JÉSSICA FEITOSA FERREIRA

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB. 2024. (Congresso).

1º ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2023. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA/PB. 2023. (Congresso).

IV CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO ELECTORAL. ABORTO VOLUNTÁRIO E O DIREITO À LIBERDADE REPRODUTIVA DA MULHER. 2023. (Congresso).

Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. 2023. (Encontro).

Simpósio Direito é Sustentabilidade. 2023. (Simpósio).

VI Encontro Virtual do CONPEDI. CRIOGENIA COMO ATO DE DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE. 2023. (Congresso).

X CONGRESSO DA FEPODI - DESENVOLVIMENTO, RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: A FUNÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA. MOBBING, NORMAS SANCIONATÓRIAS E FATORES QUE CONTRIBUEM PARA SUA OCORRÊNCIA. 2023. (Congresso).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO NORTE BRASILEIRA: CONFLITOS LEGAIS E MITIGAÇÃO DE DIREITOS. 2023. (Congresso).

Diálogos sobre direitos fundamentais: o sistema de Robert Alexy. 2019. (Outra).

Palestra Direitos Humanos e Direitos Indígenas. 2018. (Outra).

?O que é o processo penal? ? Mitos e verdades em seus propalados novos caminhos. 2017. (Outra).

Colaboração Premiada. 2017. (Outra).

Congresso Jurídico OAB/AC. Reformas trabalhista e previdenciária: principais aspectos controvertidos. 2017. (Congresso).

Crimes Cibernéticos: o que é e quais os pressupostos para investiga-los?. 2016. (Outra).

Tratamento adequado de conflitos no âmbito do MPAC. 2016. (Outra).

Tutelas Provisórias, Deveres/Poderes do Juiz e Negócio Jurídico Processual. 2016. (Outra).

A Judicialização e a Gestão Pública da Saúde. 2015. (Outra).

Audiência Pública sobre PL 1.572/2011.Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei que visa instituir o novo Código Comercial. 2015. (Outra).

Curso de Investigação Criminal e Combate a Corrupção. 2015. (Outra).

Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. 2014. (Congresso).

Servir é mais que atender. 2013. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2011. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2010. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2009. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2008. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2007. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2007. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2006. (Outra).

CABRAL, D. D. V. C.;FERREIRA, J. F.. O ÔNUS ECONÔMICO DO PREPARO RECURSAL TRABALHISTA PARA AS EMPRESAS: ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DAS ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DOS DANOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, D. D. V. C.;FERREIRA, J. F.. O USO DA BIOMETRIA FACIAL A LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADO AO CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, D. D. V. C.;FERREIRA, J. F.. IMPACTOS DA SUPREMACIA DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA EM DETRIMENTO DA TUTELA DOS INTERESSES DOS CREDORES NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;FERREIRA, J. F.. DESAFIOS JURÍDICOS NO AVANÇO DA MEDICINA: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO DIREITO NAS INTERAÇÕES ENTRE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PACIENTES ONCOLÓGICOS E AS OPERADORAS DE SAÚDE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;FERREIRA, J. F.. A NECESSIDADE DE PREVISÃO LEGAL DE COMBATE À PRATICA DA VIOLÊNCIA OBSTETRICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;FERREIRA, J. F.. NECESSIDADE DE AMPARO LEGAL CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA DIANTE DO ESTADO DE VULNERABILIDADE DA GESTANTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ANDRADE, D. E. M.;FERREIRA, J. F.. COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS: MECANISMOS NECESSÁRIOS À REDUÇÃO DESSA PRÁTICA NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COSTA, D. C. R.; SILVA, P. H. T.;FERREIRA, J. F.. MULHER EM CARGO DE LIDERANÇA SEUS OBSTÁCULOS E REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. H. T.; COSTA, D. C. R.;FERREIRA, J. F.. TIPIFICAÇÃO DO DANO MORAL SOB A ÓTICA DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA PARAIBANO: ADOECIMENTO MENTAL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. H. T.; COSTA, D. C. R.;FERREIRA, J. F.. INSTITUTO DAS TAXAS NEGOCIADAS: UM NOVO PRISMA PARA MANUTENÇÃO SINDICAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COSTA, D. C. R.; SILVA, P. H. T.;FERREIRA, J. F.. O TABELAMENTO DO DANO MORAL PÓS-REFORMA TRABALHISTA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, P. H. T.; COSTA, D. C. R.;FERREIRA, J. F.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PINTO, R. F.; SILVA, G. J. F.;FERREIRA, J. F.. A INFLUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM RIO BRANCO - ACRE NOS ÚLTIMOS 05 ANOS (2015-2019). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

PINTO, R. F.; SILVA, G. J. F.;FERREIRA, J. F.. AS CERIMÔNIAS DEGRADANTES INFORMAIS Á LUZ DO DIREITO: A ESTIGMATIZAÇAO DE PESSOAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

PINTO, R. F.;FERREIRA, J. F.; SILVA, G. J. F.. TRANSTORNOS DE PSICOPATIA NA ESFERA PENAL: ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS PSICOPATAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

PINTO, R. F.; SILVA, G. J. F.;FERREIRA, J. F.. MULHERES ENCARCERADAS: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DE PENA DA ALA FEMININA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO FRANCISCO D'OLIVEIRA CONDE, EM RIO BRANCO - AC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

PINTO, R. F.; SILVA, G. J. F.;FERREIRA, J. F.. PERSONALIDADE DO AGENTE ?VOLTADA PARA O CRIME?? UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DA PERSONALIDADE DO AGENTE ENQUANTO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

PINTO, R. F.; SILVA, G. J. F.;FERREIRA, J. F.. OS RISCOS À SEGURANÇA NACIONAL DIANTE DAS LACUNAS DA LEI N.º 9.474/97. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.; VASQUES, D. L.;FERREIRA, J. F.. ESTUPRO VIRTUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

VASQUES, D. L.;FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.. A IMPUNIBILIDADE DOS CRIMES VIRTUAIS NAS REDES SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

VASQUES, D. L.; FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.. A AUSÊNCIA DE IDONEIDADE MORAL DO CONDENADO EM DEFINITIVO POR RACISMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

VASQUES, D. L.; FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.. A INTOLERÂNCIA SEXUAL E A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

VASQUES, D. L.; FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.. O TRÁFICO DE PESSOAS NO AGENCIAMENTO DE JOVENS MODELOS NO ESTADO DO ACRE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

HARTMANN, R.;FERREIRA, J. F.; IURCONVITE, A.. A atuação do Estado, enquanto garantidos direitos, diante da população em situação de vulnerabilidade: As enchentes do município de Rio Branco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.. As horas in itnere e a aplicação processual antes e após a Lei n.º 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

HARTMANN, R.;FERREIRA, J. F.; IURCONVITE, A.. A reconstrução do conceito de Direitos Humanos no Brasil: Uma análise dos sistemas global e americano de proteção de Direitos Humanos em face da visão que o brasileiro possui de direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.; FACUNDES, W. T.. O trabalho intermitente de acordo com a Lei n.º 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.; FACUNDES, W. T.. O regime de bens no casamento para as pessoas maiores de setenta anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; ALVES, D. S.; FACUNDES, W. T.. Terceirização irrestrita e suas implicações ao trabalhador e seus direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.; ALVES, D. S.. A nova regulamentação da jornada de trabalho pela Lei n.º 13.467/17 - A Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; VASQUES, D. L.; FACUNDES, W. T.. As ações de wrongful birth e wrongful life e suas repercussões no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; VASQUES, D. L.; FACUNDES, W. T.. Colisão de Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, A. C.; CHAIM, I. M.. O confronto entre o princípio da imutabilidade e o direito personalíssimo ao nome. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

OLIVEIRA, A. C.; CHAIM, I. M.;FERREIRA, J. F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETITVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

BRAGA, L. A.; VASQUES, D. L.;FERREIRA, J. F.. O ACESSO DA FAMÍLIA CARENTE À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, A. C.; CHAIM, I. M.. O TRABALHO DA GESTANTE E DA LACTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.; VASQUES, D. L.;FERREIRA, J. F.. ACIDENTE DE TRABALHO POR CONCAUSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.; VASQUES, D. L.;FERREIRA, J. F.. A UTILIZAÇÃO DA RAZOABILIDADE PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

