Fernando Frederico de Almeida Junior

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação/Especialidade: História da Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . IV Encontro de Iniciação Científica. 2022. (Outro).

Seminário Internacional - Centenário Paulo Freire (1921-2021) - Atualidade e Urgência da Pedagogia do do Oprimido. 2021. (Seminário).

I Conferência "Empoderamento Político das Mulheres". Cota de gênero eleitoral. 2020. (Congresso).

II Congresso Global de Direitos Humanos: a defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade. Integrante da Comissão Científica do congresso. 2020. (Congresso).

II Congresso Global de Direitos Humanos: a defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade. As atitudes e os discursos LGBTfóbicos de governantes brasileiros e o desrespeito ao Direito Internacional dos Direitos Humanos: os Princípios de Yogyakarta e o direito das pessoas LGBTI+ de constituir família. 2020. (Congresso).

II Congresso Global de Direitos Humanos: a defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade. Coordenação do GT "LGBTQI+: direitos sociais e garantias individuais e coletivas". 2020. (Congresso).

XXIII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos. A preocupante posição do Brasil junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. 2020. (Congresso).

XXII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos da la Universidad de Salamanca: los derechos sociales: conmemoración del centenario de la OIT. XXII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos da la Universidad de Salamanca: los derechos sociales: conmemoración del centenario de la OIT. 2019. (Congresso).

XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. O grupo de pesquisa ?Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea? da UFSCar e sua importância para o sistema de ensino superior em Direito no Brasil. 2017. (Congresso).

As relações de gênero no século XXI.Feminismo. 2016. (Encontro).

Ciclo de palestras do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.Usucapião de bens públicos. 2014. (Encontro).

Encontro de Cursos de Direito.Cursos de Direito no Brasil: necessidade social e o papel da OAB. 2013. (Encontro).

XXIX Congresso Latino-americano de Sociologia. Licitações sustentáveis: uma proposta legislativa para engajar o poder público na defesa do meio ambiente. 2013. (Congresso).

XXIX Congresso Latino-americano de Sociologia. Os objetivos da educação superior e a necessária democratização do acesso às universidades. 2013. (Congresso).

Congresso Anual do Curso de Direito. Exame de Ordem x Educação Jurídica: os atuais objetivos e desafios do ensino do Direito no Brasil. 2012. (Congresso).

IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste. 2012. (Congresso).

XII Encontro Científico.Os objetivos da educação superior e a responsabilidade social das instituições de ensino. 2012. (Encontro).

Ecotardes FATEC Jahu.A reforma do Código Florestal. 2011. (Seminário).

II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

VIII Semana Jurídica.Reforma na Educação Jurídica. 2011. (Simpósio).

4ª Conferência Municipal da Cidade.Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano. 2010. (Encontro).

Congresso Educação e Direito: educação jurídica nos fundamentos do Direito: desafios para o século XXI. Normativa I da CEJ Federal e outros documentos. 2010. (Congresso).

1º Simpósio de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Licitações Verdes. 2009. (Simpósio).

Mesa Redonda sobre o livro Direito e Poder (Norberto Bobbio). 2009. (Encontro).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes.Meio Ambiente. 2009. (Outra).

Seminário Município Verde Azul. 2009. (Seminário).

A Constituição Cidadã - 1988-2008.60° Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. 2008. (Simpósio).

A violência doméstica e a Lei Maria da Penha.A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2007. (Simpósio).

Congresso 180 anos do ensino do Direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. A expansão do ensino de Direito: massificação que desqualifica ou democratização a serviço da prática da justiça no Brasil?. 2007. (Congresso).

VIII Encontro de Docentes do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.O ensino do Direito a partir de situações-problema. 2006. (Encontro).

Encontro de alunos e professores das Faculdades Integradas Claretianas.O ensino do Direito nas Claretianas: uma proposta aos alunos e professores. 2005. (Encontro).

II Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Estatuto do Idoso. 2005. (Oficina).

IX Encontro de Informação Profissional.Profissões jurídicas. 2005. (Encontro).

3ª Semana de Extensão das Faculdades Integradas de Jaú.Fundamentação jurídica dos direitos humanos. 2004. (Oficina).

4ª Semana de Extensão das Faculdades Integradas de Jaú.Fundamentação jurídica dos direitos humanos. 2004. (Oficina).

Ensino e Aprendizagem do Direito - Novas Metodologias: Desafios, Limites e Possibilidades.O ensino jurídico a partir de situações-problema: uma experiência positiva. 2004. (Seminário).

I Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Convenções de proteção à mulher. 2004. (Oficina).

II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. Teoria e prática no ensino jurídico: um dilema nas salas de aula. 2003. (Congresso).

XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

Faculdades Integradas na Comunidade - Universidade Cidadã. 2001. (Outra).

I Encontro Piauiense de Estudantes de Direito e IV Jornada Jurídica de Parnaíba.A nova visão da prisão civil no Brasil diante dos tratados internacionais. 2001. (Encontro).

I Simpósio de Direito Internacional e II Encontro Internacional de Direito Marítimo.A supranacionalidade e o tratamento constitucional dispensado aos tratados e protocolos do Mercosul pelos países que o integram: a admissão de um direito supranacional pela constituição brasileira. 2001. (Simpósio).

SILVEIRA, D. B.; DIAS, J. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A constitucionalidade e a legalidade das leis tributárias de iniciativa parlamentar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, D. B.; DIAS, J. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A modalidade licitatória convite e a polêmica relativa ao seu procedimento: um estudo realizado à luz de princípios constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CAMARGO, E. A.; VIANNA, M. J. R.. O Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA) como Instrumento de Fiscalização no Município de Jaú. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

SANTIAGO, M. R.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; QUINTEIRO, M. E. M.; SILVEIRA, D. B.; VITA, J. B.; FELIX, Y. S.. Da Ortodoxia Trinitária à Nova Divisão dos Poderes da República: Uma Análise Histórico- Constitucional dos Estados Sul-Americanos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

BUFFA, Ester;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERREIRA JÚNIOR, Amarílio; TAGLIAVINI, João Virgílio; CARLINI, Angélica. A municipalização do ensino na Região de Governo de Bauru/SP e a eventual valorização do magistério (1998-2003). 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos.

BA, S. A. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SOARES, J. C. V.. O agente de segurança prisional e a ressocialização sob a perspectiva do preso e da lei: um estudo de caso na Unidade Prisional de Catalão/GO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão Organizacional) - Universidade Federal de Goiás.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Captação ilícita de sufrágio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Propaganda eleitoral extemporânea. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A pesquisa eleitoral de intenção de votos pode influenciar o eleitor?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. O registro de candidatura e sua impugnação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Domicílio eleitoral: a necessária delimitação do conceito posto pela jurisprudência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. A lei da inelegibilidade e as consequências da sua aplicação nos casos de condenação criminal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Os direitos políticos no Estado Democrático de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A admissibilidade dos vínculos familiar, econômico, social ou político como domicílio eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A propaganda eleitoral na internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Inconstitucionalidade da Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Revisão do voto obrigatório no Brasil como etapa do aperfeiçoamento democrático. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Inconstitucionalidade da Resolução TSE nº 22.610/07. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

NADALETTO, Francine Dalólio;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O poder do voto nulo: exercício de cidadania no sistema majoritário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Transporte ilegal de eleitores: aspectos do tipo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A eficácia do poder de polícia na coerção da propaganda eleitoral irregular. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

NADALETTO, Francine Dalólio;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Capacidade eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Captação ilícita de sufrágio: a constitucionalidade do artigo 41-A da Lei das Eleições. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

NADALETTO, Francine Dalólio;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A urna eletrônica e sua confiabilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

NADALETTO, Francine Dalólio;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Obrigações e oportunidades do portador de deficiência frente a Justiça Eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A reforma política e o voto distrital: avanço ou retrocesso no sistema eleitoral brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Os partidos políticos no sistema democrático de direito: evolução, filiação e desfiliação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Deturpação do conceito de domicílio eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Sistemas eleitorais: o modelo de voto proporcional brasileiro e seus impactos democráticos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O abuso do poder econômico nas eleições brasileiras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

NADALETTO, Francine Dalólio;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Domicílio eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

NADALETTO, Francine Dalólio;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O conceito de domicílio eleitoral e o princípio da lisura nas eleições. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Âmbito de aplicação dos tipos penais dos crimes eleitorais contra a honra. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Conceito de domicílio eleitoral na revisão do eleitorado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Resolução TSE 22.610/2007: análise sob o aspecto constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Reforma Política. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A (in)constitucionalidade do artigo 2° da Resolução 22.610/07: uma análise normativa e jurisprudencial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Prestação de contas dos partidos políticos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Sistema eleitoral no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Direito de sufrágio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O poder normativo da jurisprudência do TSE acerca da inelegibilidade reflexa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Reforma política: a adoção do sistema misto para o fortalecimento da democracia brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Anotações sobre a constitucionalidade da Resolução TSE nº 22.610/07: perda do mandato eletivo por infidelidade partidária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

