VANESSA BATISTA OLIVEIRA

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

OLIVEIRA V. B. . III CONGRESSO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA OAB-CE. 2021. (Congresso).

OLIVEIRA V. B. . II CONGRESSO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA OAB-CE. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA V. B. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA V. B. . SEMINARIO DE DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Outro).

OLIVEIRA V. B. . CONGRESSO DE ENSINO JURIDICO DA OAB-CE. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA V. B. . simposio tematico STE1 - direitos culturais e constituição. 2014. (Outro).

OLIVEIRA V. B. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA V. B. ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2013. (Outro).

OLIVEIRA V. B. . I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2012. (Outro).

PROGRAMA DE APERFEICOAMENTO DOCENTE II.Avaliação: um instrumento de aprendizagem. 2021. (Oficina).

PROGRAMA DE APERFEICOAMENTO DOCENTE II.?Magistério: um exercício da empatia à distância". 2021. (Oficina).

PROGRAMA DE APERFEICOAMENTO DOCENTE.Avaliação: um instrumento de aprendizagem. 2020. (Oficina).

COLÓQUIO TRABALHISTA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Seminário).

CONGRESSO DE ENSINO JURÍDICO DA OAB-CE. ENSINO JURÍDICO: NOVOS PARÂMETROS. 2019. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORANEO. DIGNIDADE DO TRABALHADOR E COMBATE À DISCRIMINACAO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO DA OAB-CE: FORMACOES ESTRUTURANTES DO DIREITO CONTEMPORANEO.ENSINO JURÍDICO: NOVOS PARÂMETROS. 2019. (Seminário).

DUMPING SOCIAL E FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA.DUMPING SOCIAL E FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA. 2016. (Seminário).

PROJETO CINEMA E DIREITO - CCJ.Os Aspectos Jurídicos do Filme Philadelphia. 2015. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO 2014.2 - CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS.ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS - CCJ. 2014. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ. 2014. (Encontro).

ESTÁGIO III EM DIREITO TRABALHISTA.Verbas Trabalhistas (Parte I). 2014. (Oficina).

PALESTRAS TEÓRICO-PRÁTICAS DOS ESTÁGIOS SIMULADOS.Estágio IIII em Direito Trabalhista. 2014. (Oficina).

VII ENCONTRO PEDAGOGICO INTEGRADO.VII ENCONTRO PEDAGOGICO INTEGRADO. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA.XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA. 2014. (Encontro).

ENCONTRO(S) PEDAGÓGICO(S) DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.ENCONTRO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2013. (Encontro).

I CURSO DE OFICINAS JURÍDICAS.Estágio IIII em Direito Trabalhista. 2013. (Oficina).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS.AUMENTO DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR CULTURAL : UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR. 2013. (Encontro).

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA NA DIREÇÃO DO FUTURO.UNIVERSIDADE DE FORTALEZA NA DIREÇÃO DO FUTURO. 2013. (Seminário).

VII CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: EXAME DA ORDEM UNIFICADO.VII CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: IX EXAME DA ORDEM UNIFICADO, MÓDULOS DE DIREITO DO TRABALHO. 2013. (Seminário).

2 Salão Nacional de Divulgação Científica..1. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2010. (Outra).

IX CONGRESO INTERNACIONAL DE SALUD MENTAL Y DERECHOS HUMANOS. LUTA ANTIMANICOMIAL: INTERFACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO.. 2010. (Congresso).

PROJETO VOLUNTÁRIO CIDADANIA ATIVA.PROGRAMA 33 - Direito e Cinema. 2010. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS.Seminário sobre Direitos Fundamentais - Estudo de caso.. 2010. (Seminário).

III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2009.. 2009. (Congresso).

I SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO 2009. 2009. (Seminário).

MUNDO UNIFOR.ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO DIREITO, POLÍTICA E HUMANISMO: REFLEXOS DO MUNDO HELÊNICO. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional Franco-Brasileiro - Atores do desenvolvimento econômico.ESTUDO COMPARADO: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO FRANCÊS E NO DIREITO BRASILEIRO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE. 2009. (Seminário).

V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ? FACULDADE SETE DE SETEMBRO ? APRESENTAÇÃO DE ARTIGO.AÇÕES AFIRMATIVAS: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2009. (Encontro).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DOS DESAFIOS IMPOSTOS PELA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: EXCLUSÃO SOCIAL VERSUS CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2009. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. atuação do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúde. 2009. (Congresso).

CURSO PRÁTICO ? PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL. 2008. (Oficina).

II CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO ELEITORAL. 2008. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Congresso).

XVIII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO, VITRINE DE LIVROS JURIDICOS DE AUTORES CEARENSES E DA III EXPOSIÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERADORES DO DIREITO ? EXPOJURIDICA. 2008. (Outra).

XVIII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2008. (Seminário).

CURSO DE "WORD". 2004. (Outra).

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Outra).

CURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA. 2004. (Seminário).

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2003. (Encontro).

SEMINÁRIO O ESTATUTO DA CIDADE: A BUSCA POR UM MODELO SÓCIO-AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2003. (Seminário).

PONTE, MARCELO DIAS; MOREIRA, C. M. S.;OLIVEIRA V. B.. AS ALTERAÇÕES OPERÁRIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.. TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. A EXTRAFISCALIZAÇÃO DO IPTU COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PRIORIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.. TRABALHO ESCRAVO DO IMIGRANTE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.. MANUTENÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA DA EMPREGADA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA NO ESTADO DO CEARÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA AO PATRIMÔNIO, À RENDA E AOS SERVIÇOS DA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.. REFORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL: AVANÇO NECESSÁRIO OU RETROCESSO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. O PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, MARCELO DIAS; CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.. A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DO ESTADO FRENTE A TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM ATIVIDADE DE STREAMING. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E SUA REPERCUSSÃO NO ICMS E SIMPLES NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

(COSTA L. X. M); MOURA T.I.M;OLIVEIRA V. B.. NORMAS JURÍDICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A LEGISLAÇÃO E A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAULA, B. Q.; HOLANDA, Ana Paula Araújo;OLIVEIRA V. B.. OS DESAFIOS DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA: UM ESTUDO ACERCA DA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: A DEFESA SEM GARANTIA DO JUÍZO NA EXECUÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JUNIOR, J. A.; SABOIA J. R.;OLIVEIRA V. B.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO PARA O PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JUNIOR, J. A.; SABOIA J. R.;OLIVEIRA V. B.. A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO POR DEFICIÊNCIA DO JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA V. B.; COSTA A. D; MAÇEDO P. M .S. INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA V. B.; MAÇEDO P. M .S; COSTA A. D. DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS PARA OS DEFICIENTES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JUNIOR, J. A.; SABOIA J. R.;OLIVEIRA V. B.. O INTERESSE PÚBLICO E O COMBATE AO AEDES AEGPTI: UMA ANÁLISE DA LEI N 13. 301/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;OLIVEIRA V. B.; MAÇEDO P. M .S. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE APLICADO AO IPI E A ESSENCIALIDADE À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE EM SEDE DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO INCONDICIONADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A SUA APLICABILIDADE NAS LEIS REVOGADORAS DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. A (IN)VIABILIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA V. B.; COSTA A. D; MAÇEDO P. M .S. O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, J. V.; LINHARES, GRIJALBA MIRANDA;OLIVEIRA V. B.. DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE , A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, P. M.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO E AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: AVANÇOS OU RETROCESSO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, P. M.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO FACE AO DIREITO DE AÇÃO DO EMPREGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, P. M.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. AS LIMITAÇÕES DO DIREITO DE GREVE DOS TRABALHADORES PELA PROTEÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. ANÁLISE DA PUBLICIDADE DIRECIONADA A CRIANÇAS E ADOLECENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, F. J. G.; LINHARES, GRIJALBA MIRANDA;OLIVEIRA V. B.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.; LIMA, E. F. B.. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

(COSTA L. X. M); MOURA T.I.M;OLIVEIRA V. B.. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO: RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

(COSTA L. X. M);OLIVEIRA V. B.; MOURA T.I.M. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

(COSTA L. X. M);OLIVEIRA V. B.; MOURA T.I.M. A "LISTA SUJA " COMO INSTRUMENTO EFICIENTE PARA REPRIMIR A EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM CONDIÇÕES SEMELHANTES À ESCRAVIDÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAUJO, M. D. B.; MOTA L. M. F;OLIVEIRA V. B.. A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA E A TENTATIVA DE DESJUDICIALIZAÇÃO A LUZ DO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAUJO, M. D. B.; MOTA L. M. F;OLIVEIRA V. B.. A EFETIVAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, J. V.; LINHARES, GRIJALBA MIRANDA;OLIVEIRA V. B.. .CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA V. B.; BEZERRA M. Q. M; JEIRESSATI. C. S. C.. O PODER DIRETIVO DO EMPREGADO E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA V. B.; BEZERRA M. Q. M; JEIRESSATI. C. S. C.. AS RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADAS NAS PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ESTUDO DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, S. M. F.;OLIVEIRA V. B.; SALES, H. H. C. L.. A INAPLICABILIDADE INTEGRAL DA EMENDA CONSTITCUIONAL N72/2013 - PEC N66 - PELA AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;OLIVEIRA V. B.; CUNHA, S. T.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Um debate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, M. B. M.; SAMPAIO, J. H.;OLIVEIRA V. B.. O PAPEL DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA NOVA FORMA DE COMPOSIÇÃO DESCRITA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA REPERCUSSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.; AGUIAR, M. P.;OLIVEIRA V. B.. O CASO DAMIÃO XIMENES FRENTE À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. IMPOSTO DE RENDA: Análise da efetividade do princípio da irretroatividade à luz do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEIRELES JUNIOR, C. A.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. O INSTITUTO DE PEJOTIZAÇÃO COMO FRAUDE NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, T. S.; MENDES, V. C.;OLIVEIRA V. B.. O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, R. T.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, L. V.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E A PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELO EMPREGADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.; SOUZA FILHO, M. J. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO: Estudo no art.7 inciso XXVII, da Constituição Federal de 1988, Indenização e Previdência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIIRA, J. L.; LINHARES, G. M.;OLIVEIRA V. B.. ISONOMIA E TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DAMASCENO, M. L. M.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. ADEQUAÇÃO DA MEDIAÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, P. M.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, P. M.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DO TABALHADOR E AS DOENÇAS OCUPACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA SOB A CONCEPÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, P. M.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA TEORIA MENOR COMO AFRONTA À PESSOA JURÍDICA E Â RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS SÓCIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; BRAGA, Z. H.;OLIVEIRA V. B.. AÇÃO DE REPTIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO E A SUA APLICABILIDADE NOS IMPOSTOS INDIRETOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; BRAGA, Z. H.;OLIVEIRA V. B.. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: A responsabilidade tributária dos sócios-administradores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS RELACIONADAS A PARTIDOS POLÍTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA APLICABILIDADE AOS IMPOSTOS INDIRETOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, T. S.; MONTEIRO, P. M.;OLIVEIRA V. B.. OS BENEFÍCIOS SOCIAIS DA CONTRATAÇÃO DO APRENDIZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CANDIDO, N. C.; CAMURCA, W. L. T.;OLIVEIRA V. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL E PODER JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. A INDICIDÊNCIA DO ICMS E DO ISS NO SOFTWARE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.; MONTEIRO, P. M.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E A ATUAÇÃO DO LIVRE MERCADO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, N. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de;OLIVEIRA V. B.. A INFILTRAÇÃO POLCIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS LIMITES DA PRODUÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, N. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de;OLIVEIRA V. B.. O TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEIRELES JUNIOR, C. A.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CANDIDO, N. C.; CAULA, B. Q.;OLIVEIRA V. B.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MAIORES EM RELAÇÃO AOS SUS GENITORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, S. M. F.;OLIVEIRA V. B.; HOLANDA, D.. ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO INFANTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEIRELES JUNIOR, C. A.;OLIVEIRA V. B.; MAIA, D. E. F.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MEIRELES JUNIOR, C. A.;OLIVEIRA V. B.; MAIA, D. E. F.. ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.;OLIVEIRA V. B.; BRAYNER, A. V. A.. A ANÁLISE DA JURIDICIDADE DO FOMENTO PÚBLICO À INDÚSTRIA CULTURAL A PARTIR DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA - PRONAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.; RABELO, C. M. S.. O TRATAMENTO JURÍDICO DAS HORAS IN ITINERE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN A LOCAÇÃO DE QUARTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA EM PROL DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. O TRABALHO DOMÉSTICO E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 72 DE 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA UTILIZADA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA MEDIANTE O PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;OLIVEIRA V. B.; CAMURCA, W. L. T.. A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.; MARTINS FILHO, G. M.;OLIVEIRA V. B.. ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DA LEI DE TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM O ARTIGO 30, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDREAL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIIRA, J. L.; VASQUES, E. D.;OLIVEIRA V. B.. AS PECULIARIDADES DO TRABALHO DO MENOR NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, M. D.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. EMENDA CONSTITUCIONAL N72/2013: As dificuldades do controle de jornada do empregado doméstico e sua implicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO: Uma introdução ao estudo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIIRA, J. L.; CARVALHO, R. F.;OLIVEIRA V. B.. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES DE DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.. O CABIMENTO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL DISCUSSÃO AO VETO AO ARTIGO 9 DA LEI N12318/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, Z. H.;OLIVEIRA V. B.; PINTO, E. R. G. C.. DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO ADMINISTRADOR QUANTO AOS DÉBITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MELLO, M. B. M.;OLIVEIRA V. B.; MARTINS FILHO, G. M.. DA SUCUMBÊNCIA DEVIDA NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADVOCACIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE OS PONTOS CONTROVERSOS DO ITCD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUZA FILHO, M. J. N.; CAMURCA, W. L. T.;OLIVEIRA V. B.. CONSEQUÊNCIA PROCESSUAIS SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI N12318/2010). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, N. S.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. A REGRESSIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.; BEZERRA, F. V.. O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO E OS PARÂMETROS DE SUAS CONDENAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; COSTA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA V. B.. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO TRATAMENTO MÉDIO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE NOS FILHOS DOS SEGUIDORES DA SEITA TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. OS IMPOSTOS INDIRETOS SOB A CONCEPÇÃO DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEI 15484/2013 DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA - UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE MÉDICOS E HOSPITAIS PRIVADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.; VASCONCELOS, W. C. P. E.. A RELAÇÃO DE EMPREGO ENVOLVENDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O CASO DOS SURDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALGADO, M. S.;OLIVEIRA V. B.; OLIVEIIRA, J. L.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.;OLIVEIRA V. B.; NOGUEIRA, F. A. K.. A INFIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A POSSÍVEL AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. CONCEPÇÕES FISCAIS E EXRAFISCAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA DE FORTALEZA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.;OLIVEIRA V. B.; CARVALHO, A. F.. A PSEUDOLIBERDADE SINDICAL E OS PROBLEMAS DECORRENTE DA NÃO RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 87 DA OIT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, O. M. P.; FEITOSA, A. V. M.;OLIVEIRA V. B.. "FAKE" OU PERFIL FALSO NA INTERNET: Uma breve análise à luz da responsabilidade civil no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, O. M. P.; FEITOSA, A. V. M.;OLIVEIRA V. B.. BREVE ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DO MENOR AGRESSOR NO CYBERBULLYNG À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. AS VANTAGENS NORMATIVAS E OS BENEFÍCIOS LEGAIS DOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A UTILIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; MEDINA, F. C. S.;OLIVEIRA V. B.. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: Uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINHARES, G. M.; CARVALHO, A. F.;OLIVEIRA V. B.. A PRESCRIÇÃO DECLARADA DE OFÍCIO NA FASE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. O ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. O EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA EM PROL DOMEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. JULGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E LIMITES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Busca da justiça fiscal no contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.; BEZERRA, F. A. N.;OLIVEIRA V. B.. FATO GERADOR PRESUMIDO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SARAIVA, C. H. L.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. A UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO EXTRAFISCAL COMO FORMA DE COMBATE À CRISE AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CÂNDIDO, Nathalie Carvalho;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: Desafios e perspectivas da Lei 12846/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAUJO, M. D. B.;OLIVEIRA V. B.; MAGI, M. R.. CONTROVÉRSIAS DO FATO GERADOR DO ITBI NO QUE SE REFERE A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS QUE O INSTITUEM E REGULAMENTAM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAUJO, M. D. B.;OLIVEIRA V. B.; MAGI, M. R.. A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E SUA RELAÇÃO COM O MERCADO IMOBILIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: BENEFÍCIOS FISCAIS E SEUS EFEITOS NA ECONOMIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAUJO, M. D. B.;OLIVEIRA V. B.; MAGI, M. R.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO E O DIREITO DE PROPRIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIIRA, J. L.; TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; LIMA, E. F. B.. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE ENTRE DOENÇA E O TRABALHADOR: Novo Paradgma condizente com a afirmação dos direitos fundamentais sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, R. T.;OLIVEIRA V. B.; MATIAS, I. F.. A AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4330/2004 SOB UMA ÓTICA PRINCIPIOLÓGICA: Reflexão sobre a precarização das relações de trabalho no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, F. J. G.;OLIVEIRA V. B.; LINHARES, G. M.. A INCIDÊNCIA DO DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO E A NÃO CONCESSÃO DO DIREITO DE FÉIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAUJO, M. D. B.; SALES, T. S.;OLIVEIRA V. B.. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;OLIVEIRA V. B.. PROTOCOLO 21/2011 ICMS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SOB A CONCEPÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, M. L.;OLIVEIRA V. B.; COSTA JUNIOR, J. A.. A MEDIDA DE INTERNAÇÃO E SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR: A Situação dos menores em conflitos com a Lei do Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

COSTA JUNIOR, J. A.; BARROSO, M. L.;OLIVEIRA V. B.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES DE CRACK E OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, M. V. M.; CAMURCA, W. L. T.;OLIVEIRA V. B.. INSERÇÃO DA EDUAÇÃO À DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIIRA, J. L.; VIANA, F. A. C.;OLIVEIRA V. B.. EMPREGADO DOMÉSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

EUFRASIO, C. A. F.; SABOYA, C. M. C.;OLIVEIRA V. B.. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, L. J. P.; LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.. A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, R. W. T.; CYSNE, E. S.;OLIVEIRA V. B.. A FIXAÇÃO LIMINAR DE UM QUANTUM MÍNIMO A TÍTULO DE DANO MORAL DECORRENTE DE MORTE VERIFICANDO NO ÂMBITO DE UMA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTRO EM VIRTUDE DO INADIMPLEMENTO DO IPVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BRAGA, J. C. F.;OLIVEIRA V. B.; ROSA, B. C.. OS NOVOS MEIOS DE PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DIANTE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ARAUJO, M. D. B.;OLIVEIRA V. B.; FERNANDES, A. C.. A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; SARAIVA, C. H. L.. CRIMES CONTRA TRIBUTÁRIA E O PRÉVIO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; CARVALHO, A. F.;OLIVEIRA V. B.. A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM CASO DE CANDIDATURA AO MESMO CARGO DO PODER EXECUTIVO EM MUNICIPIOS DIVERSOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS, D. B.; EUFRASIO, C. A. F.;OLIVEIRA V. B.. OS ASPECTOS DA MEDIAÇÃO E OS IMPACTOS NO SISTEMA FINANCEIRO DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.; SALES, T. S.. SÚMULA 443 DO TST: Análise sob uma perspectiva constitucional de sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; SOARES FILHO, S.;OLIVEIRA V. B.. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.; ARAUJO, M. V. L.;OLIVEIRA V. B.. EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS QUE UTILZAM MÃO DE OBRA EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS E DE ESCRAVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.; COSTA JUNIOR, J. A.. ASSÉDIO MORAL NO TRABAHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, H. H. C. L.; OLIVEIIRA, J. L.;OLIVEIRA V. B.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ASPECTOS GERAIS E CARACTERISTICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

UCHOA, M. R.;OLIVEIRA V. B.; MONTALVERNE, M. M.. A INCIDÊNCIA DO DANO MORAL E DO DANO ESTÉTICO DECORRENTES DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.;OLIVEIRA V. B.; VIANA, F. A. C.. EFEITOS DA SENTENÇA BRASILEIRA EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NA ITÁLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A. C.; MARTINS FILHO, G. M.;OLIVEIRA V. B.. A DUPLICATA ESCRITURAL COMO TÍTULO DE CRÉDITO E SUA EXECUTIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.; MONTEIRO, R. C.;OLIVEIRA V. B.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E PERDA EM MANDATO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; LEAL, P. V.. O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO EM FACE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.; BRASIL, F. B. C. A.;OLIVEIRA V. B.. O DIREITO À IGUALDADE COMO HUMANO E FUNDAMENTAL: Evolução nas constituições brasileiras e sua aplicação atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; LEAL, P. V.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, L. J. P.;OLIVEIRA V. B.; CARTAXO, M. A.. DIREITOS DO FORNECEDOR DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; LEAL, P. V.. A CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HISSA, C. S.;OLIVEIRA V. B.; MARTINS, D. B.. ADOÇÃO INTERNACIONAL UM ESTADO SOCIAL E JURÍDICO DO INSTITUTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA FILHO, A. C. A.;OLIVEIRA V. B.; OLIVEIIRA, J. L.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E SUAS DIMENSOES NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HISSA, C. S.; CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.. ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO DA INTEGRAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

HISSA, C. S.; CARTAXO, M. A.;OLIVEIRA V. B.. REFLEXOS DA CRISE ECONÔMICA DE 2008 E DA CRISE ECONÔMICA DE 2010 SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS NA EUROPA - Uma análise a partir dos países que formam o PIGS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; LEAL, P. V.;OLIVEIRA V. B.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PESSOAL DO ADMINISTRADOR SOCIEDADE EMPRESÁRIA DO TIPO LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, F. J. G.;OLIVEIRA V. B.; VASCONCELOS, P. T.. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONA DE FUTEBOL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.; BRASIL, F. B. C. A.;OLIVEIRA V. B.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;OLIVEIRA V. B.; ALCANTARA, J. V.. DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: OS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO;OLIVEIRA V. B.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO;OLIVEIRA V. B.. Fundamentos e pressupostos de exercício da garantia contra a evicção no Brasil, após a edição do Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO;OLIVEIRA V. B.. O Alcance das Cláusulas Limitativas de Direito nos Contratos de Plano de Sáude após a vigência do CDC e da Lei N 9.656/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO;OLIVEIRA V. B.. A Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho a partir da vigência do Código Civil de 2002.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO;OLIVEIRA V. B.. Cabimento de dano moral pela violação de direitos transindividuais: análise da questão na jurisprudência do STJ. 2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

CABRAL, Ana Rita do Nascimento;OLIVEIRA V. B.. VITIMOLOGIA: A CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA PARA O SURGIMENTO DE CRIMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; SANTOS, T. S.;OLIVEIRA V. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS AOS CUSTODIADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; BEZERRA, F. A. N.;OLIVEIRA V. B.. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PREJIDICADO POR ALIMENTOS COM VÍCIO OU DEFEITO: Mecanismo e interpretação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CABRAL, A. R. N.; CARMO, V. M.;OLIVEIRA V. B.. A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, S. B.; COSTA JUNIOR, J. A.;OLIVEIRA V. B.. A LENTIDÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A BUSCA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

NERY, S. B.;OLIVEIRA V. B.; COSTA JUNIOR, J. A.. A NOVA ESTRUTURA MATRIMONIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL DO DIVÓRCIO E A ATUAL RECEPTIVIDADE CARTORÁRIA PARA SUA APLICABILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CABRAL, A. R. N.;OLIVEIRA V. B.; CARMO, V. M.. DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA PROMESSA DE CASAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CABRAL, A. R. N.;OLIVEIRA V. B.; CARMO, V. M.. A SITUAÇÃO DA MULHER PRESA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E O SEU DIREITO FUNDAMENTAL À AMAMENTAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FARIAS, C. M. C.;OLIVEIRA V. B.; RODRIGUES, F. L.. O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O PROJETO DE LEI 219/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA, Jânio Pereira; CUNHA FILHO, Francisco Humberto;OLIVEIRA V. B.. A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O TOMBAMENTO E O INSTITUTO ANÁLOGO PRESENTE NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO; CARVALHO, NATHALIE DE PAULA;OLIVEIRA V. B.. O ALCANCE DAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE DIREITO NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA LEI NR. 9.656/98.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO; LINHARES, GRIJALBA MIRANDA;OLIVEIRA V. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, NATHALIE DE PAULA;OLIVEIRA V. B.; PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI NR. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

PONTE, MARCELO DIAS; MAGALHÃES, EDNEA TEIXEIRA;OLIVEIRA V. B.. A SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

AGUIAR, CROACI; OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE;OLIVEIRA V. B.. EMPREGADOS DOMÉSTICOS: DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

BARROS JUNIOR, EDMILSON DE ALMEIDA; MAGALHÃES, EDNEA TEIXEIRA;OLIVEIRA V. B.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

CÂNDIDO, Nathalie Carvalho;OLIVEIRA V. B.; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO. A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

COELHO FILHO, J. M.; SILVA, F. J. G.;OLIVEIRA V. B.. A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E SEU PROCESSAMENTO APÓS A EDIÇÃO DA LEI N11.232/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BARROSO, F. R.; COELHO FILHO, J. M.;OLIVEIRA V. B.. PLANOS DE SAÚDE SOB A ÓTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE FORTALEZA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINTO, E. R. G. C.; CANDIDO, N. C.;OLIVEIRA V. B.. CABIMENTO DO DANO MORAL PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRANSIVIDUAIS: Análise da questão na jurisprudência do STJ após a edição do CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; valter moura do carmo;OLIVEIRA V. B.. Comissão de Avaliação de Prova de Seleção para Monitoria de Direito do Trabalho I. 2011. Universidade de Fortaleza.

LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; valter moura do carmo;OLIVEIRA V. B.. Comissão de Avaliação de Prova de Seleção para Monitoria de Direito do Trabalho 2. 2011. Universidade de Fortaleza.

; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Conexão com as Relações de Trabalho; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Regulamentação da Prostituição :A Relação de Trabalho Entre o Profissional do Sexo e o Proxeneta; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Lides Simuladas como Meios de Violação de direitos Fundamentais Trabalhistas; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Monitoria em Direito: Um incentivo à Docência No Ensino Superior; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; A Estabilidade do Empregado Portador do Vírus HIV; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Lides Simuladas como Meios de Simulação de direitos Fundamentais Trabalhistas; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A Interdisciplinaridade oo Direito do Trabalho; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Trabalho Infantil: Informalidade e seu (des) amparo jurídico; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Dumping Social e sua Correlação com Trabalho Análogo à Escravidão; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Trabalho Infantil Artístico: Instrumento de Inclusão social ou Meio de Exploração da Criança e/ou adolescente?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Assédio moral no ambiente de trabalho: Uma Breve Análise à saúde psíquica do trabalhador; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Dumping Social e sua Consequências sociais; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Análise da Emenda N 72/2013 e a Regulamentação dos Direitos Trabalhistas do Empregado; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Salário Minimo Como Base para o cálculo do Adicional de Insalubridade: Uma análise da Súmula Vinculante N 4 do STF; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A Dignidade Da Pessoa Humana e o valor Social Do Trabalho na Aplicação das Normas Trabalhistas; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate Contra o Trabalho em Condições Análogas à de Escravidão; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A Aplicação mitigada das normas trabalhistas perante empregados hipossuficientes; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; O Dumping Social e Suas Consequências Sociais; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Dano Existencial na Esfera Trabalhista; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

As Centrais Sindicais em Defesa da unicidade no Brasil; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Uma Análise da Regulamentação do Aviso Prévio Proporcional Instituído pela Lei 12; 506/2011; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Horas in Itineri: uma discussão sobre a aplicação dos seus requisitos; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A Relaçãode emprego caracterizada sob a óptica do acúmulo de funções do autor; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

O Trabalho do Policial Militar do Ceará: enfoque na saúde mental; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Súmula 433 do Tribunal Superior do Trabalho: atuação da Justiça do Trabalho como Forma de Efetivação de Direitos Trabalhistas; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Salário Minimo como base para o Cálculo do adicional de insalubridade: Uma análise da súmula vinculante N 4 di STF; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Garantias no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

