Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

Possui Graduação em Direito pela UFBA, Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC-SP. Foi pesquisadora visitante da Universidade de Utrecht - Holanda. É Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA e da UNIJorge; integrante do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA. Ex-Presidente e atual membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. Artigos disponíveis em: researchgate.net e academia.edu.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Crime de poluição: uma resposta do Direito Penal aos novos riscos.
Orientador: Dirceu de Mello
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: crime ambiental, poluição, risco, mercosul, união.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A proteção penal do meio ambiente em face da Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Dirceu de Mello
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Especialização Em Interesses Difusos e Coletivos

1997 - 1997

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: A tutela penal do meio ambiente através de normas penais em branco

Graduação em Direito

1988 - 1993

Universidade Federal da Bahia

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Formação complementar

2018 - 2018

Módulo preparatório para o exame MYFCE no nível 5 da plataforma online ww. (Carga horária: 60h). , National Geographic Learning, NGL, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Políticas Públicas Penitenciárias. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Formação de Professores on line turma II. (Carga horária: 30h). , Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

1999 - 1999

Jornada de Formação Democrática para a Juventude. (Carga horária: 14h). , Fundação Konrad Adenauer, KONRADADENAUER, Brasil.

1999 - 1999

Direito Penal Econômico. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1997 - 1997

1o. Ciclo de Estudos sobre Urbanismo. (Carga horária: 19h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

1996 - 1996

I Jornada de Formação Democrática Para a Juventude. (Carga horária: 18h). , Fundação Konrad Adenauer, KONRADADENAUER, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Organização de eventos

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas ; PRADO, D. N. . Laboratório de Ciências Criminais. 2019. (Outro).

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas ; MALHEIRO, L. ; OLIVEIRA, Debora M. . Agenda Feminista pelo Desencarceramento: mulheres, drogas e encarceramento. 2018. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . 1 Seminário de Pesquisa Empírica em Ciências Criminais. 2017. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; SANTOS, Cristiana ; FURTADO, I. . Operação Lava Jato: aspectos polêmicos (Seminário). 2016. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; RAPADURA, Horácio ; D'AREDE, Artur de Oliveira . I Congresso Baiano de Ciências Penais. 2016. (Congresso).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; SANTOS, Cristiana . Debate sobre a redução da maioridade penal. 2015. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Seminários de Pesquisa. 2015. (Outro).

ROCHA, Júlio ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Exibição e debate sobre o documentário Sem Pena. 2015. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Exibição e debate sobre o documentário Sem Pena. 2015. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . 1a. Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Bahia. 2009. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Memórias Reveladas: 30 anos de anistia. 2009. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; BRANDAO, C. ; ATALLA, Regina ; SILVA NETO, Manoel Jorge e . Ciclo de Debates 2008.1 - A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho. 2008. (Outro).

VILLAR, Thaís ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; GOMES, Geder Luiz da Rocha ; VELOSO, Marília Lomanto ; LEONELLI, Vera . I Seminário Estadual de fomento às penas e medidas alternativas. 2008. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Ciclo de Palestras 2007.1: Direito Internacional do Trabalho: o papel da OIT. 2007. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Ciclo de Palestras 2007.1: Penas alternativas - panoramas nacional e local. 2007. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; Andrade, Raimundo Luiz de ; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira ; SABACK, Eduardo Dias . Simpósio Desigualdade, Direitos Humanos e Tecnologia. 2007. (Outro).

MINAHIM, Maria Auxiliadora ; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque ; COELHO, Y. C. ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Novas Teses de Ciências Criminais - Ano V; IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).

MINAHIM, Maria Auxiliadora ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque ; COELHO, Y. C. . Novas Teses de Ciências Criminais - Ano III; II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Congresso).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque ; BENEVIDES, A. C. . I Encontro Interdisciplinar de Meio Ambiente. 2004. (Outro).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; MINAHIM, Maria Auxiliadora ; COELHO, Y. C. ; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque . I Encontro Baiano de Direito Penal. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

14o. Intercult Arte Expandida. Periculosidade e sistema penal: provocações artísticas. 2019. (Exposição).

25 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Seminário).

Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais.Cárcere e estigma: o problema da observação participante realizada por estudantes de Direito em unidades prisionais. 2019. (Seminário).

Congresso Pesquisa, Ensino e Extensão 2019. A criminalização de mulheres pela conduta de tráfico de drogas. 2019. (Congresso).

Congresso Pesquisa, Ensino e Extensão 2019. A privação da liberdade de mulheres pelas condutas de furto e roubo. 2019. (Congresso).

Congresso Pesquisa, Ensino e Extensão 2019. As reverberações da implantação do instituto da audiências de custódia na atuação arbitrária e violenta da polícia em casos de prisões em flagrante por furto. 2019. (Congresso).

Congresso Pesquisa, Ensino e Extensão 2019. A atuação do Ministério Público no sistema acusatório frente ao instituto das audiências de custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador/BA. 2019. (Congresso).

Crítica aos Fundamentos do Direito Penal na Contemporaneidade..O princípio da presunção de inocência e a execução da pena. 2019. (Seminário).

I Colóquio Mulher e Cárcere.A criminalização de mulheres e suas grades invisíveis. 2019. (Outra).

Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.Direito Penal e Liberdades Públicas. 2019. (Seminário).

Agenda Feminista pelo Desencarceramento: mulheres, drogas e encarceramento.A seletividade do sistema penal nas condenações de mulheres por tráfico de drogas. 2018. (Seminário).

Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão UFBA 2018. Sistema Penal e Relações Raciais no Brasil - Mesa Temática. 2018. (Congresso).

Forum Social Mundial.Saúde mental, políticas públicas e Direito. 2018. (Outra).

I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades: 30 anos da Constituição Federal. Garantismo Penal e Direitos Fundamentais: reflexões sobre a individualização da pena. 2018. (Congresso).

III Colóquio do GIESP: drogas e políticas. 2018. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal.Peculiaridades do encarceramento feminino. 2018. (Seminário).

I Seminário de Processo Penal e Democracia da Universidade Federal da Bahia.A pesquisa em Ciências Criminais na Faculdade de Direito da UFBA. 2018. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano XVI. Sentença penal: individualização, estereótipos e estigmatização. 2018. (Congresso).

Seminário Interno de Pesquisa - SEMIP.Avaliação dos Trabalhos Apresentados no SEMIP. 2018. (Seminário).

V Jornada Pedagógica e I Jornada Pedagógica Internacional.Educação e privados de liberdade: a relação entre a função da pena e a educação.. 2018. (Outra).

XXVII CONPEDI - Salvador. Grupo de Trabalho: CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL I. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI - Salvador. O problema da vingança privada (autotutela): Entre o minimalismo garantista e o abolicionismo radical.. 2018. (Congresso).

Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão.Sessão de trabalho, XXXVI Seminário Estudantil de Pesquisa. 2017. (Seminário).

Diálogos Sóciojurídicos direito e gênero.O sistema penal contemporâneo as mulheres condenadas. 2017. (Seminário).

III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Juridicas - CENEPJ. A pesquisa na construção de uma educação juridica crítica.. 2017. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Juridicas - CENEPJ. Pesquisa Empírica em Direito Penal. 2017. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Juridicas - CENEPJ. Avaliadora de trabalhos apresentados. 2017. (Congresso).

I Semana Jurídica da UFBA.A crise no sistema prisional brasileiro e possíveis soluções. 2017. (Seminário).

I Seminário Internacional do Centro de Ciências Criminais Professora Raul Chaves: Desafios e perspectivas de uma ciência penal conjunta.O sistema penal e a dissolução do princípio da individ. 2017. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A internação e suas consequências para cumpridores de medida de segurança no Hctp/Ba. 2017. (Encontro).

XIII Seminário de Iniciação Científica.Sessão de comunicação 3. 2017. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Científica - Saúde, Tecnologias e Desenvolvimento Humano.Sessão de Comunicação 3. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Teoria da descoberta inevitável: quando a ilicitude da prova é útil ao devido processo penal. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A legitimidade para propositura da ação penal privada subsidiária da pública em crimes que afetam bem jurídicos coletivos. O exemplo paradigmático dos crimes ambientais.. 2017. (Encontro).

XXXVI Seminário Estudantil de Pesquisa.Sessão de trabalho. 2017. (Seminário).

19 SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSAL.Estupro além o ato: análise sócio-jurídica da proteção da liberdade sexual sob a perspectiva de gênero.. 2016. (Outra).

CONPEDI - Curitiba. A ADOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO PRISIONAL E EGRESSOS: UMA VIA PARA CONTENÇÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS DO ENCARCERAMENTO. 2016. (Congresso).

Debatendo 10 medidas de combate á corrupção..As cinco primeiras medidas de combate á corrupção do MPF.. 2016. (Outra).

I Congresso Baiano de Ciências Penais. Lei de Reforma Psiquiátrica e suas repercussões no Sistema Penal.. 2016. (Congresso).

I Semana de Visibilidade da Mulher.Feminicídio e "crimes passionais". 2016. (Outra).

UFBA 70 anos Congresso. Sistema prisional e redução de danos: a necessidade de ações afirmativas para a população carcerária.. 2016. (Congresso).

Exibição e Debate sobre o Documentário Sem Pena.Debatedora: documentário Sem Pena, Unijorge. 2015. (Outra).

Exibição e Debate sobre o Documentário Sem Pena.Debatedora: documentário Sem Pena, Faculdade de Direito, UFBA. 2015. (Outra).

IV Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos.Sistema prisional e execução da pena. 2015. (Seminário).

XVIII Semoc - Semana de Mobilização Científica.A Punição de Mulheres Traficantes. Análise Crítica de Sentenças Condenatórias à Pena Privativa de Liberdade não Substituída por Restritiva de Direitos. 2015. (Outra).

XVIII Semoc - Semana de Mobilização Científica.Mesa redonda: Direito à liberdade à luz de quem perdeu. 2015. (Outra).

XVIII Semoc - Semana de Mobilização Científica.MESA-REDONDA POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outra).

II Fórum de Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador.A execução penal e as vertigens da liberdade.. 2014. (Seminário).

X Semana Jurídica Ruy Barbosa / De Vry.A necessidade de ações afirmativas para a população carcerária. 2014. (Seminário).

I Encontro Brasileiro dos Defensores Públicos de Execução Penal.Oficina 1 - Trabalho e Execução Penal. 2013. (Encontro).

II Simpósio de Direito da UNEB: Direito e Saúde.Lei de Reforma Psiquiátrica: o que a medida de segurança tem a ver com isso?. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica Dr. Antonio Maro Agle.Crime de poluição - a necessária expansão do Direito Penal. 2013. (Outra).

Seminário Internacional Direito Penal Ambiental Comparado: Brasil/EUA.Crime de poluição. 2013. (Seminário).

VII Sejmana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa: reformas legislativas - avanços e recuos.A reforma do Código Penal: os pontos mais polêmicos. 2013. (Outra).

