Clarice Seixas Duarte

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: políticas públicas educacionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito à educação.

DUARTE, Clarice Seixas ; POGGE, T. ; BILETZKI, A. ; BOTTI, D. ; GADKAR-WILCOX, S. . BUILD BACK BETTER: ASAP-GLOBAL CONFERENCE 2020; IV ASAP-BRAZIL CONFERENCE; II INTERNATIONAL CONGRESS ON SOCIAL INCLUSION, PUBLIC POLICIES AND GOVERNANCE TO REDUCE INEQUALITIES; 1ST INTERNATIONAL SHOWCASE OF SOCIAL IMPACT PROJECTS.. 2020. (Congresso).

DUARTE, Clarice Seixas . I Congresso Internacional "Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para reduzir as desigualdades". 2019. (Congresso).

DUARTE, Clarice Seixas . III Conferência Internacional ASAP-Brasil: Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. 2018. (Outro).

DUARTE, Clarice Seixas . II Conferência Internacional ASAP - Academics Stand Against Poverty. 2016. (Outro).

DUARTE, Clarice Seixas ; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella ; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos ; RODRIGUES, G. A. ; PEREIRA, L. I. ; CRUZ, M. L. I. G. . Grupo de trabalho " Direito à educação e combate à pobreza" na II Conferência Internacional ASAP - Academics Stand Against Poverty. 2016. (Outro).

DUARTE, Clarice Seixas ; BUCCI, Maria Paula Dallari . Políticas Públicas: reflexões sobre a articulação e integração de visões da ação governamental. 2014. (Outro).

BERTOLIN, P. T. M. ; DUARTE, Clarice Seixas ; SIQUEIRA NETO, J. F. . II Encontro de Direitos Humanos da UPM. 2013. (Congresso).

DUARTE, Clarice Seixas ; SOARES, Ines Virginia Prado ; POGGE, T. ; BRAIT-POPLAWSKI, L. ; CAMPOS, T. ; WEINSCHENKER, M. M. M. ; KISHI, S. A. S. . Conferência: Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome - Lançamento da ASAP no Brasil. 2013. (Outro).

BERTOLIN, P. T. M. ; SILVA, S. T. S. ; DUARTE, Clarice Seixas ; BARBOSA, S. M. ; TEIXEIRA, C. N. ; ANDREUCCI, A. C. ; JUNQUEIRA, Michele Asato ; PEDROSO, R. C. ; PINHEIRO, V. M. ; Freitas, Aline Silva. ; KAMADA, F. L. . Painéis sobre temas de direitos humanos. 2013. (Outro).

PÉDROT, P. ; AITH, Fernando Mussa Abujamra ; DUARTE, Clarice Seixas . Mesa Redonda: Efetivação dos direitos sociais: diálogo entre Brasil e França. 2012. (Congresso).

DUARTE, Clarice Seixas ; VIEIRA, Oscar Vilhena ; MARTIN, Paul ; PINHEIRO, Paulo Sérgio . I Colóquio Anual de Direitos Humanos de São Paulo. 2001. (Congresso).

DUARTE, Clarice Seixas . Módulo de Direitos Humanos do Curso de Iniciação Funcional - 173º Concurso de Ingresso na Magistratura. 2001. (Outro).

DUARTE, Clarice Seixas . Debates - Projeto Direitos Humanos e Mídia. 2001. (Outro).

BUILD BACK BETTER: ASAP-GLOBAL CONFERENCE 2020; IV ASAP-BRAZIL CONFERENCE; II INTERNATIONAL CONGRESS ON SOCIAL INCLUSION, PUBLIC POLICIES AND GOVERNANCE TO REDUCE INEQUALITIES; 1ST INTERNATIONAL SHOWCASE OF SOCIAL IMPACT PROJECTS.. Panels: Social and Economic Vulnerabiities. 2020. (Congresso).

Second British-Russian Symposium (ONLINE) ?Sovereignty and Global Justice?.National Measures to Global Problems: The Inequalities in the Health System Made More Blatant Due to the COVID-19. 2020. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito da Educação. Estado, Educação e Políticas Públicas. 2019. (Congresso).

O Proto-Urbanismo dos Movimentos Urbanos no Centro de São Paulo.O Proto-Urbanismo dos Movimentos Urbanos no Centro de São Paulo. 2019. (Outra).

Seminário de Pesquisa FAU Mackenzie e Paris Val de Seine.Encerramento Seminário de Pesquisa FAU Mackenzie e Paris Val de Seine. 2019. (Seminário).

III Conferência Internacional ASAP-Brasil: Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome.Grupo de Trabalho: Direitos Sociais e Combate à Pobreza. 2018. (Outra).

III Conferência Internacional ASAP-Brasil: Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome.Conferência Magna - Crise Estrutural e Mudanças Institucionais no Capitalismo Contemporâneo. 2018. (Outra).

I Seminário Internacional Gestão do Estado e Políticas Públicas: Desafios para o Controle da Corrupção.Corrupção e Educação. 2018. (Seminário).

IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Sociologia das Políticas Públicas. 2018. (Congresso).

Seminário os mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade.O sistema nacional de educação e os desafios à sua implementação. 2018. (Seminário).

VI Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho: Direito, Educação e Metodologias do Conhecimento. 2018. (Congresso).

2017 Global Justice Conference Onslaughts on the Poor: Corruption, Emissions, Violence.Brazilian Social Protection System at Risk: How Recent Political Decisions Can Impact Education. 2017. (Outra).

Direitos Sociais e Políticas Publicas: Mecanismo jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas publicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade".Presidente de mesa. 2017. (Seminário).

Estratégicas Jurídicas de Políticas Públicas: A judicialização da da saúde e a visão do Poder Executivo.Exposição de Resultados da Pesquisa sobre Judicialização da saúde. 2017. (Encontro).

II Ciclo de Debates dos Limites do Programa de Pós-Graduação em m Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.A Cidadania modelando o Estado. 2017. (Seminário).

I Encontro de Pesquisa da Pós- Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico.Quadro de Referência de Análise de Políticas Públicas. 2016. (Encontro).

II Conferência Internacional ASAP - Academics Stand Against Poverty.Direito à Educação e Combate à Pobreza. 2016. (Outra).

I Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente. Leading-case da educação infantil na cidade de São Paulo. 2015. (Congresso).

II Encontro Anual de Iniciação Científica.Orientador de Pesquisa. 2015. (Encontro).

III Encontro Direito e Religião.Minorias Religiosas e o oxigênio da liberdade de expressão. 2015. (Encontro).

II Seminário Internacioal Brasil-Russia:Migrações Internacionais no Século XXI.Migração e Trabalho: o caso dos bolivianos na indústria de confecção em São Paulo. 2015. (Seminário).

Curso de aperfeiçoamento: Direito, justiça e política: interlocuções necessársririas - Escola Superior do MPU da União.Direito, justiça e política: interlocuções necessárias. 2014. (Outra).

II Seminário Internacional Diálogo entre Juízes- I Colóquio Internacional Diálogo entre Juízes.Diálogo entre Juízes em matéria de direito ambiental. 2014. (Outra).

I Simpósio Internacional: Processos Constituintes Comparados.Processos Constituintes Contemporâneos. 2014. (Simpósio).

O Direito e as Políticas Públicas no Brasil.Políticas Públicas para concretização dos Direitos Sociais. 2014. (Simpósio).

Conferência para Lançamento da ASAP no Brasil: Reflexões para Superar a Miséria e a Fome.Direito à educação e políticas públicas para redução da desigualdade, promoção do desenvolvimento e para o combate à pobreza. 2013. (Outra).

Democracia e Participação, Canais Institucionais para Definição e Sustentação do Patrimônio Histórico: Gestão democrática e participação.Democracia e Participação, Canais Institucionais para Definição e Sustentação do Patrimônio Histórico: Gestão democrática e participação. 2013. (Oficina).

II Encontro de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie: Efetivação dos Direitos Humanos.Painéis sobre temas de Direitos Humanos. 2013. (Oficina).

IX Encontro Estadual da Mulher Advogada.Políticas públicas para as mulheres. 2013. (Encontro).

IX Jornada de Iniciação Científica.Coordenadora da Sessão de comunicação oral: Direito e Psicologia. 2013. (Encontro).

IX Jornada de Iniciação Científica.Coordenadora da Sessão de comunicação oral: Direito. 2013. (Outra).

Jubileu 60 anos da Faculdade de Direito.Educação e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Projetos Urbanos, Patrímônio Histórico e Plano Diretor: Princípios, Ações e Instrumentos.Participação nos debates sobre a Reformulação da Política de Proteção, preservação e recuperação do Patrimônio HIstórico no Plano Diretor do Município de São Paulo. 2013. (Seminário).

Reflexões acadêmicas para superar a fome e a miséria - lançamento da ASAP no Brasil.Moderadora no Painel - Direito à Educação e políticas públicas para a redução da desigualdade, promoção do desenvolvimento e para o combate à pobreza. 2013. (Outra).

Seminário CNJ Adadêmico.A Pesquisa em Di. 2013. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional realizado pela Universidade Anhanguera-UNIPERP em convênio com a Rede LFG..Direito à igualdade. Ações Afirmativas. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional realizado pela Universidade Anhanguera-UNIPERP em convênio com a Rede LFG..Direito à igualdade. Ações Afirmativas. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional realizado pela Universidade Anhanguera-Uniderp em convênio com a rede LFG.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2012. (Outra).

I Simpósio Internacional Brasil e Argentina. Direitos Sociais: positivação e concretização.A Saúde como Direito Fundamental na Constituição Federal de 1988. 2012. (Simpósio).

Mesa Redonda. Efetivação dos Direitos Sociais: diálogo entre Brasil e França.Obstáculos à efetivação dos direitos sociais. 2012. (Seminário).

UNIVERSITAS E DIREITO 2012: I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão , I Simpósio de Políticas Públicas , Democracia e Judiciário e D. I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. 2012. (Congresso).

Palestra para alunos da Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado turma 2011-2012.Princípios Gerais dos Direitos Humanos: universalidade, transnacionalidade, progressividade, indivisibilidade, interdependência e irrevogabilidade. 2011. (Outra).

Curso Judiciário e Direitos Humanos promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5a Região.O Brasil e os compromissos internacionais em matéria de Direitos Humanos, o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos e os tribunais internacionais". 2010. (Outra).

Disciplina Programa de Pos Graduação em Educação da Faculdade de Educação da USP - EDM 5102 Preparação Pedagogica Programa Aperfeiçoamento Ensino.Direito de acesso, permanência e sucesso. 2010. (Outra).

Módulo sobre Direitos Fundamentais no Programa de Pós Graduação em Direito Público.Teoria Geral sobre os Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

Seminário efetivação dos direitos sociais.Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. (Seminário).

XII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Direito à educação. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Painel sobre o Programa Nacional de Pós-Graduação em Direito. 2010. (Encontro).

Colóquio Internacional Justiça Social e Direitos Humanos: América Latina e Brasil promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por meio do seu Centro de Estudos. Políticas Públicas e Questão Social no Brasil. 2009. (Congresso).

I Forum de Direito Educacional UNIFIG - IBDC.Novos rumos na educação. 2009. (Seminário).

Palestra para alunos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Condições de Justiciabilidade dos Direitos Sociais. Discricionariedade Administrativa. Limite Fático da Reserva do Possível; e Direito à Educação no Brasil. 2009. (Outra).

Palestra para alunos de Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos.Efetivação dos Direitos Sociais: Direitos Sociais e Políticos Públicas. 2009. (Outra).

Palestra para alunos do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Direitos Sociais na Constituição de 1988. 2009. (Outra).

3o Seminário do Escritório de Direitos Humanos - Tutela Coletiva dos Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais criado pelo Decreto Estadual n. 43.585/2003.Políticas Públicas, Direito e Justiça. 2008. (Seminário).

Curso de Formação em Direitos Humanos para Gestores de Municípios do Estado de Minas Gerais.Políticas Públicas e Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.Condições de Justiciabilidade dos Direitos Sociais. Discricionariedade Administrativa. Limite Fático da Reserva do Possível.. 2008. (Outra).

I Encontro Nacional sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação. 2008. (Encontro).

I Encontro Nacional sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2008. (Encontro).

Semana Jurídica Universitária FGV-FMU-Mackenzie-USP.Efetivação dos Direitos Sociais - Limites e Possibilidades. 2008. (Oficina).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Seminário de Direitos Humanos I. 2007. (Outra).

III Seminário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.A Constitucionalidade e a Justiciabilidade do Direito à Educação dos Povos do Campo. 2007. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento.Mesa Redonda: Novos Rumos da Pós-Graduação e da Pesquisa em Direito. 2006. (Outra).

Mesa Redoda no Curso de Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento.Novos Rumos da Pós-Graduação e da Pesquisa em Direito. 2006. (Outra).

Seminário de Pesquisa em Saúde Bucal Coletiva 13a Sessão - Gestão do SUS.Direito à Saúde. 2006. (Seminário).

Seminário A Educação como Direito Humano.A Justiciabiliade do Direito à Eduação. 2005. (Oficina).

I Ciclo Internacional de Conferências: Pensando o Direito na Amazônia.Debatedora: Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2003. (Outra).

Palestra A Política de Educação Fundamental.A Política de Educação Fundamental. 2003. (Outra).

Curso de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 2002. (Outra).

Direitos Humanos: O direito do século XXI.Aplicação e Integração dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro. 2001. (Seminário).

Curso Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 1999. (Outra).

Aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Âmbito Interno. 1997. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Educação em Direitos Humanos. 1997. (Congresso).

LEME, R. S.;DUARTE, Clarice Seixas; KHAMIS, R. B. M.. A saúde em tempos de globalização: Uma proposta complementar ao pacto global sobre refugiados. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

BUCCI, Maria Paula DallariDUARTE, Clarice Seixas; MASSONETTO, L. F.; WOLLINGER, P. R.. Educação e trabalho como pressupostos das políticas públicas de educação profissional e tecnológica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.;BUCCI, Maria Paula Dallari. O Procedimento Administrativo da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social Como Garantia do Direito à Moradia. 2019.

DUARTE, Clarice Seixas; FRANCISCO, José Carlos; FONTES, P. G. G.. Teoria da Representação e Soberania Democrática Diante da Influência do Capitalismo Globalizado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; LEME, R. S.; KHAMIS, R. B. M.. Discriminação Genética: Implicações Jurídicas do Uso da Informação Genética pelos Planos de Saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

DUARTE, Clarice Seixas; LIMA, F. R. S.; ALARCON, P. J. L.. Aplicação de Medida Socioeducativa de Internação em Casos de Tráfico de Entorpecentes envolvendo adolescentes: Uma análise do discurso da jurisprudência condenatória do Tribunal de Justiça de São Paulo em face da doutrina da proteção integral à infância e à adolescência entre 2011-2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; NOHARA, I. P.;AITH, Fernando Mussa Abujamra. Atuação do Controle Interno da Administração Pública na Fiscalização das Organizações Sociais de Saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; FRANCISCO, José Carlos; FONTES, P. G. G.; Zelia Luiza Piedorná; A. JUNIOR, J. L. M.. A crise da Democracia Representativa no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasBERTOLIN, P. T. M.BUCCI, Maria Paula Dallari. Desafios do federalismo educacional brasileiro para a institucionalização de um sistema nacional de educação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SIQUEIRA NETO, J. F.;DUARTE, Clarice Seixas; MASSONETO, L. F.. A pesquisa universitária em face da esperança por autonomia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SIQUEIRA NETO, José Francisco;DUARTE, Clarice Seixas; VALENTE, D.. O processo de Kimberley: um paradigma na luta contra o trabalho análogo à escravidão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, S. T. S.;DUARTE, Clarice Seixas; AYALA, P. A.. Políticas Públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Zelia Luiza Piedorná;DUARTE, Clarice Seixas; CASTILHO, R. S.. Retenção ou evasão - A grande questão social das instituições de ensino superior. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERTOLIN, P. T. M.DUARTE, Clarice Seixas; FANINI, M. A.. Regularização fundiária de interesse social: uma forma de garantir o direito constitucional social à moradia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasBUCCI, Maria Paula Dallari; CHAVES, M. D. A.. Agência Nacional de Saúde Suplementar: o Estado e a saúde privada no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasBERTOLIN, P. T. M.; THOME, C. F.. A lei de cotas no Poder Legislativo: uma análise da representação feminina na política partidária brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCCI, Maria Paula DallariDUARTE, Clarice Seixas; PFEIFFER, R. A. C.. A regulação estatal e o controle judicial da saúde suplementar como fatores de efetivação do direito à saúde: direito social e do consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCCI, Maria Paula DallariDUARTE, Clarice Seixas; WERNER, Patrícia Ulson Pizarro; BERTOLIN, P. T.. A judicialização da saúde e a desarticulação governamental: uma análise a partir da audiência pública da saúde realizada pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; Zelia Luiza Piedorná;AITH, Fernando Mussa Abujamra. Judicialização da política de fornecimento de medicamentos e seus aspectos econômico: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3a região. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SMANIO, G. P.DUARTE, Clarice Seixas; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. Efetivação dos Direitos Difusos e Coletivos: Ação Civil Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; Jubilut, Liliana Lyra; SIMIONI, R. L.. A busca de proteção e fortalecimento de uma sociedade multicultural através do diálogo intercultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

DUARTE, Clarice SeixasAITH, Fernando Mussa Abujamra; SIQUEIRA NETO, J. F.. O financiamento do direito à saúde e a garantia da vinculação orçamentária na Constituição Federal de 198. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; PINTO, F. C. S.; GARCIA, Maria. Universidade, autonomia e atuação estatal: a avaliação como garantia do direito à educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasSOARES, Ines Virginia Prado; Zelia Luiza Piedorná. Análise do direito público subjetivo ao ensino obrigatório e gratuito em face da teoria da reseva do possível. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasSMANIO, G. P.; BITTAR, Eduardo C. B.. Soberania popular e crise do Direito: um estudo sobre legitimidade democrática. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COMPARATO, Fábio Konder; SOARES, Maria Victória de Mesquita Benevides;DUARTE, Clarice Seixas. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.;OCTAVIANI, A.. A (in)eficácia do sistema de patentes na proteção jurídica do conhecimento tradicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERTOLIN, P. T. M.; MOREIRA, R.;DUARTE, Clarice Seixas. O Direito à Educação Básica no Brasil e o Problema do Seu Financiamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; SOLON, Ari Marcelo; BITTAR, Eduardo C. B.. Soberania Popular e Legitimação do Poder Público. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERTOLIN, P. T. M.DUARTE, Clarice Seixas; MOREIRA, R.. Os Dilemas do Direito à Educação Básica no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; Derzi, Heloisa Hernandez; Zelia Luiza Piedorná. O Direito de Moradia e o princípio da dignidade humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA, S. T. S.;DUARTE, Clarice Seixas. Créditos de Carbono - Limitações Jurídicas do Protocolo de Quioto e Potencialidade Econômica Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; MONTARDO, Deise Lucy Oliveira; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Políticas Públicas, qualidade de vida e participação democrátiva: o Direito à Saúde dos Povos Indígenas em Roraima. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, S. T. S.; MAGALHÃES, Vladimir Garcia;DUARTE, Clarice Seixas. Análise da Proteção Jurídica dos Manguezais. 2007.

DUARTE, Clarice Seixas; SCUDELLER, V. V.;DERANI, Cristiane. A Viabilidade do Zoneamento Ecológico-Econômico para Proteção da Biodiversidade no Estado do Pará, tendo em vista o avanço da soja no oeste deste Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.;AITH, Fernando Mussa Abujamra. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98): condições de adaptação dos conceitos subjetivos tradicionais do Direito Penal à realidade dos entes coletivos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

DUARTE, Clarice SeixasAITH, Fernando Mussa Abujamra; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Exigibilidade de Políticas Públicas na Área Ambiental no Estado do Amazonas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

DUARTE, Clarice Seixas. O Direito ao Desenvolvimento Sustentável no Estado do Amazonas: o caso COARI. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

DUARTE, Clarice Seixas; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; OLIVEIRA, Mozart de. A sobrevivência humana - conflito entre a sobrevivência e o meio ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

DUARTE, Clarice SeixasBUCCI, Maria Paula Dallari; FONSECA, Ozório José de Menezes. A competência dos Estados-Membros da federação brasileira em matéria de policiamento judiciário ambiental: o caso do Amazonas.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

DUARTE, Clarice Seixas; MARTINEZ, Sérgio Rodrigues; FACHIN, Zulmar Antonio. Aspectos e perspectivas sócio-jurídicas sobre o tratamento da população por resíduos sólidos urbanos na cidade de Manaus.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

DUARTE, Clarice Seixas; TADEI, Wanderli Pedro; SILVA, S. T. S.. A Incidência de Malária nas Ocupações Desordenadas do Município de Manaus, no Período 1999-2003, como Conseqüência de Violações aos Direitos à Habitação, Saúde e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

