Roxana Cardoso Brasileiro Borges

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Monica Neves Aguiar da Silva; LIMA, I. M. S. O.. Autonomia privada no direito sucessório: a revisão de alguns institutos e a proteção do vulnerável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Monica Neves Aguiar da Silva; SANTOS, Cristiana Menezes. Publicação de biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento - Controvérsias pós decisão do STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; DIDIER JR, Fredie; SICA, Heitor Mendonça. A vulnerabilidade na negociação processual atípica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Monica Neves Aguiar da Silva; NANNI, Giovanni Ettore;BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Espaços públicos no direito privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; SOARES, Ricardo Maurício Freie; RAMOS, Paulo. A tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Monica Neves Aguiar da Silva. Discurso acerca do aborto de anencéfalos no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF 54 em face da supremacia do direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; PAMPLONA FILHO, R.. Subcapitalização como critério de imputaçao da responsabilidade patrimonial dos sócios na sociedade empresária limitada. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; NALIN, Paulo; RUZYK, C. E. P.. Do contrato ao contato: um estudo sobre as relações contratuais de fato. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; NALIN, Paulo; Monica Neves Aguiar da Silva. A responsabilidade civil à luz da boa fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. A boa-fé objetiva nos contratos benéficos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DIDIER JR, Fredie;BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; NOGUEIRA, P. H. P.. Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade por perda de uma chance. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; Julio Cesar de Sá da Rocha. O Regime de Prescrição dos Danos Ambientais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; DIDIER JR, Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. A proibição de comportamento contraditório aplicada ao direito processual civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Renan Lotufo; Monica Neves Aguiar da Silva;BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. A Tutela Preventiva dos Direitos de Personalidade e a Liberdade de Informação Jornalística. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Fredie Souza Didier Junior. Sistematização Principiológica do Direito Autoral: Repensando os Fundamentos da Ordem Jusautoralista Brasileira na Perspectiva de Um Direito Autoral-Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Fredie Souza Didier Junior; Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Fonograma e Direito de Propriedade. a Nova Tutela Jurídica de Bens Imateriais Transmissíveis Pela Internet.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Lucas Abreu Barroso; Washington Luis da Trindade. A Presunção de Causalidade na Responsabilidade Civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Fredie Souza Didier Junior; NOGUEIRA, P. H. P.. A proibição de comportamento contraditório aplicada ao direito processual civil.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Washington Luis da Trindade; MANNRICH, Nelson. A boa-fé objetiva nos contratos benéficos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade do risco: reparando pelo risco atual de patologia futura. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; NALIN, Paulo; Washington Luis da Trindade. Impossibilidade de dano moral às pessoas jurídicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; NALIN, Paulo; DIDIER JR, Fredie. Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; KIPERSTOK, Asher; BELLO FILHO, Ney de Barros; BRITO, Nágila Maria Sales. Reparação de danos ambientais: as medidas de reposição natural compensatórias e preventivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia Industrial) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; FREITAS FILHO, Roberto; Washington Luis da Trindade. As tecnociências e o redimensionamento da responsabilidade civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; DIDIER JR, Fredie; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação civil pública de responsabilidade civil ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; CORTIANO JR, Eroulths; Monica Neves Aguiar da Silva. O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Washington Luis da Trindade; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. A importância da limitação da responsabilidade de sócios e delimitaçaõ da responsabilidade de administradores para relações econômicas no ordenamento brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DIDIER JR, Fredie; SILVA, Ana Paula Costa e;BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Aplicação do devido processo legal às relações jurídicas particulares. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Washington Luis da Trindade; LEITE, José Rubens Morato. A responsabilidade civil por risco de dano ao meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; VARELLA, Marcelo Dias; SANTANA, Heron José de. Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; FACHIN, Luiz Edson; DIDIER JR, Fredie. A inversão do ônus da prova do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; CORTIANO JR, Eroulths. A responsabilidade civil e sua função punitivo-pedagógica no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BARBOSA, Mario Rodrigues de Figueiredo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O princípio da equivalência material das prestações no novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; AGUIAR, Mônica Neves. A lesão consumerista no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; ROBICHEZ, J. M. M.; CAVALCANTI, V. R. S.; COSTA, L. A. F.. O direito dos idosos à família: uma questão intercultural entre Brasil e Portugal. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Nilza Reis; GRANT, Carolina. A Teoria Queer no Direito: a proteção às múltiplas performances sexuais como direito da personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Rodrigo Moraes; CARVALHO JUNIOR, Pedro Lino.. O exercício dos direitos da personalidade pelas crianças e adolescentes e a autoridade parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e os efeitos da Lei Complementar n. 140/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Critérios de decisões monocráticas: análise de casos em sentenças sobre adoção prolatadas na 1a vara da infância e juventude da Comarca de Salvador-BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. O meio ambiente e a monetização do risco: necessidade de aplicação dos princípios da precaução e prevenção para garantir o meio ambiente de trabalho equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Responsabilidade civil nas relações de consumo: a pena punitiva civil na prevenção de ilícitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; DINIZ, Ana Paola; HIRSCH, Fabio Periandro de Almeida. Aplicação da teoria do risco na responsabilidade acidentária patronal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Rodrigo Moraes;BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Nilza Reis. O direito ao esquecimento na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Stella Rodrigues dos Santos; Cloves dos Santos Araujo. Dignidade da pessoa humana e quantum indenizatório: análise dos critérios para fixação do dano moral por morte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Titularidade do crédito das astreintes no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Filhos de criação: em busca da concretização dos princípios da afetividade e da igualdade nas relações sucessórias diante da constitucionalização do Direito Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; VIDA, Samuel; LIMA, Mario Jorge Philocreon de Castro. Efetividade do Direito Ambiental na reciclagem orgânica e inorgânica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; OLIVEIRA, T. P.; MESQUITA, J. L. P.. A disciplina jurídica do licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Jonhson Meira; LORENZO, Deivid Carvalho. Doação de órgãos e tecidos post mortem e disposição do próprio corpo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Jonhson Meira; HUPSEL, Francisco Fontes. Honra, imagem e privacidade das pessoas públicas em face do direito de informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Jonhson Meira; HUPSEL, Francisco Fontes. A aplicabilidade da teoria da imprevisão como forma de efetivação da função social dos contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BRITO, N. M. S.; GUIMARAES, L.. A legalização do casamento homoafetivo: a análise do requisito da diversidade de sexos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; MESQUITA, J. L. P.; OLIVEIRA, T. P.. A disciplina jurídica do licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; NEVES, A. B.; OLIVEIRA, T. P.. Órgãos ambientais no estado brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Flávia da Fonseca Marimpietri; Jonhson Meira. Repensando o conceito de consumidor: uma abordagem teleológica do âmbito pessoal de validade do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; DIDIER JR, Fredie; FERRARI, Flávio Monteiro. A Lei n. 11280/2006 e a alteração do regime prescricional no direito civil e processual civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; DIDIER JR, Fredie; ADONIAS, Antônio. Teoria dos ilícitos processuais civis: plano da existência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Natureza jurídica e aplicação do instituto trazido pelo artigo 1228, parágrafos 4o e 5o do novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; DIDIER JR, Fredie; ADONIAS, Antônio. A eficácia dos atos processuais das partes: análise dogmática do artigo 158 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; SA, Andrea Alves de. Doação de órgãos e direitos de personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; SA, Andrea Alves de. Família: o reencontro entre o direito e as relações sociais a partir da ótica feminina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BONELLI, Rita; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Adoção estatutária na união homoafetiva à luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BONELLI, Rita; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Aigualdade jurídica dos cônjuges e o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BONELLI, Rita; FIGUEIREDO, Roberto Lima. União estável: avanços e retrocessos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BONELLI, Rita; FIGUEIREDO, Roberto Lima. O instituto da entidade familiar e sua proteção no novo direito de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. O dano moral e o princípio da razoabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. A função social do contrato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Aspectos jurídicos da união homossexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Os bens de família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos autorais das obras psicografadas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. A responsabilidade civil dos fornecedores de softwares defeituosos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Impenhorabilidade do bem de famíli: questões controversas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; Guilherme Calmon Nogueira Gama; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. Concurso público para professor de Direito Civil. 2009. Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; WHITE, Douglas; GUIMARÃES, Laíse. Banca do Concurso Público para Professor Substituto de Direito do Consumidor. 2007. Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Banca do Concurso Público para Professor Visitante de IED e Direito Administrativo. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Banca do Concurso Público para Professor de Prática Jurídica. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; SANTANA, Heron José de; VIDA, Samuel. Banca do Concurso Público para Professor Substituto de Direito das Coisas. 2006. Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BAHIA, Saulo Casali; GUIMARÃES, Laíse. Banca do Concurso Público para Professor Substituto de Direito Internacional Público. 2005. Universidade Federal da Bahia.