As Súmulas do TST: Ativismo Judicial ou Concretização de Direitos Trabalhista?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Análise das Pedreiras de Itaitinga quanto aos Impactos ambientais e do meio ambiente do trabalho; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A Inclusão social da pessoa surda por meio da difusão da Língua Brasileira de Sinais; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Jornada e Sobrejornada de Trabalho; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Grau de Escolaridade como componente da perfeição técnica na equiparação salarial: constitucional ?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A Ordem dos Músicos do Brasil - Função Social como Garantia da Profissão; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; O acúmulo de funções e o direito ao acréscimo salarial; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Residência Médica: Uma Análise sob à Luz do Direito do Trabalho; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Acordos Judiciais: Mecanismos de Efetivação de Direitos Trabalhistas?; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Dano Existencial do Direito do Trabalho; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Legislação Trabalhista para Artistas: Uma Breve Análise à Luz dos Direitos Culturais; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A cultura, diversidade e conflitos culturais advindos da surdez; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Aspectos Socioeconômicos da Legislação Trabalhista Brasileira; ; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Da quota Mínima para Menores Aprendizes Previsto no Art; 429 da CLT em Caso de Trabalho Insalubre; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

AS RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADAS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ESTUDOS DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS PARA OS DEFICIENTES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MANUTENÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA DA EMPREGADA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

REFORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL: AVANÇO NECESSÁRIO OU RETROCESSO SOCIAL?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

TRABALHO ESCRAVO DO IMIGRANTE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO A SEGURANÇA ECONÔMICA JURÍDICA DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

SINDICALISMO BRASILEIRO À LUZ DA LIBERDADE SINDICAL CONSAGRADA NA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

OS PARAMÊTROS UTILIZADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO PORTADOR DO VÍRUS HIV E A SÚMULA 443 DO TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E AS CONTROVÉRSIAS DA SUA APLICABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO ESÓLIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

DUMPING SOCIAL: Atuação judicial para coibir essa prática violadora de direitos fundamentais sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE OS JOGADORES DE FUTEBOL E OS CLUBES BRASILEIROS: O Direito de Imagem como verba salarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

PEJOTIZAÇÃO: Fraude ao contrato de trabalho ou reflexo da flexibilização das normas trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: Análise do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR ALCOÓLATRA À LUZ DA SÚMULA 443 DO TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A convenção 158 da organização internacional do trabalho: Análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Nexo existente entre a doença e o trabalho do trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Rescisão indireto por falta/ atraso no recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL DO EMPREGADO: PERSPECTIVAS ATUAIS SEGUNDO A OMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: UM MEIO DE OPORTUNIDADE PARA ASCENSÃO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

DANO EXISTENCIAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

OS IMPOSTOS INDIRETOS SOB A CONCEPÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

REVISTA ÍNTIMA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: Análise sob uma perspectiva constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL DO EMPREGADO: Perspectivas atuais segundo a OMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A IMPRECISÃO NO DIAGNÓSTICO DE TRABALHO DE PARTO PREMATURO OU ABORTAMENTO ESPONTÂNEO E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ANÁLISE DA SÚMULA 443 DO TST: Vedação a dispensa discriminatória do portador de HIV; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR BRASILEIRO DIANTE DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O TRABALHO INFANTIL DOMÊSTICO: A difícil tarefa de arradicar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

DANO EXISTENCIAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA SEGUNDO O INCISO III DA SÚMULA 244 DO TST; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL DO EMPREGADO: Perspectiva atuais segundo a OMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A CONVENÇÃO 158 A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A JUSTIÇA RESTAURATIVAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA PAZ SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

SÚMULA 443 DO TST: A proteção aos portadores de HIV e sua repercussão no processo do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A IMPORTÂNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N72 DE 2013 PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A ÓTICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N72/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Comentários acerca da nova lei de aviso prévio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ativismo judicial no direito do trabalho: uma análise da súmula 291 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Da admissibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridde: um avanço legislativo necessário para a garantia plena dos direitos fundamentais dos trabalhadores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Revista ítima e fiscalização de e-mail no âmbito trabalhista: poder diretivo do empregador versus dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A nova redação da súmula 244 do tst e seus reflexos nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A atuação extrajudicial da defensoria pública na garantia do acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O assédio moral laboral em juízo: uma análise dos meios de prova admitidos e a postura jurisdicional ante sua dificuldade probatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A presunção de discriminação na dispensa sem justa causa do empregado portador de HIV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Súmula 443 do TST: A presunção de dispensa discriminatória do portador de HIV e sua repercussão no processo do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O BENEFÍCIO ASSISTÊNCIAL NUMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO DO TRABALHO: Uma análise da súmula 291 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

OS DESAFIOS DA REINSERÇÃO DO TRABALHADOR ACIDENTADO NO MERCADO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS PRIVADAS ANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR NO SETOR PRIVADO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

assedio sexual na esfera trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO FORMAS VIÁVEIS DE SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DOS CONFLITOS TRABALHISTAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O Jus Postulandi Como Instrumento Efetivador de Acesso À Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEPOIS DAS DECISÕES DO STF; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Responsabilidade dos Órgãos Públicos em contratos de terceirização à luz da atual jurisprudência dos tribunais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A CONVENÇÃO 158 DA OIT:ANALISE DA POSSÍVEL COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

DIREITO AO LAZER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O TRABALHO ARTISTICO INFANTIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

AS COOPERATIVAS DE TRABALHO FRAUDULENTAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

APLICAÇÃO SUBSDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO: Pontos Controvertido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O QUANTUM IDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A CONVENÇÃO N158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Análise da possível compatibilidade com o ordenamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL E A CONVENÇÃO 87 DA OIT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS NO AMBIENTE DE TRABALHO: Um estudo sobre a prática de assédio moral no setor bancário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

COOPERATIVAS DE TRABALHO FRAUDULENTAS COMO MEIO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO TRABALHADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL: Delinear histórico e possibilidade de redução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ASSÉDIO SEXUAL NA ESFERA TRABALHISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O NOVO PERFIL DA GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDEREAL (STF); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

BRASIL: Direito do mar exploração do petróleo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A DORT E A LER E O DIREITO DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

GORJETA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A EXECUÇÃO TRABALHISTA E AS IMPLICAÇÕES DE ALGUMAS DAS REFORMAS DO CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E AS CONSEQUÊNCIAS DA POSSÍVEL RATIFICAÇAO DA CONVENÇAO N 189 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO PELO ESTADO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ASSÉDIO MORAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

AS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A Lei 11; 770/2008 e as implicações no direito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NOS ESPAÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O MODELO DE EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: LEGADO DA NOSSA HISTÓRIA ESCRAVISTA?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A CONVENÇÃO N189 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A LEI 11; 770/2008 E A EXTENSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O TRIBUTO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM FACE AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A INCAPACIDADE LABORATIVA E O AUXÍLIO-DOENÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A Terceirização e a problemática do projeto de lei N 4330/04; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

; A estabilidade do Empregado Portador do Vírus HIV; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A Utilização de ferramentas Midiáticas na Monitoria; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A Importância das Ferramentas Utilizadas Pelo Aluno Monitor No Aprendizado Acadêmico dos Estudantes de Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

; Acidente de Trabalho: Repercussão de Danos Morais e Estéticos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

; Monitoramento de E-mail Corporativo e Pessoal no Âmbito Trabalhista; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

; A (Im)Penhora dos Salários no âmbito do direito trabalhista; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Analise da Adpf que regula o Trabalho dos Músicos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Jornada e Sobrejornada de Trabalho: correlações entre tempo, salário e saúde; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Garantias no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Trabalho Infantil: Informalidade e seu (des)amparo jurídico; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A inclusão social da pessoa surda por meio da difusão da Língua Brasileira de Sinais; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Assédio moral no ambiente de trabalho: possíveis consequências à saúde psíquica do trabalhador; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Legislação Trabalhista para Artistas: Uma Breve Análise à Luz dos Direitos Culturais; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Dumping Social e sua Correlação com Trabalho Análogo à Escravidão; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A Ordem dos Músicos do Brasil - Função Social como Garantia da Profissão; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A relação de emprego caracterizada sob a óptica do acúmulo de funções do autor; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVIDÃO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O acúmulo de funções e o direito ao acréscimo salarial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A cultura, diversidade e conflitos culturais advindos da surdez; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Trabalho Infantil Artístico: Instrumento de Inclusão Social ou Meio de Exploração da Criança e/ou Adolescente?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O TRABALHO DO POLICIAL MILITAR DO CEARÁ: enfoque na saúde mental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

RESIDÊNCIA MÉDICA: ANÁLISE SOB À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Grau de escolaridade como componente da perfeição técnica na equiparação salarial: constitucional?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Acordos Judiciais: Mecanismos de Efetivação de Direitos Trabalhistas?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A aplicação mitigada das normas trabalhistas perante empregadores hipossuficientes; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Principio da Dignidade da Pessoa Humana em conexão com as relações de Trabalho; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O dumping social e suas consequências sociais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Lides Simuladas como meios de violação de direitos fundamentais trabalhistas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A Estabilidade do Empregado Portador do Vírus HIV; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Dano existencial na esfera trabalhista; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS MIDIÁTICAS NA MONITORIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A JURISPRUDENCIA COMO FONTE FORMAL DO DIREITO DO TRABALHO E SUA POSIÇÃO DE VANGUARDA NO ENSINO SUPERIOR; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A IMPORTANCIA DA MONITORIA NA DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A IMPORTANCIA DAS FERRAMENTAS UTILIZADAS PELO ALUNO MONITOR NO APRENDIZADO ACADEMICO DOS ESTUDANTES DE DIREITO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: A RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE O PROFISSIONAL DO SEXO E O PROXENETA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PORTADOR DO VIRUS HIV; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LIDES SIMULADAS COMO MEIOS DE SIMULAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O DUMPING SOCIAL E SUAS CONSEQUENCIAS SOCIAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ASPECTOS SOCIOECONOMICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A TERCEIRIZAÇÃO E A PROBLEMATICA DO PROJETO DE LEI n 4330/04; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONEXAO COM AS RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

DANO EXISTENCIAL NA ESFERA TRABALHISTA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Dano Existencial no Direito do Trabalho; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A TERCEIRIZAÇÃO E A PROBLEMÁTICA DO PROJETO DE LEI N 4330/04; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: A RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE O PROFISSIONAL DO SEXO E O PROXENETA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MONITORIA EM DIREITO: UM INCENTIVO PARA A DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"ANÁLISE DA EMENDA N 72/2013 E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"AS SÚMULAS DO TST: ATIVISMO JUDICIAL OU CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS?"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"ACIDENTE DE TRABALHO: REPERCUSSÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"Horas in itinere: uma discussão sobre a aplicação dos seus requisitos"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"MONITORAMENTO DE E-MAIL CORPORATIVO E PESSOAL NO ÂMBITO TRABALHISTA"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"Da quota mínima para menores aprendizes previsto no art; 429 da CLT em caso de trabalho Insalubre; "; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"A proteção do trabalhador brasileiro diante da crise econômica mundial"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"As centrais sindicais em defesa da unicidade no Brasil"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL INSTITUÍDO PELA LEI 12; 506/2011"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"OS LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR FRENTE À APLICAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS "; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"Salário mínimo como base para o cálculo do adicional de insalubridade: análise da súmula vinculante n°4 do STF; "; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO DO TRABALHO"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"Análise das pedreiras de Itaitinga quanto aos impactos ambientais e do meio ambiente do trabalho"; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A CONVENÇÃO N158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A DEMISSÃO ARBITRÁRIA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A (IM)PENHORABILIDADE DOS SALÁRIOS NO AMBITO DO DIREITO TRABALHISTA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ANALISE DA ADPF QUE REGULA O TRABALHO DOS MÚSICOS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O PROJETO DE LEI QUE GARANTE O SEGURO DESEMPREGO AOS ARTISTAS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza, PROBIC - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"O princípio da dignidade da pessoa humana no trabalho noturno"; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"Nexo Técnico Epidemiológico e o liame com a saúde e a segurança do trabalho"; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"História do direito do trabalho no Brasil: da Revolução Industrial à Consolidação das Leis do Trabalho"; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

