Augusto César Leite de Resende

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

2nd International Conference on Aporophobia. El principio constitucional de la fraternidad y la educación infantil: instrumentos para superar la aporofobia en Brasil. 2024. (Congresso).

Seminário sobre Direitos Humanos.Acesso à Justiça, Racismo e Fraternidade. 2024. (Seminário).

V Congresso de Direito Internacional PUC - Campinas e OEA: direitos humanos, diversidade e vulnerabilidades. Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Sistema Prisional e Stare Decisis. 2024. (Congresso).

1st International Conference on Aporophobia. O princípio constitucional da fraternidade como fio condutor do combate jurídico-penal da aporofobia no Brasil. 2023. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina.Fraternidade e aporofobia na América Latina. 2023. (Seminário).

XI Congresso Estanciano de Direito. Acordo de Não Persecução Penal: uma análise à luz do direito fundamental à liberdade de locomoção. 2022. (Congresso).

II Seminário de Atualização Jurídica.Perspectivas do Mundo Jurídico Pós-Pandemia. 2020. (Seminário).

Live - Instituto Brasileiro de Direito de Família - Sergipe.Negócios Jurídicos e a Atuação do Ministério Público no Direito de Família. 2020. (Outra).

Ministério Público Acadêmico.Pandemia e Constituição. 2020. (Outra).

IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade. Consumo Consciente e Fraternidade. 2019. (Congresso).

XI Seminários de Práticas Investigativas e Temas Livres.Consumo consciente: a educação da população sob a ótica do poder estatal e a conscientização social frente ao meio ambiente. 2019. (Seminário).

I Simpósio Sergipano de Tutela de Direitos Humanos.Educação ambiental para o consumo consciente. 2018. (Simpósio).

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. A internacionalização do direito administrativo sancionador. 2018. (Congresso).

Semana CESMAC de Ciência, Tecnologia e Informação.Meio Ambiente e Tecnologia. 2016. (Seminário).

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A promoção da educação para o consumo consciente em creches e pré-escolas: um dever constitucional. 2013. (Congresso).

Encontro da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional.A Eficácia Interna das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2013. (Encontro).

IV Semana de Estudos Jurídicos.Consumo consciente: um intrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2013. (Seminário).

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara;RESENDE, Augusto César Leite de; COELHO NETO, Ubirajara.. Constitucionalismo fraternal: o agir fraterno na concretização dos direitos fundamentais no Estado Democrático brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CARDOSO, Henrique Ribeiro; SILVA, Lucas Gonçalves; SOUZA, P. V. N. C. S.. Crédito rural como instrumento de promoção dos direitos humanos no nordeste brasileiro: desafios e oportunidades. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CARDOSO, Henrique Ribeiro; SILVA, Lucas Gonçalves; SOUZA, P. V. N. C. S.. Planejamento tributário municipal e a promoção dos direitos humanos: um estudo de caso de sucesso sobre a reclassificação da alíquota RAT. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; DUARTE JUNIOR, D. P.; GUIMARAES, Rejaine Silva. O impacto do programa Crediamigo do Banco do Nordeste na promoção do desenvolvimento econômico e social das mulheres clientes em Boquim/SE. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de; SOUZA, Luanna Tomaz de;RESENDE, Augusto César Leite de. Proteção integral para quais infâncias e adolescências?: diagnóstico das violações dos direitos humanos de filhos(as) de mães encarceradas. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; COELHO NETO, Ubirajara.; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Exclusão digital como manifestação da aporofobia institucional. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; CARDOSO, Henrique Ribeiro. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE VULNERÁVEL NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; CARVALHO, Fábia Ribeiro Carvalho de. Acesso à informação como instrumento de proteção do direito-dever ambiental. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; MATOS, E. L.. O novo código florestal brasileiro e sua involução: reflexos nas áreas de preservação permanente urbanas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; DURAO, P.; CARDOSO, Henrique Ribeiro. O direito de morrer com dignidade: limites e possibilidades. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de;RESENDE, Augusto César Leite de; NIELSSON, Joice Graciele. RACISMO OBSTÉTRICO: ANÁLISE DA INTERSECCIONALIDADE E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES BRASILEIRAS ENTRE 2020 E 2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

REBOUCAS, Gabriela Maia;RESENDE, Augusto César Leite de; CARVALHO, Rosane Teresinha. ?VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS JURÍDICOS E CAMINHOS DE REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

