Isabella Monteiro Gomes
É mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009) e especialista em Direito Público pela mesma instituição (2003). É professora de Direito Administrativo e leciona Direito Previdenciário na especialização em Direito Público do Instituto de Educação Continuada - IEC/PUC-Minas e PUC-Minas Virtual. É advogada militante, profissional com experiência em contencioso e consultoria na área de Direito Administrativo e Previdenciário, especialmente, na análise de questões relativas ao servidor público, licitações, contratos administrativos, minutas de atos normativos em geral, contencioso administrativo; regime geral e próprio de previdência social e contagem de tempo.
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Conselho Nacional de Previdência Social: um estudo sobre democracia deliberativa, participação popular e sua efetividade.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Lásaro Cândido da Cunha
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.
Especialização em Direito Público
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Participação Popular no Planejamento Urbano como pré requisito para Desenvolvimento Sustentável
Orientador: Marinella Machado Araújo
Graduação em Direito
1998 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Princípio da Eficiência e a Estabilidade do Servidor Público Federal
Orientador: Ary Fernando R. Nascimento
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária em Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Mun. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2007 - 2007
Eficácia nas licitações e contratos. (Carga horária: 16h). , Pinto Coelho Motta e Bicalho Treinamentos, PCMB TREINAMENTO, Brasil.
2003 - 2003
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Continuada - PUC MG, IEC - PUC MINAS, Brasil.
2002 - 2002
Módulo Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
GOMES, Isabella Monteiro. . Ciclo de Cursos Complementares. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Seminário Carreiras no Serviço Público.Assédio Moral do Serviço Público. 2011. (Seminário).
Filosofia do Direito e Cultura - Racionalidade Comunicativa e Estado Democrático de Direito: Cognição, Pragmatismo e Cultura.Filosofia do Direito e Cultura - Racionalidade Comunicativa e Estado Democrático de Direito: Cognição, Pragmatismo e Cultura. 2008. (Oficina).
Série Panorama Cursos.As prestações da previdência social: conceituação e aspectos constitucionais. 2008. (Outra).
I Encontro de Discentes de Pós-Graduação Strito Sensu em Direito. 2007. (Encontro).
I Seminário Jurídico FEAD. 2007. (Seminário).
Palestra "Democracia Participativa". 2007. (Outra).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. A eficácia ds leis ambientais pertinentes à reserva legal incidente nos imóveis rurais situados na comarca de Vespasiano/MG nos dias atuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica.
GOMES, Isabella Monteiro.; Lopes, Fabíola Cardoso. O pescador artesanal como segurado especial no RGPS: estudo de caso do reconhecimento dos direitos previdenciários junto à colônia de pescadores São Pedro Z3. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
GOMES, Isabella Monteiro.; Chaves, Glenda Rose G.. Ministério Público e acessiblidade: a concretização do princípio da igualdade para membros e servidores com deficiência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica.
GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. A política Nacional dos recursos hídricos e o princípio da sustentabilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.
GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Trabalho insalubre: um obstáculo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.
GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Educação ambiental: coleta seletiva em ambiente escolar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.
GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Danos ambientais causados por resíduos sólidos dos serviços de saúde: responsabilidade de quem?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.
LIMA, A. N. V.;GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Reflexões sobre parcelamento do solo na regularização de áreas públicas ocupadas: análise a partir da área do Guapira I. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica.
Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. O estudo de impacto ambiental como instrumento de concretização do princípio do desenvolvimento sustentável. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.
Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. A inegicácia do plano diretor em Araguaiana (TO). A asusência da participação popular na elaboração do lano Diretor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.
Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. Os biocombustíveis sob a ''otica do princípio do desenvolvimento sustentável. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.
Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. Competências em matéria ambiental para definição e implementação de áreas de preservação permanente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica.
GOMES, Isabella Monteiro.; BERNARDES, Wilba Lúcia M.. Possibilidade de ampliação do foro por prerrogativa de função e discussão relevantes sobre o tema na atualidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica.
GOMES, Isabella Monteiro.; BERNARDES, Wilba Lúcia M.. Dos limites da atuação do Ministério Público na condução das políticas públicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica.
