Luiz Guilherme Arcaro Conci

Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde coordena o Curso de Pós Graduação(Lato Sensu) em Direito Constitucional. Livre-Docente em Direito pela PUC-SP. Graduado em Direito, Mestre(Direito do Estado) e Doutor(Direito do Estado)pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Programa de Estudos Pós Graduados em Governança Global e Políticas Públicas Internacionais(Mestrado Profissional) e do Programa de Estudos Pós Graduados em Direito (Mestrado e Doutorado Acadêmicos), da PUC-SP. Professor Visitante (com contrato de trabalho) da Universidade de Bolonha(2016 e 2024), Universidade de Medelín(2019 - atual), Universidade de Messina (2019), Universidade de Turim (2021) e Universidade de Perugia (2022). Foi professor visitante (sem contrato) na Universidade de Buenos Aires (2011 - 2014) e Universidade de Talca (2023). Professor Permanente do Mestrado em Direito Privado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia, onde é Professor Titular, aprovado em concurso públco, e Coordenador(Editor) da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia. Estágio Pós-Doutoral na Universidade Complutense de Madrid(2013-2014), com bolsa Santander Jovens Doutores. Especialidade: Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Convencional, Democracia Constitucional e Populismos.

Informações coletadas do Lattes em 27/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Controle de convencionalidade e constitucionalismo latino-americano
Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
, Ano de obtenção: 2012. Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Palavras-chave: convencionalidade; controle.

Mestrado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: COLISÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS TRAVADAS ENTRE PARTICULARES: PROBLEMAS DE INTENSIDADE E A REGRA DA PROPORCIONALIDADE
, Ano de Obtenção: 2006.Flávia Piovesan.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Bolsista do(a): Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP, Brasil.

Pós-doutorado

2022

Livre-docência. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. , Título: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E POPULISMOS NA AMÉRICA LATINA - ENTRE FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS E PROTEÇAO INSUFICIENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Ano de obtenção: 2022., Palavras-chave: POPULISMOS; DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL; CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO ESTADO.

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. , Bolsista do(a): BANCO SANTANDER, SANTANDER, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO ESTADO.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

CONCI, Luiz G. A. . IX Congresso Latino-Americano sobre Democracia e Direitos Sociais. 2025. (Congresso).

CONCI, Luiz G. A. ; ROZAS, V. I. . Más Allá de los Hiperpresidencialismos. 2023. (Congresso).

Arcaro Conci, Luiz ; MASTROMARINO, A. ; MENDIETTA, D. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL. 2023. (Congresso).

MASTROMARINO, A. ; CONCI, L. G. A. ; CONCI, L.G.A. . Aula Aberta - Direito à Memória e Políticas Públicas. 2021. (Outro).

RIQUERT, F. ; CONCI, Luiz G. A. ; PEREIRA, C. L. . Seminário Internacional Interinstitucional PUC-SP, Universidad Nacional de Mar del Plata(UNMDP), Universidad Atlantida Argentina. 2021. (Congresso).

CONCI, L.G.A. . Seminário internacional e lançamento da obra: Erosão democrática e riscos ao direitos sociais na América Latina. 2021. (Exposição).

CONCI, L.G.A. ; RIQUERT, F. ; FACHIN, M. ; RAMOS, A. C. ; BORGES, B. B. ; SANTANO, A. C. ; ESPINO, D. . IV Congresso Latino-Americano De Democracia E Direitos Sociais. 2020. (Congresso).

CONCI, L.G.A. ; PIRES, L. M. F. ; MASTROMARINO, A. ; FARACO, Marina ; MENDIETTA, D. ; ALVIM, M. ; MARCONI, C. ; KOCH, M. ; GLEZER, R. ; BUDINI, T. ; TORRICELI, M. . CRISE DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS - DIREITO DIREITOS INSTITUIÇÕES. 2019. (Congresso).

CONCI, L.G.A. . Aula Aberta: Os Desafios da Democracia no Século XXI. 2019. (Outro).

CONCI, L.G.A. . Semana dos 30 Anos da Constituição. 2018. (Outro).

CONCI, L.G.A. . 2º seminário internacional: políticas, eleições e direito. 2018. (Outro).

CONCI . Round Table Conference IACL-ABCD. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

DIRITTO PROCESSUALE COSTITUZIONALE COMPARATO: GIUSTIZIA COSTITUZIONALE E DIRITTI UMANI. Regole processuali e tutela dei diritti umani nell?esperienza del Tribunale supremo federale brasiliano. 2025. (Congresso).

Quali diritti? Processi integratori e sfide contemporanee. Le migrazioni ambientali e il loro impatto sui diritti fondamentali. 2025. (Congresso).

SUSTAINABLE DEVELOPMENT, BIODIVERSITY AND ECOSYSTEMS PROTECTION BETWEEN ITALY AND BRAZIL. TOWARDS A CROSS-DISCIPLINARY APPROACH. Environmental displacement. Challenges for regulation in Latin America. 2025. (Congresso).

?Potere politico, identità culturale e pluralismo?.?Potere politico, identità culturale e pluralismo?. 2024. (Seminário).

Coloquios de Investigacíon del Doctorado en Derecho. La captura judicial por gobiernos populistas en Latinoamérica. 2024. (Congresso).

Congreso Internacional Red-Inv-Jus,. Desafíos de la justicia frente a los pluralismos jurídicos contemporáneos. 2024. (Congresso).

Constitutional Democracy and Populism in Latin América - PRIN 2022 PNRR.Constitutional Democracy and Populism in Latin América. 2024. (Seminário).

La democrazia costituzionale e il populismo in America Latina.La democrazia costituzionale e il populismo in America Latina. 2024. (Seminário).

Master in Istituzioni Parlamentari, na Sala Lauree do Edifício de Ciências Políticas da Universidade de Roma ?La Sapienza?,.La democrazia costituzionale e il populismo in America Latina. 2024. (Seminário).

POPULISM AND CONSTITUTIONAL DEMOCRACY IN LATIN AMERICA.POPULISM AND CONSTITUTIONAL DEMOCRACY IN LATIN AMERICA. 2024. (Seminário).

VIII Jornadas Latinoamericanas sobre democracia y derechos sociales. Los Derechos Sociales y Ambientales ante la encrujicada de la emergencia climática en América Latina. 2024. (Congresso).

V Winter Crash Course "América Latina". Futuro da América Latina. 2024. (Congresso).

IV Congresso de Derecho Internacional PUC-Campinas Y OEA. Democracia y vulnerabilidades. 2023. (Exposição).

V Jornadas Latinoamericanas Derechos Sociales Y El Constituciocionalismo. V Jornadas Latinoamericanas Derechos Sociales Y El Constituciocionalismo. 2023. (Congresso).

3º Congreso de Derecho Internacional da PUC-Campinas y OEA,. Integração da comissão científica. 2022. (Congresso).

3º Congreso de Derecho Internacional da PUC-Campinas y OEA.. Erosión Democrática y Captura del Poder Judicial en América Latina. 2022. (Congresso).

HUMAN RIGHTS AND CULTURAL RIGHTS A COMPARATIVE PERSPECTIVE.Legal Pluralism and Cultural Rights. 2022. (Seminário).

I Congresso Internacional "Integracíon Regional & Derechos Humanos. Democracia y derechos humanos en América Latona. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Derecho - Nuevas Tendencias Del Drecho En Tiempos de Campo. Crisis de la democracia en América Latina. 2022. (Congresso).

IV SubConst - Seminário do Núcleo de Pesquisas em Subsconstitucionalismo.IV SubConst - Seminário do Núcleo de Pesquisas em Subsconstitucionalismo. 2022. (Seminário).

Origin and Evolution of Latin American Constitutionalism.Origin and Evolution of Latin American Constitutionalism. 2022. (Seminário).

2° Encontro Nacional da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público. 2021. (Encontro).

30º Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP.Coordenador e avaliador. 2021. (Encontro).

Ciclo de Palestras de lançamento da obra: 'Jurisdição Constitucional em Perspectiva: Estudos em comemoração aos 20 anos da lei 9.868/1999 - Centro Universitário Autônomo do Brasil ?UniBrasi.O bloco de constitucionalidade convencionalizado como paradigma contemporâneo da jurisdição constitucional brasileira. 2021. (Outra).

Congresso Internacional de Derecho Constitucional, Derechos Humanos Y Derecho Parlamentario. Tensiones entre ejecutivo - LEgislativo como obstáculos al desarrollo y crecimiento económico de los países. Análisis y reflexiones juridicas desde el prisma constitucional del sistema peruano y en torno a la conyuntura política nacional. 2021. (Congresso).

El principio de solidaridad y las integraciones económicas. El Principio de Solidaridad en Brasil. 2021. (Congresso).

III Congreso Internacional El Principio de Solidaridad y las integraciones economicas. El principio de solidaridad en Brasil. 2021. (Congresso).

IV Jornadas de la Red Latinoamericana de Investigadores sobre Estado de Derecho, Democracia y Derechos Sociales -REDESS.La actividad legislativa y los derechos sociales en ambientes jurídicos multineveles. 2021. (Outra).

Seminário Desafios Constitucionais da Federação Brasileira no Contexto da Pandemia.Desafios Constitucionais da Federação Brasileira no Contexto da Pandemia. 2021. (Seminário).

29º Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP.Coordenador de Sessão de Apresentação. 2020. (Encontro).

Curso Intensivo de Actualización Jurídica - El rol del Estado frente a las Minorías y a los Grupos Vulnerable.Pueblos originarios y minorías culturales. 2020. (Outra).

Encontro Internacional Democracia em Tempos de Pandemia.Palestra de abertura - Democracia em Tempos de Pandemia. 2020. (Encontro).

I Festival do Conhecimento ? Universidade Viva 2020 - UFRJ.Impacto da COVID-19 na Democraciae nos Direitos Fundamentais. 2020. (Outra).

IV Congresso Latino Americano de Democracia e Direitos Sociais. O papel do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos para o fortalecimento da democracia na América Latina.. 2020. (Congresso).

Aula Aberta: Os Desafios da Democracia no século XXI.Aula Aberta: Os Desafios da Democracia no século XXI. 2019. (Outra).

Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional. 3ª sesíon plenaria: migraciones, refugiados y desplazados.. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional - Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus impactos na América Latina. O Estado brasileiro diante das decisões da Corte IDH: entre Ximenes Lopes e Vladimir Herzog. 2019. (Congresso).

Direito num mundo globalizado.Controle de convencionalidade. 2019. (Outra).

Seminário - Desafios das democracias liberais: entre autoritarismo e legalidade.Desafios das democracias liberais: entre autoritarismo e legalidade. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional - Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus impactos na América Latina.A eficácia das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no ordenamento jurídico chileno. Painel 3: O estado brasileiro diante das decisões da corte IDH: entre Ximenes Lopes e Vladimir Herzog. 2019. (Seminário).

30 anos da Constituição Federal: O que Esperar para o Futuro?.Ativismo Judicial e Separação de Poderes - Avanços e Retrocessos. 2018. (Encontro).

A 30 años de la Constitución Federal de Brasil, y Modelo presidencial brasileño. A 30 años de la Constitución Federal de Brasil, y Modelo presidencial brasileño. 2018. (Congresso).

Congresso Combate a Corrupção na Administração Pública. Transnacionalidade do combate a corrupção. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Derechos Humanos. Congresso Internacional de Derechos Humanos. 2018. (Congresso).

I Congreso Patagónico de Constitución y Derechos Humanos. I Congreso Patagónico de Constitución y Derechos Humanos. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Derecho - UBA-UNAM. Derecho Internacional de los Derechos Humanos. Pretección procesual constitucional. 2018. (Congresso).

V Jornadas Latinoamericanas de Derechos Fundamentales. Derechos Fundamentales. 2018. (Congresso).

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Prévias partidárias e formação de listas na Argentina, na II Jornada Internacional de Direito Comparado: Direitos Políticos e Instituições Eleitorais.. 2017. (Congresso).

Constitution of the Republic of Poland after 20 years from its adoption - direction of interpretation and challenges of implementation. Functions of constitucional courts in moments of political instability: the case of brasilian Impeachments in 1992 and 2016. 2017. (Congresso).

II Congresso brasileiro de processo Constituição. Estado Constitucional e o Novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações. 2017. (Congresso).

III Congress of the Word Association of Constittional Justice. Understanding the impeachment process of Ms. Roussef of Brazil - When the rigth law serves to a political cap. 2017. (Congresso).

Semana de Palestras 22 de Agosto.Palestrante. 2017. (Outra).

Foro Internacional de Derecho Comparado - Derecho, Educación Y Universsidad.Políticcas públicas y derechos económicos, sociales y culturales. 2016. (Outra).

Mesa Redonda - Decisão do STF Discutindo a representação à comissão interamericana de direitos humanos.Decisão do STF Discutindo a representação à comissão interamericana de direitos humanos. 2016. (Outra).

Convegno Internazionale Ambiente, Energia, Alimentazione. Direitos culturais e agrobiodiversidade: análise de caso a partir de uma perspectiva multinível. 2015. (Congresso).

Cuarto Encuentro del Programa de Capacitación sobre Control de Convencionalidad y Tutela de Los Derechos Humanos - Panorama Latinoamericno y Europeo.Palestrante. 2015. (Encontro).

IV Congresso Paulista de Direito Administrativo: Controle, infração e sanção no direito administrativo. Corte interamerica de direitos humanos e direito administrativo. 2015. (Congresso).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos.Painel 5 - O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outra).

XII Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional. O Federalismo brasileiro e alguns de seus dilemas: cooperação e competição como problemas tradicionais do constitucionalismo brasileiro. 2015. (Congresso).

XI Jornadas Nacionales Interuniversitarias de Derecho Constitucional.Painelista. 2015. (Seminário).

XVI Cursos Intensivos de Posgrado.Ineración regional y proección de los derechos fundamentais - el dereho constitucional transnacional. 2015. (Outra).

?La jurisdicción internacional de los derechos humanos en América Latina: activismo e integración. Una visión comparada?.ACTIVISMO JURIDICIAL Y DIALOGO ENTRE CORTES INTERNACIONAIS. 2014. (Outra).

