Isabella Monteiro Gomes

É mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009) e especialista em Direito Público pela mesma instituição (2003). É professora de Direito Administrativo e leciona Direito Previdenciário na especialização em Direito Público do Instituto de Educação Continuada - IEC/PUC-Minas e PUC-Minas Virtual. É advogada militante, profissional com experiência em contencioso e consultoria na área de Direito Administrativo e Previdenciário, especialmente, na análise de questões relativas ao servidor público, licitações, contratos administrativos, minutas de atos normativos em geral, contencioso administrativo; regime geral e próprio de previdência social e contagem de tempo.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Conselho Nacional de Previdência Social: um estudo sobre democracia deliberativa, participação popular e sua efetividade.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Lásaro Cândido da Cunha
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.

Especialização em Direito Público

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Participação Popular no Planejamento Urbano como pré requisito para Desenvolvimento Sustentável
Orientador: Marinella Machado Araújo

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Princípio da Eficiência e a Estabilidade do Servidor Público Federal
Orientador: Ary Fernando R. Nascimento

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Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Mun. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2007 - 2007

Eficácia nas licitações e contratos. (Carga horária: 16h). , Pinto Coelho Motta e Bicalho Treinamentos, PCMB TREINAMENTO, Brasil.

2003 - 2003

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Continuada - PUC MG, IEC - PUC MINAS, Brasil.

2002 - 2002

Módulo Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

GOMES, Isabella Monteiro. . Ciclo de Cursos Complementares. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

Seminário Carreiras no Serviço Público.Assédio Moral do Serviço Público. 2011. (Seminário).

Filosofia do Direito e Cultura - Racionalidade Comunicativa e Estado Democrático de Direito: Cognição, Pragmatismo e Cultura.Filosofia do Direito e Cultura - Racionalidade Comunicativa e Estado Democrático de Direito: Cognição, Pragmatismo e Cultura. 2008. (Oficina).

Série Panorama Cursos.As prestações da previdência social: conceituação e aspectos constitucionais. 2008. (Outra).

I Encontro de Discentes de Pós-Graduação Strito Sensu em Direito. 2007. (Encontro).

I Seminário Jurídico FEAD. 2007. (Seminário).

Palestra "Democracia Participativa". 2007. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Cecília Duget PInheiro

Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. A eficácia ds leis ambientais pertinentes à reserva legal incidente nos imóveis rurais situados na comarca de Vespasiano/MG nos dias atuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Alex Sandro Pail Curval

GOMES, Isabella Monteiro.; Lopes, Fabíola Cardoso. O pescador artesanal como segurado especial no RGPS: estudo de caso do reconhecimento dos direitos previdenciários junto à colônia de pescadores São Pedro Z3. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: DANIEL AUGUSTO DOS REIS

GOMES, Isabella Monteiro.; Chaves, Glenda Rose G.. Ministério Público e acessiblidade: a concretização do princípio da igualdade para membros e servidores com deficiência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Ana Cristina Gralha Schio

GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. A política Nacional dos recursos hídricos e o princípio da sustentabilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: CArla Rita Bracchi Silveira

GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Trabalho insalubre: um obstáculo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Elizete Alves Matoso

GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Educação ambiental: coleta seletiva em ambiente escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Izabel Batista Urpia

GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Danos ambientais causados por resíduos sólidos dos serviços de saúde: responsabilidade de quem?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Silvia de Mesquita Rodrigues de Freitas

LIMA, A. N. V.;GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Reflexões sobre parcelamento do solo na regularização de áreas públicas ocupadas: análise a partir da área do Guapira I. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Márcia Maria Hortencio

Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. O estudo de impacto ambiental como instrumento de concretização do princípio do desenvolvimento sustentável. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Edson Carvalho Alencar

Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. A inegicácia do plano diretor em Araguaiana (TO). A asusência da participação popular na elaboração do lano Diretor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Camila da Silva Bonani

Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. Os biocombustíveis sob a ''otica do princípio do desenvolvimento sustentável. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: CAROLINA MENDONÇA DE SIQUEIRA

Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. Competências em matéria ambiental para definição e implementação de áreas de preservação permanente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Mauro René Costa Filho

GOMES, Isabella Monteiro.; BERNARDES, Wilba Lúcia M.. Possibilidade de ampliação do foro por prerrogativa de função e discussão relevantes sobre o tema na atualidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: André Navarro Perez

GOMES, Isabella Monteiro.; BERNARDES, Wilba Lúcia M.. Dos limites da atuação do Ministério Público na condução das políticas públicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Alex Pereira Franco

GOMES, Isabella Monteiro.. Segurado Especial: estudo de caso na Colônia de Pescadores Z3. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Cleber Faustino de Souza

GOMES, Isabella Monteiro.. A aplicabilidade do princípio do direito adquirido e do princípio de saisine na concessão do benefício previdenciário da pensão por morte. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Cristine Emily Santos Nascimento

GOMES, Isabella Monteiro.. Aumento na expectativa de vida e a incidência na previdência social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Maria Lucia Mota Fernandes

GOMES, Isabella Monteiro.; Filipe, Felipe de.. Previdência Complementar Privada: Panorama e Controvérsias. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Francisco Luís Rios Alves

GOMES, Isabella Monteiro.; Filipe, Felipe de.. Aposentadorias precoces: uma realizada a ser transformada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Cláudio Manoel dos Santos

GOMES, Isabella Monteiro.; Filipe, Felipe de.. A aposentadoria do servidor público em face da reforma previdenciária pelas emendas constitucionais 20/98 e 47/05. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Kleber Lacerda Filgueiras Tavares

GOMES, Isabella Monteiro.; Bonfim, Eder. Controle judicial dos atos adminsitrativos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Sandro Batista Fernandes

GOMES, Isabella Monteiro.; Bonfim, Eder. Balanço Social no setor Público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

GOMES, Isabella Monteiro.; Bonfim, Eder. Filtragem Constitucional: uma concepção discursiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Raimundo Dantas de Figueiredo Barbosa

Almeida, Milton Vasques Thibau de;GOMES, Isabella Monteiro.. Financiamento da Previdência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Geovana Faza da Silveira

Bonfim, Eder;GOMES, Isabella Monteiro.. A composição da base de cálculo da contribuição destinada ao financiamento da seguridade social e da contribuição destinada à formação do Programa de Integração Social: possibilidade ou não da exclusão do ICMS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Rodrigo Silveira Diniz Machado

Bonfim, Eder;GOMES, Isabella Monteiro.. Análise da gestão contábil financeira do Poder Legislativo do Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Flávia Villar de Lima Lopes

Bonfim, Eder;GOMES, Isabella Monteiro.. As infrações tributárias e sua exclusão com a denúncia espontânea. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Aida Peixoto Ignachiti Gomes de Souza

Bonfim, Eder;GOMES, Isabella Monteiro.. Análise da legislação ambiental e os lixões urbanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Barbara Valentim Goulart

GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Direito à Seguridade Social como forma de privilegiar o princípio da dignidade humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Clésio Rodrigues Alves Júnior

GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Aposentadoria rural: impactos das prorrogações promovidas pelas MP's no art. 143 da Lei 8213/91 até a edição da Lei 11718/08. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.

Aluno: Eduardo Aguiar Ferreira

Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. A compatibilidade entre os princípios dos direitos ambiental e tributários: o princípio do poluidor pagador e as taxas ambientais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dirreito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Guilherme Ribas Rezende

Reis, Rogério;GOMES, Isabella Monteiro.; RODRIGUES, Jeziel. A inconstitucionalidade da modulação temporal para o futuro dos efeitos das decisões em controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Pedro Rizzo Bazzoli

ALAMEIDA, Cleber Lúcio.; ZAPATA, Daniela Lage M.;GOMES, Isabella Monteiro.. Os direitos trabalhistas do atleta de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Labanca Raposo