CHAIM, I. M.; OLIVEIRA, A. C.;FERREIRA, J. F.. A RESPONSABILIDADE CVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO NOS CRIMES PRATICADOS POR PRESIDIÁRIOS SOB CUSTÓDIA DO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

BRAGA, L. A.; VASQUES, D. L.;FERREIRA, J. F.. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE APROFUNDADA E ATUALIZADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

BRAGA, L. A.; VASQUES, D. L.;FERREIRA, J. F.. A CONCILIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PATRIMONIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; ALVES, D. S.; VASQUES, D. L.. A REGULAMENTAÇÃO E A MODIFICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS A IMPLANTAÇÃO DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; ALVES, D. S.; VASQUES, D. L.. AS COOPERATIVAS DE MÃO DE OBRA E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; ALVES, D. S.; VASQUES, D. L.. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.; OLIVEIRA, A. C.. OS IMPACTOS FINANCEIROS NO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO ACRE CAUSADOS PELO FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.; OLIVEIRA, A. C.. O DIREITO À MORTE DIGNA À LUZ DO TESTAMENTO VITAL E A EUTANÁSIA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

SOUZA., V. M. E.; SANTIAGO, S. J. A.;FERREIRA, J. F.. A (I)LEGALIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA PARA A IMPUTAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; FERREIRA, R. M.. A recepção da Lei n.º 4950-A/66 perante a Constituição de 1988: aos profissionais contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.. A (im)possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha a homens vítimas de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.. Terceirização e a precarização do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.. A sucessão legítima das uniões poliafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.. Estatuto do Desarmamento: uma análise de sua ineficácia e a segurança do cidadão desarmado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.. Ministério Público do Trabalho e sua atuação na erradicação do trabalho infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; FERREIRA, R. M.. O direito à educação como forma de redução da criminalidade na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; FERREIRA, R. M.. A (im)possibilidade de aplicação da lei do feminicídio às pessoas transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; VASQUES, D. L.. A culpabilidade do menor infrator e a (in)eficácia das medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; VASQUES, D. L.. A prostituição como trabalho infantil: uma violência contra a criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.. Direitos fundamentais e a vedação ao trabalho análogo à escravidão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, A. C.. Títulos de crédito e a duplicata virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

MEDEIROS, J. L.;FERREIRA, J. F.; MACEDO, P. A.. Responsabilidade civil dos Estado e a conduta comissiva dos policiais militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.. Jus Postulandi das partes na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.. O papel social e a garantia de acesso à justiça através da defensoria pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.;FERREIRA, J. F.. A judicialização da saúde: uma análise da lei do SUS em conjunto com as garantias constitucionais pertinentes ao acesso à saúde, bem como sua atual eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, A. C.. Evolução histórica e jurídica do conceito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.. A reforma trabalhista no processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.. Terceirização na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.;FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.. As filhas de criação e o trabalho doméstico irregular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, A. C.. Legalização do aborto de feto anencefálico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, A. C.. Os arranjos familiares desde a idade média e o afeto com fundamento da constituição das novas formas de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, A. C.. Princípios fundamentais do ECA: breve análise de sua (in)efetividade frente ao aliciamento das organizações criminosas no Acre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, A. C.. Os benefícios e malefícios do marco civil da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.. A terceirização da assistência na saúde pública e a violação ao princípio da isonomia na cidade de Rio Branco no Estado do Acre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.. Herança Digital Post Mortem: viabilidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.. Transexualidade: a identidade de gênero como direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL E A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE AO EMPREGADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.. O processo de desburocratização da adoção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, A. C.; FACUNDES, W. T.. Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.. A paternidade socioafetiva e seus aspectos legais à luz da doutrina da proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; OLIVEIRA, A. C.; FACUNDES, W. T.. Direito ao esquecimento nas mídias sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.; FERREIRA, R. M.. Constelação Sistêmica Familiar: novos métodos de resolução de conflitos no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; CHAIM, I. M.; FERREIRA, R. M.. Dano existencial nas relações de trabalho e a busca das garantias da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; AMARO, R. P.; USZACKI, S.. A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; VASQUES, D. L.; USZACKI, S.. Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no instituto da interdição e no sistema da incapacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; AMARO, R. P.; MARINI FILHO, A.. Multiparentalidade no Brasil e seus efeitos no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; MARINI FILHO, A.; AMARO, R. P.. Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; AMARO, R. P.; MARINI FILHO, A.. Matrimônio e União Estável: a indevida manutenção de diferenças entre esses institutos pelo Código Civil de 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; MEDEIROS, J. L.; MACEDO, P. A.. DIREITO À SAÚDE, RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; MEDEIROS, J. L.; MACEDO, P. A.. IMPACTOS DA LEI N. 13.467/2017 NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ? CLT: RISCOS DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; MEDEIROS, J. L.; VASQUES, D. L.. DA PRISÃO POR ALIMENTOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; VASQUES, D. L.; MEDEIROS, J. L.. Terceirização da atividade-fim na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; VASQUES, D. L.; MEDEIROS, J. L.. da Silva.Abandono Afetivo: responsabilidade civil pelo desamor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.;FERREIRA, J. F.. OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.;FERREIRA, J. F.. OS ARRANJOS FAMILIARES DESDE A IDADE MÉDIA E O AFETO COMO FUNDAMENTO DA CONSTITUIÇÃO DAS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.;FERREIRA, J. F.. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.; FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.. A REFORMA TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.; FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

