Windson Mendes Carvalho
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Execução Penal na Faculdade de Direito de Santos Dumont -MG. Ex-professor da Faculdade de Direito de Leopoldina - MG; ex-professor da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora - MG. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - RJ. Pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal, pela Universidade Veiga de Almeida - RJ. Pós-graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado (Administrativo, Constitucional e Tributário) pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Especialização em Ciências Penais, Segurança Pública e Cidadania pela Universidade Federal de Juiz de Fora - MG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - MG. Advogado Criminalista. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Coordenador de Segurança da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG; membro efetivo da Comissão de Direito Penal e Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2016 - 2018
Universidade Católica de Petrópolis
Título: O SISTEMA ACUSATÓRIO E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ
, Ano de Obtenção: 2018.Flavio Mirza Maduro.Palavras-chave: Sistema acusatório; poderes instrutórios do juiz.; Imparcialidade..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
2019 - 2021
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E AS SUAS IMPLICAÇÕES
Orientador: Vicente Riccio Neto
Especialização em Ciências Penais
2007 - 2007
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: AS REGRAS DE TÓQUIO E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS
Orientador: Cintia Toledo Miranda Chaves
Especialização em Direito do Estado
2006 - 2007
S B I
Título: O CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE
Orientador: Profa. Dra. Sônia Barroso
Especialização em Dir do Trabalho, Proc do Trabalho, Prev. Social
2005 - 2007
S B I
Título: A EFICÁCIA DA DECISÃO CONDENATÓRA TRABALHISTA
Orientador: Prof. Msc. Glener Stroppa.
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2004 - 2005
Universidade Veiga de Almeida
Título: AS REGRAS DE TÓQUIO E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS
Especialização em DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2003 - 2004
Universidade Veiga de Almeida
Título: FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPADAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Formação complementar
2022 - 2022
Análise, Observação e Detecção de Comportamentos Suspeitos. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. (Carga horária: 40h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.
2021 - 2021
Básico sobre o Banco de Perfis Genéticos e a Legislação Aplicada. (Carga horária: 50h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.
2021 - 2021
Planilha de Custos, Revisão, Reajuste e Repactuação de Contratos Administra. (Carga horária: 18h). , INOVE SOLUÇÕES EM CAPÁCITAÇÃO, INOVE, Brasil.
2021 - 2021
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. (Carga horária: 40h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em INTERMEDIATE do curso de língua inglesa U-BEST. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Justiça e Diálogo Social. (Carga horária: 140h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em RELAÇÕES INTERNACIONAIS: TEORIA E HISTÓRIA. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CURSO DE LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 40h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em ANÁLISE CRIMINAL 1 VA. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, RENAESP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SEGURANÇA DA UFJF. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em JÚRI SIMULADO. (Carga horária: 10h). , FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT, FESJ, Brasil.
2011 - 2011
VOZ. (Carga horária: 24h). , FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA, FESJF, Brasil.
2011 - 2011
ELABORAÇÃO DE QUESTÕES. (Carga horária: 24h). , FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA, FESJF, Brasil.
2011 - 2011
METODOLOGIA DO CASO CONCRETO. (Carga horária: 24h). , FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA, FESJF, Brasil.
2010 - 2010
NOVO MODELO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2010 - 2010
ENSINO SUPERIOR E TICS: DESAFIO E POSSIBILIDADE. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2008 - 2008
PLANO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE CONTINUADO. (Carga horária: 1h). , FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA, FESJF, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em PROGRAMA DE APOIO AO RECÉM-FORMADO -PARF. , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
1996 - 1996
GERÊNCIA PÚBLICA COM QUALIDADE. (Carga horária: 42h). , ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
1986 - 1987
Extensão universitária em O DIREITO ACHADO NA RUA. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Congresso de Educação Superior - Preparando para ser um novo professor?. 2021. (Congresso).
II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. 2021. (Outra).
VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos: Democracia e Liberdade. 2021. (Outra).