CARDOSO, Henrique Ribeiro;RESENDE, Augusto César Leite de; SOUZA, P. V. N. C. S.. A concentração na oferta de ensino em tempo integral em municípios de pequeno porte. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; JABORANDY, Clara Cardoso Machado. Desenvolvimento sustentável como direito humano e sua concretização as contratações públicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; JABORANDY, C. C. M.; CARVALHO, A. C. L.;RESENDE, Augusto César Leite de. O princípio da fraternidade e o direito ao desenvolvimento: um olhar a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre os anos de 2016 a 2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; CARVALHO, A. C. L.;RESENDE, Augusto César Leite de. O princípio do poluidor-pagador como mecanismo para o alcance da justiça ambiental e do desenvolvimento humano sustentável no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CORREIA, Atalá; SOARES, Ricardo Maurício Freire; CUNHA JUNIOR, Dirley; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes. DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: AS RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE COMO PARÂMETROS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL E A QUESTÃO DO REVISIONISMO IDEOLÓGICO NO BRASIL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara;RESENDE, Augusto César Leite de; SOUZA, P. V. N. C. S.; CARDOSO, Henrique Ribeiro. Combate a corrupção no Brasil e Agenda 2030: desafios estruturais para a efetivação de um direito fundamental emergente. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

JABORANDY, Clara Cardoso Machado; REGO, Ana Regina;RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; ANDRADE, L. R. S.. Desinformação e redes sociais: o reconhecimento da literacia digital como direito humano. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de; SOUZA, Luanna Tomaz de;RESENDE, Augusto César Leite de. Filhos/as de mães encarceradas no Brasil: impactos invisíveis do encarceramento feminino e mapeamento das iniciativas de proteção à infância afetada pelo sistema prisional (2015-2025). 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; ANDRADE, Diogo de Calasans Melo. DIREITO À INTERNET E EXCLUSÃO DIGITAL: A Omissão do Poder Público como Manifestação da Aporofobia Institucional. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

COELHO NETO, Ubirajara.; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara;RESENDE, Augusto César Leite de; OLIVEIRA, J. C.. Democracia e controle de constitucionalidade: críticas e alternativas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, R. A. M.; CARVALHO, Fábia Ribeiro Carvalho de;RESENDE, Augusto César Leite de; MATOS, Raimundo Giovanni França. O AXÉ NÃO VAI AS PRISÕES: assistência religiosa de matrizes africanas no Sistema Penitenciário Sergipano sob o prisma dos Direitos Humanos e da liberdade religiosa. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; CARDOSO, Henrique Ribeiro. O novo código florestal brasileiro e sua (in)evolução: reflexos nas áreas de preservação permanente urbanas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; COELHO NETO, Ubirajara.. Constitucionalismo fraternal: o agir fraterno na concretização dos direitos fundamentais no Estado Democrático brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de; NIELSSON, Joice Graciele. RACISMO OBSTÉTRICO: ANÁLISE DA INTERSECCIONALIDADE E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES BRASILEIRAS ENTRE 2020 E 2023. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

DUARTE JUNIOR, D. P.; SOUZA, P. V. N. C. S.;RESENDE, Augusto César Leite de. A contribuição do programa crediamigo do Banco do Nordeste da agência de Boquim (SE) para o desenvolvimento econômico e social das mulheres clientes. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de;RESENDE, Augusto César Leite de; SILVA, R. A. M.. A injustiça epistêmica no processo penal: uma perspectiva étnico-racial revelando ou desvelando o preconceito nosso de cada dia. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

REBOUCAS, Gabriela Maia;RESENDE, Augusto César Leite de; SOUZA, P. V. N. C. S.. Violência obstétrica como violação de direitos humanos: desafios jurídicos e a necessidade de regulamentação no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

SOUZA, P. V. N. C. S.;RESENDE, Augusto César Leite de; ESPINOZA, Fran.. A tutela dos direitos humanos na educação pública em Sergipe: o papel do Ministério Público de Contas nos indicadores de qualidade e a eficiência dos financiamentos educacionais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

CARDOSO, Henrique Ribeiro;RESENDE, Augusto César Leite de; SOUZA, P. V. N. C. S.. O crédito rural e as variáveis que podem impactar nos Direitos Humanos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