I Encontro de Planejamento - Projeto Mulheres / Depen. 2012. (Encontro).

III Seminário de Estudos Prisionais, Controle Social e Violência.Mesa 5 - Crime, Instituições e Sociedade. 2012. (Seminário).

II Seminário Educacional da EEPLB - O diálogo é o caminho para alcançar soluções.Panorama da Educação em Prisões na Bahia. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Novos Rumos do Sistema Penal: as mudanças legislativas nas ciências penais.A lei de reforma psiquiátrica e suas repercussões no âmbito penal: a medida de segurança sob a ótica da Lei de Reforma Psiquiátrica. 2012. (Seminário).

Bate papo de Psicologia & Direito.Loucura e infração penal. 2011. (Outra).

IV Semana Jurídica: o direito sumular.A contemplação do STJ do sistema implantado pelo ECA. 2011. (Seminário).

IV Semana Jurídica: O direito sumular.A importância da jurisprudência na formação do Direito Penal. 2011. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano IX; VIII Encontro Baiano de Direito Penal. A Lei de Reforma Psiquiátrica e a Medida de Segurança. 2011. (Congresso).

Seminário de Ciências Criminais Comemorativo: 70 anos.Monitoramento eletrônico dos presos. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito e Processo Penal.Monitoramento eletrônico: alternativa à privação da liberdade ou alternativa à liberdade?. 2011. (Seminário).

10 Congresso Nacional de Iniciação Científica, CONIC, SEMESP. Justiça restaurativa: os impactos no Judiciário e na socieade de Salvador-BA. 2010. (Congresso).

11o. Colóquio: Inovações da legislação penal e dos direitos humanos - A mulher no sistema prisional.A mulher no sistema prisional. 2010. (Outra).

17o Colóquio: inovações da legislação penal e dos direitos humanso - Justiça Restaurativa e Mediação.Justiça restaurativa e mediação. 2010. (Outra).

18o. Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.Racismo versus Cidadania. 2010. (Outra).

Colóquio A reforma do Código Florestal de 1965: impactos na garantia do direito a um meio ambiente equilibrado.Crime de poluição e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. (Outra).

Direito em análise: bate papo entre Direito e Psicologia.Medidas de Segurança. 2010. (Outra).

Direito no Divã: bate papo entre Direito e Psicolgia.Doenças do cárcere e a reintegração social. 2010. (Outra).

Encontro da Rede Social da CEAPA.Execução penal, participação comunitária e controle social. 2010. (Encontro).

II Congresso Mundial de BIoética e Direitos dos Animais. Direito Penal e bioética. 2010. (Congresso).

Novas teses das Ciências Criminais - ano VIII e VII Encontro baiano de Direito Penal. Garantias e alternativas penais. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas e II Conferência Internacional de Penas e Medidas Alternativas. Penas e medidas alternativas: prevenção ao crime e justiça criminal. 2010. (Congresso).

XII Congresso das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Justiça Criminal. Justiça Fiscal e Justiça Criminal - Tax Justice and Criminal Justice. 2010. (Congresso).

10o. Colóquio: Inovações da legislação penal e dos direitos humanos - Direitos humanos: amplitude e garantias.Direitos humanos: amplitude e garantias. 2009. (Outra).

1a. Conferência Estadual de Segurança Pública. 2009. (Outra).

1a. Conferência Livre - CONSEG - 6 Colóquio: inovações da legislação penal e dos direitos humanos: princípios e diretrizes para os sistema penitenciário na política de segurança pública.Princípios e diretrizes para os sistema penitenciário na política de segurança pública. 2009. (Outra).

3 Coloquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.A reinserção da mulher, em situação de privação de liberdade, no mercado de trabalho. 2009. (Outra).

4 Colóquio Inovações da Legislação Penal e e dos Direitos Humanos.Mídia, Direitos Humanos e Assuntos Penais. 2009. (Outra).

5 Coloquio: inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos: trabalho infantil.Trabalho infantil. 2009. (Outra).

7o. Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.Alterações do Código Penal. 2009. (Outra).

8o. Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.JJ Calmon de Passos: o homem e seus sonhos. 2009. (Outra).

9 Colóquio: Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos - vigilância eletrônica na execução penal.Vigilância Eletrônica na Execução Penal. 2009. (Outra).

II Simpósio Baiano de Arquivologia.A memória nacional compartilhada: relato sobre o Projeto Nacional Memórias Reveladas - a participação da Bahia. 2009. (Simpósio).

Seminário em Comemoração ao 68o. Aniversário do Patronato de Presos e Egressos da Bahia.Seminário em Comemoração ao 68o. Aniversário do Patronato de Presos e Egressos da Bahia. 2009. (Seminário).

Seminário Temático Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça.Diretrizes para o sistema penitenciário. 2009. (Seminário).

VII Semana Acadêmica da Faculdade Social.Vivência e Segurança Pública. 2009. (Outra).

1o. Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

1 Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas.Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Seminário).

2o. Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos.Gestação e amamentação nas unidades prisionais. 2008. (Outra).

Encontro dos Conselho da Comunidade da Região Nordeste. 2008. (Encontro).

I Seminário Internacional - Direito Penal, execuções penais, cidadania. 2008. (Seminário).

Novas teses das ciências criminais - ano VI e V Encontro baiano de Direito Penal. Problemas na execução da pena e alternativas de soluções. 2008. (Congresso).

Seminário interdisciplinar: construindo o Direito na práxis.Ritos e mitos da sentença: construindo possibilidades político-jurídicas, ético e criminológicas da aplicação da pena. 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Violência e Criminalidade. 2008. (Encontro).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

Encontro sobre o Estatuto do Desarmamento.Estatuto do Desarmamento:interpretação jurisprudencial - análise crítica. 2007. (Encontro).

I Prêmio CAJOM de Incentivo à Pesquisa e Extensão.O operador do direito e sua função na sociedade de consumo. 2007. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano V; e IV Encontro Baiano de Direito Penal. Crime de poluição: aspectos relevantes. 2007. (Congresso).

Seminário sobre temas atuais de direito civil e direito penal.Nova Lei Anti-drogas. 2007. (Seminário).

Simpósio Desigualdade, Direitos Humanos e Tecnologia.Desigualdade e Meio Ambiente na Socieade de Risco. 2007. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Bioética. Valor do consentimento do ofendido diante de bens jurídicos indisponíveis. 2007. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa.A pequisa na área jurídica - a escolha do tema. 2006. (Seminário).

I Simpósio de Direito Ambiental da UNIME.Crime de poluição - questões controvertidas. 2006. (Simpósio).

XV Congresso Nacional do CONPEDI:Direito, sociobiodiversidade e soberania na Amazônia. Proteção penal dos recursos naturais no âmbito da América do Sul. 2006. (Congresso).

Dominando as técnicas de ensino. 2005. (Outra).

Novas Teses de Ciências Criminais - Ano III; II Encontro Baiano de Direito Penal.Crime de biopirataria. 2005. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso de Bioética del Mercosur e Fórum da Redbioética/UNESCO. Biopirataria: um desafio para a bioética e o direito penal. 2005. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso de Bioética del Mercosur e Fórum da Redbioética/UNESCO. A preservação da vida em face da biotecnologia: revelação de antinomias no ordenamento jurídico. 2005. (Congresso).

I Congresso Baiano de Direito Ambiental. Responsabilidade penal na área ambiental. 2004. (Congresso).

I Encontro Baiano de Direito Penal.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. (Encontro).

I Encontro Interdisciplinar de Meio Ambiente.Responsabilidade penal ambiental. 2004. (Encontro).

I Encontro Interdisciplinar de Meio Ambiente.Da composição do dano ambiental. 2004. (Encontro).

I Simpósio Baiano de Direitos Humanos.Violência policial e crime organizado. 2004. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito comparado. 2004. (Congresso).

Palestras promovidas pelo Comitê de Legislaçãoda da AMCHAM.Crimes ambientais: sujeitos ativos e sanções. 2004. (Outra).

11 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. Humanas e humanidades..A importância da tutela penal do meio ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2003. (Simpósio).

3 Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. 2 Encontro Regional do Instituto. Reflexões a respeito do crime de poluição. Sobre a tipicidade e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2003. (Congresso).

7o. Congresso Internacional e 8o. Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

Forum Internacional Ambiental.Crime de poluição. 2002. (Outra).

V Seminário Internacional do IBCCrim. 1999. (Seminário).

IV Seminário Internacional do IBCCrim. 1998. (Seminário).

2 Congresso |nternacional de Direito Ambiental: 5 anos após a ECO/92. Projeto de Lei dos crimes contra o meio ambiente: previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1997. (Congresso).

Palestra sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1997. (Outra).

Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise - "A lei e a lei: questões de cidadania". 1994. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Fernanda Pimentel Sá

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SILVA, Antonio Carlos da; CAVALCANTI, Vanessa. Vozes e propósitos: entre divergências e condenações no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Ingrid Carin de Souza Amarante

ALVA, Juan Carlos Rossi;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SILVA, Aída Cristina do Nascimento; PORCIÚNCULA, Débora Carol Luz da. Gestão de óleos lubrificantes usados ou contaminados numa empresa do setor automotivo: regulamentação e medidas de gerenciamento. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prosdional em Gestão Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Ana Maria Tardelli

TINOCO, M. S.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA SERVIÇOS DE MEDICINA HIPERBÁRICA NO ESTADO DA BAHIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prosdional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Valterlita Silva do Espírito Santo

TORRES, Claudia Regina Vaz; PEIXOTO, Geovane de Mori;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Uma análise da eficiência do acesso à Justiça nos juizados especiais federais cíveis de Salvador/BA, no ano de 2016, sob ótica do benefício previdenciário auxílio-doença. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Governança e Políticas P) - Universidade Salvador.

