Luciana Marin Ribas

Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP (2019), Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP (2014) onde também se graduou em Direito (2009). Trabalha, atualmente, na coordenadoria de extensões da FGV Direito SP. É ativista e assessora do Fórum da Cidade em Defesa da População em Situação de Rua de São Paulo. Atua como palestrante, professora e pesquisadora sobre temas envolvendo direitos humanos, educação em direitos e políticas públicas.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: A pessoa em situação de rua como sujeito de direito: elementos críticos de uma política pública
, Ano de obtenção: 2019. Guilherme Assis de Almeida.

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Acesso à justiça para população em situação de rua: um desafio para a Defensoria Pública
, Ano de Obtenção: 2014.Silvia Carlos da Silva Pimentel.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Executive MBA

2024 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O processo de demarcação das terras indígenas à luz da Constituição Brasileira
Orientador: Roberto B. Dias da Silva

Formação complementar

2023 - 2023

Gestão de Projetos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Gestão da Qualidade e Processos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Técnicas de Negociação para Advogados. (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas Direito São Paulo, FGV DIREITO SP, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação e aprendizagem: uma via de mão dupla. (Carga horária: 24h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV-SP, Brasil.

2017 - 2017

Integração Efetiva de Tecnologias ao Ensino. (Carga horária: 24h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV-SP, Brasil.

2017 - 2017

Produção editorial. (Carga horária: 42h). , Fundação Editora UNESP, UNESP, Brasil.

2017 - 2017

A prática docente no novo milênio. (Carga horária: 24h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV-SP, Brasil.

2017 - 2017

Métodos de Ensino Participativo. (Carga horária: 24h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV-SP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Francês instrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Italiano instrumental. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV-SP, Brasil.

2008 - 2008

Formação Cidadã. (Carga horária: 28h). , Instituto de Pesquisas e Estudos de Governo, IPESG-SP, Brasil.

2007 - 2007

Direito e Legislação Aplicada ao Terceiro Setor. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2006 - 2006

Grupo de Estudos de Direito Público Econômico. (Carga horária: 13h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2006 - 2006

Direito Tributário. (Carga horária: 52h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2006 - 2006

Legal English: Tradução versão de docs. jurídicos. (Carga horária: 16h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2005 - 2005

Grupo de Estudos de Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Outros

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

RIBAS, L. M. . Seminário sobre acesso à justiça para a população em situação de rua. 2016. (Outro).

Participação em eventos

80 anos de Angela Davis: mudando as coisas que não se pode aceitar. 2024. (Outra).

3 Encuentro Latinoamericano y del Caribe de Personas en Situación de Calle.Representação do Brasil no encontro. 2023. (Encontro).

VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil. Fortalecimento da extensão por meio de parcerias em clínicas jurídicas: experiência da criação do programa de extensão da FGV Direito SP. 2022. (Congresso).

Conferência Livre Colaborativa ?Cidades com Equidade?. 2021. (Outra).

Oficina de Capacitação em Aprendizagem. 2018. (Oficina).

Primeiro Workshop da Rede Brasileira de Pesquisadores sobre População em Situação de Rua. 2018. (Outra).

TICYUrb18. "Não dê esmola!" Controle e estigmas em relação à população de rua no bairro de Ipanema/RJ. 2018. (Congresso).

Ensino participativo a distância: é possível?.Mesa de debates: ensino participativo à distância: é possível?. 2017. (Outra).

V ENADIR. 2017. (Encontro).

2 Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Sistema prisional e população em situação de rua. 2016. (Seminário).

3 Congresso do Movimento Nacional da População de Rua. 2016. (Congresso).

IX Encontro da ANDHEP.GT20 - Clínicas de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

Boaventura de Sousa Santos e Movimentos Sociais: por uma política emancipatória. 2015. (Outra).

I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.A perversidade do (i)lógico sistema carcerário: o caso dos presos estrangeiros. 2015. (Seminário).

IV ENADIR.Representação judicial da população em situação de rua: a tese PIS/FGTS pobreza. 2015. (Encontro).

VI Festival Sul-Americano de Cultura Árabe.Refugiados e Brasil: quadro atual, direitos e desafios. 2015. (Outra).

Desafios para a pesquisa no século 21: lugares de mulher na política. 2014. (Seminário).

Políticas de assistência social: desafios e perspectivas. 2014. (Outra).

Políticas Públicas para a Segurança Pública e os Direitos Humanos. Atendimento jurídico para a população em situação de rua na cidade de São Paulo. 2014. (Congresso).

Uso da argumentação visual em memoriais para o convencimento de magistrados e árbitros. 2014. (Seminário).

V Festival Sul-Americano de Cultura Árabe.Direito e cultura: uma relação complexa. 2014. (Outra).

3 Encontro dos Defensores Públicos Federais - painel sobre o atendimento da DPU para população em situação de rua. 2013. (Encontro).

A construção da Justiça Restaurativa. 2013. (Encontro).

A história do STF. 2013. (Outra).

As questões em torno das biografias. 2013. (Outra).

Direito autoral e novas tecnologias. 2013. (Outra).

II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Liberdade provisória e atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: análise empírica dos processos. 2013. (Seminário).

TEDX Rua Monte Alegre. 2013. (Encontro).

1 Congresso sobre acesso à justiça e Defensoria Pública. 2012. (Congresso).

Direitos Humanos e Acesso à Terra. 2012. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS E POPULAÇÃO DE RUA. 2012. (Encontro).

ENCARCERAMENTO EM MASSA - SÍMBOLO DO ESTADO PENAL. 2012. (Outra).

LITÍGIO ESTRATÉGICO DE INTERESSE PÚBLICO. 2012. (Outra).

O tratamento jurídico-penal dos povos indígenas. 2012. (Seminário).

A estrutura do estado brasileiro e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais.A estrutura do estado brasileiro e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais. 2011. (Outra).

Curso de aprimoramento para atendimento especializado ao público. 2009. (Oficina).

Debate Público Pesquisa e manipulação de células-tronco embrionárias: constitucional ou inconstitucional?. 2007. (Outra).

Seminário Nacional de Direito Público. 2007. (Seminário).

A Constituição de 1988 e o Custo Brasil. 2006. (Congresso).

Casoteca Latino-americana de Direito e Política Pública. 2006. (Seminário).

Ideologia política: o papel do estudante universitário. 2006. (Outra).

O STF e a Construção do Marco Regulatório no Saneamento Básico. 2006. (Outra).

Eutanásia: morte digna ou suicídio assistido?. 2005. (Outra).

Curso de língua brasileira de sinais - LIBRAS.LIBRAS. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: WILHERSON CARLOS LUIZ

RIBAS, L. M.; CUNHA, L. G.; ASPERTI, M. C. A.. Defensoria Pública e o atendimento às vítimas de violência policial: um enfoque na construção de políticas institucionais a partir da perspectiva da sociedade civil. 2024. Dissertação (Mestrado em direito) - FGV Direito SP.

Aluno: Sebastião Dimas de Campos

Silva, A. P. da; PEREIRA, R. M. R.;RIBAS, L. M.. Crianças e adolescente infratores: o perfil educacional, racial e territorial dos evolvidos em ato infracional na cidade de Coronel Fabriciano - MG noas anos de 2018 e 2019. 2022. Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aluno: Mariana Albuquerque Zan

ZUFELATO, C.; FIORATI, R. C.; LAISNER, R. C.;RIBAS, L. M.. Direitos das crianças e adolescentes em situação de rua e políticas públicas: uma análise a partir do contexto intersetorial do Projeto "Políticas Públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP". 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ANNE DIVINA ALVES

BATISTA, M D; COELHO, T P;RIBAS, L. M.. O Decreto-Lei no 227/1967 sob a perspectiva da soberania popualar e o (des)direito de dizer não à mineiração: a exploração minerária na comunidade Santa Rosa/MG.. 2021. Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aluno: José Geraldo Coelho Ventura

RIBAS, L. M.; BISPO, N. H.; SANTOS, A. S. A.. Filhos do coração: uma leitura dos processos de adoção e seus efeitos. 2021. Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aluno: Ingrid Viana Soares

RIBAS, L. M.; MOREIRA, D. R. R.; MELO, J. A. T.. Mediação de Conflitos Fundiários Rurais: experiências do Estado do Ceará na Perspectiva da Defesa dos Direitos Humanos entre 2016 e 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aluno: Evelyn Scapin

SEMERARO, G. M.; PIRES JR, Paulo Abrao;RIBAS, L. M.. Justiça de Transição e Lei de Anistia no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aluno: Luís Henrique Ribeiro

UCHOA, M.; SEMERARO, G. M.;RIBAS, L. M.. Garantia do Direito ao Acesso à Justiça aos Cidadãos Pobres Privados de Liberdade em Coronel Feliciano - Minas Gerais. 2021. Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aluno: Ana Carla Santos de Lima

UCHOA, M.; ALVES, J. M.;RIBAS, L. M.. Decolonizando a Defensoria Pública do Estado da Bahia. 2021. Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aluno: Julio Cesar Andrade Leite

RIBAS, L. M.; RAMOS, L. O.; COUTO, M. C. G.. O adolescente e o ato infracional: dilemas e desafios no acesso a educação básica. 2021. Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aluno: José Carlos Gomes Ferreira

SILVA, Cecília Ribeiro da;RIBAS, L. M.; MEDEIROS, F. C.. Situações de rua: o sofrimento social no centro do debate. 2021. Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Aluno: Antonio Vitor Barbosa de Almeida

CHUEIRI, Vera Karam de; GORSDORF, L. F.;RIBAS, L. M.. Visibilizar, desestabilizar e "fazer direito": narrativas da população em situação de rua. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cleude de Jesus

RIBEIRO, M. A. S.; REIS, D. S.;RIBAS, L. M.. Mulheres invisíveis: a realidade social e jurídica de mulheres africanas na penitenciária feminina da capital de São Paulo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades) - Universidade de São Paulo.

Aluno: WILHERSON CARLOS LUIZ

ASPERTI, M. C. A.; CUNHA, L. G.;RIBAS, L. M.. DEFENSORIA PÚBLICA E O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POLICIAL: UM ENFOQUE NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE CIVIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - FGV Direito SP.

Aluno: Leticia Scaciota Marinho

RIBAS, L. M.. Aborto e saúde pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia) - Colégio São Domingos.

Aluno: Daniel Lucas Dejavite Biagio

BÔAS FILHO, O. V.;RIBAS, L. M.. O Comitê Poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Reimberg

LIANG, D. W.; WANG, N. P. V.;RIBAS, L. M.. A judicialização de políticas públicas para população em situação de rua no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Gabriel Ferreira de Moraes

RIBAS, L. M.; MOREIRA, D. R. R.; SOUZA, F. L. D. R.. As ações afirmativas raciais em concursos públicos: um debate sobre o direito à igualdade e o princípio da impessoalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Cesar Augusto Nakamura

RIBAS, L. M.; MOREIRA, D. R. R.; SOUZA, F. L. D. R.. Estabilização dos efeitos da tutela de urgência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

HIRAI, C. M. N; DIAS, C. G. P.; MIOLA, I. Z.;RIBAS, L. M.. 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ESDRAS BORGES COSTA DE ENSINO DO DIREITO. 2018.

RIBAS, L. M.. Prêmio Ary Oswaldo Mattos Filho do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu - GVlaw. 2017. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Comissão julgadora das bancas

Jaime Tadeu Oliva

ALMEIDA, G. A.;OLIVA, Jaime Tadeu; TELLES, V. S.; BUCCI, M. P. D.; COSTA, D. L. R.; FABRE, B. G. C. P.. A pessoa em situação de rua como sujeito de direito: elementos críticos de uma política pública. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Bibiana Graeff

Almeida, G.;GRAEFF, B.; BUCCI, M. P. D.; TELLES, V. S.; OLIVA, J. T.; COSTA, D. L. R.. A pessoa em situação de rua como sujeito de direito: elementos críticos de uma política pública. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; Silva, R. B. D.; ALMEIDA, G. A.. Acesso à justiça para a população em situação de rua: um desafio para a Defensoria Pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; PIOVESAN, Flávia Cristina; Silva, R. B. D.. Direitos fundamentais e acesso à justiça: o papel da Defensoria Pública na concretização desse direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guilherme Assis de Almeida

FABRE, B. G. C. P.; DALLARI BUCCI, M.P; TELLES, V. S.; OLIVA, J. T.; COSTA, D. L. R.;ALMEIDA, G. A.. A pessoa em situação de rua como sujeito de Direito: elementos críticos de uma política pública. 2019. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da USP.

Daniel De Lucca Reis Costa

De Lucca, D.; Almeida, Guilherme;Telles, Vera da Silva. A pessoa em situação de rua como sujeito de direito: elementos críticos de uma política pública. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Vera da Silva Telles

TELLES, V. S.; ALMEIDA, G.A.; OLIVA, T; BUCCI, M.P.D.; COSTA, D.L; FABRE, B.G.C. A pessoa em situação de rua como sujeito de direito: elementos críticos de uma politica publica. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Flávia Piovesan

PIOVESAN, F.. Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Flávia Piovesan

PIOVESAN, F.SILVA, R. B. D.. O proceso de demarcação das terras indígenas à luz da constituição brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Flávia Piovesan

PIOVESAN, F.SILVA, R. B. D.. O processo de demarcação das terras indígenas à luz da constituição brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Baptista Dias da Silva

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; ALMEIDA, Guilherme Assis de;DIAS, Roberto. Acesso à justiça para a população em situação de rua: um desafio para a Defensoria Pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Baptista Dias da Silva

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. Direitos fundamentais e acesso à justiça: o papel da Defensoria Pública na concretização desse direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Baptista Dias da Silva

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. O processo de demarcação de terras indígenas à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Paula Dallari Bucci

ALMEIDA, G. A.; OLIVA, J. T.; TELLES, V. S.;BUCCI, MARIA PAULA DALLARI; COSTA, D. L. R.; FABRE, B.. A pessoa em situação de rua como sujeito de direito: elementos críticos de uma política pública. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Maria Paula Dallari Bucci

ALMEIDA, G. A.; TELLES, V. S.;BUCCI, M. P. D.. A pessoa em situação de rua como sujeito de direito: elementos críticos de uma política pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Orientou

José Geraldo Coelho Ventura

Filhos do coração: uma leitura dos processos de adoção e seus efeitos; 2021; Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais,; Orientador: Luciana Marin Ribas;

Julio Cesar Andrade Leite

O adolescente e o ato infracional: dilemas e desafios no acesso a educação básica; 2021; Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais,; Orientador: Luciana Marin Ribas;

Ingrid Viana Soares

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS - EXPERIÊNCIAS DO ESTADO DO CEARÁ NA PERSPECTIVA DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE 2016 E 2019; 2020; Dissertação (Mestrado em ESTADO, GOBIERNO Y POLÍTICAS PÚBLICAS) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais,; Orientador: Luciana Marin Ribas;

Foi orientado por

SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL

Acesso à Justiça para a População em Situação de Rua: Um Desafio para a Defensoria Pública; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvia Carlos da Silva Pimentel;

SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL

ACESSO À JUSTIÇA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA UM DESAFIO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Silvia Carlos da Silva Pimentel;

Guilherme Assis de Almeida

Pessoa em situação de Rua como sujeito de direito: Elementos para uma política pública; 2019; Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Guilherme Assis de Almeida;

Guilherme Assis de Almeida

A pessoa em situação de rua como sujeito de direitos: a construção de uma nova política pública; 2016; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Guilherme Assis de Almeida;

Roberto Baptista Dias da Silva

O processo de demarcação das terras indígenas à luz da Constituição brasileira de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Produções bibliográficas

  • NAKANO HIRAI, CASSIA ; MARIN RIBAS, LUCIANA . Extensão para além do currículo: relato da imersão em formação extensionista. GVcasos - Revista Brasileira de Casos de Ensino em Administração , v. 14, p. a6-10, 2024.

  • COSTA, Alderon (Org.) ; RIBAS, L. M. (Org.) ; CAVALCANTE, Paula Rosana (Org.) ; RODRIGUES, Priscila dos Santos (Org.) . Acesso à justiça da população em situação de rua: política institucional, garantia de direitos, práticas, serviços e inclusão. 1ª. ed. São Paulo: EDEPE, 2018. v. 1. 216p .

  • RIBAS, L. M. ; ALVES, M. M. B. . Comentários ao artigo 5, incisos X e XV, da Constituição Federal. In: ALMEIDA, S. L. ; KAHLED JR, S.; SA, G. B.; TARDELLI, B.; ZAPATER, M. C.. (Org.). Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.São Paulo: Jandaíra, 2021, v. 1, p. 60-75.

  • SILVA, A. O. ; RIBAS, L. M. . A assessoria jurídica popular universitária e o acesso à justiça. In: Anderson Lincoln Vital da Silva. (Org.). Estudos em Ciências Humanas e Sociais. 1ed.Minas Gerais: Editora Poisson, 2021, v. 2, p. 45-49.

  • RIBAS, L. M. ; Santana, G.C.A. . O retrato dos pobres pela mídia e nas redes sociais: desinformação e violência contra a população em situação de rua. In: Rais, Diogo. (Org.). Fake news: a conexão entre a desinformação e o direito. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 143-163.

  • Parziale, Aniello dos Reis ; Vieito, Ana Carolina Esposito ; Bandeira, Carlos Eduardo Rodrigues ; Osório, Carlos Wllians ; Mourão, Carolina Mota ; Rizzi, Ester Gammardella ; Rebelo, Felipe Cesar José Matos ; Andréa, Gianfranco Faggin Mastro ; Ribeiro, Hélcio ; Gouveia, Homero Chiaraba ; Ribeiro, Leonardo José de Araújo ; Rosa, Vanessa de Castro ; RIBAS, L. M. . A política nacional para a população em situação de rua e os comitês municipais de monitoramento: um estudo sobre a cidade de São Paulo. In: Ribeiro, Hélcio; Rosa, Vanessa de Castro. (Org.). Democracia dos Conselhos. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v. 1, p. 192-222.

  • Santana, G.C.A. ; RIBAS, L. M. . Fake News e minorias. O retrato dos pobres pela mídia: desinformação e violência. In: Diogo Rais. (Org.). Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 189-203.

  • Camila Sombra Muios de Andrade ; Carla Boin ; Daniel Bertolucci Torres ; Flávio Augusto Saraiva Straus ; Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes ; Leila Rafael da Silva ; RIBAS, L. M. ; Maria Cecília de Araujo Asperti ; Maurício Evandro Campos Costa ; Michel Roberto Oliveira de Souza ; Rivana Barreto Ricarte de Oliveira ; Vanessa Rui Fávero . Mediação interinstitucional: desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua. In: ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JR.; GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA; MICHEL ROBERTO O. DE SOUZA. (Org.). Mediação & o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 51-74.

  • RIBAS, L. M. ; PASSOS, A. B. G. ; PEREIRA, A. L. C. ; CORREIA, K. S. ; CAMPOS, T. L. G. . O Direito e a Rua: experiência de uma extensão universitária. O Trecheiro, p. 4 - 4, 01 jan. 2024.

  • MARCOLINO, S. C. ; RIBAS, L. M. . A posse dos integrantes do CIAMP-Rua e a retomada da política nacional para a população em situação de rua. O Trecheiro, p. 1 - 1, 01 out. 2023.

  • RIBAS, L. M. . Governos descumprem decisão do Ministro Alexandre de Moraes. O Trecheiro, p. 2 - 2, 01 set. 2023.

  • TORRES, M. ; RIBAS, L. M. . Nada para a rua sem a rua. O Trecheiro, p. 1 - 1, 01 ago. 2023.

  • RIBAS, L. M. . A rua não é lugar para se viver, nem para morrer. O Trecheiro, p. 1 - 1, 01 jul. 2023.

  • RIBAS, L. M. . Locação social: um projeto piloto que precisa se tornar política pública. O Trecheiro, p. 3 - 3, 01 jun. 2023.

  • RIBAS, L. M. . A proteção integral de todas as crianças e adolescentes. O Trecheiro, p. 4 - 4, 01 maio 2023.

  • RIBAS, L. M. . A rua ainda é endereço, sim!. O Trecheiro, p. 1 - 1, 01 abr. 2023.

  • RIBAS, L. M. . Vila Reencontro: projeto inovador ou mais do mesmo?. O Trecheiro, p. 3 - 3, 01 mar. 2023.

  • RIBAS, L. M. . Criminalização das lideranças. O Trecheiro, p. 7 - 7, 01 dez. 2021.

  • RIBAS, L. M. ; ALMEIDA, G. A. . A pessoa em situação de rua como sujeito de direito. NEXO Jornal, virtual, 20 set. 2021.

  • RIBAS, L. M. . O que a sigla LGBTQIA+ significa para você?. Observatório do Terceiro Setor, 28 jul. 2020.

  • RIBAS, L. M. . Cárcere na pandemia. Observatório do Terceiro Setor, 15 jun. 2020.

  • RIBAS, L. M. . Super mulheres. Observatório do Terceiro Setor, 16 mar. 2020.

  • RIBAS, L. M. . A esperança no começar de novo. Observatório do Terceiro Setor, 20 jan. 2020.

  • RIBAS, L. M. . Então é Natal e o que você fez?. Observatório do Terceiro Setor, 23 dez. 2019.

  • RIBAS, L. M. . Saúde mental como direito humano. Observatório do Terceiro Setor, 18 nov. 2019.

  • RIBAS, L. M. . Como a arte pode nos humanizar?. Observatório do Terceiro Setor, internet, 26 set. 2019.

  • RIBAS, L. M. . Direito ao trabalho digno e direito ao ócio. Observatório do Terceiro Setor, interne, 21 ago. 2019.

  • RIBAS, L. M. . Direitos humanos e cultura: qual a conexão?. Observatório do Terceiro Setor, internet, 06 maio 2019.

  • RIBAS, L. M. . O combate à invisibilidade da população em situação de rua: orientação jurídica e empoderamento da pessoa. ARACÊ Direitos Humanos em Revista, internet, p. 182 - 200.

  • RIBAS, L. M. . Os direitos que queremos. O Trecheiro, p. 5 - 5.

  • RIBAS, L. M. ; HIRAI, C. M. N. . Fortalecimento da extensão por meio de parcerias em clínicas jurídicas: experiência da criação do programa de extensão da FGV Direito SP. In: VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas, 2023, Belo Horizonte. Anais do VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. Belo Horizonte: Editora dos Autores, 2022. v. 1. p. 55-60.

  • SILVA, A. O. ; RIBAS, L. M. . A Assessoria Jurídica Popular Universitária e o acesso à justiça. In: O Direito Achado na Rua: 30 anos, 2020, Brasília. Assessoria Jurídica e Advocacia Popular, 2020.

  • RIBAS, L. M. . Representação judicial da população em situação de rua: a tese PIS/FGTS pobreza. In: IV ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2015, São Paulo. Processo, construção da verdade jurídica e decisão judicial, 2015.

  • RIBAS, L. M. . Encontro da OAB SP e População em Situação de Rua. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. ; KOHARA, L. . Direitos Humanos e Cidadania da População em Situação de Rua. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . Direito e Desenvolvimento: visões do presente e perspectivas de futuro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, L. M. ; HIRAI, C. M. N. . Fortalecimento da extensão por meio de parcerias em clínicas jurídicas: experiência da criação do programa de extensão da FGV Direito SP. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, L. M. ; YARYD, A. T. . O papel do Ministério Público na efetivação dos direitos das pessoas em situação de rua. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . O serviço de zeladoria urbana e a população em situação de rua. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . Métodos de pesquisa no tema da população em situação de rua. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBAS, L. M. ; MELO, T. ; MAIA, J. . Direitos Humanos da População em Situação de Rua - Direito à Cidade e à Moradia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . Direitos Humanos no dia a dia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . Pandemia e a Redução dos Direitos Fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . Limpeza Urbana em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . Direitos humanos: como fazer deles um valor no dia a dia da sua entidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . Direitos Humanos da CF/88: da filantropia para a cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . Violência contra mulher em situação de rua. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . Uma cidade além das pedras: direitos humanos, governo e espaço no na cracolândia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . Sobrevivência na rua: legalização da situação de seus subordinados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . A pesquisa jurídica e a experiência das extensões universitárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBAS, L. M. . Atendimento jurídico para a população em situação de rua na cidade de São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBAS, L. M. . Direito e cultura: uma relação complexa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBAS, L. M. . A questão da união homoafetiva no direito constitucional e a jurisprudência do STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . O processo da demarcação das terras indígenas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. ; MAGNANI, N. C. M. . I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBAS, L. M. . A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, L. M. . FESTIVAL ENTRETODOS 5. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBAS, L. M. . Licitação diferenciada: reserva de cota não superior a 25% do total do quantitativo licitado para a contratação de pequenas empresas. Art. 48, inc. II, da LC 123/2006, recentemente alterada pela LC n 147/2014.. São Paulo: Nova Dimensão Jurídica, 2015 (Artigo).

  • RIBAS, L. M. . Cotação de preços e licitação: diferenças.. São Paulo: NDJ, 2015 (Artigo).

  • RIBAS, L. M. . Licitação diferenciada: hipótese prevista no art. 48, inc. I, da LC n 123/2006, recentemente alterada pela LC N 147/2014. São Paulo: Nova Dimensão Jurídica, 2015 (Artigo).

  • RIBAS, L. M. . O sistema 'S' e a Lei de Licitações e Contratos: posicionamentos doutrinários e do TCU. São Paulo: Nova Dimensão Jurídica, 2014 (Artigo).

