Denise Schmitt Siqueira Garcia

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.

GARCIA, D. S. S. ; SOUZA, M. C. S. A. ; RATES, A. W. ; Pscheidt, E. L. S. . 19° Seminário Internacional de Governança e Transnacionalidade de Alicante. 2024. (Outro).

GARCIA, D. S. S. ; BITENCOURT, C. M. . III Meeting of researchers in law and sustainability - propositions and debates. 2022. (Outro).

GARCIA, D. S. S. . XXIX Congresso Nacional do CONPEDI - Coordenação de painel. 2022. (Congresso).

GARCIA, D. S. S. ; SOUZA, M. C. S. A. ; CRUZ, Paulo Marcio ; Pscheidt, E. L. S. . 17° Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade de Alicante. 2022. (Outro).

GARCIA, D. S. S. . 13º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo e 16º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2020. (Outro).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . XIV Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2019. (Outro).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Colóquio de Direito e Sustentabilidade. 2019. (Outro).

GARCIA, D. S. S. . A arte da liderança feminina. 2019. (Outro).

GARCIA, D. S. S. . Inovações sustentáveis. 2019. (Congresso).

GARCIA, D. S. S. . IX Congresso Internacional de direito e sustentabilidade. 2019. (Congresso).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . 10º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE. 2018. (Outro).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . 6º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. 2018. (Outro).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . 7º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. 2018. (Outro).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . 11º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE. 2018. (Outro).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . 11º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2018. (Outro).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . 9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2017. (Outro).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . GT "Sociedade, Governança e Meio Ambiente" do 6º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2016. (Outro).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . 6º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2016. (Outro).

GARCIA, D. S. S. . Congreso Internacional de Justicia comunitaria, juzgados especiales y sistemas informales de acceso a la justicia: dialogo de experiencias entre Brasil y Colombia. 2015. (Congresso).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Escola de Altos Estudos denominada "Princípio da proibição do retrocesso em matéria socioambiental e proteção de processos ecológicos essenciais e tutelas de grupos sociais vulneráveis". 2014. (Outro).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . I Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

GARCIA, D. S. S. . Coordenação de grupo de trabalho em Direito Ambiental I. 2013. (Outro).

GARCIA, D. S. S. . I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Outro).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; PASOLD, Cesar Luiz ; GARCIA, D. S. S. ; SOUZA, M. C. S. A. ; RAMONIGA, Miriam ; SILVA, Renato Rodrigues da ; COELHO, Wagner ; OHANA, Daniela . I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2012. (Concurso).

GARCIA, D. S. S. . 2º Simpósio Estadual de Direito - UNIVALI. 2008. (Congresso).

GARCIA, D. S. S. . Iº Simpósio Estadual de Direito. 2007. (Outro).

GARCIA, D. S. S. . Programa Institucional da Univali - OPA (Opção Profissional por Área). 2006. (Outro).

Tussi, B ; GARCIA, D. S. S. . Seminário de atualização jurídica. 2004. (Outro).

II Congresso Internacional sobre os Desafios Jurídicos e Sustentáveis na Era das Mudanças Climáticas e VIII Semana Integrada Universitária - Direito, Litigância Estratégica e Desastres Ambientais. Mediação do painel "Meio Ambiente, sustentabilidade e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: perspectivas para um futuro global". 2025. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre os Desafios Jurídicos e Sustentáveis na Era das Mudanças Climáticas e VIII Semana Integrada Universitária - Direito, Litigância Estratégica e Desastres Ambientais. Mediadora do Painel "Justiça Climática". 2025. (Congresso).

Rota 101: Aprendizagem Ampliada: observação, conceituação, experimentação e conexão | Trilhas Técnico-Profissional das Escolas do Conhecimento. 2025. (Outra).

Rota 101: Aprendizagem Ampliada: observação, conceituação, experimentação e conexão | WSP I. 2025. (Outra).

Rota 101: Docência 360: a transversalidade entre o Saber, o Conviver e o Ser - WorkShop Pedagógico. 2025. (Outra).

Rota 101 síncrona: Neoaprendizagem para uma educação inovadora. 2025. (Outra).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR SOBRE DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE: O IMPERATIVO DA SUSTENTABILIDADE.RITÉRIO SOCIAL DO ESG SOB A PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE EGOÍSTA DE GABRIEL REAL FERRER: POR QUE IMPLEMENTAR PRÁTICAS SOCIAIS NAS CORPORAÇÕES?. 2025. (Seminário).

1° Congresso Amazônico de Direito Administrativo. Governança e Sustentabilidade na Gestão Pública: Reflexões para a profissionalização da administração pública brasileira. 2024. (Congresso).

14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: Participação e representativadde.Governança, constitucionalismo, transnacionalidade e sustentabilidade. 2024. (Seminário).

19° Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade de Alicante.Governança e Sustentabilidade: protagonismo e desafios das cidades sobre as mitigações das mudanças climáticas. 2024. (Seminário).

Dialoghi Giuridici italo-Brasiliani.PROPOSTE PPIONE DELLE DISUGUAGLIANZE SOCIALI PER REALIZZARE UNA CITTA SOSTENIBILE. 2024. (Seminário).

Jornadas da advocacia - Etapa Vale do Itajaí.O novíssimo sistema recursal. 2024. (Seminário).

Summer School I diritti nel mondo connesso. 2024. (Encontro).

VI Congreso Nacional del agua. Agua, agricultura y alimentación. Desafios e Perspectivas da gestão da água e os smart contracts. 2024. (Congresso).

VI Congreso Nacional del agua. Agua, agricultura y alimentación. Análise da aplicabilidade da intelgiência artificial na governança pública das cidades brasileiras. 2024. (Congresso).

XVIII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Cidades inteligentes, Direito, Governança e sustentabilidade. 2024. (Seminário).

XVIII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.A importância dos smart contracts para uma efetiva gestão da água. 2024. (Seminário).

VI Encontro Virtual do Conpedi. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do Conpedi.O acordo setorial para logística reversa de eletroeletrônicos enquanto exemplo de governança. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do Conpedi.O contrato de impacto social como instrumento da sustentabilidade social: uma análise conceitual a ser aplicada à realidade brasileira. 2023. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2023. (Congresso).

17° Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade de Alicante.O pagamento por serviços ambientais como estímulo a proteção ao meio ambiente. 2022. (Seminário).

17° Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade de Alicante.Governança, Transnacionalidade, Direito e Sustentabilidade. 2022. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Direito da Lusofinia. A efetivação da dignidade menstrual como forma de emancipação social e econômica de pessoas que menstruam sob a ótica da sustentabilidade social. 2022. (Congresso).

Derecho Ambiental: Nuevas Perspectivas.Derecho ambiental nuevas perspectivas. 2022. (Seminário).

ROTA 101 Síncrona: Educação Compartilhada - Sintonizando a frequência - MAIO. 2022. (Seminário).

Rota 101 Síncrona: Muito além da tecnologia (junho). 2022. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e sucessões do IBDFAM. A (Im)possibilidade da penhora de criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. (Congresso).

XXI Seminário de Iniciação Científica e X Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação.Os programas nacionais de desenvolvimento agrícola e os créditos rurais como instrumentos de fomento à efetiva proteção do meio ambiente natural no agronegócio brasileiro. 2022. (Seminário).

II Encontro Virtual do Conpedi.Um estudo sobre a corrupção e sua interface com o direito ambiental. 2021. (Encontro).

II Encontro Virtual do Conpedi.O uso da inteligência artificial e dos algoritmos no licenciamento ambiental e o princípio da precaução. 2021. (Encontro).

II Encontro Virtual do Conpedi.Moda Circular sob o viés da sustentabilidade. 2021. (Encontro).

II Encontro Virtual do Conpedi.A liberdade de expressão como liberdade Política Instrumental. 2021. (Encontro).

II Encontro Virtual do Conpedi.A responsabilidade ética ambiental de empresas e corporações frente à prática do greenwashing. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do Conpedi. 2021. (Encontro).

II Meeting og reserchers in law and sustainability - propositions ande debates.O título verde como um meio viável para o desenvolvimento sustentável, o fomento à agricultura familiar e a aplicação do princípio do poluidor pagador. 2021. (Encontro).

II Meeting og reserchers in law and sustainability - propositions ande debates.A produção sustentável de alimentos no contexto da sociedade de risco. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do Conpedi. El Desarrollo sostenible en la constitución de Colombia: 30 años después. 2021. (Congresso).

IV Encontro Virtual do Conpedi.O observatório social como exercício de democracia e sua interface com a legislação ambiental. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do Conpedi.O aumento das desigualdades sociais com a pandemia da Covid 19 e o impacto na dimensão social da sustentabilidade. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do Conpedi.Dignidade humana dos refugiados ambientais e governança global: violação e transgressões da dignidade dos refugiados nas fronteiras do Acre. 2021. (Encontro).

ROTA 101 Síncrona: Browsing - Ajustando a Rota (novembro). 2021. (Encontro).

ROTA 101 Síncrona: Browsing - Ajustando a Rota (outubro). 2021. (Encontro).

ROTA 101 Síncrona: Browsing - Ajustando a Rota (setembro). 2021. (Encontro).

Rota 101 Síncrona: Educação compartilhada. 2021. (Seminário).

Rota 101 Síncrona: Educação Compartilhada. 2021. (Oficina).

Rota 101 Síncrona: Muito além da Tecnologia, a docência!. 2021. (Encontro).

ROTA 101 - Trilhas Assíncronas. 2021. (Encontro).

Scientific Meeting Researchers In law and Sustaninability 2021.Direito Transnacional. 2021. (Simpósio).

Seminário Direito e sustentabilidade.Discussões sobre sustentabilidade. 2021. (Seminário).

Sistema Recursal Brasileiro. Sistema recursal brasileiro. 2021. (Congresso).

Trilha Pedagógica: Flow Podcast- Ciência, tecnologia e imunização na Covid 199. 2021. (Oficina).

Trilha Pedagógica: Live - INteligência emocional e social. 2021. (Oficina).

Trilha pedagógica: Live - novos mindsets. 2021. (Oficina).

Trilha Pedagógica: Webtalk - Ferramentas e métricas que todo pesquisador deveria conhecer. 2021. (Oficina).

Trilha pedagógica: Webtalk - Marketing digital para professores. 2021. (Oficina).

Trilha Pedagógica: Webtalk - Perspectivas da inovação acadêmica. 2021. (Oficina).

Trilha pessoal: Webtalk- Quando você tem paz, o mundo tem paz: meditação. 2021. (Oficina).

V Congresso Internacional de jurisdição constitucional, democracia e relações sociais, V mostra de trabalhos jurídico científicos, XVIII semana acadêmica de direito/Passo Fundo. A sustentabilidade e suas diferentes dimensões. 2021. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e sucessões do IBDFAM. 2021. (Congresso).

13º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo e 16º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Agrotóxicos sob a óptica da sustentabilidade. 2020. (Seminário).

A pandemia do Covid 19: métodos para retomada das atividades nas universidades e a cooperação internacionalnas. 2020. (Outra).

Ciclo de seminários Internacionais Constitucionalismo, transnaciolidade sanitária e sustentabilidade. 2020. (Outra).

Extensão Virtual Protejá. 2020. (Seminário).

I Encontro Virtual Conpedi. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual Conpedi.A pobreza e a dimensão social da sustentabilidade. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual Conpedi.Mediação em conflito coletivo:estudo de caso usina hidroeléctrica do rio madeira e projeto de assentamento Joana D'arc. 2020. (Encontro).

Trilha pedagógica: Nanoclass - experimentação no ensino. 2020. (Outra).

Trilha pedagógica: Nanoclass I - estou on line, e agora?. 2020. (Outra).

Trilha pedagógica: Nanoclass I- Game og Thrones, poesia e desenho possiveis numa aula não presencial- as inúmeras oportunidades lúdicas em aula sem em perder de vista os conteúdos. 2020. (Outra).

Trilha pedagógica: Nanoclass interativa no direito: vivenciando a emempatiai. 2020. (Outra).

Trilha pedagógica: Palco 180 - A inteligência artificial na sociedade contemporânea. 2020. (Outra).

Trilha pedagogica: palco 180- cidades criativas sustentáveis. 2020. (Outra).

Trilha pedagógica: Tool box- artigo cientifico. 2020. (Outra).

Trilha pedagogica: Tool box - Caixa de ferramentas para ensino. 2020. (Outra).

Trilha pedagógica: tool box - Casos de gestao. 2020. (Outra).

Trilha Pedagógica: Tool Box - Gravando vídeos com celular. 2020. (Outra).

Trilha pedagógica: tool Box - Modelagem de negócio. 2020. (Outra).

Trilha pessoal: palco 180- elementos estéticos no processo criativo. 2020. (Outra).

Trilha pessoal: Tool Box - A respiração como ferramenta do despertar da consciência. 2020. (Outra).

Trilha pessoal: Tool box - poetizando a pandemia. 2020. (Outra).

Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais Assíncronas. 2020. (Oficina).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona junho/julho. 2020. (Outra).

Trilhas pedagógicas: Nanoclass 1 - Integração interdisciplinas e sala de aula invertida digital. 2020. (Outra).

Trilhas pedagógicas: nanoclassI - Audiências simuladas virtuais/nananoclass 2 - Os vingadores: trabalho em equipeou em grupo o. 2020. (Outra).

Trilhas pedagógicas: Palco 180 - Novos Modos de Viver, ensinar e aprender. 2020. (Outra).

VII Jornadas Hispano-brasileñas sobre Agua y sostenibilidade.Água y sostenibilidad. 2020. (Outra).

X Encontro Internacional do CONPEDI. 2020. (Encontro).

11º seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.11º seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2019. (Seminário).

15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Governança e Transnacionalidade. 2019. (Seminário).

9º Fórum TCEPA e Jurisdicionados.Governança e Sustentabilidade. 2019. (Outra).

Colóquio de Direito e Sustentabilidade.Direito e Sustentabilidade. 2019. (Outra).

Contratos de crédito: possibilidades de revisão e o posiconamento dos tribunais. 2019. (Seminário).

III Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.Dimensão ética da sustentabilidade: a necessdade de mudança de valores e atitudes. 2019. (Encontro).

IX Congresso Internacional de Direito e sustentabilidade. Educação para a sustemtaboçodade e a necessária mudança da cultura do consumismo. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito e sustentabilidade. Dimensão ética da sustentabilidade. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito e sustentabilidade. A responsabilidade dos atores sociais na implementação da economia verde: a governança como fator determinante de mudança. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito e sustentabilidade. O acesso aos direitos fundamentais sob a perscpetiva da sustentabilidade social. 2019. (Congresso).

Pró trilhas formativas docente - Oficinas digitais. 2019. (Seminário).

Pró trilhas formativas - Oficinas presenciais. 2019. (Seminário).

Rota 101: novas trilhas para a educação. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade. 2019. (Seminário).

VI Jornadas hispano-brasileñas sobre "Transparencia y buen gobierno en el sector del agua".O choque entre o Princípio da transparência e a pegada hídrica como fator de risco para as dimensões da sustentabilidade. 2019. (Simpósio).

X Encontro Internacional do CONPEDI. 2019. (Encontro).

XIV Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Governança e Sustentabilidade. 2019. (Seminário).

10º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo.Módulo 1. 2018. (Seminário).

10º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE.10º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE. 2018. (Seminário).

11º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE.11º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE. 2018. (Seminário).

12º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Ética para sustentabilidade: um debate urgente. 2018. (Seminário).

12º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Módulo 2 do Ciclo internacional de eventos. 2018. (Seminário).

6ª Semana de Iniciação Científica da Faculdade Avantis.Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Seminário).

6º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO.6º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. 2018. (Seminário).

7º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO.7º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. 2018. (Seminário).

8º Seminário Internacionalllll de Democracia e Constitucionalismo.Módulo 1 do Ciclo Internacional de eventos da AICTS. 2018. (Seminário).

Universitas e Direito. Sustentabilidade, Direito Ambiental e Energias Renováveis. 2018. (Congresso).

VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas: os avanços dos tribunais de contas nos 30 anos da CF/88.A dimensão ética da sustentabilidade como elemento intrínseco da boa administração pública. 2018. (Outra).

V Jornadas Hispano-Brasileñas: gobernanza del Agua en la Smart City.Crise global da água: valores e direitos em jogo. 2018. (Outra).

V Jornadas Hispano Brasileñas sobre Gobernanza del Agua en la Smart City- Alicante EWS.Crise global da agua: valores e direitos em jogo. 2018. (Seminário).

15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Solidariedade sustentável na Administração Pública e o Direito Internacional. 2017. (Congresso).

4º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: novoc desafios na era da globalização.Democracia e Constitucionalismo. 2017. (Seminário).

8º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Governança e Sustentabilidade. 2017. (Seminário).

8º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Direito Ambiental e Socioambientalismo. 2017. (Seminário).

9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Sociedade, Governança e Mio Ambiente. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito Público e Privado. Alienação Parental. 2017. (Congresso).

Direito Sistêmico e Constelação Familiar. 2017. (Outra).

IV Jornadas hispano-brasileñas sobre Agua, Sostenibilidad y Territorio.Água como direito fundamental. 2017. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Água: Direito ou Mercadoria?. 2017. (Congresso).

XV Congresso Catarinense de Direito das Famílias. Apadrinhamento Civil. 2017. (Congresso).

6º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Águas Subterrâneas: uma análise legislativa do Brasil. 2016. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Processo Civil - II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Alterações Recursais no Novo CPC. 2016. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Hermenêutica Jurídica e o Princípio da Sustentabilidade.Temas atuais sobre sustentabilidade. 2016. (Outra).

II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Debatedora. 2016. (Congresso).

V Fórum de Direito Constitucional & Administrativo aplicado ao Tribunal de Contas: a sustentabilidade como princípio vetor da Administração Pública.A Avaliação Ambiental Estratégica como forma de alcance da sustentabilidade. 2016. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

Colóquio de Filosofia do Direito e Transformação Social. 2015. (Outra).

Colóquio de Filosofia do Direito e Transformação Social. 2015. (Outra).

Congreso Internacional de Justicia comunitaria, juzgados especiales y sistemas informales de acceso a la justicia: dialogo de experiencias entre Brasil y Colombia. A Mediação como estratégia na gestão dos conflitos socioambientais. 2015. (Congresso).

I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015. 2015. (Congresso).

Sessão Pública da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ de 02/07/2015.Participação na discussão do tema Avaliação Ambiental Estratégica e a conveniência de sua regulamentação no Direito Brasileiro. 2015. (Outra).

Colóquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais. 2014. (Outra).

Congresso Direito Ambiental e Economia: o desafio do século XXI. A busca por uma economia ambiental: a ligação entre o meio ambiente e o direito econômico. 2014. (Congresso).

Escola de Altos Estudos denominada "Princípio da proibição do retrocesso emem matéria socioambiental e proteção de processos ecológicos essenciais e tutelas de grupos sociais vulneráveis".Moderadora da apresentação. 2014. (Outra).

I Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Constitucionalismo Ambiental. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Grupo de Trabalhos "Governança e Justiça Ambiental". 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

II Fórum de Direito Portuário e Marítimo de Santa Catarina. 2014. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Aspectos Destacados da Dimensão Econômica do Princípio da Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

XIII Seminário de Iniciação Científica.Membro da Comissão de Avaliação dos trabalhos apresentados no evento. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

8º Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2013. (Congresso).

8º Congresso de estudantes de direito ambiental. 2013. (Congresso).

Estado e Cidadania: experiências históricas entre os séculos XIX e XXX.Acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Encontro).

O controle de constitucionalidade no Brasil: um estudo comparado ao direito norte americano.O controle de constitucionalidade no Brasil: um estudo comparado ao direito norte americano. 2013. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI - CH 60h. 2013. (Oficina).

Seminário Internacional: relações entre o Direito da União e o Direito Nacional. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional: relações entre o Direito da União e o Direito Nacional. Cooperação judiciária. 2013. (Seminário).

XII Seminário de Iniciação Científica. 2013. (Seminário).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio +20. 2012. (Encontro).

I Conferência Internacional de Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Outra).

I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade.Portos: sustentabilidade e proteção ambiental. 2012. (Outra).

I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2012. (Congresso).

I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. Minicurso em Direito Portuário. 2012. (Congresso).

XI Seminário de Iniciação Científica.A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na execução de alimentos. 2012. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica.Avaliação de apresentações no Seminário. 2012. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica. 2012. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica.A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental. 2012. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica. 2012. (Seminário).

15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

16º Congresso brasileiro de direito ambiental. 2011. (Congresso).

6º Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2011. (Congresso).

6º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

II Congresso internacional de direitos fundamentais. 2010. (Congresso).

III Congresso Internacional do IBDFAM. 2010. (Congresso).

VI Seminário de Iniciação Científica de Relações Internacionais. 2010. (Seminário).

7º Congresso Catarinense de Direito das Famílias. Efeitos decorrentes da morte presumida. 2009. (Congresso).

7º Congresso Catarinense de Direito das Famílias. Efeitos decorrentes da morte presumida. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Univali. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito UNIVALI - Atlas. 2009. (Congresso).

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2009. (Outra).

Minicurso Direito Homoafetivo no VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Oficina).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2009. (Oficina).

Semana de Conbate à Pirataria em Itajaí. 2009. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Congresso).

2º Simpósio Estadual de Direito - UNIVALI. Direito Sucessório do inseminado após a morte. 2008. (Congresso).

2º Simpósio Estadual de Direito - UNIVALI. Direito sucessório do inseminado após a morte. 2008. (Congresso).

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2008. (Outra).

Projeto Jovem Advogado.Direito de Família. 2008. (Encontro).

Projeto Jovem Advogado.Direito de Família. 2008. (Encontro).

Seminário de Direiteo do Trabalho da Associação dos Magistrados do Trabalho - AMATRA 12. 2008. (Seminário).

Formação continuada de professores.ENADE - Exame Nacional de Cursos. 2007. (Encontro).

Formação Continuada de Professores.O projeto pedagógico do Curso de Direito na visão dos acadêmicos: PLanejando ações. 2007. (Outra).

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Outra).

V Congresso Catarinense de Direito de Família. O Direito sucessório do inseminado após a morte. 2007. (Congresso).

Alterações do Direito das Sucessões.Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú. 2006. (Simpósio).

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Outra).

IV Congresso Catarinense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

La problemática específica ligada a la Protección y a la Gestión Medioambiental Portuaria. 2006. (Outra).

OPA - Opção por área.Funções exercidas pelo advogado. 2006. (Encontro).

OPA - Opção profissional por área.A atividade do advogado no desempenho de suas funções. 2006. (Outra).

Programa de formação e atualização dos acadêmicos do curso de Direito do CEJURPS - 2006, preparatórios para o ENADE, prova da OAB e concursos.Curso de atualização. 2006. (Outra).

Simpósio jurídico de Balneário Camboriú.Aspectos controvertidos do direito das sucessões. 2006. (Simpósio).

Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú. 2006. (Simpósio).

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2005. (Outra).

