Ana Flávia Xavier

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2006) e mestrado em Engenharia Mineral pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010). Atuou como procuradora jurídica no Município de Ouro Preto, no Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto e como professora do curso de Administração Pública do Centro de Educação Aberta a Distância (CEAD) da UFOP. Atualmente é Diretora de Controle e Legalidade na Controladoria Geral do Município de Ouro Preto.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Engenharia Mineral

2008 - 2010

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Aproveitamento de Recursos Minerais em Terras Indígenas: Possibilidades, Desafios e Perspectivas,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Hernani Mota de Lima
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Mineração; Terras Indígenas; Recursos Minerais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia de Minas / Subárea: Economia Mineral. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A tributação dos atos ilícitos
Orientador: Rafhael Frattari Bonito

Formação complementar

2013 - 2013

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

2012 - 2012

História Geral da Arte. (Carga horária: 68h). , Fundação de Arte de Ouro Preto, FAOP, Brasil.

2007 - 2008

Público e Direito do Trabalho - pós graduação. , Praetorium, PRAET., Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

1° Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário. 2016. (Seminário).

I Congresso Internacioanl de Gestão de Inovação da Educação no Setor Público. 2015. (Congresso).

XX Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma Del Estado y de la Administración Pública. O poder econômico das compras públicas na promoção do desenvolvimento sustentável e da agricultura familiar em comunidades locais: um estudo sobre o Programa de Alimentação Escolar do Brasil. 2015. (Congresso).

I CONGEP - Congresso de Gestão Pública. Terceirização na Administração Pública: novas perspectivas para o gestor contratual em face da atual jurisprudência do Superior Tribunal do Trabalh (TST). 2014. (Congresso).

Seminário.Seminário sobre licitação, contrato administrativo e pregão - com habilitação para pregoeiro - 32 hs. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Evelyn Forattini Prata

MILANEZ; LIMA, M. A. E.;XAVIER, A. F.. A efetividade do pregão presencial como modalidade de licitação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lindley Lopes de Oliveira

MILANEZ; LIMA, M. A. E.;XAVIER, A. F.. Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Roseni Lopes de Souza

MILANEZ; LIMA, M. A. E.;XAVIER, A. F.. A Administração Pública e seus princípios aplicáveis às licitações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Telma Lúcia Bretz Pereira

XAVIER, A. F.; MILANEZ; PEDROSA, L. A.. A ineficiência na gestão de contratos administrativos - um problema comum na Adminstração Pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Meire Divina Pereira Oliveira

XAVIER, A. F.; BAHIA, A. G. M. F. M.; PEDROSA, L. A.. O processo judicial eletrônico e a celeridade processual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Cibele Costa Ramos Almeida

MILANEZ;XAVIER, A. F.; BAHIA, A. G. M. F. M.. Alteração dos Contratos Administrativos: A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do instrumento contratual.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luisa Marun de Oliveira

XAVIER, A. F.; MILANEZ; PEDROSA, L. A.. Sustentabilidade e o uso racional de recursos públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maria Helane de Souza Nascimento

XAVIER, A. F.; PEDROSA, L. A.; MILANEZ. Eficiência na Gestão Pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Fragoso Lopes

XAVIER, A. F.; BRITO, L. M.; OLIVEIRA, L. B.. O uso das ferramentas eletrônicas e o princípio da efetividade no processo do trabalho.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bolivar Tito Goulart

MILANEZ; SARDI;XAVIER, A. F.. A necessidade de Avaliação de Critérios Utilizados para a Terceirização na Administração Pública: um estudo de caso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nelma Carolina Rosendo

MILANEZ; SARDI;XAVIER, A. F.. Externalidades Positivas e Negativas do Pregão Eletrônico para Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Beatriz Domingues; Karen Araújo; Viviane Morais

XAVIER, A. F.; Soraia Bento; Jessica Machado. Competências da Vigilância Sanitária no Município de Barueri - Impactos de sua presença para a saúde dos múnícipes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fabiana Silva; Lucas Menezes; Luciane Lopes

XAVIER, A. F.; Soraia Bento; Jessica Machado. Presença do Setor Público e Privado na administração do saneamento básico municipal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Edith Maria de Jesus Souza

XAVIER, A. F.; Soraia Bento; Jessica Machado. Eficiência, Eficácia e Qualidade: a importância para a adminstração pública e a sociedade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Haenderson Ferreira de Sena

XAVIER, A. F.; Soraia Bento; Jessica Machado. Terceiro Setor e administração pública - O associativismo empresarial com agente de fomento ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Creiziane Mendes; Jaqueline Girão; Regiane Assis

XAVIER, A. F.; Soraia Bento; Jessica Machado. Educação Fiscal como agente transformador na formação do cidadão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Francielle Julião; Maria Jéssica Teixeira; Tatiane Coura

Soraia Bento;XAVIER, A. F.; Jessica Machado. Os impactos da crise econômica brasileira na arrecadação dos tributos no município de Ipatinga.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Flávia Garcia; Graziela Garcia; Wanderson Amorim

Soraia Bento;XAVIER, A. F.; Jessica Machado. Gestão Escolar: a importância da atuação de um administrador público em parceria com a direção pedagógica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Keila da Silva; Leonardo Saavedra

Soraia Bento;XAVIER, A. F.; Jessica Machado. A importância do planejamento governamental na administração pública municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fabiana Chagas; Priscila Queiroga

Soraia Bento;XAVIER, A. F.; Jessica Machado. Gestão de processos: uma análise na qualidade do atendimento na secretaria da Escola Estadual Professora Theodolinda de Souza Carmo.. 2017.

Aluno: Alice Soares; Rodrigo de Sousa; Murilo de Sousa

Soraia Bento;XAVIER, A. F.; Jessica Machado. Elaboração e implementação do planejamento estratégico em uma organização pública federal: estudo de caso do CREA/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Jéssica Maximiana Martins

XAVIER, A. F.; KLEN, A. M.; REZENDE, R. A.. Valoração Econômica dos Recursos Hídricos do Parque Estadual do Itacolomi através do método de Valoração Contingencial Aplicado aos alunos dos cursos superiores do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão da Qualidade) - Instituto Federal Minas Gerais.

Aluno: Bianca Mendroni de Freitas

MILANEZ; COSTA, L.;XAVIER, A. F.. Dano de viagem frustrada: reconhecimento dos direitos ao sossego e ao lazer do consumidor turista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: JULIANO GILLIARD RODRIGUES XAVIER

MILANEZ; ALVES, A. C.;XAVIER, A. F.. Análise da aplicabilidade do instituto da negociação coletiva nas relações de trabalho dos servidores públicos federais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Vinícius Brandão Vargas

MILANEZ; PEREIRA JUNIOR, E. C.;XAVIER, A. F.. Acordo de leniência no direito administrativo: a aplicação do acordo de leniência no combate ao crime de cartel nas licitações, avanços e desafios.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maximilian Cezar Ferraz

MILANEZ; MATOS, F. N.;XAVIER, A. F.. Uma análise da LC123/2006 como política pública para o desenvolvimento regional através do procedimento licitatório diferenciado voltado para as microempresas e empresas de pequeno porte.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marina Luciana Gois dos Santos Vaz

XAVIER, A. F.; MILANEZ; MEDIRCIO, M. A. N.. Quando proceder à relativização do princípio da vinculação ao instrumento convocatório" Uma busca por critérios objetivos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Hermes Guedes de Oliveira e Silva

MILANEZ; MEDIRCIO, M. A. N.;XAVIER, A. F.. Publicidade Comercial da Caixa Econômica Federal: sua importância e suas limitações.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, A. F.. Avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no curso de Especialização em Gestão Pública Judicial. 2016. Universidade Federal de Ouro Preto.

XAVIER, A. F.. Avaliador de Trabalhos no ENCONTRO DE SABERES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. 2015.

XAVIER, A. F.. Avaliador de Projetos do Programa Institucional de Bolsas 2015 - IFMG. 2015. Instituto Federal Minas Gerais.

Orientou

Valdemir Alves da Silva

Poder Judiciário: Desafios e soluções em busca do princípio constitucional da razoável duração do processo; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

Cibele Costa Ramos Almeida

Alteração dos Contratos Administrativos: A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do instrumento contratual; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

Telma Lúcia Bretz Pereira

A ineficiência na gestão de contratos administrativos - um problema comum na Adminstração Pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

João Guilherme Ferreira Marques

A responsabilidade socioambiental no Poder Judiciário - Um panorama das ações do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região no âmbito da gestão ambiental sustentável; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

Darlene Coelho; Guilherme Santos; Williane Guimarães

Cultura Organizacional e Clima nas Organizações Públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

Flávia Moraes; Idalina Mendes

Transparência na Gestão Pública Municipal: uma análise dos níveis de transparência nos portais eletrônicos dos Municípios de João Monlevade, Rio Piracicaba e São Domingos do Prata; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

Deise Santos ; Rafael Linhares; Vanessa Silva

Análise da Gestão Integrada no Processo de Liberação de Alvarás no Município de João Monlevade - MG; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