CARDOSO, Henrique Ribeiro;RESENDE, Augusto César Leite de; SOUZA, P. V. N. C. S.. A municipalidade e a reclassificação da alíquota RAT: um estudo de caso de sucesso. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara;RESENDE, Augusto César Leite de; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Direito ao desenvolvimento da juventude vulnerável no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

CARDOSO, Henrique Ribeiro; SOUZA, P. V. N. C. S.;RESENDE, Augusto César Leite de. A concentração na oferta de ensino em tempo integral em municípios de pequeno porte. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; JABORANDY, C. C. M.; CARDOSO, Henrique Ribeiro. O direito de morrer com dignidade: perspectiva dos direitos fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

JABORANDY, Clara Cardoso Machado;RESENDE, Augusto César Leite de; DUARTE JUNIOR, D. P.. ACESSO À INFORMAÇÃO COMO PILAR DO DIREITO-DEVER AO MEIO AMBIENTE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; DORNELLES, Carla Jeane Helfemsteller Coelho. Descaminhos da exploração minerária no Brasil: em busca de uma revolução ecojurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; JABORANDY, Clara Cardoso Machado. As violações de direitos humanos na ditadura militar brasileira (1964-1985): o diálogo e o dissenso das cortes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara;RESENDE, Augusto César Leite de; SILVA, R. T. B.. A nova Lei de Proteção de Dados (LGPD) e seus efeitos no direito civil: uma análise de sua aplicação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara;RESENDE, Augusto César Leite de; SILVA, R. T. B.. Justiça restaurativa no direito de família: uma abordagem transformadora para resolução de conflitos e reintegração familiar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara;RESENDE, Augusto César Leite de; SILVA, R. T. B.. O direito à moradia e à garantia da dignidade humana. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. MULHERES ENCARCERADAS E OS PRINCIPAIS FATORES DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEGUNDO OS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. ASPECTOS PENAIS DA LEI HENRY BOREL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: a realidade oculta no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SANT´ANNA, Marília Mendonça Morais. A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E A SUA INFLUÊNCIA NA SOCIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SANT´ANNA, Marília Mendonça Morais. DO ESTELIONATO SENTIMENTAL: O GOLPE AFETIVO NA ESFERA VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. A (in)eficiência do aumento do limite de cumprimento da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. Aspectos principais dos crimes cibernéticos: complexidades da Lei N. 12.737/2012. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. APAC: uma forma de humanizar o sistema prisional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. A cultura do estupro: da teoria à "práxis". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. Programa de proteção de vítimas e testemunhas: aplicabilidade da Lei 9.807/99 e das redes de apoio oferecidas pelo Estado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.;RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. A responsabilidade jurídico-penal do Presidente da República frente às mortes por COVID-19 no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.;RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. Violência doméstica contra mulher em relações heterossexuais: reflexões diante do cenário da pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.;RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. Tráfico de pessoas travestis e transexuais para a exploração sexual no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.;RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. Homologação de sentença penal condenatória com base na Lei de Migração. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.;RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: da omissão legal à aceitação da Teoria da Serendipidade pelo Superior Tribunal de Justiça nos últimos 5 anos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.;RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. Reconhecimento fotográfico e falsas memórias: a perspectiva jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. O MODELO ATUAL DE VOTAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A CONDENAÇÃO PRESUMIDA NOS CASOS MIDIÁTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. O ENCARCERAMENTO DA MULHER NEGRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE GÊNERO E RAÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; SOUZA, P. V. N. C. S.; FORTES JUNIOR, M. J. T.. Análise das tutelas provisórias e efetivação dos princípios de acesso à justiça e da celeridade processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; FORTES JUNIOR, M. J. T.; SOUZA, P. V. N. C. S.. A supremacia do interesse público ante a desapropriação indireta e a tredestinação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; SOUZA, P. V. N. C. S.; FORTES JUNIOR, M. J. T.. A nova lei de licitações (14.133/2021) e suas principais implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. A DESPROPORCIONALIDADE DA HEDIONDEZ DO FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE EXPLOSIVO OU DE ARTEFATO ANÁLOGO QUE CAUSE PERIGO COMUM ? ARTIGO 155, § 4o-A, DO CÓDIGO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EM SERGIPE: O COPEMCAN entre a superlotação carcerária e a violação de direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. O juiz das garantias e a sua aplicabilidade nos procedimentos do tribunal do júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. Crimes digitais no Brasil: ransomware e cibercrime, a sua adequação ao direito penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. Crimes virtuais: nova perspectiva na modalidade de estelionato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. A obrigatoriedade da defesa técnica nas investigações contra os integrantes das forças de segurança: análise à luz do princípio da isonomia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. Natureza do feminicídio (qualificadora objetiva ou subjetiva) e sua cumulatividade com as demais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. Furto cibernético e alterações trazidas pela Lei N. 14.155/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. A instrumentalidade do Acordo de Não Persecução Penal sob o aspecto da desjudicialização no âmbito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. A eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SILVA, R. A. M.. Revenge porn: a exposição da pornografia digital como violência de gênero e a sua análise à luz do direito penal brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; MATOS, E. L.. A tutela jurídica das pessoas com deficiência sob a ótica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SOUZA, P. V. N. C. S.;RESENDE, Augusto César Leite de; FORTES JUNIOR, M. J. T.. CRIMES CIBERNÉTICOS E INSEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SOUZA, P. V. N. C. S.;RESENDE, Augusto César Leite de; FORTES JUNIOR, M. J. T.. A ATUAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA ESTATAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SOUZA, P. V. N. C. S.;RESENDE, Augusto César Leite de; FORTES JUNIOR, M. J. T.. A INTEGRAÇÃO DA LINDB NO DIREITO ADMINISTRATIVO PÁTRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SOUZA, P. V. N. C. S.;RESENDE, Augusto César Leite de; FORTES JUNIOR, M. J. T.. A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NÃO LAICO NO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E NO RECONHECIMENTO DE CRIANÇAS CANDOMBLECISTAS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SOUZA, P. V. N. C. S.;RESENDE, Augusto César Leite de; FORTES JUNIOR, M. J. T.. O PLEA BARGAINING E SUA CRESCENTE INCIDÊNCIA DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO ACERCA DA JUSTIÇA NEGOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SOUZA, P. V. N. C. S.;RESENDE, Augusto César Leite de; FORTES JUNIOR, M. J. T.. RAÍZES DO ATRASO: UMA ANÁLISE ACERCA DE COMO AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA REPRESENTAM A SOBREVIDA DAS MÁS CONDUTAS PATRIMONIALISTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; CARVALHO, Mateus Dantas de. A dignidade da pessoa humana como núcleo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; CARVALHO, Mateus Dantas de. A proteção constitucional do direito à vida: ortotanásia em pacientes terminais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; CARVALHO, Mateus Dantas de. Liberdade religiosa e saúde pública: a RE nº 979.742 e a disponibilização pelo Estado de tratamento alternativos para Testemunhas de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; FONTES, Márcio César. As lacunas da Lei Maria da Penha: às violências sofridas pelos transgêneros no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; MATOS, E. L.. Ativismo judicial: bases teóricas e suas manifestações no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. A intervenção judicial na garantia do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CERQUEIRA, Ermelino Costa.;RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei. Dignidade da mulher no sistema penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CERQUEIRA, Ermelino Costa.;RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei. A internação provisória de adolescentes em Aracaju. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CERQUEIRA, Ermelino Costa.;RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei. A execução provisória da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CERQUEIRA, Ermelino Costa.;RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei. Execução penal: o regime aberto sob a perspectiva do Estado de Sergipe. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei; RAMOS, M. F.. Aspectos constitucionais do acordo de leniência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei; RAMOS, M. F.. Responsabilidade civil do Estado por danos ao direito fundamental à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; COSTA, Sandro Luiz da.; SANTOS, Anderson Clei. A proteção do direito à saúde dos pacientes oncológicos em Sergipe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. A judicialização do direito fundamental à educação básica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei; PINTO, Diogo Dória. Deslocados ambientais internos: medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; MATOS, E. L.;RESENDE, Augusto César Leite de. Ativismo judicial e políticas públicas de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; MATOS, E. L.;RESENDE, Augusto César Leite de. A reserva do possível como limite imanente dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, A. C.;RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. Medida provisória: o uso (não) abusivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CERQUEIRA, Ermelino Costa.;RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei. Responsabilidade civil nos casos de bullying. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CERQUEIRA, Ermelino Costa.;RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei. (In) constitucionalidade da execução antecipada da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CERQUEIRA, Ermelino Costa.;RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei. Criminologia: métodos de controle social com a participação da sociedade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; COSTA, Daniela Carvalho de Almeida. A colaboração premiada: pro societate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

COUTO, Alessandro Buarque; SANTOS, A. C.;RESENDE, Augusto César Leite de. A hermenêutica constitucional: uma perspectiva interpretativista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

COUTO, Alessandro Buarque;RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei. Alimentos: a sua aplicabilidade pelo Poder Judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; RAMOS, M. F.; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. Acesso à educação jurídica: necessidade do Estado democratizar o ensino jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; RAMOS, M. F.. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa a agentes políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; LIMA, C. B.. Proteção do direito à saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; LIMA, C. B.. Pessoas em situação de rua e a aplicação do mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; OLIVEIRA, André Luís Pereira. O acesso das populações rurais ao direito e seus dispositivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; OLIVEIRA, André Luís Pereira; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. A ressocialização nos presídios do Brasil: da utopia à realidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; OLIVEIRA, André Luís Pereira. Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; OLIVEIRA, André Luís Pereira. Stare decisis e os efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; OLIVEIRA, André Luís Pereira. O art. 5° da Constituição Federal de 1988, a Lei 12.990/2014 (cotas raciais em concurso público) e a sua (in)constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CERQUEIRA, Ermelino Costa.;RESENDE, Augusto César Leite de; PINTO, Diogo Dória. Judicialização da saúde x reserva do possível no TJ/SE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

CERQUEIRA, Ermelino Costa.;RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei. O papel da defensoria pública na efetividade do direito fundamental de acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; SANTOS, Anderson Clei; CERQUEIRA, Ermelino Costa.. Uma análise sobre a (in)constitucionalidade da Lei 13.022/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SANTOS, Anderson Clei. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SANTOS, Anderson Clei. Ação civil pública como ferramenta de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise de sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SANTOS, Anderson Clei. Ativismo judicial na regulamentação dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; SANTOS FILHO, A. A.. Reflexões sobre a má-fé no ato de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; CARDOSO, Henrique Ribeiro. O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; SILVA, Lucas Gonçalves; Santos, Vitor Condorelli dos. Habeas Corpus e a concessão de liberdade com fundamento no AI-5. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; SILVA, Lucas Gonçalves; Santos, Vitor Condorelli dos. O direito ao esquecimento como limitador do direito de liberdade de informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; Santos, Vitor Condorelli dos; SILVA, Lucas Gonçalves. Foro privilegiado: um privilégio para poucos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; Santos, Vitor Condorelli dos; SILVA, Lucas Gonçalves. Direitos fundamentais e a aplicação da eficácia horizontal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; DURAO, P.; COUTO, Alessandro Buarque. Direito de greve do servidor público civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; CERQUEIRA, Ermelino Costa.; Santos, Vitor Condorelli dos. Ativismo judcial: avanços e retrocessos para consolidação da democracia brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Santos, Vitor Condorelli dos; SANTOS, J. C.;RESENDE, Augusto César Leite de. Fertilização In Vitro: uma abordagem acerca da proteção jurídica ao embrião excedente no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Santos, Vitor Condorelli dos; SANTOS, J. C.;RESENDE, Augusto César Leite de. Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Santos, Vitor Condorelli dos; SANTOS, J. C.;RESENDE, Augusto César Leite de. Direito de Greve do Servidor Público: um ato de cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Santos, Vitor Condorelli dos; SANTOS, J. C.;RESENDE, Augusto César Leite de. O Quantum Indenizatório nas Ações de Dano Moral Movidas contra a Previsência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Santos, Vitor Condorelli dos; SANTOS, J. C.;RESENDE, Augusto César Leite de. Análise do Código de Processo de Enfermagem à Luz dos Princípios da Bioética e do Biodireito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

COSTA, Sandro Luiz da.; SCHIMMELPFENG, M. M.;RESENDE, Augusto César Leite de. A (In) Constitucionalidade da Lei Penal Temporária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

COSTA, Sandro Luiz da.; MATOS, E. L.;RESENDE, Augusto César Leite de. Políticas de Preservação do Patrimônio Cultural sobre Imóveis Privados Tombados em São Cristóvão/SE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Santos, Vitor Condorelli dos; SANTOS, J. C.;RESENDE, Augusto César Leite de. Controle de constitucionalidade dos atos de governo: a juridição constitucional na atuação limitadora da discricionariedade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

DURAO, P.;RESENDE, Augusto César Leite de; Santos, Vitor Condorelli dos. Supremacia do Interesse Público: Princípio ou Dogma?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; COSTA, Sandro Luiz da.. Banca Examinadora do XXI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2023. Ministério Público do Estado de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de. Concurso Público para o Provimento de Vagas de Defensor Público do Estado de Sergipe. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

BARRETO, D.; ALVES, J. A. S.; CAMPOS, M. A. C.; ALMEIDA, L. S. S.; SANJUAN, P. E. C. P.; VIEIRA, J. C. M. G.; CARMELO, R.;RESENDE, Augusto César Leite de. Comissão Examinadora do Concurso Público de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registro vagos do Estado de Sergipe. 2018. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de. Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Sergipe. 2009. Ministério Público do Estado de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de. Concurso Público para Provimento dos Cargos de Analista e Técnico do Ministério Público de Sergipe. 2009. Ministério Público do Estado de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de. Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público de Sergipe. 2012. Ministério Público do Estado de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de. Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2010. Ministério Público do Estado de Sergipe.

RESENDE, Augusto César Leite de. Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2009. Ministério Público do Estado de Sergipe.

Justiça de Transição no Estado de Sergipe: a Operação Cajueiro; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Transfobia e Religiões de Matriz Africana; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

Direitos Humanos e subjetividades transmasculinas: análise sobre acesso à saúde pública e gratuita no Brasil; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Benefícios Previdenciários à População Transexual e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

O direito de morrer com dignidade: limites e possibilidades; 2024; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Exclusão digital como manifestação da aporofobia institucional; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, ; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

PARA ALÉM DA TEORIA DO CRIME: O CONCEITO DE COCULPABILIDADE ESTATAL, A FALHA DO APARATO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DE GARANTIAS MÍNIMAS SOCIAIS E A JUSTIÇA RESTAURATIVA; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Neurodireitos: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais implícitos na Constituição Federal de 1988; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Comércio eletrônico e a proteção do consumidor no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A atuação do estado com assistência psicológica para as mulheres vítimas de tráfico para fins de exploração sexual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A Constituição Federal de 1988 no ensino médio brasileiro: legislação educacional atual e a proposta de educação constitucional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Cultura no Brasil: interdependência como o direito à saúde e o papel do município; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Violência obstétrica no nordeste brasileiro: as faces da violação dos direitos reprodutivos das mulheres; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Violência sexual e a revitimização institucional: a atuação do Estado em garantir a proteção e apoio às vítimas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

O papel das redes sociais na exposição de crianças à importunação sexual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Análise evolutiva legislativa do crime de tráfico de pessoas no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A arte como possibilidade de ressocialização do menor infrator; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Inquérito para a apuração de falta grave do dirigente sindical detentor de estabilidade provisória; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

UMA ANÁLISE DA LEI 14; 532/23 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PIADAS DISCRIMINATÓRIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A DEFESA DOS DIREITOS E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

O DIREITO À VIDA X DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO UMA ANÁLISE DA ADPF 442; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO DIREITO CLIMÁTICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO DIREITO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A ELIMINAÇÃO ARBITRÁRIA EM CONCURSO PÚBLICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A ATUAÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: Uma análise do princípio da fraternidade como fundamento protetivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Habeas Data e Lei Geral de Proteção de Dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Controle de convencionalidade e os tratados internacionais de direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

O adolescente em conflito com a lei no Brasil: a justiça restaurativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Violência obstétrica e a violação dos direitos da mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A obrigação da vacina contra a COVID-19, conflito com a liberdade e dever do Estado de adotar medidas de encorajamento e de desencorajamento à vacinação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

SISTEMA PRISIONAL: a necessidade da prisão e como tornar a vida do preso de fato digna; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A defesa dos direitos da mulher à luz da fraternidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A EXECUÇÃO DA PENA APENAS APÓS CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

CONTRABANDO LEGISLATIVO DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO: A PERSISTÊNCIA DO FENÔMENO E A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

INCONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PENA NO TRIBUNAL DO JURI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

OS EFEITOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES PARALELAS CONJUGAIS: Da Partilha e da Divisão de Bens; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A intervenção judicial na garantia do direito à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Direito Fundamental à Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A proteção do direito à saúde dos pacientes oncológicos em Sergipe; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A judicialização do direito fundamental à educação básica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Deslocados ambientais internos: medidas protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A ampla defesa e o contraditório no processo administrativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

