Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas ; ROCHA, Júlio . II Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA. 2024. (Outro).

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas ; MINAHIM, Maria Auxiliadora ; ROCHA, Júlio . Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA. 2022. (Outro).

HENRIQUES, M. R. ; PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . I Congresso Internacional sobre Metodologias de investigação (Qualis2021). 2021. (Congresso).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; ROMAO, V. ; SANTOS, I. S. O. ; FERNANDES, D. F. ; OLIVEIRA, J. P. T. ; BARRETO, Ana Luisa . 05 anos de Audiências de Custódia no Brasil. 2020. (Outro).

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas ; PRADO, D. N. . Laboratório de Ciências Criminais. 2019. (Outro).

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas ; MALHEIRO, L. ; OLIVEIRA, Debora M. . Agenda Feminista pelo Desencarceramento: mulheres, drogas e encarceramento. 2018. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . 1 Seminário de Pesquisa Empírica em Ciências Criminais. 2017. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; SANTOS, Cristiana ; FURTADO, I. . Operação Lava Jato: aspectos polêmicos (Seminário). 2016. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; RAPADURA, Horácio ; D'AREDE, Artur de Oliveira . I Congresso Baiano de Ciências Penais. 2016. (Congresso).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; SANTOS, Cristiana . Debate sobre a redução da maioridade penal. 2015. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Seminários de Pesquisa. 2015. (Outro).

ROCHA, Júlio ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Exibição e debate sobre o documentário Sem Pena. 2015. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Exibição e debate sobre o documentário Sem Pena. 2015. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . 1a. Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Bahia. 2009. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Memórias Reveladas: 30 anos de anistia. 2009. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; BRANDAO, C. ; ATALLA, Regina ; SILVA NETO, Manoel Jorge e . Ciclo de Debates 2008.1 - A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho. 2008. (Outro).

VILLAR, Thaís ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; GOMES, Geder Luiz da Rocha ; VELOSO, Marília Lomanto ; LEONELLI, Vera . I Seminário Estadual de fomento às penas e medidas alternativas. 2008. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Ciclo de Palestras 2007.1: Direito Internacional do Trabalho: o papel da OIT. 2007. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Ciclo de Palestras 2007.1: Penas alternativas - panoramas nacional e local. 2007. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; Andrade, Raimundo Luiz de ; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira ; SABACK, Eduardo Dias . Simpósio Desigualdade, Direitos Humanos e Tecnologia. 2007. (Outro).

MINAHIM, Maria Auxiliadora ; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque ; COELHO, Y. C. ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Novas Teses de Ciências Criminais - Ano V; IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).

MINAHIM, Maria Auxiliadora ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque ; COELHO, Y. C. . Novas Teses de Ciências Criminais - Ano III; II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Congresso).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque ; BENEVIDES, A. C. . I Encontro Interdisciplinar de Meio Ambiente. 2004. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; MINAHIM, Maria Auxiliadora ; COELHO, Y. C. ; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque . I Encontro Baiano de Direito Penal. 2004. (Outro).

Semana da Defensoria 2025 - Orgulho em fazer parte. Força para transformar.Tecnologias punitivas e a constituição da deliquência no Brasil. 2025. (Outra).

Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP).Banca de avaliação do Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP),. 2024. (Seminário).

Congresso UFBA 2023. Sistema de Justiça Criminal, gênero e raça. 2023. (Congresso).

Congresso UFBA 2023. Medidas cautelares e garantia da ordem pública: diálogo entre a teoria e a prática. 2023. (Congresso).

Congresso UFBA 2023. Trabalho prisional: política criminal e garantia de direitos. 2023. (Congresso).

III Congreso Internacional de Criminología de la Sociedad Chilena de Criminología. Encarceramento de mulheres no Brasil no contexto da pandemia por COVID-19. 2023. (Congresso).

III Congreso Internacional de Criminología de la Sociedad Chilena de Criminología. Periculosidade e Seletividade Penal. 2023. (Congresso).

IX Simpósio de Pesquisa sobre Migrações.Crimigração e os julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2023. (Simpósio).

XI Seminário Nacional do IBADPP.Direito Penal em foco: o fechamento dos hospitais de custódia como janela para o abolicionismo penal.. 2023. (Seminário).

11o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2022. (Seminário).

Ciências Criminais: novos desafios.A infiltração do axioma da periculosidade no direito penal e no processo penal sob a condescendência da dogmática penal. 2022. (Seminário).

IV Jornadas de Estudios Penitenciarios.Los alcances de la pena: Entre la ley y el albedrío. 2022. (Outra).

Seminário de Ciências Criminais.Encarceramento em massa. 2022. (Seminário).

Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA.As pequisas realizadas no Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal. 2022. (Seminário).

II Congreso Internacional de Criminología de la Sociedad Chilena de Criminología. Prisão e estigma: entre os limites e as possibilidades da visita discente às unidades prisionais. 2021. (Congresso).

II Simpósio Internacional sobre e Género e Cultura Prisional.Incarceration of women and functioning of the Brazilian Penal System in the context of the Covid-19 Pandemic. 2020. (Seminário).

Jornadas Internacionales ?La prisión en la actualidad y la reforma penitenciaria?.O louco infrator como sujeito de direitos: reforma ou abolição das medidas de segurança?. 2020. (Outra).

14o. Intercult Arte Expandida. Periculosidade e sistema penal: provocações artísticas. 2019. (Exposição).

25 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Seminário).

Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais.Cárcere e estigma: o problema da observação participante realizada por estudantes de Direito em unidades prisionais. 2019. (Seminário).

Congresso Pesquisa, Ensino e Extensão 2019. A criminalização de mulheres pela conduta de tráfico de drogas. 2019. (Congresso).

Congresso Pesquisa, Ensino e Extensão 2019. As reverberações da implantação do instituto da audiências de custódia na atuação arbitrária e violenta da polícia em casos de prisões em flagrante por furto. 2019. (Congresso).

Congresso Pesquisa, Ensino e Extensão 2019. A privação da liberdade de mulheres pelas condutas de furto e roubo. 2019. (Congresso).

Congresso Pesquisa, Ensino e Extensão 2019. A atuação do Ministério Público no sistema acusatório frente ao instituto das audiências de custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador/BA. 2019. (Congresso).

Crítica aos Fundamentos do Direito Penal na Contemporaneidade..O princípio da presunção de inocência e a execução da pena. 2019. (Seminário).

I Colóquio Mulher e Cárcere.A criminalização de mulheres e suas grades invisíveis. 2019. (Outra).

Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.Direito Penal e Liberdades Públicas. 2019. (Seminário).

Agenda Feminista pelo Desencarceramento: mulheres, drogas e encarceramento.A seletividade do sistema penal nas condenações de mulheres por tráfico de drogas. 2018. (Seminário).

Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão UFBA 2018. Sistema Penal e Relações Raciais no Brasil - Mesa Temática. 2018. (Congresso).

Forum Social Mundial.Saúde mental, políticas públicas e Direito. 2018. (Outra).

I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades: 30 anos da Constituição Federal. Garantismo Penal e Direitos Fundamentais: reflexões sobre a individualização da pena. 2018. (Congresso).

III Colóquio do GIESP: drogas e políticas. 2018. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal.Peculiaridades do encarceramento feminino. 2018. (Seminário).

I Seminário de Processo Penal e Democracia da Universidade Federal da Bahia.A pesquisa em Ciências Criminais na Faculdade de Direito da UFBA. 2018. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano XVI. Sentença penal: individualização, estereótipos e estigmatização. 2018. (Congresso).

Seminário Interno de Pesquisa - SEMIP.Avaliação dos Trabalhos Apresentados no SEMIP. 2018. (Seminário).

V Jornada Pedagógica e I Jornada Pedagógica Internacional.Educação e privados de liberdade: a relação entre a função da pena e a educação.. 2018. (Outra).

XXVII CONPEDI - Salvador. Grupo de Trabalho: CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL I. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI - Salvador. O problema da vingança privada (autotutela): Entre o minimalismo garantista e o abolicionismo radical.. 2018. (Congresso).

Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão.Sessão de trabalho, XXXVI Seminário Estudantil de Pesquisa. 2017. (Seminário).

Diálogos Sóciojurídicos direito e gênero.O sistema penal contemporâneo as mulheres condenadas. 2017. (Seminário).

III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Juridicas - CENEPJ. Avaliadora de trabalhos apresentados. 2017. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Juridicas - CENEPJ. Pesquisa Empírica em Direito Penal. 2017. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Juridicas - CENEPJ. A pesquisa na construção de uma educação juridica crítica.. 2017. (Congresso).

I Semana Jurídica da UFBA.A crise no sistema prisional brasileiro e possíveis soluções. 2017. (Seminário).

I Seminário Internacional do Centro de Ciências Criminais Professora Raul Chaves: Desafios e perspectivas de uma ciência penal conjunta.O sistema penal e a dissolução do princípio da individ. 2017. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A internação e suas consequências para cumpridores de medida de segurança no Hctp/Ba. 2017. (Encontro).

XIII Seminário de Iniciação Científica.Sessão de comunicação 3. 2017. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Científica - Saúde, Tecnologias e Desenvolvimento Humano.Sessão de Comunicação 3. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Teoria da descoberta inevitável: quando a ilicitude da prova é útil ao devido processo penal. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A legitimidade para propositura da ação penal privada subsidiária da pública em crimes que afetam bem jurídicos coletivos. O exemplo paradigmático dos crimes ambientais.. 2017. (Encontro).

XXXVI Seminário Estudantil de Pesquisa.Sessão de trabalho. 2017. (Seminário).

19 SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSAL.Estupro além o ato: análise sócio-jurídica da proteção da liberdade sexual sob a perspectiva de gênero.. 2016. (Outra).

CONPEDI - Curitiba. A ADOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO PRISIONAL E EGRESSOS: UMA VIA PARA CONTENÇÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS DO ENCARCERAMENTO. 2016. (Congresso).

Debatendo 10 medidas de combate á corrupção..As cinco primeiras medidas de combate á corrupção do MPF.. 2016. (Outra).

I Congresso Baiano de Ciências Penais. Lei de Reforma Psiquiátrica e suas repercussões no Sistema Penal.. 2016. (Congresso).

I Semana de Visibilidade da Mulher.Feminicídio e "crimes passionais". 2016. (Outra).

UFBA 70 anos Congresso. Sistema prisional e redução de danos: a necessidade de ações afirmativas para a população carcerária.. 2016. (Congresso).

Exibição e Debate sobre o Documentário Sem Pena.Debatedora: documentário Sem Pena, Faculdade de Direito, UFBA. 2015. (Outra).

Exibição e Debate sobre o Documentário Sem Pena.Debatedora: documentário Sem Pena, Unijorge. 2015. (Outra).

IV Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos.Sistema prisional e execução da pena. 2015. (Seminário).

XVIII Semoc - Semana de Mobilização Científica.MESA-REDONDA POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outra).

XVIII Semoc - Semana de Mobilização Científica.Mesa redonda: Direito à liberdade à luz de quem perdeu. 2015. (Outra).

XVIII Semoc - Semana de Mobilização Científica.A Punição de Mulheres Traficantes. Análise Crítica de Sentenças Condenatórias à Pena Privativa de Liberdade não Substituída por Restritiva de Direitos. 2015. (Outra).

II Fórum de Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador.A execução penal e as vertigens da liberdade.. 2014. (Seminário).

X Semana Jurídica Ruy Barbosa / De Vry.A necessidade de ações afirmativas para a população carcerária. 2014. (Seminário).

I Encontro Brasileiro dos Defensores Públicos de Execução Penal.Oficina 1 - Trabalho e Execução Penal. 2013. (Encontro).

II Simpósio de Direito da UNEB: Direito e Saúde.Lei de Reforma Psiquiátrica: o que a medida de segurança tem a ver com isso?. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica Dr. Antonio Maro Agle.Crime de poluição - a necessária expansão do Direito Penal. 2013. (Outra).

Seminário Internacional Direito Penal Ambiental Comparado: Brasil/EUA.Crime de poluição. 2013. (Seminário).

VII Sejmana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa: reformas legislativas - avanços e recuos.A reforma do Código Penal: os pontos mais polêmicos. 2013. (Outra).

I Encontro de Planejamento - Projeto Mulheres / Depen. 2012. (Encontro).

III Seminário de Estudos Prisionais, Controle Social e Violência.Mesa 5 - Crime, Instituições e Sociedade. 2012. (Seminário).

II Seminário Educacional da EEPLB - O diálogo é o caminho para alcançar soluções.Panorama da Educação em Prisões na Bahia. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Novos Rumos do Sistema Penal: as mudanças legislativas nas ciências penais.A lei de reforma psiquiátrica e suas repercussões no âmbito penal: a medida de segurança sob a ótica da Lei de Reforma Psiquiátrica. 2012. (Seminário).

Bate papo de Psicologia & Direito.Loucura e infração penal. 2011. (Outra).

IV Semana Jurídica: o direito sumular.A contemplação do STJ do sistema implantado pelo ECA. 2011. (Seminário).

IV Semana Jurídica: O direito sumular.A importância da jurisprudência na formação do Direito Penal. 2011. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano IX; VIII Encontro Baiano de Direito Penal. A Lei de Reforma Psiquiátrica e a Medida de Segurança. 2011. (Congresso).

Seminário de Ciências Criminais Comemorativo: 70 anos.Monitoramento eletrônico dos presos. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito e Processo Penal.Monitoramento eletrônico: alternativa à privação da liberdade ou alternativa à liberdade?. 2011. (Seminário).

10 Congresso Nacional de Iniciação Científica, CONIC, SEMESP. Justiça restaurativa: os impactos no Judiciário e na socieade de Salvador-BA. 2010. (Congresso).

11o. Colóquio: Inovações da legislação penal e dos direitos humanos - A mulher no sistema prisional.A mulher no sistema prisional. 2010. (Outra).

17o Colóquio: inovações da legislação penal e dos direitos humanso - Justiça Restaurativa e Mediação.Justiça restaurativa e mediação. 2010. (Outra).

18o. Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.Racismo versus Cidadania. 2010. (Outra).

Colóquio A reforma do Código Florestal de 1965: impactos na garantia do direito a um meio ambiente equilibrado.Crime de poluição e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. (Outra).

Direito em análise: bate papo entre Direito e Psicologia.Medidas de Segurança. 2010. (Outra).

Direito no Divã: bate papo entre Direito e Psicolgia.Doenças do cárcere e a reintegração social. 2010. (Outra).

Encontro da Rede Social da CEAPA.Execução penal, participação comunitária e controle social. 2010. (Encontro).

II Congresso Mundial de BIoética e Direitos dos Animais. Direito Penal e bioética. 2010. (Congresso).

Novas teses das Ciências Criminais - ano VIII e VII Encontro baiano de Direito Penal. Garantias e alternativas penais. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas e II Conferência Internacional de Penas e Medidas Alternativas. Penas e medidas alternativas: prevenção ao crime e justiça criminal. 2010. (Congresso).

XII Congresso das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Justiça Criminal. Justiça Fiscal e Justiça Criminal - Tax Justice and Criminal Justice. 2010. (Congresso).

10o. Colóquio: Inovações da legislação penal e dos direitos humanos - Direitos humanos: amplitude e garantias.Direitos humanos: amplitude e garantias. 2009. (Outra).

1a. Conferência Estadual de Segurança Pública. 2009. (Outra).

1a. Conferência Livre - CONSEG - 6 Colóquio: inovações da legislação penal e dos direitos humanos: princípios e diretrizes para os sistema penitenciário na política de segurança pública.Princípios e diretrizes para os sistema penitenciário na política de segurança pública. 2009. (Outra).

3 Coloquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.A reinserção da mulher, em situação de privação de liberdade, no mercado de trabalho. 2009. (Outra).

4 Colóquio Inovações da Legislação Penal e e dos Direitos Humanos.Mídia, Direitos Humanos e Assuntos Penais. 2009. (Outra).

5 Coloquio: inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos: trabalho infantil.Trabalho infantil. 2009. (Outra).

7o. Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.Alterações do Código Penal. 2009. (Outra).

8o. Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.JJ Calmon de Passos: o homem e seus sonhos. 2009. (Outra).

9 Colóquio: Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos - vigilância eletrônica na execução penal.Vigilância Eletrônica na Execução Penal. 2009. (Outra).

II Simpósio Baiano de Arquivologia.A memória nacional compartilhada: relato sobre o Projeto Nacional Memórias Reveladas - a participação da Bahia. 2009. (Simpósio).

Seminário em Comemoração ao 68o. Aniversário do Patronato de Presos e Egressos da Bahia.Seminário em Comemoração ao 68o. Aniversário do Patronato de Presos e Egressos da Bahia. 2009. (Seminário).

Seminário Temático Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça.Diretrizes para o sistema penitenciário. 2009. (Seminário).

VII Semana Acadêmica da Faculdade Social.Vivência e Segurança Pública. 2009. (Outra).

1o. Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

1 Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas.Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Seminário).

2o. Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.Gestação e amamentação nas unidades prisionais. 2008. (Outra).

Encontro dos Conselho da Comunidade da Região Nordeste. 2008. (Encontro).

I Seminário Internacional - Direito Penal, execuções penais, cidadania. 2008. (Seminário).

Novas teses das ciências criminais - ano VI e V Encontro baiano de Direito Penal. Problemas na execução da pena e alternativas de soluções. 2008. (Congresso).

Seminário interdisciplinar: construindo o Direito na práxis.Ritos e mitos da sentença: construindo possibilidades político-jurídicas, ético e criminológicas da aplicação da pena. 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Violência e Criminalidade. 2008. (Encontro).

Encontro sobre o Estatuto do Desarmamento.Estatuto do Desarmamento:interpretação jurisprudencial - análise crítica. 2007. (Encontro).

I Prêmio CAJOM de Incentivo à Pesquisa e Extensão.O operador do direito e sua função na sociedade de consumo. 2007. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano V; e IV Encontro Baiano de Direito Penal. Crime de poluição: aspectos relevantes. 2007. (Congresso).

Seminário sobre temas atuais de direito civil e direito penal.Nova Lei Anti-drogas. 2007. (Seminário).

Simpósio Desigualdade, Direitos Humanos e Tecnologia.Desigualdade e Meio Ambiente na Socieade de Risco. 2007. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Bioética. Valor do consentimento do ofendido diante de bens jurídicos indisponíveis. 2007. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa.A pequisa na área jurídica - a escolha do tema. 2006. (Seminário).

I Simpósio de Direito Ambiental da UNIME.Crime de poluição - questões controvertidas. 2006. (Simpósio).

XV Congresso Nacional do CONPEDI:Direito, sociobiodiversidade e soberania na Amazônia. Proteção penal dos recursos naturais no âmbito da América do Sul. 2006. (Congresso).

Dominando as técnicas de ensino. 2005. (Outra).

Novas Teses de Ciências Criminais - Ano III; II Encontro Baiano de Direito Penal.Crime de biopirataria. 2005. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso de Bioética del Mercosur e Fórum da Redbioética/UNESCO. Biopirataria: um desafio para a bioética e o direito penal. 2005. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso de Bioética del Mercosur e Fórum da Redbioética/UNESCO. A preservação da vida em face da biotecnologia: revelação de antinomias no ordenamento jurídico. 2005. (Congresso).

I Congresso Baiano de Direito Ambiental. Responsabilidade penal na área ambiental. 2004. (Congresso).

I Encontro Baiano de Direito Penal.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. (Encontro).

I Encontro Interdisciplinar de Meio Ambiente.Responsabilidade penal ambiental. 2004. (Encontro).

I Encontro Interdisciplinar de Meio Ambiente.Da composição do dano ambiental. 2004. (Encontro).

I Simpósio Baiano de Direitos Humanos.Violência policial e crime organizado. 2004. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito comparado. 2004. (Congresso).

Palestras promovidas pelo Comitê de Legislaçãoda da AMCHAM.Crimes ambientais: sujeitos ativos e sanções. 2004. (Outra).

11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. Humanas e humanidades..A importância da tutela penal do meio ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2003. (Simpósio).

3 Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. 2 Encontro Regional do Instituto. Reflexões a respeito do crime de poluição. Sobre a tipicidade e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2003. (Congresso).

7o. Congresso Internacional e 8o. Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

Forum Internacional Ambiental.Crime de poluição. 2002. (Outra).

V Seminário Internacional do IBCCrim. 1999. (Seminário).

IV Seminário Internacional do IBCCrim. 1998. (Seminário).

2 Congresso |nternacional de Direito Ambiental: 5 anos após a ECO/92. Projeto de Lei dos crimes contra o meio ambiente: previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1997. (Congresso).

Palestra sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1997. (Outra).

Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise - "A lei e a lei: questões de cidadania". 1994. (Encontro).

GUIMARÃES, Claudio A. G.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Automação e controle social formal: Projeto de Lei n° 2.302/2019, violência estrutural e violência criminal na Cidade de São Luís do Maranhão. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

CASTILHO, Ela Wiecko;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; JESUS, M. G. M.; FILICE, Renísia Cristina Garcia. Decidindo sobre as "Outras" em audiências de custódia: o perfil das custodiadas e dos atores e atrizes judiciais na Bahia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

MINAHIM, Maria Auxiliadora; CERQUEIRA, F.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Apontamentos dogmáticos e de política criminal sobre o porte de drogas para consumo pessoal: contribuições para o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA JUNIOR, N. G. S. E.; GARCIA, Renata Monteiro;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Tráfico de drogas e encarceramento feminino: Análise da atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públic) - Universidade Federal da Paraíba.

PRADO, D. N.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SILVA, Maria Salete da.. Presas por outros e por si mesmas: uma análise de gênero das decisões judiciais das audiências de custódia na cidade de Salvador-Bahia. 2023. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SANTOS, Natália P N. O tratamento penal da intervenção médico-cirúrgica terapêutica arbitrária no Brasil. 2023 - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; CARVALHO, Érika Mendes; ROSSATO, Geovânio Ederveraldo. Crianças e adolescente vítimas de violência sexual: proposta de protocolo de atendimento humanizado e direcionado à escuta especializada e/ou depoimento especial nas Delegacias da polícia civil do Estado do Paraná.. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização das mulheres negras no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da chacina do Cabula. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ÁVILA, Gustavo Noronha;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. A tutela dos direitos da personalidade da pessoa encarcerada: uma análise a partir da Associação de Proteção e Assistência aos condenados (APAC) de Ivaiporã-Paraná. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICESUMAR.

TORRES, Claudia Regina Vaz;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MENEZES, J E X. A efetividade da legislação para garantir o cumprimento dos preceitos de acessibilidade no âmbito das Instituições de Ensino Superior. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Governança e Políticas P) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; BADARÓ, Gustavo; DIDIER JUNIOR, Fredie. O BEYOND A RESONABLE DOUBT NO CASO DA LAVA-JATO: UMA ANÁLISE CONDUZIDA PELA TEORIZAÇÃO FUNDAMENTADA NOS DADOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SILVA, Antonio Carlos da; CAVALCANTI, Vanessa. Vozes e propósitos: entre divergências e condenações no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

ALVA, Juan Carlos Rossi;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SILVA, Aída Cristina do Nascimento; PORCIÚNCULA, Débora Carol Luz da. Gestão de óleos lubrificantes usados ou contaminados numa empresa do setor automotivo: regulamentação e medidas de gerenciamento. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prosdional em Gestão Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

TINOCO, M. S.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA SERVIÇOS DE MEDICINA HIPERBÁRICA NO ESTADO DA BAHIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prosdional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

TORRES, Claudia Regina Vaz; PEIXOTO, Geovane de Mori;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Uma análise da eficiência do acesso à Justiça nos juizados especiais federais cíveis de Salvador/BA, no ano de 2016, sob ótica do benefício previdenciário auxílio-doença. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Governança e Políticas P) - Universidade Salvador.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; CAVALCANTI, Vanessa; SILVA, Antonio Carlos da. Ser mãe em condição de reclusão e criação de vínculos: um estudo de caso sobre maternagem e direitos humanos no Conjunto Penal Feminino em Salvador - Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MENDES, José Aurivaldo Saccheta Ramos;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O Conselho de Estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; COELHO, Y. C.. O papel da vítima na Teoria do Delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigo. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A autonomia para se prostituir em face do lenocínio. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, Júlio;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Antonio Carlos da;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas; CAVALCANTI, Vanessa. A mulher invisível: a mulher transexual e a pena privativa de liberdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; TEIXEIRA, A. N.; BAIARDI, Almicar. O projeto de requalificação do Parque da Cidade (Salvador/BA): Avaliação dos danos ambientais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

VITALE, Denise;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MENDES, José Aurivaldo Saccheta Ramos. O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual e a política externa brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; RISTUM, Marilena; ALCÂNTARA, Miriã Alves Ramos de.. Abuso sexual infantil: preparados, senhores bacharéis?. 2016. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

MINAHIM, Maria Auxiliadora; COELHO, Y. C.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Limites à ingerência do Direito Penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para o consumo compartilhado. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; ROSA, Alexandre de Morais da;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A liberdade de atuação como fundamento da cullpabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

TINOCO, M. S.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; PORTELLA, A. A.. A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

SACCHETTA, José;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O discurso do Direito Penal do risco e sua ilegitimidade como fundamento da política criminal no estado democrático de direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; SANTANA, S. P.. MEDIAÇÃO PENAL COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: sua aplicabilidade ao artigo 28 da Lei n. 11.343/2006. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Direito de intervenção e Lei 12846/2013? a adoção do compliance como excludente de responsabilidade.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; COELHO, Y. C.; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida. Uma nova proposta de resposta (extra) penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalista. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; QUEIROZ, Paulo; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. As entranhas do Leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; SPOSATO, K.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidade de delimitação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; SPOSATO, K.. A prevenção criminal em uma nova perspectiva: ações afirmativas como medida de redução da vulnerabilidade de egressos do sistema carcerário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CASTRO, Celso. Operações de polícia judiciária e medidas alternativas penais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CAPPI, R.. A co-culpabilidade como hipótese de inexigibilidade de conduta diversa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CAPPI, R.; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. A função da monitoração eletrônica de infratores no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; CANTARELLI, Margarida Oliveira. A consciência da ilicitude: sua função na dogmática penal a partir da teoria finalista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FAYET JUNIOR, Ney; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; VELOSO, Marília Lomanto; MINAHIM, Maria Auxiliadora. Usuário ou traficante? A operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da Lei n. 11.343/06. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; QUEIROZ, Paulo de Souza. A proteção deficiente da Lei de Abuso de Autoridade: desproporcionalidade por deficiência de proteção penal do Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; GIACOMOLLI, N. J.. Participação de terceiro na morte de outrem: relevância do consentimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Princípios constitucionais e medida de segurança criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Santana, Heron;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; KRELL, Andreas. O direito penal ambiental e a prestação de serviço à comunidade como instrumento de implementação do direito de acesso à água potável. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Luiz Regis;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CARVALHO, Érika Mendes. Contribuição ao estudo jurídico-penal da poluição nas cidades. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

CARVALHO, Érika Mendes;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CARVALHO, Gisele Mendes. O delito de lavagem de capitais: uma aproximação crítica ao seu tratamento jurídico-penal na Lei n. 9.613/98. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; Guimarães, Claudio. Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; CARVALHO, Érika Mendes. O princípio da proporcionalidade referido ao legilslador penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; CARVALHO, Érika Mendes. O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CANTARELLI, Margarida Oliveira. Sentido e alcance das disposições constitucionais incriminatórias do racismo: uma análise crítica do art. 5, inciso XLII, da Constituição Federal e suas decorrências jurídicas à luz dos princípios do Direito Penal mínimo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; BITENCOURT, Cezar Roberto;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora; BITENCOURT, Cezar Roberto;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A substituição da pena privativa de liberdade: legitimidade e adequação das alternativas penais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BRANDAO, C.; TRINDADE, W. L.. Fundamentos criminológicos e repercussões dogmáticas da proteção jurídica da ordem econômica nas bases do direito penal liberal. Uma anãlise à luz dos crimes de colarinho branco.econômica nas bases do direito penal liberal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, Érika Mendes; PRADO, Luiz Regis;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Tutela penal da previdência social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; Guimarães, Claudio;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Penas restritivas de direitos - alternativa de punição justa: uma análise dos fins das penas restritivas de direitos à luz da teoria dialética unificadora de Claus Roxin. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; Guimarães, Claudio. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: repensando a dogmática tradicional na sociedade de risco para garantia da proteção penal do meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; SILVA, Solange Teles da. Relação jurídico-constitucional dos valores antropológicos e dos valores ecológicos da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; SILVA, Solange Teles da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público - proteção ao direito subjetivo do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BAHIA, Saulo Casali; QUEIROZ, Paulo de Souza. O reconhecimento antecipado da prescrição penal retroativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SILVA, Mônica Neves Aguiar da; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida. Experimentação médica em seres humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; QUEIROZ, Paulo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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SANTANA, S. P.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SPOSATO, K.; SOUZA, Daniela Silva de; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes. Colonização da Justiça Restaurativa na Juriprudência dos Tribunais brasileiros: hóspede ou refém da justiça penal?. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Mônica Neves Aguiar da;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; ARAÚJO, Ana Thereza Meireles; COSTA, Jéssica Hind Ribeiro; ROCHA, Júlio. A bioética feminista como fundamento para produção normativa e mudança no atendimento à saúde das mulheres no Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; COSTA, L. G. S.; SIQUEIRA, Leonardo Henrique Gonçalves de; OLIVEIRA FILHA, Manuelita Hermes Rosa; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O apagamento do racismo no crime de redução à condição análoga a escravo. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral; WANDERLEY, Paula I B R; AMORIM, Maria Carolina; NICOLITT, André Luiz; WERMUTH, Maiquel A D. Reconhecimento, racismo, rotulação, falibilidade da memória: de prova cabal à incerteza da autoria reconhecida. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SANTANA, S. P.; PALLAMOLLA, Rafaella; ROCHA, Júlio; SICA, Leonardo. A expansão do poder punitivo estatal através da justiça restaurativa. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, Mariângela Gama de Magalhães;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. A judicialização do sistema prisional: o diálogo institucional entre o Poder Público e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos na construção de políticas carcerárias no Brasil à luz do Complexo Prisional do Curado. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; PRUDENTE, E. A. J.; SILVA, Maria Salete da.. Em defesa do direito ao desenvolvimento humano para mulheres negras pobres: discriminações, desigualdades e injustiças no caso das vítimas da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus/Bahia (1998) julgado pela corte interamericana de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Justiça Restaurativa: nova regulamentação, construção de parâmetros mínimos e ampliação de potencialidades. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. O standard de prova das sentenças penais do crime de tráfico de drogas da Comarca de Salvador-BA no ano de 2018. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; CAPPI, R.; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes. A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatório. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; NEVES, Eduardo Vianna Portela. Critérios dogmáticos de racionalidade à liberdade de conformação do legisaldor penal brasileiro: o exemplo da decisão criminalizadora do enriquecimento ilícito para enfrentamento da corrupção. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora; CARVALHO, Érika Mendes; Salvador Netto, Alamiro Velludo;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal: intervenção da vítima no fato perigoso. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; TAVARES, Juarez;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; BUSATO, Paulo; GALVAO, F.. Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; GALVAO, F.; BUSATO, Paulo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a ação significativa. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Mônica Neves Aguiar da;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; ARAÚJO, Ana Thereza Meireles; SCHIOCCHET, Taysa. Bioética global fundada na alteridade: proposta ético-jurídica para a relação médico-paciente entre estranhos morais. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; VAZQUEZ, Petilda Serva; COELHO, Y. C.. O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, Edilton;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SANTANA, Kleverson Bacelar; SILVA, Genildo Ferreira da. Interface de direitos humanos e violência econômica em famílias pobres no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

ARAS, Lina Maria de Brandão;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BARRETO, Maria Renilda Nery; SILVA, Maria Salete da.; VANIN, Iole Macedo. Metendo a colher: os crimes passionais em Salvador (1940-1980). 2015. Tese (Doutorado em PPGNEIM) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; ROCHA, Alexandre; COELHO, Y. C.; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Culpabilidade, livre-arbítrio e neuroterminismo: reflexos jurídico-penais da revolução neurocientífica. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora; ROCHA, Alexandre; Guimarães, Claudio;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologia Habermasiana. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; SHECAIRA, Sergio Salomão;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BRANDAO, C.; CANTARELLI, Margarida Oliveira; CERQUEIRA, Nelson. As teorias da conduta no direito penal: o conceito de conduta e sua importância par aum direito penal de garantia. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CANTARELLI, Margarida Oliveira; Guimarães, Claudio; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentais e o princípio da proporcionalidade. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; CARVALHO, Érika Mendes; BRANDAO, C.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; PRADO, Luiz Regis. O conceito material de culpabilidade. O fundamento de imposição da pena a um indivíduo concreto em face da dignidade da pessoa humana. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. A utilização de dados e de suas tecnologias de processamento nas relações de consumo: uma análise à luz do direito digital e do CDC. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; ANDRADE, Vera Regina Pereira de; SANTANA, S. P.; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes. Colonização da Justiça Restaurativa na jurisprudência dos Tribunais brasileiros: Hóspede ou refém da Justiça Penal?. 2025.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SANTANA, S. P.; CAPPI, R.. Discussões sobre Justiça Restaurativa nos Juizados Especiais Criminais: uma análise transversal da experiência baiana com a belga. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Mônica Neves Aguiar da;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. A bioética feminista como fundamento para produção normativa e mudança no atendimento à saúde das mulheres no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo Casali;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; ROCHA, Júlio. EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: PUNITIVE DAMAGES COMO RESPOSTA À QUEBRA EFICIENTE DO DEVER DE CAUTELA E PREVENÇÃO DE DANO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes. A implementação da mediação no processo penal brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SILVA, Mônica Neves Aguiar da; MINAHIM, Maria Auxiliadora. Bioética global fundada na alteridade: proposta ético-jurídica para a relação médico paciente entre estranhos morais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas; CUNHA JUNIOR, D.. Sobre(viver) no cárcere: um estudo etnográfico sobre as mulheres em situação de prisão no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Santana, Heron. A responsabilização penal da pessoa jurídica no âmbito da delinquência empresarial por omissão. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Propostas pelo Direito Penal para o Problema do Homicídio Infantil Indígena na Região Amazônica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAS, Lina Maria Brandão de; COSTA, Ana Alice Alcântara;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Metendo a colher: Os crimes passionais em Salvador 1940-1980. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminism) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Elementos para uma Teoria da Culpabilidade de Adolescentes. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Carolina M.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MELLO, Melissa Ely. A otimização da audiência de custódia do devedor de alimentos: a experiência da 1ª Vara Cível de Videira nos anos de 2022 e 2023 e os limites da composição do débito alimentar.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Entre a intervenção médica-arbitrária e a omissão do dever de assistir: contornos da responsabilidade penal médica no Brasil. 2023.

CASTILHO, Ela Wiecko;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Decidindo sobre as Outras em Audiências de Custódia: o perfil das custodiadas e dos atores e atrizes judiciais na Bahia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Brasília.

PRADO, D. N.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SILVA, Maria Salete da.. Audiência de Custódia e o impacto na população carcerária feminina na Bahia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

FLAUZINA, A. L.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. A TENSÃO ENTRE OS SISTEMAS EDUCACIONAL E DE JUSTIÇA CRIMINAL ENQUANTO ESTRATÉGIA DE INCURSÃO DO GENOCÍDIO ANTINEGRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, Júlio;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. O RACISMO AMBIENTAL NO CÁRCERE BRASILEIRO: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FLAUZINA, A. L.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; PIRES, Thula. ACESSO À JUSTIÇA E CÁRCERE: UM ESTUDO SOBRE A ASSISTÊNCIAJURÍDICA GRATUITA NO CONJUNTO PENAL FEMININO DO SALVADOR - BA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

POSSAS, Mariana Thorstensen;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; CAPPI, R.; TONCHE, Juliana. O pacote anticrime: análise das ideias penais dos parlamentares federais sob o prisma da racionalidade penal moderna. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; ALVA, Juan Carlos Rossi; SILVA, Aída Cristina do Nascimento; PORCIÚNCULA, Débora Carol Luz da. Gestão de óleos lubrificantes usados ou contaminados numa empresa do setor automotivo: regulamentação e medidas de gerenciamento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SILVA, Antonio Carlos da. Os interesses do capital no encarceramento em massa: a manutenção do sistema prisional retributivista e o desprezo pela Justiça Restaurativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas; SILVA, Antonio Carlos da. Da socialização dos corpos às vidas nuas: a precariedade da vida no manicômio judiciário à luz da criminologia crítica e da antipsquiatria. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SALES, Marcea Andrade; MELO, Maria Alba Guedes Machado; COSTA, Patricia Lessa Santos. A gestão de processos educacionais no sistema prisional: possibilidades de organização de atendimento pedagógico ao aluno no regime provisório.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação) - Universidade do Estado da Bahia.

