André Janjacomo Rosilho

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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ROSILHO, ANDRÉ ; BRAGA, A. C. O. P. ; PEREIRA, G. L. M. ; SOARES, D. V. B. ; GABRIEL, Y. R. ; GAETANI, F. ; BERTOCCO, K. ; SIMAO, V. . Debate sobre o Balanço Crítico Parcial de 2018 do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp. 2018. (Congresso).

ROSILHO, A. J. ; ISSA, R. H. ; TRINDADE, K. B. ; ALMEIDA, F. D. M. ; MOTA, C. ; MONTES, F. A. D. ; BUCCI, M. P. D. . Mesa de debates: administração pública e inovação tecnológica. 2017. (Outro).

ROSILHO, A. J. . Ciclo de Debates. 2009. (Outro).

Reunião Participativa nº 001/2025 ? Análise de Impacto Regulatório (AIR).Reunião Participativa nº 001/2025 ? Análise de Impacto Regulatório (AIR). 2025. (Outra).

Debate Plano de Integridade e Combate à Corrupção da CGU.Controle da Qualidade do Gasto Público e Redução do Desperdício. 2024. (Seminário).

Dogma da independência das instâncias em xeque?. Dogma da independência das instâncias em xeque?. 2024. (Congresso).

Evento Anual de Premiação do Mestrado Profissional.Alunos premiados. 2024. (Encontro).

Qual o futuro dos acordos de leniência.Qual o futuro dos acordos de leniência?. 2024. (Seminário).

Supremocracia Desafiada.A Supremocracia combativa. 2024. (Seminário).

Vitrine de Pesquisa do Núcleo Público.Vitrine de Pesquisa. 2024. (Seminário).

CEDIM ? Centro de Estudos de Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.Aspectos práticos do controle da administração pelo Tribunal de Contas da União. 2023. (Seminário).

FENALAW - 2023.Contratos PPPs: Aspectos Importantes na Parceria e Gerenciamento de Contratos com Empresas Públicas. 2023. (Seminário).

Fórum Concessões e PPPs. ANÁLISE CRÍTICA DE CASOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS DE CONTAS EM PROJETOS DE CONCESSÕES E PPPs. 2023. (Congresso).

Simpósio NJC de Iniciação Científica do Núcleo de Justiça e Constituiçãoda FGV Direito SP.Simpósio NJC de Iniciação Científica. 2023. (Simpósio).

Vitrine de Pesquisa do Grupo Público.Vitrine de Pesquisa do Grupo Público. 2023. (Seminário).

60 anos do Ministério Público de Contas do Paraná.Ministério Público de Contas e o Controle Externo: perspectivas para as próximas décadas. 2022. (Seminário).

Código Florestal + 10. Tribunais de Contas e o CF: Construindo estratégias para impulsionar a implementação da lei. 2022. (Congresso).

Direito e Infraestrutura no Brasil: temas relevantes no setor terrestre.REVERSÃO DE BENS EM CONTRATOS PÚBLICOS DE CONCESSÃO. 2022. (Seminário).

Direito e Infraestrutura no Brasil: temas relevantes no setor terrestre?.4º Painel - REVERSÃO DE BENS EM CONTRATOS PÚBLICOS DE CONCESSÃO. 2022. (Seminário).

IV Vitrine de Pesquisa do Grupo Público da FGV Direito SP.Constitucionalização do direito administrativo e penal. 2022. (Simpósio).

Nova Lei de Licitações - Sinduscon. Novidades na Nova Lei de Licitações. 2022. (Congresso).

Workshop Nova Lei de Licitações.Instrumentos Auxiliares. 2022. (Simpósio).

II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Painel 1 - Rumo a 2030 - Novos horizontes do desenvolvimento sustentável e a fiscalização dos tribunais de contas. 2021. (Congresso).

Nova LINDB no TCU: um balanço dos 2 primeiros anos.Síntese sobre a pesquisa. 2021. (Seminário).

O que há de novo na nova lei de licitações?.O que há de novo na nova lei de licitações?. 2021. (Seminário).

Semana de abertura do programa de pós-graduação acadêmico.Semana de abertura do programa de pós-graduação acadêmico. 2021. (Seminário).

Ciclo de inovação em gestão e boas práticas no serviço público o - painel 2. Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas da União. 2020. (Congresso).

Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas da União.Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas da União. 2020. (Seminário).

I Jornada de Direito Administrativo.Elaboração de Enunciados. 2020. (Outra).

Impactos da nova lei de licitações no mercado de infraestrutura.Impactos da nova lei de licitações no mercado de infraestrutura. 2020. (Seminário).

iNFRADebate.Atuação do TCU no sistema de concessões e a preparação do órgão para analisar os efeitos da pandemia de Covid-19.. 2020. (Outra).

Inovação no Setor Público.Inovação no Setor Público. 2020. (Seminário).

Instituições de Controle e Políticas Ambientais.Apresentação do estudo sobre a atuação do TCU e CGU em relação às Unidades de Conservação e Código Florestal. 2020. (Encontro).

