Rebeca Moreira de Queiroz

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), com área de concentração em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), e Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica pela Universidade das Américas (UNIAMÉRICAS). Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Licenciada em História pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Informações coletadas do Lattes em 05/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2021 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Título: O regime de benefícios fiscais da ZPE como possível propulsor do desenvolvimento social no município de São Gonçalo do Amarante
Denise Lucena Cavalcante.

Especialização em Direito Empresarial

2019 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: Os principais benefícios concedidos pelo governo brasileiro às empresas participantes do regime de ZPE
Orientador: Ivan de Oliveira Silva Durães

Especialização em Direito e Processo Tributário

2018 - 2020

Universidade de Fortaleza
Título: Comércio exterior no estado do Ceará: uma análise da política fiscal cearense e da legislação brasileira voltada à realização da ZPE
Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima

Especialização em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica

2016 - 2017

UNIVERSIDADE DAS AMERICAS
Título: O trabalho do professor na produção do conhecimento em diálogo com o planejamento político pedagógico e a importância das aulas em campo para a disciplina de História
Orientador: Jane Cris de Lima

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade de Fortaleza
Título: O unitarismo fiscal remanescente do Brasil monárquico imperial
Orientador: Cláudio Henrique Leitão Saraiva

Graduação em História

2007 - 2010

Universidade Federal do Ceará
Título: O imperialismo: uma análise dos discursos (1870-1914)
Orientador: Mário Martins Viana Júnior

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Cultura Britânica. , Projeto de Extensão de Língua-UFC, CULTURA, Brasil.

2022 - 2022

Aspectos de Destaque na Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 12h). , Zênite, ZÊNITE, Brasil.

2022 - 2022

Contratação Direta no Regime Atual e na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 15h). , Zênite, ZÊNITE, Brasil.

2022 - 2022

Como Fiscalizar e Gerir os Contratos de Compras e Serviços. (Carga horária: 18h). , Zênite, ZÊNITE, Brasil.

2022 - 2022

Como Elaborar o ETP e o TR para Compras e Serviços. (Carga horária: 21h). , Zênite, ZÊNITE, Brasil.

2022 - 2022

Como Elaborar e Julgar a Planilha de Formação de Preços - IN nº 052017. (Carga horária: 20h). , Zênite, ZÊNITE, Brasil.

2022 - 2022

Zênite Online In Company: O que muda com a nova lei de licitações?. (Carga horária: 16h). , Zênite, ZÊNITE, Brasil.

2022 - 2022

Aspectos relevantes da Contratação de Solução de TIC. (Carga horária: 12h). , Zênite, ZÊNITE, Brasil.

2018 - 2018

Workshop sobre Recuperação de Tributos. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBI JUS, Brasil.

2016 - 2017

Direito Tributário. (Carga horária: 131h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2015 - 2015

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Conceitos e Princípios Fund. do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Gestão Escolar: Rompendo Barreiras ...(). (Carga horária: 20h). , Escola Educar SESC., EDUCAR SESC, Brasil.

2010 - 2012

Extensão universitária em Inglês. , Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Web Design. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática, CEPEP, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Cultura Portuguesa. , Projeto de Extensão de Língua-UFC, CULTURA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Mini-Curso de Photoshop. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Informática-Básico. (Carga horária: 120h). , Net Course Informática, NCI, Brasil.

2007 - 2009

Extensão universitária em Línguas-Inglês. , Instituto Municipal de Pesquisa e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

QUEIROZ, R. M. . I Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo.. 2012. (Congresso).

QUEIROZ, R. M. . VII Seminário de Pesquisa em História UFC - Arquivos: História e Memória.. 2009. (Outro).

QUEIROZ, R. M. . XXV Simpósio Nacional De História. 2009. (Outro).

QUEIROZ, R. M. . IV Seminário de Arte e Educação. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Palestra Inovação no Poder Judiciário: um dia diferente no Tribunal. 2022. (Outra).

IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. 2021. (Congresso).

IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. As Zonas de Processamento de Exportação no Brasil: principais benefícios e alterações no marco legal do regime ? uma proposta de redução dos prejuízos provocados pela covid-19. 2021. (Congresso).

I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB/CE e Região Metropolitana. 2019. (Congresso).

Palestras na ESMEC: temas jurídicos em debate.. 2019. (Outra).

Palestra Diplomacia Empresarial: conquistando o mercado. 2016. (Encontro).

Palestra Mosaico Jurídico: desafios homem-máquina na direção assistida por inteligência artificial. 2016. (Outra).

Palestra Teórico Prática N02: Direito Trabalhista - Verbas Trabalhistas. 2016. (Outra).

Palestra Teórico Prática N03: Direito Civil - Tutela de Urgência. 2016. (Outra).

Palestra Teórico Prática N03: Direito Trabalhista - Tutela de Urgência. 2016. (Outra).

Palestra Teórico Prática N04: Direito Civil - Saneamento do Processo. 2016. (Outra).

Palestra Teórico Prática N04: Direito Trabalhista - Audiência e Dissídio. 2016. (Outra).

Palestra Teórico Prática N05: Direito Civil - Sentença Cível. 2016. (Outra).

Simpósio Internacional Luso-Brasileiro: A mulher na sociedade contemporânea: o Brasil e o cenário internacional. 2016. (Simpósio).

