Carlos Augusto Motta Murrer

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

LUSTOZA, R. E. ; MURRER, C. A. M. . "Um Olhar Interpretativo: as Cidades Pequenas na Zona da Mata Mineira". 2013. (Exposição).

MURRER, C. A. M. ; BARREIRO, G. S. de S. ; SANTOS, R. N. V. . I Fórum de Carreiras Jurídicas e Visita ao TJ-MG. 2010. (Congresso).

MURRER, C. A. M. . XXIV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2009. (Congresso).

MURRER, C. A. M. . I Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. 2008. (Congresso).

MURRER, C. A. M. ; BARREIRO, G. S. de S. ; DIAS, M. M. C. . Seminário Regional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. 2007. (Outro).

MURRER, C. A. M. ; DIAS, M. M. C. ; BARREIRO, G. S. de S. . Palestra em Comemoração aos 15 anos do Curso de Direito e do Diretório Acadêmico "8 de dezembro". 2007. (Outro).

Aula Magna FAGOC 2016. 2016. (Outra).

VII Semana Engenharia Ambiental e Sanitária. Os Direitos de Propriedade e Livre Iniciativa: reflexões e limitações atuais. 2016. (Congresso).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2015. (Outra).

III Mesa Redonda da Pós: Arte, Patrimônio e a Cidade... 2013. (Outra).

IV Mesa Redonda da Pós-graduação: Gestão na Produção da Arquitetura e do Urbanismo... 2013. (Outra).

SEPAAC - Seminário de Planejamento e Avaliação do Ambiente Construído. 2012. (Seminário).

Curso de Perícia Ambiental. 2011. (Oficina).

Divisão do estado do Pará: Porquê e para quem ?. 2011. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 2011. (Simpósio).

Aula Magna do Curso de Direito (Ministrada pelo Prof. Fredie Didier Jr.). 2010. (Outra).

I Fórum de Carreiras Jurídicas e Visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2010. (Seminário).

II Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. 2010. (Congresso).

XXV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

II Congresso Mineiro de Extensão em Direito e I Congresso Mineiro de Iniciação Científica. 2009. (Congresso).

Semana Acadêmica da Agronomia. 2008. (Seminário).

I Semana Jurídica. 2007. (Seminário).

I Encontro do Legislativo Municipal e Sociedade Organizada. 2006. (Encontro).

IV Semana de Ciências Penais. 2006. (Seminário).

II Fórum Nacional de Processo Criativo. 2003. (Congresso).

MURRER, C. A. M.. A DESCONSIDERAÇÃO EXPANSIVA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL SOB A ÉGIDE DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. A DIVISÃO DE COMPETÊNCIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 10 ANOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LC 140/2011. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. CIDADES INTELIGENTES: o caso Brasil, Japão e a evolução de suas regulações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. PESCA DE ARRASTO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. PRÓS E CONTRAS DA ATUAL LEGISLAÇÃO EM RELAÇÃO À ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. QUER FICAR RICO? ARRASTA PRA CIMA: a responsabilidade do influenciador digital no mercado de capitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Direito ao esquecimento no Brasil: uma análise do conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade nas decisões do superior tribunal de justiça.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Amâncio.A redução teleológica da norma como meio harmonizador do princípio republicano.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Análise da compatibilidade do código de defesa do contribuinte do estado de minas gerais em relação aos princípios do direito tributário sancionador.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. A perda de uma chance como indenização decorrente de erro médico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. A responsabilidade civil na manutenção e preservação de bens tombados.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. O uso da ayahuasca em rituais do santo daime frente ao direito fundamental de liberdade religiosa.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. A possibilidade de desconstituição da tutela antecipada antecedente e a afronta ao princípio da segurança jurídica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Percepções sobre as medidas de isolamento e quarentena diante da pandemia de covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Reflexões sobre a ?descoisificação? animal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. A necessidade de modernização do código de posturas e sua importância na função social da cidade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Herança digital: o dilema entre o direito sucessório e a privacidade humana na era das redes sociais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Holding patrimonial como instrumento de redução nos processos de sucessão.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Usucapião versus direito de herança: visando analisar as (im)possibilidades de usucapir espólio abandonado pelos herdeiros.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Saúde pública: a liberdade individual e a compulsoriedade da vacinação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Corretagem imobiliária de loteamentos irregulares e clandestinos: das responsabilidades do corretores de imóveis.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Os impactos da legislação sanitária brasileira diante da pandemia da covid-19: breves análises sobre a lei 13.979 e o direito a locomoção.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo: um estudo bibliográfico da abordagem nos direitos das famílias.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. A responsabilização civil e penal dos internautas na influência de instigação ao suicídio praticado nas redes sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

GUIMARAES, A. P. S.;MURRER, C. A. M.. ANÁLISE DA LICITAÇÃO 27/2019 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O PRISMA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2019.

MURRER, C. A. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO MEDIANTE O BULLYING PRATICADO EM ESCOLAS PÚBLICAS. 2019.

MURRER, C. A. M.. PLEA BARGAINING: o processo penal norte-americano por meio da justiça negociada e a possível aplicação do instituto no Brasil. 2019.

MURRER, C. A. M.. COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: a constitucionalidade da lei 12990 de 2014. 2019.

MURRER, C. A. M.. PERCEPÇÕES ACERCA DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019.

MURRER, C. A. M.. A AUTOCOMPOSIÇÃO E O PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO. 2019.

MURRER, C. A. M.. PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2019.

MURRER, C. A. M.. OS CRIMES DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E ESTUPRO DE VULNERÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA LEI 13718/18. 2019.

MURRER, C. A. M.. ANÁLISE DO FENÔMENO JURÍDICO DA SOMA DE POSSES PARA A IMPETRAÇÃO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO EM FACE DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA POSSE E DA PROPRIEDADE PRIVADA. 2019.

MURRER, C. A. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS. 2019.

MURRER, C. A. M.. O disparo de comprometimento realizado pelo sniper em face de indivíduos armados em vias públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. da Silva Souza.Herança digital: a tutela sucessória dos bens armazenados no ambiente digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Os tribunais desportivos no Brasil: a "não justiça" e as simetrias com os tribunais judiciais brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Intervenção em área de preservação permanente: o direito de propriedade e meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Desastres ambientais em Minas Gerais e a responsabilidade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. A prisão civil do devedor de alimentos: habeas corpus 143641 e a igualdade material. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Marcas de uso coletivo e a função socioambiental da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. As novas relações familiares: os animais domésticos enquanto sujeitos de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. O STF e o direito de errar por último: o desacerto inconstitucional no caso do porto de Santos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. As consequências penais do homicídio no trânsito em razão da embriguez: dolo eventual ou culpa consciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho.

MURRER, C. A. M.. Cota Eleitoral de Gênero e Políticas Públicas de Inclusao da Mulher no Pleito Eleitoral Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MURRER, C. A. M.; NERO, P. A. D.; FERRAZZA, R. A.. As contribuições do modelo de tributação ótima para a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MURRER, C. A. M.; CARVALHO, E. F.; NERO, P. A. D.. Dos limites à vivissecção animal: uma análise ética, científica e jurídica do uso de animais em experimentos didáticos e científicos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MURRER, C. A. M.; PIRES, G.; ALVES, L. F. A.. A COBRANÇA DO IPTU APÓS A DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS: ANÁLISE DO CASO CONCRETO OCORRIDO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ? ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MURRER, C. A. M.. A responsabilização das empresas causadoras de danos ambientais e sua ineficácia ante a preservação do meio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MURRER, C. A. M.; PINTO, Delma Pires; COLLI, L. R.. As implicações do estudo de impacto de vizinhança no exercício do direito de propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MURRER, C. A. M.; LUQUINI, Roberto de Almeida; PIRES, G.. A responsabilidade extracontratual do Estado omisso: a ilicitude como pressuposto da responsabilidade objetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MURRER, C. A. M.; ESTEVES, C. A.; OLIVEIRA, Paulo César Pinto de. As normas para tombamentos e o Princípio da Eficiência sob a perspectiva dos Direitos Administrativo e Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MURRER, C. A. M.; GOUVEIA, J. G. C.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório de. A aplicação e eficácia das leis urbanísticas sobre mobilidade urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MADEIRA, Débora Fernandes Pessoa;MURRER, C. A. M.; OLIVEIRA NETO, Geraldo Honório de. O processo de Ocupação das Margens do Ribeirão São Bartolomeu dentro da Zona Urbana do Município de Viçosa-MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, P. A. D.;MURRER, C. A. M.; ESTEVES, C. A.. Interesse Público, Improbidade Administrativa, Ética e Comunicação Social: a influência da mídia no Julgamento da Ação Penal 470. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SCORALICK, K.;MURRER, C. A. M.; RODRIGUES, Diogo Soares Moreira. O esporte na TV Regional: uma análise do conteúdo do Globo Esporte Zona da Mata. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I. da;MURRER, C. A. M.; CARVALHO, R. L. M. L. de. A manutenção da harmonia e do equilíbrio entre os poderes no estado democrático de direito através de mecanismos de controle do poder regulamentar exercido pelas agências reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, P. A. D.;MURRER, C. A. M.; ESTEVES, C. A.. Improbidade administrativa e o descumprimento do regime de dedicação exclusiva pelos docentes das instituições federais de ensino superior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MADEIRA, Débora Fernandes Pessoa;MURRER, C. A. M.; COLLI, L. R.. A aplicação da mediação nos conflitos familiares: análise da eficácia das soluções dos conflitos familiares no LPJ desde agosto de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CHIAPETA, A. P. P. B.;MURRER, C. A. M.; CARVALHO, R. L. M. L. de. A (des)proteção da privacidade e da dignidade sexual no ambiente virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, P. A. D.;MURRER, C. A. M.; ESTEVES, C. A.. Análise da eficiência do controle realizado pela Anatel sobre os serviços públicos de telecomunicações no cenário brasileiro atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