NADALETTO, Francine Dalólio;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O conceito de domicílio para o Direito Eleitoral brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Os candidatos e suas fichas - cosí fan tutti. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. A obrigatoriedade do voto na perspectiva do Estado Democrático. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. A suspensão de direitos políticos do absolutamente incapaz não interditado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. O uso da internet como meio de comunicação nas campanhas eleitorais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CECCONELLO, F. C. P.. Manutenção do voto obrigatório aliado à renda e educação no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Eficácia da ação de investigação judicial eleitoral no combate ao abuso de poder. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Inelegibilidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. A inelegibilidade face à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. O reconhecimento pela Justiça Eleitoral da inelegibilidade do candidato analfabeto: vestibular de candidatos?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. O finaciamento público de campanhas eleitorais no Brasil e o Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. A segurança da urna eletrônica brasileira. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Voto obrigatório: conscientização ou mito?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Aspectos relevantes da ação de impugnação de mandato eletivo - AIME. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais: perspectivas democráticas para minimizar eventuais induções ao voto do eleitor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A publicidade e a informação no Direito do Consumidor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. O recebimento da denúncia como causa de inelegibilidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Fidelidade partidária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária no direito brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Propostas da Ordem dos Advogados do Brasil para reforma política. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. A inelegibilidade do analfabeto perante o Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Inelegibilidade e analfabetismo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Voto: obrigatório ou facultativo?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Domicílio eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Voto obrigatório: uma violação ao Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Concepção de domicílio político no alistamento eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Voto: uma reflexão sobre a soberania do povo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Leite e Fabrício Eustáquio M. Borges. Fidelidade partidária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. O voto como fator de formação da cidadania sob o enfoque constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. A crise na democracia representativa: enfraquecimento dos partidos políticos e infidelidade partidária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARROS FILHO, J. N. G.. Domicílio e sua aplicação na transferência e no alistamento eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A publicidade e a informação no Direito do Consumidor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário Claretiano.

SILVA, R. N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HAJEL FILHO, R. A. B.. Aplicação e fiscalização da legislação no combate à violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

SILVA, R. N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HAJEL FILHO, R. A. B.. Ética da libertação: um dos fundamentos educacionais do serviço social brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

SILVA, R. N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HAJEL FILHO, R. A. B.. Direitos humanos como alavanca para a cidadania. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BRAY, R. T.. Da prisão em flagrante: aspectos práticos e doutrinários. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

SILVA, R. N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BRAY, R. T.. Direito à infância: a importância da brincadeira nas ongs dedicadas ao resgate da cidadania de crianças e adolescentes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

HAJEL FILHO, R. A. B.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BRAY, R. T.. Lei do primeiro emprego: um estudo sobre a oportunidade de emprego e renda aos jovens das camadas populares. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano.

BARROS FILHO, J. N. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. A importância do direito de resposta no horário eleitoral gratuito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

SANTOS, E. B. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. As inovações da lei nº 11.200/06 e o exame de sua constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HAJEL FILHO, R. A. B.; SALLUM, Y. M.. Inelegibilidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

HAJEL FILHO, R. A. B.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BRAY, R. T.. O princípio da anterioridade da lei eleitoral numa perspectiva histórica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

SANTOS, E. B. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HAJEL FILHO, R. A. B.. As vedações introduzidas pela lei nº 11.300/06 e a utilização da ação de impugnação de mandato eletivo como meio de garantir seus direitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

HAJEL FILHO, R. A. B.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. Direito eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MERGULHAO, R. T. C.; FERRACINI JUNIOR, S.. A (in)eficácia da proteção jurídica ao trabalhador rural brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FERRACINI JUNIOR, S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MERGULHAO, R. T. C.. Nova Lei de Licitação: uma abordagem do pregão eletrônico no município da Estância Turística de Brotas/SP. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SILVA, P. H. C. E.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COUTINHO JUNIOR, B. A.. O inquisitivo mitigado no inquérito policial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SVEIDIC, J. C. B.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALVARES, S. C.. A psicopatia, ensaio sobre o prazer da morte: o uso do diagnóstico psiquiátrico da psicopatia para o agravamento de pena de homicídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Galileu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MERGULHAO, R. T. C.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Herança digital: a aplicação do direito sucessório no patrimônio virtual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MERGULHAO, R. T. C.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. As pessoas LGBTI+ e o sistema carcerário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MERGULHAO, R. T. C.. Crimes de plágio e falsificação de produtos e seus reflxos na indústria da moda. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; DANIEL, P. S.; ARANHA, M. T.. A desumanidade no Hospital Colônia de Barbacena e a responsabilidade civil do Estado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ARANHA, M. T.. A ressocialização do preso no Brasil e suas consequências para a socieddae. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ARANHA, M. T.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; DANIEL, P. S.. O compliance em relação à nova lei de licitações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRACINI JUNIOR, S.. O jornalismo investigativo e a validade de provas e flagrantes no processo penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRACINI JUNIOR, S.. A criminologia e as teorias sociológicas sob um olhar atual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRACINI JUNIOR, S.. O aborto no cenário atual brasileiro e o impacto do projeto de lei 1.904/2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SILVA, P. H. C. E.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COUTINHO JUNIOR, B. A.. A possibilidade da responsabilização penal nas relações consumeristas e sua eficácia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ROCHA, G. A.; SOUZA, L. R. C.. Lei nº 13.840/2019 e regulamentação das comunidades terapêuticas acolhedoras: impactos na reforma psiquiátrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Galileu.

SOUZA, L. R. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CAPUZZI, A.. A busca pela igualdade de gênero na atribuição da guarda dos filhos: desconstruindo estereótipos e promovendo a paternidade ativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Galileu.

SOUZA, L. R. C.;ALMEIDA JR., Fernando Frederico de; DANIEL, P. S.. Separação dos poderes: relação de poder e força. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SOUZA, L. R. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; DANIEL, P. S.. Limites constitucionais para Comissão Parlamentar de Inquérito frente ao pacto federativo em relação aos atos do Estado membro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SOUZA, L. R. C.. Crime passional e os efeitos na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

VIEIRA, N. M. M. I.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZACHARIAS, R. A.. Adoção no Brasil: possíveis repercussões da devolução da criança ou adolescente adotando. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Covid-19 e isolamento social: o real impacto na violência doméstica brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. O feminicídio e a pandemia de covid-19 no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Reconhecimento da filiação socioafetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. O Supremo Tribunal Federal e os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. O reconhecimento da paternidade na reprodução humana artificial heteróloga: proteger o anonimato do doador ou tutelar o direito de investigar a origem biológica?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Tomada de decisão apoiada como pressuposto da curatela. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. O tratamento do dependente químico por meio da internação compulsória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Os animais como sujeitos de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Protesto de títulos de crédito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. O ativismo judicial e sua influência na instalação de políticas públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Fake news: a necessidade do combate das notícias falsas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. A personalidade jurídica do nascituro no Código Civil vigente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Usucapião extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALE, E. B. F.; CARAM JUNIOR, M.. Alienação parental: efeitos provocados nas relações familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALE, E. B. F.; CARAM JUNIOR, M.. O casamento da pessoa maior de 70 anos e a imposição do regime da separação de bens: proteção ou desrespeito aos direitos da pessoa idosa?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CARAM JUNIOR, M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALE, E. B. F.. O processo de adoção no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

VALE, E. B. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.. Do excesso da legítima defesa no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

VALE, E. B. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.. Doação e adoção de embriões excedentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

VALE, E. B. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.. Direito ao esquecimento no direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

VALE, E. B. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.. O poder de polícia e o abuso de autoridade: reflexos na atividade militar advindos da lei nº 13.869/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

VALE, E. B. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.. Avaliações psicológicas genéricas e os riscos da condenação pelo crime de estupro de vulnerável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.; SOUZA, L. R. C.. Doação post mortem de órgãos, tecidos e partes do corpo humano: manifestação do doador X opinião da família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SOUZA, L. R. C.; MONTEFUSCO, R. Z.. Sistema de cotas para pessoas com deficiência nos concursos públicos: a efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.; SOUZA, L. R. C.. Adoção por casais homoafetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.; SOUZA, L. R. C.. Dano moral na dissolução da sociedade conjugal e da união estável: reparabilidade ou mero aborrecimento?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SOUZA, L. R. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.. Responsabilidade civil do Estado pela integridade física e moral dos presos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

PIVA, R. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MONTEFUSCO, R. Z.. Tráfico de pessoas e de órgãos e seus aspectos nacionais e internacionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALE, E. B. F.; SILVA NETO, J. F.. Do reconhecimento e efeitos da filiação socioafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALE, E. B. F.; SILVA NETO, J. F.. Aquisição da propriedade por usucapião familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRAZ, C. A. B.. A presunção de culpa do médico-cirurgião plástico estético decorrente da obrigação de resultado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

CALISSI, Jamile Gonçalves;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Tráfico de pessoas: a internacionalidade do delito e a finalidade da exploração sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

PIVA, R. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

LIMA, Grasiela;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.. Curso Promotoras Legais Populares: práxis construtora de direitos humanos e emancipação feminina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. O nascituro e a proteção de seus direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; PIVA, R. C.. Institucionalização de crianças e adolescentes: implicações e excepcionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; VIANNA, Fábio Empke. Fashion law e a proteção das criações da moda. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. CEJUSC: instrumento de efetivo acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Desdobramento do tráfico de crianças e adolescentes para fim de adoção ilegal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MERGULHAO, R. T. C.. Eutanásia no Brasil e o princípio da dignidade humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