Aluno: Priscilla Araújo da Silva Ramos

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; CAVALCANTI, Vanessa; SILVA, Antonio Carlos da. Ser mãe em condição de reclusão e criação de vínculos: um estudo de caso sobre maternagem e direitos humanos no Conjunto Penal Feminino em Salvador - Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Txapuã Menezes Magalhães

MENDES, José Aurivaldo Saccheta Ramos;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O Conselho de Estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: RAFAEL LUENGO FELIPE

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; COELHO, Y. C.. O papel da vítima na Teoria do Delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigo. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruna Marcelle Câncio Bomfim

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A autonomia para se prostituir em face do lenocínio. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Natalie Coelho Lessa

ROCHA, Júlio;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Annuska de Araújo Gomes da Silva

SILVA, Antonio Carlos da;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas; CAVALCANTI, Vanessa. A mulher invisível: a mulher transexual e a pena privativa de liberdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Fernanda Galdino Coppieters

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; TEIXEIRA, A. N.; BAIARDI, Almicar. O projeto de requalificação do Parque da Cidade (Salvador/BA): Avaliação dos danos ambientais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Isabela Souza Alcântara

VITALE, Denise;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MENDES, José Aurivaldo Saccheta Ramos. O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual e a política externa brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Julia de Barros Caribé

LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; RISTUM, Marilena; ALCÂNTARA, Miriã Alves Ramos de.. Abuso sexual infantil: preparados, senhores bacharéis?. 2016. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Erick Oliveira Rocha Gomes

MINAHIM, Maria Auxiliadora; COELHO, Y. C.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Limites à ingerência do Direito Penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para o consumo compartilhado. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiz Gabriel Batista Neves

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; ROSA, Alexandre de Morais da;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A liberdade de atuação como fundamento da cullpabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Caroline dos Passos Veloso

TINOCO, M. S.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; PORTELLA, A. A.. A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Gleison dos Santos Soares

SACCHETTA, José;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O discurso do Direito Penal do risco e sua ilegitimidade como fundamento da política criminal no estado democrático de direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Maria Pereira de Souza

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; SANTANA, S. P.. MEDIAÇÃO PENAL COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: sua aplicabilidade ao artigo 28 da Lei n. 11.343/2006. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rudá Santos Figueiredo

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Direito de intervenção e Lei 12846/2013? a adoção do compliance como excludente de responsabilidade.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Angelo Maciel Santos Reis

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; COELHO, Y. C.; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida. Uma nova proposta de resposta (extra) penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalista. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cleifson Dias Pereira

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; QUEIROZ, Paulo; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. As entranhas do Leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Kathiuscia Gil Santos

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; SPOSATO, K.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidade de delimitação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Monica Antonieta Magalhães Silva

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; SPOSATO, K.. A prevenção criminal em uma nova perspectiva: ações afirmativas como medida de redução da vulnerabilidade de egressos do sistema carcerário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Aldo Ribeiro Britto

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CASTRO, Celso. Operações de polícia judiciária e medidas alternativas penais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Indaiá Lima Mota

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CAPPI, R.. A co-culpabilidade como hipótese de inexigibilidade de conduta diversa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pollyana Quintela Falconery

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CAPPI, R.; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. A função da monitoração eletrônica de infratores no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Andrea Walmsley Soares Carneiro

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; CANTARELLI, Margarida Oliveira. A consciência da ilicitude: sua função na dogmática penal a partir da teoria finalista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Misael Neto Bispo da França

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FAYET JUNIOR, Ney; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alessandra Matos Portella

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; VELOSO, Marília Lomanto; MINAHIM, Maria Auxiliadora. Usuário ou traficante? A operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da Lei n. 11.343/06. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Paulo Roberto Sampaio Santiago

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; QUEIROZ, Paulo de Souza. A proteção deficiente da Lei de Abuso de Autoridade: desproporcionalidade por deficiência de proteção penal do Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pedro Camilo de Figueiredo Neto

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; GIACOMOLLI, N. J.. Participação de terceiro na morte de outrem: relevância do consentimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lizianni de Cerqueira Monteiro

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Princípios constitucionais e medida de segurança criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Elayne Leal de Oliveira

Santana, Heron;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; KRELL, Andreas. O direito penal ambiental e a prestação de serviço à comunidade como instrumento de implementação do direito de acesso à água potável. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Giselly Campelo Rodrigues

PRADO, Luiz Regis;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CARVALHO, Érika Mendes. Contribuição ao estudo jurídico-penal da poluição nas cidades. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Flávio Augusto Maretti Scrillu Siqueira

CARVALHO, Érika Mendes;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CARVALHO, Gisele Mendes. O delito de lavagem de capitais: uma aproximação crítica ao seu tratamento jurídico-penal na Lei n. 9.613/98. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Urbano Félix Pugliese do Bomfim

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; Guimarães, Claudio. Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fabio Roque da Silva Araújo

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; CARVALHO, Érika Mendes. O princípio da proporcionalidade referido ao legilslador penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Ravazzano Azevedo Lopes

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; CARVALHO, Érika Mendes. O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Guilherme Ataíde Jordão de Vasconcelos

FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CANTARELLI, Margarida Oliveira. Sentido e alcance das disposições constitucionais incriminatórias do racismo: uma análise crítica do art. 5, inciso XLII, da Constituição Federal e suas decorrências jurídicas à luz dos princípios do Direito Penal mínimo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bianca da Silva Alves

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; BITENCOURT, Cezar Roberto;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Geder Luiz Rocha Gomes

MINAHIM, Maria Auxiliadora; BITENCOURT, Cezar Roberto;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A substituição da pena privativa de liberdade: legitimidade e adequação das alternativas penais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BRANDAO, C.; TRINDADE, W. L.. Fundamentos criminológicos e repercussões dogmáticas da proteção jurídica da ordem econômica nas bases do direito penal liberal. Uma anãlise à luz dos crimes de colarinho branco.econômica nas bases do direito penal liberal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alexandre Barbosa Lemes

CARVALHO, Érika Mendes; PRADO, Luiz Regis;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Tutela penal da previdência social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Sheila Maria da Graça Coitinho das Neves

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; Guimarães, Claudio;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Penas restritivas de direitos - alternativa de punição justa: uma análise dos fins das penas restritivas de direitos à luz da teoria dialética unificadora de Claus Roxin. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: César Cintra Fonseca

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; Guimarães, Claudio. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: repensando a dogmática tradicional na sociedade de risco para garantia da proteção penal do meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Sara de Almeida Borges

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; SILVA, Solange Teles da. Relação jurídico-constitucional dos valores antropológicos e dos valores ecológicos da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Perpétua Leal Ivo Valadão

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; SILVA, Solange Teles da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público - proteção ao direito subjetivo do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Julio Cezar Lemos Travessa

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BAHIA, Saulo Casali; QUEIROZ, Paulo de Souza. O reconhecimento antecipado da prescrição penal retroativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pedro Alexandre de Araújo Gomes

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SILVA, Mônica Neves Aguiar da; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida. Experimentação médica em seres humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Gomes de Brito

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; QUEIROZ, Paulo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Juliana Pinheiro Damasceno e Santos

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; NEVES, Eduardo Vianna Portela. Critérios dogmáticos de racionalidade à liberdade de conformação do legisaldor penal brasileiro: o exemplo da decisão criminalizadora do enriquecimento ilícito para enfrentamento da corrupção. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucas Gabriel Santos Costa

MINAHIM, Maria Auxiliadora; CARVALHO, Érika Mendes; Salvador Netto, Alamiro Velludo;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal: intervenção da vítima no fato perigoso. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafaela de Oliveira Alban

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; TAVARES, Juarez;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; BUSATO, Paulo; GALVAO, F.. Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Amanda Souza Barbosa

SILVA, Mônica Neves Aguiar da;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; ARAÚJO, Ana Thereza Meireles; SCHIOCCHET, Taysa. Bioética global fundada na alteridade: proposta ético-jurídica para a relação médico-paciente entre estranhos morais. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Natália Petersen Nascimento Santos

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; VAZQUEZ, Petilda Serva; COELHO, Y. C.. O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marco Antonio Chaves da Silva

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; GALVAO, F.; BUSATO, Paulo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a ação significativa. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mariela Sanchez Salas

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional.. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Cecília de Sousa Bittencourt Bastos

MEIRELES, Edilton;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SANTANA, Kleverson Bacelar; SILVA, Genildo Ferreira da. Interface de direitos humanos e violência econômica em famílias pobres no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Antonio Carlos Lima Conceição

ARAS, Lina Maria de Brandão;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BARRETO, Maria Renilda Nery; SILVA, Maria Salete da.; VANIN, Iole Macedo. Metendo a colher: os crimes passionais em Salvador (1940-1980). 2015. Tese (Doutorado em PPGNEIM) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fabio Roque da Silva Araújo

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; ROCHA, Alexandre; COELHO, Y. C.; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Culpabilidade, livre-arbítrio e neuroterminismo: reflexos jurídico-penais da revolução neurocientífica. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tarsis Barreto Oliveira

MINAHIM, Maria Auxiliadora; ROCHA, Alexandre; Guimarães, Claudio;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologia Habermasiana. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Karyna Batista Sposato

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; SHECAIRA, Sergio Salomão;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Yuri Carneiro Coêlho

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BRANDAO, C.; CANTARELLI, Margarida Oliveira; CERQUEIRA, Nelson. As teorias da conduta no direito penal: o conceito de conduta e sua importância par aum direito penal de garantia. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: César de Faria Júnior

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CANTARELLI, Margarida Oliveira; Guimarães, Claudio; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentais e o princípio da proporcionalidade. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Sebástian Borges de Albuquerque Mello

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida; CARVALHO, Érika Mendes; BRANDAO, C.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; PRADO, Luiz Regis. O conceito material de culpabilidade. O fundamento de imposição da pena a um indivíduo concreto em face da dignidade da pessoa humana. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Raissa Pimentel Silva Siqueira

BAHIA, Saulo Casali;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; ROCHA, Júlio. EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: PUNITIVE DAMAGES COMO RESPOSTA À QUEBRA EFICIENTE DO DEVER DE CAUTELA E PREVENÇÃO DE DANO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Amanda Souza Barbosa

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SILVA, Mônica Neves Aguiar da; MINAHIM, Maria Auxiliadora. Bioética global fundada na alteridade: proposta ético-jurídica para a relação médico paciente entre estranhos morais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pollyana Melo Lins de Albuquerque

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas; CUNHA JUNIOR, D.. Sobre(viver) no cárcere: um estudo etnográfico sobre as mulheres em situação de prisão no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Marco Antonio Chaves da Silva

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Santana, Heron. A responsabilização penal da pessoa jurídica no âmbito da delinquência empresarial por omissão. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafaela de Oliveira Alban

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Natália Petersen Nascimento Santos

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mariela Sanchez Salas

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alessandra Matos Portella

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Propostas pelo Direito Penal para o Problema do Homicídio Infantil Indígena na Região Amazônica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Antonio Carlos Lima Conceição

ARAS, Lina Maria Brandão de; COSTA, Ana Alice Alcântara;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Metendo a colher: Os crimes passionais em Salvador 1940-1980. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminism) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Karyna Batista Sposato

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Elementos para uma Teoria da Culpabilidade de Adolescentes. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thaize de Carvalho Correia

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes. A iimplementação da mediação no processo penal brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ingrid Carin de Souza Amarante

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; ALVA, Juan Carlos Rossi; SILVA, Aída Cristina do Nascimento; PORCIÚNCULA, Débora Carol Luz da. Gestão de óleos lubrificantes usados ou contaminados numa empresa do setor automotivo: regulamentação e medidas de gerenciamento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Fernanda Pimentel Sá

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SILVA, Antonio Carlos da. Os interesses do capital no encarceramento em massa: a manutenção do sistema prisional retributivista e o desprezo pela Justiça Restaurativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: MÔNICA CARNEIRO BRITO

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas; SILVA, Antonio Carlos da. Da socialização dos corpos às vidas nuas: a precariedade da vida no manicômio judiciário à luz da criminologia crítica e da antipsquiatria. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Newdith Mendonça Dias

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SALES, Marcea Andrade; MELO, Maria Alba Guedes Machado; COSTA, Patricia Lessa Santos. A gestão de processos educacionais no sistema prisional: possibilidades de organização de atendimento pedagógico ao aluno no regime provisório.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Valterlita Silva do Espírito Santo

TORRES, Claudia Regina Vaz;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; PEIXOTO, Geovane de Mori. O benefício previdenciário auxílio-doença: uma análise da efetividade do acesso à justiça nos Juizados Especiais Federais Cíveis, no ano de 2016, em Salvador/BA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Governança e Políticas P) - Universidade Salvador.