I Mostra de Pesquisa, extensão e cultura do CEJURPS.I Mostra de Pesquisa, extensão e cultura do CEJURPS. 2005. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).

Direito Sucessório do Cônjuge na sucessão legítima no ordenamento jurídico brasileiro. IX SEJUR Semana de estudos jurídicos e II Semana de divulgação científica. 2004. (Congresso).

Fórum institucional de integração universitária da univali. 2004. (Outra).

I Forum institucional de estágio curriculares.I Fórum institucional de estágios curriculares. 2004. (Outra).

II Congresso Catarinense de Direito de Família. II Congresso Catarinense de Direito de Família. 2004. (Congresso).

III Seminário de iniciação científica do CEJURPS.III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. 2004. (Seminário).

III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS.Direito Sucessório do cônjuge na sucessão legítima no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Seminário).

IX SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica. 2004. (Outra).

Semana das Profissões.Semana das Profissões. 2004. (Seminário).

Opção de profissão por área.Opção de profissão por área. 2003. (Outra).

Seminário de Integração da Prática Jurídica. 2003. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Cientifica.VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Cientifica. 2003. (Seminário).

Atualização sobre o Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Hermenêutica Aplicada. 2002. (Seminário).

SEJUR. 2002. (Seminário).

Tribunal de Justiça da Comunidade Europea. 2000. (Seminário).

XII Conferência dos Advogados Catarinenses. 1997. (Seminário).

Curso de leitura e dinâmica de memorização.Curso de Leitura dinãmica e memorização. 1996. (Outra).

GARCIA, D. S. S.; MAIS, C. M.; GARCIA, M. L.. A defensoria pública como modelo constitucional de assistência jurídica gratuita e o descumprimento da emenda constitucional n° 80/2014: estudo a partir da efetividade do acesso a justiça. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, DENISE; HECKTHEUER, B. M. L.; REGIS, J. C.. O dever do Estado de Rondônia em assegurar o direito à convivência familiar dos adolescentes submetidos ao cumprimento de medida socioeducativa de internação em cidade diversa do seu domicílio sob a perspectiva dos direitos humanos. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; ASSIS, V.;STAFFEN, M. R.. Programa de aprimoramento da política de alfabetização na idade certa - PAIC: Um controle de sustentabilidade e governança pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; ASSIS, V.;STAFFEN, M. R.. O procedimento extrajudicial estrutural na tutela dos problemas ambientais como instrumento da sustentabilidade em sua dimensão social e a atuação do ministério público. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; HECKTHEUER, P. A.;PIFFER, C.. A importância das ações afirmativas para o combate ao racismo ambiental e para o alcance da sustentabilidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, D. S. S.SOUZA, M. C. S. A.; HULSE, L.. Análise dos problemas sociais da amazônia brasileira e a sua relação com a exploração do meio ambiente: sugestões e caminhos a seguir. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; HECKTHEUER, P. A.; GARCIA, Heloise Siqueira. O processo estrutural como instrumento de tutela dos direitos sociais sob perspectiva da sustentabilidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, D. S. S.; GARCIA, Heloise Siqueira;MELGAREJO MORENO, J.. Obsolescência programada e psicológica e seus impactos ambientais: uma análise na produção exacerbada de lixo eletrônico. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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SANTOS, Rafael PadilhaGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAFERRER, G. R.. A gestão de resíduos eletrônicos e o consumo consciente como mecanismos para a sustentabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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MELGAREJO MORENO, J.GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRACRUZ, Paulo Marcio. Economia circular: uma revolução industrial visando o desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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VIEIRA, Ricardo Stanziola;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAMELGAREJO MORENO, J.. A conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos: desafios à implementação dos espaços protegidos face ao direito de propriedade - o caso emblemático do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro em Santa Catarina. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELGAREJO MORENO, J.GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRACRUZ, Paulo Marcio. O poder judiciário como locus para reconhecimento e proteção do meio ambiente cultural: aspectos do Brasil e da Espanha. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.MELGAREJO MORENO, J.GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. Escassez dos recursos hídricos: a reutilização da água como instrumento para atingir a sustentabilidade em sua dimensão social. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, D. S. S.; Oliveira Filho, Raimundo; Sousa, João Dias. Tribunal de contas como órgão de materialização da sustentabilidde do Estado a partir da indução de boas práticas na governança pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Norimitisu, Christian; Almeida, Andrea Alves. O Direito penal como instrumento de recomposição do dano ambiental: Uma análise à luz da sustentabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; COIMBRA, W. C. S.; Clemns, Johnny. Govenrnança, sustentabilidade e direitos humanos no enfrentamento aos conflitos fundiário de Rondônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Almeida, Andrea Alves; MELO, F. H.. Defensoria pública: um vetor educativo para a sustentabilidade e para cidanania emancipatória ecológica no estado democrático de direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; Demarchi;SOUZA, M. C. S. A.SANTOS, Rafael Padilha. Poder sin verdad y verdad sin poder en justicia transicional. 2018. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho Público y Estudios Politicos) - Universidad de Caldas.

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GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; HERNANDEZ, N.;SOUZA, M. C. S. A.. Verdad sin poder y poder sin verdad en la justicia transicional. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; HERNANDEZ, N.; Demarchi. Reparación integral a la población víctima del conflicto armado con enfoque diferencial de género a cargo del enlace municipal de Aranzazu periodo 2012-2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; FEMENIA LOPEZ, P. J.; FREITAS, J.. IPI Ecológico: a extrafiscalidade como instrumento de implementação de um meio ambiente sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; Demarchi;SANTOS, Rafael Padilha. A construção da decisão judicial nas ações de destituição do poder familiar. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRASOUZA, M. C. S. A.SANTOS, Rafael Padilha; GARCIA, M. M. O.. A análise econômica do direito sob a perspectiva da função social da propriedade privada e seu uso sustentável no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAFERRER, G. R.; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Deslocados ambientais e os impactos multidimensionais: uma análise da importância da regulamentação dessas pessoas para o alcance da Sustentabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SAVARIS, José Antônio;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; Demarchi. O efeito jurídico da aposentadoria voluntária do servidor efetivo municipal segurado ao regime geral da previdência social. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRASOUZA, M. C. S. A.PIFFER, C.. Licitações Públicas no Brasil: o necessário atendimento do Princípio da Sustentabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; SOARES, Josemar Sidnei; MARTEL, L. C. V.. Guarda compartilhada: notas sobre o compartilhamento do amor. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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SOUZA, M. C. S. A.GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; POLETTE, M.. O princípio da informação como forma de mitigação do uso de agrotóxicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRASOUZA, M. C. S. A.FERRER, G. R.. A educação ambiental como forma de alcance do Princípio da Sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; GLITZ, F. E. Z.. Análise comparativa dos modelos de acesso à informação no Reino Unido, Suécia, México e Brasil: uma proposta de aprimoramento. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; BODNAR, Z.; BUSTAMANTE, M. T. C.. Proporcionalidad de las medidas administrativas que pueden tomarse por el defensor de familia dentro del contexto del proceso administrativo de restablecimiento de derechos - casos asumidos por la defensoría de familia ICBF regional - Tolima año 2013. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRADANTAS, Marcelo BuzagloSANTOS, Rafael Padilha. O princípio da autotutela administrativa à luz das súmulas 356 e 473 do STF com ênfase nos princípios do contraditório e ampla defesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; MONTE, M. J. F.; SILVEIRA, A. A. S.. Abuso sexual infanto-juvenil e os direitos da vítima no processo penal: perspectivas brasileira e europeia. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; FROUFE, S. P. M.; SILVEIRA, A. A. S.. Legalidade e igualdade: sentido e limites nos ordenamentos jurídicos brasileiro e europeu à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Uniões Homoafetivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; ABREU, P. M.; SILVEIRA, A. A. S.; ABREU, J. R. S. C.. Princípios constitucionais e sua aplicação nas decisões judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, Mario César dos;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Elisão e evasão fiscal: princípios constitucionais tributários e os limites para desconsideração dos atos ou negócios jurídicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; SANTOS, J. F.; SOARES, Josemar Sidnei. Constitucionalismo, globalização e relações trabalhistas no contexto transnacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRADANTAS, Marcelo Buzaglo; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Princípios constitucionais informadores da holding como planejamento sucessório de empresa familiar brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; VIEIRA, Ricardo Stanziola;DANTAS, Marcelo Buzaglo. Direito ambiental e Direito Sanitário: identificação de equivalência entre seus ramos de atuação. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; SILVA, C. E. R. F. E.; BRANDAO, P. T.. O Princípio da Segurança Jurídica e os Métodos Jurídico-Processuais para sua consecução. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; SOARES, Josemar Sidnei; CLEVE, C. M.. Aplicação direta de direitos fundamentais pelo Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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SOUZA, M. C. S. A.GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAFERRER, G. R.. Princípio da "não regressão" no Direito Ambiental como forma de tutela ao Meio Ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRADANTAS, Marcelo Buzaglo; NEVES, R. B.. Responsabilidade civil ambiental do empreendedor imobiliário. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAJACOBSEN, G.PILAU SOBRINHO, L. L.. O respeito à dignidade da pessoa humana como requisito delimitador de política criminal: o ponto de deslegitimação do direito penal pelo mal uso do instrumento repressivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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SANTOS, Mario César dos;GARCIA, D. S. S.DANTAS, Marcelo Buzaglo. Atividade fiscalizatória e os princípios constitucionais tributários: maximização de receitas sem a violação dos direitos dos contribuintes - uma perspectiva atual do fisco estadual. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, Mario César dos;GARCIA, D. S. S.DANTAS, Marcelo Buzaglo. Substituição tributária progressiva no ICMS: análise à luz dos princípios constitucionais tributários e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de;GARCIA, D. S. S.; PUGLIESI, Fábio. Em busca do desenvolvimento da cabotagem e navegação interior brasileira: possibilidades e limites de uma política e tributária adequada. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, D. S. S.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto;FERRER, G. R.. Análise crítica sobre o Estatuto do Torcedor: do Esvaziamento das Políticas de Segurança à Expansão da Judicialização da Violência nos Estádios. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, Heloise Siqueira;DANTAS, Marcelo Buzaglo; HULSE, L.; SILVA, A. F. S. A. E.; YOSHIDA, C. Y. M.;GARCIA, D. S. S.. A sustentabilidade como parâmetro de resolução de casos de colisão de direitos fundamentais nas cidades. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAFERRER, G. R.MOLINA GIMÉNEZ, Andrés; BRANDAO, P. T.; VIEIRA, Ricardo Stanziola. A responsabilidade brasileira em âmbito global para com a sustentabilidade e a conscientização ambiental no que tange aos recursos hídricos. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRACRUZ, Paulo MarcioSOUZA, M. C. S. A.PIFFER, C.; HECKTHEUER, F. R.. Aquisições públicas com participação democrática como garantia de sustentabilidade e efetivação de governança pública. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRACRUZ, Paulo Marcio; LIMA, R. M.; HECKTHEUER, F. R.;PIFFER, C.SOUZA, M. C. S. A.. População ribeirinha de Rondônia e o estatuto do desarmamento: compreensão do direito penal a partir da sustentabilidade social. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU SOBRINHO, L. L.GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; BARTOLINI, Antonio; OLIVIERO, Maurizio; LOCCHI, M. C.;SANTOS, Rafael Padilha. Constitucionalismo e migrações transnacionais. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, D. S. S.CRUZ, Paulo MarcioDANTAS, Marcelo Buzaglo. A subvenção tributária como estímulo ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.DANTAS, Marcelo Buzaglo; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Controle da sustentabilidade urbana: os conflitos entre direitos fundamentais em busca de uma cidade sustentável. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.SANTOS, Rafael Padilha; SILVA, L. L. B.. A impossibilidade de megaprojetos hidrelétricos que violam a sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais da AMazônia como um direito constitucional difuso e inviolável. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.PIFFER, C.; CABALLERO, N. L. P.; HULSE, L.. O Direito despostrivo transnacional como mecanismo de redução da desigualdade de gênero no desposto. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.PIFFER, C.DANTAS, Marcelo Buzaglo. Ribeirinhos e usinas hidrelétricas no rio Madeira: em busca de um processo sustentável de identidade coletiva. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.PIFFER, C.; GARCIA, Heloise Siqueira. A insustentabilidade social da reforma trabalhista: transnacionalidade e globalização como fatores de contenção para efetividade de direitos sociais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.DANTAS, Marcelo BuzagloSOUZA, M. C. S. A.. A auditoria de sustentabilidade como mecanismo de controle externo dos tribunais de contas na efetivação de compras publicas sustentáveis. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.PILAU SOBRINHO, L. L.; Alves, PRR; CALGARO, C.. Contratos: boafé objetiva como instrumento de concretização da sustentabilidade humanista e a teoria da argumentação jurídica de Manuel Atiemza. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; GARCIA, Heloise Siqueira;PIFFER, C.; Demarchi. Atividade empresarial transnacional: perspectivas de proteção à mulher. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo MarcioGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAMELGAREJO MORENO, J.. Taxa ambiental: conjugação da extrafiscalidade com o princípio da solidariedade para consolidar uma política pública de utilização racional dos recursos naturais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.PIFFER, C.; Demarchi; BODNAR, Z.. A liberdade de expressão como instrumento fundamental para o direito à cidade sustentável: uma análise a partir da Convenção Americana de dirteitos humanos. 2019.

ZANON JUNIOR, O. L.;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Precedentes Judiciais contra legem sob a ótica da Teoria da Argumentação Jurídica: justificativa, consequências e riscos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRACRUZ, Paulo MarcioPIFFER, C.. A governança global de uma civilização empática para proteção do bioma da floresta Amazônica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, Ricardo Stanziola;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; CAVEDON, F. S.;SANTOS, Rafael Padilha. Governança participativa dos recursos hídricos na Amazônia brasileira: desafios ao desenvolvimento endógeno sustentável e justiça ambiental. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, Ricardo Stanziola;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; CAVEDON, F. S.;SANTOS, Rafael Padilha. Estratégias de resistência para a preservação e resgate dos povos e conhecimentos tradicionais: tecitura de proposição de uma governança sustentável participativa - sem pavulagem. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRACRUZ, Paulo MarcioSOUZA, M. C. S. A.. A tutela da sustentabilidade exercida pelos Tribunais de Contas como garantia de efetividade dos atos da Administração Pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRACRUZ, Paulo MarcioPIFFER, C.. Hidrelétricas no Rio Madeira: A Avaliação Ambiental Estratégica como instrumento para o alcance das dimensões da sustentabilidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRACRUZ, Paulo MarcioPIFFER, C.. O Alcance da sustentabilidade dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRACRUZ, Paulo MarcioPIFFER, C.. Povos tradicionais das Amazônia em confronto com o Direito Penal: desafios da sustentabilidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAPIFFER, C.SOUZA, M. C. S. A.. Governança Transnacional da Sustentabilidade ambiental e a possibilidade de sua fiscalização e controle com base nas experiências dos tribunais de contas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAMOLINA GIMÉNEZ, AndrésSOUZA, M. C. S. A.; BRANDAO, P. T.. Análise da Lei de Recursos Hídricos à luz da responsabilidade global do Brasil para com a sustentabilidade e a conscientização ambiental. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAPIFFER, C.SANTOS, Rafael Padilha. Análise das contratações públicas como garantia de governança e efetiva sustentabilidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; ABI-ECAB, P.; HECKTHEUER, F. R.. Crime organizado transnacional na região norte do Brasil: a necessidade de um modelo sistêmico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANDAO, P. T.;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; SANTO, D. E.. A possibilidade de realização de parceria entre o setor público e o terceiro setor para garantia do Direito Fundamental à educação infantil com fundamento na sustentabilidade econômica e social: uma contribuição para o desenvolvimento sócio-educacional do estado de Santa Catarina. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAPIFFER, C.JACOBSEN, G.. A atuação do terceiro setor para o alcance das dimensões da sustentabilidade na mobilidade urbana: um estudo sob viés da ação comunicativa de Habermas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. O tratamento sustentável dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica: possibilidade a partir do novo ambiente global transnacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. Crime organizado transnacional e globalização: as máfias e o controle mundial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. As experiências de governança transnacional da sustentabilidade e a possibilidade de fiscalização e controle a cago dos tribunais de contas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. A atuação do MP brasileiro no fomento de políticas públicas sustentáveis e no fortalecimento da governança ambiental exigidos pelo estado de direito socioambienta. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. O reconhecimento da Avaliação Ambiental Estratégica Transfronteiriça como obrigação erga omnes no Direito Internacional e instrumento necessário ao fortalecimento da sustentabilidade transnacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. O paradigma da sustentabilidade e o uso pacífico da energia nuclear no ordenamento jurídico brasileiro: possibilidades para uma nova matriz energética. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. Ativismo e Transjudicialismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. Povos tradicionais da Amazônia em confronto com o direito penal: uma visão socialmente mais adequada nos crimes sem sujeito passivo determinado. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. O transjudicialismo e o transconstitucionalismo como base teórica para solução judicial de conflitos transnacionais e sua aplicação na bacia amazônica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. A matriz hidroenergética do estado de Rondônia e os instrumentos do Direito Ambiental para alcançar o paradigma da sustentabilidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. A possibilidade de transnacionalização da Amazônia como alternativa a sua internacionalização. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. Populações tradicionais da Amazônia - a biopirataria do direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. Aquisições públicas e sustentabilidade: uma análise das contratações públicas como garantia de governança e sustentabilidade local. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. A tutela da sustentabilidade exercida pelos Tribunais de Contas: uma hermenêutica na perspectiva de efetividade da Administração Pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA NETO, F. J. R.;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRASTAFFEN, M. R.. A sustentabilidade social como critério jurídico material para recuperação judicial da empres. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, Cesar Luiz;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; PILATI, José Isaac. Direito fundamental á saúde: perspectiva e dimensões à luz dos princípios constitucionais e do ordenamento jurídico nas decisões judiciais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRACRUZ, Paulo Marcio; MONTE, M. J. F.. A teoria dos sistemas e o Direito Regulatório: uma discussão tendo como base a transnacionalidade e a sustentabilidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRAPILAU SOBRINHO, L. L.; OLIVIERO, Maurizio. A economia humana: uma nova perspectiva no cenário da transnacionalidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.;GARCIA, D. S. S.; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Transnacionalidade e mineração nas áreas protegidas da Colombia. 2013.