CALISSI, Jamile Gonçalves;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. União estável e os direitos sucessórios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Paternidade socioafetiva e a (im)possibilidade de sua desconstituição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. A alienação parental como recurso excludente da responsabilidade civil por abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

CALISSI, Jamile Gonçalves;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FERRACINI JUNIOR, S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; JACOB, W. E.. A multiparentalidade sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

MONTEFUSCO, R. Z.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Holding familiar: planejamento patrimonial e sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MERGULHAO, R. T. C.. A responsabilidade civil por abandono afetivo: o dever constitucional e objetivo de cuidado dos pais perante os filhos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

PIVA, R. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Das modalidades de adoção e seus desdobramentos à luz da jurisprudência para garantia do direito fundamental ao convívio familiar de crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A responsabilização civil dos pretendentes à adoção nos casos de desistência da medida durante o estágio de convivência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

CALISSI, Jamile Gonçalves;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.. A função social da propriedade rural e a reforma agrária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; PIVA, R. C.. Adoção intuitu personae: obedecer ao princípio da afetividade ou respeitar a ordem cadastral?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

CALISSI, Jamile Gonçalves;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COUTINHO JUNIOR, B. A.. A desobediência civil como ato de cidadania e defesa da Constituição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; SILVA NETO, J. F.. A alienação parental e a violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; SILVA NETO, J. F.. Responsabilidade civil por atos de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SILVA NETO, J. F.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto ou serviço frente ao consumidor equiparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. A (in)efetividade da cota de gênero nas eleições proporcionais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; CORRER, R.. A garantia da dignidade humana aos refugiados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C. Z.; SOARES, F. P.. Biografias não autorizadas: direitos da personalidade X liberdades de expressão e informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C. Z.; SOARES, F. P.. Função social da propriedade urbana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C. Z.; SOARES, F. P.. Identificação civil: uma análise jurídica sobre a sistematização dos dados distintivos humanos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C. Z.; SOARES, F. P.. O Código de Processo Civil e a responsabilidade do Estado por atos do juiz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C. Z.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SOARES, F. P.. Meios de efetivação do direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C. Z.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SOARES, F. P.. Direito internacional e direitos humanos com enfoque na questão dos refugiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CORRER, R.. O sistema penitenciário brasileiro e a dignidade da mulher presa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

VIALOGO, T. M. L.; FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Uma análise do Movimento Escola sem Partido frente ao fenômeno da doutrinação nas instituições de ensino do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

VIALOGO, T. M. L.; FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A aplicabilidade da lei na imparcialidade do juiz trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CORRER, R.. O estupro e a violência contra a mulher: política pública para prevenção e proteção da dignidade da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Os direitos sucessórios das pessoas concebidas por inseminação artificial homóloga post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Direito ao esquecimento: a (in)evitável colisão entre direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Proteção jurídica dos portadores do espectro autista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Contrato intermitente e o retrocesso no direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. O conflito entre a reserva do possível e o mínimo existencial no tratamento com medicamento não fornecido pelo SUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Responsabilidade civil pela apresentação antecipada do cheque pós-datado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Da adoção e do apadrinhamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e seu impacto no regime das incapacidades do direito civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Problemática da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias com o advento do novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. A falsa liberdade de imprensa no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. A destituição do poder familiar: do direito à sanção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CARAM JUNIOR, M.. Celeridade processual e o sistema de precedentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CARAM JUNIOR, M.. Adoção por casais em relacionamento homoafetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.; CANARIN JUNIOR, N.. A responsabilidade civil em acidentes causados por carros autônomos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.; CANARIN JUNIOR, N.. Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes à luz da Lei 13.709/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.; CANARIN JUNIOR, N.. Incidência da prescrição aquisitiva do direito civil e a possível consequência no direito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.; CANARIN JUNIOR, N.. Responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico e a vulnerabilidade das provas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CANARIM, Renato Chinali. A alienação parental e seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. A alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. O que se pode esperar de uma cultura pacificadora? Quais suas vantagens para o Direito de Família?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. A alienação parental: uma violência contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. A difícil decisão de separar irmãos no processo de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. Propaganda política eleitoral na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. Auxílio reclusão: uma análise crítica das decisões do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; COELHO, T. M.. Desapropriação para fins de reforma agrária e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; COELHO, T. M.. Usucapião familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COELHO, T. M.. Descriminalização do aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COELHO, T. M.. Liberdade de crença e a transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C. Z.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.. Direito à educação e cidadania: a inclusão de noções básicas de Direito no ensino médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C. Z.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.. A pessoa autista e o direito fundamental à educação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C. Z.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.. Transexual e direito desportivo: a tutela constitucional da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.. A possibilidade de utilização de agentes infiltrados como meio de obtenção de prova lícita à luz da Lei 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.. A aplicação do controle de convencionalidade difuso: necessidade da ampliação e horizontalidade das fontes jurídicas para a resposta constitucionalmente adequada em matéria de direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ZACHARIAS, R. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; DANIEL, P. S.. Análise da constitucionalidade do processo de impeachment e da consequente posse do vice-presidente da República. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZACHARIAS, R. A.; DANIEL, P. S.. A alienação judicial de imóvel rural e seus efeitos no contrato de arrendamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZACHARIAS, R. A.. A soberania dos veredictos e a prisão por condenação no tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALE, E. B. F.; TORRES, A. F.. A alienação parental e o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; FERRAZ, C. A. B.. Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MANDELLI JÚNIOR, Roberto Mendes; CANELLAS, C.. A dor do parto: uma análise da violência obstétrica sob a ótica dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; JACOB, W. E.. Doação de órgãos: análise sobre o consentimento do doador e de seus familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; JACOB, W. E.. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; JACOB, W. E.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos e o dever de indenizar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; JACOB, W. E.. Maus-tratos contra animais e a vivissecção: aspectos históricos, éticos e legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; FERRAZ, C. A. B.. A equiparação dos direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

SILVA JUNIOR, C. R.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALE, E. B. F.; TORRES, A. F.. A transfusão de sangue em testemunhas de Jeová: o aparente conflito entre mandamentos constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

VALE, E. B. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TORRES, A. F.. Da dispensa do advogado nos processos de conciliação e mediação nos cartórios extrajudiciais: avanço processual ou violação constitucional?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

VALE, E. B. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TORRES, A. F.. Violência sexual no ambiente doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

VALE, E. B. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TORRES, A. F.. Medida socioeducativa de internação e sua interface com o sistema de garantia de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

RIBEIRO, Sérgio Luiz; MANDELLI JÚNIOR, Roberto Mendes;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANELLAS, C.. Das medidas socioeducativas verificada a prática do ato infracional: a internação e sua progressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

RIBEIRO, Sérgio Luiz; MANDELLI JÚNIOR, Roberto Mendes;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANELLAS, C.. A insegurança jurídica na concessão da aposentadoria por invalidez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

TORRES, A. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MANDELLI JÚNIOR, Roberto Mendes; CANELLAS, C.. A evolução do direito de família: seus princípios e a família poliafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

HERRERA, L. H. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; JACOB, W. E.. Educação inclusiva como mínimo existencial: uma análise a partir dos tratados internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

HERRERA, L. H. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; JACOB, W. E.. Incompatibilidade do crime de desacato no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

HERRERA, L. H. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; JACOB, W. E.. Teoria dos precedentes como técnica de controle de um sistema de decisão esquizofrênico: a contribuição de Hans Kelsen e Ronald Dworkin. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. A proteção do consumidor nas relações contratuais eletrônicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. A efetividade da gestão nas unidades de conservação federais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MAIA, M. C.. Direito à moradia e usucapião de bem público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MAIA, M. C.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MAIA, M. C.. A transexualidade e o direito ao nome. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C.; FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.. Direito à educação: a influência do ensino público para sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C.. Direito à educação da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C.. O direito à morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.. Nome social: alteração de nome para adequação à identidade de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.; VIALOGO, T. M. L.. Questões constitucionais de inelegibilidade da Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MAIA, M. C.. A teoria do adimplemento substancial e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MAIA, M. C.. Direitos do nascituro e a decisão do STF sobre o aborto nos três primeiros meses de gestação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. N. Federici; Guilherme Rossi; Luis F. Pires.ISO 14000 e o sistema de gestão ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Urbanetto; Daiane R. Teixeira; Marielen T. Lima.Uma visão administrativa da gestão pública da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CANARIM, Renato Chinali. Doença grave pré-existente, período de carência e a responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CANARIM, Renato Chinali. O contrato de seguro de vida e o suicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. A defesa da posse. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Adoção de crianças e adolescentes no Brasil: considerações sobre as espécies e os procedimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. O direito sucessório do concebido post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Responsabilidade civil e dano moral: uma análise sobre a banalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Proteção contra práticas abusivas nos pagamentos com cartão de crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. A violência contra a mulher e a possibilidade de estupro nas relações intramatrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. Responsabilidade civil e o dano moral na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Teoria Geral da Responsabilidade Civil no Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Processo eletrônico: do acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. A alienação parental na visão do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. A aplicabilidade da guarda compartilhada no combate à alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na visão do Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALVES, M. J.; FERRARESI, C. S.. Apadrinhamento: a justiça e os órgãos de proteção no combate à institucionalização e abandono infanto juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MICHELI, C. A.; FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Licença maternidade para adotandes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C.; FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O benefício de prestação continuada garantido ao idoso e seus pontos controvertidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C.; FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A importância do Conselho Tutelar na desa dos direitos da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CANARIM, Renato Chinali. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no regime das incapacidade do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; CANARIM, Renato Chinali. A união estável e os direitos sucessórios do companheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Alienação parental: aspectos gerais e normatização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. O patrimônio histórico-cultural e os bens imóveis no município de Jahu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIM, Renato Chinali. Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil de 1973 e 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Licitação na modalidade pregão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, J. A. P.. Carignato.Responsabilidade social nas empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SANTOS, K. M. B.. Neves; Melline R. Meschiari; Naiara C. Gales.Defesa do consumidor: vícios e defeitos dos produtos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Ações afirmativas: a eficácia do sistema de cotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Princípio da efetividade da execução na desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Embargos de declaração no direito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VIEIRA, N. M. M. I.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. A ação do direito no abuso da publicidade e propaganda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

