Silvio Felipe Guidi

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Produções bibliográficas

• MOREIRA, E. B. ; GUIDI. Silvio . Precificação a posteriori nas compras públicas: análise do caso da incorporação do medicamento nusinersena no âmbito do Sistema Único de Saúde. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 284, p. 273, 2025.

• GUIDI. Silvio . Autorregulação profissional no Brasil ? as três ondas regulatórias dos Conselhos Profissionais de Saúde (CPS). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 89, p. 141-170, 2025.

• GUIDI. Silvio ; SEQUEIRA, R. . Incidentes de segurança nos serviços de saúde: uma análise à luz do artigo 48 da LGPD. Revista de Direito Médico e da Saúde , v. único, p. 31-44, 2022.

• MELLO, B. ; GUIDI. Silvio . O princípio da impessoalidade e a objeção de consciência do agente público no exercício da medicina: perspectivas a partir do caso da indicação de cloroquina para pacientes acometidos de COVID-19. Revista Lex de Direito Administrativo , v. 01, p. 65, 2021.

• GUIDI. Silvio ; MAGALHAES, A. E. B. M. ; MONTESCHIO, H. . O regime jurídico brasileiro e o dilema entre prevenção versus recuperação: uma visão sobre as escolhas públicas no combate ao COVID-19 no Brasil. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 5, p. 293-311, 2020.

• GUIDI. Silvio . Regime jurídico e legitimidade passiva nas ações de responsabilidade civil por danos causados na prestação de serviços de saúde. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , v. 1, p. 201-230, 2018.

• GUIDI. Silvio . A melhoria do sistema público de saúde como verdadeiro fim da regulação da saúde privada (Notas a partir da decisão liminar do STF na ADPF nº 532). REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 1, p. 233-258, 2018.

• GUIDI. Silvio . Discricionariedade e motivação. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 5, p. 189-213, 2016.

• GUIDI. Silvio . Reintegração ao cargo público - aspectos relevantes e orientação jurisprudencial. Revista de Direito Administrativo Contemporãneo , v. 4, p. 14-221, 2014.

• GUIDI. Silvio ; GUIMARAES, F. V. . As peculiaridades da rescisão do contrato administrativo por lentidão na execução. Revista de Contratos Públicos , v. 5, p. 33, 2014.

• GUIDI. Silvio . Gestão Jurídico de Risco Médico-Hospitalar. Revista Brasileira de Direito da Saúde , v. 1, p. 10, 2013.

• GUIDI. Silvio ; DANTAS, E. (Org.) ; DADALTO, L. (Org.) ; TRAD, G. (Org.) . Comentários à lei geral de proteção de dados sob a perspectiva do direito médico e da saúde. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2023. v. 1. 307p .

• BERTOTTI, B. M. ; GUERRA, A. ; GUIDI. Silvio . Comentários à lei orgânica da Saúde (LOS); Leis N. 8.080/90 E 8.142/90; Trinta anos da lei. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1. 466p .

• GUIDI. Silvio . Serviços públicos de saúde: credenciamento, permissão e parcerias público-privadas. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. 260p .

• GUIDI. Silvio . O contrato administrativo e os princípios da boa-fé, justiça contratual e função social do contrato. 1. ed. São Paulo: Lumen Juris, 2017. v. 1. 319p .

• GUIMARAES, F. V. (Org.) ; PEREIRA, L. F. C. (Org.) ; GUIDI. Silvio (Org.) . Direito corporativo atualidades e tendências. 1. ed. Curitiba: do autor, 2015. v. 1. 684p .

• GUIDI. Silvio . Direito Empresarial - temas atuais. 1. ed. , 2010. v. 01. 420p .

• GUIDI. Silvio ; FERREIRA, M. Q. ; ALMEIDA, V. C. . Produção e controle da atividade regulatória dos Conselhos Profissionais de Saúde (CPS). In: Eduardo Dantas; Felippe Abu-Jamra Côrrea. (Org.). Tendências do Direito Médico Vol 2. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2025, v. 2, p. 179-214.

• GUIDI. Silvio . Pesquisa Clínica e LGPD. In: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Lei de Proteção de Dados no Setor Público. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2024, v. 1, p. 487-498.

• GUIDI. Silvio . A função da regulação da saúde suplementar para o cumprimento da determinação constitucional de prevenção e proteção da saúde. In: João Pedro Gebran Neto. (Org.). Direito à saúde para além dos medicamentos. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2023, v. 1, p. 139-155.

• Autor ; GUIDI. Silvio . Comentários ao capítulo II da Lei Geral de Proteção de Dados. In: DADALTO, Luciana; DANTAS, Eduardo; GUIDI, Silvio; TRAD, Giovanna. (Org.). Comentários à lei geral de proteção de dados sob a perspectiva do direito médico e da saúde. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 115-134.

• GUIDI. Silvio . Comentários ao Capítulo VII da Lei Geral de Proteção de Dados. In: DADALTO, Luciana, DANTAS, Eduardo; GUIDI, Silvio; TRAD, Giovanna. (Org.). Comentários à lei geral de proteção de dados sob a perspectiva do direito médico e da saúde. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 227-246.

• GUIDI. Silvio ; SEQUEIRA, R. . Incidente de segurança na telemedicina. In: Fernanda Schaefer, Frederico Glitz. (Org.). Telemedicina. 1ªed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. único, p. 167-180.

• GUIDI. Silvio ; SEQUEIRA, R. . Análise das decisões judiciais sobre a vacinação contra o COVID-19 à luz do tratamento normativo conferido às vacinas. In: Fabio Paulo Reis de Santana, Paulo Kron Psanquecivh, Camila Perissini Bruzzese. (Org.). O SUS e a Judicialização da Saúde - dos procedimentos clínicos à estrutura jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ), 2022, v. II, p. 531-550.

• GUIDI. Silvio ; SEQUEIRA, R. . Dados Sensíveis: uma análise a partir dos dados de saúde. In: Sergio Ferraz, Otávio Venturi, Gustavo Gil Gasiola. (Org.). Proteção de dados pessoais e compliance digital. 1ed.Cuiabá: Umanos, 2022, v. 1, p. 69-96.

• GUIDI. Silvio . Receitas alternativas, complementares e acessórias. In: CARVALHO, André Castro; FIGUEIROA, Caio César. (Org.). Tratado de parcerias público-privadas. 1ed.Rio de Janeiro: Centro de Estudos Empírico-Jurídicos, 2019, v. 9, p. 223-253.

• PROENCA FILHO, J. O. ; FREDDI, N. A. ; LAMELAS, R. G. Y. ; GUIDI. Silvio . Aspectos médico-jurídicos relevantes sobre internação de pacientes em UTI: uma abordagem à luz dos estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência. In: Renato Azevedo Júnior, Reinaldo Ayer de Oliveira. (Org.). Reflexões éticas em medicina intensiva. 1ed.São Paulo: Do autor, 2018, v. 1, p. 139-161.

• GUIDI. Silvio ; UNGARATTI, C. J. . Orientações objetivas acerca da necessidade de alteração dos contratos ajustados entre operadora de plano de saúde e prestadores de serviços de saúde à luz da Lei nº 13.003/2014. In: Fernando Vernalha Guimarães, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Silvio Guidi. (Org.). Direito corporativo atualidades e tendências. 1ed.curitiba: do autor, 2015, v. 1, p. 557-567.

• GUIDI. Silvio ; UNGARATTI, C. J. . Peculiaridades e aspectos jurídicos da atenção domiciliar à saúde. In: Fernando Vernalha Guimarães, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Silvio Guidi. (Org.). Direito corporativo atualidades e tendências. 1ed.Curitiba: do autor, 2015, v. 1, p. 568-592.

• GUIDI. Silvio . Por uma pacificação da judicialização de planos de saúde. Jota, 19 nov. 2024.

• GUIDI. Silvio . Uma nova saúde suplementar. Valor Econômico, São Paulo, 26 jul. 2024.

• GUIDI. Silvio . A nova ordem na publicidade médica. Jota, 09 set. 2023.

• GUIDI. Silvio . Instrumentos para a produção regulatória pelos Conselhos profissionais de saúde. Migalhas, 12 jun. 2023.

• GUIDI. Silvio . Técnica de controle de constitucionalidade das normas dos conselhos profissionais de saúde. Migalhas, São Paulo, 29 maio 2023.

• GUIDI. Silvio ; BEZERRA, L. . A carne futurista já é uma realidade. Jota, São Paulo, 22 abr. 2023.

• GUIDI. Silvio . O Rol da ANS é taxativo: o que acontece agora?. Jota, 14 jun. 2022.

• MOREIRA, E. B. ; GUIDI. Silvio . De consulta pública, ação do Ministério Público só tem o nome. Jota, São Paulo, 07 jan. 2022.

• GUIDI. Silvio . Legitimidade e constitucionalidade das normas que desencorajam os sommeliers de vacina. Estadão, 23 jul. 2021.

• GUIDI. Silvio . Expropriação de medicamentos na pandemia. Valor Econômico, 11 maio 2021.

• GUIDI. Silvio . Vacinação privada contra a COVID-19: uma lógica que já faz parte do sistema de saúde brasileiro. Estadão, 15 jan. 2021.

• GUIDI. Silvio . Matriz de riscos para compras emergenciais de vacinas: um desnecessário obstáculo trazido pela MP nº 1026/2021. Jota, 12 jan. 2021.

• GUIDI. Silvio ; SANTOS, H. A. . Perder para ganhar: as políticas públicas como vetor principal para o fim do racismo. Migalhas, 01 jul. 2020.

• GUIDI. Silvio . Judicialização da Saúde Suplementar. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUIDI. Silvio . Atenção Domiciliar e Questões Sobre a sua Judicialização. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUIDI. Silvio . Implicações Jurídicas do Manual Brasileiro de Acreditação ONA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUIDI. Silvio . Direito à saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GUIDI. Silvio . Saúde Pública e Improbidade Administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GUIDI. Silvio . Risco Jurídico na Atividade Médico-hospitalar - Abordagem do Gerenciamento de Riscos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Autor ; REIS, L. E. ; GABARDO, E. ; GUIDI. Silvio . Fundações privadas, terceiro setor e controle do Estado.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LARA, L. C. ; GUIMARAES, M. ; GUIDI. Silvio . A Advocacia Iniciante e os Novos Rumos do Direito - A prática da Advocacia. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• GUIDI. Silvio . Os limites da Profissão de Técnico em Engenharia Civil no Paraná. São Paulo: www.advogado.com.br, 2003 (Artigo).

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