Alexandre Montanha de Castro Setúbal

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento de oratória.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

ANJOS Jr., Dejair ; SETUBAL, A. M. C. ; MONTANHA, Alexandre . CBPD - Congresso Brasileiro de Pesquisadores em Direito. 2010. (Congresso).

Ética e Corrupção - Leandro Karnal. 2018. (Simpósio).

3° Simpósio Multiprofissional de Direito."A atuação profissional do advogado e do professor de Direito nos dias atuais: desafios e perspectivas". 2017. (Simpósio).

Fórum Brasil de Direito. 2016. (Congresso).

Semana Acadêmica Facemp.Direito e Arte. 2016. (Seminário).

VI Mostra de Iniciação Científica.Os Jovens e a Constituição de 1988. 2015. (Seminário).

XIV Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2015. (Congresso).

Conhecimento: a chave para o crescimento profissional.Oratória e comunicação organizacional. 2014. (Seminário).

I Seminário de Direito Internacional.A conscientização dos direitos em nível internacional. 2014. (Seminário).

V Mostra de Iniciação Científica.Ensino da Constituição para Jovens. 2014. (Seminário).

II Colóquio Direito e Literatura (UFBA).Direito e Literatura: refleções jurídicas na obra (Resumo Expandido). 2013. (Outra).

IV Mostra de Iniciação Científica - Faculdade Ruy Barbosa."Educação constitucional para jovens como fator de elevação da cidadania". 2013. (Seminário).

IV Mostra de Iniciação Científica - Faculdade Ruy Barbosa.Mini-curso. 2013. (Oficina).

IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2013. (Congresso).

VIII SEMPE/UNEB - Seminário de Metodologias para Projetos de Extensão. 2013. (Seminário).

XII Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2013. (Congresso).

XXIII COMAT - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2013. (Congresso).

CONGRAD - Congresso de Graduação - Faculdade Estácio. Educação constitucional para crianças e adolescentes. 2012. (Congresso).

III Mostra de Iniciação Científica - Faculdade Ruy Barbosa.Educação constitucional para crianças e adolescentes. 2012. (Outra).

III mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia - Faculdade Ruy Barbosa.Educação constitucional para crianças. 2012. (Simpósio).

Intervenção do Ministério Público nas obras de mobilidade de Salvador.debate. 2012. (Encontro).

Mostra de Iniciação Científica - UNIME.Educação constitucional para crianças e adolescentes. 2012. (Simpósio).

V Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.Os desafios do Brasil em Ano Eleitoral. 2012. (Seminário).

V Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. 2012. (Outra).

XI Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2012. (Congresso).

CONINFA - Congresso Interdisciplinar da Fasete. Aliberdade religiosa na FC/88 e o PLC 122/2006. 2011. (Congresso).

Fórum Internacional de Direito Público e X Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2011. (Congresso).

Semana de Iniciação Científica -.Análise interdisciplinar da decisão e o seus efeitos. 2011. (Seminário).

A crise da modernidade e o surgimento de novos direitos."Proteção à intimidade genética". 2010. (Outra).

IV Seminário jurídico Brasil-Estados Unidos. 2010. (Seminário).

Seminário Luso-Brasileiro de educação jurídica. 2010. (Seminário).

8° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Congresso).

Quintas Fundamentais.A liberdade religiosa como direito fundamental. 2009. (Encontro).

III Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional / VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).

I seminario jurídico sobre liberdade religiosa. 2008. (Seminário).

Oficina de Oratória, Retórica e Persuasão - Módulo II. 2008. (Oficina).

Oficina de Oratória, Retórica e Persuasão - Módulo I. 2007. (Oficina).

Oficina de Oratória - Faculdade Baiana de Direito. 2007. (Oficina).

ESTRELA, F. S.; FIUSA, Leonardo.;MONTANHA, Alexandre. Terceirização e relações de trabalho no Brasil: abordagem constitucional da lei 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

ALBAN, R.;MONTANHA, Alexandre. "O ônus da prova no processo penal e os princípios constitucionais de proteção do réu". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ANJOS Jr., Dejair;MONTANHA, Alexandre. Lei de diretrizes e bases da educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ANJOS Jr., Dejair;MONTANHA, Alexandre. Adoção internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ANJOS Jr., Dejair;MONTANHA, Alexandre. Tráfico de pessoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MONTANHA, Alexandre; FIUSA, Leonardo.; ESTRELA, F. S.. Emenda Constitucional 72/2013: a busca da trabalhadora doméstica por igualdade de direitos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CARVALHO, Fábio. G.;MONTANHA, Alexandre. PRAZO PRESCRICIONAL NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CARVALHO, Fábio. G.;MONTANHA, Alexandre. DUMPING SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CARVALHO, Fábio. G.;MONTANHA, Alexandre. AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CARVALHO, Fábio. G.;MONTANHA, Alexandre. A ABORDAGEM DA ANTINOMIA JURÍDICA ENVOLVENDO OS ARTIGOS 16 §2º DA LEI 8213/91 E O 33 §3º DA LEI 8069/90 SOB UM VIÉS HERMENÊUTICO LÓGICO-SISTEMÁTICO, TELEOLÓGICO E CONSTITUCIONAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CARVALHO, Fábio. G.;MONTANHA, Alexandre. ÁLCOOL NOS ESTÁDIOS: A SUPRESSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DO ESTATUTO DO TORCEDOR PELA LEI GERAL DA COPA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MONTANHA, Alexandre. "Penas alternativas: reeducação adequada ou estímulo à impunidade?". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MONTANHA, Alexandre; BARRETO, Ibiratan. "O entendimento jurisprudencial e doutrinário do art. 62, II da CLT e as consequências jurídicas da sua aplicação". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

MONTANHA, Alexandre; LINS, Emanoel Freire. "Ações do Estado no contexto social baiano na década de 90". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

MONTANHA, Alexandre; LINS, Emanoel Freire; ANJOS Jr., Dejair. "O ECAD, Direito Autoral e suas consequências jurídicas". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional da Bahia.

TITO, H.; Le Martini, Marcela;MONTANHA, Alexandre. Banca de seleção de professor. 2017. Faculdade de Ciências Empresariais.

A psicografia como prova perante o Tribunal do Júri e seus reflexos jurídicos; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; (Orientador);

Transação Penal em processo de iniciativa privada: uma mitigação do resultado útil do processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Análise crítica do papel da OAB como "Amicus Curiae" no contexto das fake news; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Abuso Sexual Intrafamiliar de crianças e adolescentes: Omissão no dever de proteção e a importância da educação sexual; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Os Institutos da Conciliação e Mediação no Âmbito do Cejusc como Ferramenta Acesso à Justiça: Um Estudo de Caso no Cejusc de Santa Cruz Cabrália - BA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

A Pensão por Morte e as mudanças da Reforma da Previdência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

A proteção da flora nas praias do Município de Porto Seguro e as limitações ao direito de uso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

O RDD sob a ótica da teoria do Direito Penal do Inimigo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

A Atuação do Ministério Público nos crimes de violência doméstica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

A busca de identidade dos transexuais: requalificação do registro civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Crimes Digitais: insuficiência das leis no combate e defesa dos usuários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Educação Jurídica e efetividade dos direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Aplicação do Princípio da Insignificância na Lei de drogas e aspectos controvertidos: um estudo sobre o artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Uma crítica ao Estatuto do Desarmamento no contexto da crise de segurança pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Destinação de recursos oriundos de acordos e condenações judiciais por meio de TAC do MPT no financiamento de projetos sociais de qualificação profissional e inserção ao mundo do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

A utilização da educação no conjunto penal de Eunápolis como forma de reintegração do apenado à sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

A Constelação Familiar e sua Utilização nos Conflitos de Direito das Famílias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Direito e Cidadania no Brasil-Colônia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Constitucionalidade dos Critérios de Promoção por Merecimento dos militares do Estado da BahiaINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

ANALISE INTERDISCIPLINAR DO INSTITUTO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FTC/UnesulBahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

A condução coercitiva no processo penal à luz da Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

"PRECISAMOS FALAR SOBRE NUDES: A pornografia de vingança enquanto violência de gênero e o Ordenamento Jurídico brasileiro"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

"APAREÇO, LOGO EXISTO?: o direito à privacidade nas redes sociais digitais"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

O ônus da prova no Processo Penal e os princípios constitucionais de proteção do réu; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

A inaplicabilidade do Decreto n° 7053/09: a ressocialização e os direitos fundamentais para moradores de rua; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

O exercício do poder de polícia no âmbito da atual administração municipal de Salvador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Responsabilidade civil do Estado diante de sua omissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Assédio Moral no ambiente do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Estudo do racismo no Poder Judiciário: levantamento das decisões judiciais e suas análises; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Direito Penal do Trabalho: ampliação da competência da Justiça laboral como meio de acesso à Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Auxílio-creche nas ECT's e o Princípio da Igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de ireito público em crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Homossexualidade em discussão: construções históricas e jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

A descriminalização da arte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Pedofilia Cibernética: um crime da Modernidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Terceirização dos Hospitais Públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Greve nos Serviços Públicos: polêmicas atuais acerca do Princípio da Continuidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Aspectos fatico-jurídicos da terceirização no serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

Penas Alternativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alexandre Montanha de Castro Setubal;

MONTANHA, Alexandre ; MONTANHA, Alexandre . História do Direito - graduação UNIFTC. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaulas educacionais e desenvolvimento de material didático).

MONTANHA, Alexandre . Organização do Estado e Tripartição dos Poderes (graduação). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaulas educacionais e desenvolvimento de material didático).

MONTANHA, Alexandre . Ética Profissional - graduação UNIFTC. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - videoaulas educacionais e desenvolvimento de material didático).

MONTANHA, Alexandre . PEX - Oratória e Persuasão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTANHA, Alexandre . PEX - Oratória e persuasão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FATEL, M. L. ; MONTANHA, Alexandre . Música "Toda Linda". 2004.

2020

Posse como membro na Academia de Letras de Porto Seguro - cadeira n° 3 (João Ubaldo Ribeiro), Academia de Letras da Bahia -Porto Seguro.

2013

Seleção Pública - Direito Constitucional - Aprovação em 9° lugar, UFBA.

2013

Premiação - 1° lugar - Concurso de artigos - XII Congresso de Direito Constitucional Aplicado, Múltipla Eventos.

2013

Concurso público - Direito Constitucional - Aprovação em 7° lugar, UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz.

2012

Seleção Pública - Direito Constitucional - Aprovação em 2° lugar, UNEB - campus XV - Valença.

2010

Seleção Pública - Ética Geral e Profissional - Aprovação em 2° lugar, UFBA.

2010

Premiação - 3° lugar Concurso de artigos - IX Congresso de Direito Constitucional Aplicado, Múltipla Eventos - JusPodivm.