Ana Carolina Queiroz Maia

Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

2012 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Administração Pública Tributária Colaborativa e Segurança Jurídica
Orientador: Heleno Taveira Tôrres
Palavras-chave: Administração Pública Tributária; Deveres Administrativos; Colaboração; Segurança Jurídica; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Bacharelado em Direito

2004 - 2008

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS SANÇÕES TRIBUTÁRIAS ? ASPECTOS TEÓRICOS
Orientador: MARIA DLARA SIQUEIRA DE MELO

Graduação interrompida em 2003 em Relações Internacionais

2002 - Interrompido

Faculdade Integrada do Recife
Ano de interrupção: 2003

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Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Contabilidade Básica para Juristas. (Carga horária: 30h). , Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, IPET, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tribuários, APET, Brasil.

2010 - 2010

Branding: conceitos e práticas. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.

2010 - 2010

Intensivo em Administração de Empresas. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2015. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2015. (Congresso).

Rodada de Debates: Grandes Questões em Discussão no CARF. 2014. (Seminário).

I Encuentro Internacional de Profesores de Derecho Tributario. 2012. (Encontro).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

65th Congress of The International Fiscal Association. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.. 2011. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

Fundamentos do Planejamento Tributário: Minimização de Custos Fiscais Dentro da Estrita Legalidade. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2010. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2010. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário (ABRADT). 2008. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2006. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Rubervan Dantas da Rocha

ROCHA, R. D.; MELO, Maria D'Lara Siqueira.; SUASSUNA, Cynthia Carneiro de A.. O Princípio da Proporcionalidade nas Sanções Tributárias - Aspectos Teóricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZA, Roque Antonio; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Administração pública tributária colaborativa e a segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Administração pública tributária colaborativa e a segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Maria Dlara Siqueira de Melo

MELO, M. D. S.; SUASSUNA, Cynthia Carneiro de A.; ROCHA, Robervan Dantas da.. O princípio da proporcionalidade nas sanções tributárias - aspectos teóricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Roque Antônio Carrazza

TORRES, Heleno Taveira; MARQUES NETO, F. P. A.; CARVALHO, Paulo de Barros; MARTINS, Ives Gandra da Silva;CARRAZZA, Roque Antonio. Administração pública tributária colaborativa e a segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito de São Paulo.

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Taveira Tôrres, Heleno; CARRAZZA, R. A.; Paulo de Barros Carvalho; MARTINS, I. G. S.. Administração Pública Tributária Colaborativa e a Segurança Jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; Taveira Tôrres, Heleno; SCAFF, F. F.. Burocracia Fiscal e Segurança Jurídica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Fernando Facury Scaff

TORRES, H. T.SCAFF, Fernando Facury; AZEVEDO, F.. Burocracia fiscal e segurança jurídica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Produções bibliográficas

  • MAIA, Ana Carolina Queiroz . A interpretação do direito pelo contribuinte no lançamento por homologação. In: Mary Elbe Queiroz. (Org.). Tributação em Foco. 1ed.Recife: IPET, 2013, v. , p. 79-.

Histórico profissional

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Experiência profissional