Semana Jurídica da Escola de Direito de São Paulo - EDESP-FGV.Reforma Administrativa. 2020. (Seminário).

Webseminário USPUC: O Direito Administrativo após a Covid-19.A atuação dos Tribunais de Contas: limites da censura. 2020. (Seminário).

ENAP - Inovação e controle.Balanço crítico das decisões do TCU em 2018. 2019. (Seminário).

Encontro de Compras Públicas de Inovação e Tecnologia na Educação. 2019. (Encontro).

Encontro do Grupo Temático de Avaliação do Desempenho dos Tribunais de Contas. 2019. (Encontro).

Evento organizado pela Entidade Estudantil.Aplicação do Direito Administrativo na Administração Pública. 2019. (Outra).

II Seminário do Projeto Regulação em Números.Possibilidades e Limites do Controle do TCU. 2019. (Seminário).

II Vitrine de Pesquisa do Grupo Público.Fundamentos e limites do controle da Administração Pública. 2019. (Seminário).

Métodos participativos e diversidade: como desenvolver dinâmicas participativas considerando os diferentes perfis discentes?. 2019. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Lei de Licitações - OAB/SP.Nova lei de licitações: avanço ou retrocesso no maximalismo legal das licitações?. 2019. (Seminário).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o PLS 1292/1995, que altera a Lei de Licitações de 1993. Margem de Preferência na Lei de Licitações. 2018. (Congresso).

Seminário: 25 anos da Lei nº 8.666 e os desafios das contratações públicas.Criação de entidade para disciplinar, em âmbito nacional, temas de licitação. 2018. (Seminário).

Vitrine de Pesquisa do Grupo Público.Diálogo Institucional e Controle. 2018. (Outra).

Direito administrativo e política na prevenção da corrupção.O que nos ensina a experiência dos controladores na prevenção da corrupção administrativa?. 2017. (Seminário).

I Fórum sobre Inovação no Direito Público. Qual é o futuro das contratações públicas no Brasil?. 2017. (Congresso).

I Seminário de Direito Administrativo do TCESP.Lei das estatais: o fim do contrato administrativo clássico?. 2017. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. O RDC e seu Controle. 2013. (Congresso).

Contratação Pública de Infraestrutura: Licitações, RDC, Concessões e PPPs. Contratação Pública. 2012. (Congresso).

Forum Licitação e Concessões em Empreendimentos de Infraestrutura - Viex-Américas.Principais Regras das Modalidades Licitatórias. 2012. (Seminário).

XVI Semana de Administração Pública - SEMAP.Licitações e Contratos: Críticas no Cenário Atual. 2012. (Simpósio).

Advanced intellectual property law. 2010. (Oficina).

Comparative perspectives on corporate governance, Law, and economic development. 2010. (Oficina).

Direito e Desenvolvimento: um diálogo entre os BRICs. 2010. (Seminário).

Legal Education Workshop. 2010. (Oficina).

A nova fase da reforma regulatória. 2008. (Seminário).

Curso Semestral de Teoria e Filosofia do Direito. 2008. (Outra).

Curso Anual de Direito Constitucional da Sociedade Brasileira de Direito Público. 2007. (Seminário).

Curso Anual de Metodologia de Pesquisa da Sociedade Brasileira de Direito Público. 2007. (Oficina).

Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).. 2007. (Oficina).

Congresso ?A Constituição de 1988 e o Custo Brasil?. 2006. (Congresso).

Americas Model United Nations (AMUN). 2005. (Seminário).

Curso Semestral de Direito Constitucional da Sociedade Brasileira de Direito Público. 2005. (Seminário).

ROSILHO, A. J.MONTEIRO, V. C. C.; MIRAGAYA, R.. A CONCESSÃO DE USO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; CUSCIANO, D. T.; PORTO, E. G.; FERNANDES, R.. Compliance nos Partidos Políticos: Entre a Obrigatoriedade e Autorregulação.. 2024. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.

