Vinícius César Felix

Bacharel em Direito pela Faculdade Politécnica de Uberlândia (2009).Especialista em Direito Empresarial (2013) e Direito Processual Civil (2011) pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado com experiência na área Trabalhista, Direito Civil , Família e Empresarial. Diretor de Regionalização da CAA/MG (2025/2027).Diretor Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) OAB Uberlândia (gestão 2022-2024).Foi Conselheiro Seccional da Jovem Advocacia pela OAB-MG (Gestão 2012-2014).Foi membro da Comissão de Estudos Jurídicos da OAB/MG 13 Subseção.Foi membro da Comissão de Aviltamento de Honorários da OAB/MG (gestão 2014-2016)Foi Diretor de Convênio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) da OAB Uberlândia (gestão 2016-2018).Recebeu o reconhecimento Mérito Pessoa de Ação no ano de 2012 pela Câmara dos vereadores de Uberlândia.Recebeu o prêmio de Advogado destaque do Ano de 2014 pela Câmara dos vereadores de Uberlândia e OAB Uberlândia.Recebeu o prêmio Moção de aplausos em Agosto de 2023 pela Câmara dos vereadores de Uberlândia pela gestão frente a CAA Uberlândia e OAB Uberlândia.Sócio-advogado do escritório Felix Advocacia (fundação 2011).Professor Efetivo no curso de Direito da Faculdade Esamc Uberlândia matérias:Direito Civil II, Direito Civil VIII-Responsabilidade Civil, Direito de Família, Direito Tributário II, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III, TGD - Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil III- Recursos, PGE1 e PGE2 e professor orientador nos projetos de graduação final de curso.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2012 - 2013

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A EXTENSÃO DE RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO APÓS A RETIRADA DA SOCIEDADE
Orientador: Alexandre Walmott Borges

Especialização em Especialização em Processo Civil

2010 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Coisa Julgada Secundum Eventum Probationis
Orientador: Alexandre Walmott

Graduação em Direito

2005 - 2009

FACULDADE POLITECNICA DE UBERLÂNDIA
Título: O Princípio da Miserabilidade aplicado aos benefícios assistenciais e a diferença quanto aos benefícios previdenciários
Orientador: Luiz Carlos Goiabeira Rosa

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em A formação da Tradição de Direitos. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Instituições politicas Brasileiras. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Simples Nacional. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Organização de eventos

FÉLIX, VINÍCIUS CESAR . SEMANA JURIDICA - ESAMC. 2025. (Outro).

FELIX, V. C. ; ALMEIDA, J. P. K. . Palestras sobre a Lei Maria da Penha. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Fórum de gestão empresarial. 2012. (Outra).

III Encontro Regional dos Advogados. 2011. (Encontro).

I colóquio de Direito Contemporâneo do Triangulo Mineiro. Ondas renovatórias do processo civil. 2010. (Congresso).

I Congresso da AMPD. Os benefícios assistencias inseridos no campo da seguridade social. 2010. (Congresso).

I Seminario de Direito Processual do Triangulo Mineiro. 2010. (Seminário).

III Encontro de Iniciação Científica.A internacionalização do Direito Humanos: Eficácia dessas Normas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Encontro).

Palestra Advogado- Um paladino da justiça- Ministrada pela Dra. Elza Alves Canuto. 2009. (Outra).

Palestra Direito Internacional dos Conflitos Armados- Major Carlos Frederico Cinelli. 2009. (Outra).

I Encontro de Iniciação Científica.A aplicabilidade da Lei Maria da Penha as empregadas domésticas. 2008. (Encontro).

II ENCONTRO de Iniciação Científica.O princípio da Miserabilidade Aplicada aos benefício Assistencial. 2008. (Encontro).

Happy Hour Jurídico- Palestra Advogado e Justiça- Dr. Walner Barbosa. 2007. (Outra).

Happy Hour jurídico- Palestra Transexuais - Dra terezinha Tavares. 2007. (Outra).

Semana Jurídica. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Henry Smith

ROSA, L. C. G.; DIRSCHERL, F. P.;FELIX, V. C.. A responsabilidade civil da Plataforma de Compartilhamento de bens móveis perante o locador. 2019.

Aluno: Rodrigo Faria Almeida

FELIX, V. C.; DIRSCHERL, F. P.; ROSA, LUIZ CARLOS GOIABEIRA. O seguro garantia como extensão do princípio da boa fé contratual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Societário e Contratos empresariais) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cleuton Ribeiro Almeida Prado

FELIX, Vinicius Cesar.; Alemar, Aguinaldo; Borges, Alexandre Walmott. Competência Penal da Justiça do Trabalho : Possibilidades Constitucionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Equipe Jusgame

ARAMIZO, T.;FELIX, Vinicius Cesar.. PGE - Jusgame. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: EQUIPE HABEAS VIDA

ARAMIZO, T.;FELIX, Vinicius Cesar.. PGE - HABEAS VIDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Equipe Esportiva

ARAMIZO, T.;FELIX, Vinicius Cesar.. PGE Esportiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Equipe Marc

ARAMIZO, T.;FELIX, Vinicius Cesar.. PGE - MARC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Equipe Connect

FELIX, Vinicius Cesar.; ARAMIZO, T.. Equipe Connect. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Gabriela Vieira de Sousa, Kamila Martins Barbosa e outros

ARAMIZO, T.;FÉLIX, VINÍCIUS CESAR. Projeto de Graduação Equipe Toccare. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Adonys Pereira Costa e outros

ARAMIZO, T.;FÉLIX, VINÍCIUS CESAR. Projeto de Graduação Equipe Qbank. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Alexandre Camilo Boaventura

ARAMIZO, T.;FÉLIX, VINÍCIUS CESAR. Projeto de Graduação Equipe EGP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Andressa Vieira Mendes

ARAMIZO, T.;FÉLIX, VINÍCIUS CESAR. Projeto de Graduação Equipe Amarelo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Tiago Pires de Souza

FELIX, Vinicius Cesar.; Lucena, Maria de Lurdes Almeida e Silva; Rocha, Juliana Rezende da. Endomarketing : estudo de caso da empresa Toyota. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alexsandra Barcelos de Moura

ROSA, L. C. G.; OLIVEIRA, C. E.;FELIX, V. C.. O caráter vinculado do tributo: a vinculação do imposto enquanto fator de controle de gastos estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Jõao Luiz de França Neto

Brogio, Joel Rodrigues;FELIX, Vinicius Cesar.; Silva, Paulo Cesar da. A logística como administradora de materiais e transporte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Renata Lilian Gonçalves da Silva

FELIX, Vinicius Cesar.; Mundim Junior, Geraldo Alves. O empreendedorismo feminino e as empresas familiares : o caso Magazine Luiza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ludiana Abadia Santos Oliveira

FELIX, Vinicius Cesar.; Silva, Paulo Cesar da; Silva, Emerson Willian. Análise de distribuição de mercadorias e os impactos na produtividade de entregas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Valcir Teixeira Chaves

FELIX, Vinicius Cesar.; Mundim Junior, Geraldo Alves. Coleta Seletiva: o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Nerismar Barcelos Junior

FELIX, Vinicius Cesar.; Silva, Paulo Cesar da; Tarso, Luciano. Gestão de pessoas: diferencial de competitividade no ambiente organizacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carlla Fernandes Freitas

FELIX, V. C.; OLIVEIRA, C. E.. Inovação Tecnológica: Estudo de caso sob a perspectiva operacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia.

Produções bibliográficas

ROSA, LUIZ CARLOS GOIABEIRA ; SILVA, S. A. R. ; FÉLIX, VINÍCIUS CESAR . Da possibilidade de usucapião de bens de empresas públicas. PROLEGOMENOS (UNIVERSIDAD MILITAR NUEVA GRANADA) , v. 26, p. 61-77, 2023.
CESAR FÉLIX, VINÍCIUS . . REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 50, p. 732-737, 2023.
ROSA, L. C. G. ; MARTINS, G. G. F. ; FELIX, V. C. . A Penhorabilidade do Salário Inferior a Cinquenta Salários-Mínimos, por Dívida Não Alimentar. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 1361-1410, 2022.
ROSA, L. C. G. ; STRACK, A. F. D. ; CUNHA, B. A. G. ; FELIX, V. C. . Da Primazia do CDC sobre o CBA, no Serviço de Transporte Aéreo Doméstico. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 1041-1064, 2022.
ROSA, LUIZ CARLOS GOIABEIRA ; BERNARDES, LUANA FERREIRA ; FÉLIX, VINÍCIUS CESAR . O idoso como consumidor hipervulnerável na sociedade de consumo pós-moderna. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 18, p. 533-558, 2017.
ROSA, L. C. G. ; CASTRO, R. M. ; FELIX, Vinicius Cesar. . Vulnerabilidade e hipossuficiência no contrato existencial de consumo. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 21, p. 155, 2017.
FELIX, V. C. . Princípio da Miserabilidade Aplicada aos Benefícios Assistenciais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 38, p. 1-18, 2010.
ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma ; FELIX, V. C. . A Internacionalização dos Direitos Humanos e eficácia dessas normas no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Mérito , v. 5º, p. 22-32, 2009.
FELIX, V. C. ; ALMEIDA, J. P. K. ; Gabriela Garcia Damasceno . Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas Relações de Trabalho Doméstico. Revista Mérito , v. 4, p. 36-45, 2007.
FELIX, V. C. ; ALMEIDA, J. P. K. . Os benefícios assistenciais inseridos no campo da seguridade social. In: I Congresso da Associação Mineira de pós-graduandos em Direito, 2010, Edição Uberlândia. Caderno de Resumos- I congresso da AMPD, 2010.
FELIX, Vinicius Cesar. . ESG NO BRASIL: NOVO MARCO DA CVM SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FELIX, Vinicius Cesar. . ABERTURA DO CNPJ E PROSPECÇÃO PASSIVA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FÉLIX, VINÍCIUS CESAR . USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA OTIMIZAÇÃO DA ADVOCACIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FÉLIX, VINÍCIUS CESAR . MENTORIA DE PLANO DE CARREIRAS JURIDICAS E OPORTUNIDADES DE MERCADO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FELIX, Vinicius Cesar. . SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS : PROCESSO DO TRABALHO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FELIX, V. C. ; ALMEIDA, J. P. K. . Ondas renovatórias do Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FELIX, V. C. ; ALMEIDA, J. P. K. . Os benefícios assistenciais inseridos no campo da seguridade social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FELIX, V. C. ; ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma . A Internacionalização dos Direitos Humanos e eficácia dessas normas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALMEIDA, J. P. K. ; FELIX, V. C. . Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às Trabalhadoras Domésticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FELIX, V. C. . O princípio da Miserabilidade Aplicada ao Benefício Assistencial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FELIX, V. C. ; ALMEIDA, J. P. K. . A Aplicabilidade da lei maria da penha às empregada domésticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