  • RIBAS, L. M. . EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: ANÁLISE DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DESSE DIREITO. São Paulo: Nova Dimensão Jurídica, 2013 (Artigo).

Outras produções

RIBAS, L. M. . Influencers ganham milhões de visualizações com vídeos que mostram ajuda a pessoas em supermercados e nas ruas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBAS, L. M. . Projeto pioneiro oferece moradia a família em situação de rua. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBAS, L. M. . Pesquisa Datafolha confirma que estamos em uma crise humanitária. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBAS, L. M. . Bolsa para quem acolher população de rua é 'amadorismo', diz especialista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, L. M. . Todas as mulheres nascem iguais?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, L. M. ; SCHOR, S. ; NICOMEDES, T. . 8 a cada 10 veem aumento de essoa em situação de rua em São Paulo e Rio, revela Datafolha. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBAS, L. M. . SP1 - Edição 21/05/2021 Ações da GCM na região da Cracolância. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBAS, L. M. . SP1 - Edição 17/09/2021 TCM analisa pedido da Defensoria Pública para barrar compra de armas da GCM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, L. M. . A luta das mulheres no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, L. M. . Direitos Humanos e Terceiro Setor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Brandino, G ; Illes, P ; Gonzales, V ; RIBAS, L. M. ; Nunes, A ; Ulo, M . Proposta de emenda pode dar direito a voto para 3 milhões de imigrantes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Alderon ; Vita, Neide ; RIBAS, L. M. . TV Mulheres. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBAS, L. M. . Formação a Agentes de Segurança Pública de São José do Rio Preto. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO, K. R. A. ; RAUBER, A. K. ; ROCHA, L. P. ; OLIVEIRA, R. V. S. M. ; SOUZA, M. A. S. ; RIBAS, L. M. . Entre o céu e o asfalto: onde está a dignidade da população em situação de rua?. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

RIBAS, L. M. ; SILVA, D. C. P. ; OLIVEIRA NETO, E. P. ; CARVALHO, J. L. S. . Direitos Humanos em Debate: o Brasil de hoje e as perspectivas para o futuro. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBAS, L. M. . Guia de Direitos para Surdocegos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha - AHIMSA).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2010

    A quantificação do dano moral no Brasil: justiça, segurança e eficiência, Descrição: Análise de parâmetros utilizados nas decisões dos tribunais estaduais e federais do Brasil na quantificação dos danos morais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Marin Ribas - Integrante / Rebecca Groterhorst - Integrante / Maybi Mota - Integrante / Carolina Ignácio Ponce - Integrante / Luis Antônio Gonçalves de Andrade - Integrante / José Rodrigo Rodriguez - Integrante / Bruno Meyerhof Salama - Integrante / André Rodrigues Corrêa - Integrante / Flávia Portela Puschel - Coordenador., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Remuneração.

Prêmios

2009

Menção Honrosa em razão da apresentação de monografia de conclusão do curso de Direito., Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

2007

Certificado de reconhecimento por atuação como intérprete e professora de LIBRAS, Comunidade Effata de Jundiaí.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Getulio Vargas Direito São Paulo, GVlaw. , Rua Rocha, Bela Vista, 01330000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37992233, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Editora Nova dimensão Jurídica Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultora jurídica e parecerista na área de Direito Administrativo

2021 - Atual

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalha na coordenaria de extensões da FGV Direito SP.

2016 - 2021

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação acadêmica da pós-graduação lato sensu (FGV LAW) da FGV Direito SP

2006 - 2014

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Monitora acadêmica, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora acadêmica de cursos da pós graduação lato sensu da FGV Direito SP

2013 - 2013

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de pós graduação, Carga horária: 30

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistente acadêmica voluntária da professora Dra. Silvia Pimentel no curso Introdução do Estudo do Direito na graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP

2010 - 2013

Defensoria Pública Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada colaboradora voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Advogada colaboradora voluntária na Defensoria Pública da União

2015 - 2015

Perlman Vidigal Godoy Advogados

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: comissionada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora de gabinete

2017 - 2018

Instituto de Relações Internacionais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 6

Outras informações:
Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) das disciplinas Instituições de Direito e História dos Direitos Humanos na graduação em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP)

2020 - 2022

Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Orientadora

Outras informações:
Orientadora de trabalho de conclusão de curso - nível mestrado.

2020 - 2021

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Digital

2021 - 2022

Faculdade Legale

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora no curso de Pós-Graduação em Diversidade e Inclusão.