Roseli Nascimento; Rosilene Oliveira

Investimento em Educação: seria necessário um maior investimento para melhorar a qualidade do ensino?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

Elisângela Silveira; Roniere Moura; Thainara Hermsdorf

Introdução da Tecnologia de Informação no Setor Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

Dardânia Silva; Gilberto Simões; Renilda Rocha

Avaliação de Desempenho Individual no Setor Público: um instrumento indicado para buscar melhores índices de produtividade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

Lilian Mara Fidelis

Como a gestão de pessoas no serviço público contribui para a qualidade dos serviços prestados; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

Walkíria Gomes Vianna de Jesus

Cultura Organizacional e a importância na gestão de pessoas do setor público; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;

Produções bibliográficas

  • XAVIER, A. F. . A visita técnica nos procedimentos licitatórios sob a perspectiva da eficiência e da legalidade estrita.. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. I, p. 1065, 2014.

  • XAVIER, A. F. . Terceirização na Administração Pública: novas perspectivas para o gestor do contrato face à jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho. Jus Navigandi , v. xx, p. 1, 2014.

  • XAVIER, A. F. . Publicidade Revista Artigo O sistema de registro de preços nas compras públicas e a figura do carona: perspectivas práticas e legais. Jus Navigandi , v. 50, p. 01, 2012.

  • XAVIER, A. F. ; MACHADO, A. E. . A utilização do Sistema de Registro de Preços nas compras públicas e a figura do carona - Perspectivas práticas e legais. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 221, p. 692, 2012.

  • XAVIER, A. F. ; FLORES, J. C. C. ; Lima, H. M de. . Perspectivas do aproveitamento mineral de recursos minerais em terras indígenas. Brasil Mineral (São Paulo) , v. 301, p. 78-86, 2010.

  • XAVIER, A. F. ; GUIMARAES, M. A. . O poder econômico das compras públicas na promoção do desenvolvimento sustentável e da agricultura familiar em comunidades locais: um estudo sobre o Programa de Alimentação Escolar do Brasil. In: XX Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2015, Lima. Anais do XX Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2015.

  • XAVIER, A. F. ; BRANDAO, P. F. R. . Terceirização na Administração Pública: novas perspectivas para o gestor contratual em face da atual jurisprudência do Superior Tribunal do Trabalh (TST). In: I CONGEP - Congresso de Gestão Pública, 2014, OURO PRETO. Anais do i Congep. Ouro Preto: CEAD - UFOP, 2014. v. 1. p. 38-38.

  • GUIMARAES, M. A. ; XAVIER, A. F. . O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: I CONGEP - Congresso de Gestão Pública, 2014, OURO PRETO. Anais do i Congep. Ouro Preto: CEAD - UFOP, 2014. v. 1. p. 18-18.

  • BRITO, L. M. ; XAVIER, A. F. . Comportamento do Consumidor e o Mercado Informal de Produtos Artesanais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO, L. M. ; XAVIER, A. F. . Intangible Heritage, tourism and gastronomy: reflection about the actions targeted to Minas Gerais?s gastronomy in Brazil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Controladoria Geral do Município. , Diogo de Vasconcelos, Pilar, 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (031) 35593324

Experiência profissional

2013 - 2013

Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

2011 - 2013

INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS

Vínculo: Professor Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2011 - 08/2013

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Introdução aos Serviços Públicos, Administração Pública Federal, Estadual e Municipal

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Controle e Legalidade, Carga horária: 35

2008 - 2012

Prefeitura Municipal de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento de Atos e Contratos, Carga horária: 30

2014 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2013 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora CEAD - Administração Pública

2015 - 2015

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso Especialização Gestão Pública Judicial

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Eficiência Administrativa e Licitações Públicas - Carga Horária 45hs

2010 - 2011

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bosista, Enquadramento Funcional: Tutor a distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutora a Distância do Curso de Administração Pública do CEAD da Universidade Federal de Ouro Preto.

Atividades

  • 11/2013

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária e Comercial, Teoria das Finanças Públicas, Orçamento Público, Auditoria e Controladoria, Direito Administrativo: Licitações e Contratos

  • 06/2015 - 08/2015

    Ensino, Gestão Pública Judicial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Eficiência Administrativa e Licitações Públicas

2007 - 2008

Souza Filho Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25

2000 - 2005

Cepcil Idiomas

Vínculo: Free Lancer, Enquadramento Funcional: Professora Inglês, Carga horária: 25

Outras informações:
Professora Inglês Nível básico, intermediário e avançado