Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e em Ciências Sociais, pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestre em Direitos Humanos pela Université Pierre-Mendès France - Grenoble II, título reconhecido pelo Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba. Doutoranda em Direitos Humanos, Democracia e Justiça Internacional, pela Universidade de Valência (contrato Santiago Grisolía). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Derechos Humanos, Democracia y Justicia Internacio

2014 - Atual

Universitat de València
Orientador: Maria José Añón Roig
com Bolsista do(a): Generalitat Valenciana - Santiago Grisolía, SG, Espanha.

Mestrado em Droit International des Droits de l'Homme

2011 - 2013

Universite Catholique de Lyon, UCLy
Título: L'effectivité du droit à la terre des peuples autochtones : le cas des Potiguara du Brésil,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Didier Prince-Agbodjan
Coorientador: Mércia Rejane Rangel Batista. Bolsista do(a): Fondation de France, FF, França.

Graduação em Ciencias Sociais

2005 - 2011

Universidade Federal de Campina Grande
Orientador: Mércia Rejane Rangel Batista
com

Graduação em Direito

2005 - 2011

Universidade Estadual da Paraíba
Título: As comunidades remanescentes de quilombos e o direito aos títulos das terras por elas habitadas
Orientador: Marconi do Ó Catão

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Intercambio de Doutorado. (Carga horária: 480h). , Universidade de Erlangen, FAU, Alemanha.

2016 - 2016

Tècniques d'expressió escrita (castellà). (Carga horária: 20h). , Universitat de València, UV, Espanha.

2016 - 2016

Habilidades de expresión y argumentación oral. (Carga horária: 15h). , Universitat de València, UV, Espanha.

2015 - 2015

CITES I IMPACTE. AVALUACIÓ DE L'ACTIVITAT INVESTIGADORA EN CIÈNCIES HUMANES. (Carga horária: 15h). , Universitat de València, UV, Espanha.

2015 - 2015

LA TRANSFERÈNCIA DELS RESULTATS D'INVESTIGACIÓ. (Carga horária: 15h). , Universitat de València, UV, Espanha.

2015 - 2015

Human Rights Law Course. (Carga horária: 50h). , European University Institute, E.U.I., Itália.

2013 - 2014

Inglês Avançado. (Carga horária: 640h). , International Study Institute, ISI, Irlanda.

2007 - 2007

Direito Constitucional e Administrativo. (Carga horária: 80h). , Central de Cursos, CELP, Brasil.

2007 - 2007

Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Central de Cursos, CELP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Operador em Microinformática e Internet. (Carga horária: 80h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Digitação - teoria e prática profissional. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2002 - 2004

Curso Avançado de Língua Inglesa. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi S/C, YÁZIGI, Brasil.

2000 - 2002

Curso Intermediário de Língua Inglesa. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi S/C, YÁZIGI, Brasil.

1998 - 2000

Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi S/C, YÁZIGI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

LUCAS, J. ; CALES, M. ; ESTEVE, J. E. ; ROIG, A. I. ; NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO ; DALLI, M. ; DELIPETROU, D. ; GASCON, A. . Congreso Internacional 70 aniversario Declaración Universal de los Derechos Humanos. 2018. (Congresso).

NASCIMENTO, G. A. R. . Colloque International :. 2012. (Outro).

NASCIMENTO, G. A. R. . I Fórum Paraibano de Direito. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Ce que veut dire « comprendre » : une introduction à la pensée d?Hannah Arendt. 2013. (Seminário).

Conférence : « Droits et Révolutions ». 2013. (Outra).

Fragilité du droit et permanence de la dérive totalitaire. 2013. (Seminário).

La crise au Mali . 2013. (Seminário).

Le groupe de travail sur les disparitions forcées ou involontaires. 2013. (Seminário).

Le plaidoyer des organisations non-gouvernementales devant les mécanismes onusiens des droits de l?homme: le cas des organes des traités et du Conseil des droits de l?homme. 2013. (Seminário).

Le traitement de l?asile et son évolution à la CNDA. 2013. (Seminário).

Témoignage de MANSON-VIGNON Antoine « Demandeur d?asile ». 2013. (Outra).

L?application nationale des instruments internationaux relatifs aux droits de l?homme. 2012. (Seminário).

L?Education dans l?interculturalité. 2012. (Seminário).

La liberté d?expression et la liberté de religion dans la jurisprudence de la Cour Européenne des Droits de l?Homme . 2012. (Seminário).

La question des minorités religieuses au Proche Orient. 2012. (Seminário).

Le combat de SOS Racisme aujourd?hui. 2012. (Seminário).

Le droit des paysans. 2012. (Seminário).

Les activités de plaidoyer du BICE auprès de l?ONU . 2012. (Seminário).

Les enjeux contemporains de la solidarité internationale mise en ?uvre par les ONG. 2012. (Seminário).

Les évolutions des printemps arabes et la place de l?Europe. 2012. (Seminário).

Mémoire de violence et processus de paix au Rwanda. 2012. (Seminário).

Quelques enjeux de l?asile et de la politique d?éloignement . 2012. (Seminário).

Colloque : Les minorités et la question ethnique. 2011. (Outra).

Dialogue Interculturel. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2011. (Seminário).

I Colóquio Internacional de História. 2008. (Outra).

I Fórum Paraibano de Direito. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Cidadania Eleitoral. 2008. (Simpósio).

Laboratório de Estudos em Movimentos Étnicos (LEME). 2008. (Outra).

Semana CASP 2008. 2008. (Outra).

IV Encontro de Extensão da UFCG: Extensão Universitária e Políticas Públicas em Contexto.?O artesanato da cultura: um diálogo entre antropologia e ASCUZA - Associação Cultural de Zabelê - PB.?. 2007. (Encontro).

II Semana CASP de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, G. A. R. ; NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO . THE LONG ROAD TO THE INTERNATIONAL RECOGNITION OF ECONOMIC AND SOCIAL RIGHTS: THE RIGHT TO AN ADEQUATE STANDARD OF LIVING. THE AGE OF HUMAN RIGHTS JOURNAL , v. 1, p. 43-60, 2018.
NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO . El derecho al agua y su protección en el contexto de la corte interamericana de derechos humanos. ESTUDIOS CONSTITUCIONALES , v. 16, p. 245-280, 2018.
NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO ; MERZELKAD, KAHINA ; ROIG, MARÍA JOSÉ AÑÓN . Le rôle du Conseil de Sécurité de l?Organisation des Nations unies dans les travaux de la Cour Pénale Internationale. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 14, p. 289-304, 2016.
NASCIMENTO, G. A. R. ; BATISTA, Mércia Rejane Rangel ; M A R Nascimento . Desafios a efetividade do direito à terra dos povos indígenas: exercício analítico a partir da Proposta de Emenda Constitucional 215/2000.. REVISTA DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÕES ANTROPOLÓGICAS , v. 3, p. 37-58, 2016.
NASCIMENTO, G. A. R. ; BATISTA, Mércia Rejane Rangel ; M A R Nascimento . PANORAMA ATUAL DE PROTEÇÃO DO DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DESAFIOS FUTUROS. INTERAÇÕES , v. 17, p. 432-447, 2016.
NASCIMENTO, G. A. R. ; ROIG, M. J. A. . Les religions représentent-elles un risque pour les droits de l´homme en France?. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 13, p. 366-387, 2015.
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NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO ; M A R Nascimento . A emergência do direito humano à água na perspectiva do desenvolvimento sustentável. In: José Juste Ruiz; Valentin Bou Franch; Francisco Pereira Coutinho. (Org.). Desarrollo Sostenible y Derecho Internacional. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 313-325.
NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO ; M A R Nascimento . O acesso do indivíduo ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: um diálogo a partir da função contenciosa das Cortes. In: Laura Miraut Martín; Emilia Mª Santana Ramos; Antonio Tirso Ester Sánchez. (Org.). Los nuevos desafíos del Derecho Iberoamericano. 1ed.Las Palmas de Gran Canaria: La Casa del Abogado, 2018, v. 1, p. 509-523.
NASCIMENTO, G. A. R. ; BATISTA, Mércia Rejane Rangel . O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA DOS POVOS INDÍGENAS E CIDADANIA MULTICULTURAL NO BRASIL. In: Antonio Carlos Wolkmer; Jayme Weingatner Neto. (Org.). IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/OÑATI PLURALISMO JURÍDICO, MULTICULTURALISMO E GÊNERO. 4ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 119-135.
M A R Nascimento ; NASCIMENTO, G. A. R. ; Rafaela Silva . JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE: AS DEMANDAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. In: Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 5ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. 5, p. 313-330.
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NASCIMENTO, G. A. R. ; BATISTA, Mércia Rejane Rangel . A EFETIVIDADE DO DIREITO À TERRA DOS POVOS INDÍGENAS: O CASO DOS POTIGUARA (PARAÍBA-BRASIL). In: Orides Mezzaroba, Francisco Javier Garcia Roca. (Org.). Encontro de Internacionalização do CONPEDI (1. : 2015 : Madrid, ES) III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 88-113.
NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO ; GONZALEZ, M. V. . Los Objetivos de Desarrollo Sostenible y los indicadores de derechos humanos para medir su efectividad: análisis del derecho al agua. In: II Congreso Internacional sobre Derechos Humanos Los Derechos Humanos y los Objetivos de Desarrollo Sostenible, 2018, Valencia. Actas del II Congreso Internacional sobre Derechos Humanos Los Derechos Humanos y los Objetivos de Desarrollo Sostenible. Valencia: Fundación Mainel, 2018. v. 1. p. 127-137.
NASCIMENTO, G. A. R. ; Rafaela Silva . OS SISTEMAS LEGAIS APLICÁVEIS À PROSTITUIÇÃO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: 10º Congresso Jurídico das FIP, 2015, Patos. Anais do 10º Congresso Jurídico das FIP. Patos: FIP, 2015. v. 1.
NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO . Los indicadores de derechos humanos como elementos esenciales para la efectividad de los derechos: el caso del acceso al agua. DERECHOS Y LIBERTADES , 2019.
NASCIMENTO, G. A. R. ; M A R Nascimento . O acesso do indivíduo ao tribunal europeu dos direitos do homem e à corte interamericana de direitos humanos: um diálogo a partir da função contenciosa das cortes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO ; M A R Nascimento ; AVILA, M. D. N. . Los derechos individuales y colectivos de la niñez indígena de cara al conflicto armado: el caso de Guatemala.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO . El mecanismo de denuncia individual de los Comités de Derechos Humanos de las Naciones Unidas: alguna contribución a la efectividad del derecho al agua?.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO . The case law of the European Court of Human Rights: any room for the human right to water?.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO ; GONZALEZ, M. V. . La consolidación del derecho al agua. Estudio de caso brasileño.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO . El derecho humano al agua en el seno del derecho europeo: aportes y limitaciones. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. . El modelo francés de laicidad: pivote de la restricción a las libertades religiosas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. . The long road to the recognition of water as a human right: a step to fight poverty2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. . El derecho al agua en el ámbito interamericano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. ; M A R Nascimento . El Tribunal Europeo de Derechos Humanos y la Corte Interamericana de Derechos Humanos: un diálogo a partir de la función consultiva de la Corte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. ; M A R Nascimento . Da subjetividade internacional do indivíduo no âmbito do Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. ; M A R Nascimento . Panorama de la judicialización del derecho a la salud en Brasil: análisis a la luz de los tribunales superiores.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. . El diálogo efectivo sobre el aborto en Brasil: un reto para la Bioética en el siglo XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. ; BATISTA, Mércia Rejane Rangel . O direito à consulta prévia dos povos indígenas e cidadania multicultural no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. ; M A R Nascimento . A emergência do direito humano à água na perspectiva do desenvolvimento sustentável.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. . A proteção do direito à terra das comunidades quilombolas: realidade atual e perspectivas futuras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. . Os sistemas legais aplicáveis à prostituição e a legislação brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. ; M A R Nascimento . L'affaire Zara au Brésil : le travail forcé. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, G. A. R. ; BATISTA, Mércia Rejane Rangel . A efetividade do direito à terra dos povos indígenas : o caso dos Potiguara. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BATISTA, Mércia Rejane Rangel ; NASCIMENTO, R. H. Z. ; VILELA, D. B. L. ; NASCIMENTO, G. A. R. . O artesanato da cultura: um diálogo entre a antropologia e a ASCUZA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2006 - 2007

O artesanato da cultura: um diálogo entre antropologia e a ASCUZA - Associação Cultural de Zabelê - PB, Descrição: Participação como bolsista vinculada ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Artístico-Cultural - PIBIAC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento - Integrante / Mercia Rejane Rangel Batista - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Universite Catholique de Lyon, UCLy

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Présidente du Bureau des Etudiants, Carga horária: 8

2008 - 2009

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício de estágio junto à 2ª CAOP - Campina Grande - PB.

2009 - 2009

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria da disciplina Teoria Sociológica III, vinculada ao projeto "A Monitoria e os Novos Desafios da Educação", do Curso de Ciências Sociais, do Centro de Humanidades dessa instituição.

2008 - 2008

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria da disciplina Teoria Antropológica II, vinculada ao projeto "A Monitoria e os Novos Desafios da Educação", do Curso de Ciências Sociais, do Centro de Humanidades dessa instituição.