Michele Santana de Britto
Jurista Negra na busca e construção de uma justiça afrodiaspórica;Assessora parlamentar da Primeira Mandata Coletiva de Mulheres Negras da Bahia;Advogada da Organização Feminista Tamo Juntas;Diretora de Ação social e comunicação do Selo Juristas Negras;Pós-graduada em Direito. Pesquisadora no tema de direitos humanos, com foco em raça e gênero;Educadora Jurídica do Programa Corra pro Abraço.
Informações coletadas do Lattes em 03/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação em Processo Civil
2020 - 2021
Faculdade Baiana de Direito
Título: O processo civil como forma de exclusão
Graduação em Direito
2015 - 2019
Universidade Federal da Bahia
Título: Seletividade Penal por Raça: A questão da Lei Penal de Drogas brasileira e o encarceramento em massa de pessoas negras frente atuação dos policiais militares do Estado da Bahia
Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado
Formação complementar
2023 - 2023
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática - Pre. (Carga horária: 11h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2022 - 2022
Imersão Juristas Negras. (Carga horária: 40h). , Instituto Juristas Negras, IJN, Brasil.
2021 - 2021
Protocolo para Julgamento com Perpectiva de Gênero. , Povoa Schmidt e Fleury Adv, PSF, Brasil.
2018 - 2018
Ciências Criminais. , Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em O consumidor e a modernidade liquida. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Seminário Metodologia Científica. , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2015 - 2015
III Seminário Nacional do IBADPP Processo Penal e Democracia. , Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Participação em eventos
I congresso jurídico online- ciências criminais. 2015. (Congresso).
III seminário Nacional do IBADPP processo penal e democracia. 2014. (Seminário).
Seminário Metodologia Científica. 2014. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
VAZ, L. ; BRITTO, M. S. . 6º Seminário de Biopolíticas e Mulheres Negras do Ministerio Publico Do Estado Da Bahia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2023
Primeiro Prêmio Xica Manicongo, Câmara Municipal de Salvador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2017
NEOENERGIAVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Análise de processos judicias no sistema PROJUDI, elaboração de planilhas de produção, análise dos sistemas SAP- CCS, CRM e Tedesco, elaboração e apresentação de estratégias de melhoria do serviço.
2017 - 2019
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atribuições: Estagiária da Vara de Tóxicos, realizando análise de processos judiciais nos sistemas POJUDI, ESAJ e PJE, elaboração de peças jurídicas, atendimento aos Assistidos e seus familiares, acompanhamento da defensora responsável nas visitas ao presidio.
2016 - 2019
Universidade Federal da BahiaVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no SAJU (Serviço de Assistência Jurídica da UFBA), no período de setembro/2016 a setembro/2017, auxiliando pessoas hipossuficientes com questões jurídicas.
2014 - 2015
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntaria, Carga horária: 20
Outras informações:
MEDIADORA DE CONFLITOSVoluntaria do projeto Mediar UFBa: Prevenindo e solucionando conflitos que tem como objetivo disseminar a utilização da mediação enquanto meio de pacificação social.
2020 - Atual
Tamo JuntasVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Advogada Voluntária da Organização Feminista Tamo Juntas, realizando atendimento a assistidas e acompanhamento de processos, atuação em audiências, organização e participação em atos políticos, supervisão, organização e participação de eventos e formações internas e externas, participação na assessoria de comunicação da instituição.
2021 - 2023
Câmara Municipal de SalvadorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora Parlamentar da Primeira Mandata Coletiva de Mulheres Negras da Bahia, atuando como assessora jurídica de movimentos sociais, acompanhamento do processo legislativo, organização e supervisão de atividades internas e organização externa das atividades políticas e administrativas do gabinete.
2022 - Atual
Instituto Juristas NegrasVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Atua na direção de comunicação e ações sociais do Selo Juristas Negras, grupo de mulheres negras que atuam nas mais diversas funções do sistema de justiça brasileiro, voltado para o enfrentamento ao racismo, ao sexismo e a todas as formas de opressão, a partir da produção, disseminação e articulação de saberes jurídicos afrodiaspóricos e pluriversais, realizando a construção, gestão e supervisão das redes sociais do grupo, bem como fomenta, dirige e promove as ações sociais do coletivo voltadas para mulheres negras.
2024 - Atual
Programa Corra Pro AbraçoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educadora Juridica, Carga horária: 40
Outras informações:
Facilita acesso a direitos e a justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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