Cláudio Fonseca de Oliveira

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia; Formação em Língua Francesa. Université Bordeaux Montaigne - Département d'Études de Français Langue Étrangère; Pós Graduado em Direito imobiliário - Universidade Estácio de Sá Mestrando em Estudos Étinicos e Africanos - Pós Afro. CEAO/UFBA;

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Estudos Étnicos e Africanos

2023 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: SUCESSÃO RELIGIOSA DO TERREIRO VIVA DEUS DE CACHOEIRA: ENTRE DISPUTAS FUNDIÁRIAS E ANCESTRALIDADE
Orientador: LUÍS NICOLAU PARÉS
Coorientador: RAPHAEL SANZIO. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.

Especialização em Direito imobiliário

2019 - 2021

Universidade Estácio de Sá
Título: A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERREIROS DE CANDOMBLÉ DA CIDADE DO SALVADOR NA BAHIA.
Orientador: Tercys Zychan de Moraes

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade do Estado da Bahia
Título: O perfil do enfrentamento do crime de racismo pelo Judiciário Brasileiro: cartográfia de dez decisões exaradas pelos Tribunais nacionais
Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal

Formação complementar

2012 - 2013

Formação de lideranças nordeste no combates as desigualdades raciais. (Carga horária: 360h). , Instituto Cultural Beneficente Steve Biko, ICSB, Brasil.

2012 - 2013

Formação Política de lideranças do Norte Nordeste. (Carga horária: 360h). , Instituto Cultural Beneficente Steve Biko, ICSB, Brasil.

2012 - 2012

Direito e relações racias. (Carga horária: 40h). , Instituto Pedra de Raio, PR, Brasil.

2007 - 2007

Francês. (Carga horária: 180h). , Aliança Francesa, AL, Brasil.

2005 - 2006

Aperfeilçoamento da Lingua Francesa. (Carga horária: 360h). , Université Michel de Montaigne Bordeaux 3, BORDEAUX 3, França.

2003 - 2004

Francês. (Carga horária: 360h). , Université Michel de Montaigne Bordeaux 3, BORDEAUX 3, França.

Idiomas

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Yoruba

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Francês.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito e relações raciais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Capoeira.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ESTUDOS ETNICOS E AFRICANOS.

Organização de eventos

OLIVEIRA, C. F. . BAPTEME DE CAPOEIRA. 2008. (Festival).

OLIVEIRA, C. F. . BAPTEME DE CAPOEIRA. 2007. (Festival).

OLIVEIRA, C. F. . BAPTEME DE CAPOEIRA. 2006. (Festival).

OLIVEIRA, C. F. . BAPTEME DE CAPOEIRA. 2005. (Festival).

Participação em eventos

Novembro Negro em Buenos Aires.História da Concientização Étinica racial. 2018. (Encontro).

Atabaques entre as folhas.Formação na musicalidade Nago - ketu. 2014. (Oficina).

Irmandade da Boa Morte: Aspectos de umo.a resitência cultural no recônvav. 2011. (Seminário).

Orixás, Voduns, Inquices e caboclos, exus e erês : As faces múltiplas da incorporaçõa mística nas religiões Afro-baianas.. 2011. (Seminário).

Como se preparar para concurso. 2010. (Outra).

COPACIDADE.COPACIDADE. 2010. (Outra).

II Colóquio sobre Africa e Afro Brasilidade. 2010. (Outra).

Mostra de cinema jurídico. 2010. (Outra).

I Colóquio sobre Africa e Afro Brasilidade. 2009. (Outra).

O Benin está vivo ainda lá, ancestralidade e Contemporaneidade. Intérprete da Exposição. 2009. (Exposição).

SEMANA DO BENIM ? GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.Intérprete da comitiva do Chachá VII em visita ao Brasil.. 2009. (Encontro).