GOMES, Isabella Monteiro.. Segurado Especial: estudo de caso na Colônia de Pescadores Z3. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
GOMES, Isabella Monteiro.. A aplicabilidade do princípio do direito adquirido e do princípio de saisine na concessão do benefício previdenciário da pensão por morte. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
GOMES, Isabella Monteiro.. Aumento na expectativa de vida e a incidência na previdência social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
GOMES, Isabella Monteiro.; Filipe, Felipe de.. Previdência Complementar Privada: Panorama e Controvérsias. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
GOMES, Isabella Monteiro.; Filipe, Felipe de.. Aposentadorias precoces: uma realizada a ser transformada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
GOMES, Isabella Monteiro.; Filipe, Felipe de.. A aposentadoria do servidor público em face da reforma previdenciária pelas emendas constitucionais 20/98 e 47/05. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
GOMES, Isabella Monteiro.; Bonfim, Eder. Controle judicial dos atos adminsitrativos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
GOMES, Isabella Monteiro.; Bonfim, Eder. Balanço Social no setor Público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
GOMES, Isabella Monteiro.; Bonfim, Eder. Filtragem Constitucional: uma concepção discursiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
Almeida, Milton Vasques Thibau de;GOMES, Isabella Monteiro.. Financiamento da Previdência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
Bonfim, Eder;GOMES, Isabella Monteiro.. A composição da base de cálculo da contribuição destinada ao financiamento da seguridade social e da contribuição destinada à formação do Programa de Integração Social: possibilidade ou não da exclusão do ICMS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
Bonfim, Eder;GOMES, Isabella Monteiro.. Análise da gestão contábil financeira do Poder Legislativo do Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
Bonfim, Eder;GOMES, Isabella Monteiro.. As infrações tributárias e sua exclusão com a denúncia espontânea. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
Bonfim, Eder;GOMES, Isabella Monteiro.. Análise da legislação ambiental e os lixões urbanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Direito à Seguridade Social como forma de privilegiar o princípio da dignidade humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos. Aposentadoria rural: impactos das prorrogações promovidas pelas MP's no art. 143 da Lei 8213/91 até a edição da Lei 11718/08. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual.
Diniz, Luciano dos SantosGOMES, Isabella Monteiro.. A compatibilidade entre os princípios dos direitos ambiental e tributários: o princípio do poluidor pagador e as taxas ambientais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dirreito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica.
Reis, Rogério;GOMES, Isabella Monteiro.; RODRIGUES, Jeziel. A inconstitucionalidade da modulação temporal para o futuro dos efeitos das decisões em controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
ALAMEIDA, Cleber Lúcio.; ZAPATA, Daniela Lage M.;GOMES, Isabella Monteiro.. Os direitos trabalhistas do atleta de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
ALAMEIDA, Cleber Lúcio.; ZAPATA, Daniela Lage M.;GOMES, Isabella Monteiro.. Penhora do Salário para pagamento da dívida decorrente da relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
ALAMEIDA, Cleber Lúcio.;GOMES, Isabella Monteiro.; ZAPATA, Daniela Lage M.. Poderes do juiz na defesa dos direitos humanos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
ALAMEIDA, Cleber Lúcio.;GOMES, Isabella Monteiro.; ZAPATA, Daniela Lage M.. A distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
ALAMEIDA, Cleber Lúcio.;GOMES, Isabella Monteiro.; ZAPATA, Daniela Lage M.. O poder disciplinar do empregador para as penalidades trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
VIEIRA, G. M. P.;GOMES, Isabella Monteiro.. Equiparação salarial e o dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
MENDONCA, H. B.;GOMES, Isabella Monteiro.. Autoexecutoriedade do código de trânsito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
MENDONCA, H. B.;GOMES, Isabella Monteiro.. Inexigibilidade de licitação e serviços advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
GOMES, Isabella Monteiro.; MENDONCA, H. B.. Termo de ajustamento de conduta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
Moura, Marcelo de Souza; Barbosa, Rogério Monteiro;GOMES, Isabella Monteiro.. Direitos fundamentais, situação de risco e hospitais particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Alves, Sérgio Timo;GOMES, Isabella Monteiro.; RABELO FILHO, Benjamin Alves. Direito de greve do Servidor Público: entendimento atual do STF e aplicabilidade da Lei n. 7783/89. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Alves, Sérgio Timo;GOMES, Isabella Monteiro.; RABELO FILHO, Benjamin Alves. As agências reguladoras brasileiras e o poder normativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Alves, Sérgio Timo;GOMES, Isabella Monteiro.; RABELO FILHO, Benjamin Alves. A função do Tribunal de Contas no Controle das parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Alves, Sérgio Timo;GOMES, Isabella Monteiro.; RABELO FILHO, Benjamin Alves. Agências Executivas no âmbito da gestão pela qualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REZENDE, Jaques D.; WANDERLEY JUNIOR, B.;GOMES, Isabella Monteiro.. Reforma da lei de licitação: uma proposta de aceleração e inovação tecnológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.
GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos; Moura, Marcelo de Souza. As permissões concedidas antes da CR/88 e sua adequação ao novo ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos; Moura, Marcelo de Souza. Isenção de custas judiciais na Ações Populares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Isabella Monteiro.Diniz, Luciano dos Santos; ROCHA, R. M. L.. A competência do município para promover o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Isabella Monteiro.; FERREIRA, K. G.; Moura, Marcelo de Souza. A concessão do benefício assistencial e o requisito de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERNANDES, Dinorá Carla. O. Rocha.;GOMES, Isabella Monteiro.; Moura, Marcelo de Souza. Suspensão do auxílio reclusão: ameaça à subsistência dos dependentes do segurado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Gomes, A.C.N.; Ribeiro, G.;GOMES, Isabella Monteiro.. A Função Jurisdicional dos Tribunais de Contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PIMENTA, L. G.;GOMES, Isabella Monteiro.; CASTRO, R.M.. O aborto eugênico e sua possível legalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, K. G.;GOMES, Isabella Monteiro.; SILVA, D. C. C.. A adoção sob a perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, K. G.;GOMES, Isabella Monteiro.; SILVA, D. C. C.. Os direitos do menor no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Isabella Monteiro.; FERREIRA, K. G.; Moura, Marcelo de Souza. A comprovação da atividade especial do segurado autônomo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
O pescador artesanal como segurado especial do RGPS: um estudo de caso do reconhecimento dos direitos previdenciários junto à colônia de pescadores São Pedro Z3; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Lei Complementar 123, de 14/12/2006: análise do art; 17 e sua compatibilidade com princípio isonomia; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Da impossibilidade Jurídica da Licitação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
(In)aplicabilidade da Lei n; 8429/92 aos particulares que descumprem o artigo 27 da Instrução Normativa IN/STN n; 01/97, de 15; 01; 97; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Fundações de apoio e flexibilização do regime jurídico administrativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
A (m)prescritibilidade do bem público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Legitimação coletiva ativa na ação civil pública: uma análise das atribuições do ministério público no meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Danos ambientais causados por resíduos sólidos dos serviços de saúde: responsabilidade de quem?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Educação ambiental:coleta seletiva em ambiente escolar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Trabalho insalubre: um obstáculo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
A política nacional dos recursos hídricos e o princípio da sustentabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Ministério Público e acessiblidade: aconcretização do princípio da igualdade para membros e servidores com deficiência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Segurado Especial: estudo de caso n Colônia de Pescadores Z3; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
A aplicabilidade do princípio do direito adquirido e do princípio de saisine na concessão do benefício previdenciário da pensão por morte; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Aumento na expectativa de vida e a incidênmcia na previdência social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Filtragem constitucional: uma concepção dscursiva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Balanço Social no Setor Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Controle judicial dos atos administrativos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
O fator acidentário previdenciário e o nexo técnico epidemiológico previdenciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Responsabilidade Civil Objetiva por dano ambiental: a responsabilização civil do Estado por omissão do dever de fiscalização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Responsabilidade civil ambiental do adquirente de propriedade rural com áreas de preservação permanentemente degradadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
A importância da parceria na solução de problema sócio-ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Direito à Seguridade Social como forma de privilegiar o princípio da dignidade humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Aposentadoria Rural: impactos das prorrogações promovidas pelas MP's no art; 143 da Lei 8213/91 até a edição da Lei 11718/08; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Virtual; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Termo de ajustamento de conduta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Inexigibilidade de licitação e serviços advocatícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
As permissões concedidas antes da CR/88 e sua adequação ao novo ordenamento jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Isenção de custas judiciais nas Ações Populares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
A competência do município para promover o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
A cocnessão do benefício assistencial e o requisito de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
A comprovação da atividade especial do segurado autônomo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Isabella Monteiro Gomes;
Produções bibliográficas
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ALBUQUERQUE, T. F. G. ; GOMES, Isabella Monteiro. . Consignação em pagamento na seara trabalhista: uma análise alternativa. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 87, p. 238-257, 2021.
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AQUINO, P. T. ; GOMES, Isabella Monteiro. . A EXTENSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE À MULHER NÃO GESTANTE EM RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 40, p. 75-100, 2021.
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GOMES, Isabella Monteiro. ; SANTOS, Michel Carlos Rocha . Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 152, p. 173, 2013.
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SANTOS, Michel Carlos Rocha ; GOMES, Isabella Monteiro. . A importância dos princípios do Direito do Trabalho para a concretização do trabalho como direito social fundamental. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 10, p. 1238-1246, 2012.
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GOMES, Isabella Monteiro. ; SANTOS, Michel Carlos Rocha . TRABALHO DO PRESO: premissas para o reconhecimento dos direitos trabalhistas e da relação de emprego.. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 1, p. 526, 2012.
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CHIAPETTI, Jorge. ; GOMES, Isabella Monteiro. ; SILVEIRA, Carla Rita Bracchi. . Trabalho Insalubre: um obstáculo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 154/10, p. 731-739, 2010.
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Lobo, Bárbara Natália Lages ; Pedersoli, Christiane Vieira Soares ; GOMES, Isabella Monteiro. . Reflexões acerca da responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa. Esfera Jurídica , v. 2, p. 30-54, 2008.
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GOMES, Isabella Monteiro. . A participação popular no planejamento urbano como pré-requisito para o desenvolvimento sustentável. Direito Público (Belo Horizonte) , v. 4, p. 99-106, 2004.
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GOMES, Isabella Monteiro. . Previdência Social: Democracia, Participação e efetividade. Belo Horizonte: ARRAES Editores, 2010. v. 1. 123p .
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GOMES, Isabella Monteiro. ; Mazzoco, Rhenan . Ação Civil Pública: Aspectos Teóricos e Práticos. In: Carlos Pinto Coelho Motta. (Org.). Curso Prático de Direito Administrativo. 3ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 1259-1276.
-
GOMES, Isabella Monteiro. ; SANTOS, Michel Carlos Rocha . Desaposentação: aspectos teóricos e posicionamento recente do Superior Tribunal de Justiça. In: Wilba Lúcia Maia Bernardes; Glenda Rose Gonçalves Chaves; Diogo Luna Moreira. (Org.). Direito Público: perspectivas e atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 145-156.
-
FARIA, E. F. ; ROCHA, R. M. L. ; GOMES, Isabella Monteiro. . OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. In: XVI Congresso do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais XVI Congresso do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 01.
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GOMES, Isabella Monteiro. . Assédio Moral do Serviço Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Isabella Monteiro. ; GONTIJO, Lucas Alvarenga . Filosofia do Direito e Cultura - Racionalidade comunicativa e Estado Democrático de Direito: Cognição, pragmatismo e cultura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Isabella Monteiro. . As prestações da previdência social: conceituação e aspectos constitucionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, Isabella Monteiro. . Filosofia do Direito e Cultura - Racionalidade Comunicativa e Estado Democrático de Direito: Cognição, Pragmatismo e Cultura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
GOMES, Isabella Monteiro. . Pensão - Viúva de ex-deputado. 2005.
GOMES, Isabella Monteiro. . Gadamer e o Direito Hoje. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOMES, Isabella Monteiro. . Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOMES, Isabella Monteiro. . A interpretação em Gadamer. 2007. (Colóquio de Filosofia do Direito).
Projetos de pesquisa
-
2007 - 2008
Participação do Cidadão e o Conselho Nacional de Previdência Social, Descrição: Trata-se de projeto cuja problemática centraliza-se na investigação do papel do Conselho Nacional de Previdência Social que, além de consultivo, propõe deliberações relacionadas à formulação das leis, considerando que a gestão da Previdência Social é quadripartite, devendo contar com a participação tantos dos empregadores, quanto dos empregados, governo e aposentados. O tema em questão está relacionado ao princípio da distributividade na prestação de benefícios e serviços, específico do Direito Previdenciário, haja vista que a participação efetiva do cidadão na gestão da Previdência Social possibilita que sejam avaliadas as reais necessidades da população, visando a melhoria na prestação dos serviços públicos oferecidos. Em vista disso, a efetividade e aplicação das deliberações do Conselho Nacional de Previdência Social, bem como a efetiva atuação do cidadão, constitui elemento metodológico estratégico para o desenvolvimento desse trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabella Monteiro Gomes - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora do Módulo Direito Previdenciário Constitucional da Especialização em Direito Público.
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 10
Outras informações:
Lecionando as seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo II;
- Direito Administrativo III;
- Ética e Estatuto da OAB.
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor Assistente I, ministrando a disciplina Direito Administrativo I
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Assistente I das Disciplinas:
Direito Previdenciário e Direito Administrativo I
Atividades
-
08/2012
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário Constitucional
-
03/2007 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
-
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Previdenciário
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VirtualVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação
Outras informações:
Professor do Módulo de Direito Previdenciário da Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário na atualidade.
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VirtualVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Coordenador Curso Especialização
Outras informações:
Professor Coordenador do Curso de Especialização "Direito Previdenciário e suas tendências" - ead - PUC-Virtual, iniciado em outubro/2010, com previsão de 19 meses de duração.
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VirtualVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor-orientador
Outras informações:
Professor Orientador no Programa de Especialização à Distância PUC Minas Virtual:
- Direito Previdenciário
- Direito Público
- Dirieto Ambiental
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VirtualVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor no Programa de Especialização à Distância da PUC Minas - curso Direito Previdenciário, ministrando a disciplina Prestações Previdenciárias.
Atividades
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08/2013
Ensino, Direito Do Trabalho e Previdenciário na atualidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Sociais;, Prestações Previdenciárias
-
08/2009 - 11/2009
Ensino, Atualização em Licitações e Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos Administrativos
-
12/2008 - 03/2009
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social: Prestações
2011 - 2015
Carneiro e Ribeiro Advogados AssociadosVínculo: Advogada - sócia, Enquadramento Funcional: Advogada
2012 - 2014
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo I e II
2010 - 2014
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho I - Graduação em Direito
2009 - 2014
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Direito Previdenciário - graduação em Direito
Ética e Estatuto da OAB - - graduação em Direito
Direito Empresarial - curso Tecnólogo em Secretariado
2008 - 2008
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Direito Previdenciário
Ética e Estatuto da OAB
Atividades
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Ética e Estatuto da OAB, Direito Administrativo
2009 - 2010
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrando as disciplinas: Direito Previdenciário e Direito Administrativo I.
Atividades
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08/2009 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Previdenciário
2003 - 2006
Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoVínculo: Cargo provimento em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico-Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Na Assessoria Jurídica da SEPLAG o trabalho realizado consistia na analise projetos de leis estaduais antes de o Governador sancioná-los, na elaboração de minutas de decretos estaduais, na elaboração de pareceres jurídicos solucionando questões relativas aos servidores públicos estaduais, licitações e contratos.
2006 - 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAVínculo: Cargo provimento em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Outras informações:
No Escritório de Representação do Município de Barbacena em Belo Horizonte o trabalho realizado consiste na analise projetos de leis e decretos municipais e na elaboração de pareceres jurídicos solucionando questões relativas aos servidores públicos municipais.
2004 - 2006
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Designada, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do CAP, Carga horária: 2
Outras informações:
Na AGE exerci a função de membro efetivo do Conselho de Administração de Pessoal, órgão de instância administrativa recursal, competência para julgar processos administrativos propostos pelos servidores públicos estaduais.
2007 - Atual
Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do DireitoVínculo: livre, Enquadramento Funcional: membro
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercício de cargo em comissão no Gabinete da Des. Maria Elza Campos Zettel, na 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, exercendo atividades correlatas ao curso de Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Isabella Monteiro Gomes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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