ALAMEIDA, Cleber Lúcio.; ZAPATA, Daniela Lage M.;GOMES, Isabella Monteiro.. Penhora do Salário para pagamento da dívida decorrente da relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafaela Carmo Rodrigues de Melo

ALAMEIDA, Cleber Lúcio.;GOMES, Isabella Monteiro.; ZAPATA, Daniela Lage M.. O poder disciplinar do empregador para as penalidades trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Roberta Isabel Oliveira Abreu

ALAMEIDA, Cleber Lúcio.;GOMES, Isabella Monteiro.; ZAPATA, Daniela Lage M.. Poderes do juiz na defesa dos direitos humanos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Elaine Andrade Alves Pinto

ALAMEIDA, Cleber Lúcio.;GOMES, Isabella Monteiro.; ZAPATA, Daniela Lage M.. A distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Dione Marcos Faria

VIEIRA, G. M. P.;GOMES, Isabella Monteiro.. Equiparação salarial e o dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Thiago de Castro Maia

MENDONCA, H. B.;GOMES, Isabella Monteiro.. Autoexecutoriedade do código de trânsito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Sirlene Silvéria Vieira

MENDONCA, H. B.;GOMES, Isabella Monteiro.. Inexigibilidade de licitação e serviços advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Felipe de Almeida Pereira

GOMES, Isabella Monteiro.; MENDONCA, H. B.. Termo de ajustamento de conduta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

Aluno: João Paulo Salgado Gonçalves

Moura, Marcelo de Souza; Barbosa, Rogério Monteiro;GOMES, Isabella Monteiro.. Direitos fundamentais, situação de risco e hospitais particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz David Lara Filho

Alves, Sérgio Timo;GOMES, Isabella Monteiro.; RABELO FILHO, Benjamin Alves. Direito de greve do Servidor Público: entendimento atual do STF e aplicabilidade da Lei n. 7783/89. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eveline campos Fonseca

Alves, Sérgio Timo;GOMES, Isabella Monteiro.; RABELO FILHO, Benjamin Alves. As agências reguladoras brasileiras e o poder normativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Cardoso Pereira

Alves, Sérgio Timo;GOMES, Isabella Monteiro.; RABELO FILHO, Benjamin Alves. A função do Tribunal de Contas no Controle das parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Bernardes do Amaral

REZENDE, Jaques D.; WANDERLEY JUNIOR, B.;GOMES, Isabella Monteiro.. Reforma da lei de licitação: uma proposta de aceleração e inovação tecnológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: José Roberto de Brito Santos Ribeiro

GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos; Moura, Marcelo de Souza. As permissões concedidas antes da CR/88 e sua adequação ao novo ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Monteiro de Queiroz

GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos; Moura, Marcelo de Souza. Isenção de custas judiciais na Ações Populares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clarice de Almeida Teobaldo

GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos; ROCHA, R. M. L.. A competência do município para promover o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Radija Aracna de Carvalho Campos

GOMES, Isabella Monteiro.; FERREIRA, K. G.; Moura, Marcelo de Souza. A concessão do benefício assistencial e o requisito de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Alves de Paula

FERNANDES, Dinorá Carla. O. Rocha.;GOMES, Isabella Monteiro.; Moura, Marcelo de Souza. Suspensão do auxílio reclusão: ameaça à subsistência dos dependentes do segurado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Caetano Silva

Alves, Sérgio Timo;GOMES, Isabella Monteiro.; RABELO FILHO, Benjamin Alves. Agências Executivas no âmbito da gestão pela qualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raul dos Santos Simões

Gomes, A.C.N.; Ribeiro, G.;GOMES, Isabella Monteiro.. A Função Jurisdicional dos Tribunais de Contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Pimenta Couto

PIMENTA, L. G.;GOMES, Isabella Monteiro.; CASTRO, R.M.. O aborto eugênico e sua possível legalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sylvia Paolla Lourenço Batista