Palestra Teórico Prática dos Estágios Simulados N03, 05 e 06: Direito Penal - Temas Diversos. 2015. (Outra).

X Semana do Direito da UFC. 2015. (Encontro).

I Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo.. 2012. (Congresso).

III Encontro de Experiências Estudantis.Fazendo Teatro na Academia: Experiência Criativa e Transformadora.. 2010. (Encontro).

V Seminário da Graduação Sobre História da América Latina..La Ciudad de Juárez: sinônimo de feminicídio.. 2010. (Seminário).

IV Seminário da Graduação sobre História da América Latina. 2009. (Seminário).

Seminário José de Alencar 180 anos.. 2009. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa em História da UFC - Arquivos: História e Memória.. 2009. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa em História da UFC - Arquivos: História e Memória..?A Casa do Bom Pastor?: (re)disciplinarização da sexualidade feminina em Fortaleza nas primeiras décadas do século XX.. 2009. (Seminário).

Cine CAFTA. FILME: O Caldeirão da Santa Cruz do Deserto.. 2008. (Outra).

III Jornada de Ensino de História: Saberes e Práticas Pedagógicas. 2008. (Seminário).

IX Simpósio Internacional de Filosofia: Nietzsche Deleuze. 2008. (Simpósio).

VI Seminário de Pesquisa do Departamento de História da UFC: História, Ciência e Saúde.. 2008. (Seminário).

I Conferência Internacional Vozes de nuestra América. 2007. (Outra).

II Seminário da Graduação sobre História da América Latina. 2007. (Seminário).

Seminário Caio Prado Júnior. História e Historiografia eo legado de um saber-fazer histórico.. 2007. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa do Departamento de História da UFC: Literatura e Sociedade.. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

QUEIROZ, Rebeca Moreira de . Apelação cível: uma perspectiva das nuances do efeito devolutivo e o interesse da parte vencedora em recorrer. In: Juvêncio Vasconcelos Viana. (Org.). O novo CPC: processo nos tribunais. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2022, v. , p. 211-242.
QUEIROZ, Rebeca Moreira de . O tributo como fato social jurídico à luz da teoria de Émile Durkheim. In: Maria Vital da Rocha; Pedro Lucas Campos de Medeiros; Mayara de Lima Paulo. (Org.). Tópicos de Sociologia do Direito e do Estado. 1ªed.Fortaleza: Mucuripe, 2021, v. , p. 202-219.
QUEIROZ, Rebeca Moreira de . ANALISE DA MINUTA DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° XX/2018, A SER CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA XX. Revista de Pareceres Administrativos (N 6 - 2023), Editora TJCE, p. 103 - 112, 24 jan. 2023.
QUEIROZ, Rebeca Moreira de . Acordo de Cooperação Técnica n 02/2022. Revista de Pareceres Administrativos (N 6 - 2023), Editora TJCE, p. 164 - 165, 24 jan. 2023.
QUEIROZ, Rebeca Moreira de . ANÁLISE DA MINUTA DO PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° X/2022, A SER CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJ/CE) E A EMPRESA XX LTDA. Revista de Pareceres Administrativos (N 6 - 2023), Editora TJCE, p. 95 - 102, 24 jan. 2023.
QUEIROZ, Rebeca Moreira de ; TORRES, ANNELINE MAGALHÃES . AS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO BRASIL: PRINCIPAIS BENEFÍCIOS E ALTERAÇÕES NO MARCO LEGAL DO REGIME - UMA PROPOSTA DE REDUÇÃO DOS PREJUÍZOS PROVOCADOS PELA COVID-19. In: Anais do Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, 2021, Universidade de Pernambuco - C. Anais do(a) Anais do Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. Recife: Even3, 2021. p. 1.
QUEIROZ, Rebeca Moreira de . Apelação Cível: uma perspectiva das nuances do efeito devolutivo e o interesse da parte vencedora de recorrer. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
QUEIROZ, R. M. ; TORRES, A. M. . As Zonas de Processamento de Exportação no Brasil: principais benefícios e alterações no marco legal do regime ? uma proposta de redução dos prejuízos provocados pela covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
QUEIROZ, R. M. . La Ciudad Juárez: sinônimo de feminicídio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
QUEIROZ, R. M. . Fazendo Teatro na Academia: Experiência Criativa e Transformadora.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
QUEIROZ, R. M. . ?A Casa do Bom Pastor?: (re)disciplinarização da sexualidade feminina em Fortaleza nas primeiras décadas do século XX.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES (Mestrado), Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação acadêmica, Carga horária: 12

Outras informações:
Lotada no Curso de Comunicação Social (2008 e 2009) e no Curso de Teatro - INICIART (2010).

2021 - 2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente de Apoio Técnico, Carga horária: 40

2019 - 2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 30

2015 - 2016

Escritório Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de graduação, Carga horária: 30

2014 - 2015

Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Alocada no setor jurídico.

2015 - 2015

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de graduação

2012 - 2015

Escola Educar SESC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora especialista em História

2011 - 2012

colegio darwin

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Empreendedorismo e Ética

Outras informações:
Além da disciplina de Empreendedorismo e Ética, também desenvolvi projetos extracurriculares com robótica (lego) e mind lab.

2010 - 2010

EEFM DR CESAR CALS

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiária de graduação

2010 - 2010

EEF Centro dos Retalhistas

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiária de graduação

2007 - 2009

Programa de Educação em Células Cooperativas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de História