Aluno: RAFAEL LUENGO FELIPE

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora. O papel da vítima na Teoria do Delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Txapuã Menezes Magalhães

MENDES, José Aurivaldo Saccheta Ramos;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O Conselho de Estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruna Marcelle Câncio Bonfim

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A autonomia para se prostituir em face do lenocínio. 2018 - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Natalie Coelho Lessa

ROCHA, Júlio;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Soberania Alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia. 2018.

Aluno: Txapuã Menezes Magalhães

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MENDES, José Aurivaldo Saccheta Ramos. Ordem e civilização no Segundo Reinado: pareceres do Conselho de Estado sobre a escravidão,Orientador: José Aurivaldo Sacchetta Ramos Mendes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Priscilla Araújo da Silva Ramos

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CAVALCANTI, Vanessa. Ser mãe em condição de reclusão e criação de vínculos. Um estudo de caso sobre maternagem e direitos humanos no Conjunto Penal Feminino em Salvador-Bahia.. 2017 - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Caroline dos Passos Veloso

TINOCO, M. S.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; PORTELLA, A. A.. A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Antônio José Souza Bastos

TINOCO, M. S.; PORTELLA, A. A.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Responsabilidade Jurídica Aplicada à situação da Exploração Econômica da Fazenda Lapa Doce à Luz dos Instrumentos de Fomento ao Turismo Sustentável em Caverna. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Luiz Gabriel Batista Neves

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Erick Oliveira Rocha Gomes

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Contornos filosóficos à limitação da ingerência do Direito Penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o delito de tráfico na forma de cessão gratuita. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Galdino Coppieteers

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; TEIXEIRA, A. N.; BAIARDI, Amilcar. Planejamento ambiental, políticas públicas e requalificação do Parque da Cidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Kathiuscia Gil Santos

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidade de delimitação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Ferreira Coelho Neto

SANTANA, S. P.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Modernização do direito penal X discurso de resistência. Definindo a política criminal à luz do princípio da proporcionalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Indaiá Lima Mota

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A co-culpabilidade como hipótese de inexigibilidade de conduta diversa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Carolina Belitardo de Carvalho Miranda

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Culpabilidade por vulnerabilidade: fundamentos para a exculpação ou redução de pena do pequeno traficante. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ricardo José Sizilio

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Veraneio assassina: Chacinas policiais no Cabula e Curió e a violação do direito à vida da população negra e pobre. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Yuri Brito Santos

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; PRADO, D. N.. Persecução penal e percepção popular: uma análise da policial nas favelas a partir de Bezerra da Silva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Natália Reis Cardoso Granato

PORTUGAL, D. C.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; BANDEIRA, Thais. Estupro e ação penal pública incondicionada: uma análise da alteração realizada pela Lei n. 13.718 de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Paula Santos Huoya

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; FERNANDES, B. V. S.. O Conselho Tutelar como órgão do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Horacio Luis De Souza Rapadura Junior

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; COSTA, L. G. S.. A serventia da dogmática jurídico-penal: entre a projeção do futuro e a compreensão do passado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Joelane Borges Costa

PIMENTEL, Fabiano;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; BANDEIRA, Thais. A (in)constitucionalidade do acordo de colaboração premiada previsto na Lei n. 12.850/2013 e o devido processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Melaine Borges Valgueiro

BANDEIRA, Thais;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; PIMENTEL, Fabiano. A (in)eficácia da medida de segurança na ressignificação do paciente judiciário: a contradição dos institutos reguladores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rosangela Araujo da Silva

BANDEIRA, Thais;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. A psicopatia e o direito penal: da necessidade de uma política criminal específica para os portadores de psicopatia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Artur Adler Costa Pinto dos Santos

ALBAN, R.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SANTANA, S. P.. A atipicidade da conduta dos jogos de azar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lázaro Cezar Santos Souza

PIMENTEL, Fabiano;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. A mídia e a espetacularização da violência: direito à imagem e sua exploração indevida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Raphael Ramos Pinho e Silva

FRANCA, M.;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. A seletividade na política criminal de drogas através do paradigma da reação social e os seus reflexos nas audiências de custódia no Estado da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rebecca Lima Santos

PIMENTEL, Fabiano;PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. Psicopatia versus a obrigatoriedade de liberação: o risco social e pessoal do retorno do psicopata após o cumprimento da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernando Henrique de Souza Santos

FRANCA, M.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. "A boneca da cadeia" a experiência de gays, travestis e transexuais no sistema prisional d Salvador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Charles Lima dos Santos

BANDEIRA, Thais;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A tutela penal dos bens jurídicos econômicos e sua adequação à dosimetria do direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carina Silva da Costa

FRANCA, M.; FREITAS, Tiago Silva de;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O advento da Lei n. 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thiago Reis Oliveira Guimarães

LOURENÇO, Luiz Claudio;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Jogo das cadeiras: entre as grades, palavras e sujeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tarcísio Henrique Souza Santana

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A criminalização do usuário de drogas: uma discussão entre autonomia e o paternalismo penal na tutela da saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Adriano Gandarella Pereira

FRANCA, M.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CARVALHO, Thaize. Juiz das garantias X sistema inquisitório: uma análise à luz do projeto de Lei n. 8045/2010 do novo Código de Processo Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mateus Souza Carmo

PIMENTEL, Fabiano;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Análise crítica das prisões cautelares: inconstitucionaliade da prisão preventiva para garantia da ordem jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiz Henrique Barreto Santos

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SANTOS, Elenice Ribeiro Nunes dos; CARVALHO, Thaize. A falta discplinar grave na execução penal: repercussões acerca da interrupção do requisito temporal necessário à progressão de regime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriano Souza Nunes Santos

NEVES, André Batista;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Gestão temerária: a possibilidade de enquadramento das operadoras de planos e seguros de saúde em seu âmbito de incidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Taiana Moscoso Seixas

GRANT, Carolina;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CARVALHO, Thaize. Mediação penal: uma investigação acerca do paradigma restaurativo aplicado à violência contra o gênero feminino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Larissa Tiala Leite Santos

TOURINHO, A.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Justiça restaurativa: a Justiça do Século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Diana Lordêlo Reis

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FRANCA, M.; MENEZES, N.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica frente aos danos causados à natureza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Liziane Cordeiro Reis Silva

MENEZES, N.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FRANCA, M.. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006): do controle da violência à violência do controle. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Paulo Galo Toscano de Britto

EL HIRECHE, Gamil Foppel; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Delimitação da tipicidade penal par ao recebimento de honorários advocatícios supostamente maculados no âmbito da lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruna Portella de Novaes

ARAÚJO, Maurício Azevedo de;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CÔRTES, Sarah. Percepções sobre a pena: mulheres feministas e a criminologia crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniel Fonseca Fernandes

DUCLERC, Elmir;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; ARAÚJO, Maurício Azevedo de. Abolicionismo penal e prisões sem condenação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Amanda Maria Angelim Pacheco Oliveira

CAPPI, R.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Medida de segurança e lei de reforma psiquiátrica: análise dos olhares e das resposta frente ao ?louco? infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Renata Oliveira Magalhães

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Alternativas ao cárcere: uma proposta de descarcerização do Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rodrigo Oliveira Carvalho Santos

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O compromisso de ajustamento de conduta como causa de suspensão da punibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Barbara Amancio da Silva

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; TOURINHO, A.. A condição social adversa como limitadora da liberdade ontológica - uma causa supralegal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Dilson Veiga Moraes Júnior

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; TOURINHO, A.. A Defensoria Pública como instrumento efetivador da defesa criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Matheus Maron Ferreira

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FERNANDEZ, M.. Prova ilícita derivada no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Lorena Bahia Berbeti Vasconcelos

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FERNANDEZ, M.. Psicografia como meio de prova no Direito Processual Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Laís Maisck Braga

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; CAMPOS, M. M.. Medidas sócio-educativas e a prescrição penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Lucas Gabriel Santos Costa

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Segurança Pública e espaço urbano: a segurança pública como direito fundamental e a garantia do direito à cidade em Salvador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: David Cerqueira Santos

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; REIS NETO, Artur da Rocha. A excepcionalidade da progressão por salto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Flávia Grazielle da Silva Araújo

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MUELLER, F. A.. Proteção ao meio ambiente: sobre a necessidade de intervenção penal e proteção à fauna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: André Simon Neime

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; COELHO, Y. C.. O tráfico de drogas e o artigo 8, inciso I, do Decreto 6706 de 2008 e sua inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Mariana de Azevedo Trabuco

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A proteção administrativa ambiental das praias no município de Salvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniel Santana Mota Simões

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; COELHO, Y. C.. A inconstitucionalidade da reincidência em face do artigo 61 do Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Flávia de Macêdo Nolasco

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A função da pena na sociedade do risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriana Gomes Barreto Ornellas

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; ALVES, Bianca. Penas alternativas à prisão: aplicação na Comarca de Salvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Rebeca Araújo Neves

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; COELHO, Y. C.. Responsabilidade penal do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Paula Janzen Martins

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; GOMES, R. A. B.. Medida de segurança: internação-prisão, (in)constitucionalidade de sua indeterminação e a realidade do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do estado da Bahia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Johanna Helena Lima Pinto Nobre

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; GOMES, R. A. B.. Lei Maria da Penha: relevância e justificativas para o tratamento específico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Michelle Rodrigues Alves

GOMES, R. A. B.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Efetividade da Lei Maria da Penha: implementação dos juizados de violencia doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Victor Costa Leal

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; TRAVESSA, Júlio. A inconstitucionalidade do artigo 60, da Lei n. 9.099/95 em face do advento da Lei n. 11.313/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Carolina Blanco Machado

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A reparação do dano ambiental por meio de aceleração de TAC e falta de interesse de agir na ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Tunes Passos

GOMES, R. A. B.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A condição do aleitamento materno no sistema carcerário feminino de Salvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Débora Lima Sacramento

GOMES, R. A. B.; NEVES, André Batista;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Crimes de colarinho branco: aspectos gerais sobre ineficiência do direito penal no combate à criminalidade econômica brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Ana Carolina Silva Benevides

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Hadhyja Sepulveda Boeri da Silva Filha

BARREIROS NETO, Jayme;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. O voto do preso provisório: um direito subtraído. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Leilane Mendonça Bastos Figueiredo

BAHIA, Carolina Medeiros;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Crueldade contra animais: a tutela jurídica da fauna e a questão dos rodeios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Renata Gomes Camargo