LEAL, Fábio Resende;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. A insuficiência legislativa de regulamentação publicitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

SANTOS, H. P. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALE, E. B. F.. O mito da ressocialização por meio da pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

VALE, E. B. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SANTOS, H. P. L.. Estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. A não incidência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Adoção e os procedimentos utilizados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Útero solidário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Responsabilidade dos pais por dano moral em decorrência do abandono afetivo aos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Constitucionalidade dos escritórios de assistência jurídica e sua dupla função. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. Compliance e Lei 12.846/13: institutos anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Marketing e invasão de privacidade: abusos no comércio eletrônico à luz do direito do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FRANCA, E. T. A. G.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. As alterações da lei do trabalhador doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Monetarização do afeto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A responsabilidade civil em casos de acidente de trabalho: considerações sobre o dever de indenizar e a prevenção dos acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke; TEBALDI, J. Z. F.. Dissolução do casamento e guarda compartilhada dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke; TEBALDI, J. Z. F.. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VIANNA, Fábio Empke;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Os limites do trabalho artístico infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VIANNA, Fábio Empke;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VIANNA, Fábio Empke;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Dano moral no âmbito da Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VIANNA, Fábio Empke;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. A prorrogação do benefício de pensão por morte para dependentes universitários até os 24 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CANARIN JUNIOR, N.; COSTA, Ari Boemer Antunes da;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.; COSTA, Ari Boemer Antunes da;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Dipe da Silva Viana.Os direitos trabalhistas do empregado doméstico: conquistas, avanços e dificuldades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Inimputabilidade do criminoso: o manicômio do judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O poder de investigação do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O princípio da coculpabilidade do Estado e sua aplicação como atenuante genérica inominada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A estrutura do sistema educacional no município de Bauru e o projeto de lei nº 122/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O "jus postulandi" na Justiça do Trabalho e sua adaptação no processo judicial eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke; DANIEL, P. S.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke; DANIEL, P. S.. Adoção sem consentimento dos pais biológicos e a destituição do poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. Responsabilidade criminal em redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

DANIEL, P. S.; VIANNA, Fábio Empke;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Criminalidade violenta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. Conciliação e mediação: acesso e justiça pelos métodos alternativos de solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

DANIEL, P. S.; VIANNA, Fábio Empke;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Ineficácia do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

DANIEL, P. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. Aspectos da ação de busca e apreensão decorrente da alienação fiduciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.; MICHELI, C. A.. O registro imobiliário e as precauções do comprador na aquisição da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.. A evolução da adoção na legislação brasileira e a manutenção da integridade da família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

FERRARESI, C. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. .Assédio moral nas instituições financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Santos; LetíciaT.Ol.; MayconH.Dias; RodrigoM. Grane.A gestão pública dos resíduos sólidos na cidade de Jaú. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

CANARIN JUNIOR, N.; PINTO, J. E. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Autonomia da perícia oficial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.; PINTO, J. E. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Os direitos patrimoniais do nascituro na fertilização in vitro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.; PINTO, J. E. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A presença do direito, em suas múltiplas acepções, na obra "Jubiabá", de Jorge Amado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.; PINTO, J. E. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A possibilidade do estudo jurídico na literatura: a obra "Mar Morto", de Jorge Amado, e a presença dos direitos sociais em suas múltiplas acepções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.; PINTO, J. E. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Uma análise sobre a regulamentação das provas de rodeio no Brasil: a inconstitucionalidade das leis 10.220/01 e 10.519/02. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Presunção da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Os contratos de planos privados de assistência à saúde e a cláusula de carência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Substituição tributária progressiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. O instituto da infiltração do agente policial na organização criminosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Uma abordagem do direito de arrependimento do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. A Defensoria Pública como marco histórico na efetivação do acesso à justiça aos hipossuficientes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da; LEAL, Fábio Resende. Responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirurgia estética embelezadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; CANARIN JUNIOR, N.. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Aborto: limites da legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Espécies de filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. O acidente de trabalho envolvendo o jovem aprendiz menor: o art. 440 da CLT e o direito "ad aeternum" da reparação do dano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Direito dos animais: visões éticas e jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

COSTA, Ari Boemer Antunes da;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Principais elementos da empresa individual de responsabilidade limitada no direito de empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz; CANARIN JUNIOR, N.; VIEIRA, N. M. M. I.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A influência do estágio na formação do acadêmico do curso de bacharel em Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; VIEIRA, N. M. M. I.. Cédulas de crédito rural e registro imobilliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. A pejotização como fraude na relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. A atuação no NECRIM na fase pré-processual e a Lei 9.099/95 no procedimento sumaríssimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela; VICENTE, J. C. F.. A responsabilidade civil do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela; VICENTE, J. C. F.. Alguns aspectos sobre o Estatuto do Torcedor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

LIMA, Grasiela;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VICENTE, J. C. F.. Lei 11.340/06 - "Lei Maria da Penha": concepções, características e questionamentos sobre a eficácia das medidas protetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

LIMA, Grasiela;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VICENTE, J. C. F.. Estupro marital frente a legislação vigente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

LIMA, Grasiela;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VICENTE, J. C. F.. A atuação da polícia judiciária nos casos de violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VICENTE, J. C. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela. Embargos de declaração e sua aplicabilidade no Direito Processual Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C.; VIALOGO, T. M. L.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da; SEGALLA, J. R. M.. O bem de família legal e a jurisprudência brasileira: aspectos polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIALOGO, T. M. L.; SEGALLA, J. R. M.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

SEGALLA, J. R. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. A responsabilidade penal do psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIALOGO, T. M. L.. O direito sucessório do cônjuge e do companheiro no Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

VIALOGO, T. M. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MAIA, M. C.. Embriaguez no trabalho: doença ou motivo para justa causa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MAIA, M. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIALOGO, T. M. L.. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

SEGALLA, J. R. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Maus-tratos aos animais: análise normativa e eficácia das penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

SEGALLA, J. R. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. A vulgarização do dolo eventual nos homicídios de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Camargo; João B. Tidei; Marcela M. Minatel.Gestão ambiental empresarial e responsabilidade social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Gasparoto; Isabela Blazissa; Leonardo Ciconelli.A responsabilidade civil por dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. "Na Colônia Penal", de Franz Kafka, e as garantias constitucionais do devido processo legal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. A infidelidade real ou virtual e suas eventuais consequências jurídicas para o casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIEIRA, N. M. M. I.. A análise da aplicação do princípio constitucional da vedação das provas obtidas por meios ilícitos pela jurisprudência do TJSP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Dissolução do casamento e guarda compartilhada dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; VIEIRA, N. M. M. I.. Reflexos da reprodução artificial homóloga post mortem no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. O nascituro e seus direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Alienação parental: consequências jurídicas previstas no artigo 6º da Lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. Discricionariedade do magistrado no processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. Improbidade administrativa (aspectos da Lei 8.429/92). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. Transfusão de sangue no caso das Testemunhas de Jeová: direito à vida ou o direito à escolha do culto religioso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. O ônus da sucumbência na prescrição intercorrente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINHO, C. C.. Remição penal e alterações trazidas pela Lei 12.433/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. A responsabilidade civil do cirurgião-dentista e o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.; PRADO, A. M. P. A.. Liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALMEIDA, M.. Prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALMEIDA, M.. Apontamentos acerca da lei nº 12.760/2012: a nova lei seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

MERGULHAO, R. T. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MERGULHAO, R. T. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PEREIRA, C. F. A.. A adoção em seus aspectos jurídicos e função psicossocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Da eficácia das decisões acerca da inconstitucionalidade por omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. O fracionamento ilegal nas compras da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Direito à informação dos tributos embutidos nos produtos industrializados à luz da CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. A liberdade de crença: suas afetações e a atuação estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PEREIRA, C. F. A.; COSTA, Ari Boemer Antunes da. O princípio da publicidade no Registro de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; TORRES, A. F.. Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; TORRES, A. F.. A síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; TORRES, A. F.. A união estável homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; TORRES, A. F.. Alienação parental: aspectos relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

LEAL, Fábio Resende;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TORRES, A. F.. Responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

LEAL, Fábio Resende;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TORRES, A. F.. Poderes instrutórios do juiz e a verdade real no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Gestão ambiental pública: a situação atual do Município de Jaú. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Gestão e certificação ambiental empresarial: análise da ISO 14000. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

LEAL, Fábio Resende;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. A tecnologia em favor da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende. Os aspectos jurídicos e éticos da eutanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

VENIZIANI JUNIOR, J. C.; FERNANDES, M. A. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Proposta de Abairramento para o Município de Jaú. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos) - Faculdade de Tecnologia de Jahu.

