MARCIA CAVALCANTE DE ARAUJO

Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Mestrado em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha). Doutorado em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha), com título reconhecido pela UFPE-Universidade Federal de Pernambuco. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Econômico, Direito Civil e Direito Ambiental. Especialização em Direito Processual Civil e em Gestão Estratégica. Professora de Direito Civil, Administrativo, Financeiro,Tributário e Ambiental. Exerceu a função de Coordenadora de Microcrédito do Banco do Nordeste. Ocupou a função de assessora jurídica na Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB. Professora da UNIFACISA.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

2011 - 2016

Universidad de Salamanca
Título: A igualdade efetiva de mulheres e homens: o estudo da legislaçao laboral brasileira e da seguridade social
Orientador: Enrique Cabero Moran

Mestrado em MESTRADO

2008 - 2011

Universidad de Salamanca
Título: IGUALDADE DE GÊNERO NO TRABALHO: UM PANORAMA DA LEG. E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO PERÍODO FHC,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: MARIA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS. MERCADO DE TRABALHO. IIGUALDADE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Em Direito Processual Civil

2004 - 2004

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Tutela Antecipada
Orientador: Jonábio Barbosa dos Santos

Especialização em Curso Especialização Em Gerência Estratégica

1999 - 2001

Fundação Francisco Mascarenhas
Título: Qualidade de Vida no Trabalho
Orientador: José Augusto de Souza Peres

Aperfeiçoamento em Curso Preparatório à Magistratura

2005 - 2005

Escola Superior da Magistratura
Ano de finalização: 2005;

Aperfeiçoamento em Curso Preparatório nas Carreiras Jurídicas

1997 - 1997

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Mulher Casada e Concumbina. Ano de finalização: 1997

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal da Paraíba

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Formação complementar

2014 - 2014

Oficina sobre Programa Minha Casa Minha Vida. (Carga horária: 16h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Contratos de Programa de Saneamento Básic. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Simposio Inter. do Cons. Europeu de Investigaçoes. (Carga horária: 16h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2010 - 2010

Cine y Mujer. Perspectiva Histórica. (Carga horária: 30h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2007 - 2008

Extensão universitária em Intensivo Avançado. (Carga horária: 515h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Intensivo Regular Basico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Conferência Estadual dos Advogdos Paraibanos. (Carga horária: 25h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2003 - 2003

Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Sebrae Pb, SEBRAE, Brasil.

2003 - 2003

Como Cobrar de Clientes Inadimplentes. (Carga horária: 15h). , Equifax do Brasil, EQUIFAX, Brasil.

2003 - 2003

Análise e Concessão de Crédito. (Carga horária: 15h). , Equifax do Brasil, EQUIFAX, Brasil.

2003 - 2003

Tudo Sobre Cheques. (Carga horária: 15h). , Equifax do Brasil, EQUIFAX, Brasil.

2003 - 2003

II Congresso Nordestino de Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

1999 - 1999

Nivelamento de Contabilidade e Finanças. (Carga horária: 48h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1999 - 1999

Desenvolvimento de Liderança. (Carga horária: 48h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1998 - 1998

T P D de Contabilidade. (Carga horária: 20h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em IV Encontro de Extensão. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro e Tributário.

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Participação em eventos

I Congresso Internacional de Direito. Direito e Violência: Caminhos multidisciplinares para uma cultura de paz. 2011. (Congresso).

IV Semana de Produção Acadêmica - CCJS.Meio Ambiente do Trabalho. 2008. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Elon da Silva Barbosa Damaceno

FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; MEDEIROS, R. A.; ANDRADE, E. G. L.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Direito & Literatura: Aspectos Jurídicos e Sociais na Obra de Leandro Gomes de Barros. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Yuzianni Rebeca de Melo Sales Marmhoud Coury

ARAUJO, Marcia Cavalcante de; Catao, Simone Celino Loureiro. Sistema Normativo de Gestao Ambiental. A Produçao Sustentável e seus Benefícios Empresariais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Empresarial) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Jimmy Costa de Araújo

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A influência do Direito Romano no Direito Civil brasileiro no âmbito das obrigações. 2018 - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Evolução histórica do direito do trabalho em contraste às alterações trazidas pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: José Antonio Mendes Neto

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A terceirização no âmbito da reforma trabalhista: análise sobre a terceirização irrestrita na administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Helen Camila Oliveira da Silva

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A pedofilia na era digital: o estudo sobre "a festa da salsicha" a partir da Lei 11829/2008. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Cláudio Monteverde de Macedo Alves

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Aspectos jurídicos do mercado da música. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Melyssa Brigida do Amaral

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Poluição ambiental e a efetivação das normas nacionais no combate à poluição visual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: ARTUR DE ALBUQUERQUE BARACHO

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O princípio da eficiência nas licitações do tipo menor preço e nos contratos de obra pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Jéssyca Marinho Lopes

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A exceção da pós-verdade no crime de calúnia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: ANDREZA CARLA SOUZA DO NASCIMENTO

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A Constitucionalização da crueldade contra animais em manifestações culturais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Everton Luís de Lima Ferreira

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Artigo 131 do ECA: aspectos relativos à autonomia financeira do conselho tutelar na cidades de Campina Grande-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Rafael Patrycio Lemos de Figueiredo

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: repercussão no sistema previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: MICHAEL LUCAS OLIVEIRA SIMÕES

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Responsabilidade Ambiental e a Imunidade Moral do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: DANIELLE GUIMARÃES DO NASCIMENTO

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Responsabilidade civil medica pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Jéssica Raiane Alves Confessor

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O acréscimo de 25%no valor da aposentadoria por invalidez e a sua extensão para o benefício assistencial ao deficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Impasses e desafios da obsolência programada na perspectiva do direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: JUAN LUCAS SOUZA GUEDES BORGES

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Os dispositivos de terceirização da lei 13.467/2017 em confronto com os princípios do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Ivanize Ferreira Macêdo

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Relação de emprego na corretagem imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Lídia Lizandra da costa Souza

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Análise da constitucionalidade do Título II-A da CLT inserido pela Lei 13.467/2017 que trata do dano extrapatrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

Aluno: Inabelton Urtiga silva

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Agua: como conciliar o seu uso legal em época de racionamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Luana Loureiro Marinho

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A ilicitude da terceirização do Call Center nas empresas de telecomunicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Tomás Barbosa de Aguiar

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Desenvolvimento sustentável à luz do direito fundamental ao meio ambiente sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Karla Queiroga Barbosa

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Lillyan maria Camelo Leal Eulalio

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Licenciamento ambiental para áreas de exploração de minérios e desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Maria Helena Soares rodrigues

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A importancia da mediação nos conflitos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Mariana Silveira Amorim

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Areas de preservação permanente: análise a luz do princípio do não-retrocesso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Romullo Roberto Pereira de Melo

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: teoria do risco integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: José Germano Trajano dos Santos

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Benefícios previdenciarios e suas devidas exigencias no ato da concessão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: GABRIELLA PINHEIRO DANTAS LINS

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O AUXILIO DOENÇA ACIDENTARIO: CARACTERIZAÇÃO E IMPLICAÇÕES PARA O SEGURADO E A EMPRESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: FERANDO GOUVEIA DE ARAUJO

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DO ACUDE BOQUEIRÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Carlos Eduardo Bezerra

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA POR ATO OMISSIVO E O DEVER DE INDENIZAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Anna Fábia Nóbrega Silva

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS IGF E O EXERCICIO DA COMPETENCIA TRIBUTARIA: ANALISE DE ALGUMAS CONSEQUENCIAS A PARTIR DA INEXISTENCIA DO IMPOSTO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: GIAN EMANUELL SALES TAVARES

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A NECESSIDADE DO CONSENSO ENTRE OS PAIS NA GUARDA COMPARTILHADA APOS O ADVENTO DA LEI 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Marilia Tatiane Silva Ferreira

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A FAMILIA HOMOAFETIVA NO BRASIL E O RETROCESSO JURÍDICO REPRESENTADO PELO PL 6583/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Milena Viana da costa

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. ATIVISMO JUDICIAL VERSUS INOPERANCIA DE GESTORES E LEGISLADORES: DESAFIOS PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: SONIA AMBROZIO DE ALMEIDA

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O ABANDONO AFETIVO FRENTE AO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: KIRLIAN OLIVEIRA LUNA

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A GESTÃO PARTICIPATIVA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Terezinha Gomes Ribeiro Assis

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O TRATAMENTO JURIDICO DA PROLE EVENTUAL DECORRENTE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMOLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSORIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: JOAO PAULO AVELINO

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. INQUERITO POLICIAL SOB UMA VISAO PROSPECTIVA: OBSERVANCIA AO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: HIAGO TORQUATO CAVALCANTE DE ARAUJO

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A DEFICIENCIA DO ESTADO EM GARANTIR A SEGURANÇA PUBLICA E A PROBLEMATICA DOS GRUPOS PARAMILITARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: WILLIAN CHARLES DE ARAUJO ESPINOLA

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. INDICE DOS FURTOS E REOUBOS DE VEICULOS EM CAMPINA GRANDE - JANEIRO A MAIO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Sarah Guimarães Santos Souto

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. VINCULO PARENTAL SOB A OTICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE PATERNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Raylane Lima Targino

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A CONCESSÃO FLORESTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: ROSANGELA MIZAEL DA SILVA

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. ASPECTOS LEGAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: MARIA ESTER FERRANT BRAZ

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. CONCEPÇÃO ATRAVES DE FILHOS NASCIDOS POST-MORTEM, NOS CASOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Anna Caroline Lira da Silva

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. GOVERNANÇA DAS AGUAS NA BACIA DO RIO PARAIBA - PB: ASPECTOS JURIDICOS AMBIENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: ANA CATARINA MACEDO MEIRA

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A REINVENÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIA: MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NUMA PERSPECTIVA JURIDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Merciliana Socorro Brasileiro Cabral

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. TEORIA DO DOMINIO DO FATO NA AÇÃO 470: UMA ANALISE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Cristiele de Sousa Mota

QUEIROZ, P. I. L.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; ARAUJO, R. M.. A competência dos Municípios frente à Lei Complementar 140/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Francilene de Oliveira Maciel

JUNG, R. M.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; QUEIROZ, P. I. L.. Conciliação e Mediação no novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Laíza Ohana de Araújo

JUNG, R. M.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; QUEIROZ, P. I. L.. Uma análise dos novos formatos do instituto do casamento e as implicações previstas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ana Rita de Almeida Lucena

JUNG, R. M.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; QUEIROZ, P. I. L.. Regime de bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: LEANDRO BARBOSA SANTOS

LOPES, F. C. T.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; GAUDENCIO, A. C. F.. Desapontaçao: uma nova perspectiva previdenciária e o ato jurídico perfeito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Pétala Godareli Cavalcanti de Oliveira

MENDES, D. P. G.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; BARRETO, G. P. V.. Pedofilia: crime ou responsabilidade civil das academias de ginástica e dos profissionais de educaçao física. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: José Albérico Nunes de Brito

FRANCA, K. M.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; LOPES, M. S. N.. Responsabilidade Civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ana Cláudia Almeida de Lima

CATAO, S. C. L.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; MOTA, T. S.. Aspectos positivos sobre a lei de crimes ambientais em nosso ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ana Cláudia Almeida de Lima

CATAO, S. C. L.; MOTA, T. S.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Aspectos positivos sobre a lei de crimes ambientais em nosso ord. juídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Tayná Trindade de Medeiros Silva

FERREIRA, D. F.; SOUZA, H. R. A.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Nova Concepção do Segurado Especial conforme a Lei 11.718/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Thainá Morais Brandão

OLIVEIRA, A. S.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; FRANCA, K. M.. Acesso dos portadores de deficiência ao mercado de trabalho no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Fabiana dos Santos Leite Moura

MENDES, D. P. G.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; GAUDENCIO, A. C. F.. A penhora on line em sede de execução fiscal: análise da constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Pedro Rodrigues de Farias Castro

CASTRO, J. S. C.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; LIRA, D. F.. A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Andréa Italiano da Nóbrega Figueiredo

MENDES, D. P. G.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; GAUDENCIO, A. C. F.. Norma antielisão e limites do planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Avaliador Permanente da Revista de Direitos Fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Membro do Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Direito Social. 2018. Instituto de Estudos Previdenciários.

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Comissão julgadora das bancas

Ricardo dos Santos Bezerra

IBARRECHE, R. R. S.; FALCAO, D. J. G.;BEZERRA, Ricardo dos Santos. Relações laborais e igualdade efetiva de mulheres e homens: estudo da legislação brasileira laboral e da seguridade social. 2016. Tese (Doutorado em Programa Pasado y Presente de los Derechos Humanos) - Universidad de Salamanca.

JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS

SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Tutela Antecipada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba.

JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS

SANTOS, Jonabio Barbosa dos. Tutela Antecipada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba.

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Orientou

MARCIA CAVALCANTE DE ARAUJO

Zoneamento Ambiental Urbano e a problemática da poluição sonora no centro de Campina Grande; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;

Maria Francinete Balduíno Guedes Araújo

Análise das sanções decorrentes dos atos de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;

Alexandre Tavares da Silva

Taxa e preço público: aspectos diferenciadores e consequências jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;

Gerson Luciano Santos Netto

A responsabilidade civil por danos ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;

Maria Helena Eloy

Defesa da criança e do adolescente: conselho tutelar e poder familiar em consonância com a legislaçao pátria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;

Daniel Ferreira Silva

Responsabilidade administrativa por danos ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;

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Foi orientado por

José Augusto de Souza Peres

Qualidade de Vida no Trabalho; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerência Estratégica) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: José Augusto de Souza Peres;

MARCIA CAVALCANTE DE ARAUJO

Zoneamento Ambiental Urbano e a problemática da poluição sonora no centro de Campina Grande; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;

JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS

Tutela antecipada; 2004; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;

JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS

Tutela antecipada; 2004; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jonabio Barbosa dos Santos;

María Esther Martínez Quinteiro

IGUALDADE DE GÉNERO NO TRABALHO: UN PANORAMA DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO PERÍODO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Derecho) - Universidad de Salamanca; Orientador: María Esther Martínez Quinteiro;

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Produções bibliográficas

  • ARAUJO, Marcia Cavalcante de ; ARAUJO, Jonabio Barbosa dos Santos e Marcia Cavalc . Tutela antecipada no procedimento recursal. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo - SP, v. 5, n.5, p. 159-162, 2006.

  • ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Tutela Antecipada no Procedimento Recursal. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 376, n.doutrina, p. 588-592, 2005.

  • ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Tutela Antecipada. Juris Plenum, Caxias do Sul-RS, v. 1, 2005.

  • ARAUJO, Marcia Cavalcante de ; SANTOS, J. B. . Principais Mecanismos de Proteção Ambiental Definidos pela Legislação Brasileira: uma abordagem geral. In: Edjane E. Dias da Silva; Robson Antao de Medeiros. (Org.). Tradição Jurídica Brasileira: Direitos Humanos. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2009, v. 02, p. 79-96.

  • ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Rotinas Trabalhistas. In: III Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB, 1997, João Pessoa. Resumos III Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB, 1997. v. 1.

  • ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Reforma Constitucional da Previdência Social. In: IV Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 1996, João Pessoa. Resumos IV Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 1996. v. 1. p. 153-153.

  • MENEZES FILHO, J. C. ; SILVA, A. G. ; ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Responsabilidade Civil no Direito de Família: da possibilidade de indenização por parte dos pais por causado pelos filhos a terceiros à luz do Código Civil e do ECA. In: Congresso Internacional de Direitos Difusos, 2017, Campina Grande. ANAIS CONIDIF. Campina Grande: Realize Editora, 2017.

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Outras produções

ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores do CONPEDI. 2018.

ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores do CONPEDI. 2018.

ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2017.

ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores do CONPEDI. 2017.

ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores do CONPEDI. 2017.

ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2017.

ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2016.

ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2016.

ARAUJO, Marcia Cavalcante de ; GADELHA, M. M. . Ideia Livre. 2018.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2014 - Atual

    ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE, Descrição: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcia Cavalcante de Araujo - Integrante / Patrícia Hermínio Cunha Feitosa - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE, Descrição: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcia Cavalcante de Araujo - Integrante / Patrícia Hermínio Cunha Feitosa - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE, Descrição: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcia Cavalcante de Araujo - Integrante / Patrícia Hermínio Cunha Feitosa - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE, Descrição: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcia Cavalcante de Araujo - Integrante / Patrícia Hermínio Cunha Feitosa - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Fundação Pedro Américo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - 2014

    Prefeitura Municipal de Campina Grande

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: assessoria jurídica, Carga horária: 30

  • 2010 - 2012

    Faculdades Integradas de Patos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professoara de direito, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Financeiro e Direito Econômico

  • 2008 - 2016

    União de Ensino Superior de Campina Grande

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Financeiro, D. Tributário e D. Ambiental

  • 2008 - 2009

    Governo do Estado da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Sec. Adm. Est. Paraíba, Carga horária: 20

  • 2006 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Advocacia Tributária e Empresarial, .,Cargo ou função, Secretária da Comissão da Advocacia Tributária e Empresarial.

    • 01/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.,Atividade realizada, Advocacia.

  • 2001 - 2002

    Barbosa Advocacia Empresarial

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2001 - 12/2002

      Estágios , Barbosa Advocacia Empresarial, .,Estágio realizado, Assessoria Jurídica.

  • 1998 - 2001

    Fundação Parque Tecnológico da Paraíba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de Crédito, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1998 - 05/2001

      Serviços técnicos especializados , Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, .,Serviço realizado, Coordenadora Programa CrediAmigo.

  • 1997 - 1997

    SEBRAE PB

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1997 - 12/1997

      Estágios , Associação Brasileira de Recursos Humanos, Sousa Pb.,Estágio realizado, Consultoria.

  • 2014 - Atual

    Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

    Vínculo: Membro da Comissão DEDT, Enquadramento Funcional: Voluntário

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Direito de Empresa e Tributário - OAB/PB - Campina Grande