Daniel Area Leao Barreto

POSSUI graduação em Ciências Atuariais (UFC - 2010) e graduação em Direito (UNIFOR - 2014). Especialização em Direito e Processo do Trabalho (FTP - 2018). Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR - 2021)ATUALMENTE é Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (2014 -) e Prof. de Direito de Cursos de Pós Graduação.CE (08/2017 -): Chefe da SEINT/SRTb/CE (05/2018 - 05/2022). Coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente (01/2018 -). Coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão (01/2019 -05/2022). Membro da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Ceará - COETRAE/CE (01/2019 -05/2022). Chefe do SEFIT/SRTb/CE (03/2018 - 05/2018). Coordenador da Atividade de Inclusão da Pessoa com Deficiência (02/2018 - 01/2019). Chefe do SEINT/GRTb/Maracanaú (02/2018 - 03/2018). Coordenador do Comitê Regional da Inspeção do Trabalho para Crise COVID-19 (03/2020 - 05/2022).; Membro da Comissão de Integridade da SRTb/CE (11/2020 - 05/2022)AM (03/2014 - 07/2017): Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente (09/2014 - 03/2017). Coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amazonas (FEPETI/AM) (09/2014 - 03/2017). Membro do Comité Organizador Olímpico e Paralímpico Manaus (2016). Membro do Comitê Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (AM) (2016 - 2017).Atuação: 1) Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador; 2) Inserção do Jovem Aprendiz; 3) Inclusão da Pessoa com Deficiência; 4) Combate a Informalidade; 5) Combate ao Trabalho Escravo; 6) Prevenção em Segurança e Saúde do Trabalho; 7) Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho; 8) Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública. PARTICIPAÇÃO em grupos especiais móveis de fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil, e de Combate ao Trabalho Escravo. Autor de Livros de Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre matéria trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 02/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2019 - 2021

Universidade de Fortaleza
Título: A cadeia produtiva na indústria têxtil no Ceará: Uma análise da spolíticas públicas garantidoras do trabalho decente, Ano de Obtenção: 2021
Ana Virginia Moreira Gomes.Palavras-chave: Trabalho Decente; Cadeia Produtiva; Precarização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Confecção de artigos do vestuário e acessórios; Fabricação de Produtos Têxteis; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2017 - 2018

Faculdade de Tecnolgia de Palmas
Título: Aprendizagem: Um Instrumento de Combate ou de Legalização do Trabalho Infantil?
Orientador: Vanessa Batista Oliveira

Graduação em Direito

2007 - 2014

Universidade de Fortaleza
Título: Interferência Política no trabalho dos Auditores-Fiscais do Trabalho
Orientador: Grijalba Miranda Linhares

Graduação em Ciências Atuariais

2005 - 2010

Universidade Federal do Ceará
Título: Brasil e o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul: Um Estudo Introdutório
Orientador: Ana Cristina Pordeus Ramos

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Centro Universitário 7 de Setembro

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 2001

Centro Universitário 7 de Setembro

Formação complementar

2025 - 2025

Igualdade Salarial Entre Mulheres e Homens. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2025 - 2025

Higiene Ocupacional - Aspectos Básicos. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Análise de Autos de Infração - Impactos do Marco Regulatório Trabalhista In. (Carga horária: 48h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Trabalho Autônomo. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Pejotização. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Trabalho Avulso Não Portuário. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - MEI. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Cooperativa. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

eSocial - Noções sobre o perfil Atendente. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Trabalho Voluntário. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Trabalho Eventual. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Fraude a Tipos Empresariais - Desvendando Estrangeirismos. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

LGPD ? Noções Gerais aplicadas à Fiscalização do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Discriminação e Fraudes na Fiscalização de Cotas de Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Processos Trabalhistas no eSocial. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Salão Parceiro. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

eSocial: primeiras abordagens para a fiscalização do trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Estagiário. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Assédio Moral nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Nova redação da NR 06 e Seleção de EPI. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

Ações da Inspeção do Trabalho no Âmbito do Trabalho Doméstico ? Módulo 1. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

Tipos Empresariais ? Relações Intersocietárias e Instituições Falimentares. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

Nova NR 18. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

Nova NR 17- Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

NR 31 - Módulo 1. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

NR 31 - Módulo 2. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

Nova NR 17- Módulo 1. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

Fiscalização nos Transportes Rodoviários de Cargas. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

Combate à Discriminação no Trabalho - Noções Gerais e a Atuação da Ins. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

Mediação Coletiva Trabalhista - Módulo 2. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Gestão de Equipes em Trabalho Remoto. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Abertura de empresas: como redesenhar e simplificar processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Primeiros passos para uso de Linguagem Simples. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Biodiesel - Contextos e Métodos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Governança de TIC para o Governo Digital. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Desenvolvendo Times de Alta Performance. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Auditoria e Controle Para Estatais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação na metodologia SCRUM. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Autonomia Privada Coletiva e Atuação da Inspeção do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Combate ao Trabalho Infantil - Módulo 3- Ações da Inspeção do Trabalho (Par. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Mineração de dados da administração pública por sumarização de agrupamentos. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Comissão de PAR. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! ADMINISTRAR. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Princípios de Economia: Macroeconomia. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Elaboração de Relatórios de Auditoria. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

S2ID - Municipal | M2 - Solicitação de Recursos para Ações de Resposta. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

S2ID - Municipal - M1 - Registro e Reconhecimento. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Controle Exercido por Conselhos de Assistência Social. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão das Transferências da União. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Plano de Melhoria da Gestão das Transferências da União. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal - Siorg. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Decreto nº 10.139/2019 Revisão e Consolidação de Atos Normativos Infralegai. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Teletrabalho e Educação a Distância. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Segurança do paciente e Qualidade em serviços de saúde. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Administração de Serviços na Nuvem de Governo. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Proteção a direitos humanos: prevenção e proibição da tortura. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Condições de Trabalho Análogas às de Escravo em Carvoarias. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Migração e Saúde. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Para Fazer uma Exposição. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Mundo Conectado ? Manual de Sobrevivência. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Liderança e Gestão de Equipes. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais co. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Pesquisa com usuários como ouvir cidadãos e empresas para melhorar seus ser. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Técnicas de Auditoria Interna Governamental. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Censo Cadastral Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Geoinformação na SPU ? conceitos, fundamentos e tecnologias. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Equilíbrio Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

S2ID - Estadual - M1 - Registro e Reconhecimento. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Mudança do Clima e Gestão de Risco Climático: Conceitos Fundamentais. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Tesouro Gerencial. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF). (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

MROSC 5 - Prestação de Contas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) - curso bási. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Validação do Relatório de Melhoria da Gestão das Transferências da União. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Noções básicas do Trabalho Remoto. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Segurança em Máquinas e Equipamentos NR12 - Fundamentos Básicos. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Voluntariado nas Unidades Organizacionais do ICMBio. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Audiodescrição. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Monitoramento da biodiversidade: gestão, análise e síntese dos dados. (Carga horária: 49h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

NR 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Contabilidade com Foco na Gestão do Patrimônio Público. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Voluntariado nas Unidades Organizacionais do ICMBio. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Desenho Instrucional. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Acessibilidade em espaços edificados de uso público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Inteligência Emocional. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar?. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Problem-Solving Skills. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Documentação de Acervo Museológico. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Normas Internacionais de Auditoria Financeira - NIA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Fiscalização na Gestão do Patrimônio da União. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Fundamentos e Metodologia da Educação Corporativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Crianças e Adolescentes Migrantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Compostagem. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Análise de Impacto Regulatório: Conceitos Fundamentais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

SCDP - Solicitação de Afastamento do Servidor. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Governança de Dados. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

MROSC 4 - Execução, Monitoramento e Avaliação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

MROSC - Planejamento e Transparência. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Leniência Antitruste do CADE. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Plano Museológico: Planejamento estratégico para museus. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Obras Públicas de Edificação e de Saneamento - Módulo Planejamento. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Temos que dar aulas remotas... E agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Active Methodologies. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Ágil no contexto do serviço público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Conflitos e Negociação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Governo Aberto. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Design Thinking para Inovação em Governo. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Economics of Behavioral Development in Public Policies. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

S2ID - M0 - Acesso ao Sistema. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão por Competências. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Avaliação da qualidade de serviços como base para gestão e melhoria de serv. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Empresas e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Segurança Química em Laboratórios de Ensino e Pesquisa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Concepção de projetos audiovisuais e fontes de financiamento. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

MROSC: Seleção e Celebração. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Novas Tecnologias para a Transformação Digital. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introduction to competency-based management. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Instructional Design and Technology with Articulate Storyline 360. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Combate à Fraude à Jornada - A fraude à fidúcia bancária do art. 224, § 2º,. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Inventário Participativo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Funpresp para RH - A Previdência Complementar do Servidor Público Federal. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Princípios de Economia: Microeconomia. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Doenças Relacionadas ao Trabalho - Módulo 3. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Nova NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Combate ao Trabalho Infantil - Módulo 4 - Procedimentos Específicos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Doenças Relacionadas ao Trabalho - Módulo 2. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Mediação Coletiva Trabalhista. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas - Análise de Laudos. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Análise de Auto de Infração. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Doenças Relacionadas ao Trabalho EaD - Módulo 1. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

PCMSO - Inspeção do Trabalho frente ao novo texto da NR 07. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

NR 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Censo Cadastral Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Fiscalizando com o Esocial. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais - Módulo 1. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Análise de Acidentes de Trabalho e Eventos Relacionados. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Tesouro Direto. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

NR-03 Embargo e Interdição. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

FGTS - Módulo 1. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Acessibilidade em Museus. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Solução Pacífica de Conflitos no âmbito da Administração Pública. (Carga horária: 250h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento para Implementação do MEG das Transferências da União. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento Governamental. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2020 - 2020

Noções Básicas em Previdência Complementar. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Siafi Básico. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Vírus Respiratórios Emergentes, incluindo COVID-19 - Métodos para Detecção,. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Concepção de projetos audiovisuais e fontes de financiamento. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Me poupe! Invista com Nathalia Arcuri. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Licitações Sustentáveis. (Carga horária: 28h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2020 - 2020

Inteligência Emocional, Resiliência e o Mundo V.U.C.A.. (Carga horária: 8h). , N Escola de Gestão, N PRODUÇÕES, Brasil.

2020 - 2020

Fiscalizando Estabelecimento de Assistência à Saúde. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Aprendiz em Vigilante. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Sustentabilidade na Administração Pública. (Carga horária: 28h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2020 - 2020

Siafi Ordens Bancárias. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Mundo Conectado - Manual de Sobrevivência. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2020 - 2020

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Melhores Práticas de Administração de Serviços na Nuvem de Governo. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Para Fazer uma Exposição. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Portal Gov.Br. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Atividade Correcional - Visão Geral. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Contabilização de Benefícios. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Inovações trabalhistas durante a crise do COVID-19, conforme MPVs 927 e 936. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Impactos das MPs 927 e 936 nos Contratos de Aprendizagem Profissional. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

A liderança pública em tempos de crise. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções Gerais sobre o Trabalho Infantil - Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no Trabalho - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Fiscalização de Aprendizagem com e-Social e sistemas correlatos. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Combate à Fraude a Vínculo Empregatício. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Módulo 2 - Formas de Contratação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

O eSocial e os cadastros da Secretaria de Trabalho. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação na ferramenta GitLab para gestão de demandas. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Módulo 3 - Estudo e Prática. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Análise de NDFC - Mód. 1 - Conceitos fundamentais e atualização legislativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício: Terceirização em Atividades de Te. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Epidemiológica no Trabalho. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Conservação Preventiva para Acervos Museológicos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Procedimento de Validação de Programas de Aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Conceitos Fundamentais em Ergonomia. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Nova NR 18. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Análise de Recursos de Embargos e Interdições. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - Módulo 1. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Tipos empresariais - Módulo 1 - Agentes econômicos e equiparados. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2019 - 2019

Acesso à Informação e Ouvidorias do Ministério Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Cidadania Fiscal: Uma Receita para o Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração de Plano de Dados Abertos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Ações Inovadoras da CGU. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Controle Interno. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração de Artigos Científicos. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Conselheiros: Conselhos Tutelares. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Facilitadores de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Conselhos de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Fiscalização de Projetos e Obras de Engenharia. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Embargo e Interdição - Sistema Auditor. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Funpresp - A Previdência Complementar do Servidor Público Federal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Curso Básico de Licitações - Enfrentando (e vencendo) tabus. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Macroeconomia. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