CONTADOR JUNIOR, O.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RODRIGUES, V. L.. Estudo do histórico da legislação ambiental do município de Jaú pós-Constituição de 1988 e a efetividade da aplicação das normas ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos) - Faculdade de Tecnologia de Jahu.

VIALOGO, T. M. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Banco de dados e cadastro de consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

VIALOGO, T. M. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.. Dano moral no âmbito trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

VIALOGO, T. M. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MICHELI, C. A.. A responsabilidade civil na globosfera digital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALVES, M. J.. Hipóteses de aquisição de nacionalidade nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

COUTINHO JUNIOR, B. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ALVES, M. J.. Alguns aspectos do princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

SALLUM, Y. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

CECCATTO, M. C. M. S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

VIALOGO, T. M. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Garantia fiduciária nos contratos de direitos reais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Considerações sobre o acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Aspectos relevantes sobre o Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

VALE, E. B. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Estupro de vulnerável e a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

LEAL, Fábio Resende;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COSTA, Ari Boemer Antunes da. Acesso à Justiça através de meios alternativos de solução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Responsabilidade civil nos casos de bullyng escolar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; COSTA, Ari Boemer Antunes da. O sistema de cotas raciais na educação superior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Adesão ao sistema de registro de preços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Incompatibilidades e controvérsias no regime do emprego público após a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; COSTA, Ari Boemer Antunes da. A tutela de urgência e a tutela da evidência no projeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; JULIAN JUNIOR, V.. Franco.Registrador eletrônico de ponto (REP): Portaria MTE nº 1510/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.. A locação de bens imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. Da posse e seus meios de defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FRANCA, E. T. A. G.; TEBALDI, J. Z. F.. O processo legislativo na Câmara Municipal de Jahu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA, M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRACINI, S.. O trabalho do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FERRAZ, C. A. B.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRACINI, S.. Contrato eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FERRAZ, C. A. B.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRACINI, S.. Responsabilidade civil do advogado à luz da teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FERRACINI, S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZWICKER, A. A. M.. Prescrição intercorrente na Lei de Execução Fiscal 6.830/80. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VIALOGO, T. M. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MERGULHAO, R. T. C.. A limitação dos juros remuneratórios nos contratos bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MERGULHAO, R. T. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.. Responsabilidade civil das indústrias do tabaco: o dever de indenizar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

JOAQUIM, E. D.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.. Crimes de trânsito: direção sob influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

JOAQUIM, E. D.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.. Cartas psicografadas como prova em processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

JOAQUIM, E. D.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRARESI, C. S.. O Tribunal do Júri e a atuação dos jurados leigos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA, M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CALISSI, Jamile Gonçalves. Das modalidades de extinção dos contratos de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CAPELOTTO, P. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela. A responsabilidade civil objetiva do Estado e suas excludentes no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CAPELOTTO, P. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela. Moralidade frente aos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CAPELOTTO, P. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela. Pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CAPELOTTO, P. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela. Atos administrativos: criação e extinção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Usucapião coletiva x desapropriação judicial pela posse-trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. O mau uso do e-mail corporativo e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Limites materiais do poder constituinte na reforma da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RIBEIRO, Sérgio Luiz. Atuação do Ministério Público do Trabalho no reforço ao cumprimento da NR 32 para a redução de acidentes ocupacionais em estabelecimentos de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

RIBEIRO, Sérgio Luiz;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CANARIN JUNIOR, N.. Proteção jurídica à saúde do trabalhador rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ZWICKER, A. A. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. Publicidade e o Código de Defesa do Consumidor: aspectos introdutórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ZWICKER, A. A. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. União Europeia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ZWICKER, A. A. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VIANNA, Fábio Empke. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VIANNA, Fábio Empke;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Os pontos relevantes da recuperação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

JOAQUIM, E. D.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Lavagem de dinheiro: análise jurídica da Lei 9.613/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

JOAQUIM, E. D.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Comentários à Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VIANNA, Fábio Empke;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. A função social da empresa no processo de recuparação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VIANNA, Fábio Empke;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Dano moral e assédio moral no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VIANNA, Fábio Empke;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Segurado especial: trabalhador rural na Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

STROPPA, T.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TORRES, A. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; STROPPA, T.. Legalização do aborto de fetos anencefálicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

STROPPA, T.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. O princípio do poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. A inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA, M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Dano moral reflexo ou em ricochete no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA, M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. As várias faces do assédio moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SOUZA, A. M.. Murgo, Luiz A. A. Ribeiro e Maria F. A. Rafael.A importância de um aterro sanitário na cidade de Jaú. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

VIANNA, Fábio Empke;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Alcoolismo e trabalho: como estão relacionados?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Furto de veículo em estacionamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Direito sucessório do cônjuge e do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. A Lei 12.112/2009 e as alterações na locação de imóveis urbanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. As regras de competência no Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; STROPPA, T.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Direitos sucessórios na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; STROPPA, T.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Reserva de cotas em universidades e o princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; STROPPA, T.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Direito à saúde x Trabalho insalubre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; STROPPA, T.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Contrato eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Teoria geral do processo de execução após o advento das Leis 11.323/05 e 11.386/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Aspectos do contrato locatício e a ótica da lei do inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Os malefícios das sacolas plásticas na cidade de Jaú. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Trabalho escravo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Da responsabilidade civil das pessoas jurídicas por dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Desaposentadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Concessão de direito real de uso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; AIMBERE, Francisco Torres; SORMANI, Alexandre. Alguns aspectos sobre a maioridade no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; AIMBERE, Francisco Torres; SORMANI, Alexandre. Lei Nacional da Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; AIMBERE, Francisco Torres; SORMANI, Alexandre. Aspectos legais da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

AIMBERE, Francisco Torres;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SORMANI, Alexandre. Investigações criminais no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

AIMBERE, Francisco Torres;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SORMANI, Alexandre. Suspensão condicional do processo e omissão legislativa nos crimes de ação penal privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

AIMBERE, Francisco Torres;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SORMANI, Alexandre. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; AIMBERE, Francisco Torres; SORMANI, Alexandre. União estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

MONTEIRO, M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SILVA, R. A.. Assédio moral no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MONTEIRO, M.; SILVA, R. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A perda da qualidade de segurado e suas consequências para o trabalhador brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

MONTEIRO, M.; SILVA, R. A.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A evolução da Previdência Social e seus principais problemas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; SOBRINHO, Virgínio Guarnetti. Fidelidade partidária no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. O sistema de cotas raciais como ação afirmativa: medida democrática ou segregadora?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Furto em hotéis: responsabilidade civil do hoteleiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VALENTE, M. C. A. P. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Segurança jurídica na venda e compra da propriedade imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Alguns aspectos dos serviços notariais e de seus respectivos notários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. União homossexual e o direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. O esgotamento das instâncias da Justiça Desportiva: violação do direito de acesso ao Poder Judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Aspectos sobre os direitos difusos e coletivos e seus instrumentos de garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Efeitos patrimoniais da união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. A defesa da posse. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Usucapião de bem imóvel: história, definição e ação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. A lei nacional da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Licença parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Aspectos legais da pesquisa genética em células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

SOBRINHO, Virgínio Guarnetti;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende. Transporte de coisas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

SOBRINHO, Virgínio Guarnetti;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende. "Lei seca" e seus aspectos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

SOBRINHO, Virgínio Guarnetti;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende. Processo de inclusão de crianças com necessidades especiais: uma responsabilidade civil estadual e municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

SOBRINHO, Virgínio Guarnetti;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende. Aspectos jurídicos da responsabilidade penal da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; MANDELLI JÚNIOR, Roberto Mendes. Da possibilidade de adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; MANDELLI JÚNIOR, Roberto Mendes. Assédio moral nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LEAL, Fábio Resende; MANDELLI JÚNIOR, Roberto Mendes. A conversão da união estável em casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru).

