Antônio Rodrigues Neto

Doutor em Direito, área de concentração Direitos Humanos, pela Universidade de São Paulo (FDUSP) (2024), bolsista FAPEMIG (2022-2024). Mestre em Direito, área de concentração Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2019), bolsista CAPES (2018). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2017) e em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Católica Dom Bosco (2010). É professor efetivo da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) na Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios (FaPPGen) e, atualmente, Pró-Reitor Adjunto de Extensão. Atua com pesquisa e extensão envolvendo direitos da juventude, gênero, diversidade e sexualidade; raça e redistribuição socioeconômica em políticas públicas de Estado e de governos, direito antidiscriminatório e educação em/para/e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2021 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: Educação s̴em sexualidade: os silêncios do ensino pela voz da juventude
Gislene Aparecida dos Santos. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Educação em Sexualidade; Interseccionalidade; Juventude.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2018 - 2019

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Educação em gênero e diversidade sexual: uma análise das políticas educacionais de Campo Grande-MS, no período de 2014-2018
, Ano de Obtenção: 2019.Maurinice Evaristo Wenceslau.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito à Educação; Cidadania; Educação em Gênero e Diversidade Sexual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais

2011 - 2013

Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
Título: Direito e Internet
Orientador: Fabrício Bazé

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: AS QUESTÕES DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR SUL-MATO-GROSSENSE: UM COMPARATIVO ENTRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Orientador: Osvaldo Alves de Castro Filho

Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda

2007 - 2010

Universidade Católica Dom Bosco
Título: O Marketing de Serviços aplicado a Bares e Restaurantes
Orientador: Elton Tamiozzo de Oliveira

Formação complementar

2024 - 2024

Advocacy Internacional em Direitos Humanos do Sistema ONU. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2021 - 2021

Principais Alterações da Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 4h). , I.P. Nohara Treinamento, IP. NOHARA, Brasil.

2020 - 2020

O acesso à cidadania por travestis e transexuais no Brasil. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direito das Pessoas LGBT. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos, EFDH, Brasil.

2019 - 2020

Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, TJMS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

Organização de eventos

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . UEMG na praça. 2023. (Outro).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Diminuindo os Muros: promovendo Direitos Humanos da Juventude na Escola Irmã Annete. 2023. (Outro).

RODRIGUES NETO, Antônio ; ROMANELLO, L. . Rondon UEMG: encerramento da Operação Portal do Sertão e lançamento da Operação Sentinelas Avançadas. 2023. (Outro).

RODRIGUES NETO, Antônio ; ROMANELLO, L. . Rondon UEMG: encerramento da Operação Sentinelas Avançadas. 2023. (Outro).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; ROMANELLO, L. ; IKEDA, M. V. . Rondon UEMG: encerramento da Operação Amapá e novos passos. 2022. (Outro).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Acolhida UEMG. 2021. (Outro).

ROCHA, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS ; SANTOS, ISABELLE D. C. ; RODRIGUES NETO, Antônio . (Internacional) IX Colóquio Latinoamericano e Caribenho de Educação em Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

ROCHA, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; FREITAS, VITÓRIA P. B. . Pré-Colóquio da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos - RedLACEDH. 2020. (Congresso).

SANTOS, ISABELLE D. C. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Retrocessos constitucionais: quem irá nos defender?. 2019. (Outro).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . I Jornada de Direito Internacional de Três Lagoas. 2017. (Outro).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . V Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica. 2016. (Outro).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . VI Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica. 2016. (Outro).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . IV ano da Universidade da Melhor Idade. 2015. (Outro).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . IV Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2014. (Congresso).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . IV Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica. 2014. (Outro).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . III Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

26º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais,.Palestra. 2024. (Seminário).

Visibilidade Trans e Garantia de Direitos. 2024. (Encontro).

Aula pública com Patricia Hill Collins: Afiando as bordas críticas da interseccionalidade. 2023. (Seminário).

Aula pública com Patricia Hill Collins: Intersecções letais: raça, gênero e violência. 2023. (Seminário).

VII Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual.Minicurso: Estratégias de educação em sexualidade no Projeto Rondon. 2023. (Simpósio).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A juventude vai falar, e numa boa: pesquisa-ação com grupos focais para falar de sexualidade. 2023. (Encontro).

24º Seminário de Pesquisa e Extensão da da Universidade do Estado de Minas Gerais,.Projeto Rondon: Operação Rondon Amapá 2022. 2022. (Seminário).

2ª Jornada Discente de Pesquisa do Programa de Pós- Graduação da FDUSP.Educação em sexualidade sob perspectiva interseccional: reconhecimento como direito humano da juventude. 2022. (Outra).

IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Coordenação do GT "Educação e diversidade sexual e de gênero". 2022. (Congresso).

1ª Jornada Discente de Pesquisa da Pós-graduação da Faculdade de Direito da USP.Interseccionalidade nas políticas de educação em sexualidade: os silêncios da BNCC pela voz dos educandos. 2021. (Outra).

II Congresso de Direito Contemporâneo: os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código do Consumidor. 2021. (Congresso).

IX Colóquio Latinoamericano e Caribenho de Educação em Direitos Humanos.Faxina, raça, gênero e classe: decolonialidade na tutela do trabalho doméstico. 2021. (Outra).

Conexão IF: Espaço de Saberes e Cultura."Nada contra, só acho que..." Discursos jurídicos sobre discriminação e interseccionalidades. 2020. (Outra).

IV Simpósio de Liberdade Sexual e de Gênero.Retificação de registros de pessoas trans em Ituiutaba(MG): uma conquista para todes?. 2020. (Simpósio).

Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres. 2020. (Simpósio).

Pré-Colóquio da Rede LatinoAmericana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos - RedLACEDH. 2020. (Outra).

Teorias feministas do direito: aspectos históricos e conceituais. 2020. (Seminário).

XIV Semana da Mulher - Direitos Humanos das Mulheres e LGBTI+, Educação para Igualdade de Gênero Vs Ideologia de Gênero.PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E AS TEMÁTICAS DE GÊNERO: EDUCAR PELA INVIZIBILIZAÇÃO?. 2019. (Seminário).

Integra UFMS 2018.A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL EM CAMPO GRANDE (MS): ANÁLISE DO PLANO EDUCACIONAL DE MATO GROSSO DO SUL(2014-2024). 2018. (Encontro).

VI Congresso nacional da FEPODI ?Pós-graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?. O BULLYING HOMOFÓBICO NAS ESCOLAS COMO ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA EM UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

VI Congresso nacional da FEPODI ?Pós-graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?. A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL E O PLANO EDUCACIONAL DE MATO GROSSO DO SUL (2014-2024): DA CONQUISTA DA CIDADANIA À CONSAGRAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2018. (Congresso).

WORKSHOP "PREPARAÇÃO PARA PROCESSOS SELETIVOS DE MESTRADO EM DIREITO".10 dicas de Preparação para Processos Seletivos de Mestrado em Direito. 2018. (Oficina).

X SEMINÁRIO ?DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E EDUCAÇÃO?: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS, 50 ANOS DA PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.EDUCAR EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL É EDUCAR EM DIREITOS HUMANOS?. 2018. (Seminário).

X SEMINÁRIO ?DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E EDUCAÇÃO?: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS, 50 ANOS DA PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO T NO ENSINO SUPERIOR:DA CONQUISTA DA CIDADANIA À JUSTIÇA SOCIAL. 2018. (Seminário).

X SEMINÁRIO ?DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E EDUCAÇÃO?: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS, 50 ANOS DA PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.A GARANTIA DE DIREITOS LGBT NO MERCOSUL E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UM COMPARATIVO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI. 2018. (Seminário).

X SEMINÁRIO "DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI" - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E EDUCAÇÃO: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS, 50 ANOS DA PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.COORDENADOR DE MESA DE COMUNICAÇÕES ORAIS. 2018. (Seminário).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2018. (Congresso).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A HOMOFOBIA COMO LIMITAÇÃO DA IGUALDADE: DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À JUSTIÇA SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2018. (Congresso).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. ENTRE AVANÇOS E REFLEXÕES: A ADI-4275 NA PROTEÇÃO DE DIREITOS A TRANSGÊNEROS E A SUA NORMATIZAÇÃO PELO CNJ. 2018. (Congresso).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. O PROJETO DE LEI ?ESCOLA SEM PARTIDO? E A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: É PERMITIDO PROIBIR?. 2018. (Congresso).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Avaliador dos banners submetidos ao evento. 2018. (Congresso).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. DO NOME SOCIAL À POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL: A RESSIGNIFICAÇÃO DO NOME CIVIL PARA PESSOAS TRANS COM A ADI-4275. 2018. (Congresso).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A INCLUSÃO SOCIAL E A ATIVIDADE DO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE A ADIN 5.357/DF. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL PARA A CIDADANIA: UM COMPARATIVO ENTRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E O PLANO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL (2014-2024). 2018. (Congresso).

XIII SEMANA DA MULHER - Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência, ia. AS ELEIÇÕES DE 2016 E A BUSCA POR UMA REAL IGUALDADE REPRESENTATIVA DE GÊNERO DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

PALESTRA "POSIÇÕES DE GARANTIA E LAVAGEM DE DINHEIRO: TENSÕES DOGMÁTICAS E PERSPECTIVAS JUDICIAIS ". 2016. (Outra).

VI CONGRESSO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2016. (Congresso).

WORKSHOP SOBRE O CASO MARIANA. 2016. (Outra).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. PROJETO DE LEI GABRIELA LEITE E A INDIGNIDADE DO TRABALHO DE PROSTITUIÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).

V Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2015. (Congresso).