TORRES, Claudia Regina Vaz;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; PEIXOTO, Geovane de Mori. O benefício previdenciário auxílio-doença: uma análise da efetividade do acesso à justiça nos Juizados Especiais Federais Cíveis, no ano de 2016, em Salvador/BA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Governança e Políticas P) - Universidade Salvador.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora. O papel da vítima na Teoria do Delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MENDES, José Aurivaldo Saccheta Ramos;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O Conselho de Estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A autonomia para se prostituir em face do lenocínio. 2018 - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, Júlio;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Soberania Alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia. 2018.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CAVALCANTI, Vanessa. Ser mãe em condição de reclusão e criação de vínculos. Um estudo de caso sobre maternagem e direitos humanos no Conjunto Penal Feminino em Salvador-Bahia.. 2017 - Universidade Católica do Salvador.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MENDES, José Aurivaldo Saccheta Ramos. Ordem e civilização no Segundo Reinado: pareceres do Conselho de Estado sobre a escravidão,Orientador: José Aurivaldo Sacchetta Ramos Mendes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

TINOCO, M. S.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; PORTELLA, A. A.. A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

TINOCO, M. S.; PORTELLA, A. A.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Responsabilidade Jurídica Aplicada à situação da Exploração Econômica da Fazenda Lapa Doce à Luz dos Instrumentos de Fomento ao Turismo Sustentável em Caverna. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Contornos filosóficos à limitação da ingerência do Direito Penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o delito de tráfico na forma de cessão gratuita. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; TEIXEIRA, A. N.; BAIARDI, Amilcar. Planejamento ambiental, políticas públicas e requalificação do Parque da Cidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidade de delimitação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Modernização do direito penal X discurso de resistência. Definindo a política criminal à luz do princípio da proporcionalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A co-culpabilidade como hipótese de inexigibilidade de conduta diversa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Culpabilidade por vulnerabilidade: fundamentos para a exculpação ou redução de pena do pequeno traficante. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Veraneio assassina: Chacinas policiais no Cabula e Curió e a violação do direito à vida da população negra e pobre. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; OLIVEIRA, Mirna Silva; CARVALHO, Edmundo dos Reis. Sistema carcerário na encruzilhada. O que o encarceramento proporciona às mulheres em Feira de Santana?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Os obstáculos legais à ressocialização do detento como uma manifestação da necropolítica no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. A inviolabilidade domiciliar estendida à boleia de caminhão e a configuração de abuso de autoridade nas buscas feitas pela PRF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Reconhecimento de pessoas em Salvador uma análise do procedimento de identificação frente a suspeitos trans. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. A imputação simultânea dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro: um estudo acerca dos parâmetros adotados pelo Ministério Público Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. In dubio pro societate, valoração probatória e a decisão de pronúncia: um estudo de julgados do Tribunal de Justiça da Bahia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Regulamentação penal do mercado de ativos virtuais e lavagem de dinheiro: efeitos da lei nº 14.478/22 na formação da autoria e culpabilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. A necessidade de legislação para o exercício do direito da menina-mulher ao aborto nos casos de violência sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. A prova testemunhal e a necessidade da qualificação do standard probatório: uma análise da valoração do testemunho no âmbito do delito de roubo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; LOURENÇO, Luiz Claudio; NEVES, Luiz Gabriel B.. Enquadramentos e enquadrados: uma análise das notícias veiculadas sobre facções criminosas no jornal A Tarde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Os avanços trazidos pelas políticas de drogas do Brasil e do Uruguai: uma análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Estudo de caso: o reconhecimento criminal de pessoas negras. Uma questão de filtragem racial ou mero erro processual?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. A ?lei do silêncio? nas investigações de homicídios da região integrada de segurança pública Baía de Todos os Santos na cidade de Salvador em 2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Seletividade penal à luz da teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade: uma análise sociojurídica a partir dos crimes contra o patrimônio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. As vítimas da zona do não ser: standard probatório da palavra da vítima nos processos penais e uma análise da prova nos casos de racismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Pornografia de vingança contra a mulher em meio digital: o estudo de caso no município de Dias Dávila no ano de 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Acordo de não persecução penal e a sua aplicação em crimes ambientais: uma análise da (in) constituticionaldade da confissão no ANPP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. As operações policiais nos crimes de tráfico de drogas: uma análise das decisões proferidas nas audiências de custódia da vara criminal de CandeiasBA no ano de 2021 e 2022.1. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. A correlação entre o ?envolvimento? com o tráfico de drogas e as investigações de homicídio em Salvador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; PRADO, D. N.. Persecução penal e percepção popular: uma análise da policial nas favelas a partir de Bezerra da Silva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; BANDEIRA, Thais. Estupro e ação penal pública incondicionada: uma análise da alteração realizada pela Lei n. 13.718 de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; FERNANDES, B. V. S.. O Conselho Tutelar como órgão do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; COSTA, L. G. S.. A serventia da dogmática jurídico-penal: entre a projeção do futuro e a compreensão do passado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; BANDEIRA, Thais. A (in)constitucionalidade do acordo de colaboração premiada previsto na Lei n. 12.850/2013 e o devido processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BANDEIRA, Thais;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; PIMENTEL, Fabiano. A (in)eficácia da medida de segurança na ressignificação do paciente judiciário: a contradição dos institutos reguladores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BANDEIRA, Thais;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. A psicopatia e o direito penal: da necessidade de uma política criminal específica para os portadores de psicopatia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBAN, R.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SANTANA, S. P.. A atipicidade da conduta dos jogos de azar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. A mídia e a espetacularização da violência: direito à imagem e sua exploração indevida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANCA, M.;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. A seletividade na política criminal de drogas através do paradigma da reação social e os seus reflexos nas audiências de custódia no Estado da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. Psicopatia versus a obrigatoriedade de liberação: o risco social e pessoal do retorno do psicopata após o cumprimento da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANCA, M.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. "A boneca da cadeia" a experiência de gays, travestis e transexuais no sistema prisional d Salvador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BANDEIRA, Thais;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A tutela penal dos bens jurídicos econômicos e sua adequação à dosimetria do direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANCA, M.; FREITAS, Tiago Silva de;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O advento da Lei n. 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LOURENÇO, Luiz Claudio;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Jogo das cadeiras: entre as grades, palavras e sujeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A criminalização do usuário de drogas: uma discussão entre autonomia e o paternalismo penal na tutela da saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANCA, M.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CARVALHO, Thaize. Juiz das garantias X sistema inquisitório: uma análise à luz do projeto de Lei n. 8045/2010 do novo Código de Processo Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Análise crítica das prisões cautelares: inconstitucionaliade da prisão preventiva para garantia da ordem jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SANTOS, Elenice Ribeiro Nunes dos; CARVALHO, Thaize. A falta discplinar grave na execução penal: repercussões acerca da interrupção do requisito temporal necessário à progressão de regime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Batista;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Gestão temerária: a possibilidade de enquadramento das operadoras de planos e seguros de saúde em seu âmbito de incidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GRANT, Carolina;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CARVALHO, Thaize. Mediação penal: uma investigação acerca do paradigma restaurativo aplicado à violência contra o gênero feminino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

TOURINHO, A.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Justiça restaurativa: a Justiça do Século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FRANCA, M.; MENEZES, N.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica frente aos danos causados à natureza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MENEZES, N.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FRANCA, M.. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006): do controle da violência à violência do controle. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

EL HIRECHE, Gamil Foppel; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Delimitação da tipicidade penal par ao recebimento de honorários advocatícios supostamente maculados no âmbito da lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, Maurício Azevedo de;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CÔRTES, Sarah. Percepções sobre a pena: mulheres feministas e a criminologia crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DUCLERC, Elmir;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; ARAÚJO, Maurício Azevedo de. Abolicionismo penal e prisões sem condenação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CAPPI, R.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Medida de segurança e lei de reforma psiquiátrica: análise dos olhares e das resposta frente ao ?louco? infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Alternativas ao cárcere: uma proposta de descarcerização do Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O compromisso de ajustamento de conduta como causa de suspensão da punibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; TOURINHO, A.. A condição social adversa como limitadora da liberdade ontológica - uma causa supralegal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; TOURINHO, A.. A Defensoria Pública como instrumento efetivador da defesa criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FERNANDEZ, M.. Prova ilícita derivada no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FERNANDEZ, M.. Psicografia como meio de prova no Direito Processual Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CAMPOS, M. M.. Medidas sócio-educativas e a prescrição penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Segurança Pública e espaço urbano: a segurança pública como direito fundamental e a garantia do direito à cidade em Salvador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; REIS NETO, Artur da Rocha. A excepcionalidade da progressão por salto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MUELLER, F. A.. Proteção ao meio ambiente: sobre a necessidade de intervenção penal e proteção à fauna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; COELHO, Y. C.. O tráfico de drogas e o artigo 8, inciso I, do Decreto 6706 de 2008 e sua inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A proteção administrativa ambiental das praias no município de Salvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; COELHO, Y. C.. A inconstitucionalidade da reincidência em face do artigo 61 do Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A função da pena na sociedade do risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; ALVES, Bianca. Penas alternativas à prisão: aplicação na Comarca de Salvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; COELHO, Y. C.. Responsabilidade penal do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; GOMES, R. A. B.. Medida de segurança: internação-prisão, (in)constitucionalidade de sua indeterminação e a realidade do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do estado da Bahia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, R. A. B.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A condição do aleitamento materno no sistema carcerário feminino de Salvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; GOMES, R. A. B.. Lei Maria da Penha: relevância e justificativas para o tratamento específico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, R. A. B.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Efetividade da Lei Maria da Penha: implementação dos juizados de violencia doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; TRAVESSA, Júlio. A inconstitucionalidade do artigo 60, da Lei n. 9.099/95 em face do advento da Lei n. 11.313/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A reparação do dano ambiental por meio de aceleração de TAC e falta de interesse de agir na ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, R. A. B.; NEVES, André Batista;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Crimes de colarinho branco: aspectos gerais sobre ineficiência do direito penal no combate à criminalidade econômica brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BARREIROS NETO, Jayme;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O voto do preso provisório: um direito subtraído. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BAHIA, Carolina Medeiros;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Crueldade contra animais: a tutela jurídica da fauna e a questão dos rodeios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

CIRIACO, Ricardo Alexandre Oliveira; ROBICHEZ, Juliette Marie Marguerite;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Tribunal Penal Internacional: dos precedentes históricos aos entraves perante a Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; ALVES, Vânia Sampaio;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Direito Penal e Bioética: lesão ao feto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BAHIA, Carolina Medeiros;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais: inadequações dogmáticas e a co-autoria necessária com as pessoas físicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

COELHO, Y. C.; GOMES, R. A. B.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A inexigibilidade de conduta diversa no abortamento de fetos anencefálicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

COELHO, Y. C.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Privatização das penitenciárias: (in)constitucionalidade da sua aplicação no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

COELHO, Y. C.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A presunção de violência prevista no artigo 224, alínea a, do Código Penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; GOMES, R. A. B.. Princípio da insignificância: aplicação pelos tribunais brasileiros nos crimes de furto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FONSECA, César Cintra. A inconstitucionalidade da reincidência criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; GOMES, R. A. B.. A remição da pena pelo estudo e a ressocialização do condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SANTOS, Elenice Ribeiro Nunes dos; GOMES, R. A. B.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios e garantias constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; VIANA, Agnaldo Dias. Homicídio passional: privilegiado ou qualificado?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BAHIA, Carolina Medeiros; MENDES, José Aurivaldo Saccheta Ramos. A garantia do direito à moradia sob a perspectiva de um ambiente ecologicamente equilibrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; LOMANTO, Marília; JENER, Cláudio. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

VELOSO, Marília Lomanto;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; AZEVEDO, Jackson. Concurso Público para Professor Assistente da Matéria Criminologia do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SILVA, Marco Antonio Chaves da; BRITO, José Gomes de. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito Processual Penal. Provas de títulos, escrita e de didática.. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SILVA, Marco Antonio Chaves da; BRITO, José Gomes de. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Penal. Provas de títulos, escrita e de didática.. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; BARROSO, José. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito Penal. Provas de títulos, escrita e de didática.. 2000. Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; BARROSO, José. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito Processual Penal. Provas de títulos, escrita e de didática.. 2000. Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Banca de Promoção na Carreira do Magistério Superior. 2023. Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Comissão de Avaliação de trabalho científico para o IV CONPESQ. 2023. Universidade Federal do Cariri.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio CAPES de Tese Edição 2023. 2023. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Comissão Avaliadora Promoção Docente da Classe de Auxiliar para Assistente. 2023. Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Comissão de Bolsas para seleção de bolsistas do Mestrado e do doutorado edital ppgd/ufba 02/2022. 2022. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Comissão de Bolsas do PPGD-UFBA. 2022. Universidade Federal da Bahia.

GUERREIRO, Ana; HENRIQUES, M. R.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Comissão Científica do II Simpósio Internacional sobre Género e Cultura Prisional (SIGeP2020) - Será a prisão democrática?. 2020. Instituto Universitário Maia.

HENRIQUES, M. R.;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. Comissão Científica da II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos. 2020. Instituto Universitário Maia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SILVA, Mônica Neves Aguiar da; COSTA, Ana Alice Alcântara. Comissão permanente do PPGD de Concessão de Bolsas. 2019. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; DUCLERC, Elmir. Banca de avaliação de provas do processo seletivo para mestrado e doutorado do PPGD UFBA. 2018. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Assessor ad hoc - Julgamento de um processo do Edital n. 02/2014 do Programa de Bolsas de Iniciação Científica. 2014. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

SILVA, Mônica Neves Aguiar da;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Santana, Heron. Banca examinadora da prova oral de defesa de anteprojeto, linha: Aspectos jurídicos da bioética e direito dos animais, PPGD. 2013. Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, W. A.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Santana, Heron. Banca examinadora da prova oral de defesa de anteprojeto, linha: Teoria do Processo e Tutela dos Direitos, PPGD. 2013. Universidade Federal da Bahia.

DAMASCENO, J.; FERNANDEZ, M.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Banca examinadora de seleção para monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I. 2013. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Avaliador ad hoc - Revisão e Atualização de Projeto. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BRITO, E.; CUNHA JUNIOR, D.. Banca de Seleção do Mestrado em Direito Público, linha de pesquisa Constituição, Estado e Direitos Fundamentais. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; SANTANA, S. P.. Banca de Seleção do Mestrado do PPGD-UFBA, linha: Direito Penal. 2010. Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, H.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora. Banca de Seleção do Mestrado do PPGD, linha: Direito Animal. 2010. Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SANTANA, H.. Banca de Seleção do Mestrado do PPGD, linha: Direito e bioética. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Comissão Científica da XIII Semana de Mobilização Científica (SEMOC). 2010. Universidade Católica do Salvador.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Banca de Seleção do Mestrado em Direito Público, linha de pesquisa: Constituição, Estado e Direitos Fundamentais. 2009. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MEIRELES, Edilton. Comissão de Avaliação para progressão na carreira do Magistério Superior da classe de Professor Assistente para classe Professor Adjunto. 2008. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BRANDAO, C. M.; ARAÚJO, Cloves dos dos Santos; SOARES, Jaíra Capistrano da Cruz; CORTEZ, Luís Francisco Aguilar. I Prêmio CAJOM de Incentivo à Pesquisa e Extensão. 2007. Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; VITALE, E. R.; Viana, Denise V.; Galotti, G. M. A.. Comissão de seleção de Projetos de Iniciação Científica Nível I da UNICID. 2003. Universidade Cidade de São Paulo.

Descompasso entre as leis e a população carcerária da Guiné-Bissau: caso das prisões de Bafatá e Mansoa; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Tráfico de drogas e necropolítica; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

A seletividade do sistema penal e a realidade do encarceramento feminino: perspectiva constitucional dos efeitos da sentença penal condenatória; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Conselhos Tutelares e sua atuação no sistema de garantias de crianças e adolescentes no tocante aos crimes contra crianças e adolescentes e aos adolescentes em conflito com a lei; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Migrantes, sistema penal e a Resolução n; 405 do CNJ; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

O conceito de periculosidade nos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça nos anos de 2021 A 2023: o fundamento aplicado para fins de prisão preventiva; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A invenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública: periculosidade e controle racial na matriz do Código de Processo Penal de 1941; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Eu to traficando minhas letra / To municiado de papel e caneta?: O funk sob a mira do controle (penal) racializado; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Controle da admissibilidade e da valoração da prova testemunhal prestada por policiais no Superior Tribunal de Justiça do Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da Revista Brasileira de Ciências Criminais; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Medida de segurança: a necessidade de revisão sistêmica para uma intervenção estatal garantista; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Uma guerra de gênero, cor e classe: estudo das sentenças condenatórias de mulheres criminalizadas por tráfico em Salvador; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos Brito; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Medida de segurança: a necessidade de revisão sistêmica para uma intervenção estatal garantista; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

COMPLIANCE E DIREITO PENAL: O CRIMINAL COMPLIANCE COMO CRITÉRIO PARA A AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA DO EMPRESÁRIO; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

As entranhas do Leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalista; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

MEDIAÇÃO PENAL COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: sua aplicabilidade ao artigo 28 da Lei n; 11; 343/2006; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Direito de intervenção e Lei 12846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidade; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Operações de polícia judiciária e medidas alternativas penais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A prevenção criminal em uma nova perspectiva: ações afirmativas como medida de redução da vulnerabilidade de egressos do sistema carcerário brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A função da monitoração eletrônica de infratores no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Legislação penal ambiental e garantismo penal:; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Usuário ou traficante? A operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da Lei n; 11; 343/2006; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A gestão da prova no processo penal brasileiro: a vedação à iniciativa probatória do juiz como imperativo de consolidação de um sistema penal acusatório; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Princípio da proporcionalidade referido ao legislador penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O conceito não revelado do termo ressocialização e as funções não declaradas: uma perspectiva garantista; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Fundamentos criminológicos e repercussões dogmáticas da proteção jurídica da ordem econômica nas bases do direito penal liberal; Uma anãlise à luz dos crimes de colarinho branco; econômica nas bases do direito penal liberal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Processo penal colonial e a irrelevância da forma: a fabricação de verdades para condenar pessoas negras vista a partir do reconhecimento de pessoas na Bahia (2021 A 2024); 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

"Na prática, a teoria é outra": a aplicação do princípio da insignificância aos crimes de furto no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Justiça da Bahia; 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Linchamentos, controle social e racismo: estreitamentos entre o público e o privado na gestão dos massacres em Salvador/BA; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O compliance na criminalidade societária como expressão do eficientismo penal; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Seletividade política e corrupção passiva no Brasil: uma análise empírica das decisões do Tribunal Regional Federal da 1a Região, entre 2015 e 2018; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Critérios dogmáticos de racionalidade à liberdade de conformação do legisaldor penal brasileiro: o exemplo da decisão criminalizadora do enriquecimento ilícito para enfrentamento da corrupção; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Furto ou roubo? A valoração da prova acerca da violência ou grave ameaça pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Juízes psicólogos: a incompatibilidade da personalidade do agente com o ordenamento jurídico penal brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Mobilidade dentro do cárcere: uma análise da acessibilidade ofertada aos apenados portadores de deficiência no sistema carcerário soteropolitano; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

?DUASCIDADES?:OSISTEMAPENALCOMOINSTRUMENTO DELEGITIMAÇÃODASEGREGAÇÃOSOCIOESPACIALEM SALVADOR/BA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Atividades meditativas enquanto possibilidade de direito à remição: o estudo de caso do Prison Smart; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A (in)constitucionalidade da supressão de direitos migratórios em razão da prática de crimes a partir da lei nº 13; 445/2017; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Autos de resistência: uma análise dos casos de arquivamento dos inquéritos policiais das varas do Tribunal do Júri da comarca de Salvador/BA no ano de 2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Processo de criminalização de migrantes no Brasil: análise crítica a partir da lei de migração de 2017 e seus impactos nas tomadas de decisões judiciais em matéria penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A vingança privada e o mito da impunidade estatal no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Uma análise dos processos de tráfico de drogas da 1ª vara criminal da comarca de Jacobina/BA no ano de 2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Feminicídios e a condição de mulher: uma análise feminista da compreensão do Ministério Público do Estado da Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O papel da mídia no controle social do feminicídio: um estudo sobre o tratamento dado pela imprensa baiana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Seletividade penal por raça: a questão da lei penal de drogas brasileira e o encarceramento em massa de pessoas negras frente à atuação do policiais militares do Estado da Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Remição ficta da pena pelo trabalho: uma análise acerca da possibilidade de sua aplicação à luz das contribuições da criminologia crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Acesso à educação superior: a situação dos presos em regime fechado e a posição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com relação aos pedidos de saída provisória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A importância da audiência de custódia para identificação e apuração de tortura e maus tratos no contexto da prisão em flagrante em Salvador; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Trabalho prisional e a (im)possibildiade de aplicação do regime celetista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A insuficiência do tratamento jurídico oferecido ao infrator psicopata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Entre a cruz e a espada; A prática das audiências de custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O olhar dos acadêmicos de Direito do Centro Universitário Jorge Amado quanto à seletividade do sistema penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A influência da audiência de custódia na aplicação dos princípios proccessuais peenais incidentes nas prisões cautelares a experiências do núcleo de prisão em flagrante de Salvador/BA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Réquiem para a prisionização da miséria: fundamentos para aplicação da culpabilidade pela vulnerabilidade nos crimes de furto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Os caminhos para um direito efetivamente mínimo: uma análise acerca da aplicação e cumprimento das penas alternativas no Judiciário baiano na perspectiva da política criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Funções da medida de segurança e sua execução no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador, BA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A não contribuição da vítima em crimes sexuais - uma crítica feminista à consideração do comportamento da vítima para atenuar a responsabilidade do agente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A lei antiterrorismo e a possibilidade de criminalização de movimentos sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Análise criminológica do estupro e seus transbordamentos soba a perspectiva de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Crime de roubo: a violência e a grave ameça sob a perspectiva do julgador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Habeas Corpus em relação às punições disciplinares militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A seletividade penal viabilizada pela lei de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A medida sócio-educativa de internação e a aplicação aos adolescentes em conflito com a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Crime e doença mental: uma análise sobre a relação entre saúde pública e direito penal na tutela conferida aos portadores de transtornos mentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Mães no cárcere: a garantia do direito à saúde no Conjunto Penal Feminino de Salvador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Medida de segurança: uma análise sobre a inadequação do sistema de justiça penal à reforma psiquiátrica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A falta disciplinar grave na execução penal: repercussões acerca da interrupção do requisito temporal neessário à progressão de regime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A execução da pena de prestação de serviço à comunidade na Comarca de Salvador: contraponto com as penas privativas de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Considerações sobre a Lei 12; 403/11: questões controvertidas acerca das medidas alternativas à prisão cautelar e o instituto da detração penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A criminalização dos discursos de ódio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O direito do réu a ter sua pena-base reduzida aquém do mínimo legal: entre a individualização da pena e a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Concurso aparente de normas penais: uma reflexão acerda da possibilidade de aplicação do instituto da consunção à associação criminosa e a outros tipos penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Mulheres e penas alternativas: a inadequação da pena privativa de liberdade em um Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro: um modelo em construção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A incompatibilidade entre a medida de segurança e a reforma psiquiátrica no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Pedofilia - um caminho sem volta: a busca da sanção penal adequada para quem já foi condenado a um prisão perpétua; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Psicografia como meio de prova no Direito Processual Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A condição social adversa como limitadora da liberdade ontológica - uma causa supralegal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Prova ilícita derivada no processo penal e o princípio da proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A Defensoria Pública como instrumento efetivador da defesa criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A legislação penal brasileira em face dos crimes virtuais: em análise o furto virtual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Medida de segurança e a não observância do princípio da legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A necessidade de reforma do modelo atual de medidas sócio-educativas: a contribuição cognitiva da dança na ressocialização do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Porte de arma de fogo desmuniciada: conduta típica?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Produção de provas obtidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no processo penal: um estudo sobre o enfoque das interceptações telefônicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O excesso prazal da prisão provisória como violação da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Correlação entre as teorias das subculturas criminais e a teoria da co-culpabilidade do Estado: uma revisão crítica da dosimetria da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A excepcionalidade da progressão por salto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Proteção penal do meio ambiente: sobre a necessidade de intervenção penal e proteção à fauna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A situação dos presos estrangeiros em Salvador: desdobramentos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Prestação de serviço à comunidade e a atuação da CEAPA em Salvador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O tráfico de drogas e o artigo 8, inciso I, do Decreto 6706 de 2008 e sua inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A inconstitucionalidade da reincidência em face do artigo 61 do Código Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Lei Maria da Penha: relevância e justificativas par o tratamento específico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Medida de segurança: internação-prisão, (in)constitucionalidade de sua indeterminação e a realidade do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do estado da Bahia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Responsabilidade penal do médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Princípio da insignificância: aplicação pelos Tribunais brasileiros nos crimes de furto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Direito à moradia e direito ao meio ambiente sadio: necessidade de aproximação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Remição pelo estudo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Regime Disciplinar Diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Racismo em Salvador: aplicabilidade das normas jurídicas e a atuação do Poder Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Homicídio passional: privilegiado ou qualificado?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A inconstitucionalidade da reincidência criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Presunção de violência no crime de estupro quando a vítima é menor de 14 anos e a posição dos Tribunais brasileiros; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A innocentia consilli na presunção de violência nos crimes sexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A posição do acusado de estupro diante do confronto entre o princípio da inocência e a violência presumida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Do casamento e da união estável como causas extintivas da punibilidade; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A eficácia da norma que proíbe a existência de casas de prostituição no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Rufianismo: sobre o bem jurídico tutelado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O estupro e o atentado violento ao pudor: necessidade de unificação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Culutra; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Corrupção passiva: uma abordagem sobre a vantagem indevida; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Crime de tráfico de pessoas: relevância da norma penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O débito conjugal e o crime de estupro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Crime de estupro: crime hediondo?; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A mulher como sujeito ativo do crime de estupro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A descriminalização do assédio sexual na relação de emprego; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O regime disciplinar diferenciado é inconstitucional?; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A possibilidade jurídica do aborto de fetos anencéfalos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Corrupção de menores: a insuficiência da tutela penal; 2005; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Do crime de poluição; 2001; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Guarulhos; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A contratação de pessoas privadas de liberdade por empresas vencedoras de licitação: entraves e avanços; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A remuneração do trabalho do preso: direito, instrumento para ressocialização ou nova forma de escravização?; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A contratação de pessoas privadas de liberdade por empresas vencedoras de licitação: entraves e avanços; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O trabalho dignifica a mulher? Uma análise das atividades laborais realizadas pelas mulheres encarceradas no Conjunto Penal Feminino de Salvador; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Crimigração no sistema penal baiano e a nova Lei de Migração; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Processo de criminalização de migrantes no Brasil: análise crítica a partir da nova política de migração; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Crimigação no sistema penal baiano e a nova Lei de Migração; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O trabalho dignifica? Uma análise do regime de trabalho das mulheres nas penitenciárias baianas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Da funcionalidade legislativa à irracionalidade prática: uma análise da política criminal e jurisprudencial do trabalho para pessoas privadas de liberdade; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Direitos Humanos e Pena Privativa de Liberdade: entre a contradição e a legitimação oculta; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Reverberações da suspensão das audiências de custódia no período de isolamento social determinado em razão da pandemia de COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A não substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos pela periculosidade do sujeito nos crimes de furto na Comarca de Salvador; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A produção de provas nos casos de crimes contra o patrimônio e contra a ordem econômica: análise do processo de criminalização; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A privação da liberdade de mulheres pela conduta de por furto e roubo; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A criminalização de mulheres pela conduta de tráfico de drogas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