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Impactos decorrentes do turismo de aventura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Implantação do sistema de gestão ambiental nas pequenas e médias empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; POZZI, C. E.. Prisão civil por dívida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; POZZI, C. E.. Da cláusula penal nos contratos de locação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; POZZI, C. E.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; POZZI, C. E.. Princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Os benefícios do biodiesel para o Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Gestão ambiental no setor agroindustrial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Sistema de gestão de segurança do trabalho na empresa de Jaú no setor de embalagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

CALISSI, Jamile;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; POZZI, C. E.. União estável entre homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CALISSI, Jamile;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; POZZI, C. E.. Direito ambiental no Brasil e a proteção do patrimônio florestal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; ZWICKER, A. A. M.. Alguns aspectos sobre os portadores de necessidades especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. A responsabilidade civil do contabilista perante o novo Código Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. P. Barreto; Paulo H. Novo.O mercado de crédito de carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Reciclagem como fonte de renda na cidade de Jaú. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Boldo; Maisa Martins Peres.E-lixo: o novo problema da informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Rotolo; Roberval Ap. Bernardo.Condomínios sustentáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. O. Hespanhol; Sheila M. Rodrigues; Thiago S. Santos.Gestão ambiental como ferramenta de marketing. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PENA, José Rafael. Barros; Guilherme Spoldário; Nilton F. de Bem.Reciclagem dos resíduos provenientes do setor calçadista jauense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; TEBALDI, J. Z. F.. O Cartório Anexo do Juizado Especial Cível na Comarca de Jaú: fundamentos e importância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Inelegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; SILVEIRA, Miriane de Freitas Segalla; FONTANETTI, Luis Gustavo. Súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; TEBALDI, J. Z. F.. Fidelidade partidária nos cargos majoritários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; TEBALDI, J. Z. F.. O princípio da igualdade e as ações afirmativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. A disciplina do recurso de agravo de instrumento no Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; LIMA, Grasiela. Propaganda eleitoral e a imprensa escrita: direito de informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LIMA, Grasiela; TEBALDI, J. Z. F.. Separação e divórcio extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Aspectos gerais do meio ambiente e do Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CALISSI, Jamile; OLIVEIRA, Rodrigo Dalaqua de. Dano moral na dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CALISSI, Jamile Gonçalves;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Direito Ambiental: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

LIMA, Grasiela;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. O ECA e as medidas sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VALENTE, M. C. A. P. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZWICKER, A. A. M.. Da prova emprestada: conceito e observância quanto à sua produção frente aos princípios constitucionais e sua admissibilidade na fase probatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VALENTE, M. C. A. P. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZWICKER, A. A. M.. Serviços públicos essenciais na relação de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ZWICKER, A. A. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Responsabilidade civil por erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ZWICKER, A. A. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Busca e apreensão de veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ZWICKER, A. A. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Aspectos relevantes sobre o cálculo da satisfação do dano moral à pessoa física. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CAPELOTTO, P. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CALISSI, Jamile Gonçalves. Federalismo fiscal: entraves à sua plenitude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FERRAZ, C. A. B.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ZWICKER, A. A. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Alguns aspectos do recurso de apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.; VALENTE, M. C. A. P. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O direito e a inspeção veicular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

SILVEIRA, Miriane de Freitas Segalla;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Direitos fundamentais no ambiente de trabalho: análise de sua aplicação no setor calçadista da cidade de Jaú. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

LIMA, Grasiela;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; TEBALDI, J. Z. F.. Trabalho infantil, visões ideológicas e a efetivação da Lei do Aprendiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

VALENTE, M. C. A. P. C.; TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Os contratos na relação de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; FABRE, J. Z.. Ausência e morte presumida no Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. O mútuo bancário e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Usufruto impróprio: mútuo ou modalidade de usufruto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CAPELOTTO, P. L.; VALENTE, M. C. A. P. C.. A função social da propriedade e o instituto da desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRAZ, C. A. B.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Dano ambiental e sua reparação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Recusa à transfusão de sangue por motivos religiosos: aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. O pequeno produtor rural em regime de economia familiar e a função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZWICKER, A. A. M.; MACACARI, C. L.. Dano moral: reparabilidade e liquidação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; ZWICKER, A. A. M.. Bem de família legal e a jurisprudência brasileira: aspectos polêmicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; ZWICKER, A. A. M.. A desapropriação judicial pela posse-trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; ZWICKER, A. A. M.. O direito aos alimentos e o Estatuto do Idoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; ZWICKER, A. A. M.. A Constituição Federal e as entidades familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; SOUZA, A. A. T.. Comentários à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; VALENTE, M. C. A. P. C.. Direito à privacidade x Segurança eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

STROPPA, T.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. A legalização do aborto em caso de anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FABRE, J. Z.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. A possibilidade da união homossexual sob o enfoque dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FABRE, J. Z.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; ZWICKER, A. A. M.. Comentários à Lei 8.245/91: nulidades de cláusulas presentes no contrato de locação de bens imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ZWICKER, A. A. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.. Contratos virtuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

MERGULHAO, R. T. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Coisa julgada e ação rescisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CAPELOTTO, P. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FERRACINI, S.. A judicialização de fornecimento de medicamentos e seus aspectos jurídicos relevantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CAPELOTTO, P. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.. Proporcionalidade e o crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

MELO, O. A. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.. Controle incidental de constitucionalidade no sistema brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FABRE, J. Z.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARBIERI, J. F.. Gestão ambiental na área hospitalar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

FABRE, J. Z.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MATANO, F. A.. Desenvolvimento sustentável no setor produtivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

FABRE, J. Z.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; BARBIERI, J. F.. Gestão ambiental no setor sucroalcooleiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.; BRAY, R. T.. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Nulidade de casamento no tribunal eclesiástico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Dos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Os direitos da personalidade e a proteção da imagem no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Alimentos na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Dos direitos sucessórios dos cônjuges e companheiros: uma análise comparativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Alimentos na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O direito de ver estrelas: a poluição luminosa sob a égide jurídica e ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Bem de família voluntário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O contrato de seguro no novo Código Civil e os efeitos da inadimplência do segurado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Guarda compartilhada: a formação equilibrada do cidadão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A união estável no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

MERGULHAO, R. T. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A previsão do instituto da tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A função sócio-ambiental da propriedade rural e o desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

TEBALDI, J. Z. F.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Locação: primeiras linhas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. O bem de família legal e o devedor solteiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; FERRAZ, C. A. B.. Da impossibilidade da prisão civil do depositário infiel no contrato de alienação fiduciária com o advento da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Os tratados internacionais e a prisão civil do depositário infiel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Guarda compartilhada na dissolução do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. A segurança pública e a responsabilidade civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. O nascituro e seus direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Críticas ao instituto da hipoteca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Alguns aspectos sobre os limites, poderes e deveres do juiz no exercício da função jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. O comodatário e o direito de retenção por benfeitorias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. A propriedade imóvel e sua função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FABRE, J. Z.; CONTADOR NETO, R.. Os direitos hereditários dos companheiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CONTADOR NETO, R.; FABRE, J. Z.. O direito ao nome e o casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; HUPPERT, V. A.. Compra e venda de bem imóvel: procedimentos e cautelas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.; MACHADO, F. R.. Posse, usucapião e função social da propriedade imóvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; DAGNONE JUNIOR, S.. Da usucapião de bens imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; DAGNONE JUNIOR, S.. O direito à recusa de transfusão de sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; PIVA, R. C.. Aspectos polêmicos do bem de família legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; PIVA, R. C.. Cônjuges e companheiros: o tratamento diferenciado no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; PIVA, R. C.. O condomínio edilício e a taxa condominial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

CANARIN JUNIOR, N.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Execução: da violência contra a pessoa do devedor à ampla defesa do executado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

GHISELLI, M. T. M. O.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. O pagamento da indenização da desapropriação por precatório frente ao princípio da justa e prévia indenização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

DAGNONE JUNIOR, S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. Da ausência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

DAGNONE JUNIOR, S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. A pessoa portadora de necessidades especiais: acessibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

SEGUCHI, E.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.. A inconstitucionalidade da prisão civil do devedor fiduciante no Brasil ante os tratados internacionais de direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

CECCONELLO, F. C. P.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; INFORZATO, S. H. S.. A eficácia da convenção de arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

CECCONELLO, F. F. G. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.. Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

CECCONELLO, F. C. P.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.. O árbitro como juiz de fato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

SANTOS, E. B. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SALLUM, Y. M.. A competência constitucional das guardas municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

DAGNONE JUNIOR, S.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.. O direito sucessório do companheiro na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

MANIGLIA, E.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CECCONELLO, F. F. G. C.. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como forma de evolução do direito de propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

HAJEL FILHO, R. A. B.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.. O acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

CECCONELLO, F. F. G. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.. Responsabilidade civil médica empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

CECCONELLO, F. F. G. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CECCONELLO, F. C. P.. A prisão civil do devedor fiduciante em face da Constituição Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

SANTOS, E. B. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HUPPERT, V. A.. Desapropriação: indenização prévia e justa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

SOUSA, P. R.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.. Crime, uma vingança inconsciente contra a sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

PIVA, R. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MANIGLIA, E.; GREGO, V.. O movimento dos sem terra e a desobediência civil em face da função social da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

MANIGLIA, E.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HUPPERT, V.. A reforma agrária e seus conflitos: a função social da propriedade e o movimento dos Sem Terras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

HAGEDORN, M. M.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; FINA, R.. O direito eleitoral brasileiro e o voto distrital. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

GHISELLI, M. T. M. O.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. A constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária em garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

GHISELLI, M. T. M. O.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Princípio da isonomia: igualdade entre homens e mulheres no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

POZZI, C. E.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de. Panorama atual da mediação em Direito de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MELO, O. A. L.. Responsabilidade civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MELO, O. A. L.; POZZI, C. E.. Efeitos da sentença em ação de usucapião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CAPELOTTO, P. L.; ZWICKER, A. A. M.. Da representação comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; GREGO, V. A.; SANTOS, A. J.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SANTOS, A. J.; GREGO, V. A.. Desapropriação judicial pela posse-trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; HUPPERT, V. A.; DAGNONE JUNIOR, S.. Sucessão testamentária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MACHADO, F. R.; SALVADOR, P. V.. Responsabilidade civil por erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SILVA, R. N.; CARRETA, C. A.. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SANTOS, A. J.; GREGO, V.. Usucapião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; MARTINS, R. D.; PEDRO, J. C.. A cláusula compromissória no contrato de joint venture. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SANTOS, A. J.; LEITE, S. C.. Os contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LAPA FILHO, E. A.; HAGEDORN, M. M.. A prisão civil do depositário infiel nas constrições judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; LAPA FILHO, E. A.; SANTOS, E. B. M.. Condomínio de fato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; PIVA, R. C.; CANARIN JUNIOR, N.. Prisão civil do devedor fiduciante no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