Congress of the RUSSIAN SOCIETY OF POLITICAL SCIENTISTS. The Arrangement between internal organs and international organizations in protecting human rights in Latin America. 2014. (Congresso).

Il Pluralismo integrativo in America latina: la dialettica ?agonistica? nei rapporti tra i livelli giurisdizionali e la Corte Interamericana dei diritti umani. Un?analisi comparata con l?esperienza europea in materia di diritti umani.. Constitucionalismo multinivel en el contexto latino-americano: como percibe y se percibe Brasil. 2014. (Congresso).

I Workshop do Observatório do Sistema Interamericano 2014de Direitos Humanos.Controle de convencionalidade e o impacto da jurisprudência da corte IDH na ordem jurídica brasileira. 2014. (Outra).

Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional, Público, Provincial y Mi mUNICIPAL. El control de Convencionalidad y la relación entre derecho doméstico y internacional. 2014. (Congresso).

Jornada sobre globalización y derecho.Painel. 2014. (Outra).

Lançamento do II relatório anual do Observatório do Ensino de Direito.Palestrante. 2014. (Outra).

LXI Semana Jurídica da Faculdade de Direito.Função Contramajoritária da Constituição. 2014. (Outra).

Semana Jurídica da UNISAL - São Paulo.Reflexões sobre o Direito ao Esquecimento na Era Digital - uma perspectica comparada entre o direito interno e o direito internacional. 2014. (Seminário).

Seminário - Defensoria Pública - Emenda Constitucional 80/2014.Palestrante. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos.Palestrante - Justiça Eleitoral:regulação e fiscalização das eleições. 2014. (Seminário).

Tribunal europeo y corte interamericana - un dialogog entre jurisdicciones.Corte interamericana de derechos humanos y el dialogo con el tribunaleuropeo de derechos humanos. 2014. (Seminário).

VIII Jornadas sobre MEROSUR-UNION EUROPEA - Foro sobre Iintegración regional. Painel. 2014. (Congresso).

VIth International Conference Celebrating 55th Anniversary of Establishing of the European Court on Human Rights and 45th Anniversary of the American Convention on Human Rights. Control of Conventionality in the Interamerican System of Human Rights and the Dialogue between Courts in the Continent. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Direito. Direitos Humanos - O relacionamento entre o direito interno e o direito internacional. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. RIO 2014. 2014. (Exposição).

Congresso em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. UM CODIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL PARA O BRASIL. 2013. (Congresso).

Controle de convencionalidade - o direito internacional dos direitos humanos no dia-a-dia da aplicação do direito no Brasil. Controle de convencionalidade - o direito internacional dos direitos humanos no dia-a-dia da aplicação do direito no Brasil. 2013. (Congresso).

El diálogo entre jurisdicciones, el desarrollo del derecho público y una nueva forma de razonar".El diálogo transnacional e interamericano entre jueces y la fertilización judicial cruzada: los ejemplos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y de los tribunales estatales. 2013. (Seminário).

Encuentro de las asociaciones de derecho constitucional de america del sud.Desafuero del Legislador - el modelo brasileño. 2013. (Encontro).

II - Encuentro Itália-Argentina-Brasil de Derecho Constitucionall.Integración en perspectiva substancial. 2013. (Encontro).

Jornadas de asoiaciones de derecho constitucional de América Del Sud.Palestrante. 2013. (Outra).

Seminário Constituição Federal de 1988: 25 anos de defesa dos direitos fundamentais da população vulnerável e a defensoria pública.Neoconstitucionalismo, a constitucionalização do direito civil e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. (Seminário).

Seminario permanente retos del derecho público para el siglo XXI: ?libertad religiosa y derechos constitucionales de la diversidad cultural.La protección de las libertades religiosas en el sistema interamericano de protección de derechos humanos. 2013. (Seminário).

Seminário sul e norte-americano de direito constitucionali e militar.A jurisdição militar no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2013. (Seminário).

XI Congreso Iberoamericano De Derecho Constitucional. Integração em perspectiva substancial. 2013. (Congresso).

XVth International Congress on European and Comparative Constitutional Law. THE ABSENCE OF CHARTERS OF HUMAN RIGHTS IN THE REGIONAL BLOCS OF LATIN AMERICA. 2013. (Congresso).

4o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro. 2012. (Congresso).

Diálogos interdisciplinares sobre a universidade e o ensino jurídico.Universidade, ensino jurídico e interdisciplinaridade. 2012. (Outra).

Diritto Costituzionale Transnazionale - seminario internazionale di studi.la giurisprudenza di tribunali internazionali per i diritti umani e le corti costituzionali nazionali - il caso del Brasile. 2012. (Seminário).

FEPODI - Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito.Coordenador do Grupo de Trabalho_ Direito Administrativo. 2012. (Seminário).

I Encuentro Plenario del Foro Académico del MEROSUR. V Seminario Internacional de Derecho constitucional Transnacional.Debe el Mercosur tener sua Carta de Derecho?. 2012. (Encontro).

International Seminar of Transnational Constitutitional Law.The jurisprudence of international human rights courts and the dialog with the national courts - the brazilian case. 2012. (Seminário).

I Seminario de Derecho Constitucional Transnacional.Las sentencias de los tribunales internacionales de derechos humanos y los tribunales supremos nacionales: el caso de Brasil. 2012. (Seminário).

I Seminário de Derecho Constitucional Transnacional. Las sentencias de los tribunales internacionales de derechos humanos y tribunales supremos nacionales: el caso de Brasil. 2012. (Congresso).

I Sminario sobre solución de cotroversis den MERCOSUR.EXPOSITOR. 2012. (Seminário).

Seminario de Actualización docente - Universidad de Jaén.Brasil y Espanã ante los retos del Derecho Público. 2012. (Seminário).

Seminario Internacional sobre Protección de Derechos Sociales.Dialogo entre tribunales respecto de los dechos sociales. 2012. (Seminário).

The Annual Conference on European Integration. LATIN AMERICAN CONSTITUTIONAL LAW: INTEGRATION FROM THE DIALOGUE BETWEEN NATIONAL AND INTERNATIONAL LEGAL SYSTEMS. 2012. (Congresso).

V Conferência Internacional de Direitos Humanos. O Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro. 2012. (Congresso).

VIII Encuentro de Jóvenes Docentes de Derecho Constitucional.Integración regional en perspectiva substancial. 2012. (Encontro).

VI Seminário Internacional de Direito Constitucional Transnacional.Constituição e Direito Internacional. 2012. (Seminário).

V Seminario Internacional de Derecho Constitucional Transnacional.La desnecesidad de una carta de derechos humanos para el mercosur. 2012. (Seminário).

XIII Edición de los Cursos Intensivos de Posgrado.Estado, integración y políticas públicas. 2012. (Outra).

Debate sobre Internação Compulsória - Secretaria de Justiça - SP.Internação Compulsória - uma visão constitucional. 2011. (Outra).

Direitos Fundamentais.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

Encontro de Filosofia e Direito da PUC-SP.O Poder Judiciário na História Constitucional Brasileira. 2011. (Encontro).

La Elección de representantes en los organismos supranacionales, con especial referencia a los parlamentarios del Mercosur.Partecipación de La Sociedad Civil en las Decisiones del Parlamento del Mercosur. 2011. (Seminário).

Seminário Direitos Fundamentais.Controle judicial de políticas públicas. 2011. (Seminário).

Seminario - Infraestructura y Contrataciones Publicas - Brasi y Colombia.Sistema Competitivo Brasileño. 2011. (Seminário).

VI Colóquio Internacional do IJI República(s) e (Neo) Republicanismo(s). Formação do Poder Judiciário Brasileiro(1.924-1930). 2011. (Congresso).

VI Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Poeto. O problema da unificação da jurisprudência no Brasil: Império e 1a República. 2011. (Congresso).

2ª Jornada Jurídica de Ilha Solteira.Súmula Vinculante. 2009. (Outra).

Congresso Internacional de Direito - 2o. CID(Brasil - Europa). -. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - Desafios da Democracia no Século XXI IACL -ABCD. Comissão Executiva. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. PROTEÇÃO DE MINORIAS NO ESTADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2009. (Congresso).

Escola Nacional Florestan Fernandes - ciclo jurídico.Direitos Fundamentais: proporcionalidade, razoabilidade e colisão de direitos. 2009. (Seminário).

I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Proteção de minorias no estado democrático de direito brasileiro. 2009. (Congresso).

I Encontro Nordestino de Parlamentares.Instrumentos de controles das maiorias parlamentares. 2009. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direitos Humanos - OAB/CAMPINAS. Vinculação dos Particulares aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

Oficina - Aspectos de Direito Constitucional.Aspectos de Direito Constitucional. 2009. (Oficina).

Palestra na OABSP.Internacionalização dos Direitos Humanoss. 2009. (Outra).

Semana Jurídica - FACILUZ.SÚMULAS VINCULANTES. 2009. (Encontro).

CONAESCO - Congresso Nacional de Estudos Constitucionais. Direitos Humanos: Universalismo e Culturalismo. 2008. (Congresso).

Encontro do Instituto Jurídico Interdisciplinar- Fac. de Direito Univ. do Porto(Portugal).A formação do constitucionalismo brasileiro e suas intersecções com Portugal: a Constituição de 1824 brasileira e seu diálogo com a Constituição de 1826 portuguesa.. 2008. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da PUC/SP. Direitos Fundamentais de Liberdade e Relações Privadas(Direitos Fundamenais e Shopping Centers). 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro De Direito Constitucional - ABCD. Eficácia dos direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

II Congresso Sul Matogrossense de Direito Público. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2008. (Congresso).

Liberdade de Expressão e o Direito à Informação no Brasil.O Problema da Liberdade de Expressão nas Relações Privadas. 2008. (Seminário).

Palestra na UNIMONTE.Súmula Vinculante e a Repercussão no Recurso Extraoridinário. 2008. (Outra).

CONAESCO - Congresso Nacional De Estudos Constitucionais. Súmulas Vinculantes e Repercussão Geral. 2007. (Congresso).

Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da PUC/SP.O Direito como Fator de Transformação Social e o Escritório Modelo da PUC/SP: diálogos. 2007. (Outra).

VIII Seminário de Direito Constitucional - UCAM/RJ e ABCD.Liberdades Públicas e Direito Privado. 2007. (Seminário).

A supremacia da Constituição, sua essência e força normativa..Mutação Constitucional: por interpretação, por construção e pela prática. 2006. (Outra).

Debates Luso-Brasileiro em Direito Constitucional.O Controle de Constitucionalidade em Portugal. 2006. (Seminário).

Leituras Contemporâneas.?Reforma do Judiciário: o que, para que, por que e para quem?. 2004. (Seminário).

Algumas técnicas de decisão em sede de controle de convencionalidade. Algumas técnicas de decisão em sede de controle de convencionalidade. 2003. (Exposição).

O papel do tribunal constitucional na democracia. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Igor Vieira Pinheiro

CONCI, Luiz G. A.; CAVALCANTI, T. N.; ALVIM, M.. Democracia constitucional liberam em crise: o custo de se tolerar o intolerável. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Henrique de Carvalho Silva Alonso

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME; PIOVESAN, F.; PAFFARINI, J.. Chefias de Estado Brasileira e Norte Americana: uma microcomparação dos institutos que permieam o poder político representativo do Estado. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LETICIA REGINA ANEZIO

Arcaro Conci, Luiz; CAVALCANTI, T. N.; ALVIM, M.. Platão e a Formação Cívica: Educação para as Democracias Constitucionais Atuais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wagner Onório Pacheco

BEZNOS, C.;Arcaro Conci, Luiz; SILVA, J. M. P.. A Crise do Poder de Polícia no Regime Jurídico Público-Administrativo. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: LUCAS SIPIONI FURTADO DE MEDEIROS

SALGADO, E.; DUARTE, A. M.; BARBOZA, E. M. Q.;CONCI, Luiz G. A.. POPULISMO E DEMOCRACIA NA OBRA DE PIERRE ROSANVALLON. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Afonso Medici Micheletti

CONCI, Luiz G. A.; PIOVESAN, F.; ALMEIDA, E. M.. Liberdade de expressão e fake news: modelos e propostas para a moderação da desordem informacional. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Sodré Martins

Arcaro Conci, Luiz. Entre o Local e o Nacional: Expansão da Renda Básica Universal no Brasil e o Papel de Maricá. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Afonso Medici Micheletti

PIOVESAN, F. C.;CONCI, Luiz G. A.; ALMEIDA, E. M.. Liberdade de expressão e fake news: modelos e propostas para a moderação da desordem informacional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Beatriz Gomiero dos Santos

CONCI, L.G.A.; R. B. M. Khamis; R. S. Leme. A Fundamentalidade dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e a (In)Constitucionalidade do Artigo 10º da Lei nº 9.263 de 1996. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Renato Sabino Carvalho Filho

CONCI, LUIZ GUILHERME ARCARO; CARVALHO, L. C.; T. C. Nahas. "O controle de convencionalidade como mecanismo de implementação dos diálogos interjudiciais entre juízes nacionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos".. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elaine Gliese

LORENZETTO, B.; SCHIER, A.;CONCI, L.G.A.. A PESSOA AUTISTA COMO NEURODIVERSO: O DIREITO FUNDAMENTAL À DIFERENÇA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Tais Lima Hurst

CAVALCANTI, T. N.; OLIVEIRA, J.;CONCI, L.G.A.. DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS: UM ESTUDO DAS LEGISLAÇÕES E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Geraldo Furtado de Araújo Neto

CARVALHO, L. C.;CONCI, L.G.A.; TURINE, J. A. V.. Responsabilidade da administração pública nas terceirizações à luz da Convenção 94 da OIT. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PERUZZO, P. P.;CONCI, L.G.A.; CABRAL, G. P.; SALLES, M. M.. Migrações E Direitos Humanos: A Acolhida Humanitária Aos Venezuelanos No Brasil À Luz Da Jurisdição Nacional E Do Sistemainteramericano De Proteção Aos Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LAURENTIS, L.; CABRAL, G. P.; SALLES, M. M.;CONCI, L.G.A.; PERUZZO, P. P.. ?MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS: A ACOLHIDA HUMANITÁRIA AOS VENEZUELANOS NO BRASIL À LUZ DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno Pegorari

RAMOS, A. C.; PIOVESAN, F. C.; ALMEIDA, G. A.;CONCI. Diálogo jurídico dos direitos humanos: análise da prática da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Helder Felipe Oliveira Correira

LEITE, G. S.; SANTOS, G. F.; ARAÚJO, M. L. C.;CONCI, L.G.A.. A Lei 1.079/50 e o impeachment no direito brasileiro: análise de sua (in) compatibilidade como o presidencialismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marina Pereira Carvalho do Lago

RAMOS, A. C.; ALMEIDA, G. A.; REIS, R.;CONCI, L.G.A.. Direito à livre circulação em fronteiras de povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacional. 2018.

Aluno: ÁNGELA JANK CALIXTO

CABRAL, F. G.;CONCI; SILVEIRA, V. O.. Diálogos interjudiciais e os fatores para sua promoção no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JULIO GROSTEIN

STIEFFELMANN, R.; HORBACH, C. B.;CONCI. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Ferreira da Fonseca

CAMPILONGO, C.;CONCI; DINIZ PUCCI, RAFAEL. A interpretação jurídica no estado regulador: da legislação racional à administração\jurisdição eficiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Carlos Cruz de Oliveira

FIGUEIREDO,M.; CONTI, J.;CONCI. O dever fundamental de pagar tributos no estado democrático de direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RODRIGO MARQUES DE CAMPOS

ALVIM, M. C. S.; LEISTER, M. A.; BASTOS, L. P. Jr.;CONCI. O CNJ como garantidor dos direitos humanos dos presos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Alexandre Calixto Rodrigues

CONCI; LAMY, M.; GASPAR, R. A.; MASTRODI NETO, J.. Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Natália Dozza

SILVA, R.B.D.; GONCALVES JUNIOR, C.;CONCI. Deveres fundamentais na constituição federal de 1988: o caso da proteção do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Ferreira da Fonseca

CAMPILONGO, C.;CONCI; VON OERTZEN. C.. A interpretação jurídica no estado regulador: da legislação racional à administração \ jurisdição eficiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raoni Lacerda Vita

GONÇALVES, A. F.;CONCI; GONCALVES JUNIOR, C.. A experiência democrática contemporânea brasileira: uma análise de mecanismos constitucionais de participação popular ampliada à luz da carta democrática interamericana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rachel Leticia Curcio Ximenes

FIGUEIREDO,M.; CAGGIANO, M. H.; CONCI, L. G. A.;CONCI. O princípio da proporcionalidade e o direito constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: HENRIQUE GALKOWICS

FERRAZ, A. C. C.; STIEFFELMANN, R.;CONCI. Jurisdição constitucional da igualdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Valquiria Ortiz Tavares Costa

CONCI, L.G.A.; FERRAZ, P. J.; ROCHA, R.. O Legislador Educador. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valquiria Ortiz Tavares Costa

BASTOS, J. C. R.;CONCI, LUIZ GUILHERME ARCARO; FERRAZ, P. J.; ROCHA, R.. O legislador educador. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ÁNGELA JANK CALIXTO

COIMBRA, L.; SILVEIRA, V.; FACHIN, M.; CAVALLO, G. A.; CABRAL, F.;CONCI, Luiz G. A.. O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA PROMOÇÃO DO ESTADO DE DIREITO (META 16.3 DA AGENDA 2030) NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Faria Rodrigues

MARCELO, S.; VILLAS BOAS, R.; ASSED, G.;CONCI, L.G.A.; ASSEF, C.. A concretização da Constituição Tecnocientífica: o regime jurídico fundamental da ciência, tecnologia e inovação. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: KATERINE HERNÁNDEZ TIRADO

MENDIETTA, D.; RESTREPO, O.;CONCI, Luiz G. A.. , ?LA EFICACIA DE LAS VEEDURÍAS EN COLOMBIA?. 2020. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidad de Medellin.

Aluno: konstantin Gerber

PIOVESAN, F. C.; MARONA, C.; SILVA, R.B.D.; BOITEUX, L.;CONCI, L.G.A.. Entre a espiritualidade e a regulação. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Brayner

CONCI, L.G.A.; STIEFFELMANN, R.; ALMEIDA, F. D. M.; VICTOR, S. A. F.; BOULOS, C.; SOUZA, R. P.. A contribuição do direito administrativo global na legitimação das esferas de decisões transnacionais: uma reflexão crítica a partir do direito administrativo brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlia Pinto Ferreira Porto

SILVA, R.B.D.;CONCI, L.G.A.; FARIA, A. A.. Desnudar as Relações: Um Estudo sobre a pré-mediação como espaço de acesso à justiça. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

SILVA, R.B.D.; VARGAS, A. G. S.; GONCALVES JUNIOR, C.;CONCI, L.G.A.; PRANDO (R. A.). Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlia Pinto Ferreira Porto

SILVA, R.B.D.; FARIA, A. A.; ALMEIDA, G. A.; GOMES, J. M. W.;CONCI, L.G.A.. Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça. 2018 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Guimarães Zveibil

RODRIGUES, W.P.; WATANABE, K.; TAVARES, A.R.; REAL AMADEO, R.;CONCI. O mandado de segurança no sistema processual brasileiro: contribuição para revitalização de sua. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ERIKA MAKEOKA

RAMOS, A. C.; CASELLA, P. B.; NINOMIYA, M.; PEREIRA, A. C. A.;CONCI. Corte interamericana de direitos humanos e os efeitos da sentença internacional em relação a terceiros. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Feferbaum

PIOVESAN, F.; RAMOS, A. C.;CONCI; VILHENA, OSCAR; SILVA, R.B.D.. O papel da comunidades econômicas na defesa dos direitos humanos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pablo Viana Pacheco

FIGUEIREDO,M.; RAMOS, A. C.; PIOVESAN, F.;CONCI; CAGGIANO, M. H.. Normas constitucionais inconvencionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Emanoel Maciel da Silva

GARCIA, M.; FIGUEIREDO,M.; TORRESILHAS, D.; ALMEIDA, F. D. M.;CONCI. Mecanismos para aperfeiçoamento da federação brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Saul Tourino Leal

FIGUEIREDO,M.; IGLESIAS, P.; CAGGIANO, M.; CAMPILONGO, C.;CONCI. Direito à Felicidade - histórico, positivação, jurisdição. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jadson Correia de Oliveira

SILVA, R.B.D.; FIGUEIREDO,M.;CONCI. O constitucionalismo dialógico e as audiências públicas: uma análise sistêmica do monismo-plural brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Ferreira da Fonseca

BOAS, O.; DINIZ PUCCI, RAFAEL;CONCI. Tensões entre direito e economia no sistema financeiro da habitação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Emanoel Maciel da Silva

GARCIA, M.; FIGUEIREDO,M.;CONCI. Norma Constitucional e Autonomia Subnacional: Mecanismos para o Fortalecimento da Federação Brasileira”,. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Saul Tourinho Leal

FIGUEIREDO,M.; CAMPILONGO, C.;CONCI. Jurisdição constitucional e teoria da felicidade: resgatando o ideal do constitucionalismo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RENATO MEHANNA KHAMIS

SILVA, R.B.D.; ALVIM, M. C. S.;CONCI. A técnica da proporcionalidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RENATO MEHANNA KHAMIS

SILVA, R.B.D.; ALVIM, M. C. S.;CONCI. principio da proporcionalidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme de Faria Nicastro

NUNES JUNIOR, V.S.;Arcaro Conci, Luiz; ARAUJO, G. S. S.. Democracias Coroadas? O impacto da forma monárquica de governo nas democracias contemporâneas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Fuchs Marino

COIMBRA, L.; SILVEIRA, V.;CONCI, L.G.A.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA PARA INCORPORAÇÃO DOS PARÂMETROS INTERAMERICANOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Arilson Garcia Gil

FIGUEIREDO, M.; FARACO, M.;CONCI, L.G.A.. SILÊNCIO CONSTITUCIONAL COMO OBJETO DA INTERPRETAÇÃO: CONCEITO, CATEGORIAS E FUNÇÃO OPERATIVA NO SISTEMA JURÍDICO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RAQUEL DA CRIZ LIMA

RAMOS, A. C.; REIS, R.;CONCI, L.G.A.. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos como um projeto da América Latina: A história local de uma demanda universal. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tatiana Dantas Dib

CONCI, L.G.A.. O papel do Estado na inclusão social e proteção do Direitos e Garantias da pessoa com deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Pegorari

RAMOS, A. C.; VENTURA, D.;CONCI. O diálogo entre cortes no contexto de pluralidade das ordens jurídicas: uma proposta de sistematização a partir da corte interamericana de direitos humanos. 2016.

Aluno: lucas gieron da fonseca

MENDES, A. C.; GONCALVES JUNIOR, C.;CONCI. Perfil Constitucional do voto. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA CRUZ

FIGUEIREDO,M.; CARRAZZA, E. N.;CONCI. O dever fundamental de pagar tributos e a realização de planejamento tributário no estado democrático de direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RRogério Donizetti Campos De Oliveira

FIGUEIREDO,M.; SILVA, R.B.D.;CONCI. Lobby, como as leis são feitas e seu impacto na democracia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JULIO GROSTEIN

STIEFFELMANN, R.; RAMOS, E. S.;CONCI. "Ativismo Judicial: Uma análise comparativa no Direito Constitucional Brasileiro e Norte-Americano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

SILVA, R.B.D.; PIOVESAN, F.;CONCI. O controle da constitucionalidade da legislação eleitoral. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ciro Torres Freitas

SILVA, R.B.D.; GONCALVES JUNIOR, C.;CONCI. Liberdade de informação jornalística e censura na internet. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Pessoa

CONCI; FIGUEIREDO,M.; SILVA, R.B.D.. Transição Constitucional e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabela Giglio

CONCI; NUNES JUNIOR, V.S.; Abe, Nilma. O Elemento Subjetivos dos Atos de Improbidade Administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Donnini

CONCI; SILVA, R.B.D.; JUCÁ, F.P.. A Proteção Constitucinal da Paz. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stella Canter

CONCI. Ações Afirmativas. 2006 - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Suzana Joaquim de Oliveira Carmo

CONCI. Nome Civil: um direito fundamental do indivíduo compreendido entre os direitos da personalidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Cléio Antônio Diniz Filho

CONCI. Imunidade do Livro, Jornal e Periódicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: LARA AUED

CARNEIRO, J.; AURICHIO, L.;CONCI. Cidadania, Interpretação Constitucional e Constituição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Ana Paula Serpa Abrahão

CONCI, L.G.A.. Decreto normativo com efeito antidemocrático: análise do decreto presidencial 9.759/2019 que determinou a extinção de colegiados da administração pública federal e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 6121.. 2021.

Aluno: Renata Sucena Pastore

Luiz Guilherme Arcaro. A educação social como prática emancipatória: o direito à educação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. 2021.

Aluno: CRISTIANO BARBOSA PASSARELLI

CONCI, L.G.A.. Juristocracia no Supremo Tribunal Federal. 2021.

Aluno: Guilherme de Carvalho Ribas

CONCI, L.G.A.. Restrições constitucionais à liberade de expressão. 2021.

Aluno: Gustavo Siqueira Marques

CONCI. A população em situação de rua e a inefetividade dos direitos fundamentais. 2020.

Aluno: Daniel Cleyson da Silva

CONCI, L.G.A.. A autonomia do ministério público e o garantismo constitucional. 2020.

Aluno: Bruno Rodrigo Klesse Moreira

RADI JUNIOR, J.;CONCI, L.G.A.. O conceito de soberania em Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nelson Satoshi Taoka

CONCI, L.G.A.. Um dos propositos da Constituição Federal - Proteção à vida: a perspectiva do controle da Administração Pública. 2018.

Aluno: Sofia Parrini

CONCI, Luiz G. A.. Imunidade no ICMS. 2018.

Aluno: Pedro Iorio

CONCI, L.G.A.. A eficácia dos direitos fundamentais e a responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdo de terceiros. 2018.

Aluno: Bianca Margutti Pellizzon

CONCI, L.G.A.. Eficácia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de abandono e a proteção desses direitos no momento da acolhida. 2018.

Aluno: Heloísa Leonardo Garla

CONCI, L.G.A.. A boa-fé objetiva contraposta ao suicídio no contrato de seguro de vida. 2018.

Aluno: Gabriel Druda Deveikis

CONCI, L.G.A.. As competências do Tribunal de Contas da União: uma análise sobre a possibilidade de decretação de indisponibilidade de bens de particulares. 2016.

Aluno: ROSÂNGELA OLIVEIRA GUEDES

CONCI, L.G.A.. O tráfico ilegal de animais silvestres no Brasil sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e a lei de crimes ambientais nº 9.605/98. 2015.

Aluno: Vinicuis Brambilla Alakaki

CONCI, L.G.A.. Federalismo fiscal brasileiro: análise das transferências intergovernamentais e sua influência na autonomia dos entes subnacionais. 2014.

Aluno: Leandro Sylvester Mondoni

CONCI, L.G.A.. Eficácia, necessidade e adequação da lei nº 12.650/12, frente a prescrição e a prova penal. 2013.

Aluno: EDUARDO EIJI VARGAS KUWABARA

CONCI. O desenvolvimento social por meio do mercado: a criação do crédito social como meio de fomento à universalização do sistema de saneamento básico no Brasil. 2012.

Aluno: Thiago de Miranda Queiroz Moreira

CONCI; SILVA, R.B.D.. Sociedade aberta dos intérpretes e o tribunal constitucional: uma reflexão da legitimidade democrática a partir da razão comunicativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Borges da Silva

CONCI; SARNO, D. C. L.. O princípio da função social da propriedade e rual e a desapropriação para fins de reforma agrária: uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danielle Brito da Rocha

SILVA, R.B.D.;CONCI. Direito à saúde: fornecimento de medicamentos pelo Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO(SP).

