Andressa Evellyn de Oliveira Sousa

Bacharela em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no ano de 2016. Ex-subprocuradora de Tributos do Município de Valença-BA (2017 - 01/2020). Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado da Bahia desde 02/2020. Aprovada no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia para os Cargos de Juíza Leiga e Conciliadora no ano de 2019 e Analista Judiciária no ano de 2023. Pós-graduada em ciências criminais (2018); direito constitucional (2024); direito digital e proteção de dados (2024); direito civil e direito processual civil (2024). Mestranda pela Universidade de Buenos Aires.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação em direito constitucional

2023 - 2024

Descomplica Cursos Livres Via Web S.A., Des
Título: O USO DA ANALOGIA E DO PRECEDENTE JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: um debate sobre os limites da interpretação extensiva
Orientador: Nenhum

Especialização em Pós-graduação em direito digital e proteção de dados

2023 - 2024

Descomplica Cursos Livres Via Web S.A., Des
Título: Sem monografia
Orientador: Sem orientador

Especialização em pós-graduação em direito civil e direito processual civil

2021 - 2024

Faculdade Legale
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: uma análise jurídica e ética
Orientador: Nenhum

Especialização em Ciências Criminais

2017 - 2019

Estácio Bahia, Estácio Bahia
Título: O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES NA EUTANÁSIA

Aperfeiçoamento em Curso de Espanhol

2010 - 2013

Fisk - Centro de Ensino
Título: Apresentação. Ano de finalização: 2013
Orientador: Cristian

Aperfeiçoamento em Curso de Inglês

2006 - 2010

Fisk - Centro de Ensino
Título: Apresentação de Peça. Ano de finalização: 2010
Orientador: Lêda

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade do Estado da Bahia
Título: A judicialização da violência contra a mulher e a relativização dos direitos femininos
Orientador: Leonardo Fiusa Wanderley

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Santo Antonio de Jesus

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SOUSA, A. E. O. ; HYGINO, A. C. . I Encontro de Formação sobre direito das pessoas com deficiência e Educação Especial de Valença. 2015. (Outro).

SOUSA, A. E. O. . Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça. 2014. (Outro).

Participação em eventos

ABNT para Trabalhos Acadêmicos. 2025. (Outra).

CAED-Jus 2025 - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2025. (Congresso).

CNRD - Aspectos Teóricos - O Processo. 2025. (Outra).

Coisa Julgada. 2025. (Outra).

Conceitos da LGPD. 2025. (Outra).

Curso de Mediação de Conflitos. 2025. (Outra).

Curso de Mediação e Conciliação de Conflitos. 2025. (Outra).

Extinção das Obrigações do Falido. 2025. (Outra).

Ilícito Tributário. 2025. (Outra).

Inovações da Lei 14.195/2021. 2025. (Outra).

Introdução ao Direito de Família. 2025. (Outra).

Polêmicas da Sucessão Legítima - Doutrina e Jurisprudência. 2025. (Outra).

Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios Familiares. 2025. (Outra).

Processo Legislativo Constitucional - Teoria e Prática. 2025. (Outra).

Processo Penal Constitucional. 2025. (Outra).

Proteção de Dados Pessoais. 2025. (Outra).

Responsabilidade Civil - Dano Temporal. 2025. (Outra).

Violência Política Contra a Mulher. 2025. (Outra).

Curso de prática forense em direito administrativo e constitucional 2016. 2017. (Outra).

Apresentação de Monografia.A judicialização da violência contra a mulher e a relativização dos direitos femininos. 2016. (Outra).

1º Fórum em Autismo: Conhecendo o Transtorno de Espectro do Autismo e suas peculiaridades. 2015. (Outra).

I Encontro de Formação sobre direito da pessoas com deficiência e Educação Especial de Valença.Aspectos sociais, educacionais e jurídicos da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. 2015. (Encontro).

II Congresso Jurídico Online - Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

III Congresso Jurídico Online - Direito do Trabalho e Previdenciário. 2015. (Congresso).

IV Colóquio Acadêmico de Direito - O Novo CPC e suas repercussões nos demais ramos do Direito - II Concurso de Artigos Des. Sinésio Cabral. 2015. (Outra).

XVIII ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2015. (Encontro).

Curso de Iniciação Profissional de Competências Transversair em Segurança do Trabalho. 2014. (Outra).

Curso de Iniciação Profissional de Competências Transversais em Educação Ambiental. 2014. (Outra).

Semana do Calouro de Direito 2014.2. 2014. (Outra).

Análise e reflexões sobre a legislação antirracismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Seminário).

Curso de Iniciação Profissional de Competências Transversais em Legislação Trabalhista. 2013. (Outra).

Curso de Iniciação Profissional de Competências Transversais em Propriedade Intelectual. 2013. (Outra).

Curso de Mediação: um novo paradigma para a resolução de conflitos. 2013. (Outra).

Minicurso A importância da Farmacoepidemiologia na ciência e tecnologia. 2013. (Outra).

Reflexões contemporâneas sobre direito e justiça. 2013. (Outra).

Videoconferência Infância em 1º Lugar - MP/BA. 2013. (Outra).

XVII Jornada de Iniciação Científica da UNEB. 2013. (Encontro).