FERREIRA, K. G.;GOMES, Isabella Monteiro.; SILVA, D. C. C.. A adoção sob a perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Batista de Ligório

FERREIRA, K. G.;GOMES, Isabella Monteiro.; SILVA, D. C. C.. Os direitos do menor no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas da Costa Matoso Galuppo

GOMES, Isabella Monteiro.; FERREIRA, K. G.; Moura, Marcelo de Souza. A comprovação da atividade especial do segurado autônomo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Edimur Ferreira de Faria

FARIA, E. F.. Conselho Nacional de Previdência Social: Um Estudo sobre Democracia Deliberativa, Participação popular e sua efetividade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Alex Sandro Pail Curval

O pescador artesanal como segurado especial do RGPS: um estudo de caso do reconhecimento dos direitos previdenciários junto à colônia de pescadores São Pedro Z3; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Jurema Kroger Bezerra Martins

Lei Complementar 123, de 14/12/2006: análise do art; 17 e sua compatibilidade com princípio isonomia; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

José Bento Vaz

Da impossibilidade Jurídica da Licitação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Viviane de Oliveira Martinez

(In)aplicabilidade da Lei n; 8429/92 aos particulares que descumprem o artigo 27 da Instrução Normativa IN/STN n; 01/97, de 15; 01; 97; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Cesar Augusto Marx

Fundações de apoio e flexibilização do regime jurídico administrativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Amanda Augusta Dias

A (m)prescritibilidade do bem público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Etalcino da Luz Munhoz Júnior

A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Anderson Lopes Morais

Legitimação coletiva ativa na ação civil pública: uma análise das atribuições do ministério público no meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Elizete Alves Matoso

Educação ambiental:coleta seletiva em ambiente escolar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

CArla Rita Bracchi Silveira

Trabalho insalubre: um obstáculo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Ana Cristina Gralha Schio

A política nacional dos recursos hídricos e o princípio da sustentabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

DANIEL AUGUSTO DOS REIS

Ministério Público e acessiblidade: aconcretização do princípio da igualdade para membros e servidores com deficiência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Alex Pereira Franco

Segurado Especial: estudo de caso n Colônia de Pescadores Z3; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Cleber Faustino de Souza

A aplicabilidade do princípio do direito adquirido e do princípio de saisine na concessão do benefício previdenciário da pensão por morte; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Cristine Emily Santos Nascimento

Aumento na expectativa de vida e a incidênmcia na previdência social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Izabel Batista Urpia

Danos ambientais causados por resíduos sólidos dos serviços de saúde: responsabilidade de quem?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Filtragem constitucional: uma concepção dscursiva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Sandro Batista Fernandes

Balanço Social no Setor Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Kleber Lacerda Filgueiras Tavares

Controle judicial dos atos administrativos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Maribel Moura Britto Fabri

O fator acidentário previdenciário e o nexo técnico epidemiológico previdenciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Peterson Luiz Von Hallen

Responsabilidade Civil Objetiva por dano ambiental: a responsabilização civil do Estado por omissão do dever de fiscalização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Renato Ribeiro Santos

Responsabilidade civil ambiental do adquirente de propriedade rural com áreas de preservação permanentemente degradadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Salomão Mattos Sobrinho

A importância da parceria na solução de problema sócio-ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Barbara Valentim Goulart

Direito à Seguridade Social como forma de privilegiar o princípio da dignidade humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Clésio Rodrigues Alves Júnior

Aposentadoria Rural: impactos das prorrogações promovidas pelas MP's no art; 143 da Lei 8213/91 até a edição da Lei 11718/08; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Felipe de Almeida Pereira

Termo de ajustamento de conduta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Sirlene Silvéria Vieira

Inexigibilidade de licitação e serviços advocatícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

José Roberto de Brito Santos Ribeiro

As permissões concedidas antes da CR/88 e sua adequação ao novo ordenamento jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Thiago Monteiro de Queiroz

