Vanessa Batista Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004). Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil (2007). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010). Advogada com inscrição na OAB-CE sob o n° 17.325. Professora Do Centro Universitário UNICHRISTUS e do Centro Universitário UNIGRANDE. Conselheira Estadual da OAB-CE. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE. Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB. Professora de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho em Cursos de Graduação e de Pós Graduação lato sensu de diversas instituições do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame da OAB. Autora de obras e diversos artigos sobre direito do Trabalho e Ensino Jurídico. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Responsabilidade Civil e Direitos Culturais. Exerce a advocacia na área trabalhista, sindical e previdenciária em Fortaleza-Ce. Vice-Presidente do CINTRA - Centro Interdisciplinar de pesquisas e estudos trabalhistas. É sócia-fundadora do IBDCULT - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza. Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Ex-bolsista da FUNCAP.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2008 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISCIPLINA NORMATIVA DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS.,Ano de Obtenção: 2010
FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: REFORMA PSIQUIÁTRICA NACIONAL; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; PODER JUDICIÁRIO; INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA.

Especialização em especialização em processo civil

2007 - 2008

Centro Universitário Farias Brito
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E SUA REALIZAÇÃO JUDICIAL
Orientador: MARCELO LIMA GUERRA

Graduação em DIREITO

2000 - 2004

Universidade de Fortaleza
Título: DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA E AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Orientador: JOSÉ MARIA COELHO FILHO

Formação complementar

2009 -

INGLÊS. , CASA DE CULTURA BRITÂNICA - UFC, CCB, Brasil.

2009 -

INGLÊS INSTRUMENTAL. , CASA DE CULTURA BRITÂNICA - UFC, CCB, Brasil.

2007 -

ITALIANO. (Carga horária: 420h). , CASA DE CULTURA ITALIANA - UFC, CCI-UFC, Brasil.

2010 - 2010

TECNOLOGIAS EM SALA DE AULA I: SALA VIRTUAL. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2007 - 2007

Italiano Strumentale Giuridico. (Carga horária: 72h). , Istituto di Cultura Italiana di Fortaleza, ICIF, Brasil.

2007 - 2007

INGLÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 48h). , CURSO MARTA GARCIA, M G, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

OLIVEIRA V. B. . III CONGRESSO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA OAB-CE. 2021. (Congresso).

OLIVEIRA V. B. . II CONGRESSO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA OAB-CE. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA V. B. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA V. B. . SEMINARIO DE DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Outro).

OLIVEIRA V. B. . CONGRESSO DE ENSINO JURIDICO DA OAB-CE. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA V. B. . simposio tematico STE1 - direitos culturais e constituição. 2014. (Outro).

OLIVEIRA V. B. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA V. B. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2013. (Outro).

OLIVEIRA V. B. . I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2012. (Outro).

Participação em eventos

PROGRAMA DE APERFEICOAMENTO DOCENTE II.Avaliação: um instrumento de aprendizagem. 2021. (Oficina).

PROGRAMA DE APERFEICOAMENTO DOCENTE II.?Magistério: um exercício da empatia à distância". 2021. (Oficina).

PROGRAMA DE APERFEICOAMENTO DOCENTE.Avaliação: um instrumento de aprendizagem. 2020. (Oficina).

COLÓQUIO TRABALHISTA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Seminário).

CONGRESSO DE ENSINO JURÍDICO DA OAB-CE. ENSINO JURÍDICO: NOVOS PARÂMETROS. 2019. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORANEO. DIGNIDADE DO TRABALHADOR E COMBATE À DISCRIMINACAO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO DA OAB-CE: FORMACOES ESTRUTURANTES DO DIREITO CONTEMPORANEO.ENSINO JURÍDICO: NOVOS PARÂMETROS. 2019. (Seminário).

DUMPING SOCIAL E FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA.DUMPING SOCIAL E FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA. 2016. (Seminário).

PROJETO CINEMA E DIREITO - CCJ.Os Aspectos Jurídicos do Filme Philadelphia. 2015. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO 2014.2 - CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS.ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS - CCJ. 2014. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ. 2014. (Encontro).

ESTÁGIO III EM DIREITO TRABALHISTA.Verbas Trabalhistas (Parte I). 2014. (Oficina).

PALESTRAS TEÓRICO-PRÁTICAS DOS ESTÁGIOS SIMULADOS.Estágio IIII em Direito Trabalhista. 2014. (Oficina).

VII ENCONTRO PEDAGOGICO INTEGRADO.VII ENCONTRO PEDAGOGICO INTEGRADO. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA.XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA. 2014. (Encontro).

ENCONTRO(S) PEDAGÓGICO(S) DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2013. (Encontro).

I CURSO DE OFICINAS JURÍDICAS.Estágio IIII em Direito Trabalhista. 2013. (Oficina).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS.AUMENTO DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR CULTURAL : UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR. 2013. (Encontro).

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA NA DIREÇÃO DO FUTURO.UNIVERSIDADE DE FORTALEZA NA DIREÇÃO DO FUTURO. 2013. (Seminário).

VII CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: EXAME DA ORDEM UNIFICADO.VII CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: IX EXAME DA ORDEM UNIFICADO, MÓDULOS DE DIREITO DO TRABALHO. 2013. (Seminário).

2 Salão Nacional de Divulgação Científica..1. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2010. (Outra).

IX CONGRESO INTERNACIONAL DE SALUD MENTAL Y DERECHOS HUMANOS. LUTA ANTIMANICOMIAL: INTERFACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO.. 2010. (Congresso).

PROJETO VOLUNTÁRIO CIDADANIA ATIVA.PROGRAMA 33 - Direito e Cinema. 2010. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS.Seminário sobre Direitos Fundamentais - Estudo de caso.. 2010. (Seminário).

III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2009.. 2009. (Congresso).

I SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO 2009. 2009. (Seminário).

MUNDO UNIFOR.ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO DIREITO, POLÍTICA E HUMANISMO: REFLEXOS DO MUNDO HELÊNICO. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional Franco-Brasileiro - Atores do desenvolvimento econômico.ESTUDO COMPARADO: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO FRANCÊS E NO DIREITO BRASILEIRO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE. 2009. (Seminário).

V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? FACULDADE SETE DE SETEMBRO ? APRESENTAÇÃO DE ARTIGO.AÇÕES AFIRMATIVAS: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2009. (Encontro).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DOS DESAFIOS IMPOSTOS PELA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: EXCLUSÃO SOCIAL VERSUS CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2009. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. atuação do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúde. 2009. (Congresso).

CURSO PRÁTICO ? PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL. 2008. (Oficina).

II CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO ELEITORAL. 2008. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Congresso).

XVIII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO, VITRINE DE LIVROS JURIDICOS DE AUTORES CEARENSES E DA III EXPOSIÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERADORES DO DIREITO ? EXPOJURIDICA. 2008. (Outra).

XVIII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2008. (Seminário).

CURSO DE "WORD". 2004. (Outra).

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Outra).

CURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA. 2004. (Seminário).

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2003. (Encontro).

SEMINÁRIO O ESTATUTO DA CIDADE: A BUSCA POR UM MODELO SÓCIO-AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: LUANA GONÇALVES NOCRATO ALENCAR

PONTE, MARCELO DIAS; MOREIRA, C. M. S.;OLIVEIRA V. B.. AS ALTERAÇÕES OPERÁRIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lia de Sousa Rebouças

OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.. TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karla Rhayssa Andrade

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. A EXTRAFISCALIZAÇÃO DO IPTU COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PRIORIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alberto Aragão Barreto Dias

OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.. TRABALHO ESCRAVO DO IMIGRANTE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aliã Barros de Souza

OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.. MANUTENÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA DA EMPREGADA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Glauciene de Sousa Julião Rocha

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA NO ESTADO DO CEARÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ALEXANDRE LIMA CISNE GURGEL

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA AO PATRIMÔNIO, À RENDA E AOS SERVIÇOS DA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LETÍCIA ROCHA LIMA

OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.. REFORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL: AVANÇO NECESSÁRIO OU RETROCESSO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucas Calácio Nogueira

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. O PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CAMILA NEDEHF MELO

PONTE, MARCELO DIAS; CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.. A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DO ESTADO FRENTE A TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luma da Costa Marques

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM ATIVIDADE DE STREAMING. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Patricia Kelle de Castro Coelho

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E SUA REPERCUSSÃO NO ICMS E SIMPLES NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flavio Herbert Sampaio Benevides

(COSTA L. X. M); MOURA T.I.M;OLIVEIRA V. B.. NORMAS JURÍDICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A LEGISLAÇÃO E A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leandro Lopes de Araujo

CAULA, B. Q.; HOLANDA, Ana Paula Araújo;OLIVEIRA V. B.. OS DESAFIOS DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Kátia Gomes Gurjão

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA: UM ESTUDO ACERCA DA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Érica Matos Soares

SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: A DEFESA SEM GARANTIA DO JUÍZO NA EXECUÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Igor Bento de Oliveira

COSTA JUNIOR, J. A.; SABOIA J. R.;OLIVEIRA V. B.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO PARA O PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Collares Meireles

COSTA JUNIOR, J. A.; SABOIA J. R.;OLIVEIRA V. B.. A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO POR DEFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ÁLVARO SÉRGIO DE HOLANDA OLIVEIRA JUNIOR

OLIVEIRA V. B.; COSTA A. D; MAÇEDO P. M .S. INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LAÍRE OLIVEIRA PRATA

OLIVEIRA V. B.; MAÇEDO P. M .S; COSTA A. D. DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS PARA OS DEFICIENTES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Eduardo de Melo Monteiro

COSTA JUNIOR, J. A.; SABOIA J. R.;OLIVEIRA V. B.. O INTERESSE PÚBLICO E O COMBATE AO AEDES AEGPTI: UMA ANÁLISE DA LEI N 13. 301/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: KAREN DANYELLA ALVES CAVALCANTE

MOREIRA, C. M. S.;OLIVEIRA V. B.; MAÇEDO P. M .S. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Gomes Oliveira

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE APLICADO AO IPI E A ESSENCIALIDADE À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renata Pimenta de Novaes

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE EM SEDE DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO INCONDICIONADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Litza Pereira de Morais

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A SUA APLICABILIDADE NAS LEIS REVOGADORAS DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Ecilda Nunes Parente Girão

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. A (IN)VIABILIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RENATA DE MOURA PINHEIRO

OLIVEIRA V. B.; COSTA A. D; MAÇEDO P. M .S. O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TICIANE MARTINS MODESTO DE SOUZA

ALCANTARA, J. V.; LINHARES, GRIJALBA MIRANDA;OLIVEIRA V. B.. DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE , A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANDREIA BRUNA TOMAZ DE SOUZA

MONTEIRO, P. M.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO E AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: AVANÇOS OU RETROCESSO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antonio Jackson Pereira Peixoto

MONTEIRO, P. M.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO FACE AO DIREITO DE AÇÃO DO EMPREGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Edmário Miranda Nunes

MONTEIRO, P. M.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. AS LIMITAÇÕES DO DIREITO DE GREVE DOS TRABALHADORES PELA PROTEÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Matheus Rozal Dantas

UCHOA, M. R.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. ANÁLISE DA PUBLICIDADE DIRECIONADA A CRIANÇAS E ADOLECENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luanna Cheryl Oliveira Rodrigues

SILVA, F. J. G.; LINHARES, GRIJALBA MIRANDA;OLIVEIRA V. B.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jéssica de Lima Barbosa

OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.; LIMA, E. F. B.. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ruan Nilton Alves Costa

(COSTA L. X. M); MOURA T.I.M;OLIVEIRA V. B.. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO: RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodrigo Costa Lima de Oliveira

(COSTA L. X. M);OLIVEIRA V. B.; MOURA T.I.M. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Helena Diógenes Pinheiro Pinto

(COSTA L. X. M);OLIVEIRA V. B.; MOURA T.I.M. A "LISTA SUJA " COMO INSTRUMENTO EFICIENTE PARA REPRIMIR A EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM CONDIÇÕES SEMELHANTES À ESCRAVIDÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Louise Ary Duque

ARAUJO, M. D. B.; MOTA L. M. F;OLIVEIRA V. B.. A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA E A TENTATIVA DE DESJUDICIALIZAÇÃO A LUZ DO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Azevedo de Almeida

ARAUJO, M. D. B.; MOTA L. M. F;OLIVEIRA V. B.. A EFETIVAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ALEXANDRE LIMA FARIAS

SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Dayane Nayara da Silva Alves

ALCANTARA, J. V.; LINHARES, GRIJALBA MIRANDA;OLIVEIRA V. B.. .CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberta Calazans Menescal de Souza

OLIVEIRA V. B.; BEZERRA M. Q. M; JEIRESSATI. C. S. C.. O PODER DIRETIVO DO EMPREGADO E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Suyane Cavalcante Gomes

OLIVEIRA V. B.; BEZERRA M. Q. M; JEIRESSATI. C. S. C.. AS RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADAS NAS PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ESTUDO DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Júlia Duarte do Rego

ALVES, S. M. F.;OLIVEIRA V. B.; SALES, H. H. C. L.. A INAPLICABILIDADE INTEGRAL DA EMENDA CONSTITCUIONAL N72/2013 - PEC N66 - PELA AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diego Lima Holanda dos Santos

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Yasmin Fonseca Cordeiro

MOREIRA, C. M. S.;OLIVEIRA V. B.; CUNHA, S. T.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Um debate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Solange de Castro Caracas

MELLO, M. B. M.; SAMPAIO, J. H.;OLIVEIRA V. B.. O PAPEL DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA NOVA FORMA DE COMPOSIÇÃO DESCRITA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA REPERCUSSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alyssa Castelo Branco Alencar Andrade

UCHOA, M. R.; AGUIAR, M. P.;OLIVEIRA V. B.. O CASO DAMIÃO XIMENES FRENTE À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Emerson carvalho de Lima

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. IMPOSTO DE RENDA: Análise da efetividade do princípio da irretroatividade à luz do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Thereza Férrer Lima Linhares de Sá

MEIRELES JUNIOR, C. A.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. O INSTITUTO DE PEJOTIZAÇÃO COMO FRAUDE NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOCENILDA FERREIRA DE ALMEIDA

SALES, T. S.; MENDES, V. C.;OLIVEIRA V. B.. O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Manuela Aragão Dias Firmino

BEZERRA, R. T.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, L. V.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E A PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELO EMPREGADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Inácio Galdino de Queiroz Neto

OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.; SOUZA FILHO, M. J. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO: Estudo no art.7 inciso XXVII, da Constituição Federal de 1988, Indenização e Previdência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Diego Souza Torquato

OLIVEIIRA, J. L.; LINHARES, G. M.;OLIVEIRA V. B.. ISONOMIA E TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renata Sarah Miranda Oliveira

DAMASCENO, M. L. M.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. ADEQUAÇÃO DA MEDIAÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natália Dias Saraiva

MONTEIRO, P. M.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Isis Batista Holanda

MONTEIRO, P. M.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DO TABALHADOR E AS DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria de Lourdes Brito Freitas

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA SOB A CONCEPÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcelo Bruno Sousa de Carvalho

MONTEIRO, P. M.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA TEORIA MENOR COMO AFRONTA À PESSOA JURÍDICA E Â RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS SÓCIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raquel Soares Freire Barroso

LIMA, E. F. B.; BRAGA, Z. H.;OLIVEIRA V. B.. AÇÃO DE REPTIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO E A SUA APLICABILIDADE NOS IMPOSTOS INDIRETOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Laís Sindeaux Peixoto

LIMA, E. F. B.; BRAGA, Z. H.;OLIVEIRA V. B.. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: A responsabilidade tributária dos sócios-administradores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco das Chagas Montezuma Sales

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS RELACIONADAS A PARTIDOS POLÍTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renata Ferreira Martins

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA APLICABILIDADE AOS IMPOSTOS INDIRETOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rocineia Valentim Vieira Furtado

SALES, T. S.; MONTEIRO, P. M.;OLIVEIRA V. B.. OS BENEFÍCIOS SOCIAIS DA CONTRATAÇÃO DO APRENDIZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jorgiano Jorge da Silva

CANDIDO, N. C.; CAMURCA, W. L. T.;OLIVEIRA V. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL E PODER JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jêmina Vieira e Freitas Lourenço

SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. A INDICIDÊNCIA DO ICMS E DO ISS NO SOFTWARE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Assis Pereira Holanda Júnior

SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.; MONTEIRO, P. M.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E A ATUAÇÃO DO LIVRE MERCADO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Roberto Costa Portela

ALBUQUERQUE, N. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de;OLIVEIRA V. B.. A INFILTRAÇÃO POLCIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS LIMITES DA PRODUÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mauro Meireles Filgueiras Lima Filho

ALBUQUERQUE, N. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de;OLIVEIRA V. B.. O TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lívia Coelho Lemos

SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maryane Pontes da Fontoura

MEIRELES JUNIOR, C. A.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Débora Cortez Carvalho Lima

CANDIDO, N. C.; CAULA, B. Q.;OLIVEIRA V. B.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MAIORES EM RELAÇÃO AOS SUS GENITORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mayra Dias Carneiro Aguiar

ALVES, S. M. F.;OLIVEIRA V. B.; HOLANDA, D.. ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO INFANTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jardel de Castro Farias Rodrigues

MEIRELES JUNIOR, C. A.;OLIVEIRA V. B.; MAIA, D. E. F.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Katia Socorro de Albuquerque

MEIRELES JUNIOR, C. A.;OLIVEIRA V. B.; MAIA, D. E. F.. ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana Holanda Orcajo

CUNHA FILHO, F. H.;OLIVEIRA V. B.; BRAYNER, A. V. A.. A ANÁLISE DA JURIDICIDADE DO FOMENTO PÚBLICO À INDÚSTRIA CULTURAL A PARTIR DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA - PRONAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LIVIA PATRICIA ARAUJO VIANA

OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.; RABELO, C. M. S.. O TRATAMENTO JURÍDICO DAS HORAS IN ITINERE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Larissa Agnes Nunes Teixeira

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN A LOCAÇÃO DE QUARTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thiago Cavalcanti Fernandes

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA EM PROL DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria da Conceição Azevedo Frota Mont'Alverne

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. O TRABALHO DOMÉSTICO E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 DE 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Naara de Castro Gois

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA UTILIZADA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jose Elson Damasceno Filho

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA MEDIANTE O PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elissandra Rodrigues Simões

MOREIRA, C. M. S.;OLIVEIRA V. B.; CAMURCA, W. L. T.. A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Victor Freire Reginaldo

CUNHA FILHO, F. H.; MARTINS FILHO, G. M.;OLIVEIRA V. B.. ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DA LEI DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM O ARTIGO 30, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDREAL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Felipe Sombra dos Santos

OLIVEIIRA, J. L.; VASQUES, E. D.;OLIVEIRA V. B.. AS PECULIARIDADES DO TRABALHO DO MENOR NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ítalo Ivens Linhares de Medeiros

PONTES, M. D.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. EMENDA CONSTITUCIONAL N72/2013: As dificuldades do controle de jornada do empregado doméstico e sua implicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CARLA FABIOLA COUTINHO COSTA

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO: Uma introdução ao estudo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sandro Paiva Pimentel

OLIVEIIRA, J. L.; CARVALHO, R. F.;OLIVEIRA V. B.. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES DE DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Emerson Araújo Marques

PINTO, E. R. G. C.; CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.. O CABIMENTO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL DISCUSSÃO AO VETO AO ARTIGO 9 DA LEI N12318/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cássio Bruno Fernandes Justino Alves

BRAGA, Z. H.;OLIVEIRA V. B.; PINTO, E. R. G. C.. DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO ADMINISTRADOR QUANTO AOS DÉBITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Esau Rodrigues de Pinho Magalhães

MELLO, M. B. M.;OLIVEIRA V. B.; MARTINS FILHO, G. M.. DA SUCUMBÊNCIA DEVIDA NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucas Teixeira Pinheiro Guerra

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADVOCACIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carine Furtado Damasceno

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE OS PONTOS CONTROVERSOS DO ITCD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: David Newton dos Santos Macedo

SOUZA FILHO, M. J. N.; CAMURCA, W. L. T.;OLIVEIRA V. B.. CONSEQUÊNCIA PROCESSUAIS SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI N12318/2010). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Paulo de Paiva Costa

SIQUEIRA, N. S.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. A REGRESSIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Halisson Diego de Sousa Medeiros

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Calane Vanderlei da Silva

OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.; BEZERRA, F. V.. O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO E OS PARÂMETROS DE SUAS CONDENAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Simone Lavbr Bezerra

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Ivo de Oliveira Gonçalves

SARAIVA, C. H. L.; COSTA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA V. B.. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO TRATAMENTO MÉDIO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE NOS FILHOS DOS SEGUIDORES DA SEITA TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivo Correia de Albuquerque

SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIALICE RODRIGUES ROCHA FINGER

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leonardo Pinheiro Brandão

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. OS IMPOSTOS INDIRETOS SOB A CONCEPÇÃO DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Rogério Cezário de Lima

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEI 15484/2013 DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Huppes Cavalcante

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA - UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE MÉDICOS E HOSPITAIS PRIVADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Igor Martins Pinheiro

OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.; VASCONCELOS, W. C. P. E.. A RELAÇÃO DE EMPREGO ENVOLVENDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O CASO DOS SURDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRARACI FEJÓ SANTOS

SALGADO, M. S.;OLIVEIRA V. B.; OLIVEIIRA, J. L.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Célio Studart Barbosa

PINTO, E. R. G. C.;OLIVEIRA V. B.; NOGUEIRA, F. A. K.. A INFIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TALITA SOUSA VASCONCELOS

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Dairilene Marques Loiola

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A POSSÍVEL AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sidney Fernandes da Silva

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. CONCEPÇÕES FISCAIS E EXRAFISCAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA DE FORTALEZA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LINHARES, G. M.;OLIVEIRA V. B.; CARVALHO, A. F.. A PSEUDOLIBERDADE SINDICAL E OS PROBLEMAS DECORRENTE DA NÃO RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 87 DA OIT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcella Purcaru

OLIVEIRA, O. M. P.; FEITOSA, A. V. M.;OLIVEIRA V. B.. "FAKE" OU PERFIL FALSO NA INTERNET: Uma breve análise à luz da responsabilidade civil no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Falcão da Silva

OLIVEIRA, O. M. P.; FEITOSA, A. V. M.;OLIVEIRA V. B.. BREVE ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DO MENOR AGRESSOR NO CYBERBULLYNG À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aurélio Cordeiro de Paula

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. AS VANTAGENS NORMATIVAS E OS BENEFÍCIOS LEGAIS DOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tatiane Guimarães Paiva

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A UTILIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucas Antunes Santos

SARAIVA, C. H. L.; MEDINA, F. C. S.;OLIVEIRA V. B.. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: Uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luísa Maria Oliveira

LINHARES, G. M.; CARVALHO, A. F.;OLIVEIRA V. B.. A PRESCRIÇÃO DECLARADA DE OFÍCIO NA FASE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alexandre Pinheiro Coe

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. O ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thiago Cavalcanti Fernandes

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. O EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA EM PROL DOMEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fábio Teixeira Coriolano

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. JULGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E LIMITES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Busca da justiça fiscal no contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo

MENDONCA, M. L. C. A. E.; BEZERRA, F. A. N.;OLIVEIRA V. B.. FATO GERADOR PRESUMIDO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Eduarda de Paula Tavares Cavalcante

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. A UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO EXTRAFISCAL COMO FORMA DE COMBATE À CRISE AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ronara Marques Ribeiro de Sousa

CÂNDIDO, Nathalie Carvalho;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: Desafios e perspectivas da Lei 12846/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thaís Barreiro Cavalcanti

ARAUJO, M. D. B.;OLIVEIRA V. B.; MAGI, M. R.. CONTROVÉRSIAS DO FATO GERADOR DO ITBI NO QUE SE REFERE A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS QUE O INSTITUEM E REGULAMENTAM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lincon Nogueira Arcanjo de Oliveira

CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MATHEUS DE FIGUEREDO FERNANDES TELLES

ARAUJO, M. D. B.;OLIVEIRA V. B.; MAGI, M. R.. A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E SUA RELAÇÃO COM O MERCADO IMOBILIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Samanta de Paula Miranda da Silva

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: BENEFÍCIOS FISCAIS E SEUS EFEITOS NA ECONOMIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Augusto de Castro Neto

COSTA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria da Conceição Silveira de Vasconcelos

ARAUJO, M. D. B.;OLIVEIRA V. B.; MAGI, M. R.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO E O DIREITO DE PROPRIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karla Machado de Souza

OLIVEIIRA, J. L.; TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernanda de Sousa Gonçalves

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE ENTRE DOENÇA E O TRABALHADOR: Novo Paradgma condizente com a afirmação dos direitos fundamentais sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Laura Germano Matos

BEZERRA, R. T.;OLIVEIRA V. B.; MATIAS, I. F.. A AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4330/2004 SOB UMA ÓTICA PRINCIPIOLÓGICA: Reflexão sobre a precarização das relações de trabalho no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adriano Miranda Siebra

SILVA, F. J. G.;OLIVEIRA V. B.; LINHARES, G. M.. A INCIDÊNCIA DO DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO E A NÃO CONCESSÃO DO DIREITO DE FÉIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CAMILA DOS SANTOS VIEIRA

ARAUJO, M. D. B.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mário Hélio Portela Reinaldo Filho

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. PROTOCOLO 21/2011 ICMS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SOB A CONCEPÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cleyson Marzo Dias de Araujo

BARROSO, M. L.;OLIVEIRA V. B.; COSTA JUNIOR, J. A.. A MEDIDA DE INTERNAÇÃO E SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR: A Situação dos menores em conflitos com a Lei do Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Diego Batista Araújo Alves

COSTA JUNIOR, J. A.; BARROSO, M. L.;OLIVEIRA V. B.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES DE CRACK E OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA

ALBUQUERQUE, M. V. M.; CAMURCA, W. L. T.;OLIVEIRA V. B.. INSERÇÃO DA EDUAÇÃO À DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raffael Dutra Lima Ribeiro

OLIVEIIRA, J. L.; VIANA, F. A. C.;OLIVEIRA V. B.. EMPREGADO DOMÉSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LEANDRO ALVES RAMOS

EUFRASIO, C. A. F.; SABOYA, C. M. C.;OLIVEIRA V. B.. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Teresa Rocha Maia

LEAL, L. J. P.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JÉSSICA RAMOS NEPOMUCENO

ANDRADE, R. W. T.; CYSNE, E. S.;OLIVEIRA V. B.. A FIXAÇÃO LIMINAR DE UM QUANTUM MÍNIMO A TÍTULO DE DANO MORAL DECORRENTE DE MORTE VERIFICANDO NO ÂMBITO DE UMA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Walter Sérgio de Souza Abreu

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTRO EM VIRTUDE DO INADIMPLEMENTO DO IPVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tiago Dantas Ferreira

BRAGA, J. C. F.;OLIVEIRA V. B.; ROSA, B. C.. OS NOVOS MEIOS DE PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DIANTE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ARIANNA JUCÁ MONTEIRO

ARAUJO, M. D. B.;OLIVEIRA V. B.; FERNANDES, A. C.. A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renan Medeiros Gondim

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. CRIMES CONTRA TRIBUTÁRIA E O PRÉVIO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maiara Denise Gonçalves Peixoto

PINTO, E. R. G. C.; CARVALHO, A. F.;OLIVEIRA V. B.. A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM CASO DE CANDIDATURA AO MESMO CARGO DO PODER EXECUTIVO EM MUNICIPIOS DIVERSOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberto Paulo Jorge Barbosa Júnior

MARTINS, D. B.; EUFRASIO, C. A. F.;OLIVEIRA V. B.. OS ASPECTOS DA MEDIAÇÃO E OS IMPACTOS NO SISTEMA FINANCEIRO DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cecília Malveira Peixoto

CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. SÚMULA 443 DO TST: Análise sob uma perspectiva constitucional de sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: YASMIN MANN DAVID

PINTO, E. R. G. C.; SOARES FILHO, S.;OLIVEIRA V. B.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Rocha de Almeida

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.; ARAUJO, M. V. L.;OLIVEIRA V. B.. EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS QUE UTILZAM MÃO DE OBRA EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS E DE ESCRAVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Eduardo Feitosa Brito

OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.; COSTA JUNIOR, J. A.. ASSÉDIO MORAL NO TRABAHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: IARA SORAYA E SILVA SOUSA

SALES, H. H. C. L.; OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ASPECTOS GERAIS E CARACTERISTICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Larissa Alcântara Freire

UCHOA, M. R.;OLIVEIRA V. B.; MONTALVERNE, M. M.. A INCIDÊNCIA DO DANO MORAL E DO DANO ESTÉTICO DECORRENTES DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nágela Cíntia Sousa da Silva

MOREIRA, C. M. S.;OLIVEIRA V. B.; VIANA, F. A. C.. EFEITOS DA SENTENÇA BRASILEIRA EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NA ITÁLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Eduardo Villa Real Duarte

FERNANDES, A. C.; MARTINS FILHO, G. M.;OLIVEIRA V. B.. A DUPLICATA ESCRITURAL COMO TÍTULO DE CRÉDITO E SUA EXECUTIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: EVALDO BRITO FONTENELE

FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.;OLIVEIRA V. B.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E PERDA EM MANDATO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Larissa Pontes Bessa Campêlo

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; LEAL, P. V.. O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO EM FACE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniela Lima de Almeida

CUNHA FILHO, F. H.; BRASIL, F. B. C. A.;OLIVEIRA V. B.. O DIREITO À IGUALDADE COMO HUMANO E FUNDAMENTAL: Evolução nas constituições brasileiras e sua aplicação atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Eudes Dias de Sousa Filho

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; LEAL, P. V.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco José Ramos de Lima Júnior

LEAL, L. J. P.;OLIVEIRA V. B.; CARTAXO, M. A.. DIREITOS DO FORNECEDOR DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ronnielli Guerra de Oliveira

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; LEAL, P. V.. A CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabrielle Barbosa Damasceno Peixoto

HISSA, C. S.;OLIVEIRA V. B.; MARTINS, D. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL UM ESTADO SOCIAL E JURÍDICO DO INSTITUTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucas Cavalcante Aguiar

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; OLIVEIIRA, J. L.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E SUAS DIMENSOES NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gerardo Maia Mendonça Neto

HISSA, C. S.; CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.. ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO DA INTEGRAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolinne Peixoto Teixeira

HISSA, C. S.; CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.. REFLEXOS DA CRISE ECONÔMICA DE 2008 E DA CRISE ECONÔMICA DE 2010 SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS NA EUROPA - Uma análise a partir dos países que formam o PIGS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberta Karen de Andrade Bezerra

LIMA, E. F. B.; LEAL, P. V.;OLIVEIRA V. B.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DO ADMINISTRADOR SOCIEDADE EMPRESÁRIA DO TIPO LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lucas Mello Dantas

SILVA, F. J. G.;OLIVEIRA V. B.; VASCONCELOS, P. T.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONA DE FUTEBOL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Soares de Sousa Neto

CUNHA FILHO, F. H.; BRASIL, F. B. C. A.;OLIVEIRA V. B.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabrielle Nishida Santos

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; ALCANTARA, J. V.. DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: OS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thiago Nogueira Melo

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO;OLIVEIRA V. B.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Igor Araruna Moreira

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO;OLIVEIRA V. B.. Fundamentos e pressupostos de exercício da garantia contra a evicção no Brasil, após a edição do Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivanna Thercya Menezes Rodrigues

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO;OLIVEIRA V. B.. O Alcance das Cláusulas Limitativas de Direito nos Contratos de Plano de Sáude após a vigência do CDC e da Lei N 9.656/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thalija Lima Fontenele Moraes

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO;OLIVEIRA V. B.. A Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho a partir da vigência do Código Civil de 2002.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CIBELE VIEIRA DE MELO

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO;OLIVEIRA V. B.. Cabimento de dano moral pela violação de direitos transindividuais: análise da questão na jurisprudência do STJ. 2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Jonnanthan Chaves Pinto

CABRAL, Ana Rita do Nascimento;OLIVEIRA V. B.. VITIMOLOGIA: A CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA PARA O SURGIMENTO DE CRIMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vanessa Fontenele dos Santos

PINTO, E. R. G. C.; SANTOS, T. S.;OLIVEIRA V. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS AOS CUSTODIADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jaysa Helena Matos Cavalcante

PINTO, E. R. G. C.; BEZERRA, F. A. N.;OLIVEIRA V. B.. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PREJIDICADO POR ALIMENTOS COM VÍCIO OU DEFEITO: Mecanismo e interpretação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lilian Menezes de Paiva Rodrigues

CABRAL, A. R. N.; CARMO, V. M.;OLIVEIRA V. B.. A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cleyton Rodrigues Pedrosa

