Janaina Freiberger Benkendorf Peixer

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporanea.Políticas públicas e os refugiados no Brasil: Uma análise à luz do princípio da dignidade humana. 2011. (Seminário).

Congresso da Associaçao Mineira de Pós-Graduação em Direito. Tutela específica das obrigações de fazer. 2010. (Congresso).

Direitos Humanos e Pluralismo por Chantal Mouffe. 2010. (Seminário).

Encontro Metropolitano de Direitos Humanos da OAB de Santos/SP.Direitos Humanos e Impactos Ambientais. 2010. (Encontro).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. O DIÁLOGO INTERCULTURAL COMO FORMA DE REPENSAR OS DIREITOS HUMANOS NA ESFERA GLOBAL. 2010. (Congresso).

Direito Internacional e Mercosul. 2004. (Congresso).

6º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR.A Sucessão dos Companheiros no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Tratados Internacionais e a Alca. 2003. (Seminário).

Tutela Civil do Nascituro e Reprodução Humana assistida no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos da UNERJ. 2002. (Simpósio).

O Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

XLI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2002. (Simpósio).

PEIXER, J. F. B.; MASSIMINO, Daniel de Mello; BIZATTO, Francieli A. C.. Tratamento favorecido e diferenciado às micro e pequenas empresas nos certames licitatórios: reflexões à luz do ativismo judicial e controle de constitucionalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

PEIXER, J. F. B.; MASSIMINO, Daniel de Mello; Alice Eyng Maçaneiro. Pensão por morte e suas alterações frente à Medida Provisória n.º 664/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

PEIXER, J. F. B.; Fábio Schlickmann; Caroline Dellagiustiina Barbosa Castilho. O fenômeno da comoriência no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

PEIXER, J. F. B.; MASSIMINO, Daniel de Mello; Suely Maria Maestri Brognoli. Concorrência sucessória entre o companheiro sobrevivente e os parentes colaterais do de cujus. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSIMINO, Daniel de Mello; Suely Maria Maestri Brognoli;PEIXER, J. F. B.. A autonomia do pedido contraposto em sede de Juizado Especial Cível Estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

PEIXER, J. F. B.; GLASENAPP, P. M. M. C.; Thiago André Marques Vieira. A evolução das tutelas de urgência no ordenamento jurídico brasileiro a fim de garantir o princípio da efetividade da prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSIMINO, Daniel de Mello;PEIXER, J. F. B.; Luiza Landerdahl Christmann. Os direitos da parturiente: uma análise da violência obstétrica no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

PEIXER, J. F. B.; MASSIMINO, Daniel de Mello; Diego Augusto Bayer. Imputabilidade dos assassinos em série com base na análise criminológica comportamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

PEIXER, J. F. B.; MASSIMINO, Daniel de Mello; Diego Augusto Bayer. O populismo penal: discurso punitivo, influência midiática e finalidade da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Diego Augusto Bayer; MASSIMINO, Daniel de Mello;PEIXER, J. F. B.. Penas alternativas: solução ou conveniência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Moraes Silva; MASSIMINO, Daniel de Mello;PEIXER, J. F. B.. Loteamentos irregulares e clandestinos: a responsabilidade da administração pública municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSIMINO, Daniel de Mello; GLASENAPP, P. M. M. C.;PEIXER, J. F. B.. A possibilidade de extensão das hipóteses de realização de inventário extrajudicial aos incapazes, havendo o consenso entre os demais herdeiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

DITTRICH, C.; GLASENAPP, P. M. M. C.;PEIXER, J. F. B.. A interferência na independência dos três poderes provocada pela concessão de efeitos erga omnes nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSIMINO, Daniel de Mello;PEIXER, J. F. B.; JUNIOR, R. Piazera. A supremacia dos acordos e convenções coletivas de trabalho em relação à redução do intervalo intrajornada e suas consequências físicas e jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSIMINO, Daniel de Mello; JUNIOR, R. Piazera;PEIXER, J. F. B.. O contrato de direito à imagem do jogador de futebol profissional frente à legislação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSIMINO, Daniel de Mello;PEIXER, J. F. B.; Tatiana Braz. Os parâmetros para a quantificação do dano moral na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSIMINO, Daniel de Mello;PEIXER, J. F. B.; CESAR, C. A. A.. Segurança em eventos esportivos: responsabilidade civil no caso de violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSIMINO, Daniel de Mello;PEIXER, J. F. B.; CESAR, C. A. A.. A responsabilidade civil objetiva/subjetiva do empregador no caso do acidente de trabalho e o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. 2014 - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CESAR, C. A. A.; MASSIMINO, Daniel de Mello;PEIXER, J. F. B.. A (i)legalidade na cobrança do fornecimento de água em Jaraguá do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSIMINO, Daniel de Mello; WULFF, Cristiano Ricardo;PEIXER, J. F. B.. Princípio do tratamento favorecido e diferenciado para micro e pequenas empresas nas compras governamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.

MASSIMINO, Daniel de Mello;PEIXER, J. F. B.; WULFF, Cristiano Ricardo. A exigência de acervo técnico em licitações de obras e serviços de engenharia e suas implicações no campo da limitação da concorrência pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.