Aluno: Natália Dozza

CONCI; SILVA, R.B.D.. A liberdade de imprensa como um dever fundamental e o direito à informação verdadeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GILNEY DE MELO

CONCI; SILVA, R.B.D.. O estrangeiro e a liberdade provisória no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Debora Bomventi

CONCI; SILVA, R.B.D.. O direito à moradia e a usucapião coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Terração

CONCI; SILVA, R.B.D.. A judiciabilidade do direito à educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raphael Ribeiro Passos

CONCI; PIRES, L. M. F.. Direito à saúde: acesso a medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leandro Augusto de Araujo Cunha Bueno

CONCI; MARTINS,R.M.. Ativismo judicial na saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: octaviano padoveze

FIGUEIREDO,M.;CONCI. Hermenêutica Constitucional com Condição de Possibilidade para a Realização do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GIOVANNA ZANET

FIGUEIREDO,M.;CONCI. A Ação Popular na Tutela da Moralidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Rorato

MARTINS,R.M.;CONCI. Os Excessos do Poder Regulamentar do Poder Executivo e o Controle pelo Poder Legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Motta

CAETANO, F.C.;CONCI. O Alcance da Revisão Judicial das Decisões do CADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Fernanda Ayres Dellosso

CONCI; CAETANO, F.C.. O Brasil e o Tráfico Transnacional de Mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Tonnolli Delchiaro

CONCI; GARCIA, M.. Inconstitucionalidade no Controle Abstrato. As Liminares e o Princípio da Segurança Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos

GARCIA, M.;CONCI. A Via Permanente de Reforma da Constituição de 1.988: A Emenda Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Mendonça Feliciano

CONCI, L.G.A.. Os conceitos jurídicos de vida e morte no direito brasileiro: estudo do caso a partir da ADPF-54 (Anencefalia).. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

CONCI, Luiz G. A.. Editais de Fomento à Pesquisa do 1º semestre de 2024. 2024. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Arcaro Conci, Luiz. Parecerista ad-hoc, no Projeto de Iniciação Científica, do período de Vigência Setembro/2024 - Agosto/2025, no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP.. 2024. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Arcaro Conci, Luiz. Comite Assessor do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CACEPE. 2024. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONCI, L.G.A.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP. 2023. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONCI, Luiz G. A.. Parecerista ad hoc no Relatório Parcial de Iniciação Científica Setembro/2023 - Agosto/2024. 2023. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BAHIA, R.; CALDEIRA, P.;CONCI, Luiz G. A.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO. 2021. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BAHIA, R.; CALDEIRA, P.;CONCI, Luiz G. A.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO. 2019. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BAHIA, R.; CALDEIRA, P.;CONCI, Luiz G. A.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACAO PROFESSOR DE CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO. 2017. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Orientou

PAULO HENRIQUE DOMINGUES DE VASCONCELLOS FILHO

Serviço público e estado regulador - privatização de serviços essenciais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; (Orientador);

Lucas de Oliveira Nogueira

O controle de convencionalidade no direito previdenciário brasileiro: uma análise sob a perspectiva da proteção internacional dos trabalhador e dos segurados da previdência social; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; (Orientador);

Lúcia Helena Martins de Jesus

___; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

janaina andreazi

Sociedade do Risco, Catátrofes Naturais e Seguro; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Estudos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Beatriz Lemos Bahia

Estado de Coisas Inconstitucional e os Limites da Separação dos Poderes - Diálogos e Consensos; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Estudos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

João Carlos Maradei Junior

A dimensão do poder normativo das agências reguladoreas brasileiras no âmbito da teoria geral do direito; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Bruno Augusto Pasian Catolino

A proteção dos direitos sociais na América Latina: uma análise da Carta Democrática; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO

Avaliação de Juízes em Perspectiva Comparada; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Renata Possi Magane

Início: 2023; Università di Bologna;

Igor Vieira Pinheiro

Democracia constitucional liberal em crise: o custo de se tolerar o intolerável; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Pedro Henrique de Carvalho Silva Alonso

Chefias do Estado Brasileira e Norte Americana uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do estado; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Jaime Antonio Barros Estepa

; El derecho a la prueba como Derecho fundamental autónomo en Colombia: lineamientos Constitucionales y Convencionales; 2024; Dissertação (Mestrado em Master Giustizia Costituzionale e Diritti Umani) - Università di Bologna, ; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Adriana Crizóstomo da Silva

I DIRITTI UMANI ALLA PROVA DELL?INTELLIGENZA ARTIFICIALE ? IL GIUSTO PROCESSO ED IL GIUDICE NATURALE NEL COSTITUZIONALISMO DIGITALE; 2024; Dissertação (Mestrado em Master Giustizia Costituzionale e Diritti Umani) - Università di Bologna, ; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

LIRIAN MARTINS LEMOS ARAÚJO

Políticas educacionais: estudo de caso sobre políticas públicas destinadas à educação no estado do Piau; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em Governança Global e Políticas Pública) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Pedro Henrique de Carvalho Silva Alonso

Presidencialismos e populismos, o liame entre o sistema político e o fenômeno político; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Igor Vieira Pinheiro

COMO AS DEMOCRACIAS MORREM: UMA PERSPECTIVA ARENDTIANA DO CUSTO EM PROMOVER EQUIDADE, ANTE A TOLERÂNCIA AO ÓDIO; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

LETICIA REGINA ANEZIO

A EDUCAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA NAS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS ATUAIS E A PROPOSTA DE PLATÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Marilia Machiuti

"Da GDPR à LGPD: difusão internacional de normas de proteção de dados pessoais e o papel do mercado",; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós Graduados em Governança Global e Políticas Pública) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Tiago Marino

Controle de Convencionalidade e Administacao Pública; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

ÁNGELA JANK CALIXTO

Diálogos interjudiciais e os fatores para sua promoção no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

ROBERTO ARCHANJO DA SILVA

2023; Università di Bologna, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Ivone Cristina de Souza João

2023; Università di Bologna, ; Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Ana Paula da Fonseca Rodrigues

2023; Università di Bologna, ; Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Thais Novaes Cavalcanti

2022; Università di Bologna, ; Luiz Guilherme Arcaro Conci;

CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA

2022; Università di Bologna, ; Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Vladimir Balico

2022; Università di Bologna, ; Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Rodrigo Gago Barbosa

2022; Università di Bologna, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Luiz Guilherme Arcaro Conci;

MARCELO ERBELLA

2022; Università di Bologna, ; Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Carlos Ibanez

2021; Università di Bologna, ; Luiz Guilherme Arcaro Conci;

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO

2020; Università di Bologna, ; Luiz Guilherme Arcaro Conci;

João Gabriel de Almeida Netto Cruzeiro

O federalismo brasileiro enquanto fenômeno histórico: reflexões sobre a crise do pacto federativo pós-1988; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Gustavo Henrique Vieira dos Santos Fraga

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Gabriela Rodrigues de Oliveira Leite

Gabriela Rodrigues de Oliveira Leite; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Leandro Bueno Fonte

As críticas de Piero Calamandrei à via incidental do sistema de controle de constitucionalidade adotado pela Constituição italiana de 1948 e o respectivo diálogo com a Jurisdição Constitucional brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

JOSÉ GUILHERME MAIA LOPES

GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Lia Rufino

Acesso À Justiça: Legitimidade Da Defensoria Pública Na Defesa Dos Direitos Transindividuais E O Alcance Ao Vulnerável Organizacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Renan Leite de Moura

Comissão Parlamentar de Inquérito ? Poderes e limites; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Luisa Davola

A reeleição presidencial em debate nos sistemas políticos da América Latina; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Renata Ferrari

A constitucionalidade da obrigatoriedade da mediação no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Renan Leite de Moura

Comissão Parlamentar de Inquérito: poderes e limites direito constitucional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Gabriel Druda Deveikis

Do contitucionalismo multinível no continente americano: existência e importância à luz do combate aos crimes contra a ordem econômica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Yasmin Lonzetti Skovronski

Os limites da corte constitucional e o efeito vinculante de suas decisões na jurisdição constitucional brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Guilherme Amaral de Mello Pinto

A previsão constitucional do imposto sobre grandes fortunas: uma análise a partir do desafio de Thomas Piketty e da comparação com o imposto sobre grandes fortunas na França; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

YURI CESAR CONSORTI DELIBERALLI

O controle de convencionalidade no direito brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Lílian Mara de Almeida e Silva

Os custos dos direitos como limite à concessão de prestações: uma análise a partir de decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Rubens de Souza Oliveira

A máquina pública e a influência sobre a reeleição; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

NATHALY BUGELLI DE TOLEDO

Ativismo judicial como meio de concretização do direito à saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Melina Alves de Souza

Jurisdição internacional interamericana: caso Urso Branco; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Vitor Tilieri

Questões fundamentais de direito autoral sob a perspectiva do direito constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Cristiane Kovacs

A concessão de medicamentos aos cidadãos a partir do Poder Judiciário: a razoabilidade como solução; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

AMANDA RIVELLIS

Controle de convencionalidade e o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Fernando Rocha

O direito do trabalho e a dignidade da pessoa humana - o combate á precarização do trabalho no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

RONALDO RESENDE

Direitos fundamentais e relações privadas - limites da intervenção estatal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Vanessa de Campos Melo Santos

O desafio contemporâneo dos direitos humanos: um diálogo intercultural; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

THAIS FRANCESCONI

Conflito entre a convenção americana e a lei de anistia brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Willian Silva

Orgãos Colegiados E Presunção De Inocência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Adriano Fracappani

Concretização do direito ao adicional de periculosidade por meio de aplicação da técnica da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

CARLOS AUGUSTO DE FARIAS

Ampliação dos efeitos da decisão do STF no controle concreto de constitucionalidade sem participação do Senado Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Bruno Rosa

Implementação Do Direito A Saúde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Júlia Pinto Ferreira Porto

Comunicações Sutis E Novos Desafios: A Constituição Federal Brasileira De 1988 E Os Fenômenos Jurídicos Desencadeados A Partir Da Globalização; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

WILLIAM BONVICINI SILVA

Órgãos Colegiados E A ¨Presunção De Inocência¨; Proteção Constitucional Da Coisa Julgada E A Lei Da Ficha Limpa; Aspectos Controversos; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Bruno de Souza Cardoso

A constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades Brasileiras; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Nathércia Magnani

Globalização E Direitos Humanos: Algumas Reflexões; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Amanda Takai Rivellis

O controle de convencionalidade e o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis: compatibilidade e adequação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

ARIANA PRATA

Progressividade da concretização à educação obrigatória, gratuita e básica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Fernanda Duarte

Restrições A Direitos Fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Bruno Cardoso

A Constitucionalidade Do Sistema De Cotas Raciais Nas Universidades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Eni Destro Junior

A reeleição presidencial em debate nos sistemas políticos da América Latina; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Roger Bonetti Xotta

Os direitos fundamentais em relações particulares: evolução histórica, principais correntes orientadoras de sua implicação e a regra da proporcionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Thayana Serra da Cruz Vendas

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Graziela Bregeiro

Vinculação dos particulares aos direitos fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Luciana Lie Kuguimiya

Política pública de distribuição de medicamentos e poder judiciário: análise crítica das decisões do STF E DO STJ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Tiago Ferraz Doninni

Direito à Paz; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Eloísa Akemi Komessu

Globalização e a Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

gustavo belinni de castro

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Paulo Roberto Vecchiatti

Bem de Família e Direito à Moradia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Orquídea Caetano

Temas Constitucionais da Antiguidade e da Atualidade: o Contexto Histórico do 'Código de Manu' e a Constituição Federal do Brasil de 1988; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Cíntia Pico

Medidas Provisórias na Constituição Federal: aspectos gerais, inovações da Emenda Constitucional n; 32/2001 e a necessidade de sua utilização racional; ; 2005; 67 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Anderson Pires Giampaoli

Poder Constituinte e Limites à Reforma da Constituição; 2005; 77 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Maria Paula Corrêa Simôes

Função Social do Contrato; 2005; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Fernando de Campos Cortez

O Darwinismo Social ns Influência da Eficácia dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2005; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Cecy Yara Oliveira

Colisão de direitos fundamentias na execução trabalhista: moradia versus trabalho; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Robson Carlos Soares

Eutanásia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Waldir Gomes de Magalhaes

Direitos Fundamentais dos Filhos Adotados por Homossexuais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Rita de Cássia Urias dos Santos

Pessoas com Deficiência e o Acesso à Cidadania à Luz da Constituição de 1988; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Geraldo Guercio Neto

Federalismo cooperativo e competências municipais em situações emergenciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Julia Piccoli Silva

Kant e Marx: diferentes caminhos metodológicos para a compreensão do fenômeno jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

RAUL DOS SANTOS PASSOS

Terceiro Setor e direitos sociais: uma relação simbiótica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Vinicius Pichelli Ueda

Análise da proposta de regulação de inteligência artificial da União Europeia sob a ótica das práticas proibidas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Pedro da Costa Brandão Souto Demétrio

A análise principiológica brasileira acerca das pesquisas com organismos geneticamente modificados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Olavo Vinicius Barbosa de Almeida

Apontamentos sobre o positivismo e o pós-positivismo jurídico: entre Kelsen e Dworkin; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Matheus Perez Toniolli

A fraternidade e a dignidade da pessoa humana no pensamento humanista e na Constituição Federal de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Lucas de Oliveira Nogueira

Controle de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

André Rodrigues Saraiva

Direito ao esquecimento: coalisão de direitos fundamentais e a sociedade da informação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Paulo Eduardo Melo Cavalcante do Espirito Santo

A atuação do Conselho Federal da OAB no controle jurisdicional de Constitucionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Valentina Squadroni

Princípio do duplo grau de jurisdição: um diálogo entre a corte Interamericana de direitos humanos e o Supremo Tribunal Federal no âmbito penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Giovanna Tonobohn Zampronio

O estado de coisas inconstitucional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Larissa Epifanio da Silva

A variedade de concepções sobre o ativismo judicial na doutrina brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Nayara Dagel Portel

As decisões e limitações dos poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Guilherme Trevisan Donati

Direitos Humanos entre o direito doméstico e o direito internacional: conflitos entre normas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Gustavo Mateus Gandia

A política de coalização no sistema brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Barbara Rocha França

Ativismo judicial: um possível conceito diante das divergências na doutrina brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Ruth Marques de Luna