CARAVANA FRANÇA - BRASIL - CENDOTEC / CAMPUS FRANCE. CARAVANA FRANÇA - BRASIL - CENDOTEC / CAMPUS FRANCE. 2007. (Exposição).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, C. F. ; JULIAO, C. L. . O fenômeno da Judicialização e a legislação da Violência contra mulher: Estudo sobre questões de âmbito trabalhista que envolvem raça e gênero.. In: XVIII Jornada de Iniciação Científica da Uneb, 2014, Salvador. O fenômeno da Judicialização e a legislação da Violência contra mulher: Estudo sobre questões de âmbito trabalhista que envolvem raça e gênero., 2014.

Projetos de pesquisa

2014 - 2014

O fenômeno da Judicialização e a legislação da Violência contra mulher: Estudo sobre questões de âmbito trabalhista que envolvem raça e gênero., Descrição: O objetivo do projeto foi realizar um estudo sobre o impacto que a legislação de proteção à mulher alcançou no espaço das relações raciais, tendo como estratégia à análise comparativa de processos judiciais que trataram sobre a questão da violência contra a mulher no âmbito das relações de trabalho , transversalizando violência racial e gênero. Dessa forma , a obtenção dos processos foi feita por meio dos sites dos Tribunais de Justiça e compreendeu a utilização da pesquisa livre denominada Jurisprudência através de palavras e expressões como gênero, lei Maria da Penha, violência contra mulher e direito de guarda.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cláudio Fonseca de Oliveira - Integrante / Cléber lázaro Julião - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

AJÊ - Assistência Judiciária Especializada. , Ladeira do Desterro,49 - Ed. Santana 101, Nazaré, 40040470 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33851955

Experiência profissional

2016 - Atual

AJÊ - Assistência Judiciária Especializada

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 36

Outras informações:
Assessoria Jurídica especializada para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na 2 Vara Criminal, Carga horária: 20

2013 - 2013

PETROBRAS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Jurídico trabalhista

Outras informações:
Atividades : Criação de defesas em processos trabalhistas ( Contestações, contra razões, recurso ordinário, recurso de revista, agravos , embargos ). Acompanhamento processual. Confecção de parecer técnico para ações que envolvem danos materias e morais . Pesquisa jurisprudencial. Diligências em orgãos do judiciário trabalhista e Ministerio Público do Trabalho. Análise de processos que envolvem a petrobrás e terceirizadas. Arquivamento de processos e levantamento de alvarás de depósitos recursais. Peticionamento eletrônico. Pesquisa doutrinária acerca de temas da justiça do Trabalho.

2012 - 2012

Instituto Pedra de Raio

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário - Direito Civil ; Consumidor

Outras informações:
Atividades : Criação de peças processuais envolvendo questões raciais. Criação de peças processuais no ramo do direito civil ( Família, sucessões, obrigações, contratos). Acompanhamento de pauta de audiência. Plantões no projeto : Sociedade nos Bairros. Orientação jurídica em bairros da periferia de salvador e região metropolitana. Criação de orientações jurídicas no ramo do direito do consumidor apelidadass de pílulas de cidadania. Acompanhamento de audiências. Participação na criação do projeto de formação Direito e Relações Racias em parceria com a Sepromi.

2009 - 2011

MUNCAB - Museu Nacional da Cultura Afro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Intérprete Francês - Português

Outras informações:
Intérprete dos artistas africanos na exposição . O Benin está vivo ainda lá - Ancestralidade e contemporaneidade.

2006 - 2008

Associação Cultural Franco Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: INTÉRPRETE

Outras informações:
Intérprete para estrangeiros Lusofones em situação de imigração irregular.

2007 - 2007

CEC - Centro de expansão cultural

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Francês

2014 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Pesquisa: Acesso à Justiça de pessoas vítimas de racismo: O contencioso judicial como indicador do exercício de cidadania de pessoas que sofreram atos de discriminação no Brasil. Subprojeto de pesquisa apresentado: O fenômeno da judicialização e a legislação da violência contra mulher: Estudo sobre questões de âmbito trabalhista que envolvem raça e gênero.