Ana Flávia Xavier
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2006) e mestrado em Engenharia Mineral pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010). Atuou como procuradora jurídica no Município de Ouro Preto, no Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto e como professora do curso de Administração Pública do Centro de Educação Aberta a Distância (CEAD) da UFOP. Atualmente é Diretora de Controle e Legalidade na Controladoria Geral do Município de Ouro Preto.
Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Engenharia Mineral
2008 - 2010
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Aproveitamento de Recursos Minerais em Terras Indígenas: Possibilidades, Desafios e Perspectivas,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Hernani Mota de Lima
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Mineração; Terras Indígenas; Recursos Minerais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia de Minas / Subárea: Economia Mineral. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A tributação dos atos ilícitos
Orientador: Rafhael Frattari Bonito
Formação complementar
2013 - 2013
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.
2012 - 2012
História Geral da Arte. (Carga horária: 68h). , Fundação de Arte de Ouro Preto, FAOP, Brasil.
2007 - 2008
Público e Direito do Trabalho - pós graduação. , Praetorium, PRAET., Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
1° Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário. 2016. (Seminário).
I Congresso Internacioanl de Gestão de Inovação da Educação no Setor Público. 2015. (Congresso).
XX Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma Del Estado y de la Administración Pública. O poder econômico das compras públicas na promoção do desenvolvimento sustentável e da agricultura familiar em comunidades locais: um estudo sobre o Programa de Alimentação Escolar do Brasil. 2015. (Congresso).
I CONGEP - Congresso de Gestão Pública. Terceirização na Administração Pública: novas perspectivas para o gestor contratual em face da atual jurisprudência do Superior Tribunal do Trabalh (TST). 2014. (Congresso).
Seminário.Seminário sobre licitação, contrato administrativo e pregão - com habilitação para pregoeiro - 32 hs. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
MILANEZ; LIMA, M. A. E.;XAVIER, A. F.. A efetividade do pregão presencial como modalidade de licitação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MILANEZ; LIMA, M. A. E.;XAVIER, A. F.. Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MILANEZ; LIMA, M. A. E.;XAVIER, A. F.. A Administração Pública e seus princípios aplicáveis às licitações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; MILANEZ; PEDROSA, L. A.. A ineficiência na gestão de contratos administrativos - um problema comum na Adminstração Pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; BAHIA, A. G. M. F. M.; PEDROSA, L. A.. O processo judicial eletrônico e a celeridade processual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MILANEZ;XAVIER, A. F.; BAHIA, A. G. M. F. M.. Alteração dos Contratos Administrativos: A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do instrumento contratual.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; MILANEZ; PEDROSA, L. A.. Sustentabilidade e o uso racional de recursos públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; PEDROSA, L. A.; MILANEZ. Eficiência na Gestão Pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; BRITO, L. M.; OLIVEIRA, L. B.. O uso das ferramentas eletrônicas e o princípio da efetividade no processo do trabalho.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MILANEZ; SARDI;XAVIER, A. F.. A necessidade de Avaliação de Critérios Utilizados para a Terceirização na Administração Pública: um estudo de caso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MILANEZ; SARDI;XAVIER, A. F.. Externalidades Positivas e Negativas do Pregão Eletrônico para Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; Soraia Bento; Jessica Machado. Competências da Vigilância Sanitária no Município de Barueri - Impactos de sua presença para a saúde dos múnícipes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; Soraia Bento; Jessica Machado. Presença do Setor Público e Privado na administração do saneamento básico municipal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; Soraia Bento; Jessica Machado. Eficiência, Eficácia e Qualidade: a importância para a adminstração pública e a sociedade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; Soraia Bento; Jessica Machado. Terceiro Setor e administração pública - O associativismo empresarial com agente de fomento ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; Soraia Bento; Jessica Machado. Educação Fiscal como agente transformador na formação do cidadão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Soraia Bento;XAVIER, A. F.; Jessica Machado. Os impactos da crise econômica brasileira na arrecadação dos tributos no município de Ipatinga.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Soraia Bento;XAVIER, A. F.; Jessica Machado. Gestão Escolar: a importância da atuação de um administrador público em parceria com a direção pedagógica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Soraia Bento;XAVIER, A. F.; Jessica Machado. A importância do planejamento governamental na administração pública municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Soraia Bento;XAVIER, A. F.; Jessica Machado. Gestão de processos: uma análise na qualidade do atendimento na secretaria da Escola Estadual Professora Theodolinda de Souza Carmo.. 2017.
