Leonardo Rufino de Oliveira Gomes

Mestre em Direito (Syracuse University, 2025) e Administração Pública (Fundação Getúlio Vargas, 2020). Especialista em Inteligência Negocial e Ciência de Dados (Faculdade Ibmec de Brasília, 2024), Administração Pública (Fundação Getúlio Vargas, 2013), Direito Tributário (Universidade Estadual de Londrina, 2013) e Direito Penal (Universidade Potiguar, 2007). Bacharel em Direito (Universidade Estadual de Londrina, 2006). Procurador da Fazenda Nacional (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 2008/hoje). Foi analista judiciário (Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, 2008) e técnico judiciário (Tribunal Regional Federal da 4 Região, 2004/2008). Área de atuação: Direito Público, especialmente Direito Processual Civil e Direito Tributário, e Ciência de Dados.

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Master of Laws

2024 - 2025

Syracuse University
Título: Não aplicável, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Não aplicável
Bolsista do(a): Syracuse University, SU, Estados Unidos.

Mestrado profissional em Administração Pública e Governo

2018 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: O teletrabalho como redutor da evasão de pessoas no serviço público: um análise na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Paulo Roberto de Mendonça Motta

Especialização em andamento em Ciência de Dados

2026 - Atual

Universidade de São Paulo

Especialização em Business Intelligence & Data Science

2023 - 2024

Faculdade IBMEC DF
Título: Ecossistema comprei - Criação de inteligência de negócio no Comprei
Orientador: Ricardo Limongi França Coelho

Especialização em Direito do Estado - Direito Tributário

2011 - 2013

Universidade Estadual de Londrina
Título: A não ofensa ao princípio da não cumulatividade na incidência do IPI na importação destinada a consumo final
Orientador: Marlene Kempfer

Especialização em Administracao Publica

2011 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: Implementação do teletrabalho na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: possibilidade e conveniência
Orientador: Roberto Bevilacqua Otero

Especialização em Especialização em Direito Público Direito Penal

2007 - 2008

Universidade Potiguar, UnP
Título: A estrutura típica dos crimes de lacagem de dinheiro - o art. 1º da Lei nº 9.613/98

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Estadual de Londrina

Graduação interrompida em 2000 em Engenharia

2000 - Atual

Universidade Estadual de Londrina
Ano de interrupção: 2000

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais. Tributação, Transparência, Democracia e Desenvolvimento: Construindo uma agenda positiva entre Fisco e Contribuinte. 2013. (Simpósio).

XI Encontro de Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2013. (Encontro).

X Encontro de Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2012. (Encontro).

I Seminário de Prevenção e Combate à Fraude em Dívida Ativa da União. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Fluxo na Constituição de Créditos não Tributários: Problemas e Soluções.Crédito rural. 2010. (Seminário).

VIII Encontro de Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2010. (Encontro).

VII Encontro de Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2009. (Encontro).

O Direito Tributário e as Recentes Implicações da EC 42/2003. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional. 2004. (Seminário).

Técnica Processual e Tutela dos Direitos. 2004. (Seminário).

Tutela Coletiva e Simulação - Aspectos Gerais e Diferenciados à Luz do Código Civil de 2002. 2004. (Seminário).

Direito Internacional do Comércio.Organização Mundial do Comércio. 2003. (Oficina).

Responsabilidade Civil Ambiental.Responsabilidade Civil Ambiental. 2003. (Oficina).

Simpósio de Direito Imobiliário. 2003. (Simpósio).

XLII Semana Jurídica UEL. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Rufino de Oliveira Gomes

MARQUESI, R. W.;GOMES, L. R. O.; PINHEIRO, A. D.. A proteção jurídica da biodiversidade e do patrimônio genético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

GOMES, L. R. O.. 10º PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE. 2015. Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente.

GOMES, L. R. O.. 9º PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE. 2014. Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente.

GOMES, L. R. O.. 5º PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE. 2009. Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente.

Produções bibliográficas

CAMPOS, R. ; SEEFELDER FILHO, C. X. ; ADAO, S. B. ; GOMES, L. R. O. ; DAMBROS, C. D. . Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2017. v. 1. 1324p .
GOMES, L. R. O. . O art. 18 da Lei 7.347/1985, que dispensa o adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas, dirige-se apenas ao autor da Ação Civil Pública. In: ARAKEN DE ASSIS. (Org.). TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, Direito Processual Civil, I. 1ed.São Paulo: Revisa dos Tribunais, 2017, v. I, p. 629-638.
GOMES, L. R. O. . Não é possível exigir do Ministério Público o adiantamento de honorários periciais em Ações Civis Públicas, ficando o encargo para a Fazenda Pública a qual se acha vinculado o Parquet. (Tese julgada sob o rito do art. 543- do CPC). In: ARAKEN DE ASSIS. (Org.). TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, Direito Processual Civil, I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 639-647.
GOMES, L. R. O. . Implementação do teletrabalho na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: possibilidade e conveniência 2013 (Trabalho de conclusão de curso de especialização em Administração Pública).
GOMES, L. R. O. . A não ofensa ao princípio da não cumulatividade na incidência do IPI na importação destinada a consumo final 2013 (Trabalho de conclusão de curso de especialização em Direito).
GOMES, L. R. O. . A estrutura típica dos crimes de lavagem de dinheiro - o art. 1º da lei nº 9.613/98 2006 (Trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente. , Rua Doutor José Foz, 323, Centro, 19010041 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 21015777

Experiência profissional

2008 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do Laboratório de Tecnologia e Inovação da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3 Região. Procurador chefe da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente/SP entre 04/2009 e 08/2015.

2008 - 2008

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar no concurso público de ingresso.

2004 - 2008

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em segundo lugar no concurso público de ingresso. Exerceu função comissionada de oficial de gabinete de juiz federal.

2000 - 2002

Caixa Econômica Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico bancário, Carga horária: 30

Outras informações:
Ingresso mediante concurso público. Exerceu cargos de confiança (agente empresarial e gerente de relacionamento).