As reverberações da implantação do instituto da audiência de custódia na atuação arbitrária e violenta da polícia em casos de prisões em flagrante por furto, roubo e tráfico de drogas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ordenamento jurídico brasileiro: Entre garantias e a sociedade de risco; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A criminalização de mulheres pela conduta de tráfico de drogas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A privação da liberdade de mulheres pela conduta de por furto e roubo; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A atuação do Ministério Público no sistema acusatório frente ao instituto das Audiências de Custódias no Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador/Bahia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

As reverberações da implantação do instituto da audiência de custódia na atuação arbitrária e violenta da polícia em casos de prisões em flagrante por furto, roubo e tráfico de drogas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Análise da aplicação do instituto da delação premiada na Operação Lava Jato; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Quebra de sigilo na comunicação na Operação Lava Jato à luz da Teoria do Garantismo Penal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A política de redução de danos no sistema prisional da Bahia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A aplicação das medidas não privativas de liberdade nos crimes contra o patrimônio de médio potencial ofensivo à luz da teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Carlos Mendes Teixeira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Análise sobre a aplicação de medidas não privativas de liberdade aos condenados por roubo e furto na Comarca de Salvador; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Limites entre a garantia da ordem pública e o asseguramento de direitos; A realidade do Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A fundamentação Jurídica na decretação de medidas cautelares para as mulheres na Comarca de Salvador nos anos de 2013 e 2014; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Efetivação dos Direitos Fundamentais dos pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico: uma análise sobre o exame de cessação de periculosidade e o formato de desinternamento dos pacientes; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Desproporcionalidade na punição de crimes culposos: a inadequação das penas privativas de liberdade; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

O DIREITO PENAL E O RECURSO A MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE: A adoção de penas restritivas de direitos em razão das peculiaridades do gênero feminino a partir da análise de mulheres em fase de execução penal em Salvador; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Justiça restaurativa: os impactos no Judiciário e na sociedade de Salvador-Ba; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa, Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Dos crimes contra a fauna e a jurisprudência Brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A proteção penal das águas e o posicionamento dos Tribunais brasileiros; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Castração química: instrumento do direito penal do inimigo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa, Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Estupro e atentado violento ao pudor: questões controversas sob a ótica dos tribunais brasileiros; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Estupro e atentado violento ao pudor: questões controversas sob a ótica dos tribunais brasileiros; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Estupro e atentado violento ao pudor: questões controversas sob a ótica dos tribunais brasileiros; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Estupro e atentado violento ao pudor: questões controversas sob a ótica dos tribunais brasileiros; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Responsabilidade no âmbito penal ambiental; Da responsabilidade penal à atuação dos operadores do direito e da sociedade civil; Crimes contra a flora; ; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Responsabilidade no âmbito penal ambiental: da responsabilidade penal à atuação dos operadores do direito e da sociedade civil; Crime de poluição; ; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Responsabilidade no âmbito penal ambiental: da responsabilidade penal à atuação dos operadores do direito e da sociedade civil; Crimes contra a fauna; ; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Monitoria na disciplina Direito Penal II; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

MISI, Marcia Costa ; PRADO, Alessandra R. Mascarenhas ; FREITAS, Carlos . Petição Amicus Curiae no Caso Collen Leite e outras X Brasil. 2024.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas ; MISI, Marcia Costa ; FREITAS, Carlos ; SANTOS, Patrick Alves dos ; SILVA, Anne Karolline Gonzaga da . Memorial de amicus curiae Collen Leite e outros Vs. Brasil , Corte IDH. 2024.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Avaliação de Projeto PIBIC. 2023.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Avalição de Teses - Prêmio CAPES de Tese. 2023.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Avaliação de Projeto de Coletânea - EDUFBA. 2023.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Avaliação de Projeto PIBIC. 2023.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador Código Identificador do artigo: 7akzv5mw57YbO8EY. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador/BA Código Identificador do artigo: 8SKfgHX6sv4683Yp. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador/BA Código Identificador do artigo: Xq0hhS0M5W46cr78. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador/BA Código Identificador do artigo: 2uCQL95Wq2XVNVs4. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador/BA Código Identificador do artigo: v2lsULi9o9xjEoa2. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador/BA Código Identificador do artigo: 6d5vP5rKM2E721M7. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEPE Processo BIC-1548- 6.01/18. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEPE Processo BIC-1710- 6.01/18. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEPE Processo BIC-1144- 6.01/18. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEPE Processo BIC-1819- 6.01/18. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Avaliação de artigo CONPEDI Porto Alegre RS. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . avaliação de projeto FUDECT, UFMS. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer PIBIC UFBA. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer PIBIC UFBA. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer PIBIC UFBA. 2018.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Brasília. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo Conpedi Brasília. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI São Luís - Maranhão. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Braga - Portugal. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI São Luís - Maranhão. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Brasília. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Brasília. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Braga - Portugal. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Parecer de Relatório final PIBIC, UFBA, 2016-2017.. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Parecer de Relatório final PIBIC, UFBA, 2016-2017.. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Parecer de Relatório final PIBIC, UFBA, 2016-2017.. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Parecer de Relatório final PIBIC, UFBA, 2016-2017.. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer, avaliação de trabalho para apresentação no Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UFBA. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer, avaliação de trabalho para apresentação no Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UFBA. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer, avaliação de trabalho para apresentação no Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UFBA. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEP. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEP. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Duc in Altum. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre Relatório Parcial PIBIC Edital 2015-2016 UFBA. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre concessão de bolsa PIBIC Edital 2016/2017. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre concessão de bolsa PIBIC Edtial 2016/2017. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para FACEPE - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Veredas do Direito. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável.. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Paracer em processo de ampliação de carga horária do Prof. Miguel Calmon Departamento de Direito Público, Faculdade de Direito, UFBA. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre Relatório Parcial PIBIC Edital 2015-2016 UFBA. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre Relatório Parcial PIBIC Edital 2015-2016 UFBA. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; TINOCO, M. S. ; PORTELLA, A. A. . Parecer sobre a dissertação A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Utilização de Monitoração Eletrônica para condenados do regime semi-aberto.. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer em Banca de Qualificação, Mestrado Profissionalizante UCSAL. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista de Direito Administrativo. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Duc in Altum. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Duc in Altum. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Duc in Altum. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para programa CAPES/COFECUB - Projetos 2015. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para programa CAPES/COFECUB - Projetos 2015. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para CAPES, projeto Estágio Sênior 2016 - Chamada I. 2015.

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PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre Projeto de Pesquisa PIBIC 2015-2016 UFBA. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista de Direito Administrativo. 2014.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2014.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre Relatório Final PIBIC Edital 2013-2014 UFBA. 2014.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2013.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2013.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2013.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2013.

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PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . @nesp.fdufba. 2019; Tema: Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal. (Rede social).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; MACHADO, Luiz Expedito ; SANTOS, Elenice Ribeiro Nunes dos ; FRANCA, M. ; MORENO, Débora ; MENEZES, N. . NESP - Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal. 2017; Tema: Direito Penal, Criminologia e Política Criminal. (Rede social).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Alessandra Mascarenhas Prado. 2009; Tema: Pessoal. (Rede social).

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Curso de Capacitação em Migração e Refúgio. A situação carcerária na Bahia dos migrantes e/ou refugiados.. 2022. .

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Curso Direito Penal Econômico: crimes em espécie. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Laboratório de Ciências Criminais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Execução Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Aula: Execução Penal. Curso de Especialização em Ciências Criminais.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Aula: danos ambientais e responsabilidade penal, Mestrado.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Aula Patrimônio Histórico, artístico e cultural. Curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Aula: Direito Penal Ambiental. Especialização em Direito e Gestão Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Educação jurídica em Direito Humanos: multiplicando cidadania, disseminando direitos. 2013. .

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Aula: Responsabilidade penal do médico. Curso de Especialização em Direito Médico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . 1 Curso de Direito Ambiental: Programa de Estudos Avançados. 2009. .

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Especialização em Direito Médico-Hospitalar. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Formação do Núcleos Integrados NUDH e CEAPA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Cerca de 10% dos detentos que saem no fim de ano não retornam. 2009. (entrevista).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Formação dos Núcleos Integrados SUDH e CEAPA. 2008. .

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Formação Básica em Direitos Humanos. 2008. .

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Especialização em Ciências Criminais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Oficina de metodologia de pesquisa científica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; JESUS, Isamara Lima de ; CIRIACO, Ricardo Alexandre Oliveira . Manual para elaboração dos trabalhos de curso - Direito. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Direito Penal Ambiental e lixo urbano. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2022

Membra Emérita do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP, IBADPP.

2020

I Prêmio de Direitos Humanos, EMERJ.

2008

Professora Homenageada, Turma de Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2007.2.

2008

Professora Homenageada, Turma de Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2008.1.

2007

Professora Homenageada, Formandos 2007.1 - Curso de Ciências Jurídicas - UNIME.