Ramonilson Alves Gomes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Poder Judiciário.

I Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais da Paraíba.Constitucionalidade, ou não, da Resolução do TSE que Estabeleceu o Número de Vereadores. 2005. (Encontro).

II Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais.Recursos Eleitorais - Efeitos. 2005. (Encontro).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS.Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

I Semana do Advogado.Juizado Especial Civel. 2003. (Outra).

O Direito em Evolução.Reforma do Poder Judiciário. 2003. (Encontro).

GOMES, R. A.. Condenação do Brasil no Caso de Vladimir Herzog na Corte Internacional de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP.

GOMES, R. A.; PEGADO, E. C. A.. Breve Análise da Corrupção no Poder Judiciário: Estudo dos Impactos Financeiros na Administração Pública. 2019 - Centro Universitário de Patos - UNIFIP.

GOMES, R. A.. A Aplicabilidade dos Direitos e Garantias Fundamentais dos Policiais Militares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP.

GOMES, R. A.; LOPES, M. S. N.. Eficária das Sentenças Proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP.

GOMES, R. A.. Considerações acerca do Processo Judicial Elerônico enquanto Instrumento de Celeridade e Acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP.

GOMES, R. A.; RAMOS, R. L. S.. Responsabilidade do Estado por Erro Judiciário e o Dever de Indenizar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP.

GOMES, R. A.; CABRAL, M. M. O.. Privacidade na Era Digital na Jurisprudência Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP.

GOMES, R. A.. Processo Judicial Eletrônico como Consequencia do Desenvolvimento Tecnológico do Direito: Estudo de Caso na Comarca de Patos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP.

GOMES, R. A.; DANTAS, J. C. A.. Fraude nas Licitações Públicas sob a Perspectiva das Falhas no Controle Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP.

GOMES, R. A.; CABRAL, M. M. O.; LIMA, B. M.. Estudo sobre direito fundamental de liberdade religiosa à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA, P. C. S. E.;GOMES, R. A.; LIMA, B. M.. Campo de concentração travestido de hospital: memória, verdade e aspectos legais de um sofrimento que não acabou. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, J. C. A.;GOMES, R. A.; RAMOS, R. L. S.. O nepotismo e o provimento dos cargos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.; PEGADO, E. C. A.;GOMES, R. A.. Considerações acerca da biometria no processo eleitoral brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, R. L. S.; DUARTE, I. S. L.;GOMES, R. A.. A importância das decisões contra legem para a garantia dos direitos fundamentais: o caso cannabidiol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.;GOMES, R. A.. O quarto poer no banco dos réus: um estudo acerca da influência da mídia sobre a convicção da opinião pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENCO, A. D.; II, F. A. R.;GOMES, R. A.. Incidência tributária e legalidade nas pirâmides financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GARCIA, K. L. O. M.;GOMES, R. A.; DANTAS, J. C. A.. Judicialização da saúde: aplicação da reserva do possível e do mínimo existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA, D. F.; LEAO, D. A.;GOMES, R. A.. Razoável duração do processo: mecanismo de consecução da dignidade humana, segurança jurídica e pacificação social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, A. G.; CARVALHO, A. J. S. L.;GOMES, R. A.. o aspecto sancionador da lei de improbidade administrativa sob a ótica da moralidade na administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Novo Código de Processo Civil: A Estabilização da Decisão Interlocutória Concessiva de Antecipação de Tutela; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dirito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

Judicialização da Saúde em Demandas Individuais e a Responsabilidade Estatal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

Direito e Religião: um Estudo da Liberdade Religiosa e de Expressão em face do Cristianismo Evagélico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

Direitos Fundamentais em Tempos de Crise Econômica: Análise do Direito à Saúde Quanto Faltam Recursos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Estado de Coisas Inconstitucional no Presídio Romero Nóbrega; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

Medida Protetiva de Afastamento da Vítima na Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

Dirieto e Política: um Estudo do Ativismo Judicial e da Judicialização no Sistema Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

O Controle Interno no Âmbito Municipal: Importância e Dificuldades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

Improbidade Administrativa: uma Análise cerca da Adequação Procedimental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos - UNIFIP; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

O problema do tempo no processo: tutelar de urgência antecipatória como mecanismo corretivo no novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

O ativismo judicial em uma perspectiva de (in)operância do Poder Legislativo: uma análise sobre a falta de posicionamento dos parlamentares quanto aos assuntos polêmicos e a indisposição do determinados grupos sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

Ativismo judicial: O Judiciário como moderador da vontade estatal e o poder normativo das agências reguladoras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

Processo judicial eletrônico como meio à celeridade processual: uma análise acerca da estrutura do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

Objeção de pre-executividade e o processo de executivo consoante a disciplina das Leis 11232/2005 e 11282/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

Tutela antecipada ex officio: uma análise à luz do princípio constitucional da eficiência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Ramonilson Alves Gomes;

2018

Voto de Aplauso - Implantação Tornozeleira Eletrônica, Câmara Municipal de Patos.

2018

Voto de Aplauso - Fomento Pinturas, Câmara Municipal de Patos.

2017

Comenda Ministro Ernani Aires Satiro, Câmara Municipal de Patos.

2017

Voto de Aplauso - Fomento à Cultura e Artes, Câmara Municipal de Patos.

2014

Voto de Aplauso pela Campanha de Cidadania "Quem compra Voto é o Pior Candidato", Câmara Municipal de Patos.

2014

Voto de Aplauso pela Campanha de Cidadania "Quem compra Voto é o Pior Candidato", Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

2012

Amigo da Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Paraíba.