Ivo José Kunzler

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Produções bibliográficas

• IVO JOSE KUNZLER . UMA AUTOBIOGRAFIA ILUSTRADA - UMA HISTÓRIA VIVA EM MEMÓRIA À MINHA FAMÍLIA!. 01. ed. PORTO ALEGRE/RS: EDITORA EVANGRAF, 2017. v. 1. 456p .

• IVO JOSE KUNZLER . VIM, VI, VENCI! MEU SONHO, MEUPROJETO DE VIDA E MINHA FELICIDADE EM CONSDTRUÇÃO, UMA CAMINHADA PELA REALIDADE DA POESIA VIVIDA. 01. ed. PORTO ALEGRE/RS: EDITORA EVANGRAF, 2017. v. 200. 352p .

• IVO JOSE KUNZLER . EL SUJETO HISTÓRICO DEL CONOCIMIENTO - LAS CONDICIONES ECONOMICAS SOCIAALES Y POLITICAS ESPACIOS OBRIGATÓRIOS DE PRÁCTICAS CONFLITIVAS DEL DISCURSO FILOSÓFICO. IN: TEMAS SOCIO-JURÍDICOS. 34. ed. BUCARAMANGA/COLÔMBIA: UNAB -UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE BUCARAMANGA, 2016. v. 01. 242p .

• IVO JOSE KUNZLER . CRITÉRIO JURÍDICO.. 2. ed. cALI-cOLOMBIA: puc jAVERIANA, 2015. v. 15. 178p .

• KUNZLER, I. J. . O DIREITO TRIBUTÁRIO NOS NEGOCIOS INTERNACIONAIS. 1. ed. NOVO HAMBURGO/RS: BUSINESS & LAW PUBLISHER, 2013. v. 1. 856p .

• KUNZLER, I. J. . INTRODUÇÃO AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: UNICIDADE E PLURALIDADE SINDICAL. 1. ed. Novo Hamburgo/RS: Business & Law Iblisa Publisher, 2012. v. 01. 178p .

• KUNZLER, I. J. ; KUNZLER, I. J. . JUSTIÇA TRIBUTARIA E OS LIMITES DO PODER DE TRIBUTAR entre o dever de pagar e o conflsco, que se tenha um tributo democraticamente (re)construido. 1. ed. Novo Hamburgo/RS: Business & Law IBLISA publisher, 2012. v. 1. 68p .

• KUNZLER, I. J. ; KUNZLER, I. J. . ANALISE EXTRA-NORMATIVA DO PODER TRIBUTÁRIO uma leitura filosofica e constitucional de um caso concreto. 1. ed. NOVO HAMBURGO/RS: Business & Law IBLISA PUBLISHER, 2012. v. 1. 228p .

• IVO JOSE KUNZLER . OS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA LIBERDADE - A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS, A JURISPRUDENCIA DA CORTE SUPERIOR DA JUSTIÇA BRASILEIRA E O ESTADO CONSTITUCIONAL - O DEPOSITÁRIO INFIELA E SUA PRISAO. In: wILSON aLVES DE sOUZA. (Org.). BARAJAR Y DAR DE NUEVO. 01ed.sALVADDOR - bAHIA - bRASIL: dOIS DE juLHO, 2016, v. 01, p. 16-471.

• IVO JOSE KUNZLER . REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO. In: Paulo Aragão, José Marco Tayah, Letícia Romano. (Org.). O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A MUTABILIDADE DAS DECISÕES JUDEICIAIS EM MATERIA TRIBUTARIA. A SEGURANÇA JURIDEICA, A CONFIANÇA NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS PROSPECTIVOS ÀS DECISÕES JUDICIAIS. 0ed.Fortaleza- Buenos Aires: UBA, 2015, v. 18, p. 6-387.

• IVO JOSE KUNZLER . REFLEXIONES SOBRE DERECHO lLTINOAMARICANO. REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO. IN: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORNEO E NEOCONSTITUCIONALISMO SOLIPSISTA. O POSITIVISMO E DISCRICIONARIDADE JUEDICIALISTA OU UMA INTERPRETAÇÃO FILOSÓFICA E HERMENEUTICA DA CONSTITUCIOÇÃO. 0ed.fORTALEZA/bUENOS aIRES: fORTALEZA - bUENOS aIRES EXPRESSÃO gRÁFICA E eDITORA, 2015, v. 20, p. 5-371.

• KUNZLER, I. J. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇAO COM QUALIDADE: a garantia de desenvolvimento e formaçãao com observância dos entímulos vocacionais pessoais. In: JORGE RENATO DOS REIS e CLÓVIS GORCZEVSKI. (Org.). CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: debates acadêmicos. 1ed.SANTA CRUZ DOS SUL: Editora IPR, 2010, v. 1, p. 201-234.

• KUNZLER, I. J. . O PRINCIPIO HUMANITÁRIO DA PAZ ENTRE OS POVOS E O ESTADO NACIONAL. A GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, MARINGA PR. ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009.

• KUNZLER, I. J. . O SIGNIFICADO HISTÓRICO DA SOLIDARIEDADE HUMANA. O PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE PRIVADA E A REALIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA PERSPECTIVA DA SUPERAÇÃO DO CONFLITO PRIVADO E EFETIVAÇÃO DA SOLIDARIEDADE COMUNITÁRIA ENTRE OS POVOS. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA, 2009, SANTA CRUZ DO SUL. ANAIS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA, 2009.