Soraia Bento;XAVIER, A. F.; Jessica Machado. Elaboração e implementação do planejamento estratégico em uma organização pública federal: estudo de caso do CREA/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; KLEN, A. M.; REZENDE, R. A.. Valoração Econômica dos Recursos Hídricos do Parque Estadual do Itacolomi através do método de Valoração Contingencial Aplicado aos alunos dos cursos superiores do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão da Qualidade) - Instituto Federal Minas Gerais.
MILANEZ; COSTA, L.;XAVIER, A. F.. Dano de viagem frustrada: reconhecimento dos direitos ao sossego e ao lazer do consumidor turista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MILANEZ; ALVES, A. C.;XAVIER, A. F.. Análise da aplicabilidade do instituto da negociação coletiva nas relações de trabalho dos servidores públicos federais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MILANEZ; PEREIRA JUNIOR, E. C.;XAVIER, A. F.. Acordo de leniência no direito administrativo: a aplicação do acordo de leniência no combate ao crime de cartel nas licitações, avanços e desafios.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MILANEZ; MATOS, F. N.;XAVIER, A. F.. Uma análise da LC123/2006 como política pública para o desenvolvimento regional através do procedimento licitatório diferenciado voltado para as microempresas e empresas de pequeno porte.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.; MILANEZ; MEDIRCIO, M. A. N.. Quando proceder à relativização do princípio da vinculação ao instrumento convocatório" Uma busca por critérios objetivos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MILANEZ; MEDIRCIO, M. A. N.;XAVIER, A. F.. Publicidade Comercial da Caixa Econômica Federal: sua importância e suas limitações.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.. Avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no curso de Especialização em Gestão Pública Judicial. 2016. Universidade Federal de Ouro Preto.
XAVIER, A. F.. Avaliador de Trabalhos no ENCONTRO DE SABERES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. 2015.
XAVIER, A. F.. Avaliador de Projetos do Programa Institucional de Bolsas 2015 - IFMG. 2015. Instituto Federal Minas Gerais.
Orientou
Poder Judiciário: Desafios e soluções em busca do princípio constitucional da razoável duração do processo; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
Alteração dos Contratos Administrativos: A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do instrumento contratual; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
A ineficiência na gestão de contratos administrativos - um problema comum na Adminstração Pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
A responsabilidade socioambiental no Poder Judiciário - Um panorama das ações do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região no âmbito da gestão ambiental sustentável; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Judicial) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
Cultura Organizacional e Clima nas Organizações Públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
Transparência na Gestão Pública Municipal: uma análise dos níveis de transparência nos portais eletrônicos dos Municípios de João Monlevade, Rio Piracicaba e São Domingos do Prata; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
Análise da Gestão Integrada no Processo de Liberação de Alvarás no Município de João Monlevade - MG; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
Investimento em Educação: seria necessário um maior investimento para melhorar a qualidade do ensino?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
Introdução da Tecnologia de Informação no Setor Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
Avaliação de Desempenho Individual no Setor Público: um instrumento indicado para buscar melhores índices de produtividade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
Como a gestão de pessoas no serviço público contribui para a qualidade dos serviços prestados; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
Cultura Organizacional e a importância na gestão de pessoas do setor público; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Ana Flávia Xavier;
Produções bibliográficas
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XAVIER, A. F. . A visita técnica nos procedimentos licitatórios sob a perspectiva da eficiência e da legalidade estrita.. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. I, p. 1065, 2014.
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XAVIER, A. F. . Terceirização na Administração Pública: novas perspectivas para o gestor do contrato face à jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho. Jus Navigandi , v. xx, p. 1, 2014.
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XAVIER, A. F. . Publicidade Revista Artigo O sistema de registro de preços nas compras públicas e a figura do carona: perspectivas práticas e legais. Jus Navigandi , v. 50, p. 01, 2012.
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XAVIER, A. F. ; MACHADO, A. E. . A utilização do Sistema de Registro de Preços nas compras públicas e a figura do carona - Perspectivas práticas e legais. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 221, p. 692, 2012.
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XAVIER, A. F. ; FLORES, J. C. C. ; Lima, H. M de. . Perspectivas do aproveitamento mineral de recursos minerais em terras indígenas. Brasil Mineral (São Paulo) , v. 301, p. 78-86, 2010.
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XAVIER, A. F. ; GUIMARAES, M. A. . O poder econômico das compras públicas na promoção do desenvolvimento sustentável e da agricultura familiar em comunidades locais: um estudo sobre o Programa de Alimentação Escolar do Brasil. In: XX Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2015, Lima. Anais do XX Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2015.
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XAVIER, A. F. ; BRANDAO, P. F. R. . Terceirização na Administração Pública: novas perspectivas para o gestor contratual em face da atual jurisprudência do Superior Tribunal do Trabalh (TST). In: I CONGEP - Congresso de Gestão Pública, 2014, OURO PRETO. Anais do i Congep. Ouro Preto: CEAD - UFOP, 2014. v. 1. p. 38-38.
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GUIMARAES, M. A. ; XAVIER, A. F. . O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: I CONGEP - Congresso de Gestão Pública, 2014, OURO PRETO. Anais do i Congep. Ouro Preto: CEAD - UFOP, 2014. v. 1. p. 18-18.
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BRITO, L. M. ; XAVIER, A. F. . Comportamento do Consumidor e o Mercado Informal de Produtos Artesanais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITO, L. M. ; XAVIER, A. F. . Intangible Heritage, tourism and gastronomy: reflection about the actions targeted to Minas Gerais?s gastronomy in Brazil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Controladoria Geral do Município. , Diogo de Vasconcelos, Pilar, 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (031) 35593324
Experiência profissional
2013 - 2013
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro PretoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30
2011 - 2013
INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAISVínculo: Professor Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20
Atividades
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07/2011 - 08/2013
Ensino,,Disciplinas ministradas, Introdução aos Serviços Públicos, Administração Pública Federal, Estadual e Municipal
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de Ouro PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Controle e Legalidade, Carga horária: 35
2008 - 2012
Prefeitura Municipal de Ouro PretoVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento de Atos e Contratos, Carga horária: 30
2014 - Atual
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
2013 - Atual
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora CEAD - Administração Pública
2015 - 2015
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Curso Especialização Gestão Pública Judicial
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Eficiência Administrativa e Licitações Públicas - Carga Horária 45hs
2010 - 2011
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Bosista, Enquadramento Funcional: Tutor a distância, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutora a Distância do Curso de Administração Pública do CEAD da Universidade Federal de Ouro Preto.
Atividades
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11/2013
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária e Comercial, Teoria das Finanças Públicas, Orçamento Público, Auditoria e Controladoria, Direito Administrativo: Licitações e Contratos
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06/2015 - 08/2015
Ensino, Gestão Pública Judicial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Eficiência Administrativa e Licitações Públicas
2007 - 2008
Souza Filho AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25
2000 - 2005
Cepcil IdiomasVínculo: Free Lancer, Enquadramento Funcional: Professora Inglês, Carga horária: 25
Outras informações:
Professora Inglês Nível básico, intermediário e avançado
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