ROSILHO, A. J.; PINTO JUNIOR, M. E.; REIS, T.; PELLEGRINI, G.. CONTRATOS DE PERFORMANCE NO PROGRAMA NOVO RIO PINHEIROS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PAULA JR., A.; GAMA, T. L.. INCENTIVOS FISCAIS CONDICIONADOS DE ICMS E AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA META POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO CONTRIBUINTE. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.; SCHIRATO, V.; MARQUES NETO, F. P. A.. Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.; KANAYAMA, R. L.; DIAS, R.. O DEVER LEGAL DE APROVAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA PELOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA LEI FEDERAL Nº.12.587/2012. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PANONT, P.; ANDRADE, R. J.; PINTO JUNIOR, M. E.; ISSA, R. H.. CONCESSÃO MUNICIPAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO: SEGREGAÇÃO ENTRE A OPERAÇÃO E O FORNECIMENTO DE FROTA DE ÔNIBUS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; REIS, T.; PINTO JUNIOR, M. E.. VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs): UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO PAPEL DO VI NO BRASIL, DE SUA UTILIZAÇÃO PRÁTICA, ATRIBUIÇÕES E LIMITES DE ATUAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.MONTEIRO, V. C. C.; MOREIRA, E. B.. CONCESSÃO SUBSIDIADA DE TRANSPORTE COLETIVO ESTUDO A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA E DAS LEIS DE CONCESSÃO E DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.; JORDAO, E.; MOTTA, F.. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.MONTEIRO, V. C. C.; REIS, T.. DESAFIOS PRÁTICOS NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA DURANTE A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA SUPERÁ-LOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; MOREIRA, E. B.;MONTEIRO, V. C. C.. CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DO MODELO DE MANUTENÇÃO DE ATUALIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; CAMARA, J. S. D. A.; STROPPA, C. C.. Prorrogação antecipada de contratos de concessão de serviços públicos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.; SAMPAIO, P. R. P.. ENCAMPAÇÃO DA CONCESSÃO DA LINHA AMARELA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E SUA INDENIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; BINENBOJM, G.; CYRINO, A. R.; MENDONCA, J. V. S.. TRIBUNAIS DE CONTAS: DAS COMPETÊNCIAS AOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.; KHOURY, N. E. C.. AS MESAS TÉCNICAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: FUNDAMENTOS, LIMITES E DINÂMICA OPERACIONAL A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; VALENTE, P. P.; OLIVEIRA, G.. EVOLUÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS: EFEITOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO SISTEMA TARIFÁRIO FEDERAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PINTO JUNIOR, M. E.; HEINEN, J.. DESAFIOS PARA A COBRANÇA DA TARIFA DE DISPONIBILIDADE DA REDE PÚBLICA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; ALMEIDA, F. D. M.;MONTEIRO, V. C. C.. O TEMPO DE DECISÃO DOS PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO: COMO MITIGAR O RISCO DE OMISSÃO ADMINISTRATIVA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PINTO JUNIOR, M. E.; FORTINI, C.. Modelos de prestação regionalizada no setor de saneamento básico: experiências concretas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

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ROSILHO, ANDRÉ; SUNDFELD, Carlos Ari; JORDAO, E.. Controle do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico) - Fundação Getúlio Vargas.

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ROSILHO, ANDRÉ; JUSTEN FILHO, Marçal; SUNDFELD, Carlos Ari. A intervenção do TCU na execução da Política Nacional de Banda Larga pela Anatel. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

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CÂMARA, JACINTHO ARRUDA;ROSILHO, ANDRÉ; PELEGRINI, Marcia. Dever de Transparência do Tribunal de Contas da União. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ROSILHO, A. J.; SUNDFELD, C. A. V.; PEREIRA NETO, C. M. S.; MAGALHAES JUNIOR, M. P.. Chamada pública para a formação de parcerias societárias entre o setor público e o setor privado: erros, acertos e proposta de aperfeiçoamento. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

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ROSILHO, A. J.; KANAYAMA, R. L.; COSTALDELLO, A. C.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; ROBL FILHO, I. N.. DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NA AREA DE ENERGIA EOLICA: ANALISE ECONOMICA E SOCIAL NAS MICRORREGIOES DO RIO GRANDE DO NORTE. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

ROSILHO, A. J.; SUNDFELD, C. A. V.; TOJAL, S. B.; MASSONETTO, L. F.; MENDONCA, A.; BUCCI, M. P. D.. Leniência vs Litigiosidade: A causalidade por trás do paradoxo. 2023. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da USP.

ROSILHO, A. J.; TEIXEIRA, M. A. C.; ZUCCOLOTTO, R.; SPINELLI, M. V. C.; VIEGAS, R. R.. A RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PELO TCU: ORIGEM E EXPANSÃO. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, ANDRÉ; CONTI, José Mauricio; ABRAHAM, Marcus; HORVATH, E.; LOCHAGIN, G. L.; KANAYAMA, R. L.. Contas dos presidentes da República, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ROSILHO, A. J.; CAMARA, J. S. D. A.;MONTEIRO, V. C. C.; OLIVEIRA, J. R. P.; ANDRADE, L. Q.. A concessão administrativa nos serviços públicos de saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ROSILHO, A. J.; ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C.. P. Braga. A responsabilização de agentes públicos pelo Tribunal de Contas da União: entre o controle e a paralisia. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; REIS, T.. O QUE O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM REVELA ACERCA DOS DESAFIOS JURÍDICOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS?. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PEREIRA NETO, C. M. S.; GLEZER, R. E.. DESAFIOS JURÍDICOS DA REGULAÇÃO DO MERCADO DE JOGOS E APOSTAS ONLINE NO BRASIL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.MONTEIRO, V. C. C.. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PARA AUDITAR CONTRATAÇÕES FIRMADAS PELA NORTE ENERGIA S.A. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, R. L.; BAPTISTA, P. F.. CONTROLE EXTERNO DAS EMPRESAS ESTATAIS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO?Intensidade e critérios de avaliação do desempenho das sociedades de economia mista e empresas públicas (art. 90, da Lei no 13.303/2016). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

ROSILHO, A. J.; REIS, T.; PINTO JUNIOR, M. E.. Verificação independente em parcerias público-privadas: uma análise da evolução do papel dos VIs no Brasil e de sua importância para o desenvolvimento da infraestrutura nacional. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PINTO JUNIOR, M. E.. CONTRATOS DE PERFORMANCE NO PROGRAMA NOVO RIO PINHEIROS: UMA ANÁLISE SOBRE AS METAS DE PERFORMANCE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; SUNDFELD, C. A. V.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA EM CONTRATOS DE PARCERIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.. MESA TÉCNICA: UMA NOVA FERRAMENTA DE DIÁLOGO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.MONTEIRO, V. C. C.. A DEFESA DO GESTOR PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: UM RETRATO DA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PAULA JR., A.; PISCITELLI, T.; GAMA, T. L.. INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS ATRELADOS À INVESTIMENTOS (SUBVENÇÃO DE INVESTIMENTO) E O DESCUMPRIMENTO DAS METAS ACORDADAS POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DOS CONTRIBUINTES. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.. TRIBUNAL DE CONTAS E A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA: UM PANORAMA SOBRE A LEGISLAÇÃO FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DO TCU E DO STF. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PINTO JUNIOR, M. E.. Modelos de prestação regionalizada no setor de saneamento básico: experiências concretas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.. ENCAMPAÇÃO NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO RODOVIÁRIO: ESTUDO DE CASO DA LINHA AMARELA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.MONTEIRO, V. C. C.. A distribuição dos riscos de atualidade nas concessões rodoviárias do Estado de São Paulo: uma análise das cláusulas aleatórias de atualidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; JORDAO, E.; RIBEIRO, L. M.. TCU: O DONO DO SEU PRÓPRIO TEMPO ? O TEMPO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NOS PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DAS DESESTATIZAÇÕES FEDERAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PINTO JUNIOR, M. E.; COELHO, P.. TARIFA DE DISPONIBILIDADE DA REDE PÚBLICA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS CONCESSÕES: CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E RECOMENDAÇÕES DE NORMATIZAÇÃO PARA AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.MONTEIRO, V. C. C.; RIBEIRO, G. M. E. P. P.. ESTUDOS DE VIABILIDADE, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS DE PARCERIA: ESTUDO DE CASO SOBRE AS CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS FEDERAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; GOMES, G. M. C.. Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da União. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

ROSILHO, A. J.MONTEIRO, V. C. C.. Conselho Nacional de Justiça: o impacto de suas decisões de mérito na administração dos tribunais estaduais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.MONTEIRO, V. C. C.. Formação de parcerias empresariais entre estatais e empresas privadas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.MONTEIRO, V. C. C.. O tempo de decisão dos pedidos de reequilíbio econômico-financeiro nos contratos de concessão: como mitigar o risco de omissão administrativa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.. Como contratar com o terceiro setor: uma análise dos elementos mínimos para o chamamento público e contratualização de OSS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.MONTEIRO, V. C. C.. Contratação de eventos públicos no Brasil: modelagem jurídica, instrumentos contratuais e melhores práticas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; GLEZER, R. E.. Fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS: como o tema 106 do STJ tem sido aplicado pelo Tribunal De Justiça de São Paulo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.. A conformidade entre os programas de compliance existentes nas fundações públicas do estado de São Paulo com as práticas recomendadas pela OCDE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.

ROSILHO, ANDRÉ; SUNDFELD, Carlos Ari. O consequencialismo e a racionalidade decisória dos órgãos de controle: como mitigar as perdas da Administração Pública?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; SOUZA, R. P.; BUCCI, M. P. D.. Controle da eficiência de políticas públicas pelo Tribunal de Contas da União: uma análise das políticas de inclusão social no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

ROSILHO, A. J.; PALMA, J. B.. Exercício da competência sancionatória em regiões metropolitanas de saneamento básico no Estado de São Paulo: um estudo descritivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; SUNDFELD, C. A. V.; BIDERMAN, C.. Governança das operações urbanas consorciadas: o caso da operação urbana consorciada águas espraiadas (OUCAE). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; SUNDFELD, C. A. V.. Extinção do contrato de concessão por rescisão: é possível contratualizar?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, ANDRÉ; PALMA, J. B.. Aplicação da Lei de Segurança Jurídica para inovação a casos públicos complexos: análise do caso da CEAGESP. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, ANDRÉ; JURKSAITIS, G. J.; SUNDFELD, C. A. V.. Tribunal de Contas da União e seu controle pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, ANDRÉ; JORDAO, E.; RIBEIRO, L. M.. Baptista. O Tribunal de Contas da União e a indústria do petróleo: uma superagência reguladora em formação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, ANDRÉ; JORDAO, E.; RIBEIRO, L. M.. Controle das agências reguladoras: limites e novas perspectivas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, ANDRÉ. O TCU no Controle das Concessões de Infraestrutura: controlador ou regulador?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; SUNDFELD, C. A. V.;MONTEIRO, V. C. C.. Desafios para a transição regulatória do setor de saneamento básico: o caso Arsesp. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado acadêmico) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; MARIUTTI, F.. A COMPETÊNCIA DO TCU SOBRE PARTICULARES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

ROSILHO, A. J.; MARIUTTI, F.. GESTORES PÚBLICOS E O DIREITO AO ERRO: como o TCU tem interpretado o art. 28 da LINDB para responsabilização do agente público?. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

ROSILHO, A. J.. Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Consequencialíssimo e Jurimetria: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Contas da União. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Escola de Contas do TCM-SP) - Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

GARCIA, G. P.; TRECENTI, J. A. Z.;ROSILHO, A. J.. , Simone R., Thalita H. e Ulisses M.. Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Consequencialismo e Jurimetria: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Contas da União. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público Municipal) - Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales.

ROSILHO, ANDRÉ. Como o STF exerce controle sobre o TCU em matéria de contratos administrativos?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

ROSILHO, A. J.; PRETZEL, B. R.; GABRIEL, Y. R.; PEDRAZZOLI, M.. O STF e os reflexos do conceito de atividade postal na esfera da extensão da imunidade tributária recíproca à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

ROSILHO, A. J.; PACCE, C. D.. Princípio da privacidade e a quebra de sigilo bancário pela administração tributária no STF. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

ROSILHO, ANDRÉ. Tribunal de Contas do Estado e o gasto com educação: análise da fiscalização sobre gasto com educação no Município de Paulínia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

ROSILHO, A. J.; FREITAS, M. C.. A adoção do procedimento licitatório simplificado pela Petrobrás sob as perspectivas do STF e TCU. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

ROSILHO, A. J.; FREITAS, M. C.. A proporcionalidade e a razoabilidade no controle dos atos administrativos pelo STF. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

ROSILHO, A. J.; PINTO JUNIOR, M. E.. Ponderações sobre o processo de renovação ou licitação das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; GLEZER, R. E.. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 793. Um estudo sobre responsabilidade solidária no fornecimento de medicamentos e sobre a repercussão geral enquanto precedente vinculante.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; ISSA, R. H.. A encomenda tecnológica para contratação de inovação no Brasil: análise do caso Fiocruz/Astrazeneca. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, ANDRÉ. Tombamento Municipal. Análise do motivo nos procedimentos administrativos do CONPRESP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, ANDRÉ. Social Impact Bonds: possibilidades e desafios para sua aplicação ao Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ROSILHO, A. J.; COUTINHO, D. R.. Inovação e desenvolvimento nacional: políticas de incentivo às incubadoras de empresas de base tecnológicas em São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ROSILHO, A. J.; COUTINHO, D. R.. Experimentalismo e inovação institucional nas contratações públicas de tecnologia: o edital de projetos do Mobilab. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ROSILHO, A. J.; BADIN, M. R. S.; NOGUEIRA, T. R. S. M.;MONTEIRO, V. C. C.. As consequências da adesão do Brasil a acordos de compras governamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; SUNDFELD, C. A. V.. A desestatização das infraestruturas públicas brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; SUNDFELD, C. A. V.;MONTEIRO, V. C. C.. Contratos de concessão de rodovias do Estado de São Paulo: as mudanças na distribuição dos riscos contratuais nos últimos 20 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MONTEIRO, V. C. C.; PINTO JUNIOR, M. E.;ROSILHO, A. J.. Estudo comparativo dos regimes contratuais: integral, concessão administrativa e contratação integrada - apuração das vantagens e desvantagens sob a ótica do poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari; PALMA, J. B.;ROSILHO, A. J.. A Multa de Trânsito no Brasil: uma proposta ao debate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari; PALMA, J. B.;ROSILHO, A. J.. Desafio da destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários nos municípios sem escala populacional mínima: o consórcio público intermunicipal de resíduos sólidos como resposta para a questão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SUNDFELD, Carlos Ari; PALMA, J. B.;ROSILHO, A. J.. A eficiência das organizações sociais à luz da Constituição Federal: Um estudo de caso sobre o Hospital Municipal Cidade Tiradentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; RIBEIRO, L. M.; CYRINO, A.. do Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Melhores Dissertações. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

ROSILHO, A. J.; VORONOFF, A.; COELHO, L.; ALBERTO, M. A. M.. Olimpíada Nacional de Direito Administrativo. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Regulação, deferência e judicialização: os limites de intervenção do Judiciário na autonomia regulatória; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Multiplicidade sancionatória e compensação de sanções; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas; (Coorientador);

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL: a busca de otimização da modelagem jurídica em projetos voltados a estabelecimentos das redes públicas de ensino; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

O PAPEL DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA MODELAGEM DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PPP; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

A dificuldade de implantação de políticas públicas para tratamento dos resíduos sólidos e o cumprimento da Lei 12; 305/2010 na região metropolitana de Belém/PA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

CONTRATOS DE PERFORMANCE NO PROGRAMA NOVO RIO PINHEIROS; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

O DEVER LEGAL DE APROVAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA PELOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA LEI FEDERAL Nº; 12; 587/2012; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A FALTA DE INFORMAÇÃO NO EDITAL DE LICITAÇÃO E OS IMPACTOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE LIMPEZA DO RIO PINHEIROS; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CAUTELAR EM CONTRATOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A CONCESSÃO DE USO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

As cláusulas abertas definidoras de obrigações futuras nos contratos de concessão rodoviária do Estado de São Paulo; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

Encampação nas concessões de serviço público rodoviário ? procedimentos e critérios para indenização ? estudo de caso da encampação da Linha Amarela no Município do Rio de Janeiro; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Coorientador: André Janjácomo Rosilho;

Tribunal de Contas e a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A representação de agentes públicos pela Advocacia Geral da União e a nova Lei de Licitações e Contratações Administrativas; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

CONTRATAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO BRASIL: MODELAGEM JURÍDICA, INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E MELHORES PRÁTICAS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

O TEMPO DE DECISÃO DOS PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO: COMO MITIGAR O RISCO DA OMISSÃO ADMINISTRATIVA; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

Análise de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a suspensão de editais de chamamento público de Organizações Sociais de Saúde; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

Como o STF decide ações que contestam a constitucionalidade de normas estaduais ou municipais cujo objeto é a disciplina de atividades inseridas no domínio econômico?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A polêmica do aplicativo Uber e o tratamento regulatório para os serviços de transporte individual: um estudo a partir dos casos judicializados em São Paulo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

O critério de julgamento por técnica e preço nas contratações integradas no âmbito do RDC: a jurisprudência do TCU e a Medida Provisória 630/2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

O Supremo Tribunal Federal e o julgamento de constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

Setor elétrico brasileiro: estudo da medida provisória 579/12; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

O tribunal de justiça da bahia e a judicialização da saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

Convênios e contratos nas parcerias do poder público com o terceiro setor sob a perspectiva do programa federal de construção de sisternas e outras tecnologias de acesso à água; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

Incentivos legais ao exercício do controle social nos contratos de parcerias público-privadas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

Tensão entre os princípios da segurança jurídica e da legalidade no âmbito dos concursos públicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A responsabilidade civil do Estado por mote de detento na jurisprudência do STF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

Estudo do posicionamento do STF quanto ao conteúdo normativo do artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

O contrato de gestão na visão do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A ampliação da competição pelas Concessões Federais sob o olhar do Tribunal de Contas da União; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A incidência do teto constitucional sobre os valores recebidos por servidor, a título de vencimentos ou proventos de aposentadoria, e, cumulativamente, a título de pensão por morte de familiar, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A questão da autorização legislativa na concessão de serviços públicos: edição da lei geral de concessões por município; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

REVISITANDO A PARCERIA DO ESTADO COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS: ANÁLISE DOS INCENTIVOS LEGAIS QUE LEGITIMAM O CONTROLE DE RESULTADOS NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE GESTÃO, COM VISTAS A UMA CONTRAÇÃO MAIS EFICIENTE; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A aplicação dos benefícios para microempresas de pequeno porte nas licitações de infraestrutura do estado da bahia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

Publicização de unidades hospitalares: estudo de jurisprudência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

Aporte de recursos nas PPP e o controle dos tribunais de contas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 793; Um estudo sobre responsabilidade solidária no fornecimento de medicamentos e sobre a repercussão geral enquanto precedente vinculante; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A encomenda tecnológica para contratação de inovação no Brasil: análise do caso Fiocruz/Astrazeneca; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

As auditorias ambientais de natureza operacional do Tribunal de Contas da União: Como o TCU exerce sua competência de fiscalização em matéria ambiental?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

DESINVESTIMENTOS DA PETROBRAS E O TCU: Cenário Pós Lei 13; 303/2016; 2020; Iniciação Científica - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A atuação de fundações de apoio na gestão de cursos de pós-graduação lato sensu em universidades públicas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

Para o STF, o que vem a caracterizar o crime de lavagem de dinheiro? Uma análise das ações penais pós mensalão; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

O espaço normativo dos entes federados na regulação das atividades econômicas: qual a visão do STF?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

A flexibilização do dever de licitar das estatais no STF e TCU: o não resolvido caso Petrobrás; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

O Supremo e a Comunicação Social: uma análise do controle abstrato de constitucionalidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: André Janjácomo Rosilho;

ROSILHO, A. J. . Reunião Participativa nº 001/2025 ? Análise de Impacto Regulatório (AIR). 2025.

ROSILHO, A. J. ; CARVALHO, I. . Licitar é preciso?. 2025.

ROSILHO, A. J. ; ESTEVES, R. ; LEMOS, B. P. ; SCHULER, F. ; TERENTIM, G. M. ; OLIVEIRA, D. R. C. . Mapa da contratualização de serviços públicos no Brasil. 2023.

ROSILHO, A. J. ; MONTEIRO, V. C. C. ; RACCICHINI, A. ; CAZUMBA, A. R. ; PINTO, H. M. ; LIANDRO FILHO, J. D. ; SANTOS, L. G. M. ; CONTARDI, M. ; RISTUCCIA, M. S. ; UCHOA, R. ; SAWCZUK, V. . O caminho para cidades inteligentes no Brasil: o papel da infraestrutura de conectividade. 2022.

ROSILHO, A. J. ; GOMIDE, A. ; PECI, A. ; LOPES, F. ; GAETANI, F. ; LOTTA, G. ; CARDOSO JUNIOR, J. C. . Subsídios para uma reforma administrativa voltada à cidadania. 2022.

ROSILHO, A. J. ; SUNDFELD, C. A. V. ; ROCHA, J. ; SOARES, D. V. B. ; TRISTAO, C. V. ; DUQUE, G. ; PALMA, J. B. ; VILELLA, M. ; LUSTOSA, P. A. A. ; DAMASCENO, V. C. ; GABRIEL, Y. R. . Projeto de lei que regulamenta o §16º do art. 37 da Constituição Federal (regras de avaliação de políticas públicas). 2022.

ROSILHO, A. J. ; NEVES, C. C. ; GABRIEL, Y. R. ; ROCHA, J. . Anteprojeto de lei sobre a avaliação da gestão pública pelo Poder Legislativo. 2021.

ROSILHO, ANDRÉ . Audiência Pública pra análise de Margem de Preferência no âmbito do Projeto de Lei nº 1.292/1995, e apensados.. 2018.

ROSILHO, A. J. . Serviço de moto por aplicativo em São Paulo. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSILHO, A. J. . Ministro usou avião da FAB para voltar à praia após reunião com Lula nas férias. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, ANDRÉ . Organizador de fórum na Europa diz que pagou gastos de ministros do STF e omite patrocinadores. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . Vai, Bruno!. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . II - Dias 598 a 604 'Porque é de jantares, Conrado, que se faz o direito' - 16 a 23/8/24. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ROSILHO, A. J. . Três morreram atropelados por ônibus este ano. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . TSE fez interpretação expansiva da lei para cassar Deltan. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . Ministros marcam agendas em suas cidades às sextas para voar de FAB e emendar fim de semana. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . TCU perde prazos para avaliar processos de privatizações, diz estudo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . Julgamentos que atingem Bolsonaro, Moro e Dallagnol põem TCU na briga eleitoral. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . Jornal da Cultura - prazos de privatização TCU. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. ; SCALCON, R. ; LIRA, R. S. . Nova Lei de Licitações 14.133 de 2021 - Raquel Scalcon e André Rosilho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSILHO, A. J. . Regra de 5 anos para prescrição invalida 11% dos processos do TCU. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSILHO, A. J. ; NEVES, C. C. ; COSTA, M. S. . Entrevista - Blog Direito e Desenvolvimento. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSILHO, A. J. . Sob Bolsonaro, mulher do secretário da Pesca tem cargo de gerente na Embratur. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . Especialistas apontam problemas legais em norma que dispensa licenciamento. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . Jornal da Tarde - TV Cultura. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . Jornal da Cultura - 2ª edição. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSILHO, A. J. . O que o TCU quer saber sobre a atuação de Moro no setor privado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . Governos gastaram R$ 5 mi com motociatas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, A. J. . Lei do RJ autoriza requisição de meios de produção privados para confecção de EPIs. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSILHO, A. J. . Seguro para grandes obras precisará ser testado, dizem especialistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSILHO, ANDRÉ . Lei do RJ autoriza requisição de meios de produção privados para confecção de EPIs. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSILHO, ANDRÉ . Atuação do TCU e Impactos na Gestão Pública. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUNDFELD, Carlos Ari ; ROSILHO, ANDRÉ ; SAID, José Luis . Conversa sobre o Direito Administrativo Brasileiro. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSILHO, A. J. . Primeiras impressões sobre a nova lei de licitações e contratos. Vigência. Fundamento constitucional e questões federativas. Jurisprudência sobre limites das normas gerais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSILHO, A. J. ; MONTEIRO, V. C. C. ; LOTTA, G. ; MIGUEIS, A. ; FERNANDES, G. ; TAVARES, G. ; LILLO, J. ; VILELLA, M. ; GOMES, J. ; BARRETO, R. . O fenômeno do apagão das canetas - Efeitos da dinâmica do controle para servidores e para políticas públicas de áreas-fim. 2024. (Relatório de pesquisa).

ROSILHO, A. J. . Gestão de políticas públicas. Impacto da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSILHO, A. J. ; GABRIEL, Y. R. ; VILELLA, M. ; NEVES, C. C. ; ROCHA, J. ; DAMASCENO, V. C. ; MARIUTTI, F. ; CAMPOS, M. E. ; COSTA, M. A. S. . O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 2023. (Relatório de pesquisa).

ROSILHO, A. J. ; PALMA, J. B. ; PADUA, J. C. M. ; GABRIEL, Y. R. ; PARISIO, I. O. ; KANAYAMA, R. ; TRISTAO, C. V. ; SUNDFELD, C. A. V. ; SANTOS, L. A. . Amicus Curiae na ADI 6421. 2023. (Amicus Curiae).

