Leandro Bezerra Aguiar Ferreira

Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (2023). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2003). Atualmente (2025), é professor de Direito Penal, Elaboração de Peças Criminais (Prática Jurídica II) e Atividade de Extensão da Universidade Cândido Mendes - unidades Centro, Niterói e Tijuca. Já lecionou Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Estudos sobre a Lei Maria da Penha e Execução Penal na Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE da Universidade Cândido Mendes.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

S B I
Título: A Responsabilidade Penal do Dirigente de Sociedade Anônima à Luz dos Artigos 29 e 13 do Código Penal Brasileiro, Ano de Obtenção: 2023
Maria Fernanda Dias Mergulhão.Coorientador: Luciana Reis. Palavras-chave: Direito Penal Econômico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Proc Civil

2005 - 2005

Instituto a vez do mestre
Título: Produção Antecipada de Prova
Orientador: João Theotonio Mendes de Almeida Junior

Graduação em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Valor Probatório das Provas Indiciárias no Processo Penal
Orientador: Rafael de Castro Alves Atalla Medina
Bolsista do(a): Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, FIES, Brasil.

Formação complementar

2025 - 2025

IA, Plataformas Digitais e Regulação: O que está em Jogo?. (Carga horária: 24h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, ITS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei Maria da Penha.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito penal econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

Rebeca Barbosa ; Simone Estrellita ; Lúcia Iloizio ; Marta Rocha ; Débora Rodrigues ; FERREIRA, L. B. A. . Violência doméstica contra a mulher na perspectiva da Lei Maria da Penha. 2018. (Outro).

Marilha Boldt ; Maria Eduarda Aguiar da Silva ; Letícia Furtado ; Danieli Christóvão Balbi ; FERREIRA, L. B. A. . Lei Maria da Penha, violência de gênero e cidadãos trans. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Congresso COPEDEM 2025: Construindo o Futuro com Tecnologias Inteligentes. 2025. (Congresso).

Semana Jurídica UCAM Niterói.O Potencial da IA na Área do Direito e os Desafios para a sua Utilização. 2025. (Outra).

Semana Jurídica UCAM Niterói.Identificação, Prevenção e Combate à Pedofilia. 2025. (Outra).

Semana Jurídica UCAM Niterói.Artigo 28 da Lei de Entorpecentes: uma droga de questão. 2024. (Outra).

Semana Jurídica UCAM Niterói.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Brasil. 2023. (Outra).

Reflexões sobre a Violência Doméstica.Reflexões sobre a Violência Doméstica. 2019. (Outra).

Lei Maria da Penha, violência de gênero e cidadãos trans.Lei Maria da Penha, violência de gênero e cidadãos trans. 2018. (Outra).

Violência doméstica contra a mulher na perspectiva da Lei Maria da Penhanha.Violência doméstica contra a mulher na perspectiva da Lei Maria da Penha. 2018. (Outra).

XXIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal. 2002. (Simpósio).

Seminário de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

Semana de Direito Constitucional. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vinicius Prado de Azevedo

Karol Navarro; Felipe Torrão;FERREIRA, L. B. A.. Tem Acordo? A Perspectiva Patrimonialista da Judicialização versus os Métodos Consensuais de Conflito e o Acesso à Justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Gabriel Queiroga Guimarães dos Santos

Karol Navarro; Felipe Torrão;FERREIRA, L. B. A.. A Utilização de meios de Soluções de Conflitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Mariana de Carvalho Valle

Karol Navarro; Felipe Torrão;FERREIRA, L. B. A.. O Uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e seus Desafios Éticos e Jurídicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Marianna Cardoso D'Andrea Romundo

Felipe Torrão; Karol Navarro;FERREIRA, L. B. A.. Crime de Parricídio: Pena e Exclusão da Herança - uma análise sob a perspectiva do caso Von Richthofen. 2024.

Aluno: Rebecca Assumpção Alves Zago Gonçalves

Karol Navarro; Felipe Torrão;FERREIRA, L. B. A.. Evolução Digital do Poder Judiciário brasileiro: análise das tendências e desafios do Processo Eletrônico. 2024.

Aluno: João Felipe Pinto Bandeira de Mello

Ana Gabriela de Lima Assafim; Brenda da Conceição Pinto;FERREIRA, L. B. A.. Os Efeitos da Recuperação Judicial da Empresa Cedente Liquidante sobre Créditos não Performados objeto da Cessão Fiduciária de Direito Creditório. 2024.

Aluno: Ricardo Gonçalves Vieira

Karol Navarro;FERREIRA, L. B. A.. O Impacto das Inteligências Artificiais no Direito Brasileiro: Um Estudo Histórico, Ético e Jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Thiago de Fraga Firmo

Felipe Torrão;FERREIRA, L. B. A.. DIreito ao Anonimato. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Gustavo Machado Moreira Silva

Karol Navarro; Felipe Torrão;FERREIRA, L. B. A.. Acesso à Justiça para Pessoas Marginalizadas: Desafios e Perspectivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Anna Carolyne Silveira Agualusa

Karol Navarro; Felipe Torrão;FERREIRA, L. B. A.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo de FIlhos em Relação aos Pais Idosos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Nathália Cristina Souza Rozzante

Karol Navarro; Felipe Torrão;FERREIRA, L. B. A.. Direito do transexual no esporte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Rayani Leticia Conceição de Santana

Karol Navarro; Felipe Torrão;FERREIRA, L. B. A.. Violência psicológica contra a mulher: Lei n. 11.340/2006 (Maria da Penha). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Carolina Minervino Montanha Ramos

Karol Navarro; Felipe Torrão;FERREIRA, L. B. A.. O regime do teletrabalho e o direito fundamental ao descanso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Maria Gabriela Odenbreit Nunes de Oliveira

Karol Navarro; Felipe Torrão;FERREIRA, L. B. A.. A efetividade da justiça gratuita como garantia de acesso à justiça. 2023.

Aluno: Renato Apelbaum

REIS, F. M.; VERA, L.;FERREIRA, L. B. A.. Os limites da terceira geração dos crimes de lavagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Luiz Roberto Rodrigues F

BONATTTI, G. A.; Martha Rocha; Maria Regina Fernandes;FERREIRA, L. B. A.. Palmieri.O direito à alteração do registro civil de pessoas trans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Karine Aguiar Jacuru

BONATTTI, G. A.; SOUZA, R. F.; BORGES, H.;FERREIRA, L. B. A.. Institucionalização da mediação no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Alana da Costa de Carvalho

BONATTTI, G. A.; Martha Rocha; Maria Regina Fernandes;FERREIRA, L. B. A.. Ética animal: o uso da pele animal na Indústria da Moda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Sylvia Ramos da Costa Feitosa

MACHADO, P.;FERREIRA, L. B. A.. Crimes passionais e o sistema de justiça brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Thaís Cassano Lemgruber Julião

BONATTTI, G. A.; SOUZA, R. F.; REIS, F. M.;FERREIRA, L. B. A.. A aplicação do princípio da insignificância nos delitos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Jéssica Dias de Lima

REIS, F. M.; NUNES, E. M. C.;FERREIRA, L. B. A.. O Tráfico de Drogas e o Papel das Mulas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Orientou

Mariella Alana Sampaio Sagaria

Pornografia de Vingança; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Clodoaldo Melo Souza

Reincidência Criminal: uma Análise Crítica sobre os Impactos na Sociedade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Eduarda Pamplona Vaz Nunes da Rocha

Inobservância da Instrução Probatória dos Procedimentos Disciplinares na Execução Penal do Estado do Rio de Janeiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Maria Eduarda Fernandes Passos Galvão

A Proteção Penal da Propriedade Intelectual no Brasil: Análise Jurídica da Contrafação de Marcas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Lucas de Assis Sousa de Souza

Breves Apontamentos sobre Atuação Estatal e o Enfrentamento de Grupos Criminosos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Matheus Lima da Silva

Extinção da Punibilidade dos Crimes Tributários em Razão do Pagamento do Tributo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Bruna de Aragão Abade Pereira

A Importância da Teoria da Co-culpabilidade da Redução da Reincidência Penal Brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Hugo Leonardo Barbosa do Nascimento

Pornografia da Vingança e o Entendimento dos Tribunais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Ygor Couto Louzada

Direito Penal e Crimes Digitais: Invasão Eletrônica e Pornografia de Vingança; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Leandro da Silva Carvalho

Indignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Gabriel da Costa Daminelli

Dos Crimes contra a Paz no Esporte: Enfoque no Aspecto Discriminatório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

João Victor de Araújo da Silva

A Culpabilidade do Psicótico na Doutrina Brasileira: entre a Pena e o Tratamento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Ana Luíza Baesso Moreira

O IMPACTO DA AUTOMAÇÃO E DAS TECNOLOGIAS EMERGENTES SOBRE O DIREITO E A FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Natalia Santos Bruno Gonçalves

Os Tipos de Violência Contra a Mulher nos Relacionamento Abusivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

João Gabriel Lizardo Bernardo Dias

A regulamentação da maconha no Estado Brasileiro e o impacto ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Mayara de Castro B

P; dos Santos; A violência contra a mulher e o feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Karina Lyra Guedes de Souza

O direito da mulher ao aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Thamires Angélica da Silva Medeiros

Lei Maria da Penha e sua incidência nas relações homoafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Camila Cristina de Souza Corrêa

Sistema penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Fabiane Santos de Araújo

A doença mental como causa de inimputabilidade penal e a execução das medidas de segurança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Gabriel Gurgel Fabra

Crimes polêmicas oriundas da Operação Lava-Jato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Felipe Arthur da Costa Soares

Inconstitucionalidade da lei do feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Carlos José Batista da Silva

Uma crítica ao princípio in dubio pro societate na sentença de pronúncia do Tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Gabriel Godinho Freire de Carvalho

A influência da mídia no Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Daniel Pinho Welbert

A pessoa e o estado de exceção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leandro Bezerra Aguiar Ferreira;

Produções bibliográficas

FERREIRA, L. B. A. . A Responsabilidade Penal do Dirigente de Sociedade Anônima: Estabelecimento da responsabilidade à Luz dos Artigos 29 e 13 do Código Penal Brasileiro. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2024. v. 1. 140p .
FERREIRA, L. B. A. . Reabilitação. In: Rafael de Castro Alves Atalla Medina. (Org.). DIreito Penal Acadêmico. 1ed.: , 2008, v. único, p. 1147-1156.

Outras produções

Rita, Ermelinda ; FERREIRA, L. B. A. . O Rio em Pauta #Entrevista com Leandro Ferreira. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, L. B. A. ; BRANDAO, A. J. ; BASILIO, A. T. . OABRJ apoia projeto da Ucam que utiliza gamificação no ensino do Direito. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BASILIO, A. T. ; FERREIRA, L. B. A. . Aprender Direito nunca foi tão divertido!. 2025; Tema: OABRJ apoia projeto da Ucam que utiliza gamificação no ensino do Direito. (Rede social).

FERREIRA, L. B. A. . Inocente ou Culpado?. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jogo de carta).

FERREIRA, L. B. A. . Fala, Zombie!. 2025 (Podcast).

FERREIRA, L. B. A. . ZombieCastBG. 2020 (Podcast).

Prêmios

2016

Vice-Presidente do Departamento de Direito Penal, UCAM - Centro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Castro Alves Medina - sociedade de advogados. , Avenida Nilo Peçanha, n° 50 - grupo 1111, Centro, 20040007 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22201022

Experiência profissional

2011 - Atual

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor de Teoria do Crime (Direito Penal I); Professor de Crimes em Espécie I (Direito Penal III); Professor de Crimes em Espécie II (Direito Penal IV); Professor de Elaboração de Peças Criminais (Prática Jurídica II - Penal);Professor de Atividade de Extensão II; Professor de Atividade de Extensão III

Atividades

02/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Estudos sobre a Lei Maria da Penha, Execução Penal, Prática Jurídica - Penal

2013 - Atual

Castro Alves Medina - Sociedade de Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio

2010 - 2013

Bernard Rocha & Medina - Advogados Associados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio