Wilson Bernardino de Macedo Neto
Pós-Graduado em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2014 - 2015
Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS
Título: A Soberania e a Cooperação Jurídica Internacional: uma convivência harmônica, pacífica, esperada e necessária.
Orientador: Luciana da Silva Costa
Graduação em Direito
2009 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A (in)constitucionalidade das Prerrogativas de Direito da Fazenda Pública em Juízo
Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Graduação interrompida em 2008 em Psicologia
2007 - Atual
Faculdade Ruy Barbosa
Ano de interrupção: 2008
Formação complementar
2021 - 2021
Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça. (Carga horária: 28h). , Escola da Magistratura Federal da 1.ª Região, ESMAF, Brasil.
2019 - 2019
Resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2019 - 2019
Sociedade do espetáculo em contextos de conflitos e desastres socioambient. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2018 - 2018
Financiamento de Direitos Fundamentais e controle jurídico do ciclo orçame. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2017 - 2017
AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS E ARBITRAGEM ENVOLVENDO ENTES PÚBLICOS. (Carga horária: 8h). , Escola da Advocacia Geral da União em Minas Gerais, EAGU/MG, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação de Conciliadores do CEJUC/SJMG. (Carga horária: 100h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação de Conciliadores do CEJUC/SJMG. (Carga horária: 100h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2015 - 2015
Sistemas informatizados de Educação. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e. (Carga horária: 20h). , Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e, PNLD, Brasil.
2014 - 2014
Justiça de Transição: conceito, eixos e inspiraçõe. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2014 - 2014
Controle Aduaneiro e Combate à Fraude no RFB. (Carga horária: 5h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2014 - 2014
Controle Externo da Atividade Policial pelo MP. (Carga horária: 15h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
2010 - 2010
IX grupo de Formação em Advocacia Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
MACEDO NETO, W. B. . I Seminário de Leis Penais Especiais. 2011. (Outro).
GONTIJO, L. A. ; MACEDO NETO, W. B. ; HERMENEGILDO, G. R. C . II Congresso Internacional de História do Direito. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
Macrocriminalidade: Desafios da Justiça Federal. 2018. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MACEDO NETO, W. B. . A (in)constitucionalidade das prerrogativas de direito da Fazenda Pública em juízo. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 46, p. 207-238, 2015.
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MACEDO NETO, W. B. ; FERREIRA, M. P. R. . O acautelamento da mulher trans: um estudo sob a ótica do binarismo dos sistemas penal e penitenciário brasileiros. In: Mariana Pio Ramos Ferreira, Wilson Bernardino de Macedo Neto. (Org.). O acautelamento da mulher trans: um estudo sob a ótica do binarismo dos sistemas penal e penitenciário brasileiros. 1ed.Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2018, v. 1, p. 204-219.
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MACEDO NETO, W. B. . A Soberania e a Cooperação Jurídica Internacional: uma convivência harmônica, pacífica, esperada e necessária.. A Soberania e a Cooperação Jurídica Internacional: uma convivência harmônica, pacífica, esperada e necessária.. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada - IEC, 2018, v. , p. 190-200.
Projetos de pesquisa
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2019 - 2020
Controle Governamental Prevenção e Combate à Corrupção, Descrição: O Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção em Minas Gerais, realizado pela Controladoria Regional da União (CGU-MG), pela Escola da Advocacia Geral da União no Estado (EAGU-MG) e com a parceria da Escola do Legislativo (ELE) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O programa tem o objetivo de promover a produção qualificada de artigos sobre problemas relacionados ao aperfeiçoamento das instituições públicas voltados ao planejamento, à execução e ao controle na implementação de políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wilson Bernardino de Macedo Neto - Coordenador / Fabiana de menezes soares - Integrante / Leice Maria Garcia - Integrante / Henrique Abi-Ackel Torres - Integrante / Marcelo Andrade Féres - Integrante / Marcio Almeida do Amaral - Integrante / Alexandre Bossi - Integrante / Ruth Schmitz - Integrante / Dalila Martins Viol - Integrante / Fábio Luís Guimarães - Integrante / Pâmela de Rezende Côrtes - Integrante / Humberto Gomes Macedo - Integrante / Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho - Integrante / Gabriel Mendes Fajardo - Integrante / Danilo Kenji Lessa Okuma - Integrante / Gisela Palmieri Torquato - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35
2013 - 2014
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2011 - 2013
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2011 - 2011
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5
Outras informações:
Monitor da disciplina Teoria Geral do Estado, sob orientação do professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 7
Outras informações:
Monitor da disciplina Teoria Geral do Direito, sob orientação do professor Doutor Osvaldo Rocha Torres.
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito I, sob orientação do professor Doutor Lucas de Alvarenga Gontijo.
2018 - 2020
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividades desenvolvidas no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Minas Gerais.
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