Webinar Detecção da Verdade no processo penal e neurociência. 2021. (Outra).
14 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2020. (Outra).
3 Congresso Jurídico Internacional das Faculdades ALFA/UNIPAC. 2020. (Congresso).
Encontro Nacional de Direitos Humanos. 2020. (Outra).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemias. 2020. (Congresso).
I Congresso Estadual da Advocacia Corporativa. 2020. (Congresso).
IV Encontro da Advocacia: Os Rumos da Sociedade Pós-Crise e os Desafios para a Advocacia. 2020. (Outra).
VII Congresso de Ciências Criminais. 2020. (Congresso).
AÇÕES DEDICADAS À CAUSA DA SAÚDE PÚBLICA.MÉRITO ACADÊMICO. 2016. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO DE EMERGENCISTA HUMANITÁRIO VOLUNTÁRIO DA ERWS REGIONAL MG.ASPECTOS LEGAIS DO DIREITO CIVIL E CRIMINAL BRASILEIRO INTERNACIONAL. 2016. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO DE EMERGENCISTA HUMANITÁRIO VOLUNTÁRIO DA ERWS REGIONAL MG.FORMAÇÃO DE EMERGENCISTAS VOLUNTÁRIOS HUMANITÁRIOS. 2016. (Outra).
VII Seminário de Educação."Menor infrator". 2016. (Seminário).
XXV SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA DAS IPES e EBTTs.SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO. 2016. (Seminário).
FORMATURA DA TURMA DE DIREITO 2010/2014 da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ.Professor Homenageado da Turma de Direito 2010/2014 DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ. 2014. (Outra).
I CONGRESSO JURÍDICO ONLINE - CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2014. (Congresso).
1 FÓRUM MINEIRO DE DIRETORES E COORDENADORES DE CURSOS DE DIREITO.AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, GESTÃO DE PESSOAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2012. (Seminário).
I CONGRESSO MINEIRO DE ENSINO JURÍDICO, ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM. Mediador. 2010. (Congresso).
SEMINÁRIO DE ESTUDOS E DISCUSSÕES JURÍDICAS SEDJUR.Aspectos constitucionais da chamada. 2010. (Seminário).
I Colóquio da Pós Graduação em Direito Processual Contemporâneo.Apresentação de Projetos de Trabalhos de Coclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Contemporâneo. 2009. (Outra).
I CONGRESSO MINEIRO DE ENSINO JURÍDICO. 2009. (Congresso).
II SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR. 2009. (Seminário).
OS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA."Os Príncípios Constitucionais no Processo Penal". 2008. (Seminário).
XVI ECONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2006. (Encontro).
.XIV Encontro de Estudos Jurídicos. 2005. (Encontro).
.VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).
.VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).
.V Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
.VI Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
.Palestra sobre questões controvertidas no Direito Processual Civil. 2000. (Outra).
.V Enconto de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).
.III Encontro de Estudos Juridicos. 1999. (Encontro).
.IV Encontro de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).
.IV Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
.Fórum Internacional de ONG?s em matéria de Direitos Humanos e Justiça Criminal.. 1995. (Outra).
SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇA. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
Gaio Junior, A.P; DE SÁ JANOTTI, Leonardo;CARVALHO, W. M.. A REFORMA RECURSAL NO PROCESSO CIVIL PÁTRIO: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS A EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
CARVALHO, W. M.. IDEOLOGIA DE PODER DA MAIOR FACÇÃO CRIMINOSA DO PAÍS: O PCC (PRIMEIIRO COMANDO DA CAPITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT.
CARVALHO, W. M.. O TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL E A LEI 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT.
CARVALHO, W. M.. APLICAÇÃO DA PENA NO BRASIL: AGRAVANTES E ATENUANTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT.
CARVALHO, W. M.. INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DESDE A LEI 12.850/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT.
CARVALHO, W. M.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: MEIOS PARA EQUILIBRAR OS ÂMBITOS PUNITIVO E RESSOCIALIZADOR DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT.
