Sande Nascimento de Arruda

Outras informações:
Professor de Processo Civil IV (Recursos, Processo Coletivo e Processo Cautelar), Direito Civil (Contratos e Direito das Coisas), Direito Internacional Público e Filosofia.

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Civil I e Ética e Legislação.

Outras informações:
Lecionei a Disciplina Tutela e Responsabilidade Penal, na pós graduação em Direito Ambiental.

Outras informações:
Professor da Disciplina Cadastro Técnico e Relatórios Ambientais, da Pós graduação em Direito Ambiental EAD.

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Constitucional Econômico e Regulatório da Pós graduação EAD de Direito Constitucional.

Outras informações:
Professor Executor da Disciplina de Tutela e Responsabilidade Penal da Pós Graduação EAD de Direito Ambiental.

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Ambiental Marítimo, Portuário e do Petróleo e Estudos Ambientais da Pós Gradual em EAD de Direito Marítimo.

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Aplicado a Gestão Hospitalar da Pós Gradual em EAD de Gestão e Direito Aplicado Aos Serviços de Saúde Pública

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito das Coisas da Pós Gradual em EAD de Direito Civil e Processo Civil.

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Civil (Parte geral e Obrigações) da Pós Gradual em EAD de Direito Civil e Processo Civil.

Outras informações:
Professor Tutor da Disciplina Autuação, Processos e Sanções Administrativas.

Outras informações:
Professor da Disciplina Estudo de Impacto Ambiental e Relatório Ambiental.

Outras informações:
Professor Executor da Disciplina de Direito de Família.

Outras informações:
Professor da Disciplina Concessionária e Permissionária do Serviço Público da Pós graduação EAD de Direito do Consumidor.

Outras informações:
Professor Executor da Disciplina de Direito das Coisas da Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil EAD.

Outras informações:
Professor Executor de Direito Ambiental Marítimo, Portuário e do Petróleo e Estudos Ambientais da Pós Graduação em Direito Marítimo.

Outras informações:
Professor Executor da Disciplina de Direito Individual do Trabalho I da Pós Graduação EAD de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Outras informações:
Professor da Disciplina Ministério Público do Trabalho da Pós Gradual em EAD de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Outras informações:
Professor da Disciplina de Juizados Especiais na Pós graduação em EAD de Direito Civil e Processo Civil.

Outras informações:
Lecionou na pós graduação em direito civil e processo civil a disciplina Aspectos Processuais dos Juizados Especiais, Estaduais e Federais.

Outras informações:
Professor Conteudista da Disciplina Aspectos Processuais dos Juizados Especiais, Estaduais e Federais, da pós graduação em EAD.

Outras informações:
Professor da Pós graduação em direito do consumidor EAD, da Disciplina Direito do Consumidor.

Outras informações:
Professor Executor da Disciplina de Concessionária e Permissionária de Serviço Público da Pós Graduação em Direito do Consumidor EAD.

Outras informações:
Professor da disciplina Hospitais e Planos de Saúde Frente Ao CDC, da Pós Graduação em Direito do Consumidor EAD.

Outras informações:
Professor da Disciplina Licenciamento Ambiental da Pós Gradual em EAD de Direito Ambiental.

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito e Legislação Ambiental da Pós graduação EAD de Direito Ambiental.

Outras informações:
Professor Conteudista da Disciplina de Direito Civil (Parte Geral e Obrigações).

Outras informações:
Professor Conteudista da Disciplina de Direito Processual do Trabalho.

Outras informações:
Professor Conteudista de Processo do Trabalho.

Outras informações:
Professor Tutor EAD de Processo do Trabalho.

Outras informações:
Professor Tutor da Disciplina de Processo do Trabalho

Outras informações:
Professor Tutor da Disciplina de Direito Civil (Parte Geral e Obrigações)

Outras informações:
Professor da Pós graduação em EAD. Disciplina: A interpretação da jurisprudência do TST em matéria de direito e processo do trabalho

Outras informações:
Professor da Disciplina Concessionária e Permissionária do Serviço Público na Pós graduação em Direito Do Consumidor EAD.

Outras informações:
Disciplina Ministério Público do Trabalho na Pós graduação em Direito Material e Processual do trabalho.

Outras informações:
Leciona disciplina Tutela e Responsabilidade Penal na Pós graduação em Direito Ambiental (EAD) da Uninassau.

Outras informações:
Leciona a Disciplina de Hermenèutica Jurídica no Centro Universitário Uninassau.

Outras informações:
Leciona a Disciplina de Hermenèutica Jurídica no Centro Universitário Uninassau.

Outras informações:
Professor Conteudista da Pós Graduação em Direito do Consumidor EAD (Disciplina Crimes contra relação de consumo).

Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito do Consumidor (Disciplina Crimes Contra as Relações de Consumo) da EAD da Uninassau.

Outras informações:
Professor da Disciplina Tutela e Responsabilidade Administrativa do Meio Ambiente - Pós graduação em Direito Ambiental EAD da Uninassau

Outras informações:
Professor da disciplina de Licenciamento Ambiental da Pós graduação em EAD de Direito Ambiental da Uninassau

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Individual do Trabalho I na Pós graduação em Direito Material e Processual do Trabalho EAD da Uninassau.