GARCIA, D. S. S.; PASOLD, Cesar Luiz; BODNAR, Z.. Revisão teórica do regime jurídico recursal cível brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.;GARCIA, D. S. S.; de OLIVEIRA, A. B. Os institutos da alienação fiduciária em garantia e da responsabilidade civil em face do princípio da função social da propriedade: um estudo à luz da Política Jurídica e das Funções legislativa e judiciária do Estado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Priess, Alexandre. Direito Humano fundamental: os reflexos do acidente em Burmadinho na dignidade da Pessoa Humana. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Gásperi. (im) possibilidade de locação de imóvel em condomínio edilício. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Gásperi. A usucapião extrajudicial como instrumento de efetivação da função social da propriedade e da desjudicialização do direito civil brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Gásperi. Riscos e Garantias na permuta de terreno por unidades futuras: perspectivas do terrenista. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, M. F. G.;GARCIA, D. S. S.. Do reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva no vigente direito brasileiro. 2023 - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, M. F. G.;GARCIA, D. S. S.. Da possibilidade juridica de aplicagao da guarda compartilhada entre genitores que residem em cidades diferentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FIGUEIREDO, C. R. A.;GARCIA, D. S. S.MENDES, M. S. S.. Heranga Digital: A Sucessao do Patrimonio Digital Sob a Normativa do Direito Sucessorio Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, M. F. G.;GARCIA, D. S. S.. Comodato de imóveis e sucessão no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GIRARDI, M. F. G.;GARCIA, D. S. S.. (Re)pensando a teoria da relação processual no atual Código de Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, M. F. G.;GARCIA, D. S. S.. Da adoção intuitu personae: uma discussão à luz do atual direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, M. F. G.;GARCIA, D. S. S.. Consequências jurídicas da desistência do processo de adoção durante o estágio de convivência no vigente direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, M. F. G.;GARCIA, D. S. S.. A operacionalização da prisão civil para devedores de alimentos durante a pandemia de Covid-19 no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOS SANTOS, Luis Gustavo;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. O direito sucessório na linha colateral - a distinção entre irmãos unilaterais e bilaterais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; de OLIVEIRA, A. B. O entendimento do TJSC da possibilidade da usucapião de bens a serem inventariados por um dos inventariantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; de OLIVEIRA, A. B. Da contribuição dos registros de imóveis nas ações judiciais de usucapião. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.SOUZA, M. C. S. A.; GARCIA, Heloise Siqueira. A gestão dos aterros sanitários no Estado de Rondônia: participação social como contriubuição para uma govenrança sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, Rafael PadilhaGARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pedroni;GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. Alimentos gravídicos X indenização por dano moral: uma análise sobre a possibilidade em caso de resultado negativo de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; CONCEIÇÃO, Geovana. A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis frente aos Princípios do Duplo Grau de Jurisdição e o Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA; CONCEIÇÃO, Geovana. Análise da possibilidade de caracterização do dano moral da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; DOS SANTOS, Luis Gustavo; CAVALCANTI, Tatiane. A divergência doutrinária na sucessão do companheiro(a) em concorrência com filiação híbrida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, D. S. S.; KRETZ, A.; MARTINS, Q. J. N.. Padronização no transporte aéreo de animais em voos domésticos pela agência nacional de aviação civil uma questão de respeito ao consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, J. E.;GARCIA, D. S. S.SOUZA, M. C. S. A.. Um estudo sobre as indicações geográficas do tipo indicação de procedência: o caso da cachaça de Luiz Alves. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, M. C. S. A.GARCIA, D. S. S.; Demarchi. Desenvolvimento e sustentabilidade: a perspectiva da solidariedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Demarchi;GARCIA, D. S. S.SOUZA, M. C. S. A.. Considerações sobre o instituto do Usucapião no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOS SANTOS, Luis Gustavo;GARCIA, D. S. S.; PETERMANN, Marcelo. A responsabilidade civil dos Síndicos em condomínio edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LACERDA, E.C.A.;GARCIA, D. S. S.; FURTADO, Maria Eugênia. Sujeito ativo da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LACERDA, E.C.A.;GARCIA, D. S. S.; FURTADO, Maria Eugênia. Sustentabilidade como forma de delimitação da propriedade imóvel privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LACERDA, E.C.A.;GARCIA, D. S. S.; FURTADO, Maria Eugênia. A (des) caracterização do abandono e usucapião familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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RUSCHEL, Caroline Vieira;GARCIA, D. S. S.; GRANADO, E. M.. Desenvolvimento sustentável: interesses econômicos acima da preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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RUSCHEL, Caroline Vieira;GARCIA, D. S. S.; GRANADO, E. M.. Transdisciplinariedade uma alternativa para a crise planetária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PETERMANN, Marcelo;GARCIA, D. S. S.; DOS SANTOS, Luis Gustavo. A eficácia fo embargo extrajudicial na ação de nunciação de obra nova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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FURTADO, Maria Eugênia;GARCIA, D. S. S.; CAMPOS, E. E.. A celeridade processual frente à ação de investigação de paternidade, a luz da legislação vigente e demais normativos legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, E. E.;GARCIA, D. S. S.; GRANADO, E. M.. O direito eleitoral e a Lei nº. 135/2010 - Lei da Ficha Limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RUSCHEL, Caroline Vieira;GARCIA, D. S. S.; STAFFENS, Marcio. A reserva legal frente o projeto no novo código florestal brasileiro: a integração das áreas de preservação permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RUSCHEL, Caroline Vieira;GARCIA, D. S. S.; DOS SANTOS, Luis Gustavo. A situação dos pescadores artesanais no vale do Itajaí e a proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.MENDES, M. S. S.; GOULART, F. S. S.. Análise da competência para concessão de licença nas áreas de preservação permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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OLIVEIRA JUNIOR, E.;GARCIA, D. S. S.; MARTINS, Q. J. N.. Loteamento e desmembramento do solo urbano no direito brasileiro atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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MARTINS, Q. J. N.;GARCIA, D. S. S.; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Ação de prestação de contas em face de alimentos devidos aos filhos menores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TOMAZ, Roberto Epifânio;GARCIA, D. S. S.; CONCEIÇÃO, Geovana. Falência da sociedade de economia mista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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MENDES, M. S. S.GARCIA, D. S. S.; CONCEIÇÃO, Geovana. Análise comparativa do recurso de apelação e recurso inominado, com ênfase na efetividade do Juizado Especial Cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Próspero, Jefferson Cistódio;GARCIA, D. S. S.; VIEIRA, P. E.. Fidelidade partidária e suas consequências no sistema eleitoral e partidário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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SGROTT, Gilson Amilton;GARCIA, D. S. S.; LACERDA, E.C.A.. Forma de exclusão de herdeiro: a indignidade e a deserdação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, D. S. S.MENDES, M. S. S.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética e reparadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GARCIA, D. S. S.. Sucessão testamentária no direito brasileiro: uma abordagem técnica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Aquisição da propriedade através da sucessão testamentária à luz da lei 10.402/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. O regime patrimonial de bens à luz da lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. As consequencias jurídicas no caso do inadimplemento de prestação alimentícia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Estudo sobre aceitação, renúncia e formas das exclusões do direito sucessório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Análise dos benefícios da guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. As famílias matriarcais e extra-matriacais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Condomínioa de casas térreas ou assobradadas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Análise da permanência do testamento na superveniência de descendente do testador no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. A possiblidade de Concessão da tutela antecipada no ordenamento jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Da possibilidade de Concessão do efeito suspensivo ao recurso extraordinário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Facchini; Gásperi; Vicieli; Andrade; Nunes; Furlani. Seleção de Professores do Curso de Direito. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Lupi; Dorneles de Dorneles; Freitas. Seleção de professores de Direito Tributário. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Lupi; Dorneles de Dorneles; Freitas. Seleção de Professores de Filosofia do Direito. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Lupi; Dorneles de Dorneles; Freitas. Seleção de Professores de Introdução ao Direito. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Lupi; Freitas; Bastos Junior. Seleção de professores Direito Ambiental e Agrário. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Lupi; Dorneles de Dorneles; Freitas. Seleção de Professores de Linguagem Jurídica. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Lupi; Dorneles de Dorneles; Freitas. Seleção de Professores de Sociologia Geral. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Lupi; Dorneles de Dorneles; Freitas. Seleção de Professores de Direito Processual Civil. 2002.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Freitas; Paulo. Seleção de Professores de Direito do Trabalho. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Freitas; Paulo; Dorneles de Dorneles. Seleção de Professores de Direito Previdenciário. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Freitas; Paulo. Seleção de Professores de Direito Processual do Trabalho. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Freitas; Paulo. Seleção de Professores de Direito Processual Civil. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Freitas; Dorneles de Dorneles. Seleção de Professores de Teoria Geral do Processo. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Freitas; Sandrini; de Paula. Seleção de Professores de Direito Penal (Parte Geral). 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Freitas; Lupi. Seleção de Professors de Direito Internacional Privado. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Dorneles de Dorneles; Freitas. Seleção de Professores de Direito Processual Civil. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Freitas; Dorneles de Dorneles; Sandrini. Seleção de Professores do Direito do Consumidor. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Sandrini; Luz. Seleção de Professores de Direito Constitucional. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Freitas; Voigt; Sandrini; Paulo. Seleção de Professores de Medicina Legal. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professores de Direito Civil (obrigações). 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Freitas; Paulo; Sandrini. Seleção de Professores de Direito Processual Civil. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Freitas; Dorneles de Dorneles; Paulo. Seleção de Professores de Direito Processual Penal. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Freitas; Luz. Seleção de Professores de Direito Previdenciário. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Freitas; Dorneles de Dorneles; Paulo. Seleção de Professores de Filosofia. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Freitas; Dorneles de Dorneles; Paulo. Seleção de Professores de Intodução ao direito. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Freitas; Dorneles de Dorneles; Paulo. Seleção de Professores de Direito Processual Civil. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Freitas; Dorneles de Dorneles; Paulo. Seleção de Professores de Direito Penal. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Freitas; Dorneles de Dorneles; Paulo. Seleção de Professores de Direito Tributário. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Freitas; Dorneles de Dorneles; Paulo. Seleção de Professores de Medicina Legal. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professores de Direito Civil. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Freitas; Paulo; Dorneles de Dorneles. Seleção de Professores de Direito Previdenciário. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Dorneles de Dorneles; Freitas; Paulo; Voigt. Seleção de Professores de Direito Civil (Obrigações). 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professores de Direito Civil (Posse e Propriedade). 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professores para Prática de Processo Penal. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professores para Mediação e Arbitragem. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professores para Prática de Processo civil. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Dorneles de Dorneles; Freitas; Paulo; Voigt. Seleção de Professores de Direito Constitucional. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Dorneles de Dorneles; Freitas; Paulo. Seleção de Professores de Direito Civil. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Luz; Dorneles de Dorneles. Seleção de Professores de Direito Administrativo. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Sandrini; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professors de Teoria Geral do Processo. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professores de Direito Processual Civil. 2000. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professores de Direito Previdenciário. 2000. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professores de Direito Constitucional. 2000. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professores de Teoria Geral do Processo. 2000. Universidade do Vale do Itajaí.

Sandrini;GARCIA, D. S. S.; Dorneles de Dorneles; Luz. Seleção de Professores para Direito Civil. 2000. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; FERRI, C.; Facchini; GODOY JUNIOR, W.. Equivalência de Estudos do Curso de Direito com o seu equivalênte na Universidade do Minho (Portugal). 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; FERRI, C.; Facchini; GODOY JUNIOR, W.. Equivalência de Estudos do Curso de Direito com o seu equivalênte na Universidade de Innsbruck (Áustria). 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; Vale, JK; Silva, GJS. Seleção de professor substituto de Direito Penal e Processo Penal da UFSC. 2023. Universidade Federal de Santa Catarina.

GARCIA, D. S. S.. XXII Seminário de Iniciação Científica - XI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação - I Jornada de Tecnologia e Inovação. 2023. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Comissão avaliadora do XVIII seminário de Iniciação Científica e VII Mostra científica de integração Pós=graduação e graduação. 2019. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA. Participante da Comissão de Avaliação dos trabalhos apresentados no XIII Seminário de Iniciação Científica - UNIVALI. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Avaliação do Projeto de pesquisa Análise da legislação ambiental incidente no procedimento de licenciamento ambiental de sistemas integrados de esgotamento sanitário no município de Florianópolis (SC). 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Avaliação do Projeto de Pesquisa O Tribunal de Justiça da União Européia e a tutela supranacional das relações do mundo do trabalho no contexto da globalização neoliberal. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Comissão de Avaliação dos trabalhos apresentados no X Seminário de Iniciação Científica. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Comissão avaliadora dos projetos submetidos ao Edital 01/2010 do Programa de Bolsas de Pesquisa do Art. 170. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Avaliação do Projeto de Pesquisa A eficácia da lei de responsabilidade fiscal e suas implicações para os gestores da administração pública municipal. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Avaliação do Projeto de Pesquisa Os institutos da recuperação judicial e extrajudicial de empresas e suas implicações sociais, diante dos princípios da lei n. 11.101/2005. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Avaliação do Projeto de Pesquisa A Prestação da tutela jurídica em face do princípio da inviolabilidade do direito a vida humana no contexto social normativo brasileiro. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Em busca da eficácia na regulamentação nos Portos Brasileiros: estudo de caso do complexo portuário de Itajaí/Navegantes. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Comitê de Pesquisa e Avaliação do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - ProBIC/UNIVALI. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Avaliação do Projeto de Pesquisa A importância da estrutura institucional na sociedade democrática segundo a teoria de John Rawls. 2008.

GARCIA, D. S. S.. Avaliação do Projeto de Pesquisa Preconceito sexista na linguagem jurídica. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.. Avaliação do projeto de Pesquisa Violência doméstica X Lei Maria da Penha: um direito conhecido e utilizado. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; MACHADO, J. C.; Facchini; Gásperi; VEIGA JUNIOR, C. L.; PINTO JUNIOR, A. O.; Bastos Junior; Próspero, Jefferson Cistódio; Ferracioli, Maria da Graça Mello. Comissão de professores para a alteração da matriz curricular do Curso de Direito. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.; CAVEDON, F. S.; OLIVEIRA, A. C. D. C.; SILVA, J. E.; Girardi; SANTOS, M. B.. Comitê de Pesquisa e Avaliação de Projetos para o Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

Girardi; SILVA, J. E.;GARCIA, D. S. S.. II Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. 2004. Curso de Direito.

A efetividade da governanca ambiental para o combate do ecocídio - uma analise com base na sustentabilidade ética; Início: 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Sustentabilidade processual - impactos da duração razoável do processo no CPC; Início: 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A crise de sustentabilidade nas periferias das grande cidades brasileiras e a ausencia de acesso aos serviços de saneamento básico- a baixa efetividade dos documentos internacionais e as possibilidades operativas da democracia constitucional participativa; Início: 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A defensoria pública como modelo constitucional de assistência jurídica gratuita e o descumprimento da emenda constitucional n° 80/2014: estudo a partir da efetividade do acesso a justiça; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A justiça negociada nos crimes ambientais transnacionais; 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A atuação das Organizações Criminosas Transnacionais nos crimes ambientais: os impactos na sustentabilidade e a proteção jurídica penal; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O dever do Estado de Rondônia em assegurar o direito à convivência familiar dos adolescentes submetidos ao cumprimento de medida socioeducativa de internação em cidade diversa do seu domicílio sob a perspectiva dos direitos humanos; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O procedimento extrajudicial estrutural na tutela dos problemas ambientais como instrumento da sustentabilidade em sua dimensão social e a atuação do ministério público; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A importância das ações afirmativas para o combate ao racismo ambiental e para o alcance da sustentabilidade; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Programa de aprimoramento da política de alfabetização na idade certa - PAIC: Um controle de sustentabilidade e governança pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Perspectivas do compliance ambiental como instrumento de efetivação da legislação de resíduos sólidos na atividade empresarial; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

EFECTOS DERIVADOS DEL PLAN DEPARTAMENTAL DE DESARROLLO ?CALDAS, TERRITORIO DE OPORTUNIDADES (2016-2019)? EN LA PROMOCIÓN DE LA CIUDADANÍA JUVENIL; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Inteligência artificial na valoração de provas testemunhais no processo civil; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

BIONECROPOLITICA EN LA SINDEMIA DE LA COVID-19: CASOS PEREIRA, MANIZALES Y ARMENIA; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Os meios de compliance e a atuação dos observatórios sociais como forma de combate à corrupção no licenciamento urbano ambiental em resguardo das garantias socioambientais; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A democracia em busca de participação popular e legitimidade nas instituições constitucionais; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A mobilidade urbana via plataformas digitais de economia compartilhada; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A violação do direito humano à água por meio da contaminação por mercúrio da bacia do rio madeira; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Análise dos problemas sociais da Amazônia brasileira e sua relação com a exploração do meia ambiente: sugestões de caminhos a seguir; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Obsolescência programada e psicológica e seus impactos ambientais: Uma análise na produção exarcerbada de lixo eletrônico; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A usucapiião extrajudicial como instrumento de garantia do direito a moradia e a efetividade da sustentabilidade social; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A sustentabilidade na rede federal de educação profissional; científica e tecnológica: plano normativo e situação Fática; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A obsolescência programada e psicológica e seus impactos ambientais: uma análise na produção exacerbada de lixo eletrônico; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O Transporte individual de passageiros via plataformas de internet: constitucionalidade, impactos positivos e negativos; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Os meios de compliance e a atuação dos observatórios sociais como forma de combate à corrupção no licenciamento urbano ambiental em resguardo das garantias socioambientais; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Um modelo de democracia integral para impedir a erosão das instituições democráticas brasileiras; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O controle externo dos Tribunais de Contas na implementação de critérios e práticas de governança sustentável nas contratações públicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Prescição e sustentabilidade sob a ótica do tribunal de contas do Estado de Rondônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A governança, sustentabilidade e direitos humanos no enfrentamento aos conflitos fundicários - Rondônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Defensoria Pública: Um vetor educativo para a sustentabilidade e para a cidadania emancipatoria ecológica no estado democrático de direito socioambiental; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A dimensão social da sustentabilidade e a ocupação irregular de áreas de preservação permanente por pessoas em situação de pobreza; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Tribunal de contas como orgão de materialização da sustentabilidade do estado a partir da indução de boas práticas na governança pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A gestão dos aterros danitários no estado de Rondônia: participação socail como contrinuição para uma governança sustentável; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A gestão dos aterros danitários no estado de Rondônia: participação socail como contrinuição para uma governança sustentável; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Reparación integral a la población víctima del conflicto armado con enfoque diferencial de género a cargo del enlace municipal de Aranzazu Periodo 2012-2015; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Verdad sin poder y poder sin verdad en la justicia transicional; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Deslocados ambientais e os impactos multidimensionais: uma análise da importância da regulamentação dessas pessoas para o alcance da sustentabilidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Licitações Públicas no Brasil: o necessário atendimento do Princípio da Sustentabilidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Programas de regularização ambiental como instrumentos de alcance da Sustentabilidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Impostos estaduais como instrumento auxiliar para o alcance da sustentabilidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Poluentes emergentes e sua ameaça à efetivação da sustentabilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Decrecimieno/Sur voces emergentes, saberes sometidos, ecos liberados; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Proporcionalidad de las medidas administrativas que pueden tomarse por el defensor de familia dentro del contexto del proceso administrativo de restablecimiento de derechos - casos asumidos por la defensoría de familia ICBF regional - Tolima año 2013; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

El impacto de las regalías directas porla explotación minera y la protección al goce del derecho al ambiente sano en Marmato (Caldas), en los periodos 2011 - 2012; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Legalidade e igualdade: sentido e limites nos ordenamentos jurídicos brasileiro e europeu à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Uniões Homoafetivas; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

IPI ecológico: a extrafiscalidade como instrumento de implementação de um meio ambiente sustentável; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Sandra Ávila dos Santos; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A educação ambiental transnacional como instrumento de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Responsabilidade civil ambiental do empreendedor imobiliário e/ou do agente financiador de empreendimento de Impacto Ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A educação ambiental como forma de alcance do Princípio da Sustentabilidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Análise da (im)possibilidade do divórcio extrajudicial de casais com filhos menores e/ou incapazes; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O princípio da autotutela na administração pública à luz das Súmulas 346 e 473 do STF com ênfase nos princípios do contraditório e da ampla defesa; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Análise do princípios fundantes para discussão acerca da responsabilidade civil no caso de omissão do poder público que cause dano ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A holding como planejamento sucessório de empresa brasileira familiar: aspectos destacados; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O combate ao ecocídio como instrumento essencial para garantia da sustentabilidade ambiental; 2025; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O Transjudicialismo como solução para litígios estruturais ambientais a partir da ressignificação do processo coletivo brasileiro; 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Beiradeiros no complexo da madeira: (in)sustentabilidade e (in)visibilidade de identidades coletivas ribeirinhas no planejamento e implantação das usinas hidrelétricas; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O desenvolvimento sustentável e os instrumentos fiscais em prol do meio ambiente como fomentadores da atividade produtiva em território nacional; 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O DIREITO À FELICIDADE COMO GARANTE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DAS ÁGUAS; 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A auditoria de sustentabilidade como mecanismo de controle externo dos tribunais de contas na efetivação de compras públicas; 2021; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A impossibilidade de megaprojetos hidrelétricos que violam a sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia como um direito constitucional difuso e inviolável; 2020; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A subvenção tributária como estímulo ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica; 2020; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O direito à felicidade como garante da efetividade das políticas públicas de gestão das águas; 2020; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O Transjudicialismo como solução para a ineficácia das tutelas coletivas ambientais à partir do processo civil estrutural no Brasil e na Espanha; 2020; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A Sustentabilidade como princípio do direito transnacional à luz do transjudicialismo; 2020; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Crime organizado transnacional na região norte do Brasil: a necessidade de um modelo sistêmico; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O tratamento sustentável dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade amazônica: possibilidade a partir de elementos para o desenvolvimento de um regime transnacional de proteção jurídica; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A civilização empática como força motriz ao protagonismo social do Ministério Público na implementação das políticas públicas necessárias à formação do Estado de direito socioambiental; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A Avaliação Ambiental Estratégica transfronteiriça como instrumento necessário ao fortalecimento da sustentabilidade na sociedade de risco transnacional; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A atuação do terceiro setor para o alcance das dimensões da sustentabilidade na mobilidade urbana: um estudo sob viés da ação comunicativa de Habermas; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A responsabilidade brasileira em âmbito global para com a sustentabilidade e a conscientização ambiental no que tange aos recursos hídricos; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Hidrelétricas no rio madeira: a avaliação ambiental estratégica como instrumento para o alcance da sustentabilidade; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Aquisições Públicas com participação democrática como garantia de sustentabilidade e efetivação de governança pública e exercício de soberania popular; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A tutela da sustentabilidade exercida pelos tribunais de contas como garantia de efetividade dos atos da administração pública; 2017; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Análise comparativa entre o instituto da deserdação e indignidade: Uma visão processual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A análise acerca da possibilidade da arguição da tutela cautelar dentro do processo de conhecimento; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Dos conflitos após o trânsito em julgado dos processos de separação a mediação como medida de prevenção à alienação parental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A exumação de cadáver como meio de prova na ação de investigação de paternidade post mortem; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Dos embargos de declaração com efeitos infringentes; Uma análise doutrinária dos efeitos infringentes dos embargos de declaração; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O inventário por Escritura Pública: Uma Análise Procedimental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O processo como instrumento de justiça para um processo justo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Embargos de declaração para efeitos de admissibilidade de recurso especial e de recurso extraordinário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação resumo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A revelia na Lei nº 9; 099/95; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A repercurssão geral no juízo de admissibilidade do Recurso extraordinário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Da aplicação do cumprimento de sentença na Justiça do Trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Do Mandado de Segurança Coletivo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para a carreira do Ministério Público) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A Busca Apreensão nos contratos de alienação fudiciária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para a carreira do Ministério Público) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

As ações de filiação: aspectos procedimentais e a filiação socioafetiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A responsabilidade civil ambiental da pessoa jurídica: uma análise jurisprudencial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A mediação de conflitos e o acesso à justiça: um estudo à luz da regulamentação e implementação da mediação no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

As tutelas inibitória e específica como alternativas a outros meios de tutela jurisdicional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Características da tutela cautelar e da tutela antecipada com enfoque nas diferenças; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Das formas de exclusão dos herdeiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A Sucessão Legítima dos cônjuges no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Direito de Sucessão dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Tutela antecipada aspectos polêmicos; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A relativização da coisa julgada material; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A divergência doutrinária na sucessão do companheiro(a) em concorrência com filiação híbrida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Diretivas antecipadas de vontade e o princípio da dignidade da pessoa humana na hora da morte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Padronização no transporte aéreo de animais em voos domésticos pela agência nacional de aviação civil uma questão de respeito ao consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O alcance das dimensões econômica e social do princípio da sustentabilidade no cultivo de banana no município de Luís Alves - Santa Catarina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A proteção ambiental do palmito juçara com a base no princípio da sustentabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A análise acerca da efetividade da aplicabilidade da lei de alienação parental no Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Meios de prova na ação de investigação de paternidade "post mortem"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Aspectos destacados da sucessão dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Os regimes matrimonias de bens e a sucessão dos companheiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O afeto como valor jurídico: uma análise a filiação socioafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética e reparadora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A possibilidade de utilização de embriões excedentes para fins de pesquisa e/ou terapia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A análise da tutela civil do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O direito sucessório dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro e a inconstitucionalidade ao Art; 1790 do Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Aspectos destacados da nova lei de adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Do inventário e da partilha promovidos pela via extrajudicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A doação por pares homossexuais: mudança de paradigmas sob a luz do direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Os procedimentos do inventário extrajudicial amparado na Lei 11; 441 de 2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A violação do princípio constitucional do acesso a justiça devido a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no juizado especial cível estadual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética e reparadora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Reprodução assistida: os direitos do inseminado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Análise do remédio processual a ser utilizado a fim de obter efeito suspensivo para os recursos que não o possuem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A presunção da paternidade com enfoque na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O instituto da sucessão dos cônjuges no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Analise doutrinária sobre a diferença entre o instituto da renúncia e da cessão de direitos hereditários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Aspectos destacados da guarda compartilhada na ótica do Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Aspectos destacados do direito real de habitação e do usufruto no direito sucessório brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A Sucessão Legítima dos companheiros na União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A Sucessão Legítima dos Cônjuges no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Abandono Moral no Direito de Família: uma análise a luz do princípio da dignidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

União Estável Putativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Análise doutrinária do princípio da igualdade no dirieto sucessório dos cônjuges e dos companheiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Direitos conquistados perante os tribunais pátrios atinentes a união homoafetiva no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O direito Sucessório do companheiro na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Formas de exclusão de herdeiros no sistema jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A questão da violência contra a mulher antes e depois do advento da lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A filiação no âmbito do direito civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Relação das sucessões dos cônjuges e dos companheiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O direito real de habitação no casamento e na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O papel do órgão ministerial no processo de adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A tutela antecipada no sireito à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Prisão Civil por dívida alimentar no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Unidade de conservação e o direito de propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Aspectos destacados do cumprimento de sentença no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Das formas de exclusão dos herdeiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Questões controvertidas da sucessão legítima dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Intervenção dos regimes matrimoniais de bens no direito sucessório do cônjuge; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A exclusão da herança por indignidade ou deserdação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A sucessão legítima dos conjuges no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A Reprodução Humana Assistida no Ordenamento Jurídico Basileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O direito real de habitação no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Responsabilidade Civil no erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A necessidade da outorga uxória ou marital na renúncia e na cessão de direito hereditario; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Filiação Biológica e filiação sócio-afetiva: uma visão do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A sucessão dos companheiros no ornamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

I; D; Silva; Regimes matrimoniais de bens no direito sucessório: análise doutrinária acerca da correlação desses direitos com base no ordenamento brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Regime matrimonial de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Sucessão legítima do cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Direito sucessório dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Análise doutrinária dos regimes matrimoniais de bens no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

F; Vaz; Aspectos destacados da sucessão legítima dos cônjuges e dos companheiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Direito sucessório do concebido após a morte: uma análise doutrinária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A (im)possibilidade nas relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Sucessão dos companheiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso a justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Sucessão legítima dos companheiros no ordenamneto jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A sucessão legítima dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Sucessão legítima dos cônjuges; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Interferência do regime matromonial na sucessão do cônjuge; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O Contrato de locação de imóveis no ordenamento juríico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Dissolução da união esta´vel: Efeitos jurídicos e patrimoniais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A responsabilidade civi o cirurgião plástico no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Sucessão Legítima dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Aspectos destacados da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Sucessão Legítima dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A utilidade e efetividade prestação jurisdicional ante a possibilidade de fungibilidade entre as tutela antecipada e cautelar com base na codificaão civi pátria; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Poder geral de cautela no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A sucessão legítima dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Do regime matrimonial de bens entre os cônjuges do ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A adoção; Como são as adoções de crianças acima de três anos de idade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Souza; A possibilidade de concessão de tutela antecipada nos procedimentos existentes no Código de Processo Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Os reflexos da reprodução assistida, no direito de família e sucessões à luz do ordenamento jurídico pátrio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A sucessão legítima na união estável dentro do ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Análise doutrinária sobre a guarda compartilhada dos filhos menores no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Responsabilidade do estado em indenizar criança e adolescente com danos decorrentes de prolongada institucionalização em abrigos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Responsabilidade civil do Estado por erro na prestação da tutela jurisdicional no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Sucesão legítima dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Alimentos na união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Sucessão testamentária no direito brasileiro: Uma abordagem Técnica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Aquisição da propriedade através da sucessão testamentária à luz da lei 10; 402/02; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Regimes Matrimoniais de bens; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

As consequências jurídicas no caso de inadiplemento da prestação alimentícia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Estudo sobre a aceitação, renúncia e formas de exclusões dos herdeiros; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Análise dos benefícios da guarda compartilhada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Análise do rito dos processo éticos que tramitam no Conselho regional de Engenharia, arquitetura e agronomia - CREA; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Aspectos sócio-econômicos da Guarda Compatilhada; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Estudo sobre o beneficiário da multa imposta com fulcro no artigo 461 do Código de Processo Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Caracterização da guarda compartilha em pessoas separadas de fato; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Condomínio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Direito Patrimonial dos conviventes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Ação de despejo nos contratos de locação residencial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Direitos autorais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

O novo Regime do Agravo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Acesso à justiça; Implantação da Defensoria Púlbica no estado de Santa Catarina; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A responsabilidade civil ambiental devido o dano ambiental causado pela obsolescência programada; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Acesso à água potável e a saneamento básico como direitos humanos fundamentais: perspectivas e dificuldades para a garantia constitucional da dignidade da pessoa humana; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A importância da responsabilidade social empresarial para diminuição dos impactos causados pela Fast Fashion; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Impactos sociais, ambientais e econômicos do plantio de alimentos geneticamente modificados e a sua ligação com a sustentabilidade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Análise legislativa e doutrinária acerca da regulamentação do uso das águas subterrâneas no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Uma análise da Avaliação de Impacto Ambiental Transfronteiriço da Convenção da ESPOO face ao Princípio da Informação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A necessidade do licenciamento ambiental para instalação de atividades portuárias; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A sucessão legítima dos cônjuges no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

A sucessão legítima dos cônjuges no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

1122 - A poluição por resíduos sólidos devido a instalação do porto na cidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

1125 - A atividade portuária no Brasil e sua contextualização à luz dos diversos ramos do direito; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Questões controvertidas da sucessão dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Sucessão legítima dos cônjuges no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

Produção Científica da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais; 2020; Orientação de outra natureza - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Denise Schmitt Siqueira Garcia;

GARCIA, D. S. S. ; SOUZA, M. C. S. A. ; DANTAS, Marcelo Buzaglo ; MILARE, E. ; AGRELI, V. . Membro da Comissão de Direito Ambiental - IAB -Portaria 23/2016. 2016.. 2016.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de Projetos de Teses - Universidade de Manizales (COL). 2024.

GARCIA, D. S. S. . 14° Seminário Internacional de Governança e Transnacionalidade. 2024.

GARCIA, D. S. S. . XVIII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade de Alicante. 2024.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação do artigo: Montevideo: um estudo de caso de mobilidade urbana sustentável e inteligente. 2024.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de artigo: Governança pública e o papel do estado contra a desinformação climática e a promoção do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco. 2024.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de artigo: Ferramentas para avaliação da sustentabilidade no contexto urbano e de edificações: uma revisão de literatura. 2024.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de artigo: Prevenção, mitigação e reconstituição de desmatamento ilegal na floresta Amazônia a partir da Inteligência artificial: o monitoramento de satélite como instrumento de análise de modelagem e previsão de risco. 2024.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de artigo: Contribuição da democracia participativa na construção do direito à cidade. 2024.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de artigo: Licitação sustentável: Fomentado da Lei 14.133/21. 2024.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de artigo: Gestão da sustentabilidade do bairro integrado ao edifício: indicadores e branding para o projeto USAT/Lagoa da Conceição. 2024.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de artigo: Desenvolvimento sustentável e participação cidadã: lições de um espaço urbano. 2024.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de resumo: As affordances dos patrimônios culturais, das cidades inteligentes e a sustentabilidade do bem viver. 2024.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de resumo: Sustentabilidade e cidadania: os instrumentos de participação popular local e o sistema de distribuição de energia elétrica em Florianópolis. 2024.

GARCIA, D. S. S. . Conpedi Nacional. 2023.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de Projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq dos projetos submetidos ao Edital 06/2022. 2022.

GARCIA, D. S. S. . Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável II. 2022.

GARCIA, D. S. S. . Conpedi Nacional. 2022.

GARCIA, D. S. S. . XXIX Congresso Nacional Conpedi. 2022.

GARCIA, D. S. S. . XXIX Congresso Nacional Conpedi. 2022.

GARCIA, D. S. S. . XXIX Congresso Nacional Conpedi. 2022.

GARCIA, D. S. S. . XXIX Congresso Nacional Conpedi. 2022.

GARCIA, D. S. S. . XXIX Congresso Nacional Conpedi. 2022.

GARCIA, D. S. S. ; DEMARCHI, C. ; SOUZA, M. C. S. A. . Revalidação de diploma de mestrado M 23092022. 2022.

GARCIA, D. S. S. ; DEMARCHI, C. ; SOUZA, M. C. S. A. . Revalidação de diploma de mestrado M 22092022. 2022.

GARCIA, D. S. S. ; DEMARCHI, C. ; SOUZA, M. C. S. A. . Revalidação de diploma de mestrado M 26092022. 2022.

GARCIA, D. S. S. . Sostenivilidad: económica, social y ambiental. 2021.

GARCIA, D. S. S. . I Seminário Internacional de Iniciação Científica. 2021.

GARCIA, D. S. S. . Revista de la Facultad de Derecho de Ciencias políticas. 2021.

SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, DENISE . Mediador e membro da Comissão Cinentífica do Scientific meetinf of researchers in law and sustaninability. 2021.

GARCIA, D. S. S. . IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

GARCIA, D. S. S. . IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

GARCIA, D. S. S. . Coordenador de Grupo de Trabalho Direito de Família e Sucessões do IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

GARCIA, D. S. S. . Coordenador de Grupo de Trabalho dos objetivos do desenvolvimento sustentável do II meeting of Researches in law anda sustainability. 2021.

GARCIA, D. S. S. . IV Encontro Virtual do Conpedi - Moda circular sob o viés da sustentabilidade. 2021.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de Projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq dos projetos submetidos ao Edital 04/2021. 2021.

GARCIA, D. S. S. . IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

GARCIA, D. S. S. . Los conflitos socio-ambientales en colombia en el contexto de las ciencias ambientales y el acceso a la justicia. 2020.

GARCIA, D. S. S. . O Risco socioambiental nas áreas de transição entre os espaços urbanos e rurais:como o planejamento e o direito urbanístico podem auxiliar nessa situação?. 2020.

GARCIA, D. S. S. . Sustentabilidade e cooperação processual: aspectos de uma cidadania global. 2020.

GARCIA, D. S. S. . Os objetivos do desenvolvimento sustentável: busca pela superação da fragmentação do pensamento. 2020.

GARCIA, D. S. S. . O direito a moradia e sua efetivação por via das medidas estruturantes: contribuição ao desenvolvimento urbano sustentável. 2020.

GARCIA, D. S. S. . Efeitos das mudanças antropocêntricas do clima e sua judicialização em prol da sustentabilidade. 2020.

GARCIA, D. S. S. . A relação entre ODR (On line dispute resolution) e a sustentabilidade no Brasil. 2020.

GARCIA, D. S. S. . A incidência de ICMS sobre os agrotóxicos no estado de Santa Catarina. 2020.

GARCIA, D. S. S. . Direito, governança e novas tecnologias. 2020.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Avaliação de projetos submetido ao Edital 2/2019 - Programa de Bolsas Universitários de SC - UNIEDU art. 170 Pesquisa. 2019.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA ; SANTOS, Rafael Padilha ; Demarchi . Processo de revalidação de diploma de Doutorado D231012019. 2019.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Avaliação de projetos submetidos ao Edital 5/2019 Univali. 2019.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 'Multiculturalismo e Direito: diálogos torno da pluralidade cultural' para a revista Direitos Culturais. 2019.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Crítica da economia política ao direito do trabalho'. 2018.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro ''BrinCriando': experiências na Educação Física'. 2018.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de projeto de pesquisa Edital 2/2018 ? Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica ? Artigo 170/Governo de SC/UNIVALI para a quota 2018. 2018.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 11937-32309-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2018.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo '12299-33253-1-SM' para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2018.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de 3 projetos de pesquisa submetidos ao Edital 5/2018 - PIBIC/CNPq/UNIVALI. 2018.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de artigo científico submetido à Revista de Direito Administrativo. 2018.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 'O dever de colaboração das partes com o processo: o processo civil cooperativo'. 2018.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA ; SANTOS, Rafael Padilha ; Demarchi . Processo de revalidação de diploma de Doutorado D28092018. 2018.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA ; SANTOS, Rafael Padilha ; Demarchi . Processo de revalidação de diploma de Mestrado M13032018. 2018.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 9869-27040-1-SM para Revista Novos Estudos Jurídicos. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Avaliação do projeto de pesquisa 'A função regulatória do princípio da dignidade da pessoa humana na atividade econômica: uma análise do direito econômico à luz da CRFB/88' submetido ao Edital 2/2017. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Avaliação do projeto de pesquisa 'O princípio da imparcialidade objetiva na jurisprudência da corte interamericana de Direitos Humanos: referencial para correções do ordenamento brasileiro' submetido ao Edital 2/2017. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Avaliação do projeto de pesquisa 'A recuperação econômica e financeira no instituto de recuperação judicial' submetido ao Edital 2/2017. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Avaliação de Projeto de Pesquisa do Edital 3/2017 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq/UNIVALI. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Avaliação de Projeto de Pesquisa do Edital 5/2017 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - ProBIC/UNIVALI. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Voz, memórias e outras sonoridades do PIBID de música'. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Medicamento de origem vegetal: atualidades, desafios, perspectivas - 2. ed'. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Estudos em direito imobiliário e ambiental'. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Empreendedorismo: a base do sucesso - 2. ed'. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Baleia Tuca'. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Aromas de café'. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'A outra margem: histórias de quem viveu de lepra em Santa Catarina'. 2017.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de projeto de pesquisa - Atestado 027/2016/DAP. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de projetos de pesquisa submetido ao Edital 2/2016 da Univali. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo de id 8483-22975-1-SM para a Revista Direito e Política. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo de id 8396-22752-1-SM para a Revista Direito e Política. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Membro da Comissão Avaliadora dos trabalhos apresentados no 6º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo de id 7208-19423-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de 2 projetos submetidos ao Edital 3/2016 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de 2 projetos submetidos ao Edital 5/2016. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Filhos do Rio Negro'. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Tainha Nina: aventuras de verão'. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Segredos de passaporte 3'. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Química de produtos naturais, novos fármacos e a moderna farmacognosia'. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Do cerco da natividade ao cerco da cidade: Belém 2002 - 2015: em memória de São João Paulo II'. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Coordenação pedagógica: diferentes abordagens, múltiplas perspectivas'. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'As raízes do direito na pós-modernidade'. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro 'Administração de materiais: um enfoque logístico'. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultora ad hoc do livro '309 dias em Paris: memórias de um chercher scientifique'. 2016.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer de avaliação para Revista Direito e Política do artigo de identificação 6769-18287-1-SM. 2015.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo de id. 6006-16280-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do manuscrito 'Princípios da sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e da solidariedade utilizados pela justiça como fatores de obtenção do justo equilíbrio entre as exigências da economia e as da ecologia'. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do manuscrito 'Direitos fundamentais, sustentabilidade e suas dimensões'. 2015.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do manuscrito 'Reflexos da sociedade de consumo pra a efetivação da teoria da sustentabilidade'. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo '7512-20223-1-SM' da Revista Direito e Política. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo '7768-20857-1-SM' da Revista Direito e Política. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do projeto de pesquisa 'As alterações no regime jurídico de benefícios da seguridade social à luz da teoria do princípio de proibição do retrocesso' para a ProPPEC. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do projeto de pesquisa 'Desafios de implementação dos instrumentos jurídicos e políticos de gestão de espaços ambientais e sustentabilidade urbana: um estudo dos municípios de Itajaí e Balneário' para a ProPPEC. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de 3 projetos submetidos ao Edital 3/2015 da ProPPEC - UNIVALI. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de 2 projetos submetidos ao Edital 05/2015 - ProBIC da ProPPEC - UNIVALI. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do livro com id. '15007' na Editora Univali. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação dos trabalhos apresentados no XIV Seminário de Iniciação Científica. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo de identificação '7021-19023-1-SM' para Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de 1 artigo submetido para a Revista Interesse Público, n. 94. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo de identificação 7849-21092-1-SM para Revista Direito e Política. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo de identificação ?5790-15418-1-SM? para Revista Direito e Política. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo de identificação ?8052-21744-1-SM? para Revista Direito e Política. 2015.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?6444-17392-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Consultor ad hoc do livro Ajuda Humanitária e desnacionalização. 2015.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 2014.1.07 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 2014.1.16 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecerista de originais submetidos à apreciação do Conselho Editorial da Editora Univali. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 4549-11780-1-SM para Revista Novos Estudos Jurídicos. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 2014.1.24 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Avaliadora dos Relatórios Finais em formato de Artigo dos projetos aprovados no Edital 2/2013 - Bolsa de Pesquisa Artigo 170. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo de identificação '4975-13136-1-SP'. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação de projeto submetido ao Edital 3/2014 da UNIVALI. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo de identificação '4440-11394-1-SM'. 2014.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo de identificação '5955-16049-1-SM' para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2014.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo de identificação '2014.1.15' para a Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo de identificação '2014.1.23' para a Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo de identificação '5233-13958-1-SM' para a Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do manuscrito de identificação 'O papel do princípio da informação na educação ambiental para a busca da sustentabilidade' para o comitê editorial de E-books/PPCJ UNIVALI. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do manuscrito de identificação 'A Avaliação Ambiental Estratégica no Direito Ambiental: uma análise com base na evolução dos estratos do Professor Gabriel Real Ferrer' para o comitê editorial de E-books/PPCJ UNIVALI. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do manuscrito de identificação 'Igreja e a Sustentabilidade' para o comitê editorial de E-books/PPCJ UNIVALI. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do manuscrito de identificação 'Educação: um exercício da prática democrática' para o comitê editorial de E-books/PPCJ UNIVALI. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do manuscrito 'Educação ambiental e sustentabilidade: temas e sequências didáticas para formação docente e ambientalização curricular'. 2014.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100001 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100004 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100008 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100014 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100015 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100018 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100018 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100020 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100020 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100023 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100027 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100029 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 26200100032 para Revista Direito e Política. 2014.

GARCIA, D. S. S. . Análise do livro 'Para entender o racismo: em busca das origens do mal' submetido à avaliação da Editora Univali. 2013.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2013.2.41 para Revista Direito e Política. 2013.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2013.2.12 para Revista Direito e Política. 2013.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2013.2.34 para Revista Direito e Política. 2013.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 3802-9365-1-SM para Revista Novas Estudos Jurídicos. 2013.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 'A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água. 2013.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 'A gestão do recurso hídrico no Brasil'. 2013.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 'A sustentabilidade social e o exercício sustentável da propriedade privada'. 2013.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 'Desenvolvimento sustentável e responsabilidade social'. 2013.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 2013.3.23. 2013.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de Relatório final em formato de Artigo de Projeto aprovado no Edital 2/2012 - Bolsa de Pesquisa Artigo 170. 2013.

GARCIA, D. S. S. . Membro da Comissão de Avaliação dos trabalhos apresentados no XII Seminário de Iniciação Científica. 2013.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecerista de originais submetidos à apreciação do Conselho Editorial da Editora Univali. 2013.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecer técnico de avaliação do artigo 'Direito Ambiental Planetário e transnacionalidade: uma possibilidade de correção da deterioração do planeta'. 2013.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema Blind peer review. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo. 2012.

GARCIA, D. S. S. ; LACERDA, E.C.A. . Avaliação de artigos científicos submetidos à Revista Direito e Política - ato organizacional nº. 019/RDP/2012. 2012.

GARCIA, D. S. S. ; GUILARDI, Dóris . Avaliação de artigos científicos submetidos à Revista Direito e Política - ato organizacional nº. 020/RDP/2012. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de Projetos do Programa de Bolsas de Pesquisa do Art. 170 - edital 2/2012. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação dos Relatórios Finais em formato de artigo dos projetos aprovados no Edital 1/2011 do artigo 170. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' para a Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade volume 3, nº. 2. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação dos Trabalhos apresentados no XI Seminário de Iniciação Científica. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-02. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-03. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-04. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-05. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-06. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-07. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-08. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-09. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-10. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-11. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-12. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-13. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-14. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-15. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-16. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo 2012-0703-17. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de artigo da revista 'Pensar - Revista de Ciências Jurídicas'. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo '062-2011-2-DTO' para a Revista Eletrônica de Iniciação Científica. 2012.

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Parecerista de originais submetidos à apreciação do Conselho Editorial da Editora Univali. 2012.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de Projetos do Programa de Bolsas de Pesquisa do Art. 170. 2011.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo. 2011.

GARCIA, D. S. S. . Parecer técnico de avaliação do artigo '0016-2010-2-DTO' - Revista Eletrônica de Iniciação Científica - RICC. 2011.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de Projetos do Programa de Bolsas de Pesquisa do Art. 170. 2010.

GARCIA, D. S. S. ; PINTO JUNIOR, A. O. ; de OLIVEIRA, A. B ; OLIVEIRA, A. C. D. C. ; Pedroni ; RUSCHEL, Caroline Vieira ; FIGUEIREDO, C. R. A. ; MACHADO, J. C. ; SILVA, J. E. ; SOUZA, M. C. S. A. ; G.G.P.do Amaral, Maria F. . Avaliadora parte da Comissão Científica de avaliação da Produção Científica do CEJURPS/2010. 2010.

GARCIA, D. S. S. . Avaliadora dos projetos submetidos ao Edital 01/2010 do Programa de Bolsas de Pesquisa do Art. 170. 2010.

GARCIA, D. S. S. . Avaliação de Projetos do Programa de Bolsas de Pesquisa do Art. 170. 2008.

GARCIA, D. S. S. ; CAVEDON, F. S. ; OLIVEIRA, A. C. D. C. ; SILVA, J. E. ; GIRARDI, M. F. G. ; SANTOS, M. B. . Avaliação de Projetos para o Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais. 2005.

GARCIA, D. S. S. . Experta brasileña habló de educación ambiental, en cátedra abierta de actualidad sociojuridica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, D. S. S. . Direito Civil: Sucessão testamentária. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Mestrado: Governança transnacional e sustentabilidade. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Direito Processual Civil: Processual de Família e Sucessões. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Direito Processual Civil - Teoria Geral dos Recursos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Contribuições sobre o Projeto de lei 3799/2019. 2023. (pesquisadora).

GARCIA, D. S. S. . Direito Processual Civil - Teoria Geral dos Recursos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Direito Processual Civil - Processo de família e sucessões. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, DENISE . Pós graduação lato sensu em Direito Processual Civil - Direito processual de família e sucessões. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Pós graduação em Direito Processual Civil - Teoria geral dos Recursos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Pós graduação em direito administrativo e constitucional - Sustentabilidade e direito ambiental. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Teoria Geral dos Recursos - Pós de Processo Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Recursos - Pós em Processo civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, DENISE SCHMITT SIQUEIRA . Teoria Geral dos Recursos - Pós em processo civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Teoria Geral dos Recursos - Pós de Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, Heloise Siqueira ; GARCIA, D. S. S. . Importância da aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, Heloise Siqueira ; GARCIA, D. S. S. . A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental. 2012. (Relatório de pesquisa).

GARCIA, D. S. S. ; GARCIA, Heloise Siqueira . Análise da dimensão social do Princípio Ambiental da sustentabilidade. 2010. (pesquisadora).

GARCIA, D. S. S. . Processo Cautelar - Turma VII Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Processo Sucessões - Turma VII Processo Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Processo Cautelar - Turma VI Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Processo Sucessões - Turma VI Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Processo Cautelar - Turma I Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Processo Sucessões - Turma I Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Processo Cautelar- Turma V Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Processo Cautelar - Turma IV Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Processo Cautelar - Turma III Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Processo Cautelar - Turma II Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GARCIA, D. S. S. . Direito de Sucessões. 2010.

2023

Premio Mérito Amadio Dalogo, Câmara de Vereadores de Camboriú.

2022

Presidente da Escola Superior da Advocacia da Subseção de Balneário Camboriú, OAB BC.

2021

Conselheira da 5ª Turma do Tribunal e Ética da OAB SC, oab.

2017

Voto de Agradecimento, Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

2011

Doutora, Universidade de Alicante.

2010

Presidente da comissão de ensido do IBDFAM - Seccional de Santa Catarina, Instituto Brasileiro de Dirieito de Família.

2008

Membro titular do Conselho Universitário - CONSUN - UNIVALI, UNIVALI.

2007

Conselheira do Conselho Superior da UNIVALI, Universidade do Vale do Itajaí.

2007

Coordenadora Acadêmica da Comissão de Avaliação de Docentes do Curso de Direito do CEJURPS no Campus de Balneário Camboriú, UNIVALI.

2007

Membro titular do Conselho Universitário - CONSUN - UNIVALI, UNIVALI.

2004

Conselheira da subseção de Balneário Camboriú, OAB.

2003

Mestre, Universidade do Vale do Itajaí.