Isenção de custas judiciais nas Ações Populares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Clarice de Almeida Teobaldo

A competência do município para promover o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Radija Aracna de Carvalho Campos

A cocnessão do benefício assistencial e o requisito de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

Lucas da Costa Matoso Galuppo

A comprovação da atividade especial do segurado autônomo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;

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Foi orientado por

Lásaro Cândido da Cunha

Participação cidadã e o conselho nacional de previdência social; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Melina Luísa Gomes Teixeira

Terceirização na Administração Pública; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • GOMES, Isabella Monteiro. ; SANTOS, Michel Carlos Rocha . Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 152, p. 173, 2013.

  • SANTOS, Michel Carlos Rocha ; GOMES, Isabella Monteiro. . A importância dos princípios do Direito do Trabalho para a concretização do trabalho como direito social fundamental. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 10, p. 1238-1246, 2012.

  • GOMES, Isabella Monteiro. ; SANTOS, Michel Carlos Rocha . TRABALHO DO PRESO: premissas para o reconhecimento dos direitos trabalhistas e da relação de emprego.. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 526, 2012.

  • CHIAPETTI, Jorge. ; GOMES, Isabella Monteiro. ; SILVEIRA, Carla Rita Bracchi. . Trabalho Insalubre: um obstáculo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 154/10, p. 731-739, 2010.

  • Lobo, Bárbara Natália Lages ; Pedersoli, Christiane Vieira Soares ; GOMES, Isabella Monteiro. . Reflexões acerca da responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa. Esfera Jurídica , v. 2, p. 30-54, 2008.

  • GOMES, Isabella Monteiro. . A participação popular no planejamento urbano como pré-requisito para o desenvolvimento sustentável. Direito Público (Belo Horizonte) , v. 4, p. 99-106, 2004.

  • GOMES, Isabella Monteiro. . Previdência Social: Democracia, Participação e efetividade. Belo Horizonte: ARRAES Editores, 2010. v. 1. 123p .

  • GOMES, Isabella Monteiro. ; Mazzoco, Rhenan . Ação Civil Pública: Aspectos Teóricos e Práticos. In: Carlos Pinto Coelho Motta. (Org.). Curso Prático de Direito Administrativo. 3ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 1259-1276.

  • GOMES, Isabella Monteiro. ; SANTOS, Michel Carlos Rocha . Desaposentação: aspectos teóricos e posicionamento recente do Superior Tribunal de Justiça. In: Wilba Lúcia Maia Bernardes; Glenda Rose Gonçalves Chaves; Diogo Luna Moreira. (Org.). Direito Público: perspectivas e atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 145-156.

  • FARIA, E. F. ; ROCHA, R. M. L. ; GOMES, Isabella Monteiro. . OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. In: XVI Congresso do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais XVI Congresso do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 01.

  • GOMES, Isabella Monteiro. . Assédio Moral do Serviço Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Isabella Monteiro. ; GONTIJO, Lucas Alvarenga . Filosofia do Direito e Cultura - Racionalidade comunicativa e Estado Democrático de Direito: Cognição, pragmatismo e cultura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Isabella Monteiro. . As prestações da previdência social: conceituação e aspectos constitucionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Isabella Monteiro. . Filosofia do Direito e Cultura - Racionalidade Comunicativa e Estado Democrático de Direito: Cognição, Pragmatismo e Cultura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

GOMES, Isabella Monteiro. . Pensão - Viúva de ex-deputado. 2005.

GOMES, Isabella Monteiro. . Gadamer e o Direito Hoje. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Isabella Monteiro. . Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Isabella Monteiro. . A interpretação em Gadamer. 2007. (Colóquio de Filosofia do Direito).

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    Participação do Cidadão e o Conselho Nacional de Previdência Social, Descrição: Trata-se de projeto cuja problemática centraliza-se na investigação do papel do Conselho Nacional de Previdência Social que, além de consultivo, propõe deliberações relacionadas à formulação das leis, considerando que a gestão da Previdência Social é quadripartite, devendo contar com a participação tantos dos empregadores, quanto dos empregados, governo e aposentados. O tema em questão está relacionado ao princípio da distributividade na prestação de benefícios e serviços, específico do Direito Previdenciário, haja vista que a participação efetiva do cidadão na gestão da Previdência Social possibilita que sejam avaliadas as reais necessidades da população, visando a melhoria na prestação dos serviços públicos oferecidos. Em vista disso, a efetividade e aplicação das deliberações do Conselho Nacional de Previdência Social, bem como a efetiva atuação do cidadão, constitui elemento metodológico estratégico para o desenvolvimento desse trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabella Monteiro Gomes - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do Módulo Direito Previdenciário Constitucional da Especialização em Direito Público.

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionando as seguintes disciplinas: - Direito Administrativo II; - Direito Administrativo III; - Ética e Estatuto da OAB.

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor Assistente I, ministrando a disciplina Direito Administrativo I

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Assistente I das Disciplinas: Direito Previdenciário e Direito Administrativo I

Atividades

  • 08/2012

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário Constitucional

  • 03/2007 - 12/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Previdenciário

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação

Outras informações:
Professor do Módulo de Direito Previdenciário da Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário na atualidade.

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Coordenador Curso Especialização

Outras informações:
Professor Coordenador do Curso de Especialização "Direito Previdenciário e suas tendências" - ead - PUC-Virtual, iniciado em outubro/2010, com previsão de 19 meses de duração.

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor-orientador

Outras informações:
Professor Orientador no Programa de Especialização à Distância PUC Minas Virtual: - Direito Previdenciário - Direito Público - Dirieto Ambiental

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor no Programa de Especialização à Distância da PUC Minas - curso Direito Previdenciário, ministrando a disciplina Prestações Previdenciárias.

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito Do Trabalho e Previdenciário na atualidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Sociais;, Prestações Previdenciárias

  • 08/2009 - 11/2009

    Ensino, Atualização em Licitações e Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos Administrativos

  • 12/2008 - 03/2009

    Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social: Prestações

2011 - 2015

Carneiro e Ribeiro Advogados Associados

Vínculo: Advogada - sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2012 - 2014

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo I e II

2010 - 2014

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho I - Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Previdenciário - graduação em Direito Ética e Estatuto da OAB - - graduação em Direito Direito Empresarial - curso Tecnólogo em Secretariado

2008 - 2008

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Previdenciário Ética e Estatuto da OAB

Atividades

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Ética e Estatuto da OAB, Direito Administrativo

2009 - 2010

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrando as disciplinas: Direito Previdenciário e Direito Administrativo I.

Atividades

  • 08/2009 - 01/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Previdenciário

2003 - 2006

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Vínculo: Cargo provimento em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico-Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Na Assessoria Jurídica da SEPLAG o trabalho realizado consistia na analise projetos de leis estaduais antes de o Governador sancioná-los, na elaboração de minutas de decretos estaduais, na elaboração de pareceres jurídicos solucionando questões relativas aos servidores públicos estaduais, licitações e contratos.

2006 - 2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

Vínculo: Cargo provimento em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
No Escritório de Representação do Município de Barbacena em Belo Horizonte o trabalho realizado consiste na analise projetos de leis e decretos municipais e na elaboração de pareceres jurídicos solucionando questões relativas aos servidores públicos municipais.

2004 - 2006

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Designada, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do CAP, Carga horária: 2

Outras informações:
Na AGE exerci a função de membro efetivo do Conselho de Administração de Pessoal, órgão de instância administrativa recursal, competência para julgar processos administrativos propostos pelos servidores públicos estaduais.

2007 - Atual

Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: membro

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício de cargo em comissão no Gabinete da Des. Maria Elza Campos Zettel, na 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, exercendo atividades correlatas ao curso de Direito.