ALVES, D. S.; FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.. AS FILHAS DE CRIAÇÃO E O TRABALHO DOMÉSTICO IRREGULAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.;FERREIRA, J. F.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.;FERREIRA, J. F.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA LEI DO SUS EM CONJUNTO COM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES AO ACESSO À SAÚDE, BEM COMO SUA ATUAL EFICÁCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FACUNDES, W. T.; OLIVEIRA, A. C.;FERREIRA, J. F.. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO ECA: BREVE ANÁLISE DE SUA (IN)EFETIVIDADE FRENTE AO ALICIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ACRE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte.

FERREIRA, J. F.; HARTMANN, R.; FACUNDES, W. T.. Contrato de trabalho e pagamento de salário por hora dos docentes dos cursos livres presenciais de idioma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

IURCONVITE, A.; SOUZA, J. E. M.;FERREIRA, J. F.. Tutela de evidência: meio de concretização dos princípios constitucionais da eficiência e da celeridade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

IURCONVITE, A.; SOUZA, J. E. M.;FERREIRA, J. F.. Assédio moral contra o estagiário: uma realidade e um descaso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

MANSOUR, J. M. F.; SOUZA, J. E. M.;FERREIRA, J. F.. Da burocracia no procedimento de adoção como um dos obstáculos ao preceito constitucional da convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

MANSOUR, J. M. F.; SOUZA, J. E. M.;FERREIRA, J. F.. Multiparentalidade e seus efeitos no âmbito do Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

FACUNDES, W. T.; HARTMANN, R.;FERREIRA, J. F.. PROCESSO DE INTERDIÇÃO: O Instituto da Interdição sob a Vigência da Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

MANSOUR, J. M. F.; SOUZA, J. E. M.;FERREIRA, J. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: MODIFICAÇÃO DA GUARDA DO MENOR COMO MEIO DE PUNIÇÃO AO ALIENADOR.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

HARTMANN, R.; FACUNDES, W. T.;FERREIRA, J. F.. Direitos dos empregados domésticos e a LC n.º 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

IURCONVITE, A.; CASSOL, S.;FERREIRA, J. F.. O Labor em Atividade Insalubres e Perigosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

OLIVEIRA, N. M. G.; AMARO, R. P.;FERREIRA, J. F.. A Ética nas Relações Empregatícias e os Princípios que Regem o Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

OLIVEIRA, N. M. G.; AMARO, R. P.;FERREIRA, J. F.. Poder Empregatício e o Trabalho Parassubordinado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

IURCONVITE, A.; AMARO, R. P.;FERREIRA, J. F.. Trabalho Infantil: Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

OLIVEIRA, N. M. G.; AMARO, R. P.;FERREIRA, J. F.. A Insuficiente Compensação pelo Trabalho Insalubre no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

MANSOUR, J. M. F.; AMARO, R. P.;FERREIRA, J. F.. O Abuso do Poder Empregatício nas Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

MANSOUR, J. M. F.;FERREIRA, J. F.; CASTRO, I. J.. Adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

MANSOUR, J. M. F.;FERREIRA, J. F.; CASTRO, I. J.. Usucapião Familiar decorrente do abandono do lar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Responsabilidade Civil do Advogado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Limites do Binômio Necessidade e Possibilidade no Direito aos Alimentos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