O processo para o conhecimento da condição de refugiado no estado brasileiro: análise de legislação e procedimentos vigentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Jennifer Reis Carvalho

Estudo do papel do juiz na efetivação do direito à saúde por meio do "acessa sus"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Natalia Bernardino Silva

A falência do sistema carcerário brasileiro em face das penas restritivas de direito nos crimes da lei de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Beatriz Martins Batista

A perda da nacionalidade e a possibilidade de extradição de brasileiro nato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Gustavo Rocha Botão

Semipresidencialismo no Brasil: uma análise da proposta de emenda constitucional número 9 de 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Beatriz Lemos Bahia

O tratamento dado aos migrantes venezuelanos frente aos instrumentos normativos vigentes no Brasil e o dever de proteção dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Mariana Gregorio Barreiros

A imunidade tributária sobre templos de qualquer culto e o desvio de sua finalidade constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Nathaly Bugelli de Tolledo

Ativismo judicial como meio de concretização do direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

rafael Cattai

Uma defesa da decisão concretista geral em mandado de injunção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

ISABELLA GALVES

Mutação Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

CATHERINE GALLI

Uma Breve Análise Dos Aspectos Históricos E Constitucionais Da República De Weimar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

VINICIUS MORI

VINICIUS MORI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

HELENA LISBOA

Direito Dos Animais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Bruno Pegorari

O Direito De Integração Regional - Institucional, Legal E A Integração Discursiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Gustavo Costa Nogueira

Aspectos gerais da súmula vinculante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Natali Gomes Vancini

A função do Estado na Efetivação dos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro e sua relevancia para o exercício pleno da cidadania; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Thiago de Miranda Queiroz Moreira

Sociedade aberta dos interpretes da Constituição e o tribunal constitucional uma reflexão da legitimidade democrática a partir da razão comunicativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Ialana de Jesus Albergaria Nazaré

A defensoria pública como instrumento de anexo à justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Felipe Toledo Magane

A história e as particularidades do federalismo brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Bruno Borges da Silva

O princípio da função social da propriedade rural e a desapropriação para fins de reforma agrária uma análise critica a partir da jurisprudência STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Débora Nicolosi Bomventi

O direito à moradia e a usucapião coletiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Gilney Batista de Melo

O estrangeiro e o liberdade provisória no sistema jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Eduardo Terração

A judiciabilidade do direito à educação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Raphael Ribeiro Passos

Direito à saúde: acesso a medicamentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Leandro Augusto de Araujo Cunha Bueno

Ativismo judicial na saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Ricardo Casanova Motta

Revisão Jurisidicional das Decisões do CADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

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Excessos do poder regulamentar do poder executivo e o controle pelo poder legislativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

FERNANDA LEMOS GUIMARÃES

Interceptação telefônica sob a ótica da constituição federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

GIOVANNA ZANET

A ação popular na tutela da moralidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Ricardo Casanova Motta

O alcance da revisão jurisdicional das decisões do CADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Diego Filipe Machado

O Controle Formal de Constitucionalidade das Leis pelo Poder Judiciário no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Fabiana Grunpeter Correa

O Tribunal Penal Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Tácito Enrico Sebastian Alves

Direito de imagem e os meios de comunicação na atualidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Heitor Vilaça Avoglio

A valorização do precedente no direito brasileiro e o crescimento da ?statute law? no direito norte-americano:reflexões sobre um estudo comparad; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Mariana Palma de Oliveira

Cotas raciais para negros nas universidades, concretização do principio da igualdade por ações afirmativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Nídia Luiza Angelino Bastos

A coisa julgada inconstitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Marcos Oliveira Schreiner

Uma análise crítica das normas de eficácia limitada da Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Eliane Pereira Dias

Antecipação terapêutica do parto nos casos de inviabilidade fetal e a Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Anna Julia Leite Potye

Os presidencialismos sob pressão: um panorama comparativo dos processos comparativo dos processos de impeachment na América Latina pós-redemocratização; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Lucas Souza

Os direitos sociais em tempo de Populismo; O quadro latino-americano, as influências europeias; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO(SP); Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Heloise de Carvalho Campos

Transformações do presidencialismo brasileiro em tempos de democracia sob ataque - a responsabilidade do Presidente da Republica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Yvone Strupeni

Independência Judicial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Lucas Souza Santos Silva

Práticas de governa populista: Ingerências no desenvolvimento de políticas públicas no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Heloise de Carvalho Campos

A crise institucional da democracia: uma análise do semipresidencialismo como forma de contornar seus efeitos no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO(SP); Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Yvone Strupeni

Transformações do presidencialismo brasileiro em tempos de democracia sobre ataque - A responsabilidade política do presidente da república; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO(SP); Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Kaue Andrade Mamed

Democracia e representação política, Uma crise institucionalizada dos partidos políticos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

Eduardo Afonso Muniz Botelho

Direitos Fundamentais E Direito Privado; A Eficácia Jurídica Dos Direitos Fundamentais Nas Relações De Direito Privado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

João Vitor de Oliveira Silva

Direito à verdade e anistia: uma análise doméstica, comparada e internacional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci;

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CONCI, L.G.A. . Centralização e descentralização nos Estados Federais e Unitários, no módulo II - Organização e Funcionamento do Estado. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Integração Econômica e Direitos Humanos, no módulo II - Organização e Funcionamento do Estado. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Atividade Estruturada: A proposta de um semipresidencialismo para o Brasil. Um debate com o presidencialismo parlamentarizado peruano, no módulo II - Organização e Funcionamento do Estado. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Evolução História dos Direitos Fundamentais, no módulo III - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Liberdades religiosas, no módulo III - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Direito à igualdade de uma perspectiva interseccional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Direito à memória, no módulo III - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Direitos Fundamentais Sociais - Mínimo existencial, reserva do possível, orçamento e custo dos direitos, no módulo III - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Riscos atuais ao Constitucionalismo Internacional, ao módulo III - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Curso Desafios da Jurisdição Constitucional - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONCI, L.G.A. . Pueblos originarios y minorías culturales, Curso Intensivo de Actualización Jurídica 'El rol del Estado frente a las Minorías y a los Grupos Vulnerables. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONCI, L.G.A. . Constitucionalismo/Poder Constituinte no módulo I - Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . As relações entre o direito constitucional e o direito internacional, no módulo I - Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Desafios ao Estado de Direito - Populismos e Constitucionalismo, no módulo I - Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . As transformações do Sistema de Jurisdição Constitucional, no módulo I - Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Perspectiva Constitucional na América Latina. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Medidas Excepcionais e a Covid-19: restrições e direitos fundamentais, no módulo I - Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Constitucionalismo Internacional no módulo II - Organização e Funcionamento do Estado. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Estado de Direito e Estado Democrático. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Estado Federal e Políticas Públicas, no módulo II - Organização e Funcionamento do Estado. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Presidencialismo na América Latina e o caso brasileiro, no módulo II - Organização e Funcionamento do Estado. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Perspectivas do Semi-Presidencialismo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Medidas excepcionais em tempos de coronavírus: restrições e direitos fundamentais, no módulo III - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Desafios ao Estado de Direito - Populismos e Constitucionalismo, no módulo III - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Jurisprudência constitucional, no módulo Direito internacional público e direito comunitário da Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Estado Constitucional e Convencional de Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Luiz Guilherme Arcaro . Formas de Governo: Presidencialismo, semipresidencialismo e parlamentarismo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Teoria da Federação: histórico, característica, modelos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L. G. A. ; Luiz Guilherme Arcaro . Teoria da Inconstitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Constitucioanalismo Latino-Americano. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Direito À Cultura e proteção do patrimônio histórico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Controle de Convencionalidade e diálogo entre cortes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME . Combate à corrupção e Estado de Direito, no curso de especialização em Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME . ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME . ALCANCES DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. EFEITOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EM CONTROLE CONCENTRADO E AS SÚMULAS VINCULANTES. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . abertura do direito brasileiro ao direito internacional dos direitos humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . histórico dos direitos e garantias fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . I diritti fondamentali nell'ordenamento brasiliano e le sue relazioni con il sistema Inter-americano dei diritti umani. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONCI . O município nas Constituições Brasileiras. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Teoria da Federação: federalismo, histórico, características, modelos de organização de Estados, histórico da federação brasileira e o princípio constitucional da federação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Federação Brasileira pós CF/88. Cláusulas federativas (art. 19).. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Estrutura das Normas Constitucionais ? Regras e Princípios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Constituição e STF na História Republicana Brasileira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI, L.G.A. . Direitos políticos na Constituição Federal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . parecer - (pesquisa individual). Prof. Dr. Claudio Picollo. 2013. (parecer técnico).

Luiz Guilherme Arcaro . parecer (pesquisa individual) Prof. Dra. Regiane Miranda de O. Nakagawa. 2013. (parecer técnico).

Luiz Guilherme Arcaro . parecer (pesquisa individual) Prof. Dra.Sonia Campaner. 2013. (parecer técnico).

Luiz Guilherme Arcaro . Teoria da Federação: federalismo, histórico, características, modelos de organização de estados.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . histórico dos direitos e garantias fundamentais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Sistema e Controle de convencionalidade das leis no sistema interamericano de direitos humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . separação dos poderes: histórico, características e visão crítica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . conceito de constituição : constitucionalismo e constituição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . direito a igualidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Controle de convencionalidade das leis e o diálogo entre tribunais no sistema interamericano de direitos humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INSTITUIÇÃO, ORGANUZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVAS E CONTROLE JURÍDICO NAS AREAS CIVIL E MILITAR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . parecer (pesquisa individual) Prof. Dr. Paulo José R. Pereira. 2012. (parecer técnico).

Luiz Guilherme Arcaro . avaliação docente - Prof. Dr. Cláudio Antonio Tordino. 2012. (avaliação docente).

Luiz Guilherme Arcaro . avaliação docente - Prof. Dr. Carlos Hideo Arima. 2012. (avaliação docente).

CONCI . avaliação docente - Prof. Dr. Carlos Eduardo Figueiredo Cabral. 2012. (avaliação docente).

Luiz Guilherme Arcaro . parecer - criação mestrado profisisonal em Economia do Desenvolvimento e da Mundialização. 2012. (parecer técnico).

Luiz Guilherme Arcaro . avaliação docente - Prof. Dr. Carlos Alberto Safatle. 2012. (avaliação docente).

CONCI . Llerárquia de los tratados internacionales en Brasil e las implicaciones en el Mercosur. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Luiz Guilherme Arcaro ; PIZZOLO, C. . La cuestión de la supranacionalidad en Mercosur. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Teoria da Federação: federalismo, histórico, características, modelos de organização de estados.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Federação Brasileira pós 88 - cláusulas federativas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Controle de convencionalidade das leis no sistema interamericano de direitos humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . conceito de constituição : constituição e stf na história republicana brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . estrutura das normas constitucionais: regras e princípios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Teoria da Federação: federalismo, histórico, características, modelos de organização de estados.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . conceito de constituição : constituição e stf na história republicana brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . estrutura das normas constitucionais: regras e princípios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . separação dos poderes: histórico, características e visão crítica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenal, Mandado de Injunçao e Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME . GARANTIA DOS ADMINISTRADOS, SERVIDORES PÚBLICOS, PODER DE POLÍCIA E PODER REGULAMENTAR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONCI . Ordem Econômica na Constituição de 1988(COGEAE/PUC-SP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Histórico dos Direitos Fundamentais(COGEAE/PUC-SP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Histórico dos Direitos Fundamentais(COGEAE/PUC-SP/Marcato). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Direitos Fundamentais e Relações Privadas(COGEAE/PUC-SP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Direitos Fundamentais e Relações Privadas(COGEAE/PUC-SP/Marcato). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Federalismo: Histórico(COGEAE/PUC-SP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Responsabilidade do Presidente da República. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Jurisprudência Constitucional(GVLaw). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Sistema Interamericano e Controle de Convencionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Tecnicas de Decisão em sede de controle de constitucionalidade(COGEAE/PUC-SP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Poder executivo: organização, atribuições, responsabildiade do Presidente da República. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Luiz Guilherme Arcaro . Controle de convencionalidade das leis no sistema interamericano de direitos humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Constituição e Ordem Econômica(COGEAE-PUC/SP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Jurisprudência Constitucional(módulo GVLaw). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Interpretação do Direito Constitucional(CIESA-AM). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Estrutura das Normas Constitucionais: regras e princípios(COGEAE-PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Organização das Relações Privadas(módulo GVLaw). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Técnica de Decisão em Sede de Controle de Constituciolidade(interpretação conforme, etc.)(COGEAE/PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Técnica de Decisão em Sede de Controle de Constituciolidade(interpretação conforme, etc.)(COGEAE/PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Estrutura das Normas Constitucionais: regras e princípios(COGEAE-PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Direitos Políticos na Constituição I(COGEAE/PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Direitos Políticos na Constituição II(COGEAE/PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Evolução da Ordem Econômica I(COGEAE/PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Teoria da Federação. Histórico e Evolução. (COGEAE/PUS-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito(MAX PLANCK INSTITUTE/UNIV. HEIDELBERG/PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CONCI . Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito-II (/MAX PLANCK INSTITUTE/UNIV. HEIDELBERG/PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CONCI . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental(COGEAE/PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Princípios do Processo Constitucional(ESA/P.PRUDENTE). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Separação de Poderes: histórico, características e separação de poderes na CF/88(COGEAE/PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Jurispridência Constitucional(GVLaw). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Separação de Poderes: visão crítica. Harmonia e Disputa. Integração e separação entre Executivo e Legislativo. Politização do Poder Judiciário e judicialização da política(COGEAE/PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Técnica de Decisão em Sede de Controle de Constituciolidade(interpretação conforme, etc.)(COGEAE/PUC-SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME . INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME . INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME . ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME . CRIMES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME . A EVOLUÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME . Estrutura das Normas Constitucionais - Regras e princípios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . "Teoria da Federação: federalismo, histórico, características, modelos de organização de Estados, histórico da federação brasileira e o princípio constitucional da federação".(PUC/SP-COGEAE). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Interpretação do Direito Constitucional(CIESA - Manaus/AM). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Nascimento e Evolução da Jurisdição Constitucional. A judicial review norte-americana, a Jurisdição Concentrada de perfil europeu e a aproximação dos sistemas(PUC/SP.Cogeae-OAB/MS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Interpretação do Direito Constitucional(CIESA-AM). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Súmulas Vinculantes e Repercussão Geral no Recurso Extraordinário(PUC/SP-COGEAE e OAB/MS). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Presidente da República - Funções e Responsabilidade(PUC/SP-COGEAE). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Direitos Fundamentais e Relações Privadas(COGEAE - PUC/SP). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Estado e Direitos Fundamentais(Evolução Histórica). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Dogmática dos Direitos Fundamentais. 2008. .