CIRIACO, Ricardo Alexandre Oliveira; ROBICHEZ, Juliette Marie Marguerite;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Tribunal Penal Internacional: dos precedentes históricos aos entraves perante a Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Roberta Freire de Lima

LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; ALVES, Vânia Sampaio;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Direito Penal e Bioética: lesão ao feto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Yole Sampaio dos Anjos

BAHIA, Carolina Medeiros;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais: inadequações dogmáticas e a co-autoria necessária com as pessoas físicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Fernanda Ferreira dos Santos

COELHO, Y. C.; GOMES, R. A. B.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A inexigibilidade de conduta diversa no abortamento de fetos anencefálicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Flávia Almeida Ferreira

COELHO, Y. C.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Privatização das penitenciárias: (in)constitucionalidade da sua aplicação no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Maria Isabel Santos Sena Gomes

COELHO, Y. C.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. A presunção de violência prevista no artigo 224, alínea a, do Código Penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Laís Oliveira Bastos Silva

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; GOMES, R. A. B.. Princípio da insignificância: aplicação pelos tribunais brasileiros nos crimes de furto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Inácio Patrício de Almeida Neto

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; FONSECA, César Cintra. A inconstitucionalidade da reincidência criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Naiara Silva de Oliveira

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; GOMES, R. A. B.. A remição da pena pelo estudo e a ressocialização do condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Jeanne Maria Lopes de Carvalho

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SANTOS, Elenice Ribeiro Nunes dos; GOMES, R. A. B.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios e garantias constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Renata Brasil Seixas

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; VIANA, Agnaldo Dias. Homicídio passional: privilegiado ou qualificado?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Delina Santos Azevedo

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BAHIA, Carolina Medeiros; MENDES, José Aurivaldo Saccheta Ramos. A garantia do direito à moradia sob a perspectiva de um ambiente ecologicamente equilibrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Lílian Nobre Villas Boas

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; LOMANTO, Marília; JENER, Cláudio. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

VELOSO, Marília Lomanto;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; AZEVEDO, Jackson. Concurso Público para Professor Assistente da Matéria Criminologia do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SILVA, Marco Antonio Chaves da; BRITO, José Gomes de. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito Processual Penal. Provas de títulos, escrita e de didática.. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SILVA, Marco Antonio Chaves da; BRITO, José Gomes de. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente de Direito Processual Penal. Provas de títulos, escrita e de didática.. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; BARROSO, José. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito Penal. Provas de títulos, escrita e de didática.. 2000. Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; BARROSO, José. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito Processual Penal. Provas de títulos, escrita e de didática.. 2000. Universidade do Estado da Bahia.

GUERREIRO, Ana; HENRIQUES, M. R.;PRADO, Alessandra R. Mascarenhas. Comissão Científica do II Simpósio Internacional sobre Género e Cultura Prisional (SIGeP2020) - Será a prisão democrática?. 2020. Instituto Universitário da Maia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; SILVA, Mônica Neves Aguiar da; COSTA, Ana Alice Alcântara. Comissão permanente do PPGD de Concessão de Bolsas. 2019. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora; DUCLERC, Elmir. Banca de avaliação de provas do processo seletivo para mestrado e doutorado do PPGD UFBA. 2018. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Assessor ad hoc - Julgamento de um processo do Edital n. 02/2014 do Programa de Bolsas de Iniciação Científica. 2014. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

SILVA, Mônica Neves Aguiar da;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Santana, Heron. Banca examinadora da prova oral de defesa de anteprojeto, linha: Aspectos jurídicos da bioética e direito dos animais, PPGD. 2013. Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, W. A.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Santana, Heron. Banca examinadora da prova oral de defesa de anteprojeto, linha: Teoria do Processo e Tutela dos Direitos, PPGD. 2013. Universidade Federal da Bahia.

DAMASCENO, J.; FERNANDEZ, M.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Banca examinadora de seleção para monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I. 2013. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Avaliador ad hoc - Revisão e Atualização de Projeto. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BRITO, E.; CUNHA JUNIOR, D.. Banca de Seleção do Mestrado em Direito Público, linha de pesquisa Constituição, Estado e Direitos Fundamentais. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque; SANTANA, S. P.. Banca de Seleção do Mestrado do PPGD-UFBA, linha: Direito Penal. 2010. Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, H.;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MINAHIM, Maria Auxiliadora. Banca de Seleção do Mestrado do PPGD, linha: Direito Animal. 2010. Universidade Federal da Bahia.

MINAHIM, Maria Auxiliadora;PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; SANTANA, H.. Banca de Seleção do Mestrado do PPGD, linha: Direito e bioética. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Comissão Científica da XIII Semana de Mobilização Científica (SEMOC). 2010. Universidade Católica do Salvador.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Banca de Seleção do Mestrado em Direito Público, linha de pesquisa: Constituição, Estado e Direitos Fundamentais. 2009. Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; MEIRELES, Edilton. Comissão de Avaliação para progressão na carreira do Magistério Superior da classe de Professor Assistente para classe Professor Adjunto. 2008. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; BRANDAO, C. M.; ARAÚJO, Cloves dos dos Santos; SOARES, Jaíra Capistrano da Cruz; CORTEZ, Luís Francisco Aguilar. I Prêmio CAJOM de Incentivo à Pesquisa e Extensão. 2007. Faculdade Ruy Barbosa.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas; VITALE, E. R.; Viana, Denise V.; Galotti, G. M. A.. Comissão de seleção de Projetos de Iniciação Científica Nível I da UNICID. 2003. Universidade Cidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Auxiliadora Minahim

MINAHIM, M. A.; MELLO, Dirceu de; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Solange Teles da. Crime de Poluição - Uma resposta do Direito Penal aos Novos Riscos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Solange Teles da Silva

SILVA, S. T.. Crime de poluicao: uma resposta do direito penal aos novos riscos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Marina Azevedo Schubert

O funcionamento seletivo do sistema penal e intersccionalidade na dosimetria da pena de mulheres condenadas por crime de tráfico de drogas em Salvador: raça, gênero e classes; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Ana Luíza Teixeira Nazário

Herdando Batuques e Grilhões: a reprodução da seletividade racial do sistema penal brasileiro na associação das drogas ilícitas à cultura funk; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Fernanda Furtado Caldas

A questão probatória no processo penal: a presunção de veracidade dos testemunhos prestados por policiais e a limitação ao princípio da presunção da inocência; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Gabriel Vianna Cavalcante Fernandez

Um agir agnóstico: as repercussões jurídicas da teoria negativa da pena na interpretação da justa causa para a ação penal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Danilo Oitaven Schindler

Medida de segurança; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Vinícius de Souza Assumpção

Antinegritude e reedição das opressões escravistas nas audiências de custódia: análise dos discursos sobre as violências físicas e psíquicas sofridas por corpos negros; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Elenice Ribeiro Nunes dos Santos

A seletividade do sistema penal e a realidade do encarceramento feminino: perspectiva constitucional dos efeitos da sentença penal condenatória; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Misael Neto Bispo da França

Compliance e Crimes Ambientais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Ney Menezes de Oliveira Filho

Tráfico de drogas; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Mirelle De Jesus Teles

A produção de provas nos casos de crimes contra o patrimônio e contra a ordem econômica: análise do processo de criminalização; ; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Bernardo Sodre Carneiro Leao

A não substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos pela periculosidade do sujeito nos crimes de furto em SalvadorA não substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos pela periculosidade do sujeito nos crimes de furto na Comarca de Salvador; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Débora Moreno de Moura Oliveira

Uma guerra de gênero, cor e classe: estudo das sentenças condenatórias de mulheres criminalizadas por tráfico em Salvador; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Daniel Fonseca Fernandes

O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos Brito; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Leonardo Bacellar

COMPLIANCE E DIREITO PENAL: O CRIMINAL COMPLIANCE COMO CRITÉRIO PARA A AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA DO EMPRESÁRIO; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Cleifson Dias Pereira

As entranhas do Leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Angelo Maciel Santos Reis

Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalista; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Ana Maria Pereira de Souza

MEDIAÇÃO PENAL COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: sua aplicabilidade ao artigo 28 da Lei n; 11; 343/2006; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Ruda Figueiredo

Direito de intervenção e Lei 12846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidade; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Monica Antonieta Magalhães Silva

A prevenção criminal em uma nova perspectiva: ações afirmativas como medida de redução da vulnerabilidade de egressos do sistema carcerário brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Aldo Ribeiro Britto

Operações de polícia judiciária e medidas alternativas penais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Pollyana Quintela Falconery

A função da monitoração eletrônica de infratores no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Adriano Figueiredo de Souza Gomes

Legislação penal ambiental e garantismo penal:; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Misael Neto Bispo França

Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Alessandra Matos Portella

Usuário ou traficante? A operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da Lei n; 11; 343/2006; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Naira Blanco Machado

A gestão da prova no processo penal brasileiro: a vedação à iniciativa probatória do juiz como imperativo de consolidação de um sistema penal acusatório; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Fabio Roque da Silva Araújo

Princípio da proporcionalidade referido ao legislador penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

O conceito não revelado do termo ressocialização e as funções não declaradas: uma perspectiva garantista; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Urbano Félix Pugliese do Bomfim

Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Juliana Pinheiro Damasceno e Santos

Fundamentos criminológicos e repercussões dogmáticas da proteção jurídica da ordem econômica nas bases do direito penal liberal; Uma anãlise à luz dos crimes de colarinho branco; econômica nas bases do direito penal liberal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

César Cintra Fonseca

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Juliana Pinheiro Damasceno e Santos

Critérios dogmáticos de racionalidade à liberdade de conformação do legisaldor penal brasileiro: o exemplo da decisão criminalizadora do enriquecimento ilícito para enfrentamento da corrupção; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Camilo de Oliveira Carvalho

Seletividade política e corrupção passiva no Brasil: uma análise empírica das decisões do Tribunal Regional Federal da 1a Região, entre 2015 e 2018; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Ângela Maranhão Lima de Souza

Feminicídios e a condição de mulher: uma análise feminista da compreensão do Ministério Público do Estado da Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Amanda Gonçalves Prado Quaresma

O papel da mídia no controle social do feminicídio: um estudo sobre o tratamento dado pela imprensa baiana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Michele Santana de Britto

Seletividade penal por raça: a questão da lei penal de drogas brasileira e o encarceramento em massa de pessoas negras frente à atuação do policiais militares do Estado da Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Tássia Cristina Bastos de Jesus

Remição ficta da pena pelo trabalho: uma análise acerca da possibilidade de sua aplicação à luz das contribuições da criminologia crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Jaqueline Ferreira dos Santos

Acesso à educação superior: a situação dos presos em regime fechado e a posição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com relação aos pedidos de saída provisória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Isaane Sodré de Oliveira dos Santos

A importância da audiência de custódia para identificação e apuração de tortura e maus tratos no contexto da prisão em flagrante em Salvador; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Isis Cirino Araujo Oliveira dos Santos

Trabalho prisional e a (im)possibildiade de aplicação do regime celetista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Nívea Angélica Neves da Costa

A insuficiência do tratamento jurídico oferecido ao infrator psicopata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Luan Silva Rosário

Entre a cruz e a espada; A prática das audiências de custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

José Matheus Vieira Fernandez Cardillo

A influência da audiência de custódia na aplicação dos princípios proccessuais peenais incidentes nas prisões cautelares a experiências do núcleo de prisão em flagrante de Salvador/BA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Jessica Alves Melo

Réquiem para a prisionização da miséria: fundamentos para aplicação da culpabilidade pela vulnerabilidade nos crimes de furto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Rafael Romero Boullosa de Oliveira

Os caminhos para um direito efetivamente mínimo: uma análise acerca da aplicação e cumprimento das penas alternativas no Judiciário baiano na perspectiva da política criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Erick Luis Bião dos Reis

Funções da medida de segurança e sua execução no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador, BA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Bianca Chetto Santos

A não contribuição da vítima em crimes sexuais - uma crítica feminista à consideração do comportamento da vítima para atenuar a responsabilidade do agente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Júlia de Matos Caribé

A lei antiterrorismo e a possibilidade de criminalização de movimentos sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Lara Gusmão Nunes

Análise criminológica do estupro e seus transbordamentos soba a perspectiva de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Emanuela dos Santos Silva

Crime de roubo: a violência e a grave ameça sob a perspectiva do julgador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Flaviana Carmo dos Santos

Habeas Corpus em relação às punições disciplinares militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Kelwin de Moura Costa

A seletividade penal viabilizada pela lei de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Eliel Barbosa Gomes

A medida sócio-educativa de internação e a aplicação aos adolescentes em conflito com a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Yáskara de Magalhães Teixeira

Crime e doença mental: uma análise sobre a relação entre saúde pública e direito penal na tutela conferida aos portadores de transtornos mentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Luciana Araújo Rios

Mães no cárcere: a garantia do direito à saúde no Conjunto Penal Feminino de Salvador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Danilo Oitaven Schindler

Medida de segurança: uma análise sobre a inadequação do sistema de justiça penal à reforma psiquiátrica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Luiz Henrique Barreto Santos

A falta disciplinar grave na execução penal: repercussões acerca da interrupção do requisito temporal neessário à progressão de regime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Sdmeire Cerqueira Macedo

A execução da pena de prestação de serviço à comunidade na Comarca de Salvador: contraponto com as penas privativas de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Milla Moura Almeida

Considerações sobre a Lei 12; 403/11: questões controvertidas acerca das medidas alternativas à prisão cautelar e o instituto da detração penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Bruna Marcelle Câncio Bomfim

A criminalização dos discursos de ódio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Caroline Pinto Freitas Santos

O direito do réu a ter sua pena-base reduzida aquém do mínimo legal: entre a individualização da pena e a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Mathias de Oliveira Santos

Concurso aparente de normas penais: uma reflexão acerda da possibilidade de aplicação do instituto da consunção à associação criminosa e a outros tipos penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Débora Moreno de Moura Oliveira

Mulheres e penas alternativas: a inadequação da pena privativa de liberdade em um Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Anderson da Silva Carvalho

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro: um modelo em construção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Helena de Souza Castro

A incompatibilidade entre a medida de segurança e a reforma psiquiátrica no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Carolina Alves Ferreira

Pedofilia - um caminho sem volta: a busca da sanção penal adequada para quem já foi condenado a um prisão perpétua; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Lorena Bahia Berbeti Vasconcelos

Psicografia como meio de prova no Direito Processual Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Barbara Amancio da Silva

A condição social adversa como limitadora da liberdade ontológica - uma causa supralegal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Matheus Maron Ferreira

Prova ilícita derivada no processo penal e o princípio da proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Dilson Veiga Moraes Júnior

A Defensoria Pública como instrumento efetivador da defesa criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

André Luiz Araújo dos Santos Filho

A legislação penal brasileira em face dos crimes virtuais: em análise o furto virtual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Marcos Vinicius Lima Aguiar

Medida de segurança e a não observância do princípio da legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Camila de Almeida Menezes

A necessidade de reforma do modelo atual de medidas sócio-educativas: a contribuição cognitiva da dança na ressocialização do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Elaine Santos de Oliveira

Porte de arma de fogo desmuniciada: conduta típica?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Thiago Lustoza Aleixo

Produção de provas obtidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no processo penal: um estudo sobre o enfoque das interceptações telefônicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Raphael Kamei Guimarães

O excesso prazal da prisão provisória como violação da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Ygor Roger Costa de Oliveira

Correlação entre as teorias das subculturas criminais e a teoria da co-culpabilidade do Estado: uma revisão crítica da dosimetria da pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

David Cerqueira Santos

A excepcionalidade da progressão por salto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Flávia Grazielle da Silva Araújo

Proteção penal do meio ambiente: sobre a necessidade de intervenção penal e proteção à fauna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Júlia Caldas Costa

A situação dos presos estrangeiros em Salvador: desdobramentos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Laura Souza

Prestação de serviço à comunidade e a atuação da CEAPA em Salvador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

André Simon Neime

O tráfico de drogas e o artigo 8, inciso I, do Decreto 6706 de 2008 e sua inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Daniel Santana Mota Simões

A inconstitucionalidade da reincidência em face do artigo 61 do Código Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Johanna Helena Lima Pinto Nobre

Lei Maria da Penha: relevância e justificativas par o tratamento específico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Paula Janzen Martins

Medida de segurança: internação-prisão, (in)constitucionalidade de sua indeterminação e a realidade do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do estado da Bahia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Rebeca Araújo Neves

Responsabilidade penal do médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Laís Oliveira Bastos

Princípio da insignificância: aplicação pelos Tribunais brasileiros nos crimes de furto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Delina Azevedo

Direito à moradia e direito ao meio ambiente sadio: necessidade de aproximação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Naiara Oliveira

Remição pelo estudo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Jeanne Maria Lopes de Carvalho

Regime Disciplinar Diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Tássia Christiane

Racismo em Salvador: aplicabilidade das normas jurídicas e a atuação do Poder Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Renata Brasil Seixas

Homicídio passional: privilegiado ou qualificado?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Inácio Patrício de Almeida Neto

A inconstitucionalidade da reincidência criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Maria Manoela Barreiros de Almeida

Presunção de violência no crime de estupro quando a vítima é menor de 14 anos e a posição dos Tribunais brasileiros; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Luciane Borges de Azevedo

A innocentia consilli na presunção de violência nos crimes sexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Nivea da Silva Gonçalves Pereira

A posição do acusado de estupro diante do confronto entre o princípio da inocência e a violência presumida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Aline Santana Couto

Do casamento e da união estável como causas extintivas da punibilidade; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Arine Araújo Resedá

A eficácia da norma que proíbe a existência de casas de prostituição no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Daniele da Silva Reis

O estupro e o atentado violento ao pudor: necessidade de unificação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Culutra; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Erly Moreira

Corrupção passiva: uma abordagem sobre a vantagem indevida; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Jane de Andrade Costa

Crime de tráfico de pessoas: relevância da norma penal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Marcelo Rocha Ferreira

O débito conjugal e o crime de estupro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Maria Paula Athayde de Souza

Crime de estupro: crime hediondo?; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Milton Correia Neto

A mulher como sujeito ativo do crime de estupro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Nara Cavalcanti Guimarães

A descriminalização do assédio sexual na relação de emprego; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Patrícia Monteiro Malaquias

O regime disciplinar diferenciado é inconstitucional?; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

taís Santos Padre

A possibilidade jurídica do aborto de fetos anencéfalos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Tiana Monte Santo Carvalho

Corrupção de menores: a insuficiência da tutela penal; 2005; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Daniela Silva de Souza

Rufianismo: sobre o bem jurídico tutelado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Helen Cristina Silva Scarpin

Do crime de poluição; 2001; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Guarulhos; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Alberto Oliveira Souza

A privação da liberdade de mulheres pela conduta de por furto e roubo; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Horacio Luis De Souza Rapadura Junior

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ordenamento jurídico brasileiro: Entre garantias e a sociedade de risco; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Bruna Couto da Silva

A criminalização de mulheres pela conduta de tráfico de drogas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Rayna Louise Costa Souza

A privação da liberdade de mulheres pela conduta de por furto e roubo; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Luan Silva Rosário

A atuação do Ministério Público no sistema acusatório frente ao instituto das Audiências de Custódias no Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador/Bahia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Isaane Sodré de Oliveira dos Santos

As reverberações da implantação do instituto da audiência de custódia na atuação arbitrária e violenta da polícia em casos de prisões em flagrante por furto, roubo e tráfico de drogas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Ângela Maranhão

Análise da aplicação do instituto da delação premiada na Operação Lava Jato; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Isaane Sodré

Quebra de sigilo na comunicação na Operação Lava Jato à luz da Teoria do Garantismo Penal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Lisa Maria Olieira

A política de redução de danos no sistema prisional da Bahia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Jessica Alves Melo

A aplicação das medidas não privativas de liberdade nos crimes contra o patrimônio de médio potencial ofensivo à luz da teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Carlos Mendes

Carlos Mendes Teixeira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Luiz Expedito

Análise sobre a aplicação de medidas não privativas de liberdade aos condenados por roubo e furto na Comarca de Salvador; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Victória Nascimento Araújo

Limites entre a garantia da ordem pública e o asseguramento de direitos; A realidade do Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Milena Oliveira de Queiroz

A fundamentação Jurídica na decretação de medidas cautelares para as mulheres na Comarca de Salvador nos anos de 2013 e 2014; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Danilo Oitaven Schindler

Efetivação dos Direitos Fundamentais dos pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico: uma análise sobre o exame de cessação de periculosidade e o formato de desinternamento dos pacientes; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Júlia Matos Caribé

Desproporcionalidade na punição de crimes culposos: a inadequação das penas privativas de liberdade; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Débora Moreno de Moura Oliveira

O DIREITO PENAL E O RECURSO A MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE: A adoção de penas restritivas de direitos em razão das peculiaridades do gênero feminino a partir da análise de mulheres em fase de execução penal em Salvador; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

BEATRIZ LIMA

Justiça restaurativa: os impactos no Judiciário e na sociedade de Salvador-Ba; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa, Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Yasmin Freitas Santos

Dos crimes contra a fauna e a jurisprudência Brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Miler Reis Dantas

A proteção penal das águas e o posicionamento dos Tribunais brasileiros; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Ravena Lé Santos Andrade

Castração química: instrumento do direito penal do inimigo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa, Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Ednaildes Pereira Souza

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Fernanda Tunes Passos

Estupro e atentado violento ao pudor: questões controversas sob a ótica dos tribunais brasileiros; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

JULIANA BORGES DE CASTRO RAY

Estupro e atentado violento ao pudor: questões controversas sob a ótica dos tribunais brasileiros; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Ludmila Costa Lessa

Estupro e atentado violento ao pudor: questões controversas sob a ótica dos tribunais brasileiros; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Rosana Mendes Falcão

Estupro e atentado violento ao pudor: questões controversas sob a ótica dos tribunais brasileiros; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Cristiane Moreno de Almeida

Responsabilidade no âmbito penal ambiental; Da responsabilidade penal à atuação dos operadores do direito e da sociedade civil; Crimes contra a flora; ; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo, Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

Marcelo Papareli de Freitas Pereira

Responsabilidade no âmbito penal ambiental: da responsabilidade penal à atuação dos operadores do direito e da sociedade civil; Crime de poluição; ; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

João de Deus Dantas

Responsabilidade no âmbito penal ambiental: da responsabilidade penal à atuação dos operadores do direito e da sociedade civil; Crimes contra a fauna; ; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

João Batista Machado

Monitoria na disciplina Direito Penal II; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado;

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Foi orientado por

ELOISA DE SOUSA ARRUDA

A tutela penal do meio ambiente através de normas penais em branco; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Eloisa de Sousa Arruda;

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Produções bibliográficas

  • CALDAS, Fernanda Furtado ; PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . A presunção de veracidade dos testemunhos prestados por policiais: inversão do ônus da prova e violação ao princípio da presunção da inocência. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 166, p. 85-127, 2020.