MASSIMINO, Daniel de Mello;PEIXER, J. F. B.; BIZATTO, Francieli A. C.. O gestor público frente à contratação de serviço técnico profissional especializado para aperfeiçoamento de pessoal por meio de inexigibilidade de licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.

MASSIMINO, Daniel de Mello; BIZATTO, Francieli A. C.;PEIXER, J. F. B.. A responsabilidade dos agentes públicos no processo licitatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.

MASSIMINO, Daniel de Mello; BIZATTO, Francieli A. C.;PEIXER, J. F. B.. O poder de polícia no âmbito municipal: a atividade meio na fiscalização de normas contra incêndios frente à Constituição Estadual de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina.

PEIXER, J. F. B.; AGUIAR, E.; TAMBOSI, L.. DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade Educacional Leonardo da Vinci.

PEIXER, J. F. B.; AGUIAR, E.; CASTRO, J.C.. OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE: ÁGUA COMO DIREITO HUMANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade Educacional Leonardo da Vinci.

PEIXER, J. F. B.; CASTRO, J.C.; KUCHENBECKER, S.. EXONERAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade Educacional Leonardo da Vinci.

PEIXER, J. F. B.; HEILER, J.G.; PRIESS, A.. MAIA AURÉLIO.O DIREITO AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM UNIÕES HOMOAFETIVAS:PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Sociedade Educacional Leonardo da Vinci.

PEIXER, J. F. B.; DITTRICH, C.; GLASENAPP, P. M. M. C.. A PROTEÇÃO DAS MARCAS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

PEIXER, J. F. B.; LUEDERS, D. A. S.; HENN, S. R. S.; GLASENAPP, P. M. M. C.. ADOÇÃO NACIONAL E ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

GLASENAPP, P. M. M. C.; HENN, S. R. S.; GOBBATO, A. M. B.;PEIXER, J. F. B.. O RECONHECIMENTO DO CHEQUE PÓS-DATADO E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

GLASENAPP, P. M. M. C.;PEIXER, J. F. B.; PAPP, L.; MANSKE, J. M.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

PEIXER, J. F. B.; GLASENAPP, P. M. M. C.; SCHIOCCHET, T.. ESTUDO JURÍDICO SOBRE A INTERRUPÇÃO SELETIVA DA GRAVIDEZ EM CASOS DE FETO ANENCÉFALO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

PEIXER, J. F. B.; GLASENAPP, P. M. M. C.; SCHIOCCHET, T.; HERTEL, M.. O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

DITTRICH, C.;PEIXER, J. F. B.; GLASENAPP, P. M. M. C.; SCHIOCCHET, T.. COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO TESTE DE ALCOOLEMIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

PEIXER, J. F. B.; GLASENAPP, P. M. M. C.; DITTRICH, C.. Termo final da fiança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

GLASENAPP, P. M. M. C.; HERTEL, M.;PEIXER, J. F. B.. Adoção no ordenamento jurídico brasileiro: uma perspectiva procedimental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

GLASENAPP, P. M. M. C.; HERTEL, M.;PEIXER, J. F. B.. Alimentos Gravídicos: um estudo da Lei 11804 de 05 de novembro de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

LIXA, I. F. M.;PEIXER, J. F. B.; CESAR, C. A. A.. Aborto de Feto Anencefálico Sob o Prisma do Princípio da Dignidade Humana.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

PEIXER, J. F. B.; Lixa, I. F. M.; CESAR, C. A. A.. Promessa do Compromisso de Compra e Venda de Objeto Futuro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Ultratividade das Cláusulas Normativas dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho - Súmula nº 277 do TST; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Janaína Freiberger Benkendorf Peixer;

O Primeiro Contrato de Trabalho do Jogador Profissional de Futebol com a Entidade Desportiva Formadora; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Janaína Freiberger Benkendorf Peixer;

O DIREITO À APOSENTADORIA DO TRANSEXUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Janaína Freiberger Benkendorf Peixer;

Análise do princípio da dignidade da pessoa humana nos estabelecimentos prisionais brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Janaína Freiberger Benkendorf Peixer;

A liberdade de expressão em colisão com outros direitos fundamentais: análise sobre limites, ponderação e proteção no estado democrático de direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Janaína Freiberger Benkendorf Peixer;

ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGMS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE HUMANA: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Janaína Freiberger Benkendorf Peixer;

Os direitos da parturiente: uma análise sobre violência obstétrica no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Janaína Freiberger Benkendorf Peixer;

Seguro DPVAT: Análise da Constitucionalidade da Lei 11; 945/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina; Orientador: Janaína Freiberger Benkendorf Peixer;

Os efeitos patrimoniais do concubinato na constância de uniões simultâneas: casamento e união de fato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina; Orientador: Janaína Freiberger Benkendorf Peixer;

A PROTEÇÃO DAS MARCAS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Janaína Freiberger Benkendorf Peixer;

Obrigação Alimentar advinda da União Estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Janaína Freiberger Benkendorf Peixer;