FRANCISCO, José Carlos;DUARTE, Clarice SeixasMenezes, Daniel Francisco Nagao; BARRAL, Welber Oliveira; MATSUSHITA, T. L.. Regulação e Processo Administrativo Normativo. 2020. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; NOHARA, I. P.;BERCOVICI, G.SOARES, Ines Virginia Prado; MASSONETO, L. F.. Educação e Desenvolvimento no Estado Brasileiro Contemporâneo: A Visão do STF em 30 anos da Constituição. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, G.DUARTE, Clarice Seixas; ANDRADE, José Maria de Arruda.; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Novos tempos, velhos problemas: Legislação sobre a questão social na Primeira República. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; BECHARA, F. R.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; RAMOS, A. C.; TASQUETTO, L. S.. Força Vinculante das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Um Estudo de Caso Sobre Seu Sistema de Reparação. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasBERTOLIN, P. T. M.; MENEZES, D. F. N.; BRASIL, Paula Zambelli Salgado; VEDOVATO, L. R.. A Proteção das Crianças e Adolescentes Refugiados no Brasil: A Necessidade de Políticas Públicas de Integração. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BECHARA, F. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;DUARTE, Clarice Seixas; CARNEIRO, L. P.; Rossini, Augusto Eduardo de Souza. O Papel das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação na Superação dos Obstáculos à Concretização da Democracia Participativa no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SIQUEIRA NETO, J. F.;DUARTE, Clarice Seixas; AFONSO, T. A. T.; ISHIKAWA, L.; MATSUSHITA, T. L.. Regularização Trabalhista e Sociedade Informacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; LOPES, M. T.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; TISESCU, A. D. S.; BORGES, R. M. Z.. A construção do marco legal para a política (i)migratória no Brasil: análise da transição paradigmática da partir da experiência do município de São Paulo (2013-2016). 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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PINTO, F. C. S.;DUARTE, Clarice Seixas; MENEZES, B.; Paulo M. V. B; FABIANI, Emerson R. Educação Para o Desenvolvimento: O Desafio do Ensino Técnico e Tecnológico. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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DUARTE, Clarice Seixas; PINTO, F. C. S.; NOHARA, I. P.; PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. Mecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SMANIO, G. P.; CARACIOLA, A. B.;DUARTE, Clarice Seixas; BONATTI, N. A.. A demora na entrega da tutela jurisdicional. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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SIQUEIRA NETO, J. F.;BERTOLIN, P. T. M.DUARTE, Clarice Seixas; PFLUG, S. R. M.. Regimes Internacionais e Políticas Públicas: combate à prevenção das discriminações no trabalho no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, J. F.;DUARTE, Clarice Seixas; Rossini, Augusto Eduardo de Souza; BECHARA, F. R.. Os bens aprendidos e sequestrados em procedimentos penais e o financiamento de atividades educacionais nos presídios. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

OLIVEIRA, R. P.; Prieto, Rosangela Gavioli; RANIERI, Nina Beatriz;DUARTE, Clarice SeixasCURY, Carlos Roberto Jamil. O direito à educação de crianças e adolescentes: análise da atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo: 1991-2008. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

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SOARES, Maria Victória de Mesquita Benevides; TEIXEIRA, Beatriz de Basto; SCHILLING, Flávia Inês; GHANEN JÚNIOR, Elie George Guimarães;DUARTE, Clarice Seixas. O papel do Poder Legislativo na formulação das políticas educacionais. 2005. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

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BERTOLIN, P. T.;DUARTE, Clarice Seixas; MACHADO, Mônica Sapucaia. A ação afrimativa de gênero na política: um olhar sobre o programa partidário de incentivo à participação da mulher. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;OCTAVIANI, A.. Proteção de Dados Pessoais da Criança: Privacidade, Vulnerabilidade e Consentimento na Sociedade da Informação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, G.DUARTE, Clarice Seixas; ANDRADE, José Maria de Arruda.. A questão social é questão de Estado: formação das leis sociais na primeira república. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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DUARTE, Clarice SeixasBERCOVICI, G.; MASSONETO, L. F.. Federalismo cooperativo na educação básica e a alternativa consorcial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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DUARTE, Clarice Seixas; GIANNATTASIO, A. R. C.; BORGES, R. M. Z.. Políticas públicas de acolhida e integração dos imigrantes internacionais e poder local: análise da crise e transição paradigmática pautada nos Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; PINTO, F. C. S.; PADILHA, N. S.. Políticas Publicas e a promoção do Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasBUCCI, Maria Paula DallariGOTTI, A.. Novo Código de Processo Civil e a Efetivação de Direitos Sociais: o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERTOLIN, P. T. M.DUARTE, Clarice Seixas; MASSONI, T. O.. Direito à educação e regulação do exercício de greve como pressuposto de uma sociedade justa e solidária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

OLIVEIRA, R. P.;DUARTE, Clarice Seixas; BEISIEGEL, Celso de Rui.. Princípios, fundamentos e normatização do ensino em casa: construções para a análise da educação compulsória no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, R. P.;CURY, Carlos Roberto JamilDUARTE, Clarice Seixas. Atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo com relação ao direito de crianças e adolescentes à educação. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Clarice Seixas; GIOIA, Fulvia Helena; SCARPIN, Andreia Cristina. O Federalismo Fiscal e o Desempenho da Tributação no Financiamento Estatal. 2020.

DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.;BUCCI, Maria Paula Dallari. A Normatização Administrativa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social como Meio de Efetivação ao Direito de Moradia: o Papel da Corregedoria-Geral da Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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SMANIO, G. P.DUARTE, Clarice Seixas; FERREIRA, E. D. S.. A assistência à saúde pela inciativa privada de forma suplementar ao Estado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SIQUEIRA NETO, José Francisco;DUARTE, Clarice Seixas; MASSONETO, L. F.. O Ensino superior frente às concepções anisianas: autonomia universitária em face do ciclo sistêmico do capitalismo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; RIBEIRO, H.. O direito fundamental de acesso à saúde entre a democracia e a judicialização das políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasBERCOVICI, G.; CORREIA, M. O. G.. Resgate histórico da utilização política e econômica dos direito humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FRANCISCO, José Carlos;DUARTE, Clarice Seixas; LEONARDI, Marcel. Responsabilidade civil na violação a direitos fundamentais na Internet. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasBUCCI, Maria Paula DallariBERTOLIN, P. T. M.. Desafios do federalismo educacional brasileiro para a institucionalização de um sistema nacional de educação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERTOLIN, P. T. M.DUARTE, Clarice Seixas; OLIVEIRA, A. S.. Relações de gênero no Senado brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCCI, Maria Paula DallariDUARTE, Clarice Seixas; WERNER, P. U. P.. A judicialização da saúde e o acesso a medicamentos sob a perspectiva da audiência pública da saúde realizada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCCI, Maria Paula DallariDUARTE, Clarice Seixas; PFEIFFER, R. A. C.. A regulação estatal e o controle judicial da saúde suplementar como fatores de efetivação do direito à saúde: direito social e do consumidor. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, S. T. S.;DUARTE, Clarice Seixas; AYALA, P. A.. (In)Justiça climática no Brasil: análise dos instrumentos jurídicos de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; Zelia Luiza Piedorná;AITH, Fernando Mussa Abujamra. Judicialização da política pública de concessão de medicamentos e seus aspectos econômicos -análise da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasOCTAVIANI, A.; ANDRADE, José Maria de Arruda.. Agência Nacional de Saúde Suplementar: o Estado e a saúde privada no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Zelia Luiza Piedorná;DUARTE, Clarice Seixas; CASTILHO, R. S.. Retenção ou evasão - A grande questão social das instituições de ensino superior. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; Jubilut, Liliana Lyra; SIMIONI, R. L.. A Busca de proteção e Fortalecimento de uma Sociedade Multicultural através do Diálogo Intercultural. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Zelia Luiza Piedorná;DUARTE, Clarice SeixasSOARES, Ines Virginia Prado. A assistência social como instrumento de inclusão social. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; SIQUEIRA NETO, J. F.;AITH, Fernando Mussa Abujamra. Programa Nacional de Medicamentos e Mínimo Existencial exigível do Poder Público. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; SIQUEIRA NETO, J. F.;AITH, Fernando Mussa Abujamra. O financiamento da saúde e a vinculação orçamentária na Constituição Federal de 1988. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, S. T. S.; MAGALHAES, W. G.;DUARTE, Clarice Seixas. Análise da Proteção Jurídica dos Manguezais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

DUARTE, Clarice Seixas; Zelia Luiza Piedorná;SOARES, Ines Virginia Prado. Análise do direito público subjetivo ao ensino fundamental obrigatório e gratuito em face das teorias da reserva do possível e do mínimo existencial. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COMPARATO, Fábio KonderDUARTE, Clarice Seixas. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos humanos. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SILVA, S. T. S.; MAGALHAES, W. G.;DUARTE, Clarice Seixas. Analise da proteção jurídica dos manguezais. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

SILVA, S. T. S.; SALEME, Edson Ricardo;DUARTE, Clarice Seixas. Licenciamento ambiental: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, dignidade da pessoa humana e atividades econômicas. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

DUARTE, Clarice Seixas; BARBOSA, Susana Mesquita; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Redes de proteção social e a concretização dos direitos da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LIMA, F. R. S.;DUARTE, Clarice SeixasBARBOSA, S. M.. Os limites da judicialização da política pública de fornecimento de medicamentos ? análise dos recursos extraordinários RE 657.718 e 566.471. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SEIXAS DUARTE, CLARICEJUNQUEIRA, Michelle Asato.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A doutrina de proteção integral e o cumprimento das finalidades da medida socioeducativa de internação no estado de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SEIXAS DUARTE, CLARICE; WEIS, C.; GENGHINI, M. A. B.. Políticas públicas na cracolândia: análise crítica do programa de braços abertos e o problema da sua descontinuidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; SALGADO, R. O.; SILVA, S. T. S.. Evolução das políticas públicas de moradia e o programa "minha casa, minha vida". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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BARBOSA, Susana Mesquita; BERTOLIN, P. T.;DUARTE, Clarice Seixas. O princípio da vedação de retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.; BERTOLIN, P. T.;DUARTE, Clarice Seixas. Direitos humanos das mulheres: O tráfico internacional de mulheres e o sistema capitalista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas. Expansão e democratização do ensino superior: uma visão jurídico-institucional do PROUNI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; BARBOSA, Susana Mesquita; PONCONI, M.. .O tratamento isonômico às pessoas com deficiências: medidas legislativas e políticas públicas na promoção de igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasBARBOSA, S. M.; PONCONI, M.. O acesso à justiça na prática da mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; BRASILEIRO, E. T.; RODRIGUES, G. A.. Em busca de um padrão nacional de qualidade: inclusão do custo aluno qualidade inicial (CAQI) no Fundeb como mecanismo para redução das desigualdades regionais no oferecimento da educação básica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; Júlio César de Oliveira Vellozo; BARBOSA, S. M.. Os efeitos dos mecanismos institucionais no exercício da democracia representativa no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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DUARTE, Clarice Seixas; BARBOSA, S. M.; SALGADO, R. O.. Políticas públicas para reintegração social através do esporte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella;DUARTE, Clarice Seixas; DEZEM. G. M.. O tribunal de contas da união como um poder constitucional: Uma análise jurídica sobre os mecanismos de Accountability.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella;DUARTE, Clarice Seixas; DEZEM. G. M.. Perpectivas do direito espacial contemporâne. 2016.

DUARTE, Clarice Seixas; GIANNATTASIO, A. R. C.;PEREIRA, L. I.. A concessão de medicamentos pelo poder judiciário: Uma questão de judicialização da política.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; GRAMPA, V. H.. Expansão e democratização do ensino superior: Uma visão jurídica-institucional do PROUNI. 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella;PEREIRA, L. I.. O papel da defensoria pública na efetivação do direito à saúde por meio de atuações coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella;PEREIRA, L. I.. As políticas públicas habitacionais para os refugiados do estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella;PEREIRA, L. I.. Bullying e o direito à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCCI, Maria Paula DallariDUARTE, Clarice Seixas. Lei de responsabilidade educacional: perspectivas de um instrumento das políticas de responsabilização para a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

DUARTE, Clarice Seixas; SALGADO, R. O.; SILVA, S. T. S.. Evolução das políticas públicas de moradia e o Programa "minha casa, minha vida". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; SALGADO, R. O.; SILVA, S. T. S.. Televisão Cidadania: um estudo sobre o controle da programação televisiva no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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BARBOSA, Susana Mesquita;DUARTE, Clarice Seixas; BERTOLIN, P. T.. O princípio da vedação do retrocesso social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; CUNHA, Alexandre Luna.; PEREIRA, F. L. B.. Controle judicial de políticas públicas de fornecimento de medicamentos: Análise de Acórdãos do STF antes e depois da audiência pública n. 4 de 2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIANNATTASIO, A. R. C.;DUARTE, Clarice Seixas; PEREIRA, F. L. B.. A proteção do patrimônio mundial em zonas de conflito: Uma análise jurídica internacional de destruição do patrimônio histórico cultural como arma de guerra à luz do Estaturo de Roma.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIANNATTASIO, A. R. C.;DUARTE, Clarice Seixas; PEREIRA, F. L. B.. A diferenciação dos regimes democráticos e ditatoriais no Brasil: Um estudo dos direitos fundamentais e sociais constitucionais efetivados por meio de políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella;DUARTE, Clarice Seixas; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos. O BIRD como instrumento internacional de investimento em educação no Brasil: Uma análise a partir do projeto Educar e do Progama de desenvolvimento da educação e da gestão pública do Município de Recife. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SEIXAS DUARTE, CLARICE; ALMEIDA, S. L.;BERTOLIN, P. T. M.. A eficácia e a legitimidade das cotas raciais na universidade do estado do rio de janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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DUARTE, Clarice Seixas; ALMEIDA, F. D. M.;BUCCI, Maria Paula Dallari. Do ato ao processo: O novo paradigma metodológico da atividade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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DUARTE, Clarice SeixasBUCCI, Maria Paula Dallari; Cunha, A. L.. Alternativa à judicialização do direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, S. T. S.;DUARTE, Clarice Seixas; DOMINGUES, Renata B. M. S.. O projeto da hidrelétrica de Belo Monte e as decisões do judiciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasBUCCI, Maria Paula Dallari; Cunha, A. L.. O Sistema de Saúde Brasileiro e a efetividade da atuação da Agencia Nacional de Saúde Suplementar na garantia do direito à sáúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; CAMILLO, C. E. N.; GRAMPA, V. H.. Bioética, Biodireito e a experiência científica em seres humanos à luz dos parâmetros de proteção à dignidade humana do ordenamento jurídico brasileiro. 2014.

SILVA, S. T. S.;DUARTE, Clarice Seixas; DOMINGUES, Renata B. M. S.. Direito Ambiental e a indústria sucroalcooleira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.;JUNQUEIRA, Michele Asato. Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nas ações visando ao fornecimento de medicamentos após a realização da Audiência Pública nº 4, ocorrida nos meses de abril e maio de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; COSTA, Claudia; CINTRA, R. A. S.. A resolução de conflitos entre princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.; MEIRELLES, E. A.. Desenvolvimento Sustentável e o potencial hidrelétrico na Amazônia: o caso da legislação boliviana, brasileira e peruana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VILLAS BOAS FILHO, Orlando; BARBOSA, Susana Mesquita;DUARTE, Clarice Seixas. O ambiente virtual da Internet e o ordenamento jurídico no ciberespaço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.;DUARTE, Clarice Seixas; BERTOLIN, P. T.. Evolução dos direitos da mulher sob a ótica dos filmes lançados pela empresa Walt Disney Company nas últimas décadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RIBEIRO, H.;DUARTE, Clarice Seixas; CINTRA, R. A. S.. A ineficácia do probicionismo e a necessidade de ampliação do acesso à saúde aos usuários de entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.DUARTE, Clarice SeixasBERTOLIN, P. T. M.. A cidadania no Brasil por meio do voto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, S. T. S.;DUARTE, Clarice SeixasBERCOVICI, G.. A poluição do solo, o meio ambiente e o instituto da responsabilidade civil - Lei 13.577/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, S. T. S.;DUARTE, Clarice SeixasBERCOVICI, G.. A Reforma do Código Florestal: análise de seus institutos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, S. T. S.;DUARTE, Clarice SeixasBERCOVICI, G.. Acesso aos recursos genéticos e conhcimentos tradicionais: a proteção jurídica da socio e biodiversidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, S. T. S.;DUARTE, Clarice SeixasBERCOVICI, G.. A fauna como bem ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SILVA, S. T. S.;DUARTE, Clarice Seixas; CASTRO, Adriano Monteiro de. A regulamentação internacional do acesso aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais associados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.; CASTRO, A. M.. As alterações do código florestal no que diz respeito às áreas ambientalmente protegidas ? área de preservação permanente e reserva legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; SILVA, S. T. S.. O instituto do tombamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; SILVA, S. T. S.. Adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice SeixasBERTOLIN, P. T. M.BERCOVICI, G.. O principio do limite fático da reserva do possível como obstáculo à acionabilidade dos direitos sociais - direito à educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; SILVA, S. T. S.. A multipropriedade imobiliária e sua aplicabilidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; SILVA, S. T. S.. A investigação de paternidade no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; SILVA, S. T. S.. Casamento de pessoas portadoras de síndrome de down. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATOS, E. O.;DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.. As cláusulas irmãs no Direito Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATOS, E. O.;DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.. Relativização do Princípio Pacta Sunt Servanda em contratos bancários, à luz do direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATOS, E. O.;DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.. Da possibilidade de delegar o dever de administrar os bens de menor tutelado à pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATOS, E. O.;DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.. O regime de bens na participação final dos aquetos, tendo por ratio distingui-lo do da comunhão e da separação de bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATOS, E. O.;DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.. Do poder familiar e a sua destituição: evolução histórica e análise doutrinária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Zelia Luiza Piedorná;DUARTE, Clarice Seixas; GONÇALVES, Ionas Deda. Financiamento da seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Zelia Luiza Piedorná;DUARTE, Clarice Seixas; GONÇALVES, Ionas Deda. A importância da previdência complementar no sistema de seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Zelia Luiza Piedorná;DUARTE, Clarice Seixas; GONÇALVES, Ionas Deda. As implicações da sonegação fiscal das contribuições sociais no custeio da seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATOS, E. O.;DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.. Os principios contratuais na análise do direito civil constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATOS, E. O.;DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, S. T. S.. A sobreposição inconstitucional da união estável em relação ao matrimônio nos direitos sucessórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.;BERCOVICI, G.. A Natureza Jurídica da Indenização por Danos Morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.;BERCOVICI, G.. Os Princípios Contratuais na Análise do Direito Civil Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.;BERCOVICI, G.. A Sobreposição Inscontitucional da União Estável em Relação ao Matrimônio nos Direitos Sucessórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATOS, E. O.;DUARTE, Clarice SeixasBERCOVICI, G.. A natureza jurídica da indenização por danos morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

QUADROS, I. M. H.; BRELAZ, G.;SEIXAS DUARTE, CLARICE; MASSONETO, L. F.; ALMEIDA, F. D. M.; PINHANEZ, M. M. S. F.. Banca Examinadora do Concurso de Professor Adjunto A, nível I, Campus Osasco, UNIFESP. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

FLORENCIO FILHO, M. A. P.;DUARTE, Clarice Seixas; MENEZES, D. F. N.; PINTO, F. C. S.; VILLAS BOAS FILHO, Orlando. Comissão de Seleção para credenciamento interno de Docentes da Faculdade de Direito da Universidade Presbiterina Mackenzie, campi Higienópolis e Campinas, em Regime de Trabalho em Período Integral (PPI) e Período Parcial (PPP-30). 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Clarice Seixas; FONSECA, Ozório José de Menezes;AITH, Fernando Mussa Abujamra. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei nº. 9.605/98: condições de adaptação dos conceitos subjetivos tradicionais do direito penal à realidade dos entes coletivos, principais degradadores do meio ambiente. 2007. Universidade do Estado do Amazonas.

DUARTE, Clarice SeixasAITH, Fernando Mussa Abujamra; FONSECA, Ozório José de Menezes. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei n. 9605/98: condições de adaptação dos conceitos subjetivos tradicionais do direito penal à realidade dos entes coletivos: principais degradadores do meio ambiente. 2007. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, S. T. S.; SALEME, Edson Ricardo;DUARTE, Clarice Seixas. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor para o Programa de Mestrado em Direito - Área de Concentração de Direito Ambiental. 2006. Universidade Católica de Santos.

DUARTE, Clarice SeixasAITH, Fernando Mussa Abujamra; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e sua harmonização com os direitos culturais. 2006. Universidade do Estado do Amazonas.

DUARTE, Clarice SeixasAITH, Fernando Mussa Abujamra; JACINTO, Andréa Borghi Moreira. Ocupação urbana desordenada e (in)justiça ambiental: o caso da invasão. 2006. Universidade do Estado do Amazonas.