  • OLIVEIRA JUNIOR, Ney Menezes de. ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Prisão e estigma: reflexões sobre as visitas discentes às unidades prisionais. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 150, p. 555-579, 2018.

  • DE OLIVEIRA FILHO, NEY MENEZES ; PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas . O PROBLEMA DA VINGANÇA PRIVADA (AUTOTUTELA): ENTRE O MINIMALISMO GARANTISTA E O ABOLICIONISMO RADICAL. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 4, p. 61-81, 2018.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; SCHINDLER, Danilo Oitaven. . A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários.. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 13, p. 628-652, 2017.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; NUNES, L. G. . A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NOS CASOS DE ESTUPRO: a atualidade da representação da violência de gênero na vida e na obra de Artemisia Gentileschi.. Prisma Jurídico , v. 15, p. 49-74, 2017.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; FRANCA, M. . TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL: QUANDO A ILICITUDE DA PROVA É ÚTIL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL: QUANDO A ILICITUDE DA PROVA É ÚTIL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 3, p. 42, 2017.

  • PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas ; SANTOS, JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E . A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA EM CRIMES QUE AFETAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS. O EXEMPLO REPRESENTATIVO DOS CRIMES AMBIENTAIS.. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 3, p. 77, 2017.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; OLIVEIRA, Debora M. . A punição de mulheres traficantes: análise de sentenças condenatórias à pena privativa de liberdade não substituída por restritiva de direitos.. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 214-230, 2016.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Medida de segurança: a internação como exceção. Revista Jurídica IUS Doctrina , v. 14, p. 1-38, 2016.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; SILVA, Mônica A M. da . A Adoção De Ações Afirmativas Para A População Prisional E Egressos: Uma Via Para Contenção Dos Efeitos Negativos Do Encarceramento. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 2, p. 56, 2016.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Direito à integridade corporal da criança e do adolescente o artigo 88 da Lei n. 9099/95. Diálogos Possíveis (FSBA) , v. 14, p. 289, 2015.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Proteção penal do meio ambiente na Holanda: o crime de poluição.. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 7, p. 05-53, 2015.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Adequação da legislação penal à Lei de Reforma Psiquiátrica: a internação como exceção. Ciências Penais , v. 13, p. 87-118, 2010.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Fundamentos constitucionais para a tutela penal do meio ambiente. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 6, p. 07-38, 2008.

  • SILVA, Laís Oliveira Bastos ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Princípio da insignificância: aplicação pelos Tribunais brasileiros nos crimes de furto. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 135, p. 217-247, 2007.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Sobre a tipificação da poluição em face do princípio da legalidade. Ciências Penais , v. 5, p. 160-187, 2006.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Extração e usurpação de recursos minerais. Revista de Direitos Difusos , São Paulo, v. 25, p. 3461-3481, 2004.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Mercosul e o crime de poluição das águas. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 11, n.44, p. 169-196, 2003.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Projeto de lei dos crimes contra o meio ambiente: previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA , Salvador - BA, v. 5, p. 277-299, 1997.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Direito, linguagem e redefinição.. Revista da APG (PUCSP) , São Paulo, v. 6, n.2, p. 33-50, 1997.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Tutela penal do meio ambiente: necessidade de discussão. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 5, n.58, p. 6-7, 1997.

  • PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Voto: obrigação ou faculdade?. Revista do Cepej , v. 4, p. 277-281, 1990.

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Outras produções

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador Código Identificador do artigo: 7akzv5mw57YbO8EY. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador/BA Código Identificador do artigo: 8SKfgHX6sv4683Yp. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador/BA Código Identificador do artigo: Xq0hhS0M5W46cr78. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador/BA Código Identificador do artigo: 2uCQL95Wq2XVNVs4. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador/BA Código Identificador do artigo: v2lsULi9o9xjEoa2. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Salvador/BA Código Identificador do artigo: 6d5vP5rKM2E721M7. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEPE Processo BIC-1548- 6.01/18. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEPE Processo BIC-1710- 6.01/18. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEPE Processo BIC-1144- 6.01/18. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEPE Processo BIC-1819- 6.01/18. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Avaliação de artigo CONPEDI Porto Alegre RS. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . avaliação de projeto FUDECT, UFMS. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer PIBIC UFBA. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer PIBIC UFBA. 2018.

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Parecer PIBIC UFBA. 2018.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Brasília. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo Conpedi Brasília. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI São Luís - Maranhão. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Braga - Portugal. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI São Luís - Maranhão. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Brasília. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Brasília. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de artigo CONPEDI Braga - Portugal. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Parecer de Relatório final PIBIC, UFBA, 2016-2017.. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Parecer de Relatório final PIBIC, UFBA, 2016-2017.. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Parecer de Relatório final PIBIC, UFBA, 2016-2017.. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Parecer de Relatório final PIBIC, UFBA, 2016-2017.. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer, avaliação de trabalho para apresentação no Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UFBA. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer, avaliação de trabalho para apresentação no Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UFBA. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer, avaliação de trabalho para apresentação no Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UFBA. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEP. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer avaliação de projeto FACEP. 2017.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Duc in Altum. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre Relatório Parcial PIBIC Edital 2015-2016 UFBA. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre concessão de bolsa PIBIC Edital 2016/2017. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre concessão de bolsa PIBIC Edtial 2016/2017. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para FACEPE - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Veredas do Direito. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável.. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Paracer em processo de ampliação de carga horária do Prof. Miguel Calmon Departamento de Direito Público, Faculdade de Direito, UFBA. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre Relatório Parcial PIBIC Edital 2015-2016 UFBA. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre Relatório Parcial PIBIC Edital 2015-2016 UFBA. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; TINOCO, M. S. ; PORTELLA, A. A. . Parecer sobre a dissertação A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Utilização de Monitoração Eletrônica para condenados do regime semi-aberto.. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer em Banca de Qualificação, Mestrado Profissionalizante UCSAL. 2016.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista de Direito Administrativo. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Duc in Altum. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Duc in Altum. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista Duc in Altum. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para programa CAPES/COFECUB - Projetos 2015. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para programa CAPES/COFECUB - Projetos 2015. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para CAPES, projeto Estágio Sênior 2016 - Chamada I. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para programa CAPES/COFECUB - Projetos 2015. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre Projeto de Pesquisa PIBIC 2015-2016 UFBA. 2015.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista de Direito Administrativo. 2014.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2014.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre Relatório Final PIBIC Edital 2013-2014 UFBA. 2014.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2013.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2013.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2013.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2013.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer sobre pedido de indulto para o Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. 2013.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; LEONELLI, Vera . Sistema penal: atores e competências. 2009.

OLIVEIRA, Edmundo ; PELUSO, A. Cezar ; CHAVARRÍA, Douglas Durán ; VIANO, Emilio ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Redação do Relatório Geral do Projeto de Revisão e Atualização das Regras Mínimas da ONU para Tratamento do Preso. 2009.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; MATOS, Maria Teresa Navarro de . Relatório Final dos Trabalhos Realizados pela Comissão Especial Memórias Reveladas. 2009.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; MATOS, Maria Teresa Navarro de . Projeto Estadual Memórias Reveladas das Lutas Políticas na Bahia (1964-1985). 2009.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; QUEIROZ, João Jorge Pinto. ; GORDIANO, Letícia P. ; MACÊDO, Priscila Florêncio ; RAMOS, Tiago . Cartilha - Patronato: Um caminho para a liberdade. 2008.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; TOURINHO, D. ; SANTOS, Cristiana . Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado da Bahia. 2007.

MINAHIM, Maria Auxiliadora ; GOMES, R. A. B. ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Projeto de Lei Proposta de Emenda da Lei 9605.. 2007.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Parecer - Alteração do horário da prova - Seleção de Mestrado em Direito UFBA - candidato membro da Igreja Adventida do Sétimo Dia. 2006.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Modificação na lei sobre prisão especial. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Documentos do tempo da Ditadura Militar. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Aurenir de ; PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; VAZ, Maria Célia ; SANTOS, Andremara dos . Espaço Livre. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . TVE Revista. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Entenda Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Jornal da Manhã. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Bahia no Ar. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . @nesp.fdufba. 2019; Tema: Pesquisa sobre sistema penal. (Rede social).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; MACHADO, Luiz Expedito ; SANTOS, Elenice Ribeiro Nunes dos ; FRANCA, M. ; MORENO, Débora ; MENEZES, N. . NESP - Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal. 2017; Tema: Direito Penal, Criminologia e Política Criminal. (Rede social).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Alessandra Mascarenhas Prado. 2009; Tema: Pessoal. (Rede social).

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Curso Direito Penal Econômico: crimes em espécie. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Laboratório de Ciências Criminais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRADO, Alessandra R. Mascarenhas . Execução Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Aula: Execução Penal. Curso de Especialização em Ciências Criminais.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Aula: danos ambientais e responsabilidade penal, Mestrado.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Aula Patrimônio Histórico, artístico e cultural. Curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Aula: Direito Penal Ambiental. Especialização em Direito e Gestão Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Educação jurídica em Direito Humanos: multiplicando cidadania, disseminando direitos. 2013. .

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Aula: Responsabilidade penal do médico. Curso de Especialização em Direito Médico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . 1 Curso de Direito Ambiental: Programa de Estudos Avançados. 2009. .

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Especialização em Direito Médico-Hospitalar. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Formação do Núcleos Integrados NUDH e CEAPA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Cerca de 10% dos detentos que saem no fim de ano não retornam. 2009. (entrevista).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Formação dos Núcleos Integrados SUDH e CEAPA. 2008. .

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Formação Básica em Direitos Humanos. 2008. .