ROSILHO, A. J. . O Regime jurídico dos bens reversíveis. Natureza jurídica. Regime de afetação. Inventário de bens. Indenização dos bens reversíveis e a amortização dos investimentos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSILHO, A. J. ; PINTO, H. M. ; LIANDRO FILHO, J. D. ; SAWCZUK, V. ; RISTUCCIA, M. S. ; UCHOA, R. ; CONTARDI, M. ; RACCICHINI, A. ; CAZUMBA, A. R. ; MONTEIRO, V. C. C. ; SANTOS, L. G. M. . O caminho para cidades inteligentes no Brasil: o papel da infraestrutura de conectividade. 2022. (Relatório de pesquisa).

ROSILHO, A. J. . O regime jurídico dos bens reversíveis. Natureza jurídica. Regime de afetação. Inventário de bens. Indenização dos bens reversíveis. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSILHO, A. J. ; VILELLA, M. ; GABRIEL, Y. R. . Direito administrativo e gestão pública: o que essas coisas têm a ver?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSILHO, A. J. . A nova Lei Geral de Licitações (PL 4.253/2020): o que muda?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSILHO, A. J. ; GABRIEL, Y. R. ; VILELLA, M. . Controle do Tribunal de Contas da União sobre a gestão pública. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSILHO, A. J. ; GABRIEL, Y. R. . TCU e suas auditorias operacionais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VILELLA, M. ; BRAGA, A. C. O. P. ; ROSILHO, A. J. ; TRISTAO, C. V. ; DUQUE, G. ; DAMASCENO, V. C. ; LUSTOSA, P. A. A. . Aplicação dos Novos Dispositivos da LINDB pelo Tribunal de Contas da União. 2021. (Relatório de pesquisa).

ROSILHO, ANDRÉ . Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROSILHO, ANDRÉ . Aulas na Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da AGU: Advocacia Pública perante os órgãos de Controle Externo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSILHO, A. J. ; WANG, D. W. L. ; TRISTAO, C. V. ; PADUA, J. C. M. ; SOUZA, F. M. . A atuação do Tribunal de Contas da União em matéria ambiental. 2020. (Relatório de pesquisa).

ROSILHO, ANDRÉ . Aula no LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio: O Regime jurídico dos bens reversíveis; Natureza jurídica; Regime de afetação; Inventário de bens; Indenização dos bens reversíveis e a amortização dos investimentos; Bens reversíveis em setores regulados.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSILHO, ANDRÉ . Afinal, qual deve ser o papel do TCU: regulador da atividade econômica ou fiscalizador da Administração Pública?. 2019. .

ROSILHO, ANDRÉ . Disciplina no Mestrado Profissional: Governança e Controle Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSILHO, ANDRÉ . Regime Diferenciado de Contratação (RDC). 2018. .

ROSILHO, ANDRÉ . Aula na EFp: Desastre de Mariana-MG e a recuperação de seus impactos. 2018. .

ROSILHO, ANDRÉ . Aula na EFp: O Executivo pode colaborar com órgãos de controle?. 2018. .

ROSILHO, ANDRÉ . Aula na EFp: Constituição de 1988: palco da interação entre instituições. 2017. .

ROSILHO, ANDRÉ . Aula na EFp: Teoria do diálogo institucional. 2017. .

ROSILHO, ANDRÉ . Aula na EFp: Há espaço para legislative history na interpretação do Direito?. 2017. .

ROSILHO, ANDRÉ . Aula na EFp: O Executivo pode colaborar com órgãos de controle?. 2017. .

ROSILHO, ANDRÉ . Aula na EFp: O sistema punitivo brasileiro e segurança jurídica. 2017. .

ROSILHO, A. J. . Regulação do sistema internet e o direito público. 2014. .

ROSILHO, A. J. . O reequilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica: o caso da medida provisória 579 (Guilherme Renda). 2014. (Banca de Qualificação de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação).

ROSILHO, A. J. . Os 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. .

ROSILHO, A. J. . Lei 8.666/93 versus Regime Diferenciado de Contratações. 2013. .

ROSILHO, A. J. . Contratações Públicas. 2012. .

ROSILHO, A. J. . Previdência Social na jurisprudência do STF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSILHO, A. J. . Direito e Políticas Públicas: dois mundos?. 2012. .

ROSILHO, A. J. . Formação e participação de consórcios. 2012. .

ROSILHO, A. J. . Funções da Justiça Constitucional e Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSILHO, A. J. . A lei 8.666/93 favorece as empreiteiras?. 2012. .

ROSILHO, A. J. . Regras sobre licitação e contratos. 2011. .

ROSILHO, A. J. . Quais são as novidades do Direito Público?. 2010. .

ROSILHO, A. J. . O caso do Conselho Nacional de Justiça. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Escolha do livro Licitação no Brasil como livro do mês de março de 2018, Portal L&C.

2017

Homenagem pela orientação do melhor trabalho de conclusão de curso da turma 2 da pós-graduação em direito administrativo - aluna Myrela Caetano da Silva Reis, FGV Direito SP.

2009

Menção Honrosa - Trabalho de Conclusão de Curso da Graduação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.