ASSÉDIO NO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO MORAL CONTRA OS TRANSGÊNEROS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

UBERIZAÇÃO: A (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO PÚBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL: CRIOGENIA E O DIREITO POST MORTEM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

COMPLIANCE: APLICAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA E A CULTURA DA INTEGRIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: A (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

ADOÇÃO TARDIA: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

TRABALHO FEMININO NO BRASIL: A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DAS TRABALHADORAS GESTANTES NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

O ESTADO COMO AGENTE DE CONDUTAS ANTISSINDICAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE: A PRÁTICA DO MOBBING E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

A RESPONSABILIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO NA TERCEIRIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO: A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA PROPOSITURA DE METAS EXORBITANTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

COOPERATIVA DE TRABALHO: A OCULTAÇÃO DAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

AS REGRAS DO CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA LEI Nº 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

A EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DO TRABALHO ARTÍSTICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA: OS MECANISMOS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO ACRE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

ESTELIONATO SENTIMENTAL NAS RELAÇÕES PARENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO ATRASO EM AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

O TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

ABANDONO AFETIVO EM DECORRÊNCIA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

FEMINICÍDIO: APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA A FAVOR DE PESSOAS TRANSEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

ACESSO À JUSTIÇA E OS DESAFIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 98 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

A nova regulamentação da jornada de trabalho pela Lei n; º 13; 467/17 - A Reforma Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Terceirização irrestrita e suas implicações ao trabalhador e seus direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

O regime de bens no casamento para as pessoas maiores de setenta anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

O trabalho intermitente de acordo com a Lei n; º 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

As ações de wrongful birth e wrongful life e suas repercussões no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Colisão de Direitos Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

O CONFRONTO ENTRE O PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE E O DIREITO PERSONALÍSSIMO AO NOME; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

O TRABALHO DA GESTANTE E DA LACTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

O DIREITO À MORTE DIGNA À LUZ DO TESTAMENTO VITAL E A EUTANÁSIA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

OS IMACTOS FINANCEIROS NO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO ACRE CAUSADOS PELO FIM DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

AS COOPERATIVAS DE MÃO DE OBRA E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

A REGULAMENTAÇÃO E A MODIFICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS A IMPLANTAÇÃO DAS LEIS 13; 429/2017 E 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Filiação Socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Dano existencial no Direito do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Conciliação Sistemática: novos métodos de conciliação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Desburocratização do processo de adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Herança Digital Post Mortem: viabilidade jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Direito ao esquecimento nas mídias sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

O direito de ser reconhecido como do gênero escolhido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

CRITÉRIOS PARA O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE AO EMPREGADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

DA PRISÃO POR ALIMENTOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

A HUMANIZAÇÃO DA INTERDIÇÃO À LUZ DO NOVO CPC E DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

A TERCEIRIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA EM RIO BRANCO/AC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Acre; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

DIREITO À SAÚDE, RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

IMPACTOS DA LEI N; 13; 467/2017 NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ? CLT: RISCOS DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

da Silva; Abandono Afetivo: responsabilidade civil pelo desamor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Matrimônio e União Estável: a indevida manutenção de diferenças entre esses institutos pelo Código Civil de 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Multiparentalidade no Brasil e seus efeitos no direito sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uninorte - Centro Universitário do Norte; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Contrato de Trabalho e pagamento de salário por hora dos docentes dos cursos livres presenciais de idioma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Assédio moral contra o estagiário: uma realidade e um descaso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

PROCESSO DE INTERDIÇÃO: O Instituto da Interdição sob a Vigência da Lei nº 13; 146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Direitos dos empregados domésticos e a LC n; º 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

O Labor em Atividade Insalubres e Perigosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

A Ética nas Relações Empregatícias e os Princípios que Regem o Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Poder Empregatício e o Trabalho Parassubordinado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

Trabalho Infantil: Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

A Insuficiente Compensação pelo Trabalho Insalubre no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

O Abuso do Poder Empregatício nas Relações de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Jéssica Feitosa Ferreira;

2023

Membro Fundador da Academia de Letras Jurídicas do Acre, Academia de Letras Jurídicas do Acre.