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Individual do Trabalho II na Pós graduação em Direito Material e Processual do Trabalho da EAD da Uninassau.

Outras informações:
Professor da Disciplina de Processo do Trabalho I na Pós graduação em Direito Material e Processual do Trabalho da EAD da Uninassau.

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Introdução do Direito Público; Noções de Direitos Humanos; Noções de Direito Administrativo.

Outras informações:
Ministra as seguintes Disciplinas no Preparatório Para o Exame da Ordem: Direito Penal, Direito Internacional, Direito Civil e Direitos Humanos.

Outras informações:
Advogado do Contencioso Cível - Queiroz Cavalcanti Advocacia.

Outras informações:
Advogado do Contencioso Cível.

Outras informações:
Gestão na área cível, imobiliária e fundiária, incluindo o núcleo jurídico (contencioso e consultivo), núcleo de regularização de conjuntos habitacionais e convencionais e o núcleo de carteiras imobiliárias do Bandepe, IPSEP, COHAB/PE. Gerenciar as cessões de créditos dos contratos de financiamento habitacional com Bandepe e com a Caixa Econômica Federal realizada pela Cohab/PE. Implantar e gerir o Programa Estadual de Regularização Fundiária ? Propriedade Legal. Gerenciamento direto com time de 56 (cinquenta e seis) pessoas, contemplando a regularização fundiária de 38.958 unidades imobiliárias, incluindo assentamentos (loteamentos irregulares) informais e conjuntos habitacionais. Contratar e monitorar escritórios terceirizados. Implementar políticas preventivas para redução de passivo. Participação na criação de indicadores de desempenho com base no balanced Score Card. Conduzir tratativas de conflitos fundiários nas áreas pertencentes à propriedade da estatal. Acompanhar os processos de usucapião, adjudicação compulsória, desapropriação e ações possessórias de propriedade da estatal. Análise processual e revisão de peças processuais (contestação e recursos). Controle das atividades de elaboração de contratos e convênios administrativos. Realizar tratativas com Registro de Imóveis (RGI ́s), para atendimento de exigências, registros e averbações dos empreendimentos imobiliários.

Outras informações:
Gestor do Programa de Regularização Fundiária Meu Imóvel Legal (2013-2019) e do Programa Propriedade Legal (2019-2023).

Outras informações:
Gestão na área cível, imobiliária e fundiária, incluindo o núcleo jurídico (contencioso e consultivo), núcleo de regularização de conjuntos habitacionais e convencionais e o núcleo de carteiras imobiliárias do Bandepe, IPSEP, COHAB/PE. Gerenciar as cessões de créditos dos contratos de financiamento habitacional com Bandepe e com a Caixa Econômica Federal realizada pela Cohab/PE. Implantar e gerir o Programa Estadual de Regularização Fundiária ? Propriedade Legal. Gerenciamento direto com time de 56 (cinquenta e seis) pessoas, contemplando a regularização fundiária de 38.958 unidades imobiliárias, incluindo assentamentos (loteamentos irregulares) informais e conjuntos habitacionais. Contratar e monitorar escritórios terceirizados. Implementar políticas preventivas para redução de passivo. Participação na criação de indicadores de desempenho com base no balanced Score Card. Conduzir tratativas de conflitos fundiários nas áreas pertencentes à propriedade da estatal. Acompanhar os processos de usucapião, adjudicação compulsória, desapropriação e ações possessórias de propriedade da estatal. Análise processual e revisão de peças processuais (contestação e recursos). Controle das atividades de elaboração de contratos e convênios administrativos. Realizar tratativas com Registro de Imóveis (RGI ́s), para atendimento de exigências, registros e averbações dos empreendimentos imobiliários. Emitir pareceres em matéria de direito civil, imobiliário e administrativo. Participar na tomada de decisões e assessoria à Diretoria da presidência na definição de estratégias. Report direto ao Presidente da empresa e interlocução com o Conselho de Administração e Conselho de Regularização de Imóveis de Pernambuco.

Outras informações:
Coordenador Executor do Programa meu Imóvel Legal, cujo objetivo é de promover a regularização fundiária jurídico-dominial de lotes destinados a políticas habitacionais do Governo de Pernambuco utilizados para fins de moradia oriundo da antiga COHAB/PE. Gestão da área fundiária da empresa, com atuação na execução do Programa Estadual de Regularização Fundiária - Meu Imóvel Legal (2014-2018). Coordenar Grupo de Trabalho de Regularização Imobiliária e Fundiária da Perpart juntamente com TJPE, Associação de Registradores de Pernambuco (ARIPE) para implementação da política de regularização de imóveis de propriedade da estatal. Acompanhamento direto de ações judiciais de desapropriação e notificações administrativas de instituições públicas (Ministério Público e Defensoria Pública). Análise processual, elaboração de teses jurídicas e revisão de peças processuais (contestação e recursos). Elaborar termo de referência, contratos, convênios, notificações, provimentos e processos de modelagens de negócio. Acompanhar o registro e as averbações dos loteamentos junto aos RGIs. Realizar estudos, audiências públicas, respostas de notas devolutivas e emitir pareceres em matéria de direito administrativo, constitucional, civil, imobiliário e urbanístico. Responsável pela área jurídica do Grupo de Trabalho que elaborou o Projeto de Lei da Regularização Fundiária de interesse específico no Estado de Pernambuco ? Lei estadual no 15.823/2016. Report direto ao Presidente da empresa e interlocução com o Conselho de Administração e Conselho de Regularização de Imóveis de Pernambuco.