AGUIAR, Mônica; SILVA NETO, Manoel Jorge e; MEIRELLES, Edilton; BAHIA, Saulo Casali;BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Banca da seleção pública para ingresso no curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2008. Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; AGUIAR, Mônica; PINTO, José Augusto Rodrigues. Prêmio Calmon de Passos. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Bahia.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; BRITO, Evaldo Pereira de; AGUIAR, Mônica; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Banca da seleção pública para ingresso no Curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2005. Universidade Federal da Bahia.

Normatização e legislação referentes à redução de consumo de água e de geração de efluentes, sob a ótica da produção mais limpa: o uso da água na indústria; Início: 2014; Tese (Doutorado em Programa de Engenharia Industrial) - Universidade Federal da Bahia; (Coorientador);

Violação de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma análise crítica à luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibição de cláusulas abusivas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A simulação através de sociedades empresárias e o âmbito de atuação da autonomia privada no Direito Empresarial; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Publicação de biografias não autorizadas: conflito dialético entre a liberdade à informação e a proteção à intimidade à luz do direito ao esquecimento; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Sujeitos de direito não personalizados e o status jurídico civil dos animais não humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Autonomia privada no direito sucessório: a revisão de alguns institutos e a proteção do vulnerável; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Liberdade de expressão e direitos da personalidade critérios de ponderação de interesses para as biografias não autorizadas; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumo; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Coorientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A responsabilidade civil à luz da boa fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Responsabilidade civil pré-contratual; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chance; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Sistematização principiológica do direito autoral: repensando os fundamentos da ordem jusautoralista brasileira na perspectiva de um direito autoral-constitucional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Fonograma e direito de propriedade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A presunção de causalidade na responsabilidade civil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalística; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Cláusulas gerais, conceitos jurídicos indeterminados e princípios no adimplemento das obrigações: em busca de parâmetros para a interpretação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Iimpossibilidade de condenação em danos morais às pessoas jurídicas: equívoco Acarretado pela Ausência de Critérios para o Estabelecimento de Indenização de Dano Patrimonial de Difícil Quantificação; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

As tecnociências e o redimensionamento da responsabilidade civil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Reparação de danos ambientais: as medidas de reposição natural, compensatórias e preventivas; 2009; Dissertação (Mestrado em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais) - Universidade Federal da Bahia, ; Coorientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chance; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

O perfil das ações filiatórias na era DNA; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Proteção jurídica ao acesso à biodiversidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A teoria do risco criado no Direito Ambiental e a garantia de segurança jurídica; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A Responsabilidade Civil no Manejo dos Achados com Células-Tronco; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidade; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A Teoria Queer no Direito: a proteção às múltiplas performances sexuais como direito da personalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e os efeitos da Lei Complementar n; 140/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Dignidade da pessoa humana e quantum indenizatório: análise dos critérios para fixação do dano moral por morte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Titularidade do crédito das astreintes no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Filhos de criação: afetividade e igualdade no Direito de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A efetividade do Direito Ambiental na reciclagem orgânica e inorgânica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A disciplina jurídica do licenciamento ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A tutela inibitória em sede de colisão entre direitos fundamentais - uma análise do instituto processual quando conflitantes liberdade de imprensa, vida privada, intimidade, honra e imagem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Aspectos jurídicos da obra fotográfica; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Responsabilidade civil das seguradoras sob o apecto do erro médico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Conflito entre direito de personalidade e liberdade de informação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Boa-fé objetiva nos contratos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

?Aviãozinho da Ufba? no Facebook: brincadeira ou uso indevido da imagem?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Direito à privacidade: ponderação de bens e interesses entre a liberdade de imprensa e o direito ao esquecimento no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A vulneração da privacidade e a proteção de dados nas redes sociais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Biografias não autorizadas versus direito à intimidade e à vida privada sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Violação dos Direitos à Privacidade e à Intimidade em Programas Televisivos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A indústria dos danos morais decorrente das lesões aos direitos da personalidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Biografias não autorizadas versus Direito à Intimidade e à Vida Privada sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Preservação dos direitos à privacidade e intimidade de crianças e adolescentes no sistema televisivo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Novos paradigmas para o reconhecimento e a tutela dos direitos da personalidade dos transgêneros sob a perspectiva da constitucionalização do Direito Civil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Os direitos da personalidade dos transgêneros; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Preservação dos direitos à privacidade e intimidade de crianças e adolescentes no sistema televisivo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Direito à privacidade e à intimidade no âmbito das relações de trabalho; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Direito à privacidade e à intimidade no âmbito das relações de trabalho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A Relativização dos Direitos à Intimidade e à Privacidade dos Agentes Públicos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A relativização dos direitos à intimidade e à vida privada dos agentes públicos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Proteção à intimidade e o interesse público pela informação; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

A proteção da privacidade e os bancos de dados gerados por sistemas de busca na internet e de gerenciamento de emails; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Proteção dos direitos de privacidade e intimidade dos menores no uso da rede mundial de computadores; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Reconstruindo o direito civil a partir do direito ambiental: a propriedade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Reconstruindo o direito civil a partir do direito ambiental: o contrato; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

O racismo ambiental na ocupação urbana da cidade de Salvador como violação do ordenamento jurídico constitucional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

Status jurídicos dos animais: implicações da tutela jurídica dos animais para o Direito Ambiental; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges;

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro . Parecer para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2015.

2014

Aprovação em 17o lugar Concurso para Procurador do Estado da Bahia, Cespe/PGE-BA.

2005

Aprovação em 1o. lugar em concurso público para magistério superior - Direito, Universidade Estadual da Bahia.

2004

Aprovação em 1o. lugar em concurso público para magistério superior - Direito Civil, Universidade Federal da Bahia.

2000

Bolsa de Doutorado, Capes.

2000

Aprovação em 2o. lugar em concurso público para magistério superior - Direito Ambiental, Universidade Estadual de Feira de Santana.

1998

Aprovação em 1o. lugar em concurso para magistério superior - Iniciação à Pesquisa em Direito, Universidade Católica do Salvador.

1997

Bolsa de Mestrado, CNPq.