Diego Galbinski

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, com estágio de doutoramento no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen (Munique, Alemanha). Juiz (Suplente) do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Membro (Suplente) do Conselho de Boas Práticas Tributárias do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Coordenador do Eixo de Direitos Fundamentais do Grupo Avançado de Estudos Tributários - GTAX do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS, com formação complementar em Direito Tributário Internacional pela Westfälische Wilhelms - Universität Münster (Münster, Alemanha). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Membro do Instituto de Estudos Tributários - IET. Membro Instituidor da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Advogado e parecerista em Porto Alegre.

Informações coletadas do Lattes em 03/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária
Orientador: em Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen ( Prof. Dr. Dr. h.c. Wolfgang Schön)
com , Ano de obtenção: 2016. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Liberdade Fiscal; Teoria Sistemática do Direito Tributário; Teoria da Argumentação; Teoria dos Direitos Fundamentais; Teoria da Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento
, Ano de Obtenção: 2009.Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira.

Especialização em Especialiação em Direito Tributário

2001 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Correção Monetária dos Prejuízos Fiscais

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em International Taxation. (Carga horária: 60h). , Westfälische Wilhelms Universität Münster, WWU Münster, Alemanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Argumentação Jurídica.

Organização de eventos

GALBINSKI, Diego. . XXI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2023. (Congresso).

FESDT ; GALBINSKI, Diego. . IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).

FESDT ; GALBINSKI, Diego. . VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

FESDT ; GALBINSKI, Diego. . VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

GALBINSKI, Diego. ; FESDT . VI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos de Direito Tribtário do IARGS.Criminalização da Dívida Tributária: Estudo do Caso do HC 399.109 ? STJ. 2018. (Encontro).

Comissão de Direito Tributário da OAB/NH.Criminalização da Dívida Tributária: Estudo do Caso do HC 399.109 (STJ). 2018. (Encontro).

Semana Acadêmica CASS ? Diversidade no direito: a pluralidade de soluções para a sociedade contemporânea.Tema: Evasão Fiscal no Brasil. 2018. (Encontro).

XXII Simpósio de Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET).Direito Tributário e Direito Penal: reflexos dos crimes contra a ordem tributária. 2018. (Simpósio).

71th. Congress od Internacional Fiscal Association - IFA. 2017. (Congresso).

Conselho Superior de Estudos Tributários - CONSET.Albert Hensel e Direito Constitucional Tributário Brasileiro. 2017. (Seminário).

História do Direito Tributário Brasileiro.Formalismo e Antiformalismo no Direito Tributário Brasileiro. 2017. (Encontro).

O STF e a Construção do Direito Tributário.Espécies Tributárias. 2017. (Encontro).

Clássicos do Direito Tributário Comparado.Clássicos do Direito Tributário Comparado: Albert Hensel. 2016. (Encontro).

European Association of Tax Law Professors Munich 2016. Tax Avoidance Revisited Exploring the Boundaries of Avoidance and Anti- Avoidance Rules in the BEPS Context. 2016. (Congresso).

Grupo de Estudos do Instituto de Estudos Tributários - IET.Algumas Reflexões sobre o Planejamento Tributário Pós-BEPS. 2016. (Encontro).

Legislação Tributária e Trabalhista.Estado Fiscal. 2016. (Outra).

Café Diálogos Tributários.Medida Provisória em Matéria Tributária: o Caso da Medida Provisória n. 669/2015. 2015. (Seminário).

Clássicos do Direito Tributário.Clássicos do Direito Tributário Comparado: Aliomar Baleeiro. 2015. (Seminário).

Grupo de Pesquisas Avançadas de Direito Tributário.Norma Jurídica de Isenção Tributária. Norma Jurídica de Imunidade Tributária. 2015. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário em Questão. V Congresso de Direito Tributário em Questão. 2006. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. Nenhum. 2005. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário em Questão. Nenhum. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Diogo Barros Vidor

GALBINSKI, Diego.; SILVEIRA, P. A. C. V.; REICHELT, L. A.; GARIN, E. P.. O Controle das Normas Extrafiscais: Perspectiva a Partir da Igualdade Tributária, Capacidade Contributiva e Proporcionalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Clara Correa Henning

GALBINSKI, Diego.; FACCHINI NETO, E.; ANDRADE, F. S.. Para uma fusão de horizontes entre o direito público e o privado: cartografia jurídica do direito de propriedade e de seu uso em comunidades quilombolas em Pelotas. 2012.

Aluno: Natália Silveira Gualdi

GALBINSKI, Diego.; CALIENDO, Paulo. A incidência do ICMS/ISSQN nas farmácias de manipulação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Wazlawick Oster

GALBINSKI, Diego.; CAVALCANTI, Edmundo Eichenberg; VELLOSO, Andrei Pitten. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: Luiz Henrique Ribeiro Vieira

GALBINSKI, Diego.; CAVALCANTI, Edmundo Eichenberg; VELLOSO, Andrei Pitten. Pikketty no cenário brasileiro: repensando a justiça social tributária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: Maria Isabel Poli Turatti

GALBINSKI, Diego.; CAVALCANTI, Edmundo Eichenberg; VELLOSO, Andrei Pitten. Progressividade fiscal do IPTU. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: MONICA ANDRIOLI MARCHI

GALBINSKI, Diego.; CAVALCANTI, Edmundo Eichenberg; VELLOSO, Andrei Pitten. A possibilidade da progressividade no tempo do IPTU para o cumprimento da função social da propriedade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: TIAGO MACHADO VALÉRIO

GALBINSKI, Diego.; CAVALCANTI, Edmundo Eichenberg; VELLOSO, Andrei Pitten. Drawback: questões polêmicas - princípio da vinculação física e prazo decadencial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: Tiele Cristh Maia

GALBINSKI, Diego.; CAVALCANTI, Edmundo Eichenberg; VELLOSO, Andrei Pitten. A presunção de fraude como garantia do crédito tributário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Magistratura Federal.

GALBINSKI, Diego.. Membro da Banca Examinadora da Primeira Etapa do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2020. TRIBUNAL DE JUSTICA.

GALBINSKI, Diego.. Membro da Banca Examinadora da Prova Oral em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 2018. Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do RS.

GALBINSKI, Diego.. Membro da Banca Examinadora do XIII Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT, realizado em homenagem a Prof.ª Dr.ª Denise Lucena Cavalcanti. 2024. Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

GALBINSKI, Diego.. Membro da Banca Examinadora do XII Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT, realizado em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Caliendo. 2023. Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

GALBINSKI, Diego.. Avaliador da III Jornada de Pesquisas Tributárias. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GALBINSKI, Diego.. Corretor de Memoriais do VII Tax Moot Competition Brazil. 2023. Instituto Tax Moot Brazil.

GALBINSKI, Diego.. Membro da Banca Examinadora do XI Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT, realizado em homenagem a Prof.ª Dr.ª Betina Treiger Grupenmacher. 2022. Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

GALBINSKI, Diego.. Membro da Banca Examinadora do X Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT, realizado em homenagem ao Prof. Robson Maia Lins.. 2021. Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

GALBINSKI, Diego.. Avaliador da I Jornada de Pesquisas Tributárias. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GALBINSKI, Diego.; SILVEIRA, P. A. C. V.; GAMA, T. L.; PANDOLFO, R.; MENKE, C.; GRECCHI, A.. Membro da Banca Examinadora do VIII Direito Tributário em Questão - Concurso de Monogragias da FESDT. 2017. Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

Orientou

Stephanie Magalhães Bergamin

ICMS versus ISS: A Tributação de Cursos On Line; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Galbinski;

Guilherme Monteavaro Feijó

Paradoxo da Tributação no Estado Fiscal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Galbinski;

Andrei Sieben Rocha Finatto

Enquadramento Tributário e Incentivos Fiscais das Empresas Startups; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Diego Galbinski;

Produções bibliográficas

GALBINSKI, Diego. ; OLIVEIRA, P. A. . Parecer. Município de Farroupilha. Taxa de Licen- ça para Localização ou Exercício de Atividades. Lei no 1.007, de 7 de Outubro de 1974, Artigo 56. Incompetência para Sua Instituição e Cobrança, no Caso de a Pessoa (Natural ou Jurídica) Desenvolver Atividade Econômica de Baixo Risco. Superveniência da Lei no 13.874, de 20 de Setembro de 2019 (?Lei da Liberdade Econômica?). Revista de Estudos Tributários , v. 148, p. 77, 2022.
GALBINSKI, Diego. ; KRONBAUER, E. . Elementos de uma teoria sistemática de interpretação das normas tributárias com finalidade extrafiscal. Revista de Direitos Fundamentais e Tributação , v. 1, p. 60-86, 2017.
GALBINSKI, Diego. . A crise do sistema de justiça tributária: a duplicidade de instâncias administrativa e judicial - uma contribuição para a solução do problema à luz do direito administrativo comparado. PÁGINAS DE DIREITO , v. Maio, p. 1, 2013.
GALBINSKI, Diego. . Dimensão objetiva da liberdade fiscal. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 218, p. 41-55, 2013.
GALBINSKI, Diego. ; NORONHA, L.B. . A ilegalidade da exigência da Taxa para o Fundaf. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 103, p. 10-20, 2012.
GALBINSKI, Diego. . Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. Operações de saída interestaduais de produtos farmacêuticos. Redução da base de cálculo. Estabelecimentos distribuidores. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 189, p. 123-134, 2011.
GALBINSKI, Diego. . Percentual de apuração do lucro presumido sobre as receitas de encargos de financiamento auferidas por administradoras de cartões de crédito. Direito Tributário em Questão , v. 7, p. 25, 2011.
GALBINSKI, Diego. . Contribuições sociais sobre o faturamento. Regime de apuração das bases de cálculo. Contrato de fornecimento e de montagem de estruturas. Hipótese de não-incidência do regime cumulativo (Parecer). Revista Jurídica Tributária , v. 2, p. 227-240, 2008.
GALBINSKI, Diego. . Desmistificando a compensação de tributos com precatórios. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 130, p. 15-20, 2006.
GALBINSKI, Diego. ; GOMES DE OLIVEIRA, A. . A amortização do ágio de si mesmo e os limites jurídicos da liberdade fiscal: uma proposta de solução do problema, à luz do sistema jurídico brasileiro. Revista de Estudos Tributários , v. 7, p. 5, 2005.
GALBINSKI, Diego. . A exigência de documento comprobatório de regularidade fiscal na alienação:invalidade do art. 47, I, ?b?, da Lei nº 8.212/91. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 49, p. Nenhum, 1999.
CALIENDO, Paulo ; GALBINSKI, Diego. ; KRONBAUER, E. ; TOMKOWSKI, F. . Comentários à Lei de Execuções Fiscais. Art. 38, 39 e 40. In: CALIENDO, Paulo. (Org.). Comentários à Lei de Execuções Fiscais, conforme o NCPC. 1ed.Porto Alegre: Ordem dos Advogados do Brasil (Secção do Rio Grande do Sul), 2016, v. 1, p. 475-525.
GALBINSKI, Diego. . Aliomar Baleeiro (1905-1978). In: Paulo Caliendo. (Org.). Clássicos do Direito Tributário. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. , p. 31-37.
GALBINSKI, Diego. . O critério de reconhecimento da liberdade fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: o conceito jurídico-material aberto dos direitos, liberdades e garantias fundamentais. In: Zavascki, Liane Tabarelli; Bühring, Marcia Andrea; Jobim, Marco Félix. (Org.). Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 2, p. 95-107.
GALBINSKI, Diego. ; FLECK, J. ; OLIVEIRA, P. A. ; GODINHO, A. R. R. . Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo. Migalhas, www.migalhas.com.br, p. 01 - 01, 10 jul. 2020.
GALBINSKI, Diego. ; OLIVEIRA, P. A. . IRPJ/CSLL. Distrato social. Devolução de capital. Avaliação de investimento por equivalência patrimonial. Ausência de ganho de capital tributável?. Migalhas, www.migalhas.com.br, p. 01 - 01, 25 out. 2019.
GALBINSKI, Diego. ; SANTANNA, B. Z. . Não-incidência de ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica. Migalhas, www.migalhas.com.br, p. 01 - 01, 03 out. 2019.
GALBINSKI, Diego. . MP da Liberdade Econômica e Direito Tributário. Migalhas, www.migalhas.com.br, p. 01 - 01, 31 jul. 2019.
GALBINSKI, Diego. . Criminalização da dívida tributária. JOTA, p. 01, 19 nov. 2018.
GALBINSKI, Diego. ; FLECK, J. . Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil. Migalhas, www.migalhas.com.br, p. 01 - 01.
FESDT ; GALBINSKI, Diego. . Carta de Gramado. In: III Congresso de Direito Tributário em Questão, 2005. Carta de Gramado. Barueri: Manole, 2005.
FESDT ; GALBINSKI, Diego. . Carta de Gramado. In: II Congresso de Direito Tributário em Questão, 2003, Gramado. Revista Fórum de Direito Tributário. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003. v. 4.
GALBINSKI, Diego. . Relações entre Direito Tributário (Juristas) e Política Tributária (Políticos): A Visão de Klaus Tipke. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Reforma Tributária e Economia Digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . A Reforma Tributária - Impactos no Presente e no Futuro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Palestrante na abertura da II Jornada de Pesquisas Tributárias (GTAX/PUCRS), em homenagem ao Prof. Juarez Freitas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . A sociedade unipessoal de advogados: aspectos tributários. Interpretação da RFB em relação ao art. 162, § 2.º, I, do RIR/2018. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Reforma Tributária: Perspectivas para o Futuro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. ; VELLOSO, A. ; BALTAZAR JUNIOR, J. P. ; RAIMUNDI, F. . Direito Tributário e Direito Penal: reflexos dos crimes contra a ordem tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Criminalização da Dívida Tributária: Estudo do Caso do HC 399.109 ? STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Tema: Evasão Fiscal no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Criminalização da Dívida Tributária: Estudo do Caso do HC 399.109 (STJ). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Espécies Tributárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Albert Hensel e Direito Constitucional Tributário Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Formalismo e Antiformalismo no Direito Tributário Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Clássicos do Direito Tributário Comparado: Albert Hensel. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Algumas Reflexões sobre o Planejamento Tributário Pós-BEPS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Estado Fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Precedentes em Matéria Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALBINSKI, Diego. . Tax Avoidance Revisited Exploring the Boundaries of Avoidance and Anti- Avoidance Rules in the BEPS Context. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GALBINSKI, Diego. . Medida Provisória em Matéria Tributária: o Caso da Medida Provisória n. 669/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Clássicos do Direito Tributário Brasileiro: Aliomar Baleeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Norma Jurídica de Isenção Tributária. Norma Jurídica de Imunidade Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . A Doutrina Jurídica do Abuso de Direito do Ponto de Vista do Direito Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Transformações Sociais em uma Sociedade de Informação: Introdução. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Tutela Coletiva dos Direitos Individuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Abertura do Direito do Processo Civil às Teorias da Argumentação Jurídica como Novos Modelos de Função Judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Liberdade Acadêmica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . A Primeira Conceção de Justiça em Perelman. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Consenso Sobreposto em John Rawls. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Direitos Fundamentais Não-Enumerados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Citzenship Agenda -. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Uma Leitura Civil-Constitucional do Dano Moral da Pessoa Jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Direito Privado e Direito Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Crise do Sistema de Justiça Tributária Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GALBINSKI, Diego. . Estado Democrático. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Prova Ilícita. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Funções do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Planejamento Tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. . Limites e Limitações dos Direitos Fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALBINSKI, Diego. ; GOMES DE OLIVEIRA, A. . A amortização do ágio de si mesmo e os limites jurídicos da liberdade fiscal: uma proposta de solução do problema, à luz do sistema jurídico brasileiro. São Paulo: IOB - Informações Jurídicas Publicações Jurídicas Ltda., 2007 (Repertório IOB de Jurisprudência).
GALBINSKI, Diego. . SENAC: recepção do. São Paulo: IOB - Informações Jurídicas Publicações Jurídicas Ltda., 2001 (Repertório IOB de Jurisprudência).
GALBINSKI, Diego. . A COFINS das sociedades civis prestadoras de serviços profissionais legalmente regulamentados. São Paulo: IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 1999 (Repertório IOB de Jurisprudência).

Outras produções

GALBINSKI, Diego. . Conselheiro Suplente do Conselho de Boas Práticas Tributárias da Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul. 2022.

GALBINSKI, Diego. . Avaliador dos Resumos Expandidos na I Jornada de Pesquisas Tributárias. 2020.

GALBINSKI, Diego. . Membro efetivo da Comissão de Assuntos Tributários da Divisão Jurídica da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul. 2020.

GALBINSKI, Diego. . Coordenador do Eixo dos Direitos Fundamentais do Contribuinte do Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário (GTax). 2018.

GALBINSKI, Diego. . Criminalização da dívida tributária. 2018; Tema: Estudo do caso HC 399.109/SC: decisão do STJ levanta uma série de questões que merecem reflexões sérias. (Site).

GALBINSKI, Diego. . Presidente do Painel Direitos Fundamentais dos Contribuintes. 2020. (Presidente do Painel).

GALBINSKI, Diego. . Aperfeiçoamento sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica e o Projeto de Lei de Conversão n. 17/2019. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Imunidade tributária do mínimo existencial, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Diego Galbinski - Coordenador / Eduardo Kronbauer - Integrante / Fábio Tomkowski - Integrante / Luísa Rabadan - Integrante / Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Diego Galbinski Advocacia. , Rua Vinte e Quatro de Outubro, 1440, CJ 608, Auxiliadora, 90430000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33927430, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Curso de Direito Público - 2013/2012, sob a coordenação do Prof. Ingo W. Sarlet

2005 - 2018

Galbinski Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultoria e contencioso tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2005

Altemo Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Consultoria e contencioso tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2002

Baptista Lusardo, Garcia & Galbinski Advocacia Empresarial

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultoria e contencioso tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1998

Pimentel & Galbinski Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Consultoria e contencioso tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

2016 - 2017

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributária

Atividades

02/2016 - 08/2017
Ensino, Gestão em Tributos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão de Tributos Diretos (IR e CSLL), Planejamento Tributário
10/2016 - 04/2017
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributária, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Causas de Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito Tributário, Seminário: Desconsideração da Pessoa Jurídica

2016 - 2016

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

06/2016 - 06/2016
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Seminário: Contribuições Sociais

2022 - 2022

Escola Superior de Advocacia | OAB/RS

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor Convidado do Grupo de Estudos sobre Planejamento Patrimonial.

2019 - 2019

Escola Superior de Advocacia | OAB/RS

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Extensão em Novos Contratos Comerciais.

2018 - 2018

Escola Superior de Advocacia | OAB/RS

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Extensão em Novos Contratos Comerciais

2016 - 2016

Escola Superior de Advocacia | OAB/RS

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

06/2016 - 06/2016
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Precedentes em Matéria Tributária

2016 - 2018

QI Escolas e Faculdades

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Titular de Legislação Tributária e Trabalhista

Atividades

08/2016
Ensino, Gestão Comercial, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Tributária

2019 - 2019

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2018 - 2018

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Digital.

2014 - 2014

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - Doutorado Sanduíche no Exterior, Carga horária: 40

2018 - Atual

Diego Galbinski Advocacia

Vínculo: Sócio Titular, Enquadramento Funcional: Sócio Titular, Carga horária: 40

2020 - Atual

Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Juiz Suplente do Tribunal Admi, Enquadramento Funcional: Juiz Suplente do Tribunal Administrativo

2023 - 2023

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado