proteção do consumidor como sujeito vulnerável na pós-modernidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SUZART, JoseaneLINS, EmanuelFREITAS, T. S.. O acesso dos consumidores aos juizados especiais cíveis: análise dos obstáculos para o exercício do jus postulandi e proposta em prol da efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SUZART, JoseaneLINS, EmanuelFREITAS, T. S.. Produtos e serviços que garantem resultados sob o aspecto religioso: uma análise crítica da responsabilidade civil das instituições religiosas em face das publicidades enganosa e abusiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DIDIER Jr., FredieSUZART, JoseaneSPÍNOLA GOMES, TécioLINS, Emanuel. Dano moral coletivo e Fundos de Direitos Difusos: uma análise crítica acerca da eficácia, percepção e participação social, destinação e transparência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelCUNHA, Leandro Reinaldo da. A responsabilidade civil do médico que atua como influenciador digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

COÊLHO, Bruno César de CarvalhoLINS, Emanuel; PINHO, F. A. M.. Modificações do regime recursal do agravo de instrumento à luz do Código de Processo Civil de 2015: uma análise da taxatividade do art. 1.015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

COÊLHO, Bruno César de CarvalhoLINS, Emanuel; PINHO, F. A. M.. A ausência de força vinculante do enunciado cível n. 88 do FONAJE: a admissibilidade do recurso inominado adesivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

COÊLHO, Bruno César de CarvalhoLINS, Emanuel; PINHO, F. A. M.. Biografias não autorizadas e o embate entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, L. B. A. D.SILVA, Adriana Maria Aureliano daLINS, Emanuel. Da inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial aos contratos com alienação fiduciária em garantia de bens móveis: uma análise do RESP 1.622.555/MG do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

IRANFURTADO, S.F.LINS, EmanuelFREITAS, T. S.. Inseminação heteróloga: o confronto entre o direito à identidade genética e o direito ao sigilo do doador de gametas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, T. E. D.LINS, EmanuelFIGUEIREDO, Glória Cecília dos S. Desculpe atrapalhar o silêncio da viagem de vocês: considerações sobre a política municipal de mobilidade urbana sustentável de Salvador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

REIS, EdelsonSAPUCAIA, J. F. A.LINS, Emanuel. Conceito contemporâneo de família e os entraves jurídicos e sociológicos enfrentados pelas famílias coparentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelGOUVEIA, H. C.. Herança digital no Brasil: a transmissão post mortem dos bens digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelGOUVEIA, H. C.. Os efeitos sucessórios decorrentes da reprodução homóloga assistida post mortem sem a autorização do de cujus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelGOUVEIA, H. C.. A comunicabilidade do saldo do FGTS no regime da comunhão parcial de bens na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, G. B. B.LINS, Emanuel; SILVA, Paulo Sérgio Damasceno. Uma análise da (des)patrimonialização do Estado pela via do financiamento eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

REQUIÃO, MaurícioCARVALHO JUNIOR, P. L.LINS, Emanuel. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo modelo de capacidade civil dos portadores transtorno mental: o desafio de empoderar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelCOÊLHO, Bruno César de Carvalho. A transmissão mortis causa de bens digitais personalíssimos no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, EmanuelCOÊLHO, Bruno César de Carvalho. A ideia do parto anônimo e o Projeto de Lei n 3.220/08. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, Júlio César de Sá daLINS, EmanuelMISI, M. C.. Calmonista graças a Deus: o anacronismo entre a vivência na academia de Direito e chamada realidade social segundo as limitações da condição humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

REQUIÃO, MaurícioLINS, EmanuelLAGO JUNIOR, A.. A autonomia privada no pensamento de Orlando Gomes: uma análise historiográfica do desenvolvimento de sua obra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, Emanuel. Os conflitos agrários no município de Monte Santo-BA e os obstáculos à efetividade do direito à terra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, Ana Paola Santos MachadoPEREIRA, A. B. L.LINS, Emanuel. Flexibilização e desregulamentação: impactos sobre o princípio da proteção ao trabalhador frente à Lei n. 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, Ana Paola Santos MachadoPEREIRA, A. B. L.LINS, Emanuel. O modelo legal do sindicalismo brasileiro e os padrões de liberdade sindical e autonomia negocial da OIT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

DINIZ, Ana Paola Santos MachadoPEREIRA, A. B. L.LINS, Emanuel. A mistanásia ocorrida no atendimento ao direito à saúde junto ao sistema público: uma análise sobre a responsabilidade e a (im)pertinência da reparação dos danos pelo Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LINS, EmanuelSUZART, JoseaneSALAZAR, R. A. J.. A proteção do portador de oniomania (doença da dívida) em face do superendividamento gerado principalmente pelo uso do cartão de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelSILVA, Felipe Ventin da.GAGLIANO, P. S.. Responsabilidade civil pela perda do tempo livre: uma análise acerca da legitimidade da concessão de indenização por dano moral em razão da usurpação do tempo útil do consumidor pelo fornecedor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelSILVA, Felipe Ventin da.MIGUEL, D. O. P.. A desconstituição da paternidade registral na maioridade em face à ausência de vínculo paterno-filial: um direito da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelSILVA, Felipe Ventin da.MIGUEL, D. O. P.. "Dois pais, duas mães, por que não?": repensando o Direito de Família na contemporaneidade por meio das relações de multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

REQUIÃO, MaurícioMONICA AGUIARLINS, Emanuel. Regulamentação da prostituição: entre a autonomia, a vulnerabilidade e a moralidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

IRANFURTADO, S.F.LINS, EmanuelGOUVEIA, H. C.. A responsabilidade civil das instituições de ensino na prática do bullying. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioIRANFURTADO, S.F.LINS, Emanuel. A obsolescência programada como prática comercial abusiva diante da vulnerabilidade do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioIRANFURTADO, S.F.LINS, Emanuel. O direito de indenização por abandono afetivo inverso: um estudo sobre a responsabilidade civil da prole nos casos de abandono afetivo dos pais idosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SPÍNOLA GOMES, TécioIRANFURTADO, S.F.LINS, Emanuel. Análise crítica da incidência do dano moral em decorrência da infidelidade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Felipe Ventin da.SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, Emanuel. Efeitos sucessórios da multiparentalidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

IRANFURTADO, S.F.SPÍNOLA GOMES, TécioLINS, Emanuel. O direito de adoção dos casais homoafetivos: uma análise sob a perspectiva da função social da família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA FILHO, João Glicério deWHITE, D.LINS, Emanuel. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA FILHO, João Glicério deWHITE, D.LINS, Emanuel. A adequada aplicação do art. 58, 1, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas: uma análise do instituto cram down, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA FILHO, J. G.WHITE, D.LINS, Emanuel. Abuso do poder econômico e licenciamento compulsório de propriedade intelectual na Lei de Defesa da Concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA FILHO, João Glicério deWHITE, D.LINS, Emanuel. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e sua repercussão no Processo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA FILHO, João Glicério deWHITE, D.LINS, Emanuel. A natureza jurídica da responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet por atos ilícitos de terceiros e o marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

IRANFURTADO, S.F.LINS, EmanuelSANTOS, C.. Usucapião especial urbana por abandono do lar: a volta da culpa?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GAGLIANO, P. S.IRANFURTADO, S.F.LINS, Emanuel. Guarda compartilhada como prevenção à alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

IRANFURTADO, S.F.LINS, EmanuelGOUVEIA, H. C.. Multiparentalidade: uma análise do seu reconhecimento jurídico e seus efeitos no âmbito do direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOUVEIA, H. C.FREITAS, Carlos Eduardo Soares deLINS, Emanuel. O jogo da vida: normatização social, pluralismo jurídico e o controle da vida pelas instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, A. N. V.VIDA, Samuel S.LINS, Emanuel. Planejamento urbano na agenda do capital: breve análise do processo de elaboração do PDDU de Salvador e os instrumentos urbanos no subúrbio ferroviário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SUZART, JoseaneLINS, EmanuelCOÊLHO, Bruno César de Carvalho. A eficácia da boa fé objetiva e dos deveres anexos nas relações consumeristas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelGAGLIANO, P. S.COSTA, F. M.. Efetividade da aplicação da teoria dos efeitos punitivos dos danos morais em cotejo com a vedação ao enriquecimento sem causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelCOSTA, F. M.GAGLIANO, P. S.. Dano moral pela perda do tempo útil: a responsabilidade civil do fornecedor pelo tempo desperdiçado na solução de vícios de produtos e serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelSANTOS, Jonhson MeiraMARTINEZ, Luciano. O garantismo constitucional sobre a liberdade associativa laboral e a estabilidade provisória do dirigente sindical no curso do aviso prévio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelSODRÉ, E. L.SPÍNOLA GOMES, Técio. O Incapaz nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelSUZART, JoseaneSPÍNOLA GOMES, Técio. A proteção dos portadores de transtorno compulsivo pelas compras (oniomania) diante do superendividamento objetivado pelo mercado de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelSUZART, JoseaneSPÍNOLA GOMES, Técio. Contratos de empréstimo pessoal e o superendividamento do consumidor diante das cláusulas abusivas: a importância da aplicação da teoria da base objetiva do negócio jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelSUZART, JoseaneSPÍNOLA GOMES, Técio. Contratos de assistência suplementar à saúde firmados antes do advento da lei n. 9.656/98: a imprescindível adaptação para efetiva proteção dos usuários e o papel da ANS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelSPÍNOLA GOMES, TécioGRANT, Carolina. Limites e possibilidades de extensão do conceito de alienação parental aos novos arranjos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelSUZART, JoseaneSPÍNOLA GOMES, Técio. O controle da usura: uma análise econômica do direito das relações de consumo na ineficiente regulação dos juros reais pelas ações revisionais individuais movidas contra instituições financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelIRANFURTADO, S.F.GRANT, CarolinaSANTOS, L. M. G.. O Direito brasileiro e os interesses da criança e do adolescente perante a prática de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelTORRES, P. R.ROCHA, Júlio César de Sá da. Fundamentos jurídicos para proteção dos territórios quilombolas: o caso do quilombo Rio dos Macacos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelCARVALHO JUNIOR, P. L.MOURA, M. C. B.. Direito e Revolução Russa: estudos sobre a "Teoria Geral do Direito e Marxismo" (1924) de Evgeny Bronislavovich Pachukanis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LINS, EmanuelGRILLO, G. L.BISPO, V. F.. A caracterização do dano moral proveniente de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitácio Estácio de Sá.

LINS, EmanuelGRILLO, G. L.BISPO, V. F.. Assédio moral no ambiente de trabalho: a importância da preservação da dignidade humana do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitácio Estácio de Sá.

LINS, EmanuelGRILLO, G. L.BISPO, V. F.. A saúde tem preço? Uma discussão acerca da saúde do trabalhador e da base de cálculo do adicional de insalubridade no cenário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitácio Estácio de Sá.

LINS, EmanuelGRUNWALD, Andrei B.PEREIRA, L. M. A.. O instituto do ônus da prova nas relações de consumo: abordagens, tendências e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

LINS, EmanuelGRUNWALD, Andrei B.PEREIRA, L. M. A.. A efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente como instrumento de ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

LINS, EmanuelGRUNWALD, Andrei B.PEREIRA, L. M. A.. Eutanásia: o direito de morrer à luz do ordenamento jurídico constitucional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

LINS, EmanuelGRUNWALD, Andrei B.PEREIRA, L. M. A.. Emenda Constitucional n 66/2010: a nova lei do divórcio e as inovações ocorridas no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

LINS, EmanuelGRUNWALD, Andrei B.PEREIRA, L. M. A.. O direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

LINS, EmanuelGRUNWALD, Andrei B.PEREIRA, L. M. A.. Eutanásia: aspectos éticos, morais, constitucionais e penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

LINS, EmanuelCARVALHO, Francisco Bertino Bezerra deLOPES, C. A. L.. Banca do Processo Seletivo Simplificado - Professor Substituto de Processo Civil. 2016. Universidade Federal da Bahia.

Direito das Famílias e mediação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

O princípio da separação dos Poderes e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de n 26 e do Mandado de Injunção de n 4733; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Direito fundamental a privacidade: tutela de dados pessoais com o advento da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Filhos orfaos de pais vivos: uma analise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relacoes parentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A incompatibilidade da prescrição da petição de herança com o ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A busca pela garantia do direito social ao trabalho à pessoa transexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Multiparentalidade e os efeitos sucessórios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Aplicação do instituto da proporcionalidade à supremacia do interesse público quando em colisão com o interesse privado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

O direito sucessório do indivíduo havido através de reprodução assistida homóloga post mortem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Diretivas antecipadas de vontade: autonomia e dignidade frente a morte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Direito real à laje: uma análise sobre a natureza jurídica, atuais dilemas e perspectivas para efetivação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A atualização dos contratos de aforamento e o Código Civil de 1916; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

O inverso da análise da culpa: leitura da teoria do risco a partir do rompimento de barragem em Mariana/MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Abusividade da cláusula de raio em contratos de shopping center segundo parâmetros das decisões do STJ e do CADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A natureza jurídica do direito de laje; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

O estatuto do embrião humano extrauterino em face das teorias referentes ao início da vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A desapropriação judicial do art; 1; 228, 4 e 5 do Código Civil de 2002 à luz da função social da posse; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Direito à vida e à morte: diretivas antecipadas de vontade segundo o ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A representação política e seus efeitos no plano político-social: o recall como mecanismo de controle dos atos dos agentes políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Escola sem partido e liberdade de cátedra: uma análise jurídico-pedagógica da educação como direito fundamental e instrumento de emancipação social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A (im)possibilidade de equiparação total do companheiro ao cônjuge para efeitos sucessórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Responsabilidade civil do hospital particular pelo erro médico cometido em seu estabelecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A função social da posse como fundamento da usucapião especial rural na efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia no contexto da regularização fundiária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Efeitos pessoais e patrimoniais da separação de corpos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Das críticas a uma proposta de solução: a mediação como instrumento de efetivação da guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Os impactos legais e constitucionais promovidos pela reforma da Regularização Fundiária Urbana (Lei 13; 465/17); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Função social da responsabilidade civil: a tutela punitiva nos danos sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Filhos do afeto: os desafios da multiparentalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

As famílias paralelas como uma realidade social: necessidade de reconhecimento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Restrições à liberdade de testar: uma revisão da legítima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A prisão civil avoenga: necessidade e possibilidade de aplicação da medida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

As uniões estáveis poliafetivas e o poliamorismo do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A responsabilidade civil por extravio de bagagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Análise crítica da Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa): inelegibilidade decorrente do ato doloso de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A violação dos direitos fundamentais: direito do nascituro x autonomia reprodutiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

A indenização em decorrência do abandono afetivo paterno-filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Novos tipos de família e seus efeitos legais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Eutanásia: o direito de morrer à luz do ordenamento jurídico constitucional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

Eutanásia: aspectos éticos, morais, constitucionais e penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Emanuel Lins Freire Vasconcellos;

2017

Paraninfo da turma de Direito 2016.2, Faculdade Ruy Barbosa - campus Paralela.

2017

Nome da turma de Direito 2016.2, Faculdade Ruy Barbosa - campus Paralela.

2016

Nome da turma de Direito 2016.1, Faculdade Ruy Barbosa - campus Paralela.

2016

Paraninfo da turma de Direito 2016.1, Faculdade Ruy Barbosa - campus Paralela.

2015

Patrono da turma de Direito 2015.2, Faculdade Ruy Barbosa - campus Paralela.

2013

Aprovado em primeiro lugar na Seleção Pública para Professor Substituto da disciplina Direitos Reais I do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2009

Distinção e indicação para publicação da monografia de conclusão da graduação em Direito, Universidade Federal da Bahia (UFBA).