MEG-Tr: Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Das Políticas às Ações: Direitos da Pessoa Idosa no Brasil. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Conselhos dos Direitos da Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

eSocial para Órgãos Públicos - RPPS. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Sistema Sigepe - AFD. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Siape Folha. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Preparação para Aposentadoria - Caminhos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Tratamento de Denúncias em Ouvidoria para Ministério Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Educação Fiscal - Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Riscos no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Conselhos de Promoção da Igualdade Racial. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Principais Aspectos das Mudanças da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Pú. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Critérios do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Pr. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão em Ouvidoria para o Ministério Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Noções Básicas para Coordenar Cursos On-line. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração do Plano Plurianual 2020-2023. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Pró- Gestão RPPS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Demonstrativo de Investimentos dos RPPS - DAIR e DPIN. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Siape Cadastro. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Tratamento de Denúncias em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Promoção dos Diretos da População em Situação de Rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Contratações Públicas. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Microeconomia. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos - Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Instituto Intellegens, INTELLEGENS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Professional & Self Coaching - PSC. (Carga horária: 96h). , Faculdades Monteiro Lobato, FATO, Brasil.

2017 - 2017

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Gestão Estratégica com foco na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Doutrina Política: Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Professional & Self Coaching - PSC. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2017 - 2017

O Poder Legislativo Municipal no Brasil. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Doutrina Política: Social-Democracia. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Doutrina Política - Socialismo. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Analista Comportamental. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2017 - 2017

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Leader Coach. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

CERIMONIAL NO AMBIENTE LEGISLATIVO. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Lei de Acesso à Informação (parceria Senado/UFMG). (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Provas no Processo Administrativo Disciplinar - PAD. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

SICONV - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) ? Concedente. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Life Coach. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2017 - 2017

Um Por Todos e Todos por Um - Pela Ética e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Cerimonial no Ambiente Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

ASP - Matemática Financeira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Doutrina Política - Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Assentamento Funcional Digital. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Regras Gerais para Acesso aos Recursos de Saneamento. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Mecanismos OGU-PAC (Tranferências Voluntárias). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Curso da Rede Nacional de Certificadores. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2016 - 2016

eMAG Desenvolvedor. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Fiscalização do Trabalho de Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2016 - 2016

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

eMAG Conteudista. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Interoperabilidade. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

SFTI - Seleção de Fornecedores de TI. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

ASP - Estatística. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

GCTI - Gestão de Contratos de TI. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Mudança do Clima. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Mecanismos OGU-PAC (Tranferências Obrigatórias). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

SICONV para Convenentes 3 - Proposta e Plano de Trabalho. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Qualidade. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Ciclo de Gestão do Investimento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Lavratura de Auto de Infração. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2016 - 2016

SICONV para Convenentes 5 - Prestação de Contas. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Elaboração de Plano de Dados Abertos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Mecanismos PAC - Financiamento. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

SICONV para Convenentes 1 - Visão Geral. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

SICONV para Convenentes 2 - Proponentes e Usuários. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

SICONV para Convenentes 4 - Execução. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Desenho de Cursos: Introduçáo ao Modelo ADDIE. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2016

Introdução ao Direito da Infância e juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Estratégica com Uso do BSC. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Bá. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Divulgaçao de Compras. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Orçamento Público - Conceito Básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

A Previdência Social dos Servidores Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Educação Financeira - Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Cidadania Fiscal - GEREF. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Humanos e ODM. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2014 - 2014

Uso de Base de Dados Digitais. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

Workshop de Interpretação para Teatro e TV. (Carga horária: 22h). , Act2up Produções Artísticas, ACT2UP, Brasil.

2009 - 2009

Memorização e Concentração. (Carga horária: 8h). , Corpo RH, RH, Brasil.

2008 - 2008

Introdução ao R com Aplicações em Atuária. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2008 - 2008

Bovespa Master. (Carga horária: 6h). , Bm&f Bovespa, BSP, Brasil.

2008 - 2008

Curso Prático sobre o Mercado de Ações. (Carga horária: 8h). , PAX Corretora de Valores, PAX, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Dia Internacional de Prevenção à LERT-DORT. 2020. (Seminário).

2ª Jornada Administrativa da Base Aérea de Fortaleza.Responsabilidade Civil da Administração Pública nos Contratos de Licitação. 2019. (Outra).

Congresso Internacional: A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. 2019. (Congresso).

IV Semana de Reflexão sobre Violência no Trabalho.A Concretização do Valor 'Respeito às Pessoas' como meio de Prevenir a Violência no Trabalho. 2019. (Outra).

Pós UNIFOR - Líderes que Transformam.Reforma Trabalhista - Como Evitar Passivos Ambientais Trabalhistas?. 2019. (Outra).

Seminário Municipal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.Trabalho Infantil e a Fiscalização do Trabalho. 2019. (Seminário).

Summer School sobre o Direito do Trabalho Europeu e Italiano.Jornada de Trabalho e a Inovação Teratológica dos arts. 611-A e 611-B da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). 2019. (Outra).

Summer School sobre o Direito do Trabalho Europeu e Italiano.O Terceiro Fracasso no Combate à Informalidade do Brasil ? O Contrato Intermitente. 2019. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

II Seminário de Direito e Processo do Trabalho - Desafios e Perspectivas do Direito do Trabalho no Brasil - Um Ano Pós Reforma Trabalhista.Novas Modalidades Contratuais e Segurança no Ambiente do Trabalho. 2018. (Seminário).

I Seminário Regional de Direito Imobiliário. 2018. (Seminário).

I Seminário Seminário de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes no Estado do Ceará.Exploração do Trabalho Infantil no século XXI. 2018. (Seminário).

IX Semana do Direito do Centro Universitário Fanor/Wyden.Reforma Trabalhista: Avanço ou Retrocesso?. 2018. (Seminário).

Reforma da Reforma: Questões Trabalhistas em um Cenário. 2018. (Outra).

II Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão.A Fiscalização da Auditoria Fiscal do Trabalho no Combate à Exploração do Trabalho Infantil Doméstico. 2017. (Encontro).

1o Workshop do Programa Jovem Aprendiz Redentorista.Lei da Aprendizagem. 2016. (Outra).

Seminário Amazônico: Enfretamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem. 2016. (Seminário).

Encontro entre Parceiros para Capacitação sobre a Lei da Aprendizagem.Noções Gerais sobre a Lei da Aprendizagem. 2015. (Encontro).

Seminário 25 Anos do ECA.Trabalho Infantil. 2015. (Seminário).

Seminário Amazônico sobre Trabalho Infantil: Desafios e Perspectivas Pós 2015.Trabalho Infantil no Amazonas. 2015. (Seminário).

I Seminário: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2012. (Seminário).

III Conferência de Direito Internacional na UNIFOR. 2010. (Outra).

II Jornada Brasileira de Direito Internacional. 2010. (Outra).

II Seminário de Direito e Relações Internacionais. 2010. (Seminário).

Inclusão Sócio-Econômica na América do Sul. 2010. (Encontro).

I Seminário de Acesso à Justiça: Realidade e Perspectivas. 2010. (Seminário).

Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).

XVI Encontro de iniciação à Pesquisa.A verdadeira realidade da vida dos brasileiros além das fronteiras territoriais do Brasil. 2010. (Encontro).

Expo Money. 2009. (Seminário).

Políticas Pública de Geração de Trabalho e Renda. 2009. (Encontro).

Os novos rumos do Mercado de Trabalho - Palestra proferida por Waldez Ludwig. 2003. (Outra).

Orientou

Nicole Vasconcelos Barreto

Um estudo introdutório sobre o enquadramento da covid-19 como doença ocupacional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Area Leao Barreto;

Anara de Sousa Barros

Teletrabalho: Desafios da implementação e a responsabilidade do empregador na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Area Leao Barreto;

Anny Rebecca Gomes Dutra

A vulnerabilidade da segurança no ambiente de trabalho dos motoristas de aplicativo: Uma análise sob o contexto da pandemia da COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Area Leao Barreto;

Produções bibliográficas

  • BARRETO, D. A. L. ; TASSIGNY, M. M. . A (in)constitucionalidade da Notificação para Comprovação de Registro de Empregado (NCRE). REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 1, p. 311, 2021.

  • BARRETO, D. A. L. . Trabalho infantil nos semáforos: a punibilidade dos condutores de veículo. Revista da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho , v. 1, p. 10-388, 2017.

  • BARRETO, D. A. L. . Informativos STF, STJ e TST 2023: Organizados por assunto da seara trabalhista. 1. ed. , 2023. v. 1. 1745p .

  • BARRETO, D. A. L. . Informativos STF, STJ e TST 2021: Organizados por assunto da seara trabalhista. 1. ed. , 2022. v. 1. 434p .

  • BARRETO, D. A. L. . Informativos STF, STJ e TST 2022: Organizados por assunto da seara trabalhista. 1. ed. , 2022. v. 1. 570p .

  • BARRETO, D. A. L. . Jurisprudência do TRT 7ª Região JAN-JUN DE 2020. 1. ed. Fortaleza: , 2021. v. 1. 327p .

  • BARRETO, D. A. L. . Informativos STF, STJ e TST 2019: Organizados por assunto da seara trabalhista. 1. ed. Amazon, 2020. v. 1. 356p .

  • BARRETO, D. A. L. . Jurisprudência do TRT 7ª Região JAN-JUN DE 2019. 1. ed. Fortaleza: , 2020. v. 1. 448p .

  • BARRETO, D. A. L. . Jurisprudência do TRT 7ª Região JUL-DEZ DE 2019. 1. ed. Fortaleza: , 2020. 321p .

  • BARRETO, D. A. L. . Informativos STF, STJ e TST 2020: Organizados por assunto da seara trabalhista. 1. ed. Fortaleza: , 2020. v. 1. 316p .

  • BARRETO, D. A. L. ; RAMOS, R. T. (Org.) ; OLIVEIRA, V. B. (Org.) . Direito e Processo do Trabalho - Temas de acordo com a Reforma Trabalhista. 1. ed. Rio de Janeiro: LTr, 2019. v. 1.

  • BARRETO, D. A. L. . Do Caos a Resiliência da atuação da Fiscalização do Trabalho durante o Estado de Calamidade Pública da COVID-19. In: Mariana Dionísio de Gomes Andrade; Ana Virgínia Moreira. (Org.). Efeitos Plurais da Pandemia: Uma Memória das Políticas Adotadas no Ceará. 1ed.Fortaleza: Conceito Atual, 2022, v. 1, p. 7-280.

  • BARRETO, D. A. L. ; OLIVEIRA, V. B. ; REIS, R. . Impacto da Reforma Trabalhista nas Negociações Coletivas. In: Daniel Arêa Leão Barreto; Rafael Teixeira Ramos; Vanessa Batista Oliveira. (Org.). Direito e Processo do Trabalho - Temas de acordo com a Reforma Trabalhista. 1ed.Rio de Janeiro: LTr, 2019, v. 1, p. 5-.

  • BARRETO, D. A. L. . São Tomás de Aquino: Suma Teológica - Questão 2: Deus Existe?. In: Oscar d'alva e Souza Filho. (Org.). Cadernos de Filosofia do Direito I. 1ed.Fortaleza: ABC, 2009, v. , p. 1-392.

  • BARRETO, D. A. L. ; SOARES FILHO, S. ; OLIVEIRA, V. B. ; FERNANDES, D. S. ; OLIVEIRA, S. C. ; PONTE, M. D. . COMBATE À EXPLORAÇÃO COMERCIAL SEXUAL INFANTIL NA SEARA TRABALHISTA: A INEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO COMO UM MEIO FOMENTADOR. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. COLETORES DE LIXO URBANO A CAMINHO DO CORREDOR DA MORTE ? UMA ANÁLISE DA PRECÁRIA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL, 2018.

  • BARRETO, D. A. L. ; OLIVEIRA, V. B. ; SOARES FILHO, S. ; PONTE, M. D. ; REIS, R. ; OLIVEIRA, S. C. . REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE OS SINDICATOS OBREIROS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE OS SINDICATOS OBREIROS, 2018.

  • BARRETO, D. A. L. ; FERNANDES, D. S. ; OLIVEIRA, V. B. ; OLIVEIRA, S. C. ; PINHEIRO, L. M. ; LINS, M. R. . COLETORES DE LIXO URBANO A CAMINHO DO CORREDOR DA MORTE UMA ANÁLISE DA PRECÁRIA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DE TRABALHO NO BRASIL. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. COMBATE À EXPLORAÇÃO COMERCIAL SEXUAL INFANTIL NA SEARA TRABALHISTA: A INEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO COMO UM MEIO FOMENTADOR., 2018.

  • BARRETO, D. A. L. . A Obrigatoriedade da Contratação de Aprendizes de 14 a 18 anos. Revista Aprendiz , 2018.

  • BARRETO, D. A. L. . Direito do Trabalhador e da Trabalhadora. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARRETO, D. A. L. . A Inspeção do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo: Uma ameaça à dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, D. A. L. . Auditoria Fiscal do Trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARRETO, D. A. L. . Políticas Públicas voltadas à Erradicação do Trabalho Escravo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, D. A. L. . Casos práticos da Inspeção do Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, D. A. L. . 1º Seminário da Aprendizagem de Fortaleza. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRETO, D. A. L. . Como evitar Passivos Ambientais Corporativistas?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, D. A. L. . A Queda do Véu da Exploração do Trabalho por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, D. A. L. . A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, D. A. L. . Seminário de 25 anos do ECA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRETO, D. A. L. . Combate ao Trabalho Infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRETO, D. A. L. . A verdadeira realidade da vida dos brasileiros além das fronteiras territoriais do Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BARRETO, D. A. L. . Ceará registra 272 casos de trabalho infantil em 2022, mais que o dobro do ano anterior. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Saúde mental do trabalhador é tabu e atinge mais os 20 a 34 anos no Ceará. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Combate ao trabalho escravo: 29 trabalhadores foram resgatados no Ceará em 2022. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Combate ao trabalho escravo: 29 trabalhadores são resgatados em 2022, no Ceará. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Ceará registra 106 casos de trabalho infantil nos cinco primeiros meses do ano. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Ceará tem 106 casos de trabalho infantil de janeiro a maio de 2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Lei de proteção aos entregadores representa vínculo empregatício?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BARRETO, D. A. L. . Cearenses são levados a outros estados, passam fome e sede em trabalhos análogos à escravidão. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BARRETO, D. A. L. . Webinar debate os desafios da empregabilidade dos jovens em municípios do Ceará. 2021.

BARRETO, D. A. L. . Pauta Positiva - Direitos trabalhistas em tempo de pandemida da COVID-19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARRETO, D. A. L. . Mais de 40 crianças e adolescentes são encontrados em trabalho infantil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Repórter Record Investigação mostra o retrato desumano de crianças que trabalham em lixão no Ceará. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Crianças e adolescentes são resgatados de trabalho degradante no Ceará. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Fiscalização flagra crianças e adolescentes trabalhando em feiras e lixões. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Jornal Jangadeiro 10/06/2021, com Nonato Albuquerque e Karla Moura. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil este ano já supera média de 2020 no Ceará. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Pandemia agrava cenário social e trabalho infantil no Ceará cresce quase 150% em 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Especialista explica direitos e deveres de motoristas e entregadores de app. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Especialista explica direitos e deveres de motoristas e entregadores de app. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . A cada dois dias, uma criança ou adolescente é resgatado de trabalho infantil no Ceará em 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Três flagrantes de trabalho infantil são feitos em Fortaleza. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Adolescentes são resgatados de trabalho em andaime 'nas piores condições possíveis' no Ceará. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Criticadas por Bolsonaro, ações resgataram até escravos vivendo com porcos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BARRETO, D. A. L. . Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em Aquiraz Leia mais em: https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/aquiraz/2021/11/30/trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-aquiraz.html ©2022 Todos os direitos são reservados ao Portal O POVO, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibi. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BARRETO, D. A. L. . Adolescentes são resgatados enquanto trabalhavam em construção de uma escola em São Benedito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BARRETO, D. A. L. . 'Não tinha comida nem água para banho', diz homem resgatado de trabalho análogo à escravidão no CE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Fiscalização do Trabalho no Ceará interdita navio de Manaus (AM). 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Governo deve retomar programa de redução de jornadas; sem as medidas o cenário seria de demissões em massa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Empregados que faltarem ao trabalho por covid-19 não podem ser prejudicados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Auditores fiscais do trabalho seguem fiscalizando atividades durante a pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Direitos Trabalhistas: A quem recorrer durante a pandemia?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Fiscalização do Trabalho recebe 109 denúncias em um mês; comércio e setor de bares e restaurantes lideram queixas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Vovô e Leão esperam fim de férias para decidir futuro de elencos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Em três semanas, fiscalização encontra cinco crianças trabalhando em lixões no Ceará; pandemia agrava cenário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Duas crianças são encontradas em lixão em situação de trabalho infantil; 30 foram resgatadas em 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Fiscalização resgata 30 crianças em situação de trabalho infantil em lixões do Ceará, em 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Homem morre ao cair de cadeira suspensa em obra de prédio em Fortaleza. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Conexão SVM em casa: qual será a realidade dos empregos na retomada da economia?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . 942 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo no Brasil em 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Fiscalização encontra irregularidades em lixões do Ceará e presença de trabalho infantil em 70% das inspeções. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Benefício Emergencial acumula 243 denúncias de fraude no Ceará. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Fiscalização em lixões encontra trabalho infantil em 70% dos locais vistoriados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Trabalhadores poderão utilizar máscaras de tecido nas indústrias cearenses. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Aglomeração: 390 pessoas são abordadas e 44 locais são autuados em Fortaleza pela Agefis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARRETO, D. A. L. . Auditores fiscais verificam denúncias de trabalho infantil em Pacatuba. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho - Resultados da Fiscalização em 2018. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARRETO, D. A. L. . Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Homem morre ao cair de cadeira suspensa em obra de prédio em Fortaleza. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Realidade da Fiscalização do Trabalho no Ceará. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARRETO, D. A. L. . Doze trabalhadores em condição de escravidão são resgatados em prédio abandonado de Fortaleza. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . MTE identifica mais de 70 casos de trabalho infantil em 2016 no Amazonas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRETO, D. A. L. . Redação Enem 2021: a dificuldade de erradicar o trabalho infantil no Brasil. 2021; Tema: Trabalho Infantil. (Site).

GUIMARAES, R.S. ; BARRETO, D. A. L. ; NEVES, P.M. ; CAMPOS, M.T.C. ; SANTOS, F.C.C. ; SOARES, R.M. . Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático).

BARRETO, D. A. L. ; GUIMARAES, R.S. ; CAMPOS, M.T.C. ; NEVES, P.M. ; SOARES, R.M. ; DANTAS, M. C. . Nota Técnica nº 186/2018/DETIPA/CGFIT/DEFIT/SIT/MTb - Possibilidade de autuação de municípios diante da constatação de trabalho infantil em espaços públicos sob sua gestão. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrucional).

BARRETO, D. A. L. ; ARY, L . Disco Night. 2013. Coreográfica.

BARRETO, D. A. L. ; ARY, L ; Netto, L. . Complexo do Alemão. 2012. Coreográfica.

BARRETO, D. A. L. ; ARY, L . Aqui no Mar. 2011. Teatral.

BARRETO, D. A. L. ; GUEDES, J. . Fragmentos de Teatro. 2010. Teatral.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho. , Rua Barão de Aracati 909, Aldeota, 60020000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 38783217

Experiência profissional

2014 - Atual

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fiscalização em todo o território nacional do cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego; a verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando-se à redução dos índices de informalidade; à verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), objetivando maximizar os índices de arrecadação; ao cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores; ao respeito aos acordos, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário; à lavratura de auto de apreensão e guarda de documentos, materiais, livros e assemelhados, para verificação da existência de fraude e irregularidades, bem como ao exame da contabilidade das empresas, não se lhes aplicando o disposto nos artigos 17 e 18 do Código Comercial. Estou no Projeto de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção Adolescente Trabalahdor, como coordenador (09/2014 até 04/2017), e no Projeto de Aprendizagem e PCD. Além disso, sou membro e coordenador do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalha Infantil (09/2014 até 04/2017).

2013 - 2016

Concurseiro 24 Horas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Aulas preparatórias para concursos públicos na discilpina de Direito Constitucional.

Atividades

  • 12/2013 - 01/2016

    Ensino,Disciplinas ministradas, Ministro aulas de Direito Constitucional para concursos

2012 - 2013

Controladoria Geral de Disciplina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Exerci atividades eminentemente jurídica (análise das formalidades legais do processo administrativo disciplinar; pesquisa jurídica afeta à matéria disciplinar; elaboração de pareceres com supervisão do corpo jurídico; e acesso ao sistema de acompanhamento processual (SISPROC) do órgão, dentre outras).

Atividades

  • 09/2012 - 05/2013

    Estágios , Controladoria Geral de Disciplina.Estágio realizado, Análise de Processos Administrativos (PAD).

2018 - 2022

Gestão Educacional e Superior Sentido Único

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministro aulas de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Constitucional e Processo Constitucional.

2018 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministro aulas na Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

2018 - 2018

Instituto Intellegens

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministro aulas na Pós Graduação de Direito do Trabalho e Previdência Social

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará (CE)

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará (CE)

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Membro Consultivo

Outras informações:
Comissão de Direito do Trabalho e Comissão de Ensino Jurídico

2017 - 2019

Centro Interdisciplinar de Estudo e Pesquisas Trabalhistas

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente

2019 - 2019

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor