Felipe Soares Torres
Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra- Portugal (título reconhecido e apostilado pela UFPE), onde investigou a autonomia progressiva das crianças e dos adolescentes fazendo um estudo comparativo entre o ordenamento jurídico brasileiro e o português. Pós-Graduado (Especialização Lato Sensu) em Direito da Família e das Pessoas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra- Portugal. Pós-Graduado (Especialização Lato Sensu) em Proteção dos Menores pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra- Portugal. Pós-Graduado (Especialização Lato Sensu) em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado (Especialização Lato Sensu) em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-SP. Atualmente, é professor convidado do Mestrado Internacional em Ciências Jurídicas; professor da Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia -PE; professor da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da UNIFBV; docente na graduação das cadeiras de Direito das Coisas, Responsabilidade Civil, Contratos na UNIFBV e professor em diversos cursos preparatórios para OAB e para concursos públicos no Brasil. Milita na advocacia voltada ao Direito Civil desde 2008.
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas.
2008 - 2010
Universidade de Coimbra
Título: A Autonomia Progressiva das Crianças e dos Adolescentes, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Guilherme Freire Falcão de Oliveira
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação Direito Civil
2012 - 2013
Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: Desconsideração inversa da personalidade jurídica na seara familiar.
Especialização em Protecção de Menores
2010 - 2011
Universidade de Coimbra
Título: Crianças e adolescentes: Jurisprudência comparada entre Portugal e Brasil.
Orientador: Maria Clara Sottomayor
Especialização em Especialista em Direito Público
2008 - 2012
Escola Superior da Magistratura
Título: BEM DE FAMÍLIA LEGAL. ANÁLISE SOB O PRISMA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2011 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2012.
Especialização em Direito das Pessoas e da Família
2008 - 2009
Universidade de Coimbra
Título: A incapacidade jurídica dos menores: perspectiva de direito comparado entre Brasil e Portugal.
Orientador: Paulo Mota Pinto
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Suspensão do curso do procedimento executivo por força de deferimento de tutela de urgência nos domínios da ação Rescisória.
Orientador: João Ferreira Braga
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
VI Mostra de pesquisa em ciência e tecnologia..A hermenêutica da reforma do processo civil brasileiro.. 2015. (Seminário).
VI Mostra de pesquisa em ciência e tecnologia..Desconsideração inversa da personalidade jurídica na seara familiar. Análise sob a ótica das decisões recentes do STJ.. 2015. (Simpósio).
VI Mostra de pesquisa em ciência e tecnologia..Morte social e seus efeitos na família.. 2015. (Simpósio).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O acesso do idoso ao mercado de trabalho: uma análise da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
TORRES, F. S.. Da admissibilidade da aplicação do testamento vital em virtude do direito à morte digna.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A teoria objetiva da responsabilidade civil aplicada às concessionárias de serviços público de transporte coletivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Alienação Parental: a guarda compartilhada e a mediação familiar como instrumentos na resolução dos litígios.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Os crimes de abuso sexual na lei de alienação parental: realidade ou ficção implantada pelo alienador?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Intervenção do Estado no poder familiar à luz do Código Civil e estatuto da criança e do adolescente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Inseminação artificial homóloga post mortem: suas implicações jurídicas e o direito à sucessão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Dos efeitos da morosidade procedimental na etapa de avaliação nos processos de adoção brasileiros.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A possibilidade de reparação jurídica do decorrente da infidelidade conjugal: uma breve análise doutrinária e jurisprudencial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. .Possibilidades de compensação financeira por danos morais decorrentes do abandono efetivo dos filhos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A SUCESSÃO LEGÍTIMA E A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM OS DESCENDENTES DO DE CUJUS, À DISCIPLINA DO ART. 1.829, I DO CÓDIGO CIVIL E O ENTENDIMENTO DO STJ.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. USUCAPIÃO FAMILIAR: LEGITIMIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Consequências jurídicas das medidas de prevenção e combate à alienação parental à luz do artigo 6º da lei nº 12.318/2010.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A síndrome da alienação parental e a nova realidade da guarda compartilhada à luz do projeto de lei 117 de 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A mediação como forma de resolução do conflito pós-moderno: a luz de Luís Alberto Warat. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Um estudo ideológico entre a constituição federal e a lei 8.009/90 quanto a (im)penhorabilidade do bem de família do fiador locatário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. O dano decorrente da perda de uma chance: questões problemáticas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Amor: uma questão legal ou moral? Indenização por abandono afetivo pelos pais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A desconsideração da personalidade jurídica: meio de autoproteção do direito e de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Alienação parental face à responsabilidade civil do genitor alienante.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Adoção Internacional no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade do tráfico de crianças e adolescentes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A síndrome da alienação parental e o direito à convivência familiar em caso de separação dos pais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Direito e inclusão da criança autista no ensino fundamental nas escolas regulares com base na Lei 12.764/2012.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Multiparentalidade: Possibilidade de Reconhecimento Jurídico das Famílias Neoconfiguradas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A obrigação de prestar alimentos às crianças institucionalizadas apesar da destituição do poder familiar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Da constitucionalização da sucessão do companheiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Alienação Parental: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A publicidade enganosa veiculada pelas operadoras de telefonia móvel sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Alienação Parental: Sanções aplicadas ao genitor alienador.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. O reconhecimento jurídico do direito de visitas entre avós e netos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A eficácia da audição de crianças e adolescentes através depoimento acolhedor proposto pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Amparo jurídico a refugiados ambientais: uma necessidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
TORRES, F. S.. A resposanbilidade civil no Brasil em casos de derramamento de óleo: Uma análise do caso da bacia de campos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Inseminação artificial post mortem e suas implicações no direito sucessório.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Alienação Parental. Reversão da guarda: Punibilidade x Benefício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Reprodução humana assistida, dupla maternidade e a possibilidade registral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
TORRES, F. S.. Adoção de menor por casal homossexual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem.
Orientou
Da admissibilidade da aplicação do testamento vital em virtude do direito à morte digna; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
A teoria objetiva da responsabilidade civil aplicada às concessionárias de serviços público de transporte coletivo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
A impenhorabilidade do bem de família do fiador; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
USUCAPIÃO FAMILIAR: LEGITIMIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
Consequências jurídicas das medidas de prevenção e combate à alienação parental à luz do artigo 6º da lei nº 12; 318/2010; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
A SUCESSÃO LEGÍTIMA E A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM OS DESCENDENTES DO DE CUJUS, À DISCIPLINA DO ART; 1; 829, I DO CÓDIGO CIVIL E O ENTENDIMENTO DO STJ; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
O dano decorrente da perda de uma chance: questões problemáticas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
Multiparentalidade: Possibilidade de Reconhecimento Jurídico das Famílias Neoconfiguradas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
A eficácia da audição de crianças e adolescentes através depoimento acolhedor proposto pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
Alienação Parental: Sanções aplicadas ao genitor alienador; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
Alienação Parental: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: ADOÇÃO E RECONHECIMENTO REGISTRAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, DUPLAMATERNIDADE E A POSSIBILIDADE REGISTRAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
Filho; Tutela antecipada na parte incontroversa da demanda; A interpretação hodierna do artigo 273, § 6º CPC; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Boa Viagem; Orientador: Felipe Soares Torres;
Produções bibliográficas
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TORRES, F. S. . O dano decorrente da perda de uma chance: questões problemáticas.. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 958, p. 23-44, 2015.
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TORRES, F. S. . BEM DE FAMÍLIA LEGAL E A SUA MUTAÇÃO JURISPRUDÊNCIAL. ANÁLISE SOB O PRISMA DAS DECISÕES RECENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ciente-fico.com (Online) , v. 13, p. 83, 2013.
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TORRES, F. S. . Autonomia progressiva das crianças e dos adolescentes. Lex Familiae , v. 14, p. 27, 2010.
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TORRES, F. S. . O princípio do superior interesse das crianças e dos adolescentes. Revista da ESMAPE , v. 15, p. 287, 2010.
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TORRES, F. S. . Passe na OAB 1º fase. Completaço.. 10. ed. , 2024.
