MARCIA CAVALCANTE DE ARAUJO
Advogada. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Mestrado em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha). Doutorado em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha), com título reconhecido pela UFPE-Universidade Federal de Pernambuco. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Econômico, Direito Civil e Direito Ambiental. Especialização em Direito Processual Civil e em Gestão Estratégica. Professora de Direito Civil, Administrativo, Financeiro,Tributário e Ambiental. Exerceu a função de Coordenadora de Microcrédito do Banco do Nordeste. Ocupou a função de assessora jurídica na Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB. Professora da UNIFACISA.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Trabalho
2011 - 2016
Universidad de Salamanca
Título: A igualdade efetiva de mulheres e homens: o estudo da legislaçao laboral brasileira e da seguridade social
Orientador: Enrique Cabero Moran
Mestrado em MESTRADO
2008 - 2011
Universidad de Salamanca
Título: IGUALDADE DE GÊNERO NO TRABALHO: UM PANORAMA DA LEG. E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO PERÍODO FHC, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: MARIA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS. MERCADO DE TRABALHO. IIGUALDADE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Em Direito Processual Civil
2004 - 2004
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Tutela Antecipada
Orientador: Jonábio Barbosa dos Santos
Especialização em Curso Especialização Em Gerência Estratégica
1999 - 2001
Fundação Francisco Mascarenhas
Título: Qualidade de Vida no Trabalho
Orientador: José Augusto de Souza Peres
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório à Magistratura
2005 - 2005
Escola Superior da Magistratura
Ano de finalização: 2005;
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório nas Carreiras Jurídicas
1997 - 1997
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Mulher Casada e Concumbina. Ano de finalização: 1997
Formação complementar
2014 - 2014
Oficina sobre Programa Minha Casa Minha Vida. (Carga horária: 16h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Contratos de Programa de Saneamento Básic. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2011 - 2011
Simposio Inter. do Cons. Europeu de Investigaçoes. (Carga horária: 16h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2010 - 2010
Cine y Mujer. Perspectiva Histórica. (Carga horária: 30h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2007 - 2008
Extensão universitária em Intensivo Avançado. (Carga horária: 515h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Intensivo Regular Basico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Conferência Estadual dos Advogdos Paraibanos. (Carga horária: 25h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2003 - 2003
Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Sebrae Pb, SEBRAE, Brasil.
2003 - 2003
Tudo Sobre Cheques. (Carga horária: 15h). , Equifax do Brasil, EQUIFAX, Brasil.
2003 - 2003
Como Cobrar de Clientes Inadimplentes. (Carga horária: 15h). , Equifax do Brasil, EQUIFAX, Brasil.
2003 - 2003
Análise e Concessão de Crédito. (Carga horária: 15h). , Equifax do Brasil, EQUIFAX, Brasil.
2003 - 2003
II Congresso Nordestino de Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
1999 - 1999
Nivelamento de Contabilidade e Finanças. (Carga horária: 48h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.
1999 - 1999
Desenvolvimento de Liderança. (Carga horária: 48h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.
1998 - 1998
T P D de Contabilidade. (Carga horária: 20h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em IV Encontro de Extensão. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro e Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
4 CONIDIH Congresso Internacional de Direitos Humanos. Direitos Humanos, Meio Ambiente, Trabalho e Políticas de Saúde. 2019. (Congresso).
4 CONIDIH Congresso Internacional de Direitos Humanos. Multiculturalismo e DH: Impactos da Diversidade do Século XXI. 2019. (Congresso).
4 CONIDIH Congresso Internacional de Direitos Humanos. Membro da Comissão Científica e Avaliadora. 2019. (Congresso).
4 CONIDIH Congresso Internacional de Direitos Humanos. Política Educacional e Diversidade Social Cultural. 2019. (Congresso).
4 CONIDIH Congresso Internacional de Direitos Humanos. Coordenador e avaliador do Grupo de Trabalho: Capitalismo Contemporâneo, Vulnerabilidade e Contradições Discursivas nas Relações Trabalhistas. 2019. (Congresso).
II Congresso Paraibano de Direito Tributário Complance e Gestão Tributáaria. Avaliadora de artigos científicos. 2019. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito. Direito e Violência: Caminhos multidisciplinares para uma cultura de paz. 2011. (Congresso).
IV Semana de Produção Acadêmica - CCJS.Meio Ambiente do Trabalho. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
FREITAS, L. M.; SOBREIRA FILHO, E. F.; MEDEIROS, R. A.; ANDRADE, E. G. L.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Direito & Literatura: Aspectos Jurídicos e Sociais na Obra de Leandro Gomes de Barros. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de; Catao, Simone Celino Loureiro. Sistema Normativo de Gestao Ambiental. A Produçao Sustentável e seus Benefícios Empresariais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Empresarial) - Universidade Estadual da Paraíba.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A influência do Direito Romano no Direito Civil brasileiro no âmbito das obrigações. 2018 - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Evolução histórica do direito do trabalho em contraste às alterações trazidas pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A terceirização no âmbito da reforma trabalhista: análise sobre a terceirização irrestrita na administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A pedofilia na era digital: o estudo sobre "a festa da salsicha" a partir da Lei 11829/2008. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Aspectos jurídicos do mercado da música. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Poluição ambiental e a efetivação das normas nacionais no combate à poluição visual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O princípio da eficiência nas licitações do tipo menor preço e nos contratos de obra pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A exceção da pós-verdade no crime de calúnia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A Constitucionalização da crueldade contra animais em manifestações culturais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Artigo 131 do ECA: aspectos relativos à autonomia financeira do conselho tutelar na cidades de Campina Grande-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: repercussão no sistema previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Responsabilidade Ambiental e a Imunidade Moral do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Responsabilidade civil medica pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O acréscimo de 25%no valor da aposentadoria por invalidez e a sua extensão para o benefício assistencial ao deficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Impasses e desafios da obsolência programada na perspectiva do direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Os dispositivos de terceirização da lei 13.467/2017 em confronto com os princípios do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Relação de emprego na corretagem imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Análise da constitucionalidade do Título II-A da CLT inserido pela Lei 13.467/2017 que trata do dano extrapatrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Agua: como conciliar o seu uso legal em época de racionamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A ilicitude da terceirização do Call Center nas empresas de telecomunicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Desenvolvimento sustentável à luz do direito fundamental ao meio ambiente sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Licenciamento ambiental para áreas de exploração de minérios e desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A importancia da mediação nos conflitos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Areas de preservação permanente: análise a luz do princípio do não-retrocesso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: teoria do risco integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Benefícios previdenciarios e suas devidas exigencias no ato da concessão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O AUXILIO DOENÇA ACIDENTARIO: CARACTERIZAÇÃO E IMPLICAÇÕES PARA O SEGURADO E A EMPRESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DO ACUDE BOQUEIRÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA POR ATO OMISSIVO E O DEVER DE INDENIZAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS IGF E O EXERCICIO DA COMPETENCIA TRIBUTARIA: ANALISE DE ALGUMAS CONSEQUENCIAS A PARTIR DA INEXISTENCIA DO IMPOSTO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A NECESSIDADE DO CONSENSO ENTRE OS PAIS NA GUARDA COMPARTILHADA APOS O ADVENTO DA LEI 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A FAMILIA HOMOAFETIVA NO BRASIL E O RETROCESSO JURÍDICO REPRESENTADO PELO PL 6583/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. ATIVISMO JUDICIAL VERSUS INOPERANCIA DE GESTORES E LEGISLADORES: DESAFIOS PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O ABANDONO AFETIVO FRENTE AO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A GESTÃO PARTICIPATIVA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. O TRATAMENTO JURIDICO DA PROLE EVENTUAL DECORRENTE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMOLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSORIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. INQUERITO POLICIAL SOB UMA VISAO PROSPECTIVA: OBSERVANCIA AO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A DEFICIENCIA DO ESTADO EM GARANTIR A SEGURANÇA PUBLICA E A PROBLEMATICA DOS GRUPOS PARAMILITARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. TEORIA DO DOMINIO DO FATO NA AÇÃO 470: UMA ANALISE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. INDICE DOS FURTOS E REOUBOS DE VEICULOS EM CAMPINA GRANDE - JANEIRO A MAIO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. VINCULO PARENTAL SOB A OTICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE PATERNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A CONCESSÃO FLORESTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. ASPECTOS LEGAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. CONCEPÇÃO ATRAVES DE FILHOS NASCIDOS POST-MORTEM, NOS CASOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. GOVERNANÇA DAS AGUAS NA BACIA DO RIO PARAIBA - PB: ASPECTOS JURIDICOS AMBIENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A REINVENÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIA: MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NUMA PERSPECTIVA JURIDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
QUEIROZ, P. I. L.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; ARAUJO, R. M.. A competência dos Municípios frente à Lei Complementar 140/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
JUNG, R. M.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; QUEIROZ, P. I. L.. Conciliação e Mediação no novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
JUNG, R. M.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; QUEIROZ, P. I. L.. Uma análise dos novos formatos do instituto do casamento e as implicações previstas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
JUNG, R. M.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; QUEIROZ, P. I. L.. Regime de bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LOPES, F. C. T.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; GAUDENCIO, A. C. F.. Desapontaçao: uma nova perspectiva previdenciária e o ato jurídico perfeito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MENDES, D. P. G.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; BARRETO, G. P. V.. Pedofilia: crime ou responsabilidade civil das academias de ginástica e dos profissionais de educaçao física. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
FRANCA, K. M.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; LOPES, M. S. N.. Responsabilidade Civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
CATAO, S. C. L.; MOTA, T. S.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Aspectos positivos sobre a lei de crimes ambientais em nosso ord. juídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
FERREIRA, D. F.; SOUZA, H. R. A.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Nova Concepção do Segurado Especial conforme a Lei 11.718/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
OLIVEIRA, A. S.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; FRANCA, K. M.. Acesso dos portadores de deficiência ao mercado de trabalho no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
CATAO, S. C. L.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; MOTA, T. S.. Aspectos positivos sobre a lei de crimes ambientais em nosso ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MENDES, D. P. G.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; GAUDENCIO, A. C. F.. A penhora on line em sede de execução fiscal: análise da constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. S. C.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; LIRA, D. F.. A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MENDES, D. P. G.;ARAUJO, Marcia Cavalcante de; GAUDENCIO, A. C. F.. Norma antielisão e limites do planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Avaliador Permanente da Revista de Direitos Fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de. Membro do Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Direito Social. 2018. Instituto de Estudos Previdenciários.
Orientou
Responsabilidade Civil por erro médico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
Aspectos Legais e Sociais da Lei de Alienação Parental e suas Implicações para a Tutela da Criança ou Adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
Crimes contra a ordem pública: estudo acerca dos processos de licitação no Município de Campina Grande; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
Responsabilidade Civil do Estado quanto à demora no cumprimento de decisões judiciais que versam sobre o fornecimento de medicamentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
Responsabilidade Civil: o dever afetivo e material dos filhos em relação aos pais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT (NÃO DEVOLUÇÃO) E A IMPRESSIBILIDADE DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
TELETRABALHO: A REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO NO MUNDO GLOBALIZADO PÓS REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE PARA OS SHOPPING CENTERS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
CONTROVÉRCIAS ACERCA DO INSTITUTO ?CARONA?: EFICIÊNCIA E CELERIDADE, OU QUEBRA DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
Zoneamento Ambiental Urbano e a problemática da poluição sonora no centro de Campina Grande; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
Taxa e preço público: aspectos diferenciadores e consequências jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
A responsabilidade civil por danos ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
Defesa da criança e do adolescente: conselho tutelar e poder familiar em consonância com a legislaçao pátria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
Análise das sanções decorrentes dos atos de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
Responsabilidade administrativa por danos ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Marcia Cavalcante de Araujo;
Produções bibliográficas
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ARAUJO, Marcia Cavalcante de ; ARAUJO, Jonabio Barbosa dos Santos e Marcia Cavalc . Tutela antecipada no procedimento recursal. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo - SP, v. 5, n.5, p. 159-162, 2006.
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ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Tutela Antecipada no Procedimento Recursal. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 376, n.doutrina, p. 588-592, 2005.
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ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Tutela Antecipada. Juris Plenum, Caxias do Sul-RS, v. 1, 2005.
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ARAUJO, Marcia Cavalcante de ; SANTOS, J. B. . Principais Mecanismos de Proteção Ambiental Definidos pela Legislação Brasileira: uma abordagem geral. In: Edjane E. Dias da Silva; Robson Antao de Medeiros. (Org.). Tradição Jurídica Brasileira: Direitos Humanos. 1ed.Campina Grande - PB: EDUFCG, 2009, v. 02, p. 79-96.
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ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Rotinas Trabalhistas. In: III Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB, 1997, João Pessoa. Resumos III Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB, 1997. v. 1.
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ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Reforma Constitucional da Previdência Social. In: IV Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 1996, João Pessoa. Resumos IV Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 1996. v. 1. p. 153-153.
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ARAUJO, Marcia Cavalcante de ; MIGUEL, S. S. B. . Corrupção no Sistema Prisional brasileiro: omissão e responsabilidade civil do Estado. In: 4 CONIDIH Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2019, Campina Grande. Anais CONIDIH, 2019.
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MENEZES FILHO, J. C. ; SILVA, A. G. ; ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Responsabilidade Civil no Direito de Família: da possibilidade de indenização por parte dos pais por causado pelos filhos a terceiros à luz do Código Civil e do ECA. In: Congresso Internacional de Direitos Difusos, 2017, Campina Grande. ANAIS CONIDIF. Campina Grande: Realize Editora, 2017.
Outras produções
ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores do CONPEDI. 2018.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores do CONPEDI. 2018.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2017.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores do CONPEDI. 2017.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores do CONPEDI. 2017.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2017.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2016.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. 2016.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de ; GADELHA, M. M. . Ideia Livre. 2018.
ARAUJO, Marcia Cavalcante de . Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de desenvolvimento
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2014 - Atual
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE, Descrição: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcia Cavalcante de Araujo - Integrante / Patrícia Hermínio Cunha Feitosa - Coordenador.
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2014 - Atual
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE, Descrição: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcia Cavalcante de Araujo - Integrante / Patrícia Hermínio Cunha Feitosa - Coordenador.
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2014 - Atual
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE, Descrição: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcia Cavalcante de Araujo - Integrante / Patrícia Hermínio Cunha Feitosa - Coordenador.
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2014 - Atual
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE, Descrição: ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPINA GRANDE. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcia Cavalcante de Araujo - Integrante / Patrícia Hermínio Cunha Feitosa - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de Campina GrandeVínculo: , Enquadramento Funcional: assessoria jurídica, Carga horária: 30
2010 - 2012
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professoara de direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: Direito Financeiro e Direito Econômico
2008 - 2016
União de Ensino Superior de Campina GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
Outras informações:
Disciplinas: Direito Financeiro, D. Tributário e D. Ambiental
2008 - 2009
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Sec. Adm. Est. Paraíba, Carga horária: 20
2006 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Advocacia Tributária e Empresarial.,Cargo ou função, Secretária da Comissão da Advocacia Tributária e Empresarial.
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01/2006
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.,Atividade realizada, Advocacia.
2001 - 2002
Barbosa Advocacia EmpresarialVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0
Atividades
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06/2001 - 12/2002
Estágios , Barbosa Advocacia Empresarial.,Estágio realizado, Assessoria Jurídica.
1998 - 2001
Fundação Parque Tecnológico da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de Crédito, Carga horária: 0
Atividades
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05/1998 - 05/2001
Serviços técnicos especializados , Fundação Parque Tecnológico da Paraíba.,Serviço realizado, Coordenadora Programa CrediAmigo.
1997 - 1997
SEBRAE PBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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01/1997 - 12/1997
Estágios , Associação Brasileira de Recursos Humanos, Sousa Pb.,Estágio realizado, Consultoria.
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ParaíbaVínculo: Membro da Comissão DEDT, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito de Empresa e Tributário - OAB/PB - Campina Grande
2022 - Atual
Ordem dos Advogado Seccional ParaíbaVínculo: Conselheira Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheira Seccional, Carga horária: 2
Outras informações:
Conselheira Seccional
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de MARCIA CAVALCANTE DE ARAUJO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?