Mariana Morsoletto Carmo Peixoto

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Especialista ''lato sensu'' em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMPR); Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da UNICESUMAR/PG. Professora integrante e orientadora de Grupos de Pesquisa e Extensão da UEPG. Pesquisadora integrante do Grupo Virada de Copérnico (UFPR). Com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado e Direito Civil Constitucional, atuando nos temas de principiologia constitucional aliada à hermenêutica civil constitucional, direitos fundamentais e constitucionalização do direito privado.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal do Paraná
Título: Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
, Ano de Obtenção: 2008.Clèmerson Merlin Clève.Palavras-chave: Teoria dos Princípios..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em andamento em Marketing

2020 - Atual

Unicesumar

Especialização em Direito Aplicado

2004 - 2004

Escola da Magistratura do Paraná
Título: Princípio da Interpretação conforme a Constituição: Fundamentos
Orientador: Ana Paula Parra Leite

Graduação em Bacharelado em Direito

1999 - 2003

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Limitação da produção de provas ante o incidente de execução: Objeção de Pré Executividade
Orientador: Mauro Sérgio Rocha

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negócios Jurídicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Obrigacional e Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Participação em eventos

Jornada Acadêmica da Faculdade Santa Amélia.Direitos Fundamentais e Constituição. 2009. (Seminário).

Breve Curso de Direito Constitucional. 2008. (Encontro).

Repensando a Docência.Repensando a Docência. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Elismari Katiliane Domanovski

LEITE, A. P. P.; Borgonhone, F. P.;CARMO, M. M.. Liberdade Religiosa como Direito Fundamental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Diego Ramires Bittencourt

CARMO, M. M.; MELLO, A. T.. Os direitos estão lançados: uma análise fenomenológica existencial do direito. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Mariceli Cristina Quaquarelli

CARMO, M. M.; SCHIEBELBEIN, E.. Usucapião pro familia e as alterações trazidas ao Código Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Norbert Heidemann

CARMO, M. M.; Borgonhone, F. P.. O prequestionamento como filtro autônomo no exame de admissibilidade do recurso especial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Mario Rosni Borgo

CARMO, M. M.; LEITE, A. P. P.; Borgonhone, F. P.. Boa Fé Objetiva e a Culpa 'post pactum finitum'. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Jociane da Silva Pereira

CARMO, M. M.; SGARBOSSA, L. F.S; IENSUE, G.. Ações afirmativas como instrumentos de concretização do princípio da igualdade material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia.

Aluno: Jociane da Silva Pereira

Aluno: Luiz Henrique Martins

CARMO, M. M.; Borgonhone, F. P.; PEREIRA, D. N.. A instituição dos juizados especiais da Fazenda Pública e disciplina legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia.

Aluno: Hilda Kriger de Lima

Borgonhone, F. P.;CARMO, M. M.; PEREIRA, D. N.. Escola Doméstica: homeschooling. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia.

Aluno: Mauricéia Cristina Munhoz

Borgonhone, F. P.;CARMO, M. M.; PEREIRA, D. N.. Destituição do Poder Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia.

Aluno: Roberto Ligoski de Avila

CARMO, M. M.; Borgonhone, F. P.; PEREIRA, D. N.. A responsabilização do Estado por Danos Materiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia.

Aluno: Danilo Costa Clazer

CARMO, M. M.; SGARBOSSA, L. F.S; CALIXTO, V.. A flexibilização dos direitos trabalhistas e a atuação do judiciário nas negociações coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia.

Aluno: Diego Ramires Bittencourt

CARMO, M. M.; SGARBOSSA, L. F.S; CALIXTO, V.. Ser e Direito: esboço para uma ontologia fenomenológica do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia.

Aluno: Priscila Aparecida Rodrigues da Cruz

CARMO, M. M.; SGARBOSSA, L. F.S; PEREIRA, D. N.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia.

Aluno: Youssef Rachid

CARMO, M. M.; Borgonhone, F. P.; PEREIRA, D. N.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia.

Aluno: Camila Regiane Barbosa

Borgonhone, F. P.;CARMO, M. M.; PEREIRA, D. N.. Mediação como meio de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia.

Aluno: Sara Lipphaus Spitzner

MELHEM, P. M.; BISCHOF, L. M.;CARMO, M. M.. Adoção, Poder Familiar, Instituições e Adoção Tardia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Graciele Salvadori

CARMO, M. M.; CANTO JR., M. M.; COSTA, C.. ECA: Um estudo sobre seus principais aspectos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Jeane Ap

SANT'ANNA, A.;CARMO, M. M.; MELHEM, P. M.. A. de Lara Denardi.O Ao Infracional e as Medidas Sócio-Educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolecente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Rigel Almeida

SILVA, A.;CARMO, M. M.; MELHEM, P. M.. A Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Márcia Maria C

BISCHOF, L. M.;CARMO, M. M.; MELHEM, P. M.. Costa.O instituto jurídico da adoção e suas implicações nas relações sociais: constatação de uma realidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Daiane Aparecida dos Santos

BISCHOF, L. M.;CARMO, M. M.; MELHEM, P. M.. Destituição do Poder Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Antônio Semeon Tomen

CARMO, M. M.; CANTO JR., M. M.; SANT'ANNA, A.. A proteção da propriedade intelectual por meio do direito autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Airton Sanson Pasetti

FRANÇA, K. V. K.; BARBOSA, J. F.;CARMO, M. M.. O trabalho da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Rosiane Benvenutti Lima

BARBOSA, J. F.;CARMO, M. M.; SANT'ANNA, A.. A complexidade da teoria das nulidades no direito positivo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Rogério Dimbarre

CANTO JR., M. M.;CARMO, M. M.; FRANÇA, M. R.. O dano ambiental causado pela agriultura predatória no Paraná: a repressão pelo Decreto nº. 4449/02. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Aluno: Lorenice Maria Civiero

BARBOSA, J. F.;CARMO, M. M.; FRANÇA, M. R.. Restrição do uso do solo nas áreas de preservação permanente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

Orientou

Elismari Katialine Domanovski

O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua efetiva aplicação pelo Centro de Treinamento CTA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Mariana Morsoletto Carmo Peixoto;

BARBARA CRISTINA KRUSE

A responsabilidade civil do proponente de projetos culturais via Lei Rouanet; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Mariana Morsoletto Carmo Peixoto;

Mariceli Cristina Quaquarelli

Usucapião pro familia e as alterações trazidas pelo Código Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Mariana Morsoletto Carmo Peixoto;

Produções bibliográficas

Borgonhone, F. P. . Práticas consensuais para a pacificação dos conflitos no âmbito familiar. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018.
RUTHS, F. T. ; MARTINS, L. C. S. . A identidade materializada: direitos individuais e marketing digital, 2019.
PAIONKI, A. . Maternidade Socioafetiva: a perspectiva jurídica do filho. In: EIICS, 2019, Ponta Grossa. Anais do EIICS, 2019.
MARTINS, L. C. S. ; RUTHS, F. T. ; COLUSSI, L. G. . 29 de abril: professores e o exercício do direito à resistência. In: EIICS, 2019, Ponta Grossa. Anais do EIICS, 2019.
ROSA, V. G. . Cobrança (i)legal da taxa de disponibilidade em partos. In: EIICS, 2018, Ponta Grossa. Anais do EIICS, 2018.
CARVALHO, J. G. T. . A descontinuidade da paternidade e seus reflexos na filiação socioafetiva. In: EIICS, 2016, Ponta Grossa. Anais do EIICS, 2016.
SGARBOSSA, L. F.S ; IENSUE, G. ; ROCHA, A. A. ; COSTA, I. S. ; KRUSE, B. C. ; MARQUES, C. P. ; BITTENCOURT, D. R. ; SOUZA, G. R. ; PARACAT, H. ; DALAZOANA, V. . Uma crítica à objeção contramajoritária ao controle judicial de constitucionalidade. In: X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2012, Curitiba. Anais do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2012. v. 10. p. 132-151.
CHAVES, C. . Ciberbullying: violação dos direitos da personalidade e o vitupério ao direito do esquecimento. In: EIICS, 2019, Ponta Grossa. Anais do EIICS, 2019.
SANT'ANNA, A. ; Borgonhone, F. P. . Direitos da Personalidade e o hiperconsumo: a (re)significação do sujeito na contemporaneidade'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
A lesão, a teoria da imprevisão e a resolução por onerosisadade excessiva como instrumentos para a efetivação do princípio da solidariedade no Direito Contratual 2013 (Artigo).
PEIXOTO, J. F. T. . Minicurso: ações de revisão de contrato em tempos de Covid-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CALIXTO, V. ; SCHACTAE, F. M. . Bate Papo sobre os efeitos da pandemia nos contratos públicos e privados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Virada de Copérnico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Morsoletto Carmo Peixoto - Coordenador / Adriana Sant'anna - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Integrante.
2020 - Atual

A hermenêutica prospectiva do Direito Privado contemporâneo: sujeito, patrimônio e consumo ressignificados, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Mariana Morsoletto Carmo Peixoto - Integrante / Adriana Sant'anna - Coordenador / Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / Zilda Mara Consalter - Integrante.
2019 - Atual

Direito das Famílias, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariana Morsoletto Carmo Peixoto - Coordenador / Adriana Sant'anna - Integrante / Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Ana Paula Parra Leite - Integrante / Dirce do Nascimento Pereira - Integrante / Zilda Mara Consalter - Integrante / Vítor Fogaça - Integrante / Nara Valente - Integrante.
2018 - 2019

Novos Direitos de Personalidade, Descrição: Coordenadora do Grupo de Pesquisa intitulado "Novos Direitos da Personalidade", vinculado à UNISECAL, com o objetivo de estudar a resignificação do sujeito de direito frente às transformações sociais, econômicas, tecnológicas e científicas da contemporaneidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Morsoletto Carmo Peixoto - Coordenador / Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Caroline Chaves - Integrante / Ticiara Naiane Campos - Integrante / Emmanuely Jandt - Integrante / Alana Ribas - Integrante / Kessia Tozetto - Integrante / Emanuel Tozetto - Integrante.
2010 - 2011

Tensões entre o controle judicial de constitucionalidade e a democracia, Descrição: Professora aprovada para o projeto de pesquisa no Grupo de Estudos em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional em parceria com as Faculdades Santa Amélia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Morsoletto Carmo Peixoto - Integrante / Luis Fernando Sgarbossa - Coordenador / Geziela Iensