Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Pedro Nicoli é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. É Doutor em Direito pela UFMG. Concluiu dois pós-doutorados, um na UFMG em 2015 e outro no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University, nos Estados Unidos. Foi pesquisador visitante no Collège de France, na Organização Internacional do Trabalho, no Instituto de Estudos Avançados de Nantes, na Universidade de Estrasburgo e na Universidade de Québec em Montreal. É chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da UFMG. É coordenador do Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. É coordenador do Doutorado Interinstitucional da UFMG na Universidade do Estado do Amazonas (2025-2028). É membro da Rede CuiDDe (Cuidado, Direitos e Desigualdades) e do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça para uma Política Judiciária de Cuidados. Desenvolve pesquisas em Direito do Trabalho, Direitos Humanos e diversidade, especialmente em temas como precariedade, informalidade, margens do mundo do trabalho, gênero, sexualidade, direitos LGBTI+ e cuidado.

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O sujeito trabalhador e o Direito Internacional Social: a aplicação ampliada das normas da Organização Internacional do Trabalho
Orientador: em College de France ( Alain Supiot)
com , Ano de obtenção: 2015. Daniela Muradas Reis. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Sujeito Trabalhador; Direito Internacional Social; Trabalho Atípico; Relações de trabalho; Exclusão Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito social.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A condição jurídica do trabalhador imigrante no Direito brasileiro
, Ano de Obtenção: 2010.Gabriela Neves Delgado.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Imigração; Direito Internacional do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Perspectivas de efetivação dos Direitos Humanos Sociais: o aporte de capitais privados nos presídios e o trabalho encarcerado
Orientador: Márcio Túlio Viana

Pós-doutorado

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Duke University, DUKE, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Gênero e sexualidade. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Cuidado.

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito social. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Trabalho.

Formação complementar

2014 - 2014

La démocracie (Cours de Pierre Rosanvallon). (Carga horária: 10h). , College de France, COLLEGE FRANCE, França.

2014 - 2014

Les figures de l'allégeance (Alain Supiot). (Carga horária: 8h). , College de France, COLLEGE FRANCE, França.

2014 - 2014

Le travail, sa valeur et son évaluation, P. Menger. (Carga horária: 10h). , College de France, COLLEGE FRANCE, França.

2004 - 2004

Sociology of Law. (Carga horária: 60h). , University of Wisconsin - Madison, UW MADISON, Estados Unidos.

2004 - 2004

Academic Writing II. (Carga horária: 60h). , University of Wisconsin - Madison, UW MADISON, Estados Unidos.

2004 - 2004

Philosophy - Contemporary Moral Issues. (Carga horária: 60h). , University of Wisconsin - Madison, UW MADISON, Estados Unidos.

2004 - 2004

International Law. (Carga horária: 60h). , University of Wisconsin - Madison, UW MADISON, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, Marcelo Maciel . IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2022. (Congresso).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. . Webinário Tempos queer: trajetórias LGBT em dissidência. 2020. (Congresso).

RAMOS, M. M. ; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; PEREIRA, F. S. M. ; BAHIA, A. G. M. F. M. . III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2018. (Congresso).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. . Direitos LGBT: advocacia estratégica e lutas políticas. 2018. (Outro).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Seminário Violações a Direitos Humanos e a Defensoria Pública. 2018. (Outro).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. . Denúncias contra violência por LGBTfobia: ações e omissões do Estado. 2018. (Outro).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; MURADAS, Daniela ; BARBATO, M. R. ; FERREIRA, M. C. M. T. . IV Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS). 2018. (Congresso).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Seminário Grandes Violações a Direitos Humanos no Brasil: Mapeamentos Para Intervenções. 2017. (Outro).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Roda de conversa: gênero, raça e práticas inclusivas. 2017. (Outro).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Seminário Lançamento do livro ?Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos: Perspectivas Multidisciplinares?. 2017. (Outro).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; MURADAS, Daniela . Seminário Reforma Trabalhista e da Previdência Social: Crítica Jurídica e Teoria do Valor em Marx. 2017. (Outro).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. . Seminário ?Decolonising Gender, Development and Inclusion". 2017. (Outro).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. . Como denunciar violência contra a mulher? Caminhos e obstáculos institucionais. 2017. (Outro).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. . Seminário Legislação LGBT em Perspectiva: mapeamentos e experiências. 2016. (Outro).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. . II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: 1ª Edição Internacional. 2016. (Congresso).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. . Encontro "Mulher, política e família: repensando o público e o privado". 2016. (Outro).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; REIS, D. M. ; BARBATO, M. R. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; FINELLI, L. C. ; BOSON, V. H. C. . Encontro "As empresas multinacionais e o Direito do Trabalho: estudo comparado entre Brasil e Uruguai". 2014. (Outro).

POLIDO, F. B. P. ; DELFINO, P. M. ; BERNARDINO, M. F. F. ; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . I Ciclo de Conferências. 2013. (Congresso).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . 11th Annual DRBF International Conference and Training Workshops. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Grupo de Estudos de Direito antidiscriminatório do TRT da 5ª Região: Escrita acadêmica jurídica antidiscriminatória.Trabalho e Direito sob uma perspectiva LGBT+. 2023. (Encontro).

Seminário IPEA Cuidar, Verbo Transitivo: Caminhos para a Provisão de Cuidados no Brasil.Cuidado: perspectivas teóricas. 2023. (Seminário).

20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho,. Gênero, identidade e diversidade no Poder Judiciário. 2022. (Congresso).

Minicurso "O cuidado e o Direito".O cuidado e o direito. 2022. (Outra).

Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 10ª Região,.LGBTQIAPN+ no trabalho: desigualdade estrutural, binarismo jurídico e teoria queer do Direito. 2022. (Seminário).

Transnational Conference Visualizing Care: Imaginaries & Infrastructures. Queer care. 2022. (Congresso).

V Seminário Estadual do Artesanato do Rio Grande do Norte.O marco jurídico do artesanato brasileiro. 2022. (Seminário).

Workshop "Cuidado: vulnerabilidades, direitos e políticas publicas".Envelhecimento, violações de direitos e acesso ao cuidado por pessoas LGBT+ em Belo Horizonte. 2022. (Outra).

Congresso da UFBA. Direito do Trabalho e LGBTIfobia. 2021. (Congresso).

Contesting Care Conference. Communities and values of care. 2021. (Congresso).

Queer kinship and care.Queer kinship and care. 2021. (Seminário).

A construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF.O trabalho das gestantes em atividades insalubres. 2020. (Seminário).

Essential Workers as a Legal Category.Essential Workers as a Legal Category. 2020. (Encontro).

Gênero, trabalho e ética do cuidado em tempo de pandemia.Gênero, trabalho e ética do cuidado em tempo de pandemia. 2020. (Encontro).

Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 10ª Região.Direito do trabalho antidiscriminatório. 2020. (Seminário).

Workshop do Projeto "The Value of Love: Global Perspectives on the Economy of Care".The legal value of care. 2019. (Seminário).

2018 KLS-UFMG Workshop: Constituting Inclusion through Law and Regulation: What do we now know? And where do we go from here?.Informal work in the colonialist, capitalist, patriarchal, Western and modern world-system: a dissident approach to labour law and its inclusionary practices. 2018. (Seminário).

Séminaire Droit comparé et international du travail: la question du travail informel.La question du travail informel. 2018. (Seminário).

2017 Meeting of the Law and Society Association. Session "Criminal justice system and discrimination by race and nationality". 2017. (Congresso).

23º Congresso do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Controle de constitucionalidade em matéria trabalhista. 2017. (Congresso).

Café & Chat: ?Indústria 4.0 e a Produção de Desigualdades.Admirável mundo velho: tecnologia, pobreza e trabalho na economia 4.0. 2017. (Seminário).

Colloque Cerisy: qu'est-ce qu'un régime de travail réellement humain ?.Un régime de travail réellement humain et l?approche pluraliste des capabilités pour les travailleurs informels: pistes de l?Inde et du Brésil. 2017. (Seminário).

Creating inclusionary practices: Kent Law School Staff Seminar.Research developments: Diverso UFMG. 2017. (Seminário).

Discussão temática "Violência simbólica: opressões e resistências".Violência simbólica e duplas verdades no mundo do trabalho: a propósito da reforma trabalhista. 2017. (Seminário).

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito. Trabalhar às/as margens: marginalidade social, trabalho e Direito. 2017. (Congresso).

RSE et métamorphoses du droit: l?éclairage du droit du travail.Droit du travail au Brésil et formes contemporaines de l?(ir)responsabilité: nouvelles configurations entre le durcissement et l?assouplissement de la normativité. 2017. (Seminário).

Seminário Reforma Trabalhista e da Previdência Social: crítica jurídica e teoria do valor em Marx.A dupla verdade da reforma trabalhista: informalidade, inclusão e falseamentos narrativos. 2017. (Seminário).

VII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. O valor do trabalho reprodutivo feminino na sociedade de classes. 2017. (Congresso).

Construções interdisciplinares: interseções entre Direitos Humanos e Antropologia.Mediação da mesa "Le droit et le genre à travers de l'histoire des femmes artistes". 2016. (Encontro).

Diálogos interdisciplinares: reflexões constitucionais sobre a discriminação.Margens que se conectam: discriminação de pessoas trans, profissionais do sexo, domésticos e imigrantes nas relações de trabalho. 2016. (Seminário).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Mediador da conferência "Gênero, Sexualidade e Direito". 2016. (Congresso).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Mediação da mesa de abertura: "Conhecimento e ação política: divisão sexual do trabalho e teorias da interseccionalidade". 2016. (Congresso).

II Encontro da RENAPEDTS Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Dir. do Trabalho.Coordenação de GTs do II Encontro da RENAPEDTS Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Dir. do Trabalho. 2016. (Encontro).

IV Café & Chat: os desafios contemporâneos da economia de compartilhamento.Economia de compartilhamento, trabalho e direitos sociais. 2016. (Seminário).

IV Encontro de Direito do Trabalho, Multinacionais e Terceirização.Reconstruir o conceito de empregador: elementos para a concepção de modelos de representação coletiva em regimes de alta complexidade empresarial. 2016. (Encontro).

Projeto Leis & Letras: lançamento da obra Fundamentos de Direito Internacional Social.Fundamentos de Direito Internacional Social: sujeito trabalhador, precariedade e proteção global às relações de trabalho. 2016. (Encontro).

Seminário Legislação LGBT em perspectiva: mapeamentos e experiências.Resultados preliminares do Projeto "Lex Diversa" do Diverso UFMG: mapeamento de legislação LGBT. 2016. (Seminário).

Seminários Abertos do Grupo de Estudos Internacionais de Propriedade Intelectual, Internet e Inovação (GNet).Os desafios contemporâneos da economia de compartilhamento: a perspectiva dos direitos sociais. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de estudos sobre a diversidade sexual e de gênero da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH). A centralidade sublimada do gênero na construção dos marcos jurídicos da proteção ao trabalho. 2016. (Congresso).

VI Seminário Sobre Imigração Italiana em Minas Gerais.Migrações e migrantes de ontem e de hoje: aspectos culturais e jurídicos. 2016. (Seminário).

III Ciclo de Conferências ?Encontros com a Arbitragem?.Soft Law e a Arbitragem Comercial Internacional e o cenário da modernização da arbitragem em perspectiva comparada. 2015. (Seminário).

Seminário de Monitores do Departamento de Direito Público e Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.Crises: do Macro ao Micro. Direito do Trabalho e da Proteção Social.. 2015. (Seminário).

SIAP (Semana Integrada de Atividades Acadêmico-Profissionais).Terceirização trabalhista e retrocessos sociais. 2015. (Outra).

World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. The feminine duty of care and (im)possibilities of emancipation. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Processo, jurisdição e efetividade da justiça. 2015. (Congresso).

XXI World Congress of the International Society for Labour and Social Security Law. International union networks: conceptual framework, obstacles and possibilities. 2015. (Congresso).

XXI World Congress of the International Society for Labour and Social Security Law. Substantial equality of workers as a condition to freedom. 2015. (Congresso).

20th Biennial Conference of the European Association of Chinese Studies 2014. The concept of Work In the Chinese and Western traditions: a cultural approach on the (in)effectiveness Labour Law in China. 2014. (Congresso).

Encontro "As empresas multinacionais e o Direito do Trabalho: estudo comparado entre Brasil e Uruguai".O sindicalismo e as empresas multinacionais. 2014. (Encontro).

I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Impacto dos megaeventos na prostituição e pobreza. 2014. (Congresso).

Quels outils juridiques mobilisés par ou pour la RSE en droit social ?. 2014. (Seminário).

Quels outils juridiques mobilisés par ou pour la RSE-O en matière de protection des droits de l?homme?.Quelques exemples d?outils juridiques mobilisés(sables) en droit comparé: le Droit Social brésilien. 2014. (Seminário).

Seminaire "Regards croisés sur le travail" (Chaire Sociologie du Travail Créateur, Prof. Pierre-Michel Menger).La fragmentation de l'emploi non-salarié au Brésil. 2014. (Seminário).

V Competição Brasileira de Arbitragem.Árbitro na V Competição Brasileira de Arbitragem. 2014. (Outra).

I Ciclo de Conferências: Encontros com a Arbitragem. O estudo e a prática da arbitragem no Brasil: da arbitrabilidade potencial aos avanços reais do método. Instituições líderes, centros de estudo e desenvolvimentos recentes. Novas fronteiras para a arbitragem.. 2013. (Congresso).

IV Competição Brasileira de Arbitragem.Árbitro na IV Competição Brasileira de Arbitragem. 2013. (Outra).

Nova ágora: violência sexual e prostituição.Proteção social dos profissionais do sexo. 2013. (Encontro).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. The question of irregular migrant workers between a rights based international approach and national regulation. 2013. (Congresso).

Arbitragem em debate: Dispute resolution boards - a solução de conflitos envolvendo contratos de infraestrutura.Dispute resolution boards: a solução de conflitos envolvendo contratos de infraestrutura. 2012. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro da UFMG.Trabalho do Imigrante. 2012. (Outra).

III Competição Brasileira de Arbitragem.Árbitro na III Competição Brasileira de Arbitragem. 2012. (Outra).

II Competição Brasileira de Arbitragem.Árbitro em Painéis da II Competição Brasileira de Arbitragem. 2011. (Outra).

Introduction to FIDIC and Dispute Boards in International Construction Projects Training Workshop. 2011. (Oficina).

I Competição Brasileira de Arbitragem.Árbitro em Painéis da I Competição Brasileira de Arbitragem. 2010. (Outra).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Imigração laboral no MERCOSUL: circulação de mão de obra e proteção ao trabalhador imigrante. 2010. (Congresso).

Curso de Extensão Terceiro Setor - FEAD.Gestão trabalhista no terceiro setor. 2009. (Outra).

Dispute Resolution in Multicultural Environments. 2009. (Oficina).

Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho.Direitos Humanos e a questão do trabalho no âmbito universal: questões atuais. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Trabalho encarcerado e privatização dos presídios: reflexões à luz da Convenção 29 da OIT. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Saula Rebeca Dantas da Veiga Angeline

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; ARAUJO NETO, R. L.; LIMA, F. M. M.. Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e o Assédio Sexual nas Relações de Trabalho: Análise de acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho (2021-2025). 2026. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ronaldo da Silva Callado

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; SIQUEIRA, Gustavo; VAL, E. M.; BRANDAO, R.. Homotransfobia nas relações de trabalho: como o TRT/RJ decide sobre essa temática no período pós-reforma trabalhista. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Carneiro

NICOLI, Pedro Augusto GravatáBAHIA, A. G. M. F. M.; COSTA, A. A.. A invisibilidade do homem idoso cis como destinatário de políticas públicas de saúde/prevenção frente ao aumento de infecções por HIV/AIDS no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maíra Guimarães Araújo de la Cruz

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MELLO, Lawrence Estivalet de; DUTRA, RENATA QUEIROZ; OLIVEIRA, M. C. S.; VALLE, Silvia I. Teixeira. Paradoxos da ?essencialidade? do trabalho: um estudo sobre os interesses em disputa no uso ampliado do conceito de ?atividades essenciais? durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Plinio Gevezier Podolan

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; CARVALHO, Felipe R.; LEAL, Carla Reita F.. Trabalhadores descartáveis: a exclusão do mundo do trabalho pela tecnologia e o princípio da proteção do vulnerável. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Vitor Gomes Dantas Gurgel

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MELO FILHO, Hugo C.; ESTEVES, Juliana Teixeira; NOBREGA, F. F. B.. Olhares sobre a informalidade: uma crítica da proteção estatal em Pernambuco. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Márcio Toledo Gonçalves

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; GUERRA, Andréa M. C.; SENA, A. G.; VASCONCELOS, A. G.;MURADAS, Daniela. Subjetividade neoliberal, discurso capitalista e a desconstrução do direito do trabalho: da mais-valia ao mais-gozar. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Malta Fleury

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; SOUZA, Érica Renata; JESUS, Jaqueline Gomes de; PEREIRA, Flávia Souza Máximo;DUTRA, R. Q.. Os sentidos do direito, do sindicato e da vida em disputa: resistências trabalhadoras e sindicais à transfobia e ao cissexismo no telemarketing. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jonatha Rafael Pandolfo

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MACHADO, S.; OPUSZKA, P. R.. Empresas reconfiguradas e responsabilidade empresarial no Direito do Trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MIRAGLIA, L. M. M.; PEREIRA, F. S. M.; GOMES, M. N.. O lugar do feminino negro no mercado de trabalho sob a perspectiva decolonial: para além do salário e da remuneração. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; PEREIRA, F. S. M.;RAMOS, M. M.. E travesti trabalha? Divisão transexual do trabalho e messianismo patronal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Maiolini Mendes

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; BARBATO, M. R.; VIANA, M. T.; AMADO, J. C. C. L.. Atleta como sujeito, esporte como trabalho: da performance individual às perspectivas para a atuação coletiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tainá de Oliveira Meinberg Cunha

NICOLI, Pedro Augusto GravatáMURADAS, Daniela; ZAINAGHI, D. S.. Decolonialidade e futebol: o reconhecimento da identidade na formação do atleta. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sara Lúcia Moreira de Cerqueira

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MIRAGLIA, L. M. M.; PIMENTA, R. B. C.. O Haiti é aqui:análise da Lei n. 13.445/2017 sob a perspectiva da migração recente de haitianos para o Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Julianna do Nascimento Hernandez

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MIRAGLIA, L. M. M.; SILVA, C. R. V.. Empresas e direitos humanos: uma análise das violações de direitos elementares trabalhistas na indústria da moda. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Aguilar de Assunção

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MIRAGLIA, L. M. M.; FERREIRA, M. C. M. T.. Os horizontes femininos do trabalho: do chão da fábrica ao teto de vidro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Almeida Duarte

NICOLI, Pedro Augusto GravatáMURADAS, Daniela; FERRAZ, D. L. S.; SARTORI, V. B.. A divisão sexual e hierárquica do trabalho como fenômeno jurídico: uma crítica feminista-marxista ao emprego doméstico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tamara Francielle Fernandes Pereira

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; BARBATO, M. R.; FERNANDES, D. M.; ALVES, P. V. M.. A política migratória nacional e o trabalhador migrante no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique de Almeida Carvalho

MURADAS, DanielaNICOLI, Pedro Augusto Gravatá; AZEVEDO NETO, P. T.. O desafio de inclusão social do trabalhador em um mercado de trabalho transicional: da flexicurity a um paradigma de Estado Social?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Leonardo de Melo Santos

NICOLI, Pedro Augusto GravatáDELGADO, Gabriela Neves; NETTO, Menelick de Carvalho; LIMA, Suzana Borges Viegas. A discriminação de homens gays na dinâmica das relações de emprego: reflexões sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Costa dos Anjos

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; POLIDO, F. B. P.; MEDEIROS, M. L.. Do global ao doméstico: regimes de proteção a indicações geográficas, produção tradicional e desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Reis da Silva

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MORAND-DEVILLER, J.; TEIXEIRA, A. V.; CAPITANT, David; HACHEM, Daniel Wunder. Restrictions de l?inspection du travail en France et au Brésil : une analyse comparative. 2025 - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

Aluno: Victor Hugo Criscuolo Boson

NICOLI, Pedro Augusto GravatáMURADAS, Daniela; MACHADO, G. S. S.; OLIVEIRA, M. C. S.; SONTAG, R.. Juristas em torno de um projeto codificador: perfis, discursos e produção do direito social em cartografias (contra)postas ao direito consolidado. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regina Stela Corrêa Vieira

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; SILVA, Homero Batista M.; MAIOR, J. L. S.; BERCOVICI, G.; HIRATA, Helena S.. O cuidado como trabalho: uma interpelação do Direito do Trabalho a partir da perspectiva de gênero. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Nara Pereira Carvalho

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; STANCIOLI, B.; MONICA, E. F.; ORTELLADO, P.; BIRCHAL, T. S.. A pessoa atravessa o espelho: (re)(des)construção ético-jurídica da identidade pessoal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Platon Teixeira de Azevedo Neto

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; FELICIANO, Guilherme Guimarães; SILVA, Antônio Álvares da; BARBATO, M. R.; COELHO, S. O. P.. A justiciabilidade dos direitos sociais nas cortes internacionais de justiça: em busca da proteção efetiva do sujeito trabalhador na contemporaneidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cyrana Borges Veloso

SANTOS, Yumi Garcia; FINAMORI, Sabrina; RIBEIRO, Ludmila;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A construção do movimento feminista pós-segunda onda: teorias, práticas e agências do feminismo contemporâneo. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: David Silva Franco

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; FERRAZ, D. L. S.; PAIVA, K. C. M.; ABILIO, L. C.. Uberização do trabalho: a produção sociotécnica capitalista engendrada pela gestão virtual por algoritmos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Regina Stela Corrêa Vieira

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; SILVA, Homero Batista M.; BERTOLIN, Patricia T.. Às margens da exclusão: trabalho, cuidado e gênero nos direitos sociais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Platon Teixeira de Azevedo Neto

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; SILVA, Antônio Álvares da; OLIVEIRA, M. A. C.. A justiciabilidade dos direitos sociais nas cortes internacionais de justiça: a tutela efetiva do sujeito trabalhador na contemporaneidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Souza Máximo Pereira

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; SILVA, Antônio Álvares da;REIS, D. M.; BARBATO, M. R.. Para além da greve: o diálogo ítalo-brasileiro para a construção de um direito ao pluralismo político da classe-que-vive-do-trabalho. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Margarida Barreto de Almeida

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; SILVA, Antônio Álvares da;REIS, D. M.; BARBATO, M. R.. Empresa de grupo e grupo de empresa: desvendando a complexidade subjetiva do empregador. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara Tristão

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; BORGES, D. D.; ALMEIDA, V. H.. Caracterização do assédio sexual ambiental contra a mulher sob a perspectiva dos tribunais regionais do trabalho e reflexos no meio ambiente de trabalho e na saúde da trabalhadora. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Danielle Farah Ziade

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; POLIDO, F. B. P.; GONCALVES, G. F. M.. Cooperação jurídica internacional e arbitragens comerciais internacionais com sede no Brasil: interfaces e diálogos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Ribeiro Zauli Lessa

NICOLI, Pedro Augusto GravatáREIS, D. M.; GALUPPO, M. C.. A Doutrina dos Efeitos: uma solução para a inefetividade do direito ao trabalho decente na era das transnacionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Greco de Marco Leite

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; POLIDO, F. B. P.; MEYER, E. P. N.. A proteção internacional de investimentos e suas tensões no Direito Internacional: entre a fragmentação e a coerência do Direito Internacional contemporâneo à luz das proteções dos direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Machado Calixto

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; POLIDO, F. B. P.; MEYER, E. P. N.. Lex Sportiva e seus entrelaçamentos transconstitucionais: as idiossincrasias do sistema esportivo e a necessidade de proteção dos direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique de Almeida Carvalho

NICOLI, Pedro Augusto GravatáREIS, D. M.; GALUPPO, M. C.. A teoria da flexicurity e o desafio de inclusão social do trabalhador em um mercado de trabalho transitório. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Murta de Ávila

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; SILVA, Antônio Álvares da; CARDOSO, Renato César. A efetividade do Direito do Trabalho através da negociação coletiva na modernidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Érica Pinto de Moraes

PERONE, Giancarlo;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. O Brasil e a Itália no processo de feminização das migrações internacionais: trabalhadoras indocumentadas e direitos humanos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir. do Trabalho Ítalo Brasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Alves da Silva

PERONE, Giancarlo;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A estabilidade no emprego e a utilização dos contratos de trabalho temporários como forma de flexibilização. Projeção brasileira sob a análise da experiência italiana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir. do Trabalho Ítalo Brasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Murta de Ávila

PERONE, Giancarlo;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A aplicabilidade da Convenção 158 da OIT no Direito Brasileiro e a vedação contra a dispensa arbitrária: reflexões sobre o tema no Brasil e na Itália. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir. do Trabalho Ítalo Brasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Diniz Homem Bahia

PERONE, Giancarlo;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Reflexões sobre a dispensa coletiva no Brasil e seus mecanismos de controle. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir. do Trabalho Ítalo Brasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Miguel Barbosa de Souza

PERONE, Giancarlo;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A não ratificação da Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho pelo Brasil e a liberdade sindical no direito comparado ente Brasil e Itália: existe verdadeiramente liberdade sindical nesses dois países?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir. do Trabalho Ítalo Brasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Betty de Castro Pimenta

PERONE, Giancarlo;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Proteção judicial contra condutas antissindicais: o artigo 28 do Estatuto dos Trabalhadores da Itália e a instituição processual semelhante na realidade brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir. do Trabalho Ítalo Brasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Monteiro Barbosa

CARDOSO, Renato César;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Tendências da análise do pós-industrialismo no Direito comparado ítalo-brasileiro: a redução da jornada de trabalho como solução para o desemprego estrutural. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir. do Trabalho Ítalo Brasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Rodrigues Costa

CARDOSO, Renato César;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A luta pelo trabalho: reflexões acerca do embate de forças entre a influência da mobilização organizada dos trabalhadores e os princípios filosóficos do neoliberalismo no desenvolvimento do Direito do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Dir. do Trabalho Ítalo Brasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Nobre Negrão

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; LEMOS, C. B.; CASTRO, L. F.; SILVA, N. A.; ALVES, M. J. G.. Quadra 36: território urbano de disputa e a apropriação do discurso feminista em defesa da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane dos Santos Silveira

NICOLI, P.A.G.; FLEURY, Flávio M.; PENA, E. D.. A regulamentação da profissão de cuidadora no Brasil: sobre a necessidade de um debate mais plural sobre o sentido de cuidado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anne Mayre Lopes Jardim Souza

NICOLI, Pedro Augusto GravatáREIS, D. M.; FINELLI, L. C.. A responsabilidade do empregador na formação profissional das pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandra Wolcow Torres de Oliveira

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; GUEDES NETO, A. D.; SILVA, B. F. B.. A flexibilização da jornada de trabalho como prática de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Geraldo Oliveira Santos

NICOLI, Pedro Augusto GravatáREIS, D. M.; BOSON, V. H. C.. O projeto de lei de terceirização e sua inconstitucionalidade perante os direitos sociais dos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlia de Castro França

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; PEREIRA, F. S. M.; SOUZA, L. P.. Ações Afirmativas e a Inserção de pessoas Trans no Mercado de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Almeida Duarte

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; SARTORI, V. B.; MIRAGLIA, L. M. M.. A marginalidade jurídica da diarista doméstica: trabalho, precariedade e opressão nas relações do trabalho reprodutivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís de Almeida Lobo

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; AVILA, I. M.; FEITAL, T. A.. Os custos dos encargos trabalhistas no brasil: uma análise sob a perspectiva do desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joana de Andrade Pacheco

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; COACCI, T.; PEREIRA, F. S. M.. Abordagens políticas à prostituição: análise crítica sob a perspectiva da proteção social das trabalhadoras do sexo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MOREIRA, L. E.; PEREIRA, F. S. M.. Corpos sujeitados, sujeitas corporificadas: elementos críticos para um debate trabalhista da prostituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wanessa Susan de Oliveira Rodarte

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MIRAGLIA, L. M. M.; ASSUNCAO, L. A.. Proteção jurídica à saúde dos trabalhadores em call centers. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laís Lopes Eugênio

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MAGALHAES, R. A.; CHAVES, S. G.. A seleção de servidores públicos no Brasil e o princípio da eficiência administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Noronha Hallais França

NICOLI, Pedro Augusto GravatáREIS, D. M.; FINELLI, L. C.. Regulamento da empresa como propagador da subordinação estrutural: ?captura? da subjetividade na Disney. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Miranda

NICOLI, Pedro Augusto GravatáREIS, D. M.; BOSON, V. H. C.. Crise do sindicalismo: rupturas de mentalidades, déficit de representatividade e impactos na ação sindical. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Luis Cardoso e Silva

NICOLI, Pedro Augusto GravatáREIS, D. M.; BOSON, V. H. C.. De quem é o risco? Alteridade do contrato de trabalho e limites à responsabilização do empregado por danos e diferenças de caixa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Igor Carvalho Ulhôa Faria

NICOLI, Pedro Augusto GravatáRAMOS, M. M.NICACIO, C. S.. Direito ao trabalho das travestis e transexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Albano Nascimento dos Santos

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; BARBATO, M. R.; FERNANDES, D. C.. A contemporânea centralidade do trabalho: é possível pensar além?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Victor Martins Alves Gomes

VIANA, M. T.; LEITE, C. R.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Trabalho, trabalhador e Direito: esboço histórico, panorama atual e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Evandro Honorato Medeiros de Oliveira

VASCONCELOS, A. G.; SENA, A. G.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A capacidade de atuação dos sindicatos de servidores públicos: uma análise sintética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Espanha Moreira Dias

FERNANDES, B. G. A.; BORGES, R.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Direito fundamental de liberdade religiosa: dos símbolos religiosos em um Estado laico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lília Carvalho Finelli

VIANA, M. T.; LEITE, C. R.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. O conceito de trabalho: tendências de modificação e continuidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Maciel Campolina Cardoso

VIANA, M. T.; COLARES, S.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A regulamentação do trabalho do imigrante no Brasil ao longo da história. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Evandro dos Santos Gonçalves

REIS, D. M.; RAMOS, J. F. D.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A terceirização de serviços públicos no Brasil autorizada pela Lei 12.550/2011, que permite a criação da empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Magalhães Keltke

REIS, D. M.; RAMOS, J. F. D.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A interferência do empregador na vida privada e intimidade do empregado: um estudo sobre os limites impostos pelos direitos de personalidade do empregado ao poder fiscalizatório do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Avelar

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MIRAGLIA, L. M. M.; PEREIRA, A. C. O.. O banco de horas como estimulador do excesso de jornada: análise sob o aspecto da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Ribeiro Zauli Lessa

REIS, D. M.; ARAUJO, E. M. V.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A nova lei de aviso prévio proporcional: uma interpretação para a concretização normativo-jurídica do texto constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Tetsuo Yamaguchi

NICOLI, Pedro Augusto GravatáREIS, D. M.RAMOS, M. M.. Japão S.A.: do Shogunato à reestruturação industrial. Um paradigma de Estado e trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luíza Reis Pedra

NICOLI, Pedro Augusto GravatáREIS, D. M.; BRANT, M. C.. Reestruturação produtiva e terceirização: a subordinação como pressuposto definidor da relação de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Phelipe Santos Terra

REIS, D. M.; REIS, Priscila Martins;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. O grupo econômico e a responsabilidade trabalhista na exploração do trabalho escravo contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Queiroz Jaques

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; RIBEIRO, L. G. G.; ALMEIDA, P. O.. A dignidade sexual dos deficientes e enfermos mentais na Lei 12.015 de 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Rangel de Souza Rocha

REIS, D. M.; SENA, A. G.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Terceirização ilícita no setor de telecomunicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sophia Goreti Rocha Machado

DELGADO, Gabriela Neves; NOGUEIRA, LLilian Katiusca Melo;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Trabalho em condição análoga à de escravo e dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Paulo Batista Affonso

REIS, D. M.; LORENTZ, L. N.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MIlton Bento Júnior

REIS, D. M.; LORENTZ, L. N.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. O trabalho infantil: questão social ou cultural?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Karina Broze Naimeg

SENA, A. G.;DELGADO, Gabriela NevesNICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Emenda Constitucional n. 45: relação de trabalho, honorários advocatícios e a nova competência da Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; CASTRO, Carla Appollinário de Castro; FELICIANO, Guilherme Guimarães. Banca Examinadora de Concurso Público para Docente Permanente em Direito do Trabalho / Legislação Social da Universidade Federal da Bahia. 2019. Universidade Federal da Bahia.

NICOLI, Pedro Augusto GravatáCOUTINHO, Aldacy R.; VILLATORE, M. A. C.. Banca de concurso público para o cargo de professor de magistério superior na área Direito, subárea Direito do Trabalho e legislação social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; CARVALHO, Renato Sabino; AZEVEDO, Éder Marques de. Concurso Público. Professor do Ensino Superior. UFJF Campus Governador Valadares). Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista (Edital n. 40/2014, Concurso 284). Fevereiro 2015.. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; CASTILHO, R. O.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo do Programa de Mobilidade Discente Internacional para Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais - Programa Minas Mundi. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; MIRAGLIA, L. M. M.; BARBATO, M. R.. Processo seletivo para ingresso no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; SILVA, Antônio Álvares da; BARBATO, M. R.. Processo seletivo para ingresso no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

REIS, D. M.; GUEDES NETO, A. D.;NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Banca para seleção de monitores de graduação do Programa de Iniciação à Docência: Eixo Contrato de Trabalho. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Elisa Costa Batista Araújo

Renda básica universal e o (re)pensar do Direito do Trabalho; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Alice Fietto Possato

Cuidado, gênero e organização coletiva: reconfigurando a autonomia sindical; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Beatriz Leal Maske

O sujeito de Direito pelas lentes do cuidado: potencialidades e contradições nas fronteiras da crítica jurídica; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Dalton Caldeira Rocha

Ações afirmativas educacionais e as disparidades salariais de mulheres e pessoas negras no mercado de trabalho na região norte de Minas Gerais; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Júlia Bielskis

O direito ao autocuidado interpela o Direito do Trabalho: potencialidades e contradições a partir da afirmação do direito fundamental ao cuidado; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Ronaldo da Silva Callado

A prova da discriminação LGBTfóbica nas relações de trabalho: dos limites do sistema probatório clássico a um direito processual antidiscriminatório do trabalho; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Bruna Salles Carneiro

Infiltrações feministas no e pelo Direito do Trabalho: uma investigação crítica das disputas e usos a partir dos movimentos feministas e de mulheres no Brasil; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Astrid Marrone Guimarães

Trabalho, pessoas trans e direito; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Fabiana Gil de Pádua

Maternidade como não-direito: a construção da ?má mãe? em decisões de destituição do poder familiar,; 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Lorena Cristina de Araújo Campos

As forças anti(parentalidades) queer do Direito do Trabalho: lacunas jurídicas nas garantias parentais a partir da epistemologia materno-subversiva; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Júlia Bielskis

A renda básica universal como direito de trabalhadoras do cuidado; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Gabriela Dantas Rubal

Crise do cuidado no Brasil? Uma análise da organização dos trabalhos de cuidados no âmbito jurídico brasileiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Larissa do Vale Teixeira

Zona de desconforto jurídico: relações (não tão) íntimas entre direito e prostituição; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Wanessa Susan de Oliveira Rodarte

Adoecimento mental no trabalho e a ideia do nexo interseccional: racismo, sexismo e LGBTobia no trabalho em call center; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Breno Lucas de Carvalho Ribeiro

O dispositivo da dispensa e o poder heterossexual nas relações de trabalho; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Bruna Salles Carneiro

Cuidado (in)subordinado: convergências para uma crítica feminista à subordinação no Direito do Trabalho; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Cristiane dos Santos Silveira

O tempo do cuidado entre a vida e o trabalho: contribuições para o debate jurídico do cuidado no Brasil",; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Márcio Toledo Gonçalves

Subjetividade neoliberal, discurso capitalista e a desconstrução do direito do trabalho: da mais-valia ao mais-gozar; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Nara Abreu Santos

Temporalidade do trabalho e do não trabalho: efeitos e sentidos da regulamentação jurídica; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Bárbara Almeida Duarte

A divisão sexual e hierárquica do trabalho como fenômeno jurídico: uma crítica feminista-marxista ao emprego doméstico; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira

E travesti trabalha? Divisão transexual do trabalho e messianismo patronal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Henrique Figueiredo de Lima

Nem diversas, nem protegidas: os paradoxos jurídicos da inclusão de pessoas LGBTI+ no mundo precário do trabalho sob o neoliberalismo; 2026; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira

Luzes tecnológicas, sombras humanas: a promessa dos LLM?s e a desconfiança do Direito do Trabalho; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Bárbara Almeida Duarte

Carregando nas costas: a constituição racial do Direito do Trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negros; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Taís Batista Fernandes

Direito ao cuidado: sua afirmação a partir do espectro autista; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Isabela Murta de Ávila

Proteção contra dispensa arbitrária e aplicação da Convenção 158 da OIT; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializ; Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Leonardo Diniz Homem Bahia

O controle judicial da dispensa coletiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializ; Direito do Trabalho Ítalo Brasileiro) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Luciana da Silva Cassimiro Gonçalves

Um defeito de cor: (des)valor do trabalho de ganho de mulheres negras; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Lucas Louzada Braga

A LGBTfobia no ambiente de trabalho: análise dos julgados do TRT MG entre 2017 e 2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Júlia de Mendonça Alves

A desvalorização da enfermagem no século XXI sob a ótica do Direito do Trabalho: um corte da pandemia de COVID-19; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Elisa Costa Batista Araújo

Mercado de trabalho, maternidade solo e regulação: o enfrentamento de papéis sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Júlia Fonseca dos Santos

A construção histórica do conceito jurídico-trabalhista de ?paternidade? sob a ótica da teoria crítica feminista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Gabriel Radamesis Gomes Nascimento

Direitos da pessoa idosa no Brasil: Uma revisão de literatura; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Gabrielle Batista Dias

A dona de casa e o Direito Social brasileiro: uma análise da divisão sexual do trabalho e os desafios para o reconhecimento e a valorização do trabalho doméstico e de cuidado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Maria Thereza Heringer Lisboa de Almeida

A privatização de presídios e o trabalho do preso: em busca do trabalho prisional decente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Gabriela Dantas Rubal

Cadeias globais de cuidado: o que são e quais os seus impactos no direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Cristiane dos Santos Silveira

A regulamentação da profissão de cuidadora no Brasil: sobre a necessidade de um debate mais plural sobre os sentidos de cuidado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Víctor Rodrigues Silveira

O divino trabalho do homem: o valor do trabalho humano no calvinismo americano e no neopentecostalismo brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Luiz Carlos Gonçalves Júnior

A violência política sexista como forma histórica de discriminação e a urgência de sua superação: os casos de Áurea Carolina e Maria Antonieta da França; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Rafael Felipe Reis

A inserção do imigrante na sociedade brasileira por meio do trabalho: avanços e desafios da lei de migração (Lei n; 13; 445/2017) sob a perspectiva do modelo de cidadão cosmopolita de Adela Cortina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Adriana Túlio Duarte dos Santos

Captura da subjetividade: a relação entre os mecanismos de consentimento operário e a exploração da força de trabalho no toyotismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Millene Gonzaga Bello

Percepção dos dentistas empregados na região metropolitana de Belo Horizonte sobre as condições de trabalho e seus desdobramentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Bruna Salles Carneiro

O trabalho de cuidado e o Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Bernard Soares César Guerrieri

Formas e reformas da proteção social: (des)caminhos da solidariedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Bárbara Almeida Duarte

Trabalhos precários e suas perspectivas: a condição de diarista à luz do conceito de trabalho doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Joana de Andrade Pacheco

Abordagens políticas à prostituição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira

Prostituição, identidades e pessoas trans; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Júlia de Castro França

Ações afirmativas e inserção de pessoas no mercado de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Laura Cardoso Leão

Inserção de pessoas trans no mercado de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Thaís de Almeida Lobo

Os custos dos encargos trabalhistas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Daniel Avelar

O banco de horas como estimulador do excesso de jornada: análise sob o aspecto da saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Astrid Marrone Guimarães

A construção jurisprudencial do direito antidiscriminatório do trabalho para pessoas LGBTQIA+; 2026; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Gabriel Radamesis Gomes Nascimento

O cuidado e o direito; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Clara Viana Lage Meirelles

O cuidado e o direito; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Mateus Henrique Vieira Miranda

O cuidado e o direito; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Gabriela Dantas Rubal

O cuidado como valor jurídico; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Cristiane dos Santos Silveira

Trabalhar às/as margens: direitos sociais, informalidade e vulnerabilidade no mundo contemporâneo do trabalho; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Cristiane dos Santos Silveira

Trabalhar às/as margens: direitos sociais, informalidade e vulnerabilidade no mundo contemporâneo do trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Thais Muchon Schainberg

Luiz Filipe da Silva

Tobias Viana Paiva

Trabalhar às/as Margens: Direitos Sociais, Informalidade e Vulnerabilidade no Mundo Contemporâneo do Trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Elisa Borges Matos

Trabalhar às/as Margens: Direitos Sociais, Informalidade e Vulnerabilidade no Mundo Contemporâneo do Trabalho; 2017; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira

Trabalhar às/as margens: direitos sociais, informalidade e vulnerabilidade no mundo contemporâneo do trabalho; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Gabriel Mendes Fajardo

Izau Gomes Querino Rodrigues Neto

Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Otavio Lopes de Souza

Proposta de estruturação do sistema de gestão do artesanato brasileiro: diagnóstico e planejamento estratégico; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Domingos Antonio Zatti Pinto da Silva

Cristiane dos Santos Silveira

Monitoria Disciplina Direito Internacional do Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira

Estágio de Docência Disciplina Direito Internacional do Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Nara Abreu Santos

Estágio de Docência na Disciplina Trabalho e Organizações Sociais; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Gustavo Pessali Marques

Estágio de Docência na Disciplina Direitos Humanos e os Instrumentos de Proteção; 2017; Orientação de outra natureza; (Formação Transversal em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Jacqueline Ferreira Torres

Bárbara Almeida Duarte

Lucas Nasser Marques de Souza

Thaisa Maria Rocha Lemos

Sabrina Carozzi Bandeira

Monitoria na disciplina; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Ludmila de Souza Silva

Projeto Lex Diversa (Diverso UFMG); 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Murilo Leite Pereira Neto

Estágio de Docência; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Carolina Soares Nunes Pereira

Monitoria na disciplina Sociologia Jurídica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Gustavo Lemes

Monitoria na disciplina Sociologia Jurídica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Júlia Somberg

Monitoria na disciplina Sociologia Jurídica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Júlia Dinardi Alves Pinto

Monitoria na disciplina Sociologia Jurídica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Pedro Augusto Gravatá Nicoli;

Produções bibliográficas

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NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; VIEIRA, Regina Stela C. . A entrada e circulação do cuidado no campo jurídico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Direitos trabalhistas como direitos LGBTQIA+. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Queer care. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . O cuidado e o direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Direito do Trabalho e LGBTIfobia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Queering labour law. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Direito do trabalho antidiscriminatório. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Essential Workers as a Legal Category. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Do Estatuto do Estrangeiro para a Lei de Migração passando pela Lei nº 7.064: como a legislação brasileira ampara os imigrantes mais e menos favorecidos?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . A dupla verdade da reforma trabalhista: informalidade, inclusão e falseamentos narrativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Reconstruir o conceito de empregador: elementos para a concepção de modelos de representação coletiva em regimes de alta complexidade empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; REIS, D. M. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; BOSON, V. H. C. ; MACHADO, S. . International union networks: conceptual framework, obstacles and possibilities. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . La fragmentation de l'emploi non-salarié au Brésil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Quelques exemples d?outils juridiques mobilisés(sables) en droit comparé: le Droit Social brésilien. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . The concept of work in the Chinese and Western traditions: a cultural approach on the (In)effectiveness Labour Law in China. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; REIS, D. M. . Trabalho e gênero na construção contemporânea das identidades: novas fronteiras para a ideia de classe trabalhadora e para a proteção social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . A proteção social dos profissionais do sexo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; REIS, D. M. ; DELGADO, Gabriela Neves ; MIRAGLIA, L. M. M. ; BOSON, V. H. C. . O sindicalismo e as empresas multinacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Terme d'ajustement de conduite. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Ensino, Pesquisa e Extensão na Faculdade de Direito da UFMG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBATO, M. R. ; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . A proteção do trabalho economicamente dependente como plataforma necessária de inserção social e combate à pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Vulnerabilidade, pobreza e proteção social dos profissionais do sexo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Mecanismos de solução de controvérsias e procedimentos probatórios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Dispute resolution boards: a solução de conflitos envolvendo contratos de infraestrutura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Trabalho do imigrante. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Imigração laboral no MERCOSUL: circulação de mão de obra e proteção ao trabalhador imigrante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Direitos Humanos e a questão do trabalho no âmbito universal: questões atuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Prefácio, ou de um levante do cuidado. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Prefácio I. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Prefácio, ou do ser em tempestade. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; MURADAS, Daniela ; BARBATO, M. R. ; FERREIRA, M. C. M. T. . Caderno de Resumos do IV Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social (RENAPEDTS). Belo Horizonte: Initia Via, 2018 (Organização de Caderno de Resumos).
BAHIA, A. G. M. F. M. ; FLEURY, Flávio M. ; PEREIRA, F. S. M. ; NICOLI, P.A.G. ; RAMOS, M. M. ; RODARTE, W. S. O. ; SILVA, S. J. . Caderno de Resumos do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Belo Horizonte: Initia Via, 2018 (Organização de Caderno de Resumos).
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. ; OLIVEIRA, J. F. Z. C. . Nota da organização. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; PAULO, L. S. ; SOUZA, L. P. . Nota da organização. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. ; DUARTE, B. A. . Nota da organização. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. ; ALKMIN, G. C. . Nota da organização e agradecimentos. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. ; BRENER, P. R. G. . Nota dos organizadores. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; ANJOS, L. C. . Direito do Trabalho na China. São Paulo: Almedina, 2015. (Tradução/Artigo).

Outras produções

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Envelhecimento e cuidado LGBTI+. 2024.

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . World Justice Project: Rule of Law Index 2016. 2016.

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . World Justice Project: Rule of Law Index 2015. 2015.

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Podcast 'Cuidar, verbo coletivo'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

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NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . A face trágica da terceirização trabalhista: do caso Rana Plaza ao dilema brasileiro. 2014; Tema: A face trágica da terceirização trabalhista: do caso Rana Plaza ao dilema brasileiro. (Blog).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, Marcelo Maciel ; BIELSKIS, Júlia. ; LOPES, Aline . Um retrato da população LGBTI+: a evolução do perfil, percepções e violência em Belo Horizonte entre 2016 e 2024. 2025. (Relatório de pesquisa).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Parecer de avaliação de artigo para a International Journal of Comparative Labour Law and Industrial Relations. 2023. (Parecer).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, M. M. ; MORAIS, Gabriella de . Relatório de violências contra pessoas LGBT+: pesquisa da 22ª parada do orgulho LGBT de Belo Horizonte. 2020. (Relatório de pesquisa).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2018. (Parecer).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Parecer de avaliação de artigo científico para a revista Transfer: The European Review of Labour and Research. 2017. (Parecer).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Parecer de Avaliação de Artigo Científico para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2017. (Parecer).

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NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; LEMES, G. . Relatório Preliminar Projeto 'Lex Diversa': mapeamento, incubadora e observatório de legislação LGBT. 2016. (Relatório de pesquisa).

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NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Parecer de Avaliação de Artigo Científico para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2016. (Parecer).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Parecer de recredenciamento de docente no corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2016. (Parecer).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Pareceres de avaliação de Atividades Complementares de Graduação (Direito UFMG). 2016. (Parecer).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Parecer de recredenciamento de docente no corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2016. (Parecer).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Parecer de Avaliação de Artigo Científico para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2015. (Parecer).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Parecer de Avaliação de Artigo Científico para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena. 2015. (Parecer).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Parecer de Avaliação de Artigo Científico para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2015. (Parecer).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Introdução ao Direito da Construção. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; NOVAIS, R. C. V. . Contratos de construção. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; LIMA, R. F. S. . Contratos de construção: possibilidade de sua revisão ou resolução em face da onerosidade excessiva. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Cuidado e Direito, Descrição: Grupo de pesquisa certificado no CNPq, com iniciativas ao redor da relação entre cuidado e direito. Pretende trabalhar, ainda, a ideia de um direito brasileiro do cuidado. Ele pretende formulá-la como tal no horizonte da reflexão jurídica, buscando elementos estruturais para a constituição de um ramo que pensa de maneira articulada as muitas formas de tratar juridicamente o cuidado, seja de modo direto e ou indireto. Para tanto, faz um conjunto de movimentos, de pesquisa bibliográfica e legislativa, para compreender a entrada e circulação do cuidado no campo do direito. Uma tentativa de compreender como o cuidado vem se fazendo traduzir juridicamente. Em formulações conceituais, nas esferas de regulação, em expressões diretas e indiretas, na aplicação. E também num aceno futuro, para o que esse campo pode ser.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Coordenador / Regina Stela Corrêa Vieira - Integrante.
2022 - Atual

Who cares? Rebuilding care in a post-pandemic world, Descrição: The project seeks to uncover and understand the matrix of care provision that is fragmented and uncoordinated, and the resultant overlapping, inconsistent and at times competing polices and regulations shaping care work and its provision at different levels of governance. Rebuilding a robust and more resilient care organization requires a comprehensive understanding of the care economy and entails learning from innovative initiatives in different countries.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Coordenador / Regina Stela Corrêa Vieira - Integrante / Nadya Araújo Guimarães - Integrante / Simone Wajnman - Integrante / Ana Amelia Camarano - Integrante / Guita Grin Debert - Integrante / Daniel Groisman - Integrante / Jordana de Jesus - Integrante / Luana Pinheiro - Integrante / Helena Hirata - Integrante / Monise Fernandes Picanço - Integrante / Angelo Soares - Integrante / Javier Pineda - Integrante / Jorge Félix - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP - Auxílio financeiro.
2022 - Atual

O Cuidado, as Desigualdades e a Pandemia: entra a família, o mercado e o Estado, Descrição: O projeto analisa o tema do cuidado pelo prisma das desigualdades, abarcando tanto o modo como as necessidades de cuidado se apresentam nos diferentes arranjos familiares em um país marcado pela familismo como valor, quanto o modo pelo qual tais necessidades são satisfeitas via as várias formas de trabalho de cuidado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Coordenador / Regina Stela Corrêa Vieira - Integrante / Nadya Araújo Guimarães - Integrante / Simone Wajnman - Integrante / Ana Amelia Camarano - Integrante / Guita Grin Debert - Integrante / Anna Bárbara Araujo - Integrante / Daniel Groisman - Integrante / Jordana de Jesus - Integrante / Luana Pinheiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2021 - 2023

Longeviver LGBT+: envelhecimento da população LGBT+ em Belo Horizonte e o acesso aos serviços públicos municipais, Descrição: O Longeviver LGBT+ é um Projeto de Pesquisa empírica e de Extensão desenvolvido no âmbito do Programa de Extensão Diverso UFMG ? Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Ele está assentado em uma pareceria estabelecida com o Município de Belo Horizonte. O projeto busca construir instrumentos que subsidiem o poder público com informações a respeito de questões específicas sobre o processo de envelhecimento da população LGBT no município de Belo Horizonte e a percepção de usuários idosos LGBT sobre o acesso e a qualidade dos serviços públicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Coordenador / Marcelo Maciel Ramos - Integrante / Bruna Camilo de Souza Lima e Silva - Integrante / Cristiane dos Santos Silveira - Integrante / Cyrana Borges Veloso - Integrante., Financiador(es): Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Auxílio financeiro.
2021 - Atual

Gênero, Sexualidade e Direito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marcelo Maciel Ramos em 21/01/2025., Descrição: O projeto tem como objeto as relações entre o direito, o gênero e a sexualidade. Ele procura desenvolver investigações sobre categorias e práticas jurídicas, a partir de teorias feministas e queer, propondo exercícios de desestabilização e reconstrução do direito. Ele tem como objetivos investigações empíricas e teórico-críticas sobre instituições e processos jurídicos, análises de normas e discursos jurídicos (doutrina, decisões judiciais, leis e atos administrativos) que regulem ou que têm especial efeito sobre as vidas de mulheres e pessoas LGBTI+. Interessa compreender tanto os processos sociais e institucionais mais amplos de produção e incorporação de discursos e normas sobre gênero e sexualidade pelo Direito, quanto a própria produção jurídica, através dos seus agentes, normas, processos e estruturas, de hierarquias e posições baseadas no gênero e na sexualidade. O projeto acolhe pesquisas que tenham como objeto a análise crítica de conceitos, teorias e práticas dos mais variados ramos do Direito. Estimula investigações interdisciplinares e interseccionais, que enfrentem as interações do gênero e sexualidade com a raça e outras subalternidades de saber e poder.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (8) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Lívia Mendes Moreira Miraglia - Integrante / Marcelo Maciel Ramos - Coordenador / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Juliana Cesário Alvim Gomes - Integrante / Nathalia Lipovetsky e Silva - Integrante.
2019 - 2023

Observatório de Violências contra Pessoas LGBT, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marcelo Maciel Ramos em 17/09/2021., Descrição: Pesquisa empírica sobre violência contra pessoas LGBT+. A LGBTfobia é, no Brasil, uma verdadeira epidemia social que atenta contra a integridade física e a vida de pessoas LGBT. Segundo relatório do Grupo Gay da Bahia, em 2018 foram registradas 420 mortes com motivações LGBTfóbicas. Nesse contexto, o Brasil lidera o ranking mundial de violência contra pessoas LGBT. Para além da violência extrema dos assassinatos, esse grupo social sofre cotidianamente violências psicológicas e físicas nos espaços privados e nas instituições públicas. Todavia, os dados disponíveis sobre essas violências são normalmente insuficientes para que se possa produzir uma análise crítica e sistemática, um debate mais consistente e um enfrentamento eficiente do problema. Além disso, muitos dos dados disponíveis são levantados e reunidos sem um cuidado científico-metodológico, comprometendo o avanço do debate sobre políticas públicas e iniciativas legislativas para o combate de violências LGBTfóbicas. É nesse contexto que o Programa de Extensão Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero propõe a criação do Observatório de Violências contra Pessoas LGBT. Objetivos gerais: O Projeto tem como objeto a constituição do Observatório de Violências contra Pessoas LGBT, cuja missão consiste na promoção de debates e de proposituras de políticas públicas e projetos de lei dirigidos à prevenção e ao combate de violências perpetradas contra pessoas LGBT. Para isso, o Observatório tem como objetivo principal o levantamento e a sistematização dos dados disponíveis sobre violências contra pessoas LGBT, bem como da legislação pertinente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Marcelo Maciel Ramos - Coordenador.
2019 - 2020

Pesquisa de violências contra pessoas LGBT+: Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte (2019), Descrição: A pesquisa realizada na 22ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte tem o objetivo de constituir um amplo banco de dados sobre o perfil e as violências sofridas pela população LGBT+ de Belo Horizonte e região. A pesquisa faz face à conhecida falta de dados sistemáticos e aprofundados sobre essa população, não só na cidade, mas no Brasil e no mundo. Aproveita-se, para tanto, da grande concentração de pessoas LGBT+ no evento para conhecer o máximo possível de dados dessa população, na expectativa de compreender suas trajetórias e principais demandas. Através de entrevistas estruturadas, foram coletados dados referentes às circunstâncias socioeconômicas, às reivindicações individuais, coletivas e sociais, às percepções de violência e acolhimento por instituições públicas e privadas, à saúde, à inserção no mercado de trabalho e às convicções políticas das pessoas entrevistadas. Para o público estimado de 250 mil pessoas, foram aplicados 397 questionários no dia 14 de julho de 2019, durante a realização do evento. Foi utilizada a técnica de amostragem aleatória simples, admitindo um erro padrão de 5% e um grau de confiabilidade de 95%. A aplicação dos questionários foi feita pessoalmente por pesquisadores do DIVERSO UFMG ? Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, que é programa de extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. A coordenação geral da pesquisa ficou a cargo do DIVERSO UFMG, com o apoio do Observatório do Turismo de Belo Horizonte (BeloTur) e do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos/MG). Para análise dos resultados obtidos, formulação de tabelas e cruzamento de dados, foram utilizados dois programas: o Python, que apresenta uma linguagem de programação multiplataforma de código simples, amplamente reconhecido para o trabalho de sistematização e análise de dados, e o SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), frequentemente empregado em pesquisas na área de Ciências Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Coordenador / Marcelo Maciel Ramos - Integrante.
2019 - Atual

Revaluing Care in the Global Economy, Descrição: Revaluing Care in the Global Economy is an ongoing international, interdisciplinary collaboration that started from a recognition that we?ve been talking about the maldistribution of carework for over a century. For at least half a century there has been a robust body of research and critical thinking across disciplines, including extensive data collection, various metrics and indices, and reams of essays decrying the fact that ? around the world ? carework remains badly undervalued in all senses and falls overwhelmingly to women, particularly racially or ethnically marginalized women. The standard repertoire of solutions ? state-, market-, and technology-based approaches ? have barely made a dent in the problem, and even modest legislative reforms are a very heavy lift. We launched this project in 2018 to see if we could find ways to open up this question of valuing care to think about it from new perspectives. Following a two-day brainstorming workshop in April 2019, we decided to focus on three principal research areas: 1) metrics (how to measure care, how it affects care when we try to measure it) 2) governance (how laws and policies both foster and reflect normative values of care) 3) social practices (how various practices and social formations inform attention to care). We also have started from two fundamental premises that have become even more evident since we started: 1) that social, cultural, and ecological care are all interdependent and imbricate and 2) that innovative solutions to the ?crisis of care? can be found in many corners the world, particularly those that have been most suspicious of the standard repertoire of solutions The Revaluing Care in the Global Economy project has enjoyed broad support at Duke. We particularly want to thank Eve Duffy in the Duke Office for Global Affairs, who has been the fairy godmother for this project from its inception. The Program in Gender, Sexuality and Feminist Studies and the Mellon-funded Humanities Unbounded program have provided both financial and administrative support. Duke?s Bass Connections program supported a parallel project that focused on questions of metrics and creating a resource hub for community partners. We have also received support from the Franklin Humanities Institute, the Josiah Charles Trent Memorial Foundation Endowment Fund, the Kenan Institute for Ethics, the Duke in Africa Initiative, and the Duke in India Initiative.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Supriya Routh - Integrante / Rene Almeling - Integrante / Drucilla K. Barker - Integrante / Marija Bartl - Integrante / Günseli Berik - Integrante / Eloisa Betti - Integrante / Antonio de Almeida Mendes - Integrante / Arturo Escobar - Integrante / Elena Gerasimova - Integrante / Alicia Girón González - Integrante / Encarnación Gutiérrez Rodríguez - Integrante / Richard Itaman - Integrante / Samuel Jubé - Integrante / Ingrid Meintjes - Integrante / Jocelyn Olcott - Coordenador / Sujata Patel - Integrante / Riikka Prattes - Integrante / Mahua Sarkar - Integrante / Felwine Sarr - Integrante / Samita Sen - Integrante / Lakshmi Subramanian - Integrante / Kathi Weeks - Integrante / Ara Wilson - Integrante / Mira Younes - Integrante., Financiador(es): Duke University - Auxílio financeiro.
2018 - 2018

Pesquisa de violências contra pessoas LGBT+: Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte (2018), Descrição: Visando construir o perfil do público das(os) participantes da 21a Parada do Orgulho LGBT da capital mineira ? sendo estes visitantes ou moradores de Belo Horizonte ?, foram coletados dados referentes ao perfil socioeconômico; às reivindicações individuais, coletivas e sociais; às percepções de violência e acolhimento em diversas instituições; à saúde; à inserção no mercado de trabalho; e às convicções políticas das pessoas entrevistadas. Para a o público estimado de 150 mil pessoas, foram aplicados 432 questionários no dia 8 de julho de 2018, durante a realização do evento em Belo Horizonte. Foi utilizada a técnica de amostragem aleatória simples, admitindo um erro padrão de 5% e um grau de confiabilidade de 95%. A aplicação dos questionários foi feita pessoalmente por pesquisadores voluntários do DIVERSO UFMG ? Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, um programa de extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. A coordenação geral da pesquisa ficou a cargo do Observatório do Turismo de Belo Horizonte (BeloTur), do DIVERSO UFMG e do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos/MG). Para análise dos resultados obtidos, formulação de tabelas e cruzamento de dados, foi utilizado o programa SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), frequentemente empregado em pesquisas na área de Ciências Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Coordenador / Marcelo Maciel Ramos - Integrante.
2018 - Atual

Direito do Trabalho e crítica: dimensões materiais e processuais, Descrição: O projeto investiga as dimensões estruturantes do Direito do Trabalho e sua correlação com o campo da crítica social. Três ideias, portanto, norteiam o projeto: as dimensões estruturantes, a crítica social e a correlação que se desdobra no Direito do Trabalho. Essas dimensões estruturantes compreendem os aspectos sócio-históricos que constituem a matéria mesma das relações de trabalho e de sua regulação pelo Direito. De um lado, a ideia de crítica social constitui a espinha dorsal teórica do projeto, que se alimenta de reflexões desses universos. A crítica à economia política, as teorias da consciência e ação coletiva, a afirmação dos saberes subalternos, teorias jurídicas contra hegemônicas, são trazidos ao centro da leitura desses fenômenos do mundo do trabalho. A partir daí, constituem-se as correlações. As disputas associadas ao fenômeno do trabalho expropriado no modelo capitalista, em suas conformações de classe, gênero, raça e em seus desenhos geopolíticos atravessados pela colonialidade. Incluem, ainda, a morfologia contemporânea das relações de trabalho e do processo de expansão da precariedade do viver. As relações coletivas de trabalho, as lutas interseccionadas, as formas presentes das relações individuais de trabalho, os atravessamentos da tecnologia, as tensões entre trabalho em plataformas e as inovações tecnológicas, os desafios para a governança algorítmica e a contenção do poder corporativo transnacional, os impactos ao redor da subjetividade de quem trabalha, as modernas formas de escravidão, o meio ambiente e as perspectivas críticas do Direito do Trabalho acerca da ecologia e da crise climática, envolvendo áreas como o trabalho rural, minerário e setor energético, além da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e outras perspectivas culturais de resistência ao modo de produção capitalista e ao processo colonial compõem o amplo arco das disputas que materialmente constituem o trabalho contemporâneo e o capital que projetam questões de enorme complexidade para o Direito do Trabalho, inclusive em abordagem internacional. O projeto quer estimular pesquisas que leiam os fundamentos do Direito do Trabalho a partir dessas lentes, cheias da concretude da vida e dos deslocamentos da crítica. Elementos como o sindicato, a liberdade sindical, a movimentação política de trabalhadoras e trabalhadores, os fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho, a relação de emprego como relação de poder, os elementos constitutivos contrato de trabalho e as exclusões jurídicas, a principiologia protetiva, o tempo e remuneração, as formas de hiperexploração e fluxos migratórios de trabalho, são reconsiderados nesse cenário. O projeto problematiza ainda os atávicos conflitos entre capital e trabalho e tematiza a efetividade dos direitos trabalhistas individuais e coletivos, na perspectiva crítica do acesso à justiça e de possibilidade para uma cultura de paz, com outros mecanismos complementares de solução de conflitos. A partir dessa aproximação, pretende-se avançar na expansão da relação entre Direito do Trabalho e crítica, sempre com uma compreensão bastante cuidadosa dos próprios fundamentos jurídicos do ramo e seus renovados desafios nas disputas do presente e futuro das relações materiais e processuais do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (10) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Adriana Goulart de Sena - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Integrante / Maria Rosária Barbato - Integrante / Lívia Mendes Moreira Miraglia - Integrante / Victor Hugo Criscuolo Boson - Integrante / Daniela Muradas - Coordenador / Gustavo Seferian Scheffer Machado - Integrante.
2017 - 2022

The International Law and Politics Collaborative Research Network, Descrição: The International Law and Politics Collaborative Research Network brings together a large group of junior and senior scholars, teachers, researchers and practitioners working on issues related to the politics of international legal thought, practice, method and history. The members of this CRN are based in institutions and organizations across the world, both in the Global North and South. They employ a wide variety of theoretical and empirical approaches, drawn from the discipline of international law and from many other disciplines, including anthropology, political science, history, political economy, sociology, international relations and cultural studies, in order to examine some of the most pressing problems related to the current global (dis)order and its normative underpinnings. The work of the members of this group manifests a diverse range of political inclinations. Their concerns range from practices of human rights and judicial activism to the development of Marxian, postcolonial, feminist and queer legal theory, and from the heterodox regulation of international finance and trade to the critical potential of international legal historiography. In this way, the CRN speaks directly to the increasing visibility of the discipline of international law as existing global, national and local legal orders come to be contested and reconfigured, and to the varied responses of scholars and practitioners to this reality.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Coordenador / Marcelo Maciel Ramos - Integrante / Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Luis Eslava - Integrante / Rose Parfitt - Integrante.
2017 - 2018

Trabalhar às/as margens: informalidade, vulnerabilidade e direitos sociais no novo mundo do trabalho, Descrição: O projeto de pesquisa Trabalhar às/as margens se dedica ao estudo das relações informais e vulneráveis de trabalho e de suas repercussões em matéria de Direito Social. Em cinco eixos de desenvolvimento de pesquisa, com estratégias metodológicas teóricas e empíricas de forte interdisciplinaridade, o projeto pretende construir uma teoria de margens do Direito Social, que compreenda de forma global como o tema da informalidade se insere (ou se ausenta) no panorama de preocupações jurídicas da regulação trabalhista. O primeiro eixo se dedica às pesquisas teóricas de sustentação, aprofundando conceitos como informalidade, vulnerabilidade, precariedade, exclusão, classe e sujeito de direito. O segundo eixo visa desvelar as origens da exclusão jurídica, identificando a influência de dimensões como sexismo, racismo, classismo e outras formas de opressão na marginalização do trabalho pelo Direito. O terceiro eixo traça uma tipologia do trabalho informal ao redor do mundo, entre trabalhadores por conta própria e autônomos vulneráveis, trabalho doméstico e reprodutivo, trabalho sexual, trabalhadores em regimes de fraude trabalhista, contratos precários e trabalho em associação a atividades ilícitas. O quarto eixo examina as dimensões globais do fenômeno da informalidade, em inserção sistêmica no capitalismo tardio de produção desconcentrada, com um quadro normativo internacional para a questão e uma investigação das redes de organização e resistência transnacional de trabalhadores informais. O quinto e último eixo analisa práticas de inclusão social e jurídica, como a expansão do alcance do Direito do Trabalho, a inserção previdenciária, os programas de transferência de renda e as redes autônomas de solidariedade. Como resultado da pesquisa, pretende-se, ainda, conceber um programa de extensão para assessoramento jurídico de organizações de trabalhadores informais na região metropolitana de Belo Horizonte, inserido na Universidade Federal de Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Coordenador / João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira - Integrante / Bárbara Almeida Duarte - Integrante / Elisa Borges Matos - Integrante / Tobias Viana Paiva - Integrante / Luiz Filipe da Silva - Integrante / Thais Muchon Schainberg - Integrante.
2017 - 2017

Pesquisa de violências contra pessoas LGBT+: Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte (2017), Descrição: Com o objetivo de traçar o perfil dos visitantes e moradores de Belo Horizonte que participaram da 20a Parada do Orgulho LGBT, foram coletados dados referentes ao perfil socioeconômico; às reivindicações individuais, coletivas e sociais; à inserção e convicções políticas das(os) participantes do evento. Para a população estimada de 80 mil pessoas, foram aplicados 494 questionários no dia 16 de julho de 2017 durante a realização do evento em Belo Horizonte. Efetivamente foram respondidos 425 questionários na técnica de amostragem aleatória simples, admitindo um erro padrão de 5% e um grau de confiabilidade de 95%. A aplicação dos questionários foi feita pessoalmente por pesquisadores do Diverso UFMG ? Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. A coordenação geral da pesquisa ficou a cargo do Observatório do Turismo de Belo Horizonte, Diverso UFMG e do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais ? Cellos MG. Para análise dos resultados obtidos, formulação de tabelas e cruzamento de dados, foi utilizado o programa SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), comumente utilizado em pesquisas na área de Ciências Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Coordenador / Marcelo Maciel Ramos - Integrante.
2016 - 2021

Estado e Mundialização: Fronteiras do Trabalho e das Tecnologias, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Daniela Muradas Antunes em 03/01/2017., Descrição: Investiga, com aportes interdisciplinares e críticos, a centralidade do trabalho e os desafios das tecnologias no Estado democrático de Direito e suas consequências, em contexto de mundialização, em termos de valores e frente aos paradigmas do reconhecimento, fragmentação, diversidade e inovação. O projeto objetiva, assim, integrar diferentes vertentes, como as novas conformações do trabalho e do emprego decorrentes da fragmentação do mundo do trabalho e suas consequências nas relações laborativas individuais e coletivas, partindo da análise construtiva e crítica dos institutos jurídicos no domínio das relações laborais e dos instrumentos de efetividade dos direitos sociais, e também, no que concerne às vertentes internacionais do Direito, busca discutir os marcos teóricos interdisciplinares das relações jurídicas transnacionais, envolvendo Estado, indivíduos e organizações nas fronteiras das tecnologias e ambientes de inovação, alinhando-os às interfaces do direito internacional privado, do direito internacional do trabalho, do direito internacional econômico e do direito internacional da propriedade intelectual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (14) Doutorado: (6) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Daniela Muradas Reis - Coordenador / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Maria Rosária Barbato - Integrante / Lívia Mendes Moreira Miraglia - Integrante / Antônio Álvares da Silva - Integrante.
2016 - 2016

Pesquisa de violências contra pessoas LGBT+: Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte (2016), Descrição: Pesquisa empírica na 19ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte, que ocorreu em 2016, com o tema "Democracia é Respeitar a Identidade de Gênero: não nos apaguem com a política". A pesquisa descritiva quantitativa foi realizada por meio de questionários no dia 17 de julho de 2016, de 12h00 às 17h00, na Praça da Estação, em Belo Horizonte. A MEIOS ? Empresa Júnior de Ciências Sociais/UFMG participou, junto com o Diverso UFMG, da elaboração dos questionários aplicados, treinamento de aplicadoras/os, tabulação e análises descritivas. A amostra para a população estimada de 60.000 presentes foi de 381 questionários, sendo que 396 foram efetivamente aplicados de maneira aleatória simples, com margem de erro máxima de 5% e 95% de confiança. O programa utilizado para as análises de dados foi o SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), programa comumente utilizado em pesquisas na área de Ciências Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Coordenador / Marcelo Maciel Ramos - Integrante.
2016 - Atual

Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências, Descrição: Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Daniela Muradas - Coordenador.
2015 - 2022

Law and Inclusionary Practices in European Union and Latin America - Práticas Inclusivas e Direito na América Latina e União Europeia, Descrição: O projeto, desenvolvido entre Programa de Pós-Graduação em Direito e Kent Law School - KLS, Reino Unido, com apoio do Fundo de Mobilidade Internacional em Pesquisa da Academia Britânica de Ciências Sociais e Humanidades, investiga como diferentes modelos de legislação e alternativas regulatórias são empregados para implementar políticas de inclusão social e econômica na América Latina e União Europeia. A pesquisa pergunta: quais modelos de legislação e regulamentação são utilizados para instrumentalizar medidas e políticas públicas de inclusão? Quais são as implicações do uso de diferentes padrões de aplicação de leis e regulamentos (enforcement) para a justiça social, igualdade, diversidades e desenvolvimento? Nos últimos vinte anos, políticas de inclusão ganharam notoriedade entre países examinados e são propostas como resposta a uma série de malefícios sociais. Embora exista um conjunto de trabalhos e literatura substancial sobre temas envolvendo exclusão social e económica, além de práticas e experiências sobre as políticas de inclusão em várias jurisdições, parece existir uma falta de análise sistemática sobre a qualidade e consitência de políticas de inclusão a partir de determinados modelos legislativos e regulamentos. Apoiando-se em combinação de revisão de literatura analítica em profundidade e estudos de caso, o projeto buscará produzir e disseminar conhecimento básico sobre as capacidades e limitações das leis e regulamentos selecionados para modelagem, execução e desenvolvimento de políticas de inclusão nos níveis global, regional e nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Coordenador / Marcelo Maciel Ramos - Integrante / Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante / Thomas da Rosa de Bustamante - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Leandro Martins Zanitelli - Integrante., Financiador(es): British Academy of Social Sciences and Humanities - Cooperação.
2014 - 2024

Trabalho, Constituição e Cidadania, Descrição: O projeto de pesquisa compreende as repercussões de seus trabalhos a partir da conexão necessária entre ensino, pesquisa e extensão, nos termos das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB. Atividades de ensino: a) orientação de bolsistas de iniciação científica, graduandos, mestrandos e doutorandos; b) oferta de disciplinas de graduação e pós-graduação. Atividades de pesquisa: a) discussões temáticas quinzenais; b) análise crítica de produção legislativa e judicial; c) produção de obras coletivas e de artigos científicos destinados à publicação; d) tradução de textos acadêmicos. Atividades de extensão: a) organização e realização de seminários científicos; b) participação em eventos científicos; c) intervenção nos fóruns de debates, institucionalizados ou não, em que sejam discutidas políticas públicas concernentes ao mundo do trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Gabriela Neves Delgado - Coordenador / Alberto de Magalhães Franco Filho - Integrante / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Integrante / Guilherme Lissen Bezerra Henrique da Rocha - Integrante / Lauro Guimarães Machado Júnior - Integrante / Luísa Nunes de Castro Anabuki - Integrante / Maria Cristina Cardoso Pereira - Integrante / Marthius Sávio Cavalcante Lobato - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Milena Pinheiro Martins - Integrante / Noemia Aparecida Garcia Porto - Integrante / Oyama Karyna Barbosa Andrade - Integrante / Paulo Henrique Blair de Oliveira - Integrante / Raissa Roussenq Alves - Integrante / Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante / Ricardo Machado Lourenço Filho - Integrante / Érica Fernandes Teixeira - Integrante / Renata Queiroz Dutra - Integrante.
2013 - 2016

Projeto IdEx RSE-O (Responsabilidade Social de Empresas e Organizações), Descrição: Projeto em parceria com a Federação de Pesquisa UdS CNRS 3241, com financiamento da Universidade de Strasbourg (IdEx Attactivité 2013), para desenvolver pesquisa por um período de 24 meses sobres os instrumentos jurídicos mobilizados pela RSE-O (responsabilidade social das empresas e organizações). O projeto é baseado em diversas observações. Em primeiro lugar, há vinte e cinco anos, assiste-se a um aumento no poder global do conceito de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Em seguida, sob o efeito catalisador da ISO 26000, a responsabilidade social da empresa abre-se a todas as organizações, sejam elas privadas ou públicas. Além disso, devido a um público cada vez mais sensível à proteção ambiental, a responsabilidade social das organizações se juntou ao objetivo do desenvolvimento sustentável, a ponto de a RSE-O tornar-se a declinação microeconômica desse desenvolvimento. Tomados em conjunto, estes três fenômenos têm implicações na forma de conceber o direito (isto é, a expansão da cobertura, além da do direito que impõe, para o direito que orienta), de fabricá-lo (isto é, a existência de fábricas privadas ao lado de fábricas públicas tradicionais) e de atribuir responsabilidade a quem viola (ou seja, ir além da imputação perante um juiz para admitir outras formas de responsabilizar). O objetivo do projeto é duplo: a) A concepção de um tesauro bilíngue francês-inglês identificar os instrumentos jurídicos utilizados pela RSE-O, sob a perspectiva de imputação de responsabilidade; b) Formulação de propostas de aperfeiçoamento dessas ferramentas para implementar a ideia quem tem poder de assumir as consequências de uma lesão que não teria acontecido sem esse poder. Para alcançar o desenvolvimento de um tesauro de mapeamento dos instrumentos legais utilizados pela RSE-O, uma equipe de pesquisadores que representam vários ramos do direito de realiza um trabalho de identificação e classificação dessas ferramentas. Neste trabalho adiciona uma análise crítica dos pontos fortes e fracos identificados nas ferramentas a fim de apresentar propostas para o seu desenvolvimento, com vistas à responsabilização concreta de empresas e organizações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Frédérique Berród - Integrante / Valérie Bircher - Integrante / Jacqueline Bouton - Integrante / Françoise Curtit - Integrante / Nicolas Cuzacq - Integrante / Luca D'Ambrosio - Integrante / René de Quenaudon - Integrante / Anne Fornerod - Integrante / Mathilde Frappard - Integrante / Morane Keim-Bagot - Integrante / Marguerite Kocher - Integrante / Lucile Kotler - Integrante / Fleur Laronze - Integrante / Catherine Ledig - Integrante / Juliette Lelieur - Integrante / Kathia Martin-Chenut - Coordenador / Philippe Matter - Integrante / Dorothée Meyer - Integrante / Nitish MONEBHURRUN - Integrante / Nicolas MOIZARD - Integrante / Christine NEAU-LEDUC - Integrante / Nicolas NORD - Integrante / Magalie NORD-WAGNER - Integrante / Carina Oliveira - Integrante / Camila Perruso - Integrante / Adélie POMADE - Integrante / Yann QUEINNEC - Integrante / Cécile ROBIN - Integrante / Benoît STEINMETZ - Integrante / Bruno TRESCHER - Integrante / Juliette TRICOT - Integrante / Jeanne Marie TUFFERY - Integrante / Gustavo Cerqueira - Integrante.
2005 - 2006

Universalização da Proteção ao Trabalho: Perspectivas da efetivação dos direitos humanos sociais a partir da inserção de cláusulas sociais nos contratos internacionais de comércio, Descrição: Debruçada sobre a efetividade dos direitos humanos sociais, através da problematização da proteção ao trabalho na marcha da globalização econômica e cultural. Para isso, o estudo examina os instrumentos fundamentais da OIT Organização Internacional do Trabalho em busca das equações normativas que possam garantir a efetividade de condições mínimas de trabalho no plano internacional. Nesta moldura, a inclusão de cláusulas sociais nos contratos internacionais de comércio se coloca como via essencial de difusão concreta dos direitos humanos. A relevância do estudo da efetivação e maximização da proteção ao trabalho é potencializada na medida em que se propagam os efeitos da redução da proteção legal e convencional ao trabalho e a adoção de condições laborais subumanas em nome de vantagens comerciais (o chamado dumping social) que desfazem de conquistas históricas em campo de direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante / Daniela Muradas Reis - Coordenador / André Vinícius Carneiro de Mendonça Marini - Integrante / Estefano Luis de Sá Winter - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2025

Professor homenageado da Turma 181 da Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG, Faculdade de Direito da UFMG.

2016

Prêmio UFMG de Teses 2016: melhor tese do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.

2016

Menção Honrosa no Grande Prêmio UFMG de Teses 2016 na grande área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes., Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Projeto

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Cuidado e Direito".

2022 - Atual

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Projeto

Outras informações:
Membro da Rede CuiDDe - Cuidados, Direitos e Desigualdades.

2022 - 2025

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Projeto

Outras informações:
Pesquisador proponente do projeto Who cares? Cuidados, direitos e desigualdades. O projeto busca compreender a matriz de provisão de cuidado, marcada por sua fragmentação e escassa coordenação, de modo a identificar as distintas políticas e regulações que dão forma ao trabalho de cuidado e à sua oferta, em diferentes níveis de governança.

2015 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Pós-Doutoramento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pós-Doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2014 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 8

Outras informações:
Bolsista na modalidade CAPES/REUNI, atuando nas equipes docentes junto à graduação em Ciências do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais.

2014 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES REUNI, Carga horária: 8

Outras informações:
Bolsista CAPES REUNI, junto à graduação em Ciências do Estado.

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho I; Direito Processual do Trabalho; História do Direito; Direito e Legislação; Antropologia Jurídica; Metodologia da Pesquisa em Direito.

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 8

Outras informações:
Bolsista na modalidade CAPES/REUNI, atuando nas equipes docentes junto à graduação em Ciências do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais.

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES REUNI, Carga horária: 8

Outras informações:
Bolsista CAPES REUNI, junto à graduação em Ciências do Estado.

2009 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Aluno de Mestrado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiário de Docência na disciplina Direito do Trabalho I, turmas C e D, na Faculdade de Direito da UFMG, sob a orientação das Professoras Doutoras Gabriela Neves Delgado e Adriana Goulart de Sena.

2005 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Pesquisador de graduação, do projeto ?Universalização da proteção ao trabalho: Perspectivas da efetivação dos direitos humanos sociais a partir da inserção de cláusulas sociais nos contratos internacionais de comércio?, integrado à linha de pesquisa ?Relações Trabalhistas?, do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG, sob a orientação da Prof. Daniela Muradas Reis.

Atividades

03/2026
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pessoas LGBTI+, trabalho e direitos
06/2025
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenador do Doutorado Interinstitucional (DINTER) UFMG / Universidade do Estado do Amazonas.
03/2024
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.
06/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
06/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação.Linhas de pesquisa
03/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.
01/2016
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Coordenação do grupo de estudos "Gênero, sexualidade e direito"..
06/2025 - 12/2025
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito fundamental ao cuidado
07/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Por um direito do cuidado
03/2021 - 03/2024
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Subchefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da UFMG.
10/2020 - 02/2024
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE) da Faculdade de Direito da UFMG.
02/2021 - 01/2024
Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Coordenador da Formação Transversal em Direitos Humanos da UFMG.
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos em Direito do Trabalho: Trabalho doméstico, reprodução social, cuidado e direitos
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Temas de Direito do Trabalho: Crítica do Direito Social
04/2022 - 07/2022
Ensino, Ciências do Estado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Cidadania trabalhista, Trabalho e organizações sociais
10/2021 - 02/2022
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social
10/2021 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Temas de Filosofia do Direito: O corpo do direito
05/2021 - 09/2021
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação social
05/2021 - 09/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos em Direito do Trabalho: Trabalho doméstico, reprodução social, cuidado e direitos
12/2020 - 03/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, O cuidado e o direito
12/2020 - 03/2021
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social
08/2020 - 11/2020
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social
08/2020 - 11/2020
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito do Trabalho (Noturno e Diurno)
04/2019 - 09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro suplente do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG.
01/2019 - 09/2019
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Vice-coordenador do Programa de Monitoria de Graduação do DIT UFMG.
09/2016 - 09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro eleito da Câmara Departamental do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG.
01/2019 - 07/2019
Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Vice-coordenação da formação transversal em Direitos Humanos da UFMG.
01/2019 - 07/2019
Ensino, Ciências do Estado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Cidadania trabalhista
01/2019 - 07/2019
Ensino, Formação Transversal em Direitos Humanos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos em Direitos Humanos, Perspectivas Contemporâneas: Trabalho, direitos humanos e cidadania
10/2018 - 07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro suplente do Colegiado de Graduação em Direito da UFMG.
01/2018 - 07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação.Cargo ou função, Comissão de Credenciamento e Recredenciamento PPGD/UFMG.
01/2017 - 01/2019
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Programa de Monitoria do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.
04/2016 - 01/2019
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Atividades Complementares de Graduação do Colegiado de Graduação em Direito da UFMG.
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
07/2018 - 12/2018
Ensino, Formação Transversal em Direitos Humanos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos humanos e os instrumentos de proteção
01/2018 - 07/2018
Ensino, Ciências do Estado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Cidadania Trabalhista
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos em Sociologia do Direito: Laboratório prático de Direitos Humanos, gênero e sexualidade: Instrumentos de proteção e sistemas institucionais
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos em Direito do Trabalho: Direito do Trabalho e epistemologias dissidentes
07/2017 - 12/2017
Ensino, Ciências do Estado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gênero, sexualidade e direito: formação em extensão
07/2017 - 12/2017
Ensino, Formação Transversal em Direitos Humanos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos humanos e os instrumentos de proteção
02/2017 - 07/2017
Ensino, Ciências do Estado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho, Trabalho e Organizações Sociais
02/2017 - 07/2017
Ensino, Formação Transversal em Direitos Humanos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos e Instrumentos de Proteção
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Temas de Sociologia Jurídica. Classe, consciência e ação: as formas da resistência coletiva no mundo contemporâneo do trabalho
07/2016 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
07/2016 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Temas de Direito do Trabalho comparado: Existe um regime de trabalho realmente humano? Trabalho, estranhamento e justiça social global
03/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social
03/2016 - 07/2016
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito do Trabalho
03/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências do Estado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos em Direito do Trabalho: "A nova questão social: trabalho, Estado e precariedade no capitalismo pós"
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos em Direito do Trabalho: "A nova questão social: trabalho, Estado e precariedade no capitalismo pós"
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Temas de Direito do Trabalho. Exclusão jurídica e sujeito trabalhador: a (re)afirmação conceitual do Direito Social
09/2014 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação.Cargo ou função, Membro Discente da Comissão de Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito.
08/2014 - 03/2015
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Estágio de docência junto às equipes da graduação em Ciências do Estado. Disciplinas: Tópicos em Processo Coletivo (2014/2); Direito Internacional do Trabalho (2015/1); Trabalho e Organizações Sociais (2015/1).
08/2012 - 03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Direito Processual do Trabalho, Metodologia da Pesquisa em Direito
07/2013 - 12/2013
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Estágio de Docência: Tópicos em Direito do Trabalho: o trabalhador economicamente dependente no Direito comparado (2013/2); Tópicos em Processo coletivo: estrutura, processo e transformação do sindicato no mundo contemporâneo (2013/2).
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Antropologia Jurídica
01/2013 - 06/2013
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Estagiário de Docência junto às Equipes da Graduação em Ciências do Estado, nas seguintes disciplinas: Cidadania Trabalhista (2013/1); Direito Internacional do Trabalho (2013/1).
10/2012 - 12/2012
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Estagiário de Docência junto às Equipes da Graduação em Ciências do Estado, nas seguintes disciplinas: Pensamento Jurídico-Político Brasileiro (2012/2); Tópicos em Estudos Estratégicos (2012/2); Tópicos em Processo Coletivo (2012/2).
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Antropologia Jurídica
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, História do Direito

2019 - Atual

Duke University

Vínculo: Colaborador em projeto, Enquadramento Funcional: Colaborador em projeto

Outras informações:
Membro do projeto "The Value of Love: Global Perspectives on the Economy of Care", sediado na Duke University.

2019 - 2020

Duke University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University.

2014 - 2018

College de France

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado Voluntário

Outras informações:
Pesquisador voluntário associado à cátedra "État social et mondialisation: analyse juridique des solidarités" coordenada por Alain Supiot no Collège de France.

2013 - 2014

College de France

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio doutoral (doutorado-sanduíche) junto ao Collège de France, na cadeira "Estado Social e Mundialização: análise jurídica das solidariedades", sob a orientação do Professor Doutor Alain Supiot.

2014 - 2023

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Projeto

Outras informações:
Pesquisador do grupo "Trabalho, Constituição e Cidadania", coordenado pela Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado.

Atividades

10/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2015 - 2022

University of Kent

Vínculo: Pesquisador em Projeto, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Projeto, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador no Projeto Law and Inclusionary Practices in European Union and Latin America - Práticas Inclusivas e Direito na América Latina e União Europeia. Projeto interinstitucional entre a Universidade Federal de Minas Gerais e a University of Kent.

2017 - 2017

University of Kent

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 30

Outras informações:
Visita técnica à Kent Law School, como parte do projeto "Inclusionary practices", entre a KLS e o Programa de Pós-Graduação em Direito do Universidade Federal de Minas Gerais. Atividades de pesquisa, seminários e cooperação acadêmica.

2021 - 2021

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor em Minicurso, Carga horária: 15

Outras informações:
Minicurso "Segredos Epistêmicos do Direito do Trabalho", com a Professora Doutora Flávia Máximo. Este curso quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Visa-se aproximar a teorização contra-hegemônica de campos subalternos e os elementos do emprego protegido no Brasil, em quatro frentes. No campo das teorias decoloniais, a subordinação jurídica na definição da relação de emprego será discutida em sua colonialidade. Nos feminismos, em dois tempos: a onerosidade, relida a partir dos universos estruturantes das teorias da reprodução social e do trabalho doméstico, e a não-eventualidade relocalizada a partir dos saberes feministas do cuidado e sua complexificação das temporalidades no plural. Em dimensões do pensamento negro contemporâneo radical, faz-se a crítica à pessoalidade, em especial pela lente do afropessimismo. E nos tensionamentos da teoria queer, problematiza a normatização dos corpos humanos como lugar básico da ideia de pessoa física. Em cada um dos eixos, os resultados são novas perguntas, que desestabilizam as categorias jurídico-trabalhistas, ao endereçarem a inquietação pelo desvelamento de segredos epistêmicos.

2018 - 2018

Universite de Nantes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor visitante no programa de mestrado em Direito Social da Universidade de Nantes. Módulo ?Direito Comparado e Internacional do Trabalho: a questão do trabalho informal?. O módulo é ofertado pela unidade de pesquisa ?Direito e Mudança Social? da Faculdade de Direito da Universidade de Nantes.

2016 - Atual

Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade

Vínculo: Membro da rede, Enquadramento Funcional: Pesquisador de projeto membro da rede

2018 - 2019

APUBH - Sindicato dos Professores de Universidades Federais de BH

Vínculo: Membro de diretoria setorial, Enquadramento Funcional: Membro de diretoria setorial

Outras informações:
Membro da Diretoria de direitos humanos, relações étnico-raciais, gênero e sexualidade

2017 - 2018

Institut des Sciences Juridique et Philosophique de la Sorbonne

Vínculo: Colaborador em projeto, Enquadramento Funcional: Colaborador em projeto

Outras informações:
Colaborador do projeto de pesquisa "RSE et métamorphoses du droit", da equipe de Direito Comparado do Institut des Sciences Juridique et Philosophique de la Sorbonne.

2014 - 2014

International Labour Organization., ILO, Suíça

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Visiting scholar, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador visitante no Departamento de Pesquisa do "International Labour Office" da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, durante estágio doutoral, nos temas do perímetro de aplicação do Direito Internacional do Trabalho, conceito de relação de emprego e aplicação das normas internacionais do trabalho às relações de trabalho em sentido amplo (trabalho atípico, informal, autônomo e economicamente dependente).

2014 - 2014

Institut d'Etudes Avancées de Nantes

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante

Outras informações:
Pesquisador visitante no Institut d'Études Avancées de Nantes, no quadro do estágio doutoral na França.

2016 - 2018

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de GT Intersetorial

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho Intersetorial de Políticas de Cidadania Trans, representando o Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.

2014 - 2016

Université de Strasbourg

Vínculo: Pesquisador em projeto, Enquadramento Funcional: Pesquisador em projeto

Outras informações:
Pesquisador associado ao projeto IdEx RSE-O, financiado pela Universidade de Strasbourg, em parceria com o CNRS.

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina Direito Individual do Trabalho I ministrada para a Pós-Graduação lato sensu em Direito Material e Processual do Trabalho da PUC Minas (Poços de Caldas).

Atividades

08/2012 - 08/2012
Ensino, Pós-Graduação em Direito Mat. e Proc. do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho I

2015 - 2015

Faculdade Arnaldo

Vínculo: Professor em Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor na Pós-Graduação em Direito do Trabalho.

Atividades

04/2015
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho: reflexão sobre as formas de contratação e tendências face à modernização. Direito Comparado.

2015 - 2015

Fundação Santo Agostinho de Montes Claros

Vínculo: Professor em Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor na Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.

Atividades

05/2015
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho

2014 - 2014

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10

Atividades

04/2015 - 04/2015
Ensino, Pós Graduação em Direito dos Contratos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos de Trabalho
08/2014 - 08/2014
Ensino, Pós-Graduação em Direito Internacional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho

2014 - 2014

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor em Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2014 - 12/2014
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos de Direito do Trabalho

2009 - 2010

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho do APROBATUM, em parceria com a ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados estaduais e com o Centro Universitário Newton Paiva.

Atividades

10/2009 - 03/2010
Ensino, Pós-Graduação em Direito Mat. e Proc. do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho: História do Movimento Operário, Princípios Estruturantes e Sindicalismo no Brasil

2009 - 2009

Afya Centro Universitário de Montes Claros, Afya Montes Clar

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Tutor

Outras informações:
Professor Tutor na Pós-Graduação Lato Sensu a Distância em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, na disciplina Noções de Direito Constitucional e Internacional do Trabalho.

Atividades

06/2009 - 12/2009
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções de Direito Constitucional e Internacional do Trabalho (como Professor Tutor)

2015 - 2015

Faculdades Associadas de Uberaba

Vínculo: Professor em Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor em Pós-Graduação.

Atividades

04/2015 - 04/2015
Ensino, Pós-Graduação em Agronegócios, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho Rural

2004 - 2004

University of Wisconsin - Madison

Vínculo: Aluno em Intercâmbio, Enquadramento Funcional: Aluno em Intercâmbio

Outras informações:
Aluno em programa de intercâmbio institucional de graduação na University of Wisconsin, Madison, em convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais.

Atividades

07/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Law School, Law School.Atividade realizada, Disciplina "International Law"..
07/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , College of Letters and Sciences, College of Letters and Sciences.Atividade realizada, Disiplina "Academic Writing".

2006 - 2012

Gilberto José Vaz Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado no contencioso judicial e arbitral, elaborando peças e acompanhando processos, além de elaboração de documentos administrativos, como reivindicações, e consultivos, como pareceres jurídicos.

2005 - 2006

Gilberto José Vaz Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

07/2006 - 10/2012
Serviços técnicos especializados , Gilberto José Vaz Advogados.Serviço realizado, Advogado no contencioso judicial e arbitral, elaborando peças e acompanhando processos, além de elaboração de documentos administrativos, como reivindicações, e consultivos, como pareceres jurídicos.

2004 - 2004

Centro de Defesa da Cidadania

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15

Outras informações:
Trabalho voluntário em organização não governamental.

Atividades

03/2004 - 07/2004
Estágios .Estágio realizado, Trabalho voluntário em organização não governamental. Assistência judiciária grauita para população de baixa renda.

2026 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro de Projeto

Outras informações:
Membro do Observatório do Trabalho Decente do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Rede CuiDDe - Cuidados, Direitos e Desigualdades.

2025 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Membro GT Política de Cuidados, Enquadramento Funcional: Membro GT Política de Cuidados, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de ato normativo que crie e regulamente a Política de Cuidados no Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, nos termos da portaria 379/2025 do CNJ.