NERY, S. B.; COSTA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA V. B.. A LENTIDÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A BUSCA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: RENATA XIMENES DE FREITAS

NERY, S. B.;OLIVEIRA V. B.; COSTA JUNIOR, J. A.. A NOVA ESTRUTURA MATRIMONIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL DO DIVÓRCIO E A ATUAL RECEPTIVIDADE CARTORÁRIA PARA SUA APLICABILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE

CABRAL, A. R. N.;OLIVEIRA V. B.; CARMO, V. M.. DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA PROMESSA DE CASAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VALDIRENE DA LUZ SALES

CABRAL, A. R. N.;OLIVEIRA V. B.; CARMO, V. M.. A SITUAÇÃO DA MULHER PRESA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E O SEU DIREITO FUNDAMENTAL À AMAMENTAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rômulo Augusto Neves Facó Barros

FARIAS, C. M. C.;OLIVEIRA V. B.; RODRIGUES, F. L.. O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O PROJETO DE LEI 219/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cecília Nunes Rabelo

CUNHA, Jânio Pereira; CUNHA FILHO, Francisco Humberto;OLIVEIRA V. B.. A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O TOMBAMENTO E O INSTITUTO ANÁLOGO PRESENTE NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: IVANNA THEREZA MENEZS RODRIGUES

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO; CARVALHO, NATHALIE DE PAULA;OLIVEIRA V. B.. O ALCANCE DAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE DIREITO NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA LEI NR. 9.656/98.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thalija Lima Fontenele Moraes

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO; LINHARES, GRIJALBA MIRANDA;OLIVEIRA V. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TEREZA RAQUEL BRAGA NUNES DE HOLANDA FURTADO LOPES

CARVALHO, NATHALIE DE PAULA;OLIVEIRA V. B.; PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI NR. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GISELE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE

PONTE, MARCELO DIAS; MAGALHÃES, EDNEA TEIXEIRA;OLIVEIRA V. B.. A SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SILAS OLIVEIRA CAVALCANTE

AGUIAR, CROACI; OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE;OLIVEIRA V. B.. EMPREGADOS DOMÉSTICOS: DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rosemary Jorge de Mendonça Albuquerque

BARROS JUNIOR, EDMILSON DE ALMEIDA; MAGALHÃES, EDNEA TEIXEIRA;OLIVEIRA V. B.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: VANESSA LEITE COUTINHO

CÂNDIDO, Nathalie Carvalho;OLIVEIRA V. B.; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO. A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Luciano Tavares Ciríaco Filho

COELHO FILHO, J. M.; SILVA, F. J. G.;OLIVEIRA V. B.. A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E SEU PROCESSAMENTO APÓS A EDIÇÃO DA LEI N11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Manoel Otávio Pinheiro Filho

BARROSO, F. R.; COELHO FILHO, J. M.;OLIVEIRA V. B.. PLANOS DE SAÚDE SOB A ÓTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE FORTALEZA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cibele Vieira Melo

PINTO, E. R. G. C.; CANDIDO, N. C.;OLIVEIRA V. B.. CABIMENTO DO DANO MORAL PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRANSIVIDUAIS: Análise da questão na jurisprudência do STJ após a edição do CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; valter moura do carmo;OLIVEIRA V. B.. Comissão de Avaliação de Prova de Seleção para Monitoria de Direito do Trabalho I. 2011. Universidade de Fortaleza.

LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; valter moura do carmo;OLIVEIRA V. B.. Comissão de Avaliação de Prova de Seleção para Monitoria de Direito do Trabalho 2. 2011. Universidade de Fortaleza.

Comissão julgadora das bancas

Erick de Sarriune Cysne

COELHO FILHO, José Maria;CYSNE, Erick de Sarriune; VIANA, Fernando Antonio Campos. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E O ACESSO À JUSTIÇA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Dayane Nayara da Silva Alves

; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Conexão com as Relações de Trabalho; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Amanda Gomes Albuquerque

; Regulamentação da Prostituição :A Relação de Trabalho Entre o Profissional do Sexo e o Proxeneta; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

MATEUS RODRIGUES LINS

Lides Simuladas como Meios de Violação de direitos Fundamentais Trabalhistas; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Larissa Alcantara Freira e Adriano Miranda Siebra

; Monitoria em Direito: Um incentivo à Docência No Ensino Superior; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Andressa Maciel de Oliveira; Maria Isadora Cabral Gomes

; A Estabilidade do Empregado Portador do Vírus HIV; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

MATEUS RODRIGUES LINS

Lides Simuladas como Meios de Simulação de direitos Fundamentais Trabalhistas; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

LETICIA LINS BRAGA

A Interdisciplinaridade oo Direito do Trabalho; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Maryane Pontes da Fontoura

; Trabalho Infantil: Informalidade e seu (des) amparo jurídico; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Ana Luiza Barroso Caracas de Castro

; Dumping Social e sua Correlação com Trabalho Análogo à Escravidão; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Morgana Melo Moura

Trabalho Infantil Artístico: Instrumento de Inclusão social ou Meio de Exploração da Criança e/ou adolescente?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Nicole Fernanda Diniz Ferreyra

; Assédio moral no ambiente de trabalho: Uma Breve Análise à saúde psíquica do trabalhador; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

FELIPE MATOS BENEVIDES

; Dumping Social e sua Consequências sociais; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Thiago Batista Diniz; Manuela de Mesquita Duarte

; Análise da Emenda N 72/2013 e a Regulamentação dos Direitos Trabalhistas do Empregado; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Priscila Farias de Araújo e Manuela De Mesquita Duarte

; Salário Minimo Como Base para o cálculo do Adicional de Insalubridade: Uma análise da Súmula Vinculante N 4 do STF; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Hermano André Cavalcante Viana

A Dignidade Da Pessoa Humana e o valor Social Do Trabalho na Aplicação das Normas Trabalhistas; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Sandro Fernandes Silva Galdino

Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate Contra o Trabalho em Condições Análogas à de Escravidão; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

MATEUS RODRIGUES LINS

A Aplicação mitigada das normas trabalhistas perante empregados hipossuficientes; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Filipe Matos Benevides

; O Dumping Social e Suas Consequências Sociais; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

MARCELA FERNANDES LEITE ALBUQUERQUE

Dano Existencial na Esfera Trabalhista; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo

As Centrais Sindicais em Defesa da unicidade no Brasil; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Manuela De Mesquita Duarte, Thiago Batista Diniz

Uma Análise da Regulamentação do Aviso Prévio Proporcional Instituído pela Lei 12; 506/2011; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Larissa Alcantara Freira e Adriano Miranda Siebra

; Horas in Itineri: uma discussão sobre a aplicação dos seus requisitos; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

MATEUS RODRIGUES LINS

A Relaçãode emprego caracterizada sob a óptica do acúmulo de funções do autor; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Priscila Bandeira Cunha de Franca

O Trabalho do Policial Militar do Ceará: enfoque na saúde mental; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Francisca Karine Lima Torres Damasceno

; Súmula 433 do Tribunal Superior do Trabalho: atuação da Justiça do Trabalho como Forma de Efetivação de Direitos Trabalhistas; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Priscila Farias de Araújo e Manuela De Mesquita Duarte

Salário Minimo como base para o Cálculo do adicional de insalubridade: Uma análise da súmula vinculante N 4 di STF; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Amanda Bastos Dantas; Matheus Oliveira Rodrigues

; Garantias no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Cecília Malveira Peixoto

As Súmulas do TST: Ativismo Judicial ou Concretização de Direitos Trabalhista?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Francisca Renata Albino De Oliveira ; Mara Vakbergiei

Análise das Pedreiras de Itaitinga quanto aos Impactos ambientais e do meio ambiente do trabalho; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Tatiana Façanha Borges

A Inclusão social da pessoa surda por meio da difusão da Língua Brasileira de Sinais; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Anara De Sousa Barros

Jornada e Sobrejornada de Trabalho; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Mateus Freitas Azevedo

; Grau de Escolaridade como componente da perfeição técnica na equiparação salarial: constitucional ?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Denilson Lopes Lima

A Ordem dos Músicos do Brasil - Função Social como Garantia da Profissão; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Isadora Castelo Branco Solon Costa

; O acúmulo de funções e o direito ao acréscimo salarial; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Marina Arraes Alencar Bezerra De Menezes

; Residência Médica: Uma Análise sob à Luz do Direito do Trabalho; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

LETHICIA PINHEIRO MACHADO

; Acordos Judiciais: Mecanismos de Efetivação de Direitos Trabalhistas?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Francisca Lays Oliveira Araujo

; Dano Existencial do Direito do Trabalho; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Ana Luiza Barroso Caracas de Castro

; Legislação Trabalhista para Artistas: Uma Breve Análise à Luz dos Direitos Culturais; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Tatiana Façanha Borges

A cultura, diversidade e conflitos culturais advindos da surdez; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Thiago Sampaio Elias

; Aspectos Socioeconômicos da Legislação Trabalhista Brasileira; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Filipe Matos Benevides

; Da quota Mínima para Menores Aprendizes Previsto no Art; 429 da CLT em Caso de Trabalho Insalubre; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

TALITA SOUSA VASCONCELOS

DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Suyane Cavalcante Gomes

AS RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADAS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ESTUDOS DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Roberta Calazans Menescal de Souza

O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Jéssica Lima Barbosa

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

RENATA MOURA PINHEIRO

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LAÍRE OLIVEIRA PRATA

DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS PARA OS DEFICIENTES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ÁLVARO SÉRGIO DE HOLANDA OLIVEIRA JUNIOR

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Aliã Barros de Souza

MANUTENÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA DA EMPREGADA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LETÍCIA ROCHA LIMA

REFORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL: AVANÇO NECESSÁRIO OU RETROCESSO SOCIAL?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Lia de Sousa Rebouças

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Alberto Aragão Barreto Dias

TRABALHO ESCRAVO DO IMIGRANTE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Mayra Alves de Abreu

O CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO A SEGURANÇA ECONÔMICA JURÍDICA DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Thalles Rhuan Bezerra dos Santos Viana de Oliveira

SINDICALISMO BRASILEIRO À LUZ DA LIBERDADE SINDICAL CONSAGRADA NA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Beatriz Randal Pompeu Mota

OS PARAMÊTROS UTILIZADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Claudecia Kauana Menezes Leite

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO PORTADOR DO VÍRUS HIV E A SÚMULA 443 DO TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Francisca Milena Cavalcante Costa

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E AS CONTROVÉRSIAS DA SUA APLICABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Renan Cavalcante Magalhães

O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO ESÓLIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Shayra Rodrigues Parahyba

DUMPING SOCIAL: Atuação judicial para coibir essa prática violadora de direitos fundamentais sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Allison Costa Baltazar

A RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE OS JOGADORES DE FUTEBOL E OS CLUBES BRASILEIROS: O Direito de Imagem como verba salarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Rebeca Dias Bruno

PEJOTIZAÇÃO: Fraude ao contrato de trabalho ou reflexo da flexibilização das normas trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

André Magalhães Falção

DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: Análise do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Marina Ribeiro Mota