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Especialização em Ciências Criminais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Oficina de metodologia de pesquisa científica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas ; JESUS, Isamara Lima de ; CIRIACO, Ricardo Alexandre Oliveira . Manual para elaboração dos trabalhos de curso - Direito. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Direito Penal Ambiental e lixo urbano. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    O funcionamento seletivo do sistema penal em relação aos processos judiciais e condenações por crimes de furto, roubo e tráfico de drogas: contraponto com a garantia de direitos fundamentais., Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar se as políticas públicas voltadas para o controle social por meio das sanções penais cumprem as pautas de respeito aos direitos e garantias daqueles que são alcançados pelo sistema penal: indiciados, réus e condenados por crimes de tráfico de drogas, roubo ou furto, sob a perspectiva da criminologia crítica, de gênero e raça. Destacam-se como objetivos específicos, considerando a cominação, aplicação e execução da pena (relacionada aos crimes de furto, roubo e tráfico de drogas): - analisar a observância dos princípios penais e processuais penais nos processos; - como o sistema de justiça criminal atua em prol do asseguramento desses direitos. Mais detalhadamente: - verificar se a elaboração das normas penais está pautada na observância dos princípios penais e se de alguma forma servem à seletividade penal; - analisar se a política criminal adotada pelo Estado leva em consideração a garantia dos princípios penais indistintamente, com isonomia; - analisar em que medida a elaboração e a execução de outras políticas públicas (a exemplo da política em saúde pública, educação, trabalho, entre outras) podem ser alternativas ao recurso ao sistema penal; - verificar se as decisões judiciais estão pautadas nos princípios penais e refletem a observância de direitos e garantias fundamentais dos investigados, dos réus, dos condenados; - tratar dessas questões sob a perspectiva racial e de gênero. O sistema penal brasileiro funciona em conformidade com os princípios penais e processuais penais no que diz respeito à garantia de direitos ao investigado, ao réu, ao condenado por furto, roubo e tráfico de drogas, indistintamente?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    O funcionamento do sistema penal brasileiro e a observância de direitos e garantias fundamentais., Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar se princípios penais, direitos e garantias fundamentais relacionados são respeitados no curso do funcionamento do sistema penal brasileiro contemporâneo. Destacam-se como objetivos específicos: - verificar se a elaboração das normas penais referentes a direitos e garantias dos réus no processo penal ou aos condenados está pautada na observância dos princípios penais; - analisar se há coerência entre a política criminal traçada pelo Estado e os princípios penais; - analisar quais as dificuldades encontradas para efetivação da política criminal traçada pelo Estado; - analisar em que medida a elaboração e a execução de outras políticas públicas (a exemplo da política em saúde pública, saúde mental, educação, trabalho e renda, entre outras) visam a garantia de direitos fundamentais no âmbito do sistema penal; - verificar se as decisões judiciais estão pautadas nos princípios penais e refletem a observância de direitos e garantias fundamentais. Espera-se, ao final da pesquisa, que os discentes responsáveis pela realização de parte dessa pesquisa estejam capacitados para: buscar conhecimentos, com autonomia, e os utilizar de forma crítica; trabalhar temas de forma interdisciplinar, sob a perspectiva do direito penal, da sociologia e da criminologia de maneira integrada; disponibilização de acesso aos dados encontrados de maneira a fomentar outras pesquisas. O resultado de tal pesquisa pode contribuir para o aprimoramento de políticas públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Coordenador / Lisa Maria Oliveira - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Decretação de prisão preventiva e outras medidas cautelares na Comarca de Salvador: a atuação do Núcleo de Prisão em Flagrante, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar a atuação do Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador, criado em 2013, e sua importância para garantia do acesso à Justiça e do direito à liberdade.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Direito Penal Garantidor: o funcionamento do sistema penal e a garantia de direitos humanos, Descrição: O Projeto tem como objetivos específicos verificar se a elaboração das normas penais está pautada na garantia de direitos humanos; se há coerência entre a política criminal traçada pelo Estado e a sua execução no âmbito do Executivo e quais as dificuldades encontradas para sua efetivação; em que medida a elaboração e a execução das mais diversas políticas públicas visam a garantia de direitos fundamentais no âmbito do sistema penal; se as decisões judiciais estão pautadas nos princípios penais e refletem a garantia de direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Coordenador.

  • 2013 - 2017

    O Direito Penal e o recurso a medidas não privativas de liberdade: sobre a aplicação de penas restritivas de direitos no Estado da Bahia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Coordenador / Débora Moreno - Integrante / Júlia Caribé - Integrante.

  • 2013 - Atual

    A medida de segurança à luz dos princípios penais constitucionais: sobre a fundamentação, a previsão legal e a aplicação das medidas de segurança no Estado da Bahia, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar o instituto da medida de segurança à luz dos princípios penais, bem como da Lei n. 10.216/01 (Lei de Reforma Psiquiátrica).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Coordenador / Danilo Oitaven Schindler - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Crimes ambientais: da legislação no âmbito do Mercosul à aplicação da legislação penal brasileira, Descrição: A pesquisa, sob a ótica do direito internacional, tem por fim verificar a existência de legislação penal ambiental ? sua amplitude ? no âmbito dos Estados-Membros do Mercosul, para avaliar, posteriormente, a necessidade de harmonização das mesmas. No que diz respeito ao direito interno, à sua aplicação, cumpre analisar a criminalidade ambiental na Capital Baiana sob os aspectos do criminoso, da persecução do crime e da punição dos fatos que atentam contra o meio ambiente; analisar decisões da Justiça Federal, dos Tribunais Estadual e Federal, e dos Juizados Especiais Criminais Estadual e Federal, no na esfera do Estado da Bahia; e avaliar as respectivas atuações dos operadores do direito no âmbito da Cidade de Salvador.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2

  • 2006 - 2007

    Criminalidade ambiental: perfil e controle no Município de Salvador, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Estupro e atentado violento ao pudor: questões controversas sob a ótica dos tribunais brasileiros, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Coordenador.

  • 2001 - 2002

    Crime de poluição: um crime transfronteiriço e a efetividade da legislação penal. Estudo sob a ótica do direito penal europeu., Descrição: Objetivou-se analisar os modelos europeu (no âmbito da União Européia) e dos respectivos Estados-Membros, com destaque para a Holanda, de proteção penal do meio ambiente no que diz respeito à poluição, confrontando-o com as novas exigências constitucionais, doutrinárias e existenciais; para então refletir sobre o meio eficaz de tutela desse bem transindividual. Mais especificamente, objetivou-se discutir o tratamento apresentado pela União Européia às situações que envolvem resultados criminosos que lesionam o meio ambiente, repercutindo além das fronteiras de determinada jurisdição. O alcançamento dos objetivos propostos aconteceu por meio da realização de pesquisa teórica a partir de uma análise histórica e sistemática dos ordenamentos jurídicos europeus, considerando normas e princípios de direito interno, comunitário e internacional. Para a realização do estudo foi necessário: a) analisar a equivalência das instituições, verificando a convergência de soluções e os limites do ponto de vista da técnica jurídica; pesquisar porquê da regulamentação legal, e buscar seguir sua evolução; b) informar ou descrever um inventário do direito estrangeiro; c) compreender o sistema globalmente em sua origem, sua evolução, seus princípios fundamentais, suas fontes, seus processos de aplicação, seu espírito e seu sistema de valores. Foi realizado um estudo analítico do crime de poluição previsto pelos ordenamentos jurídicos nacionais, comunitário e internacional; das características gerais das normas, dos tipos, dos seus elementos (bem jurídico, resultado, sujeito ativo). Para, então, se verificar qual a melhor forma de proteção penal, qual a maneira mais eficaz de sua realização, sem perder de vista os princípios do direito penal. A estadia na Universidade de Utrecht, sob a orientação do Prof. Dr. John Vervaele, possibilitou a coleta, consulta e análise de bibliografia, legislações e jurisprudência estrangeiras - comunitárias, internacionais e nacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

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Prêmios

2008

Professora Homenageada, Turma de Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2007.2.

2008

Professora Homenageada, Turma de Direito da Faculdade Ruy Barbosa 2008.1.

2007

Professora Homenageada, Formandos 2007.1 - Curso de Ciências Jurídicas - UNIME.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito. , Rua da Paz, Graça, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32839068, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento, Carga horária: 40

2017 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Congregação da Faculdade de Direito

2016 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito UFBA

2015 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora do PPGD-UFBA, Carga horária: 20

2012 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
2012.1 Disciplina: Direito Penal IV (Direito Penal - parte especial) PPGD 2015.2 Disciplina: Seminários de Pesquisa

2017 - 2019

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40

2016 - 2017

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento de Direito Público, Carga horária: 20

2015 - 2017

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro (suplente) do Colegiado de Curso PPGD

2015 - 2016

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro (suplente) do Colegiado de Curso de Di

Outras informações:
Representante (suplente) da Disciplina de Direito Penal no Colegiado do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFBA

2004 - 2015

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Colaborador

Atividades

  • 01/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa Repensando o Direito Penal Contemporâneo, .,Linhas de pesquisa

  • 11/2004

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2011 - Atual

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (BA)

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira - Conselho Penitenciário, Carga horária: 4

2015 - 2016

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (BA)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial

2011 - 2015

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (BA)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Ressocialização

2011 - Atual

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

2007 - 2011

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Penitenciário, Carga horária: 40

2009 - 2009

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora da CEMR

Outras informações:
O Decreto Estadual n. 11.520/09 criou a Comissão Especial Memórias Reveladas das Lutas Políticas na Bahia, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com a finalidade de elaborar o Projeto Estadual "Memórias Reveladas das Lutas Políticas na Bahia (1964-1985)" para atuar no prazo de 180 dias.

2001 - 2002

Utrecht University

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 8

Outras informações:
Pesquisa financiada pela CAPES - modalidade: bolsa sanduíche

2004 - 2015

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III

  • 05/2006 - 12/2008

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Nucleo de Pesquisa, Atividades Complementares e Trabalho de Curso.

  • 02/2004 - 12/2008

    Direção e administração, Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

2009 - 2010

Fondation Internationale Penale et Penitentiaire

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

Outras informações:
Comissão para Redação do Relatório Final do Projeto de Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento dos Presos

2014 - 2017

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2006 - 2011

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 04/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .,Linhas de pesquisa

  • 04/2017

    Ensino, Mestrado em Planejamento Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 04/2006 - 08/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Superintendência de Pesquisa e Pós Graduação, Mestrado Em Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 04/2006 - 08/2011

    Ensino, Mestrado Em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Constituição

2011 - 2012

União Metropolitana de Educação e Culutra

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2004 - 2007

União Metropolitana de Educação e Culutra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2004 - 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal III, Direito Penal I, Direito Penal II

1998 - 2003

Universidade Cidade de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2003 - 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Seleção de Projetos de Iniciação Científica de Nível I, Pro Reitoria de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.

  • 02/1998 - 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público, Teoria Geral do Estado, Direito Penal I, Direito Penal II

  • 04/2003 - 12/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Pro Reitoria de Ensino, Direito.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Coordenadora Estadual, Enquadramento Funcional: Coordenadora Estadual - Bahia