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TORRES, F. S. . Passe na OAB 1ª fase . Completaço.. 9ª. ed. , 2023.
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TORRES, F. S. . Passe na OAB - 1ª fase - Completaço. 8. ed. São Pauo: SaraivaJur 2022, 2022. 1024p .
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TORRES, F. S. ; CINTRA, G. S. . Eficácia dos direitos fundamentais entre particulares. Análise ampliativa.. In: Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Texeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo.. (Org.). Constituição e Direitos fundamentais em Perspectiva.. Ied.Recife: Associação Pernambucana de Pós-graduação em Direito., 2015, v. I, p. 219-227.
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TORRES, F. S. ; PEDROSO, V. A. M. . Do contrato da prestação sexual: Comentários sobre o acordo entre as partes na prestação da atividade sexual.. In: Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso; Maria Luiza Ramos Vieira Santos; Glauco Salomão Leite.. (Org.). Contratos In-Pactum.. 01ed.Recife: UFPE, 2015, v. I, p. 6-14.
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TORRES, F. S. . Dicas para alugar imóvel no carnaval.. Jornal do Commercio, 14 jan. 2014.
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TORRES, F. S. . Alienação parental: avanços legislativos e análise dos aspectos processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
TORRES, F. S. . A Autonomia Progressiva das Crianças e dos Adolescentes 2010 (Dissertação de Mestrado).
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TORRES, F. S. . Menores. Jurisprudência de Direito da Família 2009 (Paper).
-
TORRES, F. S. . Acordão C - 127/02: Reenvio Prejudicial 2009 (Paper).
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TORRES, F. S. . A Hipoteca no Direito Romano 2009 (Paper).
-
TORRES, F. S. . Jurisprudência de Direito das Pessoas. A Incapacidade dos Menores 2009 (Paper).
-
TORRES, F. S. . A Incapacidade Jurídica dos Menores: Perspectiva de Direito Comparado entre a Legislação Portuguesa e a Legislação Brasileira 2008 (Paper).
-
TORRES, F. S. . O Contrato de Comodato no Direito Romano 2008 (Paper).
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TORRES, F. S. . Suspensão do Curso do Procedimento Executivo por força do Deferimento de uma Tutela de Urgência nos Domínios da Ação Rescisória 2007 (Monografia de conclusão de curso.).
Prêmios
2018
Academic Star Diamond - Professor Homenageado, Unifbv.
2017
Academic Star Diamond - Professor Homenageado, Unifbv.
2016
Academic Star Gold - Professor Homenageado, Unifbv.
2015
Academic Star - Professor Homenageado, Unifvb.
2008
Aprovação na seleção de Mestrado da Universidade de Coimbra - Portugal., Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - PT.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Torres Advogados Associados. , Avenida República do Líbano, Pina, 51110160 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 988515470
Experiência profissional
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Contrato temporário., Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 40
Atividades
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03/2009 - 03/2011
Direção e administração, Coordenação dos Juizados Especiais.Cargo ou função, Juiz Leigo.
2008 - 2008
Procon OlindaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado Titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2008 - 09/2008
Direção e administração, PROCON - OLINDA.Cargo ou função, Advogado, conciliador, mediador e gestor do órgão..
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco, OAB/PE, Brasil.Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
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01/2008
Outras atividades técnico-científicas , OAB, OAB.Atividade realizada, Advocacia especializada em direito civil..
2010 - 2016
Faculdade Boa Viagem DevryVínculo: , Enquadramento Funcional: Regime integral. Docente - Direito Civil., Carga horária: 40
Outras informações:
Leciona as cadeiras de contratos, responsabilidade civil, direito das coisas, prática cível e orientação monográfica.
2017 - 2017
Curso de Mestrado Internacional em Ciências JurídicasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado, ministrou a Disciplina Personalidade e Responsabilidade.
2017 - Atual
DeVry Faculdade Boa ViagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito das Coisas; Contratos; Responsabilidade Civil.
2018 - Atual
Centro Universitário Boa ViagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Regime integral. Docente - Direito Civil., Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das Cadeiras de Contratos, Direito das Coisas e Responsabilidade Civil.
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