XI Encontro Toledo de Iniciação Científica.O Direito da Igualdade da Mulher no Brasil. 2015. (Encontro).

XVII Semana Jurídica de Direito da UFMS CPTL. 2015. (Congresso).

IV Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2014. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Pesquisa e Iniciação Científica.A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COM A APLICAÇÃO DO MARKETING CORPORATIVO / A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA FRENTE AO ATIVISMO JUDICIAL. 2014. (Encontro).

X Encontro Toledo de Iniciação Científica.Cláusulas Gerais no Direito Privado: celeridade processual ou insegurança jurídica? / O Projeto de Lei. 2014. (Encontro).

I Ciclo de Palestras para Estudantes de Direito. 2013. (Outra).

III Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. 2013. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional. 2013. (Seminário).

IX Encontro Toledo de Iniciação Científica.A Internet Brasileira Alheia aos Direitos da Personalidade: uma terra sem lei?. 2013. (Encontro).

XVI Semana Jurídica de Direito. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Erica Aparecida Herrera de Aquino Arruda

NUNES FILHO, Aldo AlmeidaRODRIGUES NETO, Antônio; ALMEIDA, J. B.. Regime matrimonial de participação final nos aquestos: por que quase sempre preterido?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Cassiele Soares Pinheiro

NUNES FILHO, Aldo Almeida; QUADRA, A. L. V.;RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. Impactos da pejotização para o financiamento da Previdência Social frente a reforma trabalhista. 2024.

Aluno: Jeovan Alves dos Santos

AGUIAR, C. C.; GOMES, M. S. V.; ALVES NETO, F. A.;RODRIGUES NETO, Antônio. O Tratado de Marraqueche e a acessibilidade de livros digitais para os cursos de Direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Valdineis Pimentel de Souza

NUNES FILHO, Aldo AlmeidaRODRIGUES NETO, ANTÔNIO; RODRIGUES, F. M. C.. Lei Geral da Proteção de Dados: impactos na proteção de dados pessoais no E-Comerce. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Webert dos Anjos Barbosa da Silva

NUNES FILHO, Aldo AlmeidaRODRIGUES NETO, ANTÔNIO; MODENA, I. M.. Rescisão Indireta no Direito do Trabalho Brasileiro: desafios do trabalhador na busca desse direito. 2024.

Aluno: Jaqueline Farias Gomes Ramos

NUNES FILHO, Aldo AlmeidaRODRIGUES NETO, ANTÔNIO; RODRIGUES, F. M. C.. Encarceramento de Pessoas Negras: reflexão a partir de dados do Anuário Brasileiro De Segurança Pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Lucineide da Silva Couto

NUNES FILHO, Aldo AlmeidaRODRIGUES NETO, ANTÔNIO; MENEZES, A. R.. Direito do Trabalho: estudos sobre os principais desafios contemporâneos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Celio Gondim de Paiva Filho

ALVES NETO, F. A.;PARIZZI, J. H.RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. Aspectos Procedimentais da Aplicação da Penalidade de Extinção de Pensão por Morte Militar em Razão de Novo Casamento ou União Estável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isabôhr Mizza Veloso dos Santos

ASSUNCAO, L. M.RODRIGUES NETO, ANTÔNIOCURY, R. B.. Do silêncio à invisibilidade: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Cunha Campos Martins

SILVA, A. P.;RODRIGUES NETO, ANTÔNIO; SANTOS, E. R.. Principais alterações na Lei 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Gustavo Lima Silva

VALIM, T. R. A.; CALISSI, J. G.;RODRIGUES NETO, Antônio. O papel das agências reguladoras na promoção dos direitos do consumidor: uma análise sobre o caso da Anatel. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Melo Siqueira

NUNES FILHO, Aldo AlmeidaRODRIGUES NETO, ANTÔNIO; CRUZ JUNIOR, M. F.. Do Outro Lado do Arco-Íris: a ineficácia da proteção dos direitos LGBTQI+ no Brasil em face à comunidade internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Antonione Francisco de Souza

NUNES FILHO, Aldo AlmeidaRODRIGUES NETO, ANTÔNIO; AIZAWA, J. T. R.. Medidas afirmativas no ingresso ao ensino superior e no concurso público: análise a partir da Lei 12990/14. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Wesley Anderson Marques Dutra

SILVA, J. L. Z.; SANTOS, B. C.;RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. Os direitos do trabalhador no acidente de percurso: perspectivas trabalhista e previdenciária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Augusto Medeiros de Gois

GOMES, M. S. V.;RODRIGUES NETO, ANTÔNIOCALISSI, J. G.. Dever do administrador público de disponibilizar obrigação alternativa para servidor público em estágio probatório cumprir deveres funcionais a que está impossibilitado em virtude de crença religiosa: uma interpretação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Gabriel de Souza Oliveira

ASSUNCAO, L. M.RODRIGUES NETO, ANTÔNIO; COLOMBAROLI, A. C. M.. Perspectivas de ressocialização no regime fechado a partir de uma análise humanizada da pena no modelo prisional brasileiro atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Naiara Naiana Ferreira Castanheira

GOMES, M. S. V.;RODRIGUES NETO, ANTÔNIO; CALISSI, J. G.. Análise Crítica da Decisão do Supremo Tribunal Federal, nos Autos da ADI 6341 no Contexto da Pandemia da Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Hemiliano Heloi de Medeiros Silva

PARIZZI, J. H.RODRIGUES NETO, ANTÔNIOAGUIAR, C. C.. Judicialização do direito à saúde no Brasil: critérios para concessão de medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos na atualidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jhenniffer de Luz Lopes Simões Silva

PARIZZI, J. H.AGUIAR, C. C.RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. Ações afirmativas na educação superior: possibilidades na construção da igualdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Diego Neves Silva

MONTEFUSCO, R. Z.; CALISSI, J. G.;RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. A Holding Familiar como Proteção Patrimonial de Bens e Direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gislaine Menezes de Lima

VALIM, T. R. A.; BIAZI, J. P. O.;RODRIGUES NETO, ANTÔNIO. Sucessão no âmbito das redes sociais: uma análise dos bens digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Ketrin Lourrine Dias Silva

Aplicabilidade do seguro garantia com a nova cláusula de retomada no Brasil: considerações sobre a Lei nº 14; 133/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Isadora Rodrigues de Oliveira

Faxina, gênero, raça e classe: a tutela jurídica do trabalho doméstico em perspectiva interseccional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

RAFAEL NATHAN HUMEL CAPUCHO

Transidentidades: alteração extrajudicial de prenome e gênero nos registros civis de pessoas trans em Ituiutaba (MG); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Isadora Oliveira Lopes

As Organizações da Sociedade Civil e a Lei 13; 019 de 31 de julho de 2014 - a Lei de Parcerias: poder público na promoção de justiça social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Gabriel Rodrigues Santana

Impactos da Nova Lei de Improbidade Administrativa na Administração Pública: perdas e ganhos ao Interesse Público; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Nina Rosa Feijó Morbey Lauriano

Pobreza menstrual e população menstruante em situação de cárcere; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Luciene Sousa de Araújo

Agenda 2030 e a Necessidade de Reforma da Política do BPC-LOAS para as Pessoas com Deficiência; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Marília Vieira Ikeda

A Lei Maria da Penha desde uma perspectiva da masculinidade violenta: grupo reflexivo Renova Homens de Capinópolis (MG); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Estelita Maria Cordeiro Teixeira

Novas tecnologias em licitações e contratações: Portal Nacional de Contrações Públicas e outras modernizações da 14; 133/2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Amanda Francisco Olavo dos Santos

Destituição do poder familiar por critérios socioeconômicos: diálogos entre marcadores sociais e políticas de distribuição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Lucas Vinicius Montelo Borges

Direito Humano à Informação sobre Gênero e Diversidade Sexual: uma análise do Programa Escola Sem Partido; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Isabela Marques Patrício

Políticas públicas e judicialização da saúde: Acessa SUS como potencial aliado na gestão de recursos e cumprimento das garantias constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Thallyson Daniel Pereira de Sousa

Educação em Sexualidade sob a ótica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): diálogos para construção de um currículo formal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Miriã Dias Parreira

Processo Administrativo Disciplinar no Município de Santa Vitória (MG): uma análise do Estatuto do Servidor Público à luz da ampla defesa e do devido processo legal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Thaís Cristina Dantas

Racismo Estrutural e Necropolítica: reflexões sobre a influência de cor e classe na abordagem policial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Aracy Faria Saraiva

Feminicídio e a (in)eficácia das políticas de enfrentamento em Minas Gerais: uma análise à luz da Interseccionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

João Marcos Custódio da Silva

Reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF e a controversa efetividade da medida: uma análise crítica do discurso do voto do Min; Celso de Mello na ADO n°26; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Emily Marcelly Neves

Transidentidades: o mutirão de retificação promovido pela Defensoria Mineira e a atuação estratégica pelos direitos trans em Ituiutaba (MG); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

RAFAEL NATHAN HUMEL CAPUCHO

Transidentidades: alteração extrajudicial de prenome e gênero nos Registros Civis de pessoas trans em Ituiutaba (MG) (2020-2022); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Amanda Francisco Olavo dos Santos

Orientação de Monitor(a) - Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica ? PEMA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Vitor Lemes de Andrade

Marília Vieira Ikeda

Melissa Helena Antonio Arantes

Kerolyn Eduarda Silva

Orientação de Monitor(a) - Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica ? PEMA; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Rosilene Rangel Vieira Ricardo

Programa ?REDE MINEIRA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO?, vinculado ao Edital PROEX 2/2021, registrado sob o número 16073/2021; 2021; Orientação de outra natureza; (Pedagogia) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Júlia Gomes Mourão

Programa ?REDE MINEIRA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO?, vinculado ao Edital PROEX 2/2021, registrado sob o número 16073/2021; 2021; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Antônio Rodrigues Neto;

Produções bibliográficas

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; NEVES, E. M. . Esse é meu nome: percursos, percalços e possibilidades do Mutirão Trans de Minas Gerais. https://doi.org/10.9771/rds.v5i1.60211 , v. 5, p. 24-56, 2024.
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; PASSOS, D. O. R. ; SOUZA, J. C. M. . CURSO DIVERSIDADE, GÊNERO E SEXUALIDADE: COMO ABORDAR EDUCAÇÃO EM SEXUALIDADE NA ESCOLA?. REVISTA DIVERSIDADE E EDUCAÇÃO , v. 12, p. 1287-1310, 2024.
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RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Educação em sexualidade, suas intersecções e os desafios para tutela dos direitos sexuais e reprodutivos de jovens do norte e nordeste brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Desafios estruturais à proteção da infância e juventude. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES NETO, Antônio . A juventude vai falar, e numa boa: pesquisa ação com grupos focais para falar sobre sexualidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Educação em sexualidade como direito humano da juventude. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSONETTO, F. C. B. ; RODRIGUES NETO, Antônio . Rodas de educação em sexualidade com jovens de Rondônia no Projeto Rondon. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FORINI, P. A. ; ROMANELLO, L. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Projeto Rondon: Operação Sentinelas Avançadas em Rondônia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, N. M. F. B. ; RODRIGUES NETO, Antônio . Oficinas de musicalização no Projeto Rondon: sons e sentidos em Rondônia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANJOS, N. M. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Promovendo educação em Sexualidade com Crianças em Rondônia durante o Projeto Rondon. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, B. D. ; RODRIGUES NETO, Antônio ; AGUIAR, C. C. . Trocas Itinerantes: educação em/para/e direitos humanos na rede estadual de ensino. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NEVES, E. M. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Transidentidades: o mutirão de retificação promovido pela Defensoria Mineira e a atuação estratégica pelos direitos trans em Ituiutaba (MG). 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; ROMANELLO, L. . Projeto Rondon: Operação Rondon Amapá 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; ROMANELLO, L. . Projeto Rondon: promovendo educação em sexualidade no Amapá. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, I. T. P. ; MENEZES, L. T. S. ; SOUTO, R. Q. C. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; ROMANELLO, L. . Operação Rondon Amapá: a prática da psicologia e a democratização da saúde mental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Preparação para a carreira docente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Educação em sexualidade sob perspectiva interseccional: reconhecimento como direito humano da juventude. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
IKEDA, M. V. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Programa de Extensão Rondon UEMG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, I. R. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Faxina, raça, gênero e classe: decolonialidade na tutela do trabalho doméstico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Ideologia de Gênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Interseccionalidade nas políticas de educação em sexualidade: os silêncios da BNCC pela voz dos educandos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CAPUCHO, R. N. H. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Mutirão das transidentidades: alteração extrajudicial de prenome e gênero nos registros civis de pessoas trans em Ituiutaba (MG) (2018-2022). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Interseccionalidades, Educação e Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Direitos para mulheres: lançamento da assessoria jurídica da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres - USP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AGUIAR, C. C. ; OLIVEIRA, I. R. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . 'Nada contra, só acho que...' Discursos jurídicos sobre discriminação e interseccionalidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TANNOUS, G. S. ; SEARA, L. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Mapeando Vozes e Capacitando Mulheres: Direitos Humanos e Marco Regulatório das Organizções da Sociedade Civil do Centro-Oeste. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Diálogos sobre a diferença: gênero e diversidade sexual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; WENCESLAU, M. E. . A educação em gênero e diversidade sexual e o plano educacional de mato grosso do sul (2014-2024): da conquista da cidadania à consagração da justiça social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; WENCESLAU, M. E. . A educação em gênero e diversidade sexual: a importância do direito à informação para a construção da cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; ALMEIDA, LARISSA R. . O projeto de lei ?Escola Sem Partido? e a educação em gênero e diversidade sexual: é permitido proibir?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; PINTO, L. Q. . Do nome social à possibilidade de retificação do registro civil: a ressignificação do nome civil para pessoas trans com a ADI-4275. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; CARRASCO, M. A. M. . A homofobia como limitação da igualdade: das políticas públicas à justiça social no estado democrático brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; FREITAS, VITÓRIA P. B. . Entre avanços e reflexões: a ADI-4275 na proteção de direitos a transgêneros e a sua normatização pelo CNJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; TEIXEIRA, T. B. . A inclusão social e a atividade do judiciário: uma análise sobre a ADIN 5.357/DF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; ROCHA, A. C. S. . Educar em gênero e diversidade sexual é educar em direitos humanos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; CARRASCO, M. A. M. . A garantia de direitos LGBT no Mercosul e a educação em direitos humanos: um comparativo entre o Brasil e o Uruguai. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; FREITAS, VITÓRIA P. B. . Ações afirmativas para a população T no ensino superior:da conquista da cidadania à justiça social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Direito do trabalho e a formalização da prostituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; CASTRO, L. M. G. S. . Projeto de Lei Gabriela Leite e a indignidade do trabalho de prostituição da mulher no âmbito internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . O direito da mulher de acesso ao mercado de trabalho no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; CASTRO, L. M. G. S. . O direito à igualdade da mulher no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; CASTRO, A. A. . A legitimação da Democracia frente ao ativismo judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; CASTRO, L. M. G. S. . A efetivação de direitos trabalhistas com a aplicação do marketing corporativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Cláusulas gerais no direito privado: celeridade processual ou insegurança jurídica?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; CASTRO, L. M. G. S. . O projeto de lei 'Gabriela Leite' e a questão do trabalho decente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; ANGELUCI, C. A. . A internet brasileira alheia aos direitos da personalidade: uma terra sem lei?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Audiência Simulada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES NETO, Antônio ; PEDRA, C. B. ; PIRES, H. A. C. ; ASSUNCAO, L. M. . Dossiê Temático - diversidade sexual e de gênero: tensões, disputas e direitos. Juiz de Fora/MG: Equipe Editorial CSOnline UFJF, 2022 (Organização de Dossiê Temático para Revista).
RODRIGUES NETO, Antônio . Direito à Educação. Salvador-BA: Devires, 2022 (Dicionário Jurídico do Gênero e da Sexualidade).
RODRIGUES NETO, ANTÔNIO ; PEDRA, C. B. ; PIRES, H. A. C. ; ASSUNCAO, L. M. . Apresentação Dossiê Temático - diversidade sexual e de gênero: tensões, disputas e direitos. Juiz de Fora/MG, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Direitos Humanos e Cidadania. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES NETO, Antônio . VII Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual. 2023. (Avaliação de trabalhos).

RODRIGUES NETO, Antônio . Membro do Comitê Institucional de Avaliação de propostas de pesquisa. 2023. (Avaliação de projetos de pesquisa).

RODRIGUES NETO, Antônio . Coordenação de GT - Educação e diversidade sexual e de gênero. 2022. (Coordenação de GT).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Membro do Comitê Institucional de Avaliação de propostas de pesquisa. 2022. (Avaliação de projetos de pesquisa).

RODRIGUES NETO, Antônio . 23º Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E) da UEMG. 2022. (Avaliação de trabalhos).

RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Diversidade, gênero e sexualidade: como abordar educação em sexualidade na escola. 2021. .

ROCHA, A. C. S. ; RODRIGUES NETO, ANTÔNIO . Diálogos Administrativos: Nova Lei de Licitação e Contratos. 2021. .

Projetos de pesquisa

2022 - 2023

Transidentidades: o mutirão de retificação promovido pela Defensoria Mineira e a atuação estratégica pelos direitos trans em Ituiutaba (MG), Descrição: Os Mutirões das Transidentidades têm se mostrado uma iniciativa importante da sociedade democrática, para resistir à violência cometida contra pessoas transgênero, reforçando o papel de custos vulnerabilis da Defensoria Pública e a necessidade de uma atuação estratégica, que inclua os vulneráveis, para (re)pensar caminhos para o enfrentamento a vulnerabilidades e limitações em cidadania.Desde a primeira edição do Mutirão, em 2020, e na sua retomada em 2022, a população trans é convidada a ocupar como protagonista o debate público na luta por seus direitos. Com a articulação dos Movimentos Sociais; amparo jurídico da Defensoria e do CEJUSC; e apoio técnico-científico das UFU e UEMG, a iniciativa tem se consolidado na região do Triângulo Mineiro, alcançando status regional com a adesão das comarcas de Uberlândia (MG) e Patos de Minas (MG).A atuação conjunta das instituições e convergência de saberes, tem amplificado os alcances estratégicos da iniciativa, e por consequência da própria Defensoria Pública enquanto guardiã dos vulneráveis e responsável por enfrentar a transfobia e promover cidadania e direitos humanos.Assim, tornou-se possível não apenas a alteração de prenome e gênero da pessoa transgênero hipossuficiente de forma gratuita, mas também o acolhimento institucional promovido pelas ações de capacitação dos agentes públicos prestadores de serviços a transexuais, travestis e pessoas não binárias, entre outras identidades trans, para melhor tratamento e atendimento na saúde, educação, segurança pública, judiciário etc.Trata-se de nova etapa da pesquisa iniciada em 2020, agora com enfoque no Mutirão, com proposta estruturada nas seguintes etapas: estruturamos a proposta em três etapas: a) aproximação teórica com autores que escrevem sobre direitos de pessoas transgênero; b) organização do III Mutirão das Transidentidades, com elaboração do questionário de pesquisa e, c) realização de pesquisa empírica para levantamento de dados sobre o perfil sociodemográfico e impressões sobre o III Mutirão dos/as participantes da edição de 2023.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antônio Rodrigues Neto - Coordenador / Emily Marcelly Neves - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2020 - 2023

Desconstrua - Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Grupos Vulnerabilizados, Descrição: O projeto de pesquisa tem como escopo garantir o debate, reflexões e produções científicas sobre os impactos sociais, econômicos, culturais, políticos e, especialmente, jurídicos das múltiplas manifestações da diferença que caracterizam grupos vulneráveis, em relação à tutela de direitos, à criação de políticas públicas e à inclusão social.Linha de Pesquisa 1: Direito e MinoriasLinha de Pesquisa 2: Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Antônio Rodrigues Neto - Coordenador / Carolina Costa de Aguiar - Integrante / Raquel Balli Cury - Integrante / Luiza Maria de Assunção - Integrante / Baruana Calado dos Santos - Integrante / Bruno Marques Ribeiro - Integrante / João Lucas Zanoni da Silva - Integrante.
2020 - 2022

Transidentidades: alteração extrajudicial de prenome e gênero nos registros civis de pessoas trans em Ituiutaba (MG), Descrição: Restringindo-se o universo da pesquisa para o Município de Ituiutaba (MG), a pesquisa busca analisar a dinâmica entre a previsão da tutela administrativa dos interesses de pessoas trans e sua aplicabilidade institucional, a fim de destacar pontos favoráveis e desfavoráveis para a fruição dos direitos relativos à alteração dos registros naturais das pessoas trans, bem como verificar quais eventuais empecilhos têm obstado o acesso extrajudicial ao direito de retificação; levantar os índices quantitativos referentes aos procedimentos de averbação já concluídos e em andamento desde a regulamentação pelo CNJ; demonstrar o nível de envolvimento das instituições judiciárias (Defensoria Pública e Ministério Público) na garantia dos interesses dessas pessoas; e, ainda, indicar, a partir do estudo crítico e sistemático das bibliografias e documentos utilizados, pontos de aperfeiçoamento a serem observados pelo CNJ no que se refere às disposições do Provimento n 73/2018, não com a intenção de exaurir o tema, mas com a de contribuir para um melhor entendimento sobre o assunto. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Antônio Rodrigues Neto - Coordenador / Rafael Nathan Humel Capucho - Integrante.
2015 - 2016

Direito do trabalho e a formalização da prostituição, Descrição: Diante da possível aprovação de uma nova lei, a partir do Projeto de Lei n.º 4.211/2012, com o intuito de formalizar uma das atividades mais antigas do mundo, a prostituição, sob o argumento de garantir a esses profissionais os benefícios trabalhistas inerentes a outros trabalhadores formais, esta proposta de estudo científico visa explorar e compreender como ocorre e se organiza a atividade da prostituição, cuja natureza muitas vezes esbarra na própria dignidade da pessoa humana e no conceito do trabalho decente. E, a partir disso, ponderar, por meio de uma perspectiva isenta de preconceitos e focada nos princípios maiores do Direito do Trabalho e na Carta Magna se de fato, estariam os profissionais da prostituição protegidos pelo referido Projeto de Lei. Tendo como base estudos bibliográficos que permitirão reflexões filosóficas acerca do Direito em si, das raízes legislativas do Direito do Trabalho e o desencadeamento deste conjunto de leis na regulamentação da prostituição e na proibição da exploração sexual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antônio Rodrigues Neto - Integrante / Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro - Coordenador.

Prêmios

2018

Orador da Turma XVIII - Noturno, UFMS - CPTL.

2012

Prêmio Morena de Criação e Vídeo - Vencedor na categoria Órgãos Públicos, TV Morena - Afiliada à Rede Globo.

2011

Expocom - vencedor regional na categoria ?campanha publicitária?, Intercom.

2010

FUÁ - Vencedor na categoria "vídeo-arte", Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

2009

Prêmio Morena de Criação e Vídeo - Finalista na categoria acadêmica, TV Morena - Afiliada à Rede Globo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado de Minas Gerais, Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios. , Avenida Prudente de Morais - até 720 - lado par, Cidade Jardim, 30380002 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 31942519, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: FappGen - Professor, Nível VII - Grau B, Carga horária: 40

Atividades

09/2024
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito
04/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Curso Superior de Administração.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
01/2024
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Controle e Auditoria na Administração Pública, Gestão de Marketing
01/2024
Ensino, Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Marketing
01/2024
Ensino, Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Rotinas de Departamento Pessoal
01/2024
Extensão universitária , Programa de Extensão Rondon UEMG.,Atividade de extensão realizada, Projeto Rondon - Operação Onça Cabocla, Minas Gerais (janeiro/2024).
02/2024 - 05/2024
Direção e administração, Coordenação de Estágio.,Cargo ou função, Coordenador de Estágio.

2024 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor Adjunto de Extensão

2020 - 2024

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Unidade Ituiutaba Professor Nível VI - Grau A, Carga horária: 40

Outras informações:
Área: Direito Administrativo

Atividades

08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciclo Extensionista II, Direito e Gênero, Introdução aos Estudos Étnico-raciais e de Gênero
02/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciclo Extensionista I
01/2022 - 12/2023
Extensão universitária , Programa de Extensão Rondon UEMG.,Atividade de extensão realizada, Projeto Rondon - Operação Amapá, Amapá (julho/2022).
11/2021 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Professor Membro do Departamento de Ciências Jurídicas.
01/2021 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Ituiutaba.,Cargo ou função, Comissão Permanente de Acessibilidade (CPAC).
02/2020 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II
02/2020 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do curso de graduação em Direito.
03/2022 - 07/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Departamento de Ciências Jurídicas.
01/2021 - 07/2021
Direção e administração, Unidade de Ituiutaba.,Cargo ou função, Coordenador de Extensão.
01/2021 - 07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Ituiutaba.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Coordenações.

2021 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de pós-graduação nível doutorado a partir do Programa de Inclusão Social e Diversidade na USP e em Municípios de seus campi (Edital 02/2021), da Pró-reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU), da Universidade de São Paulo (USP), para participação no projeto "Clínica dos Direitos Humanos das Mulheres - USP", coordenado pelas professoras Dra. Gislene Aparecida dos Santos e Fabiana Cristina Severi.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Mato Grosso do Sul, OAB/MS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2020 - 2022

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Mediador e Conciliador, Enquadramento Funcional: NUPEMEC/TJMS

Outras informações:
Conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico n. 4640, de 18 de dezembro de 2020, inscrição no Cadastro Estadual de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 02 (dois) anos, tendo em vista que a documentação apresentada, atende os requisitos exigidos no artigo 4o, da Portaria NUPEMEC no 34/2017 c/c demais disposições contidas no Provimento CSM no 422/2018, no art. 12 da Lei da Mediação (Lei no 13.140/2015), no art. 167 do CPC (Lei no 13.105/2015) e no inciso VII, do art. 7o da Resolução CNJ no 125/2010.Esta Portaria terá efeitos a partir da data de sua publicação. P.R.C. (Port. n. 134/2020).

2013 - 2018

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Estudante universitário, Enquadramento Funcional: Estudante do curso de direito

Atividades

12/2015 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.,Cargo ou função, Representante Discente CPA 2015-2017 - Representante discente na Subcomissão da Comissão Própria de Avaliação, do Campus de Três Lagoas, biênio 2015-2017..
05/2017 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.,Cargo ou função, Representante discente em Comissão - Membro eleito para representação discente junto ao alunado do curso de direito do campus em fevereiro de 2017, para atuação junto aos demais membros da Comissão de Atividades Complementares, conforme Resolução.
09/2016 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Três Lagoas.,Cargo ou função, Representante discente do curso de Direito - Cargo de representação discente, eleito mediante votação do alunado, para atuar juntamente ao Colegiado de curso de direito da Instituição.
05/2017 - 08/2017
Outras atividades técnico-científicas , UFMS - Campus de Três Lagoas, UFMS - Campus de Três Lagoas.,Atividade realizada, Monitoria na disciplina de Responsabilidade Civil - Monitor selecionado por meio de processo seletivo para a disciplina de "Direito Civil IV", tendo integralizado a carga horária de 180 horas, sob supervisão do Professor Dr. Cleber Affonso Angelucci.
12/2016 - 04/2017
Outras atividades técnico-científicas , UFMS - Campus de Três Lagoas, UFMS - Campus de Três Lagoas.,Atividade realizada, Monitoria de Direito Ambiental - Monitor selecionado por meio de processo seletivo para a disciplina de "Direito Ambiental", tendo integralizado a carga horária de 112 horas, sob supervisão da Professora Dra. Josilene Hernandes Ortolan di Pietro..

2017 - 2017

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

Justiça Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20

2019 - 2020

Agilità Propaganda e Marketing Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Redator, Carga horária: 40

2009 - 2015

Agilità Propaganda e Marketing Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Redator, Carga horária: 40

2021 - 2021

Rede Mineira de Pesquisa em Educação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professor(a) bolsista no programa, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como professor(a) bolsista no programa REDE MINEIRA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, vinculado ao Edital PROEX 2/2021, registrado sob o número 16073/2021 no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica SIGA Extensão, no período de agosto a outubro de 2021, cumprindo carga horária semanal de 20 horas.No programa, o(a) professor(a) foi responsável pela orientação das estudantes bolsistas: Rosilene Rangel Vieira Ricardo e Júlia Gomes Mourão.