SOARES, Maria Victória de Mesquita Benevides; TEIXEIRA, Beatriz de Basto; SCHILLING, Flávia Inês; GHANEN JÚNIOR, Elie George Guimarães;DUARTE, Clarice Seixas. O papel do poder legislativo na formulação de políticas educacionais. 2005. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, Mozart de; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira;DUARTE, Clarice Seixas. A sobrevivência humana - conflito entre a sobrevivência e o meio ambiente. 2004. Universidade Católica de Santos.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS VULNERÁVEIS: ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Em definição; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Democracia deliberativa e democracia contestatória: um diálogo entre democratas e republicanos sobre a liberdade e o direito de resistência na Contemporaneidade; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A formação do Estado e a construção do feminino: a particularidade brasileira para a consolidação da cidadania das mulheres; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A quarta Revolução Industrial e seus reflexos nas relações de Trabalho; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O caminho mais curto ao acesso dos direitos do paciente oncológico; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Políticas de educação ambiental nas escolas: acordos internacionais e comparação Brasil-Finlândia; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundo Mackenzie de Pesquisa; (Orientador);

O Procedimento Administrativo da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social como Garantia do Direito à Moradia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Desafios do federalismo educacional brasileiro para a institucionalização de um sistema nacional de educação; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Políticas públicas de avaliação da qualidade da educação básica no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

O direito fundamental de acesso à saúde: entre a democracia e a judicialização das políticas públicas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Contra história dos Direitos Humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Atuação dos órgãos de controle da administração pública na fiscalização das organizações sociais de saúde: racionalidade e transparência; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundo Mackenzie de Pesquisa; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Agência Nacional De Saúde Suplementar: O Estado E A Saúde Privada No Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

A Lei de cotas no Poder Legislativo: uma análise sobre a representação de gênero na política brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Judicialização da política pública de concessão de medicamentos e a análise dos custos do direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Acesso aos medicamentos e política pública de assistência farmacêutica; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Universidade, autonomia e atuação estatal: a avaliação como garantia do direito à educação; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

O financiamento do direito à saúde e a garantia da vinculação orçamentária na Constituição Federal de 1988; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Analise do direito publico subjetivo ao ensino obrigatório e gratuito em face da teoria da reserva do possível; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Soberania Popular e crise do direito: um estudo sobre legitimidade democrática; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

A (in)eficácia do sistema de patentes na proteção jurídica do conhecimento tradicional; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Políticas Públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em Roraima; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como um Direito Fundamental de natureza social e sua harmonização com os direitos culturais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Ocupação Urbana Desordenada e (in)justiça ambiental: o caso da "invasão Nova Vitória; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei n; 9605/98: condições de adaptação dos conceitos subjetivos tradicionais do Direito Penal à realidade dos entes coletivos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Exigibilidade de políticas públicas na área ambiental; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

A competência dos Estados-Membros da federação brasileira em matéria de policiamento judiciário ambiental: o caso do Amazonas; ; 2004; 112 f; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

A incidência de malária nas ocupações desordenadas do município de Manaus, no período de 1999-2003, como consequência de violações aos direitos a habitação, saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Educação e Desenvolvimento no Estado Brasileiro Contemporâneo: A Visão do STF em 30 anos da Constituição; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Proteção de dados pessoais da criança: a tutela dos hipervulneráveis na sociedade da informação; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Política Nacional de enfrentamento às drogas no Brasil: Novas estratégias a partir da análise dos pontos de desarticulação do Programa Crack, é possível vencer; 2016; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Federalismo Cooperativo na Educação Básica e a Alternativa Consorcial; 2015; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Força vinculante das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre seu sistema de reparação; 2015; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

A (re)formulação da gestão pública da migração internacional no Brasil: análise da crise (diagnóstico e versões) para uma transição paradigmática pautada em Direitos Humanos; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Novo Código de Processo Civil e Efetivação de Direitos Sociais: o incidente de resolução de demandas repetitivas; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Redes de proteção social e a concretização dos direitos da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Políticas Públicas na Cracolândia: Análise Crítica do Programa de Braços Abertos e o Problema da sua Descontinuidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Em busca de um padrão nacional de qualidade: inclusão do custo aluno qualidade inicial (CAQI) no Fundeb como mecanismo para redução das desigualdades regionais no oferecimento da educação básica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

A concessão de medicamentos pelo poder judiciário: Uma questão de judicialização da política; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Expansão e democratização do ensino superior: Uma visão jurídica-institucional do PROUNI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

O papel da defensoria pública na efetivação do direito à saúde por meio de atuações coletivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

As políticas públicas habitacionais para os refugiados do estado de São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Bullying e o direito à educação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

A eficácia e a legitimidade das cotas raciais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Políticas públicas e o Programa Minha Casa Minha Vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Televisão e Cidadania: um estudo sobre o controle da programação televisiva no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Controle judicial de políticas públicas de fornecimento de medicamentos: Análise de Acórdãos do STF antes e depois da audiência pública n; 4 de 2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Alternativa à judicialização do direito à saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Bioética e a experiência científica em seres humanos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

O papel da judicialização na saúde na criação da ANS e a efetividade de tal medida em assegurar o direito à saude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Estado Mínimo e Interesse social: uma abordagem sobre a direção que tomam as políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

A judicialização das políticas públicas de saúde: recomendações do CNJ e alternativas baseadas no consensualismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

O processo administrativo como instrumento organizado da função administrativa - políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Critérios de Classificação da Desigualdade como base para a aplicação de políticas de ação afirmativa de cunho racial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nas ações visando ao fornecimento de medicamentos oriundas de Tribunais da região nordeste, após a realização Audiência Pública nº 4, realizada nos meses de abril e maio de 2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Renata Giro Najar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Modelo de avaliação qualitativa do programa universidade para todos - PROUNI: uma proposta a partir de uma experiência na Universidade Presbiteriana Mackenzie; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

O impacto da conciliação na imagem do poder judiciário: uma experiência na jurisprudência da justiça federal em São Paulo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

Princípios fundamentais na educação cidadã; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

O direito à educação na Constituição Federal Brasileira de 1988 e sua perspectiva de efetividade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Clarice Seixas Duarte;

DUARTE, Clarice Seixas . Avaliação "ad hoc" propostas Edital CAPES Violencia contra a mulher. 2008.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico. 2020.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico. 2020.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico. 2020.

DUARTE, Clarice Seixas . MACKENZIE - Pareceres técnicos-científicos 'ad hoc pro honorem' - Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC e PIVIC. 2020.

DUARTE, Clarice Seixas . Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2019.

DUARTE, Clarice Seixas . Parecer técnico, Revista Saúde e Sociedade. 2019.

DUARTE, Clarice Seixas . Parecer técnico para a Revista Educação e Pesquisa. 2019.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico. 2019.

DUARTE, Clarice Seixas . Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2018.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP parecer técnico-científico. 2018.

DUARTE, Clarice Seixas . Avaliação de artigo para Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. 2017.

DUARTE, Clarice Seixas . Revista Educação e Pesquisa. 2017.

SEIXAS DUARTE, CLARICE . Revista Saúde e Sociedade. 2017.

DUARTE, Clarice Seixas . Educar em Revista. 2017.

DUARTE, Clarice Seixas . Revista Educação & Sociedade. 2017.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento- Mestrado/Fluxo Contínuo. 2016.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico/ Linha de Fomento- Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2016.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico/ Linha de Fomento- Mestrado/Fluxo Contínuo. 2016.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento- Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2016.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico/ Linha de Fomento- Projeto de Pesquisa Temático. 2016.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico/ Linha de Fomento- Mestrado/Fluxo Contínuo. 2016.

DUARTE, Clarice Seixas . Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado/Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Projeto de Pesquisa Regular/ Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado/Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado/Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado/Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado/Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Doutorado/Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2015.

DUARTE, Clarice Seixas . Avaliação de submissão de artigos - Revista Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP - Scielo. 2014.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2014.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2014.

DUARTE, Clarice Seixas . Parecer técnico- científico ?ad hoc pro honorem? relativo à avaliação de projetos PIBIC e PIVIC Mackenzie/CNPq. 2014.

DUARTE, Clarice Seixas . 4 pareceres técnico-científico 'ad hoc pro honorem' Mackenzie PIBIC/PIVIC. 2013.

DUARTE, Clarice Seixas . Parecer técnico-científico sobre projeto de pesquisa apresentado à FAPESP. 2013.

DUARTE, Clarice Seixas . Pareceres técnicos-científicos 'ad hoc pro honorem' - Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC e PIVIC - 2014_1_210 e 2014_1_214. 2013.

DUARTE, Clarice Seixas . Avaliação de submissão de artigos - Revista Saúde e Sociedade - Scielo. 2013.

DUARTE, Clarice Seixas . 2 Pareceres técnicos- científicos ?ad hoc pro honorem? relativo à avaliação de projetos PIBIC e PIVIC Mackenzie/Mackpesquisa. 2013.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2013.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado. 2013.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado/Inscrições 1º Semestre. 2013.

DUARTE, Clarice Seixas . Parecer técnico-científico 'ad hoc pro honorem' MESTRADO EM DIREITO - UNIFIEO. 2012.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado. 2012.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado. 2012.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado. 2012.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2012.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado/Inscrições 1º Semestre. 2012.

DUARTE, Clarice Seixas . 4 Pareceres técnicos- científicos ?ad hoc pro honorem? relativo à avaliação de projetos PIBIC e PIVIC Mackenzie/Mackpesquisa. 2012.

DUARTE, Clarice Seixas . 3 Pareceres técnicos-científicos sobre projetos de pesquisa apresentados à FAPESP. 2012.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado. 2011.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico- científico / Linha de Fomento-Mestrado. 2011.

DUARTE, Clarice Seixas . 5 Pareceres Técnico-Cienfíficos "ad hoc pro honorem" PIBIC e PIVIC Mackenzie/CNPq. 2010.

DUARTE, Clarice Seixas . Parecer double blind review "ad hoc" no processo de seleção de artigos da Revista Direito GV. 2010.

DUARTE, Clarice Seixas . Parecer técnico-científico "ad hoc" Revista Direito Sanitário USP. 2010.

DUARTE, Clarice Seixas . Parecer técnico-cienfífico "ad hoc" Revista "Educar em Revista" da Universidade Federal do Paraná. 2010.

DUARTE, Clarice Seixas . Pareceres técnicos-científicos sobre projetos de pesquisa apresentados à FAPESP. 2010.

DUARTE, Clarice Seixas . Parecer técnico científico "ad hoc" do PIBIC Mackenzie/MackPesquisa 2011. 2010.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2010.

DUARTE, Clarice Seixas . Pareceres técnicos-científicos sobre projetos de pesquisa apresentados à FAPESP. 2009.

DUARTE, Clarice Seixas . FAPESP Parecer técnico-científico / Linha de Fomento-Iniciação Científica /Fluxo Contínuo. 2009.

DUARTE, Clarice Seixas . Pareceres técnicos-científicos sobre projetos de pesquisa apresentados à FAPESP. 2008.

DUARTE, Clarice Seixas . Pareceres técnicos-científicos sobre projetos de pesquisa apresentados à FAPESP. 2007.

DUARTE, Clarice Seixas ; ZANOTI, A. C. O. ; VIEIRA, Oscar Vilhena ; LUZ FILHO, J. F. S. ; MACHADO, R. B. ; SPOSATO, K. . Revista do ILANUD 17. 2001.

DUARTE, Clarice Seixas . Programa "Trocando Idéias". 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, Clarice Seixas . Membro do Comitê da ASAP - Academics Stand Against Poverty. 2018. (Outra produção técnica).

DUARTE, Clarice Seixas . Relatório Técnico Científico. 2017. (Relatório de pesquisa).

DUARTE, Clarice Seixas . Políticas Públicas, financiamento, orçamento, reserva do possível e mínimo existencial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Clarice Seixas . Direito, Justiça e Política: interlocuções necessárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE, Clarice Seixas . ?Principles of Environmental Law? - disciplina ministrada no Curso de Extensão 'SUNY Summer Program'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DUARTE, Clarice Seixas . Direitos Sociais e Políticas Públicas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Clarice Seixas . Disciplina Direito Ambiental no Módulo Temático da Estrutura Curricular do Programa de Pós Graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE, Clarice Seixas . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Virtual em Direito Constitucional realizado pela Universidade Anhanguera-Uniderp, em Convenio com a Rede LFG, ministrando a aula sob o tema. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Clarice Seixas . Curso de Especialização em Direito Sanitário aula sobre Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Clarice Seixas . Curso de Especialização em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Clarice Seixas . Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Clarice Seixas . Curso de Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE, Clarice Seixas . Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Clarice Seixas . Curso de Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Clarice Seixas . Tutoria na modalidade de Educação a Distância via web. 2006. (Coordenação de Evento de Extensão).

DUARTE, Clarice Seixas ; COMPARATO, Fábio Konder ; FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca . Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAMARGO, F. O. ; DUARTE, Clarice Seixas . Realização do Curso de Especialização em Direitos Humanos - Convênio 01/2005 - ESMPU/USP/CDH. 2005. (Coordenação de Evento de Extensão).

DUARTE, Clarice Seixas . I Colóquio Anual de Direitos Humanos de São Paulo. 2001. (Coordenação de Evento de Extensão).

DUARTE, Clarice Seixas . Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 1998. .

DUARTE, Clarice Seixas ; MASETTO, M. . Comissão de Avaliação da Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2011 (Membro da Comissão de Avaliação da Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie) .

DUARTE, Clarice Seixas ; COMPARATO, Fábio Konder ; SILVA, Walkure Lopes Ribeiro da ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus . Membro da Comissão para desenvolvimento do projeto de área de concentração em Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2005 (Comissão) .

2013

Homenagem pelo magistério da Constituição Federal, Centro Acadêmico João Mendes Júnior.

2012

Certificado de Reconhecimento de Mérito, Reitoria da Universidade Presbiteriana Mackenzie.