Outras informações:
Promover a gestão da área jurídica (cível, imobiliário e administrativo), com atuação na criação e instrumentalização de escrituras particulares com força pública, declaração de baixa de hipoteca, convênios. Elaborar defesa junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Análise processual, elaboração de peças jurídicas (petição inicial, contestação, recursos, contrarrazões, dentre outros. Realizar estudos, respostas de notas devolutivas dos Registros de imóveis (RGIs) e emissão de pareceres em matéria de direito civil, administrativo, tributário e imobiliário. Gerenciamento direto com time de 12 (doze) advogados, contemplando o registro de 26 (vinte e seis) projetos de regularização fundiária (parcelamento do solo). Atuação junto à Comissão Permanente de Licitação e elaboração e formalização de contratos administrativos. Acompanhamento do contencioso cível e imobiliário através da criação e manutenção de controles internos. Responsável pela área jurídica do Grupo de Trabalho que elaborou o Projeto de Lei da Regularização Fundiária no Estado de Pernambuco ? Lei estadual no 15.211/2013. Participação na criação e regulamentação do fundo estadual de regularização fundiária (Lei estadual no 15.145/2013). Acompanhar registro e averbações dos assentamentos informais junto aos RGIs. Conduzir e monitorar o processo de licenciamento e aprovação de loteamento (parcelamento do solo) nos órgãos municipais. Report direto ao Superintendente de Regularização Fundiária e interlocução com o Conselho do Fundo de Regularização Fundiária.

Outras informações:
Monitorar e conduzir os processos judiciais e extrajudiciais, contemplando o gerenciamento de 1.200 processos. Análise processual e elaboração de teses jurídicas na área civel (contestação e recursos). Emitir pareceres jurídicos em matéria de direito civil, trabalho e administrativo. Conduzir sindicâncias e processo administrativo disciplinar. Atuação junto à Comissão Permanente de Licitação e elaboração e formalização de contratos administrativos. Realizar tratativas com Cartórios de Registro de Imóveis (RGI ́s), para atendimento de exigências e promoção de registros e averbações. Report direto ao Superintendente de Assuntos Jurídicos.

Outras informações:
Função: Presidir e conduzir as audiências de conciliação e/ou instrução e julgamento; julgar os processos e submetê-los à homologação judicial; arbitrar os litígios que lhe forem encaminhados por opção das partes em sessão de conciliação; determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais; tratar com respeito os magistrados, as partes, advogados, testemunhas, servidores, auxiliares da justiça, os integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública;

Outras informações:
Desenvolver atividades a fim de fornecer apoio técnico (jurídico e administrativo), favorecendo o exercício a função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores. Compreende o processamento de feitos, a redação de minutas, o levantamento de dados para elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas, projetos e para a instrução de processos, a pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, a emissão de pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações, elaboração e conferência de cálculos, atuar nas udiências, digitar sentenças e outros documentos, acompanhar as diversas fases dos processos, atendimento ao público, bem como a manutenção e a consulta a bancos de dados. Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.

Outras informações:
Presidente da Subcomissão de Conciliação, mediação e Arbitragem

Outras informações:
A maior associação profissional do mundo envolvida no estudo da América Latina.

Outras informações:
Leciona as Disciplinas de: Direito Civil II (obrigações), Processo Civil III (Recurso) e Direito Empresarial I. Direito Reais, Direito do Consumidor, Direito Civil IV (reais).

Outras informações:
Leciona as seguintes disciplinas: Direito Civil (Parte Geral); Direito Civil IV (Direito das Coisas); Processo Civil I (Teoria Geral do Processo); Processo civil III (Cautelar e Recursos); Tópicos integradores II (Direito e mercado imobiliário); Direito Tributário I e II; Direito Administrativo e Direito: Profissão e Carreira Digital; Direito Previdenciário.

Outras informações:
Coordenar o processo participativo de elaboração e execução do Plano Diretor. Debater a elaboração e execução do orçamento público, plano plurianual, leis de diretrizes orçamentárias e planejamento participativo de forma integrada; Promover a articulação entre os programas e os recursos que tenham impacto sobre o desenvolvimento urbano; Debater, avaliar, propor, definir e fiscalizar programas, projetos, a política de desenvolvimento urbano e as políticas de gestão do solo, habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade em conjunto ? governo e sociedade civil ? em cada esfera da Federação.