CARVALHO, W. M.. FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT.
RUIZ, A. P.;CARVALHO, W. M.. DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA - A REPERCUSSÃO SOCIAL E MIDIÁTICA DIANTE DA CRIMINALIZAÇÃO DE NOVAS CONDUTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.
SILVA, C. F.;CARVALHO, W. M.. SEGURANÇA PÚBLICA E O CRIME ORGANIZADO: UM ESTUDO SOBRE SUA EFICIÊNCIA NO COMBATE AO CRIME. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.
MORAES, A. C.;CARVALHO, W. M.. ASPECTOS DA TRANSAÇÃO PENAL DA LEI 9.099/1995. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.
MORAES, A. C.;CARVALHO, W. M.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.
MORAES, A. C.;CARVALHO, W. M.; SILVA, C. F.. USO DE ALGEMAS: INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N 11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.
SILVA, C. F.;CARVALHO, W. M.; MORAES, A. C.. ASPECTOS JURÍDICOS NA BUSCA PENAL REALIZADA PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.
MORAES, A. C.;CARVALHO, W. M.; ALMEIDA, I. J.. A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA DE PRISÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT.
SILVA, C. F.;CARVALHO, W. M.; MORAES, A. C.. INQUÉRITO POLICIAL: UM ESTUDO SOBRE SUA EFICIÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT.
ALMEIDA, I. J.;CARVALHO, W. M.; SILVA, C. F.. LEI MARIA DA PENHA: IMPORTÂNCIA, EFICÁCIA E APLICABILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT.
CARVALHO, W. M.; SILVA, C. F.; ALMEIDA, I. J.. A NOVA LEI ANTIDROGAS 11.343/2006: DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT.
ALMEIDA, I. J.;CARVALHO, W. M.; SILVA, C. F.. A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DO MENOR INFRATOR: PUNIÇÃO OU MEDIDA PROTETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT.
ALMEIDA, I. J.;CARVALHO, W. M.; SILVA, C. F.. OS CRIMES HEDIONDOS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT.
SILVA, C. F.;CARVALHO, W. M.; ALMEIDA, I. J.. A COMPROVAÇÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT.
Ludmila Rejane Freitas Brandão;CARVALHO, W. M.; MASCARENHAS, M. A.. O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE DISSOCIAL E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
MASCARENHAS, M. A.;CARVALHO, W. M.; Ludmila Rejane Freitas Brandão. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Ludmila Rejane Freitas Brandão;CARVALHO, W. M.; MASCARENHAS, M. A.. DIREITO PENAL: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO NA TUTELA CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro; MASCARENHAS, M. A.;CARVALHO, W. M.. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI 11.340/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro; MASCARENHAS, M. A.;CARVALHO, W. M.. EVOLUÇÃO DAS PENAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
MASCARENHAS, M. A.;CARVALHO, W. M.; Fortuna, Mendonça Leandro. LEI MARIA DA PENHA: DA REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
MASCARENHAS, M. A.;CARVALHO, W. M.; Ludmila Rejane Freitas Brandão. A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, COMO MÉTODP DE CUMPRIMENTO DE PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.; Ludmila Rejane Freitas Brandão. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.; Ludmila Rejane Freitas Brandão. A IMPORTÂNCIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Silveira, A. R. M;CARVALHO, W. M.; FIRMINO, N.. O PODER DE POLÍCIA DAS FORÇAS ARMADAS NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.; Ludmila Rejane Freitas Brandão. COMENTÁRIOS À LEI 4.898/65. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Ludmila Rejane Freitas Brandão;CARVALHO, W. M.; Fortuna, Mendonça Leandro. O CRIME DE ESTUPRO: CARACTERÍSTICAS, TRATAMENTO LEGAL E CONSEQUÊNCIAS APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.; Silveira, A. R. M. AÇÕES POLICIAIS ENVOLVENDO FUNDADA SUSPEITA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia;CARVALHO, W. M.; Fortuna, Mendonça Leandro. ASPECTOS LEGAIS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia; Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.. O USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia;CARVALHO, W. M.; Fortuna, Mendonça Leandro. O CRIME DE USO DE DROGAS DO CPM E NA LEI 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.; CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia. LEI DOS CRIMES HEDIONDOS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.; CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia. A ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE NA APLICAÇÃO DA PENA-BASE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.; CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia; Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.. LEI 12.015/09 ? CRIMES SEXUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.; Silveira, A. R. M. DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.; CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia. O ABORTO E SEU ENQUADRAMENTO JURÍDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Gaio Junior, A.P;CARVALHO, W. M.; Fortuna, Mendonça Leandro. O INTERROGATÓRIO JUDICIAL NO SISTEMA DE PROVAS DO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro; Silveira, A. R. M;CARVALHO, W. M.. AÇÕES POLICIAIS ENVOLVENDO FUNDADA SUSPEITA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.; CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia. LEGÍTIMA DEFESA REAL E PUTATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro; Silveira, A. R. M;CARVALHO, W. M.. O HABEAS CORPUS E SUA APLICABILIDADE NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Silveira, A. R. M; Márcio Gil Tostes dos Santos;CARVALHO, W. M.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA AMPLA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Fortuna, Mendonça Leandro; CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia;CARVALHO, W. M.. O NOVO TRATAMENTO AO USUÁRIO SEGUNDO A LEI DE TÓXICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia; Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.. INOVAÇÕES DA LEI 11.343/06 NO QUE TANGE AO USUÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
CAMPOS PEREIRA, Adriana Patrícia; Fortuna, Mendonça Leandro;CARVALHO, W. M.. INOVAÇÕES NO CRIME DE ESTUPRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Gaio Junior, A.P;CARVALHO, W. M.; Fortuna, Mendonça Leandro. PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
SANTOS, Cláudio Roberto;CARVALHO, W. M.; Fortuna, Mendonça Leandro. A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Costa Filho, U. S;CARVALHO, W. M.; Fortuna, Mendonça Leandro. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEGISLAÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
Rocha, A. L;CARVALHO, W. M.; Silveira, A. R. M. O ADVOGADO E A ÉTICA COM OS CLIENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
BOYA MONTEIRO, CÉSAR; Ponte Vargas, RAFAEL;CARVALHO, W. M.. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
BOYA MONTEIRO, CÉSAR;CARVALHO, W. M.; Ponte Vargas, RAFAEL. EMPREGADO DOMÉSTICO E EMPREGADOR DOMÉSTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
BOYA MONTEIRO, CÉSAR; Ponte Vargas, RAFAEL;CARVALHO, W. M.. ACIDENTE DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
BOYA MONTEIRO, CÉSAR;CARVALHO, W. M.; Ponte Vargas, RAFAEL. ORGANIZAÇÃO SINDICAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
IENNACO, C. R.;CARVALHO, W. M.; Vieira Silva da, JOÃO FERNANDO. SISTEMA CARCERÁRIO: O INSTITUTO DO PATRONATO NA EXECUÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
CARVALHO, W. M.; Guimarães Pinto, MARIA REGINA; Vieira Silva da, JOÃO FERNANDO. AÇÃO MONITÓRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
Abranches, WAGNER LUIS; Antunes Silva da, MARIA FILOMENA;CARVALHO, W. M.. NOVAS CONCEPÇÕES DE PRISÃO PREVENTIVA FACE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
Aílton Barra, LUIZ EDUARDO;CARVALHO, W. M.; Guimarães Pinto, MARIA REGINA. TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO E AGRAVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
Rodrigues Guedes, ANDRÉ; Aílton Barra, LUIZ EDUARDO;CARVALHO, W. M.. O PREGÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
Vieira Silva da, JOÃO FERNANDO; Guimarães Pinto, MARIA REGINA;CARVALHO, W. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR ERRO DO JUDICIÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
CARVALHO, W. M.; Abranches, WAGNER LUIS; Antunes Silva da, MARIA FILOMENA. ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: O PODER DE DECISÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
CARVALHO, W. M.; Vieira Silva da, JOÃO FERNANDO; Guimarães Pinto, MARIA REGINA. A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA.
Orientou
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A ILEGALIDADE DA IMEDIATA APLICAÇÃO DE PRISÃO A CONDUTOR DE VEÍCULO SEM COMPROVAÇÃO DO CONSUMO DE ALCOOL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
ATIPICIDADE DO PORTE DE ARMA BRANCA EM FACE DO DECRETO-LEI 3; 688/1941; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO CONTEXTO DA LEI 12; 015/2009; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A EXCEPCIONALIDADE DA ADMISSÃO DAS PROVAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
FEMINICÍDIO:; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A EFICÁCIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO APLICADA AO MENOR INFRATOR - UM ESTUDO CRÍTICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ASPECTOS CRÍTICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A INEFICÁCIA DO COMBATE A ENTRADA DE DROGAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O CRIME CONTINUADO E SUA APLICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA DEFESA NO CASO DE HOMICÍDIO DOLOSO COM MÚLTIPLAS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A EFICÁCIA DA DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO "LAVA JATO"; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
PROVAS PERICIAIS E SUA INFLUÊNCIA NA SENTENÇA PENAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
UMA ANÁLISE ACERCA DAS INTELIGÊNCIAS MÚLTIPLAS SOB O ENFOQUE CRIMINOLÓGICO - ROMPENDO A DIFERENÇA DE GÊNERO NA CRIMINALIDADE: A ASCENSÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
UMA ANÁLISE ACERCA DAS INTELIGÊNCIAS MÚLTIPLAS SOB O ENFOQUE CRIMINOLÓGICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A EFICÁCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O MÉTODO APAC COMO SOLUÇÃO DA INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O USO DE ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A APLICABILIDADE DA LEI 13; 167/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO BRASIL EM CONFRONTO COM A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
PEDOFILIA VIRTUAL: ABORDAGEM JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
LEI 12; 850/2103: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - O AGENTE INFILTRADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A SUBJETIVIDADE DAS INFRAÇÕES COMETIDAS POR MENORES NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT NOS ÚLTIMOS 17 ANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O USO DO CORPO HUMANO EM PRÁTICAS MERCANTIS À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
ASPECTOS GERAIS DO INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO - UM ESTUDO CRÍTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS E RELAÇÃO COM MEDIDAS CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
CIÚME E CRIME PASSIONAL: UMA RELAÇÃO PATOLÓGICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
VITIMOLOGIA: RELAÇÃO VÍTIMA - AGRESSOR E O PAPEL DO ESTADO EM RELAÇÃO A MULHER VITIMADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
RELEVÂNCIA DA PROVA TÉCNICA PARA CONDENAÇÃO NO CASO NARDONI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
OS EFEITOS DA REGULAMENTAÇÃO DO USO DA MACONHA NO BRASIL, ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PARA O ESTADO E A SOCIEDADE, À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
CRIMES COM MOTIVAÇÃO HOMOFÓBICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A VISÃO DO DIREITO BRASILEIRO A RESPEITO DO PSICOPATA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
AS GARANTIAS DO INDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A VIOLAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO SOB A ÓTICA PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO TOCANTINS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O CRIME DE TORTURA: UMA VISÃO HISTÓRICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A EXTINÇÃO DA PRISÃO AUTOMÁTICA DECORRENTE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O ESTUPRO E AS INOVAÇÕES DA LEI 12; 015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE CONSTATAÇÃO DE ANENCEFALIA FETAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
PENAS ALTERNATIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O CRIME DE TORTURA: UMA VISÃO HISTÓRICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O SISTEMA PRISIONAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A RELEVÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO ENTENDIMENTO DA MAGISTRATURA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
LEI N 11; 705/08 ?LEI SECA? VERSUS PRINCÍPIO DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O HABEAS CORPUS E SUA APLICAÇÃO NOS TRANSGRESSORES DISCIPLINARES MILITARES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A DESPENALIZAÇÃO DO USUÁRIO NA NOVA LEI ANTIDROGAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A NOVA LEI DE DROGAS COM ENFOQUE SOBRE O USUÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATÉ O DVENTO DA LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO TRIBUNAL DO JÚRI PELA LEI 11; 689/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
CELERIDADE E EFICÁCIA DAS TRANSAÇÕES NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
DIREITO PENAL E OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
LEGÍTIMA DEFESA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
LEI MARIA DA PENHA: A CONQUISTA DA DIGNIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
Ruffino de Souza; OS DEZOITO ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO TEMPORÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À CRIMINOLOGIA CRÍTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
ALTERAÇÕES AO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
LEI DE EXECUÇÃO PENAL: REINSERÇÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
PEDOFILIA: SUAS DIVERSAS FORMAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE FIANÇA PELA AUTORIDADE POLICIAL AOS CRIMES PUNIDOS COM ATÉ QUATRO ANOS DE RECLUSÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DE 18 PARA 16 ANOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA; Orientador: Windson Mendes Carvalho;
Produções bibliográficas
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CARVALHO, W. M. . O ADVOGADO E A ÉTICA. TRIBUNA DO POVO, Leopoldina-MG, p. 5 - 5, 30 mar. 2008.
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CARVALHO, W. M. . PRISÃO ESPECIAL: PRIVILÉGIO OU DIREITO. Jornal Tribuna do Povo, Zona da Mata Mineira, p. 2 - 2, 15 mar. 2008.
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CARVALHO, W. M. . SERVIÇO PÚBLICO, UM INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. JORNAL TRIBUNA DO POVO, ZONA DA MATA MINEIRA, p. 5 - 5, 02 fev. 2006.
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CARVALHO, W. M. . BREVE NOÇÃO DE CRIMINOLOGIA. JORNAL TRIBUNA DO POVO, ZONA DA MATA MINEIRA, p. 5 - 5, 20 jan. 2006.
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CARVALHO, W. M. . O SISTEMA PRISIONAL E O MÉTODO APAC DE CUMPRIMENTO DE PENA. JORNAL TRIBUNA DO POVO, ZONA DA MATA MINEIRA, p. 8 - 8, 17 nov. 2005.
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CARVALHO, W. M. . O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. JORNAL TRIBUNA DO POVO, ZONA DA MATA MINEIRA, p. 2 - 2, 31 out. 2005.
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CARVALHO, W. M. . O ESTADO E A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. JORNAL TRIBUNA DO POVO, ZONA DA MATA MINEIRA, p. 5 - 5, 14 set. 2005.
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CARVALHO, W. M. . A QUESTÃO PENITENCIÁRIA E A SOCIEDADE. JORNAL RECOMEÇO, p. 1 - 1, 27 ago. 2005.
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CARVALHO, W. M. . A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. JORNAL TRIBUNA DO POVO, JORNAL TRIBUNA DO POVO, p. 4 - 4, 31 jul. 2005.
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CARVALHO, W. M. . A DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JORNAL TRIBUNA DO POVO, ZONA DA MATA MINEIRA, p. 5 - 5, 15 jun. 2005.
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CARVALHO, W. M. . O ACESSO À JUSTIÇA. JORNAL TRIBUNA DO POVO, ZONA DA MATA MINEIRA, p. 5 - 5, 15 abr. 2005.
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CARVALHO, W. M. . O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. JORNAL TRIBUNA DO POVO, Zona da Mata Mineira, p. 5 - 5, 16 fev. 2005.
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CARVALHO, W. M. . VII Seminário de Educação 'Menor Infrator'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, W. M. . OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO PENAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CARVALHO, W. M. . ENTREVISTA SOBRE O REFERENDO DO DESARMAMENTO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CARVALHO, W. M. . ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CARVALHO, W. M. ; MORAES, A. C. ; SILVA, C. F. . DIÁLOGO MULTIDISCIPLINAR SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARVALHO, W. M. . CRIMES CONTRA A LIBERDADE E DIGNIDADE SEXUAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, W. M. . GESTÃO DA INFORMAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA UNIVERSITÁRIA. 2018. .
CARVALHO, W. M. . A LEI DE DROGAS E O MENOR INFRATOR. 2018. .
CARVALHO, W. M. . NOÇÕES DE DIREITO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. .
CARVALHO, W. M. . PROCEDIMENTOS PARA SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2018. .
CARVALHO, W. M. . CRIMINOLOGIA E OS ASPECTOS PSICO-JURÍDICOS APLICADOS AO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2018
PARANINFO, FESJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ. FACULDADE SANTOS DUMONT.
2015
PROFESSOR HOMENAGEADO, FESJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ.
2014
PROFESSOR HOMENAGEADO, FORMANDOS DA FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT.
2013
NOME DE TURMA, FORMANDOS DA FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT.
2012
PROFESSOR HOMENAGEADO, TURMA DE FORMANDOS DA FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONT.
2012
PROFISSIONAIS DO ANO 2012 - PROFESSOR DE DIREITO PENAL DA FESJ, JORNAL DO POVO - SANTOS DUMONT - MG.
2012
NOME DE TURMA, FORMANDOS DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
2011
PARANINFO, FORMANDOS DA FACULDADE DE DIREITO ESTÁCIO DE SÁ.
2010
PARANINFO, FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA.
2007
MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA, SECCIONAL DE MINAS GERAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2007
PREMIO IMPRENSA 2007 (Mérito Profissional), JORNAL TRIBUNA DO POVO.
2007
MEMBRO DO COLEGIADO DA FACULDADE DE DIREITO, FALCUDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA/MG.
2006
MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS, ABPCP - Brasília-DF.
2006
MEMBRO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, SECCIONAL DE MINAS GERAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
2006
MEMBRO DO COLEGIADO DO CEFET/MG-UNED-LEOPOLDINA, CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS/UNED-LEOPOLDINA.
2005
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, APAC-LEOPOLDINA-MG.
2005
MEMBRO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PENAIS, ICP-BELO HORIZONTE-MG.
2005
MEMBRO DO SUPREMO CONSELHO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, HOSPITAL CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE.
2004
MEMBRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, IBCCRIM - SÃO PAULO-SP.
2003
PRESIDENTE DA OAB/JOVEM DA 109ª SUBSEÇÃO DE LEOPOLDINA, 109ª SUBSEÇÃO DE LEOPOLDINA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Segurança. , Universidade Federal de Juiz de Fora (Campus UFJF), São Pedro, 36036900 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 21023716, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
FACULDADE DE DIREITO DE SANTOS DUMONTVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Leciona: Direito Penal III, IV e V
Direito Processual Penal I, II e III
Prática Jurídica Penal
Execução Penal
Atividades
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08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal; Processo Penal, Prática Penal e Execução Penal.
2007 - 2011
Faculdade Estácio de Sá de Juiz de ForaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Leciona as Disciplinas de Direito Penal III, IV, Processo Penal I e II e Prática Jurídica Penal.
Atividades
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08/2007 - 12/2011
Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL III, DIREITO PENAL IV, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, PRÁTICA JURIDICA PENAL III
2005 - 2006
Faculdade de Direito de LeopoldinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Superior, Carga horária: 12
Outras informações:
Lecionou Disciplinas de Direito Processual Civil e Prática Jurídica.
Atividades
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02/2005 - 12/2006
Ensino, BACHAREL EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil e Prática Civil
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Windson Mendes Carvalho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?