O negro como suspeito em potencial: a legalidade da abordagem policial a partir de estereótipos raciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A colaboração premiada: pro societate; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Pessoas em situação de rua e a aplicação do mínimo existencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Proteção do direito à saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Acesso à educação jurídica: necessidade do Estado democratizar o ensino jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa a agentes políticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

O art; 5° da Constituição Federal de 1988, A Lei 12; 990/2014 (Cotas raciais em concurso público) e a sua (in)constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Stare decisis e os efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A ressocialização nos presídios do Brasil: da utopia à realidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

O acesso das populações rurais ao direito e seus dispositivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Uma análise sobre a (in)constitucionalidade da Lei 13; 022/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Ação civil pública como ferramenta de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise de sua efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Ativismo judicial na regulamentação dos direitos e garantias fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Reflexões sobre a má-fé no ato de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

O ativismo judicial como garantia fundamental na saúde pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Um análise do ativismo judicial no ordenamento pátrio frente ao Direito comparado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Ativismo judicial: um meio para concretização dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Ativismo judicial: avanços e retrocessos para consolidação da democracia brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Responsabilidade Trabalhista do Poder Público nos Contratos Administrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

O Controle Exercido pelo Poder Judiciário nos Atos Discricionários da Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Transparência Administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Controle Estatal da Poluição Sonora; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A proteção dos direitos humanos das mulheres pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe por meio do controle de convencionalidade; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Racismo institucional e o acesso à justiça no Poder Judiciário do Estado de Sergipe; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

O controle de convencionalidade pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

CONSUMO CONSCIENTE E SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Eficácia irradiante do princípio da fraternidade: a questão da legitimidade ativa das ações de controle concentrado de constitucionalidade; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

Aporofobia e Políticas Públicas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A inclusão dos deficientes na educação em consonância com a legislação brasileira: questão estatal ou social?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

A relatividade dos direitos fundamentais: o limite dos limites; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

O pluralismo na concretização dos direitos fundamentais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Augusto César Leite de Resende;

RESENDE, Augusto César Leite de . Consultoria Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Consultoria Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Consultoria Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Consultoria Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Consultoria Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Consultoria Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista de Direito. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Sequência Estudos Jurídicos e Políticos. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Interfaces Científicas - Direito. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista de Direito Sanitário. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Sequência Estudos Jurídicos e Políticos. 2024.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista da Advocacia Geral da União. 2023.

RESENDE, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE . Parecer de Artigo Científico. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2023.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2023.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2023.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2023.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista de Direito. 2023.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Sequência Estudos Jurídicos e Políticos. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Avaliador Ad Hoc do Programa Semente de Iniciação Científica do Centro Universitário CESMAC. 2022.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno. 2021.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista de Direito. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista de Direito. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista de Direito. 2019.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA. 2019.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA. 2019.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2019.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2019.

RESENDE, Augusto César Leite de . Parecer de Artigo Científico. Revista da Advocacia Geral da União. 2019.

RESENDE, Augusto César Leite de . Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2025. .

RESENDE, Augusto César Leite de . LGPD e Balizas na Atuação do Ministério Público. 2024. .

RESENDE, Augusto César Leite de ; CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de . Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

RESENDE, Augusto César Leite de . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RESENDE, Augusto César Leite de . Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RESENDE, Augusto César Leite de . Controle de Convencionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RESENDE, Augusto César Leite de . Improbidade Administrativa. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2025

Professor Destaque do Curso de Direito da Universidade Tiradentes no Semestre Letivo 2025.1, Universidade Tiradentes.

2013

Melhor Arrazoado Forense, Ministério Público do Estado de Sergipe.

2013

Melhor Arrazoado Jurídico, Ministério Público do Estado de Sergipe.

2012

Melhor Arrazoado Forense, Ministério Público do Estado de Sergipe.

2010

Menção Honrosa no Concurso de Melhor Arrazoado Jurídico, Ministério Público do Estado de Sergipe.

2009

Melhor Arrazoado Jurídico, Ministério Público do Estado de Sergipe.

2009

Cidadão Sancristovense, Câmara de Vereadores do Município de São Cristóvão.

2008

Melhor Arrazoado Forense, MInistério Público do Estado de Sergipe.

2007

Menção Honronsa no Concurso de Melhor Arrazoado Forense, Ministério Público do Estado de Sergipe.