• KUNZLER, I. J. . O JUIZ CONSTITUCIONAL, APLICADOR DO DIREITO E IDEALIZADOR DA JUSTIÇA NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA. AMPLIACÃO E APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA E REALIZACÃO DA JUSTIÇA DENTRO DE UMA PERSPECTIVA PROCEDIMENTALISTA. O CONFLITO PUBLICO-PRIVADO.. In: VI SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA, 2009, SANTA CRUZ DO SUL. ANAIS DO VI SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2009.

• KUNZLER, I. J. . ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. In: IV SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. I.

• KUNZLER, I. J. . O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS. In: IV SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIEIAS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. 1.

• KUNZLER, I. J. . A MUTABILIDADE DAS DECISOES JUDICIAIS EM MATERAIS TRIBUTÁRIA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDDE. A SEGURANÇA JURÍDI CA A CONFIANÇA E A INREPPRETAÇAO CONSTITUCIONAL. A POSSIVILIDADE DE MODULAÇAO E ATRIBUIÇAO D EEFEITOS PROSPECTICOS AS DECISOES. In: XVII Congresso Nacional de Pesquisa de Pos-graduação em Direito - CONPEDI, 2008, BRASILIA DF. ANAIS DO XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008.

• KUNZLER, I. J. . A LIMITAÇAO DO PODER DE TRIBUTAR - O PRINCIPIO DO NAO CONFISCO - E O CONCEITO E NOÇOES DE JURSIÇA. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. ANAIS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. I.

• IVO JOSE KUNZLER . OS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS NO BRASIL: A REPUBLICA, O ESTADO DE4MOCRATICO DE DIREITO E A INCONSTITUCIONALIDADDE DO PROCESSO ADMINISTRQTIVO FISCAL TRIBUTARIO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. Revista Tributária e de Finanças Públicas , 2016.

• KUNZLER, I. J. . ICMS APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KUNZLER, I. J. . A LIMITAÇAO DO PODER DE TRIBUTAR - O PRINCIPIO DO NAO CONFISCO - E O CONCEITO E NOÇAO DE JUSTIÇA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KUNZLER, I. J. . A MUTABILIDADE DAS DECISOES JUDICIAIS EM MATERAIS TRIBUTÁRIA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDDE. A SEGURANÇA JURÍDI CA A CONFIANÇA E A INREPPRETAÇAO CONSTITUCIONAL. A POSSIVILIDADE DE MODULAÇAO E ATRIBUIÇAO D EEFEITOS PROSPECTICOS AS DECISOES. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• KUNZLER, I. J. . O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2008 - 2009

  O CONCEITO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E SUA CONTRIBUIÇAO PARA A ANÁLISE DA TRIBUTAÇAO NO ESTADO CONTEMPOTÂNEO BRASILEIRO, Descrição: O tema se encontra no significado e na atualidade da noção de justiça de Aristóteles, e na sua contribuição teórica para análise do alcance e dos limites da carga de tributos no Brasil, considerando-se os princípios constitucionais da capacidade contributiva, da propriedade privada com fins sociais, da livre iniciativa, da vedação do confisco e da destinação pública da arrecadação dos tributos. Importante ainda é afirmar que estes princípios vêm densificados pelo princípio do Estado Democrático de Direito e da República, que dão significação àqueles. Neste sentido, segundo relatório apresentado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, em 2006 esta carga de tributos chegou ao patamar de 34,23% do Produto Interno Bruto ? PIB brasileiro. Para qualificar o sentido da noção de justiça ou injustiça desta carga de tributos, será relacionado o significado da noção de justiça aristotélica com as normas dos princípios constitucionais referidos, especialmente com o princípio republicano constante no artigo 3º da Constituição, de onde se extrai a norma legal que obriga o Estado a reaplicar na sociedade o produto da arrecadação dos tributos, isto é, que o produto da arrecadação deverá ter destinação pública em favor de toda a sociedade, na forma de serviços a serem realizados pelo Estado. No entanto, a verificação da ausência de espaços públicos para definir políticas públicas tributárias, e de gestão de recursos públicos, será aferida a partir de dados empíricos obtidos através de entrevistas na sociedade, e a análise factual advirá do estudo de caso concreto junto ao setor produtivo coureiro-calçadista do Vale do Rio dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2003 até 2006.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivo José Kunzler - Coordenador.

• 2003 - 2010

  O IDEAL DE JUSTIÇA E OS TRIBUTOS - O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO NÃO-CONFISCO E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA DELIBERAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E DA GEST, Descrição: Esta análise do conceito e das noções de justiça e de ética na filosofia grega, especialmente em Aristóteles, aplicados à relação tributária entre o Estado e o contribuinte e à sociedade, poderá contribuir na interpretação dos princípios constitucionais do não-confisco, da legalidade tributária e da capacidade contributiva. Um novo paradigma de relação do contribuinte com o Estado poderá surgir do debate da participação dos contribuintes e da sociedade organizada, na definição democrática da hipótese de incidência tributária, na gestão e do destino do produto da arrecadação, e na abertura do sistema de controle constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivo José Kunzler - Coordenador.

Prêmios