A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR ALCOÓLATRA À LUZ DA SÚMULA 443 DO TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Renan Jucá de Castro Victor Holanda

A convenção 158 da organização internacional do trabalho: Análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Fernanda de Souza Gonçalves

Nexo existente entre a doença e o trabalho do trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Rodrigo Coelho Teixeira

Rescisão indireto por falta/ atraso no recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Italo Milo Gabriel Alves Martins

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL DO EMPREGADO: PERSPECTIVAS ATUAIS SEGUNDO A OMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Mariana de Araújo de Oliveira

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: UM MEIO DE OPORTUNIDADE PARA ASCENSÃO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Maria Edilce Diógenes da Costa

DANO EXISTENCIAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Leonardo Pinheiro Brandão

OS IMPOSTOS INDIRETOS SOB A CONCEPÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Maria Karla de Melo Nogueira

REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: Análise sob uma perspectiva constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ítalo MIlo Gabriel Alves

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL DO EMPREGADO: Perspectivas atuais segundo a OMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Isabel Cristina Ribeiro Gonçalves de Medeiros

A IMPRECISÃO NO DIAGNÓSTICO DE TRABALHO DE PARTO PREMATURO OU ABORTAMENTO ESPONTÂNEO E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Priscilla Farias de Araujo

DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Priscilla Ingrid Vasconcelos da Silveira

ANÁLISE DA SÚMULA 443 DO TST: Vedação a dispensa discriminatória do portador de HIV; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Juliana Nogueira Loiola

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR BRASILEIRO DIANTE DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Mariana de Araújo de Oliveira

O TRABALHO INFANTIL DOMÊSTICO: A difícil tarefa de arradicar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Maria Edilce Diógenes da Costa

DANO EXISTENCIAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Gerardo Ximenes de Aguiar Neto

A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA SEGUNDO O INCISO III DA SÚMULA 244 DO TST; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Anderson Fernando Amaral Negreiros

ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ítalo MIlo Gabriel Alves

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL DO EMPREGADO: Perspectiva atuais segundo a OMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Renan Jucá de Castro Victor Holanda

A CONVENÇÃO 158 A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Tarcísio Wilson Araújo Sobrinho

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A JUSTIÇA RESTAURATIVAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA PAZ SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Camila Souza e Silva

SÚMULA 443 DO TST: A proteção aos portadores de HIV e sua repercussão no processo do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Edilmar Rocha Lessa

A IMPORTÂNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N72 DE 2013 PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Roberta Vanessa Marques Faustino de Sousa

JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A ÓTICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N72/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Rennan Cruz Gurgel

Comentários acerca da nova lei de aviso prévio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ludimilla Azevedo de Freitas

Ativismo judicial no direito do trabalho: uma análise da súmula 291 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Raquel Feitosa Leal Martins Oliveir

Da admissibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridde: um avanço legislativo necessário para a garantia plena dos direitos fundamentais dos trabalhadores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Manoel Abilio Lopes

Revista ítima e fiscalização de e-mail no âmbito trabalhista: poder diretivo do empregador versus dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Izabela Damasceno Braga

A nova redação da súmula 244 do tst e seus reflexos nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

André Araújo Rocha

A atuação extrajudicial da defensoria pública na garantia do acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Rayane Araújo Castelo Branco Rayol

O assédio moral laboral em juízo: uma análise dos meios de prova admitidos e a postura jurisdicional ante sua dificuldade probatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Raphael Rocha Bandeira Barbosa

A presunção de discriminação na dispensa sem justa causa do empregado portador de HIV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Mayna Pamplona de Figueiredo

Súmula 443 do TST: A presunção de dispensa discriminatória do portador de HIV e sua repercussão no processo do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Tiago Faria de Aquino

O BENEFÍCIO ASSISTÊNCIAL NUMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ludimilla Azevedo de Freitas

ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO DO TRABALHO: Uma análise da súmula 291 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

JAMILE OLIVEIRA CAVALCANTE

OS DESAFIOS DA REINSERÇÃO DO TRABALHADOR ACIDENTADO NO MERCADO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LANA BARROSO BASTOS SARAIVA

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS PRIVADAS ANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LUIS EDUARDO LUSTOSA

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR NO SETOR PRIVADO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MARCIO AZZONI VIEIRA DA COSTA FILHO

assedio sexual na esfera trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Bruno César Santiago Batista

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO FORMAS VIÁVEIS DE SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DOS CONFLITOS TRABALHISTAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

GABRIEL MONTEIRO GUEDES

O Jus Postulandi Como Instrumento Efetivador de Acesso À Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Álvaro César Gonçalves Silveira

A GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEPOIS DAS DECISÕES DO STF; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ERIKA DE ARAUJO CUNHA

Responsabilidade dos Órgãos Públicos em contratos de terceirização à luz da atual jurisprudência dos tribunais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LAERCIO LEITE AMORIM FILHO

A CONVENÇÃO 158 DA OIT:ANALISE DA POSSÍVEL COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Lívia Morel Dias

A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Juliana Ferreira Barbosa

DIREITO AO LAZER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ivogleuma Silva de Souza

O TRABALHO ARTISTICO INFANTIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Lucineide Ferreira de Melo

AS COOPERATIVAS DE TRABALHO FRAUDULENTAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Marcos Victor de Assis Veras

APLICAÇÃO SUBSDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO: Pontos Controvertido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Marcelo Diogo de Sousa

O QUANTUM IDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LAERCIO LEITE AMORIM FILHO

A CONVENÇÃO N158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Análise da possível compatibilidade com o ordenamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Raquel dos Santos Amaral

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL E A CONVENÇÃO 87 DA OIT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Carlos Henrique de Castro Freitas Soares

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS NO AMBIENTE DE TRABALHO: Um estudo sobre a prática de assédio moral no setor bancário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Lucineide Ferreira de Melo

COOPERATIVAS DE TRABALHO FRAUDULENTAS COMO MEIO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO TRABALHADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Lívia Morel Dias

A JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL: Delinear histórico e possibilidade de redução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Márcio Antônio Azzoni Vieira da Costa Filho

ASSÉDIO SEXUAL NA ESFERA TRABALHISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Álvaro César Gonçalves Silveira

O NOVO PERFIL DA GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDEREAL (STF); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Tânia Luiz Calou de Araújo e Mendonça

BRASIL: Direito do mar exploração do petróleo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ANA KARLA VASCONCELOS

A DORT E A LER E O DIREITO DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Denilson Vieira Soares

GORJETA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

CRISTINA BATISTA GALVÃO

A EXECUÇÃO TRABALHISTA E AS IMPLICAÇÕES DE ALGUMAS DAS REFORMAS DO CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

YARINA SALES XEREZ

OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E AS CONSEQUÊNCIAS DA POSSÍVEL RATIFICAÇAO DA CONVENÇAO N 189 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO PELO ESTADO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Maria da Conceição Fernandes Gadelha Matos

ASSÉDIO MORAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Vanessa de Negreiros Lopes

AS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ANA CECILIA MOREIRA V HOLANDA

A Lei 11; 770/2008 e as implicações no direito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LIA MARA SILVA ALVES

A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NOS ESPAÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Cláudio Alcântara Meireles Júnior

O MODELO DE EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: LEGADO DA NOSSA HISTÓRIA ESCRAVISTA?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

YARINA SALES XEREZ

A CONVENÇÃO N189 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ana Cecília Moreira Vasconcelos

A LEI 11; 770/2008 E A EXTENSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ana Karolina Coelho Braga

O TRIBUTO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Livia Ximenes Damasceno

A DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM FACE AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Byanna Oliveira Andrade Gomes

A INCAPACIDADE LABORATIVA E O AUXÍLIO-DOENÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Bruno Bastos Montenegro Da Silveira, Amanda Gomes Leite Arra

A Terceirização e a problemática do projeto de lei N 4330/04; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Andressa Oliveira; Maria Isadora Gomes; Maria Galvao

; A estabilidade do Empregado Portador do Vírus HIV; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Priscila Farias de Araújo e Caio Batista Holanda

A Utilização de ferramentas Midiáticas na Monitoria; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Priscila Farias de Araújo e Caio Batista Holanda

A Importância das Ferramentas Utilizadas Pelo Aluno Monitor No Aprendizado Acadêmico dos Estudantes de Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Larissa Alcantara Freira e Adriano Miranda Siebra

; Acidente de Trabalho: Repercussão de Danos Morais e Estéticos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Manoel Abilio Lopes

; Monitoramento de E-mail Corporativo e Pessoal no Âmbito Trabalhista; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Aloisio André Cavalcante Viana

; A (Im)Penhora dos Salários no âmbito do direito trabalhista; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

THAINA MARIA PARENTE DIAS

Analise da Adpf que regula o Trabalho dos Músicos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Anara De Sousa Barros

Jornada e Sobrejornada de Trabalho: correlações entre tempo, salário e saúde; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Amanda Bastos Dantas, Matheus Oliveira Rodrigues

Garantias no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Maryane Pontes da Fontoura

Trabalho Infantil: Informalidade e seu (des)amparo jurídico; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Tatiana Façanha Borges

A inclusão social da pessoa surda por meio da difusão da Língua Brasileira de Sinais; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Nicole Fernanda Diniz Ferreyra

Assédio moral no ambiente de trabalho: possíveis consequências à saúde psíquica do trabalhador; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ana Luiza Barroso Caracas de Castro

Legislação Trabalhista para Artistas: Uma Breve Análise à Luz dos Direitos Culturais; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ana Luiza Barroso Caracas de Castro

Dumping Social e sua Correlação com Trabalho Análogo à Escravidão; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Denilson Lopes Ferreira Lima

A Ordem dos Músicos do Brasil - Função Social como Garantia da Profissão; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MATEUS RODRIGUES LINS

A relação de emprego caracterizada sob a óptica do acúmulo de funções do autor; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Sandro Fernandes Silva Galdino

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVIDÃO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Isadora Castelo Branco Solon Costa

O acúmulo de funções e o direito ao acréscimo salarial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Tatiana Façanha Borges

A cultura, diversidade e conflitos culturais advindos da surdez; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Morgana Melo Moura

Trabalho Infantil Artístico: Instrumento de Inclusão Social ou Meio de Exploração da Criança e/ou Adolescente?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Priscila Bandeira Cunha de Franca

O TRABALHO DO POLICIAL MILITAR DO CEARÁ: enfoque na saúde mental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Francisca Karine Lima Torres Damasceno

SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Marina Arraes Alencar Bezerra De Menezes

RESIDÊNCIA MÉDICA: ANÁLISE SOB À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Mateus Freitas Azevedo

Grau de escolaridade como componente da perfeição técnica na equiparação salarial: constitucional?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LETHICIA PINHEIRO MACHADO

Acordos Judiciais: Mecanismos de Efetivação de Direitos Trabalhistas?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MATEUS RODRIGUES LINS

A aplicação mitigada das normas trabalhistas perante empregadores hipossuficientes; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Dayane Nayara da Silva Alves

Principio da Dignidade da Pessoa Humana em conexão com as relações de Trabalho; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Filipe Matos Benevides

O dumping social e suas consequências sociais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MATEUS RODRIGUES LINS

Lides Simuladas como meios de violação de direitos fundamentais trabalhistas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Andressa Oliveira, Maria Isadora Gomes, Maria Galvao

A Estabilidade do Empregado Portador do Vírus HIV; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MARCELA FERNANDES LEITE ALBUQUERQUE

Dano existencial na esfera trabalhista; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

PRISCILLA FARIAS DE ARAUJO E CAIO BATISTA HOLANDA

A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS MIDIÁTICAS NA MONITORIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Adriano Miranda Siebra

A JURISPRUDENCIA COMO FONTE FORMAL DO DIREITO DO TRABALHO E SUA POSIÇÃO DE VANGUARDA NO ENSINO SUPERIOR; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

CAMILA ROLA MAGALHAES

A IMPORTANCIA DA MONITORIA NA DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

PRISCILLA FARIAS DE ARAUJO E CAIO BATISTA HOLANDA

A IMPORTANCIA DAS FERRAMENTAS UTILIZADAS PELO ALUNO MONITOR NO APRENDIZADO ACADEMICO DOS ESTUDANTES DE DIREITO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Amanda Gomes Albuquerque

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: A RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE O PROFISSIONAL DO SEXO E O PROXENETA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ANDRESSA MACIEL DE OLIVEIRA, MARIA ISADORA CABRAL GOMES

A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PORTADOR DO VIRUS HIV; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MATEUS RODRIGUES LINS

LIDES SIMULADAS COMO MEIOS DE SIMULAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

FELIPE MATOS BENEVIDES

O DUMPING SOCIAL E SUAS CONSEQUENCIAS SOCIAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Thiago Sampaio Elias

ASPECTOS SOCIOECONOMICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Bruno Bastos Montenegro da Silveira

A TERCEIRIZAÇÃO E A PROBLEMATICA DO PROJETO DE LEI n 4330/04; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Francisca Lays Oliveira Araujo

DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Dayane Nayara da Silva Alves

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONEXAO COM AS RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MARCELA FERNANDES LEITE ALBUQUERQUE

DANO EXISTENCIAL NA ESFERA TRABALHISTA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Thiago Sampaio Elias

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Francisca Lays Oliveira Araujo

Dano Existencial no Direito do Trabalho; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Bruno Bastos Montenegro Da Silveira, Amanda Gomes Leite Arra

A TERCEIRIZAÇÃO E A PROBLEMÁTICA DO PROJETO DE LEI N 4330/04; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Amanda Gomes Albuquerque

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: A RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE O PROFISSIONAL DO SEXO E O PROXENETA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LARISSA ALCANTARA FREIRA E ADRIANO MIRANDA SIEBRA

MONITORIA EM DIREITO: UM INCENTIVO PARA A DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Thiago Batista Diniz, Manuela De Mesquita Duarte

"ANÁLISE DA EMENDA N 72/2013 E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Cecília Malveira Peixoto

"AS SÚMULAS DO TST: ATIVISMO JUDICIAL OU CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS?"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Larissa Alcântara Freire, Adriano Miranda Siebra

"ACIDENTE DE TRABALHO: REPERCUSSÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Adriano Miranda Siebra, Larissa Alcântara Freire

"Horas in itinere: uma discussão sobre a aplicação dos seus requisitos"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Manoel Abilio Lopes

"MONITORAMENTO DE E-MAIL CORPORATIVO E PESSOAL NO ÂMBITO TRABALHISTA"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Filipe Matos Benevides

"Da quota mínima para menores aprendizes previsto no art; 429 da CLT em caso de trabalho Insalubre; "; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Juliana Nogueira Loiola

"A proteção do trabalhador brasileiro diante da crise econômica mundial"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo

"As centrais sindicais em defesa da unicidade no Brasil"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Manuela De Mesquita Duarte, Thiago Batista Diniz

"ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL INSTITUÍDO PELA LEI 12; 506/2011"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Raquel Procópio de Sousa

"OS LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR FRENTE À APLICAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS "; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Priscilla Farias De Araujo, Manuela De Mesquita Duarte

"Salário mínimo como base para o cálculo do adicional de insalubridade: análise da súmula vinculante n°4 do STF; "; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LETICIA LINS BRAGA

"A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO DO TRABALHO"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Francisca Renata Albino De Oliveira, Maria Valberglei

"Análise das pedreiras de Itaitinga quanto aos impactos ambientais e do meio ambiente do trabalho"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Juliana Nogueira Loiola

A CONVENÇÃO N158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A DEMISSÃO ARBITRÁRIA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Hermano Barreira Cavalcante

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Aloisio André Cavalcante Viana

A (IM)PENHORABILIDADE DOS SALÁRIOS NO AMBITO DO DIREITO TRABALHISTA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

THAINA MARIA PARENTE DIAS

ANALISE DA ADPF QUE REGULA O TRABALHO DOS MÚSICOS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Raquel Procópio de Sousa

O PROJETO DE LEI QUE GARANTE O SEGURO DESEMPREGO AOS ARTISTAS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ariane Dantas Teixeira

"O princípio da dignidade da pessoa humana no trabalho noturno"; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LEILA MARKELLY LIMA ANGELIM

"Nexo Técnico Epidemiológico e o liame com a saúde e a segurança do trabalho"; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo

"História do direito do trabalho no Brasil: da Revolução Industrial à Consolidação das Leis do Trabalho"; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Raquel dos Santos Amaral

(RAQUEL DOS SANTOS AMARAL) "A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA À LUZ DA LIBERDADE SINDICAL"; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

JULIANA NOGUEIRA LOIOLA E GUILHERME DOURADO ARAGAO SA ARAUJO

"Conflitos coletivos no direito do trabalho e negociação coletiva"; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Aloisio André Cavalcante Viana

DIREITO DO TRABALHO E SUA INTERFACE COM OS DIRIETOS FUNDAMENTAIS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque

MÉTODOS LÚDICOS DE DOCÊNCIA NAS UNIVERSIDADES; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Gerardo Maia Mendonça Neto

(NÃO) UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS PEDAGÓGICAS NA DOCÊNCIA JURÍDICA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Rayonya Oliveira Barreto

O COMPUTADOR COMO INSTRUMENTO APERFEIÇOADOR DA PRÁTICA DA DOCÊNCIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Levy Rangel Matias

E-LEARNING E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO DO ENSINO À DISTÂNCIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Cecília Malveira Peixoto

A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DOCENTE DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Elaine Alves Lima

TECNOLOGIA AUDIOVISUAL UTILIZADA NO MEIO ACADÊMICO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Thaína Maria Parente de Freitas

A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NO APERFEIÇOAMENTO DO APRENDIZADO NO ENSINO SUPERIOR; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Francisco José Ramos de Lima Júnior

GESTÃO DE ENSINO, O CASAMENTO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA NA FORMAÇÃO DOCENTE; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Nayana Herbster Ferraz

A INCONGRUÊNCIA ENTRE O TEXTO DA SÚMULA 331, DO TST, E O ARTIGO 71, DA CLT, NO TANGENTE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E AS LICITAÇÕES; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Manuela Aragão Dias Firmino

SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E TRABALHO FORÇADO: O Brasil e a Organização Internacional do Trabaho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Thays Nogueira Nóbrega

GREVE: A luta por um salário digno; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Raquel Procópio de Sousa

O SEGURO-DESEMPREGO VOLTADO PARA MÚSICOS, ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Rennan Cruz Gurgel

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA ISONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Maria Helena Crispino Leite Borges

LICENÇA-MATERNIDADE E MÃES ADOTANTES DE ADOLESCENTES; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Cecília Malveira Peixoto

A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DO MÚSICO NA OMB E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO PROFISSIONAL E SINDICAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Juliana Ferreira Barbosa

OS EFEITOS DA MEDIAÇÃO SOBRE A TEORIA DO CONFLITO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Juliana Rocha de Almeida

EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS QUE ULTILIZAM MÃO DE OBRA EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Bruna Pimentel Campelo de Aquino

A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NA ESFERA TRABALHISTA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo

A UNICIDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONVENÇÃO N87 DA OIT; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MARIANA AGUIAR GONÇALVES

A CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO: Efeitos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Francisco José Ramos de Lima Júnior

A ANÁLISE SINDICAL BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS TRABALHISTAS E A LIDE SIMULADA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Juliana Ferreira Barbosa

O LAZER COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO MECANISMO EFICAZ PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTE DIREITO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Lívia Morel Dias

O VALE-CULTURA E O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ivogleuma Silva de Souza

TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ANAILZA MARIA GOMES MACHADO

O DIREITO FUNDAMENTAL À GREVE: Meio de efetivar direitos trabalhistas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Lívia Morel Dias

A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O NOVO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Vanessa Gomes Leite

A SEGURANÇA JURÍDICA DO TRABALHADOR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA R JUNIOR

ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LUDMILLA AZEVEDO DE FREITAS

A HIPOSSUFICIÊNCIA DO EMPREGADOR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Thays Nogueira Nóbrega

A IMPORTANCIA DE UMA EFETIVA ATUAÇÃO SINDICAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ANDREA ONOFRE LINS GUERRA

A UNICIDADE E A PLURALIDADE SINDICAL EM FACE DO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ariane Dantas Teixeira

TRABALHO NOTURNO E OS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Hermano Barreira Cavalcante

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MARIANA AGUIAR GONÇALVES

TRABALHO ESCRAVO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Tássia Bianca Gurgel Oliveira

A CONVENÇÃO 158 E A PROTEÇÃO CONTRA A; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Gerardo Maia Mendonça Neto

EMPREGADOR HIPOSSUFICIENTE E UM NOVO CENÁRIO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ANA PAULA FILGUEIRA

MEAÇÃO DE FGTS NA PARTILHA DE BENS:; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Levy Rangel Matias

TRABALHO INFANTIL E A PRECARIZAÇÃO DA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Mateus Freitas Azevedo

A utilização do WhatsApp Messenger como ferramenta de apoio pedagógico e seus efeitos e resultados para o aprendizado no programa de monitoria; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Maryane Pontes da Fontoura

Ensinar e Aprender: a preparação do monitor para os Grupos de Estudos Dirigidos - GED's como forma de aprendizagem; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Beatriz Bezerra de Almeida

Utilização de questões aliada à esquematização da matéria como ferramenta pedagógica de fixação de conhecimento; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Francisca Thaysse Lima Costa

O programa de monitoria e a importância do incentivo à docência; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ricardo Bezerra Carvalho Filho

O monitor como ferramenta facilitadora do processo ensinoaprendizagem; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

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  • OLIVEIRA V. B. ; HISSA, Carolina Soares ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; DENIS TAVARES ; Marcelo Lima Guerra ; PINHEIRO, GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR. . LUTA ANTIMANICOMIAL: INTERFACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO.. In: IX CONGRESO DE SALUD MENTAL Y DERECHOS HUMANOS, 2010, Buenos Aires. ANAIS DO IX CONGRESO DE SALUD MENTAL Y DERECHOS HUMANOS, 2010.