(RAQUEL DOS SANTOS AMARAL) "A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA À LUZ DA LIBERDADE SINDICAL"; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

"Conflitos coletivos no direito do trabalho e negociação coletiva"; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

DIREITO DO TRABALHO E SUA INTERFACE COM OS DIRIETOS FUNDAMENTAIS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MÉTODOS LÚDICOS DE DOCÊNCIA NAS UNIVERSIDADES; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

(NÃO) UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS PEDAGÓGICAS NA DOCÊNCIA JURÍDICA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O COMPUTADOR COMO INSTRUMENTO APERFEIÇOADOR DA PRÁTICA DA DOCÊNCIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

E-LEARNING E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO DO ENSINO À DISTÂNCIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DOCENTE DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

TECNOLOGIA AUDIOVISUAL UTILIZADA NO MEIO ACADÊMICO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NO APERFEIÇOAMENTO DO APRENDIZADO NO ENSINO SUPERIOR; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

GESTÃO DE ENSINO, O CASAMENTO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA NA FORMAÇÃO DOCENTE; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A INCONGRUÊNCIA ENTRE O TEXTO DA SÚMULA 331, DO TST, E O ARTIGO 71, DA CLT, NO TANGENTE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E AS LICITAÇÕES; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E TRABALHO FORÇADO: O Brasil e a Organização Internacional do Trabaho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

GREVE: A luta por um salário digno; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O SEGURO-DESEMPREGO VOLTADO PARA MÚSICOS, ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA ISONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

LICENÇA-MATERNIDADE E MÃES ADOTANTES DE ADOLESCENTES; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DO MÚSICO NA OMB E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO PROFISSIONAL E SINDICAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

OS EFEITOS DA MEDIAÇÃO SOBRE A TEORIA DO CONFLITO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS QUE ULTILIZAM MÃO DE OBRA EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NA ESFERA TRABALHISTA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A UNICIDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONVENÇÃO N87 DA OIT; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO: Efeitos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A ANÁLISE SINDICAL BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS TRABALHISTAS E A LIDE SIMULADA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O LAZER COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO MECANISMO EFICAZ PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTE DIREITO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O VALE-CULTURA E O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O DIREITO FUNDAMENTAL À GREVE: Meio de efetivar direitos trabalhistas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O NOVO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A SEGURANÇA JURÍDICA DO TRABALHADOR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A HIPOSSUFICIÊNCIA DO EMPREGADOR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A IMPORTANCIA DE UMA EFETIVA ATUAÇÃO SINDICAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A UNICIDADE E A PLURALIDADE SINDICAL EM FACE DO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

TRABALHO NOTURNO E OS REFLEXOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

TRABALHO ESCRAVO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A CONVENÇÃO 158 E A PROTEÇÃO CONTRA A; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

EMPREGADOR HIPOSSUFICIENTE E UM NOVO CENÁRIO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

MEAÇÃO DE FGTS NA PARTILHA DE BENS:; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

TRABALHO INFANTIL E A PRECARIZAÇÃO DA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

A utilização do WhatsApp Messenger como ferramenta de apoio pedagógico e seus efeitos e resultados para o aprendizado no programa de monitoria; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Ensinar e Aprender: a preparação do monitor para os Grupos de Estudos Dirigidos - GED's como forma de aprendizagem; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

Utilização de questões aliada à esquematização da matéria como ferramenta pedagógica de fixação de conhecimento; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O programa de monitoria e a importância do incentivo à docência; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

O monitor como ferramenta facilitadora do processo ensinoaprendizagem; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vanessa Batista Oliveira;

FEITOSA, Ronaldo Solano ; OLIVEIRA V. B. . .redes sociais no ambiente de trabalho. 2019.

OLIVEIRA V. B. . NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO CIVIL. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO TRABALHISTA. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . 'Avaliação: um instrumento de aprendizagem? no ?Programa de Aperfeiçoamento Docente II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. ; BRITO, J. M. S. . CARTILHA DE ENSINO JURÍDICO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA DE ENSINO JURÍDICO).

OLIVEIRA V. B. . INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS SOCIEDADES SIMPLES E DE PEQUENO PORTE. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . CONTRATO SOCIAL. ESTATUTO SOCIAL.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO CAMBIÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . NORMAS DE TUTELA DE TRABALHO E CONTRATO DE TRABALHO.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . PROTEÇÃO TRABALHISTA DESTINADA AO MENOR E À MULHER. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO BRASIL. GREVE. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO).

OLIVEIRA V. B. . I CURSO DE OFICINAS JURÍDICAS: Estágio III em Direito Trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HOLANDA, Ana Paula Araújo ; OLIVEIRA V. B. . DEONTOLOGIA JURÍDICA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIA DIDÁTICO PARA A DISCIPLINA DEONTOLOGIA JURÍDICA A DISTÂNCIA - UNIFOR).

OLIVEIRA V. B. . PALESTRA SOBRE O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Marcelo Lima Guerra ; OLIVEIRA V. B. ; Camilla Andrade . DE FATO E DE DIREITO. 2010.

HOLANDA, Ana Paula Araújo ; OLIVEIRA V. B. . MATERIAL DIDÁDICO DA DISCIPLINA DE DEONTOLOGIA JURÍDICA NO FORMATO EAD. 2011 (MATERIAL DIDÁDICO DA DISCIPLINA DE DEONTOLOGIA JURÍDICA NO FORMATO EAD) .

2010

MENÇÃO HONROSA - DESTAQUE UNIFOR 2010, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

2010

1o LUGAR NA MODALIDADE PAINEL X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

2010

2o LUGAR NA MODALIDADE PAINEL X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.