XVII Jornada de Iniciação Científica da UNEB.A JUDICIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS: DEMONSTRAÇÃO DE UM JUDICIÁRIO AINDA INEFICIENTE QUANDO SE TRATA DE MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. 2013. (Encontro).

XXVI encontro regional dos estudantes de direito da regional nordeste 1. 2013. (Encontro).

XXVI encontro regional dos estudantes de direito da regional nordeste 1.A judicalização das questões de gênero e a criminalização da violência contra a mulher: constituição de direitos ou a retificação da categorização da mulher à luz de um sistema repressor?. 2013. (Encontro).

I Colóquio jurídico: a reforma do código de processo civil. 2012. (Outra).

III Congresso nacional de estudos jurídicos: sociedade, estado e direito (XV SEMANA DE DIREITO DA UESC). 2012. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2012. (Congresso).

Reunião de Abertura do Grupo de Estudos Sociais e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Semana do Calouro de 2012.2. 2012. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2012. (Congresso).

Curso de Informática. 2011. (Outra).

I reunião anual de ciência, tecnologia, inovação e cultura no recôncavo da bahia - I recitec. 2011. (Outra).

Minicurso Propriedade Intelectual: uma ferramenta para proteção do conhecimento gerado no âmbito acadêmico. 2011. (Outra).

Curso Teórico/Técnico pata formação de condutores de veículos automotores. 2010. (Outra).

Minicurso de Decodificação Biológica das Patologias - a doença como resolução de um conflito. 2010. (Outra).

Reunião regional da SBPC. 2010. (Outra).

Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

SOUSA, A. E. O. . O USO DA ANALOGIA E DO PRECEDENTE JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. In: MARIA MARCONIETE FERNANDES PEREIRA. (Org.). Perspectivas e Análises Jurídicas. 1ed.João Pessoa: Norat, 2024, v. , p. 330-381.
SOUSA, A. E. O. . A Responsabilidade Civil por Danos Causados por Inteligência Artificial: uma Análise Jurídica e Ética. Revista Brasileira de Direito Comercial Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, https://biblioteca.lex.com.br/, p. 139 - 165, 23 mar. 2024.
SOUSA, A. E. O. . O USO DA ANALOGIA E DO PRECEDENTE JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Cognitio Juris, Revista, p. 246 - 278, 10 mar. 2024.
SOUSA, A. E. O. . A judicialização das questões de gênero e a criminalização da violência contra a mulher: constituição de direitos ou a retificação da categorização da mulher à luz de um sistema repressor?. In: Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC - IV ENPEX, 2013, Ilhéus - Itabuna. Anais do Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC, 2013.

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Acesso à Justiça de pessoas vítimas de racismo: O contencioso judicial como indicador do exercício de cidadania de pessoas que sofreram atos de discriminação no Brasil, Descrição: Subprojeto: O fenômeno da judicialização e a legislação da violência contra mulher: estudo sobre questões de âmbito trabalhista que envolvem raça e gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andressa Evellyn de Oliveira Sousa - Integrante / Cléber Lázaro Julião Costa - Coordenador.
2013 - 2013

Acesso à justiça de pessoas vítimas de racismo: o contencioso judicial como indicador do exercício de cidadania da população negra, Descrição: Título do projeto: Acesso à justiça de pessoas vítimas de racismo: o contencioso judicial como indicador do exercício de cidadania da população negra Título do Subprojeto: A judicialização das questões de gênero e a criminalização da violência contra a mulher: constituição de direitos ou a reificação da categorização da mulher à luz de um sistema repressor?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andressa Evellyn de Oliveira Sousa - Integrante / Cléber Lázaro Julião Costa - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Título do projeto: Acesso à justiça de pessoas vítimas de racismo: o contencioso judicial como indicador do exercício de cidadania da população negra Título do Subprojeto: A judicialização das questões de gênero e a criminalização da violência contra a mulher: constituição de direitos ou a reificação da categorização da mulher à luz de um sistema repressor?

2013 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessora jurídica, Carga horária: 40

2015 - 2016

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Prestar auxílio jurídico às Promotorias de Justiça na atuação processual e extraprocessual; Dar andamento aos procedimentos investigatórios e administrativos que tramitam no interior da Promotoria; Elaborar peças jurídicas referentes a área de atribuição da Promotoria de Justiça, sob orientação dos membros com atuação no órgão; Fazer pesquisas, reunindo dados e informações jurisprudenciais e doutrinárias necessárias a realização das atividades diárias; Realizar, permanentemente, estudos necessários ao aperfeiçoamento técnico e atualização jurídica da atuação finalística das Promotorias de Justiça; Realizar atendimento ao público, caso determinado pela chefia imediata; Acompanhar a oitava de adolescentes, efetuada pelo Titular, na área da infância e juventude, bem como acompanhar e prestar auxílio nas oitivas das partes em procedimentos de improbidade que tramitam internamente; Acompanhar as sessões do tribunal do júri, prestando o auxílio necessário ao Titular; Exercer outras tarefas necessárias a efetivação do regular e bom desempenho das funções.

2014 - 2015

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

2013 - 2014

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

2011 - 2011

Legis Advocacia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de valença - BA

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Subprocuradora, Carga horária: 30

Outras informações:
Aréa de Tributos.

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de valença - BA

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Administrativa, Carga horária: 30

2017 - 2020

Andressa Oliveira Advocacia e Consultoria

Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 18