2007 - 2008

Politécnica em prol da Mulher, Descrição: Projeto com intuito de debater a Lei Maria da Penha, a sua aplicabilidade e outros assuntos relacionados. Orientadora: Gabriela Garcia Damasceno Período:agosto de 2007 à junho de 2008 Carga Horária:50 horas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) . , Integrantes: Vinicius Cesar Felix - Integrante / João Paulo Knychala de Almeida - Integrante / Gabriela Garcia Damasceno - Coordenador.

Prêmios

2024

MOÇÃO DE APLAUSOS, OAB.

2022

MOÇÃO DE APLAUSOS, CAMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.

2014

Advogado Destaque do Ano de 2014 - Área Direito Securitário, Câmara Municipal de Uberlândia e OAB Uberlândia.

2012

Ao Mérito Pessoa de Ação, Câmara Municipal de Uberlândia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Felix Advocacia. , Avenida Segismundo Pereira - 1554, Santa Mônica, 38408170 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32176004, URL da Homepage: ,

Experiência profissional

2019 - Atual

Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EFETIVO, Carga horária: 8

Outras informações:
Matérias :TGD- Teoria Geral do Direito (IED)Direito Civil II- Parte GeralDireito Civil VIII- Responsabilidade CivilDireito Civil VI - Direito de FamíliaDireito Tributário II Direito Processual III - RecursosDireito Empresarial II -Títulos de CréditoDireito Empresarial III- Recuperação e FalênciasTurmas do curso de Direito do 1 período ao 10 período.Professor orientador dos Projetos finais de curso -PGE (TCC).

2011 - Atual

Félix Advocacia

Vínculo: Sócio Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Advogado

Outras informações:
Sócio Diretor, Advogado atuante.

2012 - 2013

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor na matéria Direito Tributário e Direito Empresarial no curso de Administração e na matéria de Direito do Trabalho no Curso de Ciências Contábeis.

2010 - 2010

Universidade de Uberaba

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para lecionar na matéria de Legislação Societária e Comercial para alunos do Curso de Ciências Contábeis. Roteiro - A atividade empresarial sob o enfoque do mundo do direito

2016 - 2016

ICL CURSOS PREPARATÓRIOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do módulo Direito Empresarial, Carga horária: 8

2019 - 2019

Cursos Jurídicos Luciano Rosa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso Prático de Direito Empresarial Módulo de Liquidação Societária - Fusões, aquisições e avaliação contábil. Módulo de Práticas Comerciais. Módulo de Recuperação de Crédito- Cobrança, ações de recuperação de crédito e recuperação judicial.

2018 - 2018

Cursos Jurídicos Luciano Rosa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso Prático de Direito do Consumidor Módulo Práticas Comerciais. Módulo Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.

2010 - 2011

Coimbra Advocacia

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação nas áreas: civil, trabalhista, empresarial com focos em recuperação judicial, concordata, analise de contratos. Prestação de consultorias jurídicas empresarias.

2008 - 2010

Escritório de Advocacia Paulo Roberto Alves Almeida

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: assistente jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua no atendimento a clientes, análise processuais, confecção de peças, com enfasê na área civil, empresarial, trabalhista e previdenciária.

2010 - 2010

Escritorio de Advocacia Marcus Vinicius Ribeiro

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento a clientes, atuando na área civil, Trabalhista, empresarial, previdenciária e criminal.

2008 - 2009

Instituto Nacional da Seguridade Social

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Areá de atuação: Jurídico- INSS Vinculada à Procuradoria Federal Especializada

Atividades

05/2008 - 12/2009
Estágios , Procuradoria Federal Especializada-INSS.,Estágio realizado, Análise processual, elaboração de peças judiciais e adminstrativas, consulta de dados, montagem de processos.

2007 - 2008

FACULDADE POLITECNICA DE UBERLÂNDIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador-orientado