VIEIRA, Iacyr de Aguilar; FARIA, Guilherme Nacif de;MURRER, C. A. M.. C,.Responsabilidade Civil médica: o erro médico e a teoria da perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MADEIRA, Débora Fernandes Pessoa;MURRER, C. A. M.; PINTO, Delma Pires. "Os tombamentos municipais de fachada em Viçosa-MG e a compatibilidade de procedimento com a proteção do patrimônio histórico cultural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, G. N.;MURRER, C. A. M.; MADEIRA, Débora Fernandes Pessoa. "Rumo à produção ecoeficiente: aplicabilidade da lei do bem ao desenvolvimento de tecnologias ambientalmente saudáveis". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MADEIRA, Débora Fernandes Pessoa;MURRER, C. A. M.; PIRES, G.. "A medida cautelar de separação de corpos diante da promulgação da lei n. 11340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e da emenda constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ESTEVES, C. A.;MURRER, C. A. M.; PINTO, Delma Pires. "A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes disciplinados pela lei de crimes de responsabilidade". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FERRAZZA, R. A.;MURRER, C. A. M.; GOUVEIA, J. G. C.. "A inconstitucionalidade progressiva à luz das teorias sistêmicas e crítica do direito". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

NERO, P. A. D.;MURRER, C. A. M.; VIEIRA, I. A.. "As biografias e a (in)constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do código civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

RAMANHOLO, M. I. A.;MURRER, C. A. M.; PINTO, Delma Pires. "O adicional de insalubridade como instrumento de monetização da saúde do trabalhador". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, Guilherme Nacif de; PIRES, G.;MURRER, C. A. M.. Danos morais no fim do relacionamento amoroso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

ABRANCHES, G. G.; PINTO, Delma Pires;MURRER, C. A. M.. A (in)constitucionalidade do regime diferenciado de contratações públicas: o conflito entre a administração pública burocrática e gerencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PIRES, G.;MURRER, C. A. M.. Avaliação Oral da disciplina DIR 311 - Direito Civil II. 2014. Universidade Federal de Viçosa.

A DESCONSIDERAÇÃO EXPANSIVA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL SOB A ÉGIDE DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

PRÓS E CONTRAS DA ATUAL LEGISLAÇÃO EM RELAÇÃO À ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

CIDADES INTELIGENTES: o caso Brasil, Japão e a evolução de suas regulações; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

QUER FICAR RICO? ARRASTA PRA CIMA: a responsabilidade do influenciador digital no mercado de capitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

A DIVISÃO DE COMPETÊNCIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 10 ANOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LC 140/2011; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

PESCA DE ARRASTO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

Saúde pública: a liberdade individual e a compulsoriedade da vacinação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

Corretagem imobiliária de loteamentos irregulares e clandestinos: das responsabilidades dos corretores de imóveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

Os impactos da legislação sanitária brasileira diante da pandemia da COVID19: breves análises sobre a lei 13979 e o direito de locomoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

Responsabilidade civil por abandono afetivo: um estudo bibliográfico da abordagem no direito das famílias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

O DISPARO DE COMPROMETIMENTO PELO SNIPER EM FACE DE INDÍVIDUO EM VIAS PÚBLIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

HERANÇA DIGITAL: A tutela sucessória dos bens armazenados no ambiente digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

OS TRIBUNAIS DESPORTIVOS NO BRASIL: a "não justiça" e as simetrias com os tribunais judiciais brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL DOS INTERNAUTAS NA INFLUÊNCIA DE INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO PRATICADO NAS REDES SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: o direito de propriedade e o meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

DESASTRES AMBIENTAIS EM MINAS GERAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

Marcas de uso coletivo e a função socioambiental da empresa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

O STF e o direito de errar por último: o desacerto inconstitucional no caso do porto de Santos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ubaense Ozanam Coelho; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

Cota Eleitoral de Gênero e Políticas Públicas de Inclusão da Mulher no Pleito Eleitoral Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

As contribuições do modelo de tributação ótima para a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

Dos limites à vivissecção animal: uma análise ética, científica e jurídica do uso de animais em experimentos didáticos e científicos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

A COBRANÇA DO IPTU APÓS A DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS: ANÁLISE DO CASO CONCRETO OCORRIDO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ? ES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

A responsabilização das empresas causadoras de danos ambientais e sua ineficácia ante a preservação do meio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

As implicações do estudo de impacto de vizinhança no exercício do direito de propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

A aplicação e eficácia das leis urbanísticas sobre mobilidade urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

As normas para tombamentos e o princípio da eficiência sob a perspectiva dos Direitos Administrativo e Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

A responsabilidade extracontratual do Estado omisso: a ilicitude como pressuposto da responsabilidade objetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Carlos Augusto Motta Murrer;

MURRER, C. A. M. . Slides - Dos contratos mercantis. 2016.

MURRER, C. A. M. . Consumo e Quarentena #01 A voz do Buda. 2020.

MURRER, C. A. M. . Democracias Tirânicas: as controversas opiniões sobre lockdown #02 A voz do Buda. 2020.

MURRER, C. A. M. . O mito, o herói e a política #03 A voz do Buda. 2020.

MURRER, C. A. M. . Debate Jurídico: A situação política brasileira sob a ótica do Direito e da Constituição Federal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MURRER, C. A. M. . Projeto Fala Direito: Cadastros e Registros Ambientais. 2016.

MURRER, C. A. M. . Projeto Fala Direito: APP em Áreas Urbanas. 2016.

MURRER, C. A. M. . 'Explica Direito': Crise Hídrica. 2016.

MURRER, C. A. M. . 'Explica Direito': Acessibilidade e Direitos dos Portadores de Deficiência. 2016.

MURRER, C. A. M. . 'A história do Homem Médio' TEDx. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MURRER, C. A. M. . 'Explica Direito': Área de Preservação Permanente. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MURRER, C. A. M. . 'Explica Direito': Cadastros Ambientais. 2015.

MURRER, C. A. M. . As competências e atribuições de um Conselho Municipal de Meio Ambiente: desafios federativos. 2020. .

MURRER, C. A. M. . Como fazer um parecer. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Da Criação e Extinção da Sociedade Empresária. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Autores e Sentenças do Processo Falimentar. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Indicações Geográficas. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . O que é plágio? | Metodologia jurídica. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . A introdução e o resumo do Artigo Científico. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Recuperação empresarial e COVID19. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Marcas e Propriedade Industrial. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Do juízo falimentar. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Propriedade Industrial: espécies. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Desenhos metodológicos e Fontes | Metodologia Jurídica. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Dicas para uma melhor redação jurídica. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Quem pode falir? Sujeitos passivos da falência. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Noções básicas de propriedade intelectual e industrial. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Justificativa e tipos de pesquisa. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Dos prepostos do empresário. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Das bases conceituais da falência. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Hipóteses e Objetivos | Metodologia Jurídica. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Problema de Pesquisa e Bibliografia | Metodologia Jurídica. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Estabelecimento Empresarial. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Valor e Tipos de Ações. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Tema e Recorte | Metodologia Jurídica. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Modificações Societárias. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Modificações Societárias Esquematizado. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Petições Falimentares. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Insolvência Jurídica | Falências. 2020. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Sociedades Empresárias: definições. 2019. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Sociedades Empresárias: Noções introdutórias. 2019. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . O que é sustentabilidade?. 2019. (Vídeo Educacional / Vídeo Aula).

MURRER, C. A. M. . Elaboração da avaliação simulada para o exame da OAB. 2016. (Simulado).

MURRER, C. A. M. . Elaboração da avaliação simulada para o exame da OAB. 2015. (Simulado).

MURRER, C. A. M. . Elaboração da avaliação simulada para o exame da OAB. 2015. (Simulado).

2021

Professor Homenageado (Paraninfo) dos graduandos em Direito UNIFAGOC, Comissão de Formatura Dez 2021.

2018

Professor Homenageado dos graduandos em Direito FAGOC, Comissão de Formatura dez 2018.

2016

Honra ao Mérito, AAAD UFV - Associação Atlética Acadêmica Direito UFV.

2011

Honra ao Mérito "Ad Honores, Ad Gloriam, Ad Futuram Memoriam", Diretório Acadêmico "8 de dezembro".