  • OLIVEIRA V. B. ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; Marcelo Lima Guerra ; PINHEIRO, GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR. . DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: perspectivas, avanços e retrocessos.. In: IX CONGRESO DE SALUD MENTAL Y DERECHOS HUMANOS, 2010, Buenos Aires. ANAIS DO IX CONGRESO DE SALUD MENTAL Y DERECHOS HUMANOS, 2010.

  • OLIVEIRA V. B. . AÇÕES AFIRMATIVAS: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: IX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA 2009 - UNIFOR, 2009, FORTALEZA. MUNDO UNIFOR - EVOLUÇÃO E SUSTENTABILIDADE, 2009.

  • OLIVEIRA V. B. . EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE EM DEBATE: PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL, TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL. In: IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA- UNIFOR, 2009, FORTALEZA. MUNDO UNIFOR - EVOLUÇÃO E SUSTENTABILIDADE, 2009.

  • OLIVEIRA V. B. . ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: IX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR, 2009, FORTALEZA. MUNDO UNIFOR - EVOLUÇÃO E SUSTENTABILIDADE, 2009.

  • OLIVEIRA V. B. . DOS DESAFIOS IMPOSTOS PELA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: EXCLUSÃO SOCIAL VERSUS CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009. ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.

  • OLIVEIRA V. B. . ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.?. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009. ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009.

  • OLIVEIRA V. B. . Avaliação: um instrumento de aprendizagem? no ?Programa de Aperfeiçoamento Docente II. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. . REFLEXOS DA INTERNET NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA V. B. ; CAMLO, A. S. ; LIMA, A. C. G. O. . REFUGIADOS AMBIENTAIS: A (DES) IMPORTÂNCIA DA TERMINOLOGIA ADOTADA E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMLO, A. S. ; OLIVEIRA V. B. ; LIMA, A. C. G. O. . REFUGIADOS AMBIENTAIS: A (DES) IMPORTÂNCIA DA TERMINOLOGIA ADOTADA E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA V. B. ; DANIEL BARRETO ; LINS, M. R. . COLETORES DE LIXO URBANO A CAMINHO DO CORREDOR DA MORTE ? UMA ANÁLISE DA PRECÁRIA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA V. B. ; LINS, M. R. ; DANIEL BARRETO . COLETORES DE LIXO URBANO A CAMINHO DO CORREDOR DA MORTE ? UMA ANÁLISE DA PRECÁRIA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA V. B. . ENSINO JURÍDICO E EXAME DE ORDEM: REFLEXOES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA V. B. ; MARQUES, M. M. . O acesso à justiça e as garantias constitucionais trabalhistas dos músicos cearenses. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LINS, M. R. ; MACHADO, L. P. ; OLIVEIRA V. B. . UM ESTUDO ACERCA DAS CONTROVÉRSIAS E MEDIDAS DE COMBATE AO DUMPING SOCIAL NO CONTEXTO INTERNACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA V. B. . Jornada e Sobrejornada de Trabalho: correlações entre tempo, salário e saúde.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Garantias no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Trabalho Infantil: Informalidade e seu (des)amparo jurídico.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . A inclusão social da pessoa surda por meio da difusão da Língua Brasileira de Sinais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Assédio moral no ambiente de trabalho: possíveis consequências à saúde psíquica do trabalhador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Legislação Trabalhista para Artistas: Uma Breve Análise à Luz dos Direitos Culturais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Dumping Social e sua Correlação com Trabalho Análogo à Escravidão.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . A Ordem dos Músicos do Brasil - Função Social como Garantia da Profissão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . A relação de emprego caracterizada sob a óptica do acúmulo de funções do autor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVIDÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . O acúmulo de funções e o direito ao acréscimo salarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . A cultura, diversidade e conflitos culturais advindos da surdez. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Trabalho Infantil Artístico: Instrumento de Inclusão Social ou Meio de Exploração da Criança e/ou Adolescente?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . O TRABALHO DO POLICIAL MILITAR DO CEARÁ: enfoque na saúde mental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . RESIDÊNCIA MÉDICA: ANÁLISE SOB À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Grau de escolaridade como componente da perfeição técnica na equiparação salarial: constitucional?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Acordos Judiciais: Mecanismos de Efetivação de Direitos Trabalhistas?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . A aplicação mitigada das normas trabalhistas perante empregadores hipossuficientes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Principio da Dignidade da Pessoa Humana em conexão com as relações de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Dano Existencial no Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . A TERCEIRIZAÇÃO E A PROBLEMÁTICA DO PROJETO DE LEI N 4330/04. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: A RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE O PROFISSIONAL DO SEXO E O PROXENETA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . O dumping social e suas consequências sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Lides Simuladas como meios de violação de direitos fundamentais trabalhistas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . A Estabilidade do Empregado Portador do Vírus HIV.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Dano existencial na esfera trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . A utilização do WhatsApp Messenger como ferramenta de apoio pedagógico e seus efeitos e resultados para o aprendizado no programa de monitoria.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Ensinar e Aprender: a preparação do monitor para os Grupos de Estudos Dirigidos - GED's como forma de aprendizagem.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Utilização de questões aliada à esquematização da matéria como ferramenta pedagógica de fixação de conhecimento.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . O programa de monitoria e a importância do incentivo à docência.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . O monitor como ferramenta facilitadora do processo ensinoaprendizagem.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . Reclamação Trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA V. B. . DIREITO DO TRABALHO E MENOR: PERSPECTIVAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. . ESTÁGIO III EM DIREITO TRABALHISTA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA V. B. . AUDIENCIAS E DISSIDIOS COLETIVOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA V. B. . VERBAS TRABALHISTAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA V. B. . ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS - CCJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. . ESTÁGIO III EM DIREITO TRABALHISTA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA V. B. . DIREITOS CULTURAIS E CONSTITUIÇÃO/ DIREITOS CULTURAIS E CONEXOS DO III ENCONTRO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. . ESTÁGIO III EM DIREITO TRABALHISTA PARTE II. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA V. B. . ESTÁGIO III EM DIREITO TRABALHISTA - AUDIÊNCIAS E DISSÍDIOS COLETIVOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA V. B. . PATRIMONIO CULTURAL E MEMÓRIA SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA V. B. ; ELIAS, Thiago Sampaio ; TABOSA, BEATRIZ EVARISTO DE ALMEIDA . ANALISE CRITICA DO PRINCIPIO DA PROTEÇAO TRABALHISTA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; RODRIGUES JUNIOR, ANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA . AS PROBLEMATIZAÇÕES NO USO DA ARBITRAGEM NO AMBITO LABORAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; LIMA,ELAINE ALVES ; BRAGA, INGRID MAYARA FARIAS . ASSEDIO MORAL NO BRASIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; FILGUEIRA, Ana Paula . MEAÇÃO DE FGTS NA PARTILHA DE BENS: PERSPECTIVAS NA JURISPRUDENCIA BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Ivogleuma Silva de. ; OLIVEIRA V. B. . TRABALHO ARTISTICO INFANTIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; ARRUDA, JOAO PAULO MAGALHAES DE . AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PREVIA E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO:UM DEBATE ACERCA DE SUA LEGITIMIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; STUDART, LIA BEATRIZ FARIAS . AVISO PREVIO SOB A OTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; THAYS NOGUEIRA NOBREGA . A IMPORTANCIA DE UMA EFETIVA ATUAÇAO SINDICAL COMO GARANTIA DE UM EMPREGO REAL DE SALARIO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, Sabrina Florencio ; OLIVEIRA V. B. . O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO VIA ALTERNATIVA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ANTE O DEFINHAMENTO DO MOVIMENTO SINDICALISTA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VANESSA GOMES LEITE ; OLIVEIRA V. B. . A SEGURANÇA JURIDICA DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TABOSA, BEATRIZ EVARISTO DE ALMEIDA ; ELIAS, Thiago Sampaio ; OLIVEIRA V. B. . O DIREITO DO TRABALHO SOB A OTICA DO EMPREGADOR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARIANA AGUIAR GONÇALVES ; OLIVEIRA V. B. . TRABALHO ESCRAVO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, Ludimilla Azevedo de. ; OLIVEIRA V. B. . A HIPOSSUFICIENCIA DO EMPREGADOR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGA, INGRID MAYARA FARIAS ; LIMA,ELAINE ALVES ; OLIVEIRA V. B. . ASSEDIO MORAL NO BRASIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATIAS,LEVY RANGEL ; OLIVEIRA V. B. . TRABALHO ARTISTICO INFANTIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTE, Hermano Barreira ; OLIVEIRA V. B. . O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA TASSIA BIANCA GURGEL ; OLIVEIRA V. B. . A CONVENÇÃO 158 E A PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA IMOTIVADA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Lívia Morel ; OLIVEIRA V. B. . A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O NOVO PROJETO DE LEI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; RENATO AMORIM CASTRO . O DANO E O ASSEDIO MORAL COMO FORMA DE OPRESSAO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; BARRETO,PRISCILA MAIA . HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA NETO, Gerardo Maia ; OLIVEIRA V. B. . EMPREGADOR HIPOSSUFICIENTE E UM NOVO CENÁRIO DA HERMENEUTICA JUSLABORALISTA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS, ANA KARLA DE ; OLIVEIRA V. B. . sistema tributario e justiça social economica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • STEFANI CLARA DA SILVA BEZERRA ; OLIVEIRA V. B. . CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE AOS PAIS ADOTANTES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FILGUEIRA, Ana Paula ; OLIVEIRA V. B. . MEAÇÃO DE FGTS NA PARTILHA DE BENS: PERSPECTIVAS NA JURISPRUDENCIA BRASILEIRA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES JUNIOR, ANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA ; OLIVEIRA V. B. . ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUCINEIDE FERREIRA DE MELO ; OLIVEIRA V. B. . COOPERATIVAS DE TRABALHO FRAUDULENTAS COMO MEIOS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO TRABALHADOR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, Ariane Dantas ; OLIVEIRA V. B. . TRABALHO NOTURNO E OS REFLEXOS NA SAUDE DO TRABALHADOR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; LOPES FILHO, Juraci Mourão . SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTELO BRANCO NETO, JOFFRE DO REGO ; OLIVEIRA V. B. . NEUTRALIDADE CIENTÍFICA E IDEOLOGIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CÂNDIDO, Nathalie Carvalho ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; OLIVEIRA V. B. ; HISSA, Carolina Soares . A FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; HISSA, Carolina Soares . CONTROLE JUDICIAL DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; CASTELO BRANCO NETO, JOFFRE DO REGO . REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; VALERIA DE SOUSA CARVALHO ; GENY MARQUES PINHEIRO ; HISSA, Carolina Soares . DOS DESAFIOS IMPOSTOS PELA GLOBALIZAÇÃO ECONOMICA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CÂNDIDO, Nathalie Carvalho ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; HISSA, Carolina Soares ; OLIVEIRA V. B. . A Flexibilização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de paternidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, Mariana Dionísio de ; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho ; HISSA, Carolina Soares ; OLIVEIRA V. B. . CULTURA, ARTE E DIREITO O ESTADO E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS CULTURAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; PINHEIRO, GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR. ; Marcelo Lima Guerra . DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: PERSPECTIVAS, AVANÇOS E RETROCESSOS.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA V. B. ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; Marcelo Lima Guerra ; FARIAS, C. M. C. ; DENIS TAVARES ; AMORIM, Rosendo Freitas . DIREITOS HUMANOS DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA V. B. ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; Marcelo Lima Guerra ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; PINHEIRO, GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR. . DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA V. B. ; HISSA, Carolina Soares ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; DENIS TAVARES ; Marcelo Lima Guerra ; PINHEIRO, GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR. . LUTA ANTIMANICOMIAL: INTERFACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA V. B. ; DENIS TAVARES ; Marcelo Lima Guerra ; AMORIM, Rosendo Freitas ; FARIAS, C. M. C. ; ANDRADE, Mariana Dionísio de . DIREITOS HUMANOS DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA V. B. ; HISSA, Carolina Soares ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; DENIS TAVARES ; Marcelo Lima Guerra ; PINHEIRO, GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR. . LUTA ANTIMANICOMIAL: INTERFACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA V. B. ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; Marcelo Lima Guerra ; PINHEIRO, GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR. . DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: perspectivas, avanços e retrocessos.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA V. B. ; ANDRADE, Mariana Dionísio de ; Marcelo Lima Guerra ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto ; PINHEIRO, GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR. . DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA V. B. . ESTUDO COMPARADO: Implementaçãode ações afirmativas no direito francês e no direito brasileiro como forma de promoção da igualdade.". 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA V. B. . AÇÕES AFIRMATIVAS: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. . ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. . Efetividade do Direito à Saúde em Debate: Princípio da Proibição do Retrocesso Social, Teoria do Mínimo Existencial e Argumento da Reserva do Possível. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. . AÇÕES AFIRMATIVAS: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. . ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA V. B. . DOS DESAFIOS IMPOSTOS PELA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: EXCLUSÃO SOCIAL VERSUS CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA V. B. . ESTUDO COMPARADO: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO FRANCÊS E NO DIREITO BRASILEIRO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA V. B. . AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA V. B. . ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE 2009 (ARTIGO).

Outras produções

FEITOSA, Ronaldo Solano ; OLIVEIRA V. B. . .redes sociais no ambiente de trabalho. 2019.

OLIVEIRA V. B. . NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO CIVIL. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO TRABALHISTA. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . 'Avaliação: um instrumento de aprendizagem? no ?Programa de Aperfeiçoamento Docente II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. ; BRITO, J. M. S. . CARTILHA DE ENSINO JURÍDICO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA DE ENSINO JURÍDICO).

OLIVEIRA V. B. . INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS SOCIEDADES SIMPLES E DE PEQUENO PORTE. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . CONTRATO SOCIAL. ESTATUTO SOCIAL.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO CAMBIÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . NORMAS DE TUTELA DE TRABALHO E CONTRATO DE TRABALHO.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . PROTEÇÃO TRABALHISTA DESTINADA AO MENOR E À MULHER. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO BRASIL. GREVE. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . I CURSO DE OFICINAS JURÍDICAS: Estágio III em Direito Trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HOLANDA, Ana Paula Araújo ; OLIVEIRA V. B. . DEONTOLOGIA JURÍDICA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIA DIDÁTICO PARA A DISCIPLINA DEONTOLOGIA JURÍDICA A DISTÂNCIA - UNIFOR).

OLIVEIRA V. B. . PALESTRA SOBRE O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Marcelo Lima Guerra ; OLIVEIRA V. B. ; Camilla Andrade . DE FATO E DE DIREITO. 2010.

HOLANDA, Ana Paula Araújo ; OLIVEIRA V. B. . MATERIAL DIDÁDICO DA DISCIPLINA DE DEONTOLOGIA JURÍDICA NO FORMATO EAD. 2011 (MATERIAL DIDÁDICO DA DISCIPLINA DE DEONTOLOGIA JURÍDICA NO FORMATO EAD) .

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    A gestão de pessoas e o assédio moral nas organizações de trabalho: ferramentas para um ambiente de trabalho digno, Descrição: Projeto de pesquisa que visa analisar ferramentas e meios para minimizar o passivo trabalhista. Há também necessidade de analisar os instrumentos jurídicos relacionados ao tema, com vistas a uma implementação de políticas internas de combate ao assédio moral no ambiente de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vanessa Batista Oliveira - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Direito do Trabalho e Sua Interface Com Os Direitos Fundamentais, Descrição: O principal objetivo do presente projeto é compreender as conseqüências práticas das transformações sociais no Brasil no que diz respeito à efetivação dos direitos trabalhistas. Apresentar e pesquisar conceitos básicos e técnicas práticas sobre o Direito do Trabalho com vistas a desenvolver nos pesquisadores conhecimentos e habilidades necessários para produção acadêmica dos participantes, criando oportunidades para reflexões teóricas, conceituais e metodológicas sobre as rotinas e práticas trabalhistas. Observar os aspectos jurídicos envolvidos na gestão dos processos que envolvam os relacionamentos interpessoais, o desenvolvimento e a valorização das pessoas nas relações de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) . , Integrantes: Vanessa Batista Oliveira - Coordenador / HERMANO BARREIRA CAVALCANTE - Integrante / SABRINA FLORENCIO RIBEIRO - Integrante / ANA PAULA FILGUEIRA - Integrante / GERARDO MAIA MENDONÇA NETO - Integrante / DIAS, Lívia Morel - Integrante / ELIAS, Thiago Sampaio - Integrante / TEIXEIRA, Ariane Dantas - Integrante / FREITAS, Ludimilla Azevedo de. - Integrante / GURGEL, Renan Cruz - Integrante / TABOSA, BEATRIZ EVARISTO DE ALMEIDA - Integrante / RODRIGUES JUNIOR, ANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA - Integrante / LIMA,ELAINE ALVES - Integrante / BRAGA, INGRID MAYARA FARIAS - Integrante / JOAO PAULO MAGALHAES DE ARRUDA - Integrante / THAYS NOGUEIRA NOBREGA - Integrante / VANESSA GOMES LEITE - Integrante / MARIANA AGUIAR GONÇALVES - Integrante / MATIAS,LEVY RANGEL - Integrante / RENATO AMORIM CASTRO - Integrante / STEFANI CLARA DA SILVA BEZERRA - Integrante / LUCINEIDE FERREIRA DE MELO - Integrante / BRUNA PIMENTEL CAMPELO DE AQUINO - Integrante / ERIKA DE ARAUJO CUNHA - Integrante / MARDEN CAMPELO SERRA - Integrante / ALVARO CESAR GONÇALVES SILVEIRA - Integrante., Número de produções C, T & A: 25

  • 2009 - Atual

    JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: Grupo de discussões composto por mestrandos da Universidade Federal do Ceará e da Universidade de Fortaleza, acerca de temáticas atuais envolvendo o Direito Constitucional, em particular a Jurisdição Constitucional... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Batista Oliveira - Integrante / José Péricles Pereira de Sousa - Integrante / Pedro Rafael Malveira Deocleciano - Integrante / Tércio Aragão Brilhante - Integrante / Juraci Mourão Lopes Filho - Integrante / Elisberg Francisco Bessa Lima - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    Direitos Culturais e Democracia, Descrição: Com o projeto, pretende-se investigar até que ponto o comando constitucional democratizador da gestão pública do segmento cultural está sendo entendido, acatado e implementado nas práticas públicas que envolvem direitos e deveres culturais, em gênero, e especificamente no que atine aos distintos instrumentos de proteção de patrimônio cultural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Batista Oliveira - Coordenador / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / CYNTIA MIRELLA DA COSTA FARIAS - Integrante / GENY MARQUES PINHEIRO - Integrante / Eurico Mayer Vaz - Integrante / Renata França Bezerra de Macedo - Integrante / Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Anarda Pinheiro Araujo - Integrante / Mariana Dionísio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    Aplicação Imediata de Normas Jusfundamentais, Descrição: O projeto propõe-se a investigar os problemas relacionados à aplicação imediata das normas jusfundamentais, especialmente levando em consideração a necessidade de realizar a concordância prática de direitos fundamentais em rota de colisão, numa situação concreta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Batista Oliveira - Integrante / Marcelo Lima Guerra - Coordenador.

Prêmios

2010

MENÇÃO HONROSA - DESTAQUE UNIFOR 2010, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

2010

1o LUGAR NA MODALIDADE PAINEL X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

2010

2o LUGAR NA MODALIDADE PAINEL X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, NEAD. , Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz, 60811-105 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32739365, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

UNICHRISTUS - UNIVERSIDADE CHRISTUS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora EAD, Carga horária: 8

2012 - Atual

UNICHRISTUS - UNIVERSIDADE CHRISTUS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora substituta (Pós)

Outras informações:
professora na especialização de Direito e Processo do trabalho.- Módulo: Execução trabalhista.

Atividades

  • 12/2020

    Ensino, administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Direito Empresarial, Legislação Trabalhista e Previdenciária

2012 - Atual

CURSO SENTIDO ÚNICO LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA

Outras informações:
PROFESSORA EM DIVERSAS DISCIPLINAS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2011 - Atual

Curso Juris

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO

Outras informações:
PROFESSORA DE DISCIPLINAS NA ESPECIALIZAÇÃO PRÁTICA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2010 - 2017

Universidade de Fortaleza

Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA SUBSTITUTA, Carga horária: 24

Outras informações:
Leciona, nesta instituição, as seguintes disciplinas: Direito do Trabalho 1 (1 turma) Direito do Trabalho 2 (3 turmas) Direito Processual trabalhista (2 turmas) Estágio III (2 turmas) Professora com Bolsa pesquisa (14 horas) pelo PROBIC (Fundação Edson Queiroz)

2010 - 2010

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: BOLSISTA

2009 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ASSOCIADA

2007 - 2008

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: pesquisadora

2005 - 2008

Escritorio de Advocacia

Vínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2002 - 2004

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ-CE

Vínculo: estágio extracurricular, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades relativas ao cadastro e distribuições de petições iniciais, bem como o protocolo de petições iniciais e inquéritos policiais junto ao setor de Distribuição do Fórum estadual da comarca de Maracanaú-Ce

2017 - Atual

CINTRA CENTRO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS E ESTUDOS TRABALHISTAS

Vínculo: vice-presidente, Enquadramento Funcional: vice-presidente, Carga horária: 10

2018 - Atual

Centro Universitário Grande Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção CE

Vínculo: CONSELHEIRA ESTADUALL, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA, Carga horária: 12

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-CEARÁ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2020 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Exerce o magistério nas disciplinas de Legislação Trabalhista e Previdenciária, Direito Empresarial e Instituições de Direito.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará

Vínculo: CONSELHEIRA ESTADUAL, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA ESTADUAL, Carga horária: 10

Outras informações:
CONSELHEIRA ESTADUAL - TRIÊNIO 2019-2021.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Ceará

Vínculo: CONSELHEIRA ESTADUAL, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA ESTADUAL, Carga horária: 10

Outras informações:
CONSELHEIRA ESTADUAL TRIÊNIO 2022/2024