PIVA, R. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, J. J. M.. Depositário infiel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

PIVA, R. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; OLIVEIRA, J. J. M.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

SOARES, O. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Liberdade de pensamento e o dano à imagem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

SOARES, O. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; RAGAZZI, J. L.. O direito constitucional ao sangue como parte separada do corpo: uma introdução ao biodireito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

SOARES, O. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; GUIDA NETO, J.. Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

SOARES, O. L.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Precatórios: a luta pelo Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

PIVA, R. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; COIMBRA, R. J.. Tutela do meio ambiente no Brasil e as áreas de proteção ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; CARAM JUNIOR, M.; GUIDA NETO, J.. Responsabilidade civil por danos morais na separação e no divórcio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.; GUIDA NETO, J.. O princípio da presunção de inocência e a vigência do artigo 594 do CPP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

PIVA, R. C.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; SOARES, O. L.. A figura do depositário infiel na nova ordem constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

FERRAZ, C. A. B.;ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de; VALENTE, M. C. A. P. C.. Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

O Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA) como Instrumento de Fiscalização no Município de Jaú; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra", ; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O registro de candidatura e sua impugnação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A lei da inelegibilidade e as consequências da sua aplicação nos casos de condenação criminal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Inelegibilidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A inelegibilidade do analfabeto perante o estado democrático de direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A inelegibilidade face à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O reconhecimento pela justiça eleitoral da inelegibilidade do candidato analfabeto: vestibular de candidatos?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Inelegibilidade e analfabetismo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Voto: obrigatório ou facultativo?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil e o estado democrático de direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A segurança da urna eletrônica brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Domicílio eleitoral; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Voto obrigatório: conscientização ou mito?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Aspectos relevantes da ação de impugnação de mandato eletivo - AIME; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O recebimento da denúncia como causa de inelegibilidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A obrigatoriedade do voto na perspectiva do estado democrático; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Eficácia da ação de investigação judicial eleitoral no combate ao abuso de poder; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A suspensão de direitos políticos do absolutamente incapaz não interditado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Fidelidade partidária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O uso da internet como meio de comunicação nas campanhas eleitorais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária no direito brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Manutenção do voto obrigatório aliado à renda e educação no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Propostas da Ordem dos Advogados do Brasil para reforma política; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Fidelidade partidária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais: perspectivas democráticas para minimizar eventuais induções ao voto do eleitor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O voto como fator de formação da cidadania sob o enfoque constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Voto obrigatório: uma violação ao estado democrático de direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A crise na democracia representativa: enfraquecimento dos partidos políticos e infidelidade partidária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Concepção de domicílio político no alistamento eleitoral; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Domicílio e sua aplicação na transferência e no alistamento eleitoral; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Voto: uma reflexão sobre a soberania do povo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Inelegibilidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Prisão civil do depositário infiel; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

As alterações da lei 11; 300/2006 na propaganda eleitoral; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Inelegibilidades no Direito Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral) - Centro Universitário Claretiano; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Herança digital: a aplicação do direito sucessório no patrimônio virtual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

As pessoas LGBTI+ e o sistema carcerário brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A desumanidade no Hospital Colônia de Barbacena e a responsabilidade civil do Estado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A (in)eficácia da proteção jurídica ao trabalhador rural brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Lei nº 13; 840/2019 e regulamentação das comunidades terapêuticas acolhedoras: impactos na reforma psiquiátrica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Galileu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Reconhecimento da filiação socioafetiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O Supremo Tribunal Federal e os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O reconhecimento da paternidade na reprodução humana artificial heteróloga: proteger o anonimato do doador ou tutelar o direito de investigar a origem biológica?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Tomada de decisão apoiada como pressuposto da curatela; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O tratamento do dependente químico por meio da internação compulsória; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os animais como sujeitos de direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alienação parental: efeitos provocados nas relações familiares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O casamento da pessoa maior de 70 anos e a imposição do regime da separação de bens: proteção ou desrespeito aos direitos da pessoa idosa?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Sistema de cotas para pessoas com deficiência nos concursos públicos: a efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Adoção por casais homoafetivos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Dano moral na dissolução da sociedade conjugal e da união estável: reparabilidade ou mero aborrecimento?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Doação post mortem de órgãos, tecidos e partes do corpo humano: manifestação do doador X opinião da família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Do reconhecimento e efeitos da filiação socioafetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Aquisição da propriedade por usucapião familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Fashion law e a proteção das criações da moda; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Institucionalização de crianças e adolescentes: implicações e excepcionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

CEJUSC: instrumento de efetivo acesso à justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O nascituro e a proteção de seus direitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Adoção intuitu personae: obedecer ao princípio da afetividade ou respeitar a ordem cadastral?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil por atos de alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A alienação parental e a violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A (in)efetividade da cota de gênero nas eleições proporcionais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A destituição do poder familiar: do direito à sanção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A falsa liberdade de imprensa no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Problemática da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias com o advento do novo Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e seu impacto no regime das incapacidades do direito civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Da adoção e do apadrinhamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil pela apresentação antecipada do cheque pós-datado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Direito ao esquecimento: a (in)evitável colisão entre direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os direitos sucessórios das pessoas concebidas por inseminação artificial homóloga post mortem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O Código de Processo Civil e a responsabilidade do Estado por atos do juiz; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Identificação civil: uma análise jurídica sobre a sistematização dos dados distintivos humanos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Função social da propriedade urbana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Biografias não autorizadas: direitos da personalidade X liberdades de expressão e informação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A garantia da dignidade humana aos refugiados no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico e a vulnerabilidade das provas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A alienação parental e seus efeitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Usucapião familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Desapropriação para fins de reforma agrária e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Auxílio reclusão: uma análise crítica das decisões do Tribunal Regional Federal da Terceira Região; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Propaganda política eleitoral na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A alienação judicial de imóvel rural e seus efeitos no contrato de arrendamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A equiparação dos direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro pelo STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Maus-tratos contra animais e a vivissecção: aspectos históricos, éticos e legais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos e o dever de indenizar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Doação de órgãos: análise sobre o consentimento do doador e de seus familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A dor do parto: uma análise da violência obstétrica sob a ótica dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A alienação parental e o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A transexualidade e o direito ao nome; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Direito à moradia e usucapião de bem público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Questões constitucionais de inelegibilidade da Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Direitos do nascituro e a decisão do STF sobre o aborto nos três primeiros meses de gestação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A teoria do adimplemento substancial e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil e dano moral: uma análise sobre a banalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O direito sucessório do concebido post mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Adoção de crianças e adolescentes no Brasil: considerações sobre as espécies e os procedimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A defesa da posse; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O contrato de seguro de vida e o suicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Doença grave pré-existente, período de carência e a responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Teoria Geral da Responsabilidade Civil no Código Civil Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na visão do Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A aplicabilidade da guarda compartilhada no combate à alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A alienação parental na visão do tribunal de Justiça de São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Apadrinhamento: a justiça e os órgãos de proteção no combate à institucionalização e abandono infanto juvenil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O patrimônio histórico-cultural e os bens imóveis no município de Jahu; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alienação parental: aspectos gerais e normatização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A união estável e os direitos sucessórios do companheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no regime das incapacidades do Código Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Dissolução do casamento e guarda compartilhada dos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Adoção sem consentimento dos pais biológicos e a destituição do poder familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O registro imobiliário e as precauções do comprador na aquisição da propriedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Aspectos da ação de busca e apreensão decorrente da alienação fiduciária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A Defensoria Pública como marco histórico na efetivação do acesso à justiça aos hipossuficientes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os contratos de planos privados de assistência à saúde e a cláusula de carência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Presunção da paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirurgia estética embelezadora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Cédulas de crédito rural e registro imobilliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A responsabilidade civil do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alguns aspectos sobre o Estatuto do Torcedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O bem de família legal e a jurisprudência brasileira: aspectos polêmicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alienação parental: consequências jurídicas previstas no artigo 6º da Lei 12; 318/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O nascituro e seus direitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Reflexos da reprodução artificial homóloga post mortem no direito sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Dissolução do casamento e guarda compartilhada dos filhos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O princípio da publicidade no Registro de Imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bauru; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A união estável homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alimentos gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alienação parental: aspectos relevantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A tutela de urgência e a tutela da evidência no projeto do novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Adesão ao sistema de registro de preços; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil nos casos de bullyng escolar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O sistema de cotas raciais na educação superior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O processo legislativo na Câmara Municipal de Jahu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Da posse e seus meios de defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Usucapião coletiva x desapropriação judicial pela posse-trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Aspectos legais da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Lei Nacional da Adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alguns aspectos sobre a maioridade no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Concessão de direito real de uso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Desaposentadoria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Da responsabilidade civil das pessoas jurídicas por dano ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Trabalho escravo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Contrato eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Direito à saúde x Trabalho insalubre; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Reserva de cotas em universidades e o princípio da igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Direitos sucessórios na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

As regras de competência no Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A Lei 12; 112/2009 e as alterações na locação de imóveis urbanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Direito sucessório do cônjuge e do companheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Furto de veículo em estacionamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Princípio da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Da cláusula penal nos contratos de locação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A conversão da união estável em casamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Assédio moral nas relações de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Da possibilidade da adoção por casais homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Aspectos legais da pesquisa genética em células-tronco embrionárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Licença parental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A lei nacional da adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A defesa da posse; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Efeitos patrimoniais da união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Aspectos sobre os direitos difusos e coletivos e seus instrumentos de garantia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O esgotamento das instâncias da Justiça Desportiva: violação do direito de acesso ao Poder Judiciário?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

União homossexual e o direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alguns aspectos dos serviços notariais e de seus respectivos notários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Furto em hotéis: responsabilidade civil do hoteleiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O sistema de cotas raciais como ação afirmativa: medida democrática ou segregadora?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Fidelidade partidária no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O Cartório Anexo do Juizado Especial Cível na Comarca de Jaú: fundamentos e importância; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alguns aspectos sobre os portadores de necessidades especiais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Inelegibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Dano moral na dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Aspectos gerais do meio ambiente e do Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Separação e divórcio extrajudiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Propaganda eleitoral e a imprensa escrita: direito de informação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A disciplina do recurso de agravo de instrumento no Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O princípio da igualdade e as ações afirmativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Fidelidade partidária nos cargos majoritários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Súmula vinculante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Direito à privacidade x Segurança eletrônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Comentários à Lei nº 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A Constituição Federal e as entidades familiares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O direito aos alimentos e o Estatuto do Idoso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A desapropriação judicial pela posse-trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Bem de família legal e a jurisprudência brasileira: aspectos polêmicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Dano moral: reparabilidade e liquidação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O pequeno produtor rural em regime de economia familiar e a função social da propriedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Recusa à transfusão de sangue por motivos religiosos: aspectos jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Dano ambiental e sua reparação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A função social da propriedade e o instituto da desapropriação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Usufruto impróprio: mútuo ou modalidade de usufruto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O mútuo bancário e o Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Ausência e morte presumida no Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Controle de constitucionalidade de leis municipais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Aborto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Nulidade de casamento no Tribunal Eclesiástico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Dos contratos eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os direitos da personalidade e a proteção da imagem no novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alimentos na união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Dos direitos sucessórios dos cônjuges e companheiros: uma análise comparativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Contratos eletrônicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alimentos na união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil do advogado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O direito de ver estrelas: a poluição luminosa sob a égide jurídica e ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Bem de família voluntário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O contrato de seguro no novo Código Civil e os efeitos da inadimplência do segurado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Guarda compartilhada: a formação equilibrada do cidadão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A união estável no novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O direito ao nome e o casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os direitos hereditários dos companheiros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A propriedade imóvel e sua função social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O comodatário e o direito de retenção por benfeitorias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alguns aspectos sobre os limites, poderes e deveres do juiz no exercício da função jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Críticas ao instituto da hipoteca; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O nascituro e seus direitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Guarda compartilhada na dissolução do casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A segurança pública e a responsabilidade civil do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os tratados internacionais e a prisão civil do depositário infiel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O bem de família legal e o devedor solteiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Da impossibilidade da prisão civil do depositário infiel no contrato de alienação fiduciária com o advento da CF/88; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O condomínio edilício e a taxa condominial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Cônjuges e companheiros: o tratamento diferenciado no novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Aspectos polêmicos do bem de família legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O direito à recusa de transfusão de sangue; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Da usucapião de bens imóveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Posse, usucapião e função social da propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Compra e venda de bem imóvel: procedimentos e cautelas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Condomínio de fato; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A prisão civil do depositário infiel nas constrições judiciais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os contratos eletrônicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A cláusula compromissória no contrato de joint venture; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Usucapião; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Adoção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil por erro médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Sucessão testamentária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Desapropriação judicial pela posse-trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Da representação comercial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Efeitos da sentença em ação de usucapião; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil do advogado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Prisão civil do devedor fiduciante; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Direito, Estado, Constituição e a Limitação da Taxa de Juros no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Juizados Especiais Criminais: Principiologia e o Conflito das Leis 9; 099/95 e 10; 259/01; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Alimentos Transgênicos e o Direito à Informação do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil por danos morais da separação e no divórcio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O princípio da presunção de inocência e a vigência do artigo 594 do CPP; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os direitos à espera de um sujeito: o nascituro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A responsabilidade social no âmbito das instituições de ensino superior; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista (campus Bauru); Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os contratos eletrônicos; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Eutanásia: crime contra a vida; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Abaixo do limiar da consciência: análise jurídica sobre a manipulação subliminar no processo de escolha do consumidor; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os negócios eletrônicos e a legislação brasileira; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

As relações contratuais sob a ótica dos meios de consumo via comércio eletrônico; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O contrato de seguro no novo Código Civil e os efeitos da inadimplência do segurado; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os direitos da personalidade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Os direitos da personalidade e a proteção da imagem no novo Código Civil; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Responsabilidade civil do advogado; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Direitos sucessórios nas uniões homoafetivas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O preço da dor; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A lei, a medicina e os Testemunhas de Jeová; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

O cheque pós-datado como ordem de pagamento à vista; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Organismos geneticamente modificados (OGM): avanço científico ou violação ao meio ambiente; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Flexibilização das normas trabalhistas e a necessidade de um sistema adequado para sua eficácia; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A célula tronco e a legislação brasileira; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A decadência da dignidade humana em um Estado Democrático de Direito; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Arbitragem: uma forma dinâmica de compor interesses; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

As pessoas portadoras de necessidades especiais e o ordenamento jurídico brasileiro; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

A problemática da representatividade no atual sistema eleitoral; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Direitos de Vizinhança no Novo Código Civil; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

Panfleto informativo sobre eleições; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas Claretianas; Orientador: Fernando Frederico de Almeida Júnior;

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Minorias em foco. 2007.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Observatório de violação dos direitos humanos. 2007.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Curso de Direito na Universidade Federal de São Carlos. 2007.

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Teoria Geral do Direito Civil: atividades. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Teoria Geral do Direito Civil: volume único. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Teoria Geral do Direito Civil (vol. II). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Teoria Geral do Direito Civil (vol. I). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Direito das Coisas: Posse e Propriedade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Direito das Coisas: Propriedade, Direitos Reais de Gozo, Direitos Reais de Garantia e Direito Real de Aquisição. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Direito das Sucessões. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Direito das Coisas. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Direito de Família. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Curso de Especialização em Direito do Consumidor: Guia Acadêmico. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral: Guia Acadêmico. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Movimentos sociais e direitos humanos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Curso de Especialização em Direitos Humanos: Guia Acadêmico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Direito Eleitoral. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Direito contratual. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ALMEIDA JÚNIOR, Fernando Frederico de . Direito Civil: Parte Geral. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

2023

Patrono, Formandos da Turma 2023.1 do Curso de Direito da Faculdade Galileu.

2023

Patrono, Formandos da Turma 2023.2 do Curso de Direito da Faculdade Galileu.

2023

Paraninfo, Formandos da Turma 2023 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2022

Patrono, Formandos da Turma 2022 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2021

Paraninfo, Formandos da Turma 2021 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2020

Patrono, Formandos da Turma 2020 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2018

Paraninfo, Formandos da Turma 2018 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2017

Paraninfo, Formandos da Turma 2017 do Curso de Direito da Universidade Paulista (campus Bauru).

2017

Patrono, Formandos da Turma 2017 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru.

2015

Paraninfo, Formandos da Turma 2015 do Curso de Direito da Universidade Paulista (período diurno).

2015

Patrono, Formandos da Turma 2015 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru.

2014

Paraninfo, Formandos da Turma 2014 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2014

Patrono, Formandos da Turma 2014 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru.

2014

Paraninfo, Formandos da Turma 2014 do Curso de Direito da Universidade Paulista - campus Bauru.

2013

Paraninfo, Formandos da Turma 2013 do Curso de Direito da Universidade Paulista - campus Bauru.

2012

Patrono, Formandos da Turma 2012 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2012

Paraninfo, Formandos da Turma 2012 do Curso de Direito da Universidade Paulista - campus Bauru.

2011

Prêmio Boas Práticas Legislativas - Categoria Excelência, Fundação Mário Covas; Escola de Artes e Ciências Humanas da USP; Instituto do Legislativo Paulista.

2010

Paraninfo, Formandos da Turma 2010 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2008

Nome de Turma, Formandos da turma 2008 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2007

Paraninfo, Formandos da Turma 2007 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2007

Homenagem, Formandos da Turma 2007 do Curso de Direito das Faculdades Integradas Claretianas.

2007

Homenagem, 20ª Subsecção da OAB/SP - Jaú.

2006

Diploma Honra ao Mérito, Ordem os advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2005

Paraninfo, Formandos da Turma 2005 do Curso de Direito das Faculdades Integradas Claretianas.

2002

Homenagem, Formandos da Turma 2002 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.

2002

Honra Acadêmica, Centro Acadêmico 12 de Agosto (Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú).

2001

Homenagem, Formandos da Turma 2001 do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.