CONCI . Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . HABEAS DATA(COGEAE.PUC/SP). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Interpretação, eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais. Da possibilidade de restrição de direitos fundamentais e da colisão de direitos. Direitos fundamentais e relações privadas.(ESDC/SP). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Princípios da Ordem Econômica II(PUC/SP - COGEAE). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Interpretação do Direito Constitucional(CIESA - Manaus/AM). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Direitos Fundamentais na Ordem Interna e Direitos Humanos na Ordem Internacional(EPD- São Paulo). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Teoria da Separação dos Poderes(ESDC/SP). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Teoria da Separação dos Poderes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Constituição e Globalização(COGEAE-PUC/SP). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Constituição e STF na História Republicana Brasileira(PUC/SP- COGEAE). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Relativização do Absolutismo. O Iluminismo e a Teoria da Separação dos Poderes(ESDC). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Constitucionalismo e Constituição. Constitucionalismo Liberal e Social(PUC/SP -COGEAE E ESA/MS).. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Estrutura das normas de direitos fundamentais: princípios e regras. A eficácia jurídica das normas principiológicas. Direitos e valores. Colisões de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade?. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Direitos Fundamentais e Relações Privadas. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais nas relações particular-particular?. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Constituição Federal de 1988. Avanços em matéria de Direitos Fundamentais. Os retrocessos advindos do processo de reforma. Cláusulas pétreas?. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Breve História dos Direitos Fundamentais. Alguns problemas de direitos fundamentais no Brasil?. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?A História das Constituições?(ESDC/SP). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Teoria Geral do Controle Difuso. Os EUA e a participação da Suprema Corte na história constitucional norte-americana. Sua influência para além de seu território. A teoria do stare decisis. A heterogeneidade dos membros do como reflexo da pluralidade social.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . Habeas Data(PUC/SP - COGEAE). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . "Teoria da Federação: federalismo, histórico, características, modelos de organização de Estados, histórico da federação brasileira e o princípio constitucional da federação".. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Hermenêutica e Interpretação Constitucional. Os métodos contemporâneos formulados pelos Tribunais Constitucionais. A supremacia da Constituição e sua força normativa?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Mandado de Segurança e Ação Civil Pública. Instrumentos do controle de constitucionalidade pela via difusa. A repercussão na esfera concentrada da Ação Civil Pública.?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Hermenêutica e Interpretação Constitucional.l. Os métodos tradicionais de interpretação da Constituição em SAVIGNY. A supremacia do Código Civil?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ? Súmulas vinculantes. Recurso Extraordinário, repercussão geral e prequestionamento - Parte II?,. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Teoria dos Direitos Fundamentais: evolução histórica, conceito (conteúdo, extensão), terminologia, característicos e classificações. Incorporação, posicionamento e regime dos direitos fundamentais no sistema constitucional brasileiro. Interpretação, eficáci. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?A história da Constituição: mundo antigo, idade média e modernidade. Constituição e Estado na modernidade: o constitucionalismo dos Estados Liberal e o Constitucionalismo do Estado Social?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Separação dos Poderes?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?O modelo brasileiro de controle de constitucionaldiade. Nascimento e evolução no decorrer do século XX. A Emenda 45/2004 e suas alterações ao modelo. O papel do Senado Federal?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Controle da Constitucionalidade no tempo. O nascimento do controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade e sua evolução no decorrer do Séc. XX. Técnicas de decisão em sede de controle concentrado?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?A história da Constituição: mundo antigo, idade média e modernidade. Constituição e Estado na modernidade: o constitucionalismo dos Estados Liberal e o constitucionalismo do Estado Social. Previsões para um Estado pós-social?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Teoria Geral e as Espécies de Inconstitucionalidades. Teorias da Nulidade e da Anulabilidade dos atos inconstitucionais. Controle de Constitucionalidade difuso e concentrado?,. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . História Constitucional Brasileira(COGEAE-PUC/SP). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Hermenêutica e Interpretação Constitucional.2. Os métodos contemporâneos formulados pelos Tribunais Constitucionais. A supremacia da Constituição e sua força normativa.?. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Racismo e o caso do editor gaúcho: limites à liberdade de expressão e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade?. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Hermenêutica e Interpretação Constitucional.l. Os métodos tradicionais de interpretação da Constituição em SAVIGNY. A ?supremacia? do Código Civil?. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?A história da Constituição: mundo antigo, idade média e modernidade. Constituição e Estado na modernidade: o constitucionalismo dos Estados Liberal e o constitucionalismo do Estado Social?. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Direitos Fundamentais e a Constituição?. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?As normas constitucionais e suas particularidades. Normas constitucionais sob a forma de princípios e sob a forma de regras. A eficácia jurídica das normas principiológicas. A diferença para com os valores. A concretização dos princípios constitucionais e o. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?A Formulação do Texto Constitucional e o poder constituinte ordinário. Poder Constituinte Derivado. Poder Constituinte Decorrente. A formulação e a revisão do conceito de Constituição Dirigente em Canotilho. A Análise da Constituição Brasileira de 1988 sob. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Otto Bachof e as Normas Constitucionais Inconstitucionais. Canotilho e a Constituição Dirigente?. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONCI . ?Hermenêutica e Interpretação Constitucional. Theodor Viehweg, Peter Häberle e a Hermenêutica Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL INCOMPLETA NA AMÉRICA LATINA: EROSÃO DEMOCRÁTICA ENTRE O DOMÉSTICO E O INTERNACIONAL(CNPq), Descrição: O Constitucionalismo Latino-Americano, após o início do último processo transicional de redemocratização e redemocratização, de final dos anos 1970, começo dos 1980, trouxe o período mais amplo de preservação de democracias constitucionais na região, com eleições livres, partidos políticos autônomos, juízes independentes, maior difusão das liberdades fundamentais, ao lado dos direitos sociais, dentre outras características, com o que se convencionou chamar de terceira onda de redemocratização regional, um processo que vai sendo representado por diversos movimentos concomitantes a produzirem um padrão no que diz respeito à proteção de direitos e ao controle do poder. Isso náo impediu que se percebesse que a qualidade de tais democracias vem se deteriorando. Ou seja, qualitativamente, desde 2010, aproximadamente, Informes internacionais que medem as democracias, como V-DEM, global, ou Latinobarometro, regional, por exemplo, vêm mostrando uma deterioração de tais democracias. A presente pesquisa propõe-se a analisar tais afirmações (tempo e qualidade) desde dois eixos, focados, o primeiro, no impacto que tais eventos vêm produzindo nos direitos fundamentais e, o segundo, nas instituições, exigindo, para isso, uma interrelação entre a governança e o Direito nacional com suas contrapartes internacionais regionais (OEA e Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos). Com isso, analisará, ao lado dos contextos políticos, os jurídicos, ligados às Constituições, às leis, à jurisprudência e o modo como são afetados para que se analise, por outro lado, seja descritiva ou criticamente, como se impacta em instituições que, nas democracias constitucionais, ao se propor preservar as decisões majoritárias, devem, inequivocamente, respeitar as minorias em uma região em que os pluralismos políticos, sociais e jurídicos, aumentam.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / THAIS NOVAES CAVALCANTI - Integrante / david mendietta - Integrante / Lucas Catib de Laurentiis - Integrante / Lívia Fioramonte Tonet - Integrante / Sebastian Soto Velasco - Integrante / Breno Baia Magalhães - Integrante / Enrico Lentini Gibotti - Integrante / Bruno Augisto Pasian Catolino - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2023 - 2023

    Hiperpresidencialismo e democracia constitucional na américa latina: uma análise a partir da experiência constituinte chilena, Descrição: a partir do "estallido social", de 2019, abriu-se caminho para se discutir a democracia constitucional chilena com a realização de uma assembleia constituinte que, ao final, teve seus trabalhos rechaçados pelo povo chileno, em plebiscito. ato contínuo, as forças políticas chilenas decidiram realizar uma nova assembleia, que inicia seus trabalhos em abril de 2023 e que discutirá, novamente, as instituições políticas chilenas. dentre elas, a manutenção do presidencialismo como sistema de governo. esta tem sido uma constante, na américa latina, desde os anos 1980, quando diversos países elaboraram novas constituições e discutiram seu sistema presidencialista. no caso chileno, com a constituição de 1980, elaborada ainda sob uma ditadura militar, foram promovidas alterações em seu modelo, mas se manteve o modelo de presidencialismo puro(nogueira alcalá), como no brasil, méxico, dentre outros, onde a figura presidencial está no centro do regime político, com funções de governo e administração, de colegislador, influenciando nomeações de autoridades de outros órgãos do estado, ainda que, por outro lado, haja proibido a reeleição subsequente e tenha o congresso o manejo do impeachment. outros países, com o objetivo de atenuar os poderes presidenciais, instituíram presidencialismos parlamentarizados(carpizo), como peru, costa rica, guatemala, argentina, bolívia, venezuela). quer-se verificar como os debates constituintes manterão o modelo tradicional ou poderão ser influenciados por modelos presidenciais parlamentarizados em um cenário que, até há pouco tempo, era tido como dos mais estáveis da região(v-dem). os debates constituintes devem permitir uma análise mais recente dos problemas apontados e as soluções propostas para o seu enfrentamento. Fomento: Estágio de Pesquisa no Exterior (EPExt). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2023 - Atual

    LOBBY DO BATOM, UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CONSTITUINTE DE 1988, Descrição: Iniciação Científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / CATARINA BOMFIM - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Uma análise jurídica do potencial funcionamento da prática do Lobby, como ferramenta de democracia direta, na América Latina, Descrição: Iniciação Científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / Luiza Valença - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Democracia Constitucional e moderação dos Presidencialismos na América Latina, Descrição: A presente pesquisa pretende compreender a relação entre os sistemas presidencialistas chileno e brasileiro, como parte do que se convencionou denominar hiperpresidencialismo, na América Latina. Para isso, pretende, no plano geral: a) compreender as razões que levaram os dois países a adotarem presidencialismos puros; b) entender por que razão as discussões a respeito da troca dos sistemas de governo ocorrem; compreender os impactos do presidencialismo, nas referidas democracias constitucionais; No plano específico, quer-se: a) entender os instrumentos que são e serão usados para o controle do poder presidenciais; b) compreender como tais sistemas reforçam o poder do parlamento, com instrumentos parlamentaristas, para tal fim; c) entender o papel que desempenham os partidos políticos, e o sistema de partidos, nesse cenário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / CATARINA BONFIM - Integrante / JOAO PEDRO PESCIOTTO - Integrante / PEDRO ALONSO - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2023 - Atual

    EXPEDIÇÃO DE ATOS COM FORÇA DE LEI, A PARTIR DA ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL LATINO AMERICANO COMPARADO, Descrição: Iniciação Científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / JOÃO PEDRO PESCIOTTO SALUSTIANO - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Reforma dos Presidencialismos Latino-Americanos e Qualidade das Democracias Constitucionais, Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva perquirir a respeito da relação entre a qualidade das democracias constitucionais, na América Latina, e sua relação com os sistemas presidenciais estabelecidos após os processos de redemocratização e reconstitucionalização ocorridos a partir dos anos 1980. Por se convencionar relacionar sistemas de governo com presidentes excessivamente poderosos (hiperpresidencialismos) e a baixa qualidade das democracias regionais, nas últimas décadas, em muitos países da região (Peru e Argentina, p.ex.) fez-se uso de ferramentas parlamentaristas para aumentar o controle parlamentar sobre os governos, enquanto outros mantiveram presidencialismos fortes (Brasil e Chile, p.ex.). Criou-se, com isso, um dogma fincado na máxima de que quanto mais presidencialismos moderados tanto mais qualidade para as democracias constitucionais. Sobre essas democracias, depois de um aumento dos índices de qualidade democrática a partir dos anos 1980, viu-se, desde o começo dos anos 2010, seu declínio, aferível em informes de institutos como V-DEM, Latinobarometro e Freedom House. Quer-se, com a presente pesquisa, analisar a relação entre sistemas presidencialistas e qualidade das democracias, verificando se o dogma acima referido se confirma a partir, metodologicamente, da análise comparativa (horizontal e vertical) de Peru, Argentina, Brasil e Chile, dado que os dois primeiros adotaram modelos mais parlamentarizados e os dois últimos, modelos que mantiveram presidencialismos fortes, a partir do uso do método microcomparativo para analisar propriedades dos sistemas referidos e estabelecer uma relação da dinâmica qualitativa de tais democracias constitucionais, comparando-as. (Fomento: Programa de Incentivo à Internacionalização (PIPRINT). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / VICTOR IBANEZ ROZAS - Integrante / Jacopo Pafarini - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2021 - 2023

    garantias processuais articulando a aplicação do direito nacional ao direito internacional dos direitos humanos, Descrição: Estabelecer uma intersecção entre o direito produzido no contexto latino-americano, especificamente no sistema interamericano de proteção de direitos humanos, e, mais especificamente, entre as garantais processuais da convenção americana de direitos humanos e as garantais constitucionais estabelecidas tanto na constituição brasileira. pretende-se analisar, a partir do diálogo entre cortes, em que sentido as instâncias judiciárias internacionais e nacionais estabelecem mecanismos de comunicação e observação recíproca de sua jurisprudência, em um processo de legitimação recíproca de suas decisões. as cortes passam a ter um papel central, pois decidem sobre a aplicação de princípios jurídicos e soluções. exige-se, assim, que se perceba que a interação entre o direito domésticoe o direito internacional não passa unicamente por problemas estruturais, mas, especialmente, por questões materiais ligadas à proteção da pessoa humana. quer-se, com a presente pesquisa, apontar que as diversas dimensões dos direitos humanos, que não se esgotam no plano nacional, mas vão além em sistemas regionais e globais de integração produzem um necessário contato entre fontes jurídicas das mais variadas. a importância de interrelacionar as garantias processuais penais existentes na constituição e convenção americana passa pela exigência de se conceber dois marcos conceituais: a assistematicidade existente no direito processual constitucional penal, fruto de aplicação equivocada de tais standards pelo sistema de justiça, aprofundadas por olhares condenatórios nos moldes daquele da operação lava-jato(que será analisada) e, por outro lado, entender que a aplicação das garantias processuais exige um olhar dialógico, fundado na teoria dos diálogos entre cortes.Semestre da solicitação: 22021Fomento: Auxílio à Pesquisa (Auxp). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA - Integrante / fabian riquert - Integrante., Financiador(es): Universidad Atlantida - Outra.

  • 2021 - 2023

    Um diálogo Argentina-Brasil sobre o impacto da jurisprudência interamericana nas garantias processuais, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que envolve professores das universidades referidas e alunos do mestrado e do doutorado em Direito da PUC-SP, além de alunos em iniciação científica. Além do seminário, vai gerar a publicação de um livro no Brasil e outro na Argentina. O livro brasileiro já conta com financiamento do PIPEQ 2021 e é decorrência da parceria acadêmica que venho desenvolvendo com o Prof. Dr. Cláudio Langroiva Pereira e que já resultou na oferta de 4(quatro) disciplinas no PEPG em Direito da PUC-SP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA - Integrante / fabian riquert - Integrante / marcelo erbella - Integrante / paola soulé - Integrante / leonardo palacios - Integrante / gabriella ianni - Integrante / gabrielle tavares - Integrante / eduardo jimenez - Integrante.

  • 2021 - 2023

    Populismos, Políticas Públicas e impacto para os direitos sociais, Descrição: Pretende dar concretude a uma parceria acadêmica que está em andamento, entre a PUC-SP e a Universidade de Turim, Itália. Esta parceria envolve a atividade de dois professores-pesquisadores: pela Universidade de Turim, a Professora Dra. Anna Mastromarino, do Departamento de Direito , e, pela PUC-SP, estou envolvido. Sou professor do Departamento de Teoria Geral do Direito, da Faculdade de Direito, e professor colaorador do PEPG em Governança Global e Elaboração de Políticas Públicas Internacionais, do Departamento de Relações Internacionais. A proposta está direcionada tanto ao curso de graduação em Direito, na qual o ministro, além da disciplina obrigatória Ciência Política e Teoria Geral do Estado, a disciplina optativa Aspectos Jurídicos da Elaboração de Políticas Públicas, e sou professor colaborador no PEPG em Direito, e, também, ao Mestrado Profissional em Governança Global e Elaboração de Políticas Públicas Internacionais, onde ministro a disciplina Direito e Elaboração de Políticas Públicas. Dentre os produtos acadêmicos adiante explicitados, espera-se poder agregar a referida professora às atividades de ensino, pesquisa e extensão nas referidas disciplinas e áreas, como se verá. Importa mencionar que estamos em tratativas com a Universidade de Turim para a assinatura de um convênio acadêmico, para o qual o Sr. Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Vidal Serrano, pediu a mim que fizesse gestão com aquela Universidade, o que já vem acontecendo, tendo, inclusive, recebido o modelos dos convênios. Pretende, como se verá, apresentar produtos acadêmicos que envolvam os dois curso. FINANCIADO PELO PIPRINT 2021. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / ANNA MASTROMARINO - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Remuneração.

  • 2021 - 2022

    OS PRESIDENCIALISMOS SOB PRESSÃO: UM PANORAMA COMPARATIVO DOS PROCESSOS DE IMPEACHMENT NA AMÉRICA LATINA PÓS-REDEMOCRATIZAÇÃO, Descrição: Iniciação Científica com bolsa CNPq.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / Anna Potye - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Presidencialismoa Latino-Americanos - micro comparações, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que coordeno ao lado do Prof. Dr. Jacopo Paffarini, da Universidade de Perugia, em que participam pesquisadores, todos ligados a universidades, da Argentina, Brasil, Uruguai, Colômbia, Peru, Paraguai e México. Objetiva, a partir de questionários extensos, aprofundar as características, com suas semelhanças e diferenças, dos presidencialismos na América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / GLAUCO SALOMÃO LEITE - Integrante / Marcelo Peregrino - Integrante / JACOPO PAFFARINI - Integrante / MAXIMILIANO TORRICELI - Integrante / ANA CLAUDIA SANTANO - Integrante / ESTEFANIA QUEIROZ BARBOSA - Integrante / MIRIAM MORA - Integrante / JORGE BENAVIDES - Integrante / VICTOR IBANEZ ROZAS - Integrante / MANUEL BERMUDES TAPIA - Integrante / FRANCISCO TORTOLERO CERVANTES - Integrante / JORGE SILVERO SALGUEIRO - Integrante / ANNA MASTROMARINO - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Os direitos sociais em tempo de Populismo. O quadro latino-americano, as influências europeias., Descrição: Iniciação Científica com bolsa CNPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / Lucas Souza Santos Silva - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Direitos Fundamentais e Intervenção na Autonomia Privada, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / THAIS NOVAES CAVALCANTI - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Transformaçoes do Presidencialismos brasleiros em tempos de democracia sob ataque - a responsabilidade do Presidente da República, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / HELOISE DE CARVALHO CAMPOS - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Desafios à Independência Judicial e a Crise do Estado de Direito: uma análise sob a perspectiva das democracias iliberais, Descrição: Iniciação Científica com bolsa CNPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / yvone strupeni - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Red Latinoamericana de Democracia y Derechos Sociales (REDDES), Descrição: Rede de Pesquisa que envolve pesquisadores de diversas universidades latino-americanas para o estudo da democracia e dos direitos sociais na América Latina. Conta com publicações conjuntas em livros e já organizou seminários. A rede de pesquisa já realizou 4 Congressos Internacionais(Brasil(2 X), Chile e Argentina), além de um livro monográfico publicado no Chile, pela Editorial Tirant Lo Blanch, do qual sou co-autor, e mais 4 livros coletivos com trabalhos dos membros da REDDES. Um deles, fruto de Congresso realizado na PUC-SP e na FDSBC, com financiamento da Fundação Konrad Adenauer, no quel sou coordenador em parceria com a Profa Melina Fachin, da UFPR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / Gonzalo Aguillar Cavalo - Integrante / HUMBERTO NOGUEIRA ALCALA - Integrante / GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Integrante / GLAUCO SALOMÃO LEITE - Integrante / ANA CLAUDIA SANTANO - Integrante / MELINA FACHIN - Integrante / MANUEL BERMUDEZ TAPIA - Integrante / DIANA ESPINO - Integrante / HUGO TORTORA ARAVENA - Integrante / PAOLA SIERRA - Integrante / ESTEFANIA QUEIROZ BARBOSA - Integrante / LUCIANI COIMBRA - Integrante / MIRIAM MORA - Integrante / JORGE BENAVIDES - Integrante / MARCIA ALVIM - Integrante / THIAGO MOREIRA - Integrante / DANIELA MENROY - Integrante / PIERO SFERRAZZA - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Tratados e Jurisprudência Internacionais como Instrumentos, Descrição: Explorar o constitucionalismo latino-americano e as suas características fundamentais; Entender qual o papel das constituições e a sua abertura para o direito internacional dos direitos humanos; Definir a função atual dos tratados de direitos humanos; explorar a função judicial doméstica e internacional na prática da proteção dos direitos da pessoa humana; Verificar quais são os resultados para o Brasil do constitucionalismo pós-88 em matéria de proteção da pessoa humana. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / THAIS NOVAES CAVALCANTI - Integrante.

  • 2018 - 2022

    Solidaridad y participación de los entes territoriales periféricos en las integraciones económicas supraestatales (aplicación de los resultados a Castilla-La Mancha, Descrição: Proyecto de Investigación regional, que obtuvo financiación en la convocatoria por Resolución de 18 de diciembre de 2018, de la Consejería de Educación, Cultura y Deportes, DO nº 252, de 28 de diciembre de 2018. Título ?Solidaridad y participación de los entes territoriales periféricos en las integraciones económicas supraestatales (aplicación de los resultados a Castilla-La Mancha)?. INVESTIGADORES PRINCIPALES: José Luis GARCÍA GUERRERO y María Luz MARTINEZ ALARCÓN. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Integrante / Calogero Pizzolo - Integrante / José Luis GARCÍA GUERRERO - Coordenador / María Luz MARTINEZ ALARCÓN - Integrante / María Mercedes Serrano Pérez - Integrante / María Gabriela Lagos Rodríguez - Integrante / Ángel Aday Jiménez Alemán - Integrante., Financiador(es): Gobierno Regional Castilla la Mancha - Outra.

  • 2018 - 2019

    Democracia e Representação Política: uma crise institucionalizada dos partidos políticos, Descrição: Iniciação Científica com bolsa PIBIQ PUC-SP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / Kaue Mamed - Integrante.

  • 2017 - 2022

    ?Democracia y solidaridad en las integraciones económicas?,, Descrição: Proyecto de Investigación nacional ?Democracia y solidaridad en las integraciones económicas?, que obtuvo financiación pública en la Convocatoria 2017: Proyectos de I+D+i, correspondientes al Programa Estatal de Investigación, Desarrollo e Innovación orientada a los Retos de la Sociedad, en el marco del Plan Estatal de Investigación Científica y Técnica y de Innovación 2013-2016 (Referencia: DER2017-83596-R) INVESTIGADORES PRINCIPALES: José Luis GARCÍA GUERRERO y María Luz MARTINEZ ALARCÓN. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Integrante / Calogero Pizzolo - Integrante / José Luis GARCÍA GUERRERO - Coordenador / María Luz MARTINEZ ALARCÓN - Integrante / Marcos Fco. Massó Garrote - Integrante / María Mercedes Serrano Pérez - Integrante / Tomás Bastarreche Bengoa - Integrante / María Gabriela Lagos Rodríguez - Integrante / Juan Manuel Goig Martínez - Integrante / Ángel Aday Jiménez Alemán - Integrante., Financiador(es): gobierno de españa - Outra.

  • 2017 - 2020

    Pluralismos Jurídicos na América Latina, Descrição: O projeto gerou eventos, como seminário internacional, na PUC-SP, e a publicação de um livro em que participaram os membros da pesquisa. Além disso, contou com um período de pesquisa em que fui pesquisador visitante na Universidade de Perugia junto ao Centro de Excelência Jean Monnet coordenado pelo Prof. Cippitani, além de desenvolver artigo acadêmico em Revista A1(Revista Brasileira de Políticas Públicas) no ano de 2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / MARCELO FIGUEIREDO - Integrante / Roberto Batista Dias da Silva - Integrante / konstantin gerber - Integrante / Roberto Cippitani - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Direito À Verdade E Anistia: O Contexto Comparado Latino-Americano, Descrição: Projeto de Iniciação Científica com bolsa CNPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / JOÃO VITOR CARDOSO - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Direitos Políticos E O Sistema Penitenciário: A Falta De Participação Política Da População Penitenciária Em Um Análise Comparada, Descrição: Projeto de Iniciação Cientifica com bolsa CNPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador / Julia Rodrigues - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Jean Monnet Centre of Excellence ?Rights and Science? (R&S), Descrição: - The Department is hosting the Jean Monnet Chair (TeKla) held by Dr. Roberto Cippitani dealing with bioethics and legal aspects of science. - The Department is the Coordinator and Beneficiary of the Project n. 565513-EPP-1-2015-1-IT-EPPJMO-CoE (hereinafter referred to as ?Project?), funded under the programme Erasmus+ Jean Monnet; - the Project is aiming at establishing a Jean Monnet Centre of Excellence ?Rights and Science? (R&S) (hereinafter referred to as ?Jean Monnet Centre of Excellence?). - In compliance with the objectives of the European Union to build a true European Research Area (see Art. 179 Treaty of Functioning of the European Union), the Jean Monnet Centre of Excellence, aims at giving support and a prestigious visibility at European level to the academic activities in those fields in the perspective of the EU integration. - In particular, the objectives Jean Monnet Centre of Excellence ?Rights and Science? (R&S) manly are follows:  Identifying a context to discuss about the legal and ethical implications of the research activities;  Improving the collaboration among scholars (at different levels) from different disciplinary fields (i.e. jurists and scientists);  Involving students of medicine, biotechnology, and from other scientific disciplines in the discussion on the European Union integration, in particular for that concerns the bioethical and legal issues of the scientific research;  Involving other universities from other EU and no-EU Countries;  Establishing a contact point between academic world, local authorities, and enterprises. - The Managing Board of the Jean Monnet Centre of Excellence is composed by Dr. Roberto Cippitani Jean Monnet Chair (teKla) Department of Experimental Medicine University of Perugia (Academic coordinator), Prof. Cristiano Perugini Jean Monnet Chairholder (SWING) Department of Economic University of Perugia and Dr. Valentina Colcelli, Jean Monnet Module Leader (EuPLAW) and Researcher at the Consiglio Nazionale delle Ricerche - Institute Isafom (CNR-ISAFOM).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Integrante / Roberto Cippitani - Coordenador / Cristiano Perugini - Integrante / Valentina Colcello - Integrante.

  • 2013 - 2023

    Análise do tráfico de pessoas e migração na fronteira de Mato Grosso do Sul: dinâmicas e modalidades (2013-2016), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Gustavo Vilela Lima Costa - Integrante / Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Ynes da Silva Felix - Integrante / Antonio da Conceição Paranhos Filho - Integrante / Maria Esther Martinez Quintero - Integrante / Jesus Lima Torrado - Integrante.

  • 2012 - 2015

    La Alianza De Civilizaciones Y Los Derechos De La Diversidad Cultural, Descrição: La integración de los objetivos de la Alianza de Civilizaciones en las políticas, exterior e interna, del Estado necesita de manera ineludible una lectura e interpretación en clave jurídica. El proyecto se centrará en el análisis los estándares y niveles de reconocimiento y tutela jurídica de los derechos culturales, reconocibles entre los objetivos fundamentales de la Alianza de Civilizaciones, y concretamente dentro de los ámbitos de actuación priorizados por el Plan Nacional aprobado por el Gobierno de España. Se pretende realizar un examen en profundidad de la influencia y repercusiones que están teniendo, y puede tener en el futuro, los objetivos de la Alianza de Civilizaciones, sobres las legislaciones y políticas nacionales, en el ámbito de los derechos humanos y constitucionales, y especial en el tratamiento ético-jurídico de la diversidad cultural, utilizando para este propósito la experiencia y metodología de las diversas disciplinas jurídicas de los miembros del grupo de investigación (derecho constitucional, filosofía del derecho, derecho internacional, ciencia y sociología políticas, derecho comparado). El objetivo final y primordial del proyecto de investigación gira en torno a la elaboración de un catálogo de posibles instrumentos -jurídicos y de implementación político-administrativa- para la consecución y mejora de los fines propuestos por la AC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Integrante / Gerardo Ruiz Rico-RUIZ - Coordenador / Miguel Revenga Sanchez - Integrante., Financiador(es): gobierno de españa - Outra.

  • 2010 - 2014

    Research Group of the International Association of Constitutional Law, dedicated to the study of Social Rights/ Un Groupe de Recherche de l?Association Internationale de Droit Constitutionnel portant sur l?étude des Droits Sociaux, Descrição: Our group has been founded on 9/12/2010 in the framework of the VIII Congress of IACL, on the common initiative of Victor Bazan and Sandra Liebenberg. Its main aim is to develop a network and a forum for constitutionalists interested in social rights from countries throughout the world. Among its future activities will be, inter alia, the development of comparative research projects on topics to be decided collectively, advocacy and public Interest litigation on social rights issues and further involvement to related activities of IACL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (10) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Integrante / MARCELO FIGUEIREDO - Integrante / George Katrougalos - Coordenador / Roberto Batista Dias da Silva - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    Programa de Estudos Constitucionais para Graduandos, Descrição: Programa de Estudos para graduandos em Direito com ênfase na atualização de tema importantes do Direito Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Guilherme Arcaro Conci - Coordenador.

Prêmios

2022

Reconhecimento Institucional, Colegio de Abogados de Ayacucho.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Direito. , Rua Java 425, Jardim do Mar, 09750650 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 39270188

Experiência profissional

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Comitê Assessor - CEPE

Outras informações:
Ato da Reitora n 16/2024 que nomeia o Prof. Doutor Luiz Guilherme Arcaro Conci, da Faculdade de Direito da PUC-SP, para compor o Comitê Assessor do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CACEPE da PUC-SP.

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro CECOM, Carga horária: 1

Outras informações:
Conselheiro eleito para o Conselho de Cultura e Relações Comunitárias.

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof Permanente - Mestrado/Doutorado Direito

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Mestrado em Governança Global e Elaboração de Políticas Públicas Internarcionais, Departamento de Relações Internacionais - PUC-SP

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coord Curso Espec Dir. Constitucional(COGEAE)

2006 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Faculdade de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas na graduação: Ciência Política e Teoria Geral do Estado I e II; História Constitucional Brasileira, dois semestres (Império e República); Direito e Democracia; Ex-Professor de disciplinas de Ética profissional na Faculdade de Direito, FEA, FAFICLA)Ex-Professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da PUC-SP. Disciplinas Ministradas no PEPG em Direito: Teoria Geral do Direito Unidade do Direito e Pluralismos Jurídicos em âmbito nacional e internacional Constitucionalismo, Democracia e Populismos Disciplinas Ministrada no PEPG em Govenança Global e Elaboração de Políticas Públicas Interancionais ( Departamento de Relações Internacioanais) Elaboração Jurídica de Políticas Públicas

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coord. Geral da COGEAE/PUC-SP

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. Núcleo de Estudos Hermínio Mques Porto

Outras informações:
Coordenação do Núcleo de Estudos Jurídicos Prof. Hermínio Marques Porto da Faculdade de Direito da PUC/SP

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Ass. Especializado Pro Reitoria Ed Continuada, Carga horária: 30

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor Jurídico do Escritório Modelo, Carga horária: 20

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Convênio PUC-SEDH(Min.Justiça)

Outras informações:
Coordenador do Convênio existente entre a PUC/SP(Escritório Modelo) e a Presidência da República(Secretaria Especial de Direitos Humanos) no projeto DIMINUINDO DISTÂNCIAS SOCIAIS: assessoria jurídica popular gratuita à comunidade em situação de vida socialmente vulnerável, economicamente carente e excluída de seus direitos na cidade de São Paulo?

Atividades

  • 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos e Garantias fundamentais e convencionais: integrando constituições, legislações, tratados internacionais e jurisprudência, Integração de sistemas jurídicos de segurança e a proteção nacional e transnacional da pesso

  • 01/2019

    Ensino, Programa de Estudos Pós Graduados em Governança Global e Políticas Pública, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações internacionais

  • 02/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP.Linhas de pesquisa

  • 02/2009

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Coordenação de Curso de Especialização. Docência., DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO

  • 04/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciênia Política e Teoria Geral do Estado

  • 03/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Avaliação - CACOF - Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro.

  • 08/2009 - 02/2013

    Direção e administração, Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE.Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 01/2007 - 06/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2025 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do Mestrado, Carga horária: 20

2025 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Conselho Editorial - Ed. FDSBC

2023 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular Ed. FDSBC, Carga horária: 1

2013 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Teoria do Estado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Titular de Ciência Política e Teoria do Estado(aprovado em concurso público de provas e títulos) Chefe do Departamento de Direito Público(2018-2020)Editor da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

2010 - 2013

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Constitucional, Carga horária: 0

Outras informações:
Aprovado em concurso de provas e títulos na primeira colocação.Editor da Revista Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Atividades

  • 03/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Pós Graduação.Linhas de pesquisa

  • 05/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Direito, Direito.Atividade realizada, Coordenador(Editor) - Revista Jurídica.

2022 - Atual

Universitá Degli Studi Di Perugia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Atividade docente na disciplina DIRITTO PUBBLICO COMPARATO E TRANSNAZIONALE, em coordenaçào com Maria Chiara Lochi. Atividades de pesquisa, participação em seminário do Doutorado.

2014 - Atual

Universitá Degli Studi Di Perugia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Científico e Pesquisador

2017 - 2017

Universitá Degli Studi Di Perugia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante

2021 - 2021

Universidade de Turim

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador Visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor na Disciplina Constitucionalismo Latino-Americano e no doutorado em Direito.

2019 - Atual

Universidad de Medellin

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante - Doutorado em Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Medellín, 23 de marzo de 2022 A quien pueda interesar En calidad de Coordinador del Doctorado en Derecho de la Universidad de Medellín CERTIFICO que el Profesor LUIZ ARCARO CONCI es nuestro profesor invitado desde el año 2019, durante este tiempo ha estado a cargo de dictar seminarios sobre Crisis de la Democracia y Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos. Lo anterior hace parte de los procesos de internacionalización del programa. Atentamente, DAVID MENDIETA GONZALEZ Coordinador Doctorado en Derecho

2024 - Atual

Universita di Bologna

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Master em GCDH

Outras informações:
Professor do Master em Giustizia costituzionale e diritti umani da Universidade de Bolonha

2024 - Atual

Universita di Bologna

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisor de Tese

2019 - Atual

Universita di Bologna

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisor de Pós Doutoramento

2016 - 2016

Universita di Bologna

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6

Atividades

  • 04/2016 - 04/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Curso - "O Sistema Brasileiro de Proteção de Direitos Humanos e seu relacionamento com o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos"

2017 - 2022

Universidad de Castilla-La Mancha - Campus Albacete

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Proyecto de Investigación regional, que obtuvo financiación en la convocatoria por Resolución de 18 de diciembre de 2018, de la Consejería de Educación, Cultura y Deportes, DO n 252, de 28 de diciembre de 2018. Título Solidaridad y participación de los entes territoriales periféricos en las integracioneseconómicas supraestatales (aplicación de los resultados a Castilla-La Mancha). INVESTIGADORES PRINCIPALES: José Luis GARCÍA GUERRERO y María Luz MARTINEZALARCÓN

2019 - 2019

Università degli studi di Messina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da Disciplina Instituições de Direito Público (24 horas) . Pesquisador.

2019 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável

2013 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador Mestrado em DHumanos,, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Discipllina "Justiça, Controle de Convencionalidade e Diálogos entre Ordenamentos Jurídicos(54H/A)", conjuntamente com a Profa. Dra. Luciani Coimbra de Carvalho. . Orientador de dissertações de mestrado Membro de Grupo de Pesquisa

Atividades

  • 01/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Justiça, Controle de Convencionalidade e Diálogos entre Ordenamentos Jurídicos

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, UFMS - Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2023 - 2023

Universidad de Talca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador Visitante, Carga horária: 8

2011 - 2016

Universidad de Buenos Aires

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: convidado

Outras informações:
(cópita da certificação que me foi enviada pelo Sr. Calogero Pizzolo, Catedrático de Direito da Integração da Universidade de Buenos Aites e Catedrático Jean Monnet - União Europeia) Dr. Calogero Pizzolo Catedrático Jean Monnet Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires Para ser presentada ante quien corresponda: Buenos Aires, 3 de setiembre de 2014 De mi mayor consideración: Mediante la presente hago saber a Uds. que el profesor Luiz Guilherme Arcaro Conci, a quien conozco del ámbito académico latinoamericano y europeo, ha participado como profesor invitado de diversos cursos que la cátedra Jean Monnet realiza en el doctorado de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires. De este modo ha tenido a su cargo distintos módulos donde ha explicado la evolución del derecho internacional en los últimos años, con especial referencia al desarrollo de la protección internacional de los derechos humanos y los diversos tipos de cooperación internacional. El intercambio permanente de opiniones con el profesor Arcaro Conci sobre temas de investigación común ?el último y quizás más trascendente cómo afecta al derecho constitucional la globalización- ha contribuido a desarrollar, desde una visión crítica, muchas de las investigaciones que se desarrollan en nuestro doctorado. En este sentido, es un activo participante de las redes y actividades que organiza la cátedra Jean Monnet (UBA). Esperando no haberlos importunado con estas líneas reciban Uds. un cordial saludo. Dr. Calogero Pizzolo Catedrático Jean Monnet (UBA) Domicilio: Av. Figueroa Alcorta 2263, primer piso, Departamento de Derecho Público II, 54(11)4809-5706 - Ciudad Autónoma de Buenos Aires, República Argentina Email: catedrajeanmonnet@derecho.uba.ar

2024 - Atual

Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional

Vínculo: Presidente de Secção, Enquadramento Funcional: Presidente da Secção Brasileira do IIDC, Carga horária: 2

Outras informações:
Nomeado Presidente da Secção Brasileira do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional em novembro de 2014.

2015 - 2015

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor(graduação, mestrado e doutorado), Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Constitucionalização do Direito Internacional e Ambiental, Direito e Desenvolvimento, Direito Internacional

  • 12/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais.Linhas de pesquisa

2014 - 2014

Universidad Nacional de Educación a Distancia

Vínculo: Professor convidado Doutorado, Enquadramento Funcional: Professor convidado para o doutorado, Carga horária: 0

2012 - 2015

University of Jaén

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa LA ALIANZA DE CIVILIZACIONES Y LOS DERECHOS DE LA DIVERSIDAD CULTURAL, coordenador por Gerardo Ruiz-Rico Ruiz.

2013 - 2014

Ministério da Educação

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão Consultiva Temática para a Reforma do Marco Regulatório do Ensino Jurídico Brasileiro (Ministério da Educação); - 2013-2014

2011 - 2022

International Association of Constitutional Law

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro do Research Group of the International Association of Constitutional Law, dedicated to the study of Social Rights/ Un Groupe de Recherche de lAssociation Internationale de Droit Constitutionnel portant sur létude des Droits Sociaux, financiado pela Ford Foundation.

2006 - Atual

Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural, Carga horária: 0

2015 - Atual

Asociación Argentina de Derecho Constitucional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Adjunto Estrangeiro

2013 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Presidente de Coordenadoria, Enquadramento Funcional: Coordenadoria do Sistema Internacional de DH, Carga horária: 0

2009 - 2022

Escola Superior de Direito Constitucional

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do observatório constitucional

2004 - 2008

Escola Superior de Direito Constitucional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Extensão Escola Sup Dir Constitucional, Carga horária: 10

2003 - 2008

Escola Superior de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) - Horista

Outras informações:
Atividades exercidas: professor regente do módulo "Teoria Geral do Direito Constitucional"; Coordenador de Extensão; Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional.

Atividades

  • 03/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Direito Constitucional.Cargo ou função, Membro de Conselho Editorial.

  • 08/2004 - 03/2008

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Tribunal Penal Internacional

  • 03/2004 - 03/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior de Direito Constitucional.Linhas de pesquisa

  • 09/2003 - 03/2008

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade, Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Direito Constitucional

  • 08/2004 - 06/2007

    Extensão universitária , Escola Superior de Direito Constitucional.Atividade de extensão realizada, Palestras diversas.

2008 - 2008

Secretaria de Educação Superior

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador

Outras informações:
Avaliador de Programa de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito

2005 - 2012

Faculdade de Direito Damásio de Jesus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Constitucional I, II e III. Ex-Professor das Disciplinas Direito Administrativo I e II.

Atividades

  • 05/2005 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Núcleo de Pesquisas e Pareceres - NPP

2002 - 2002

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado

Atividades

  • 08/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional

2013 - 2015

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Constitucional

2022 - Atual

Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Participado como Profesor invitado de la asignatura ?Sistemas Políticos? de la carrera ?Especialización en Derecho Constitucional Internacional? aprobada por Acta Nº 551 (Dictamen favorable CONEAU)

2023 - 2023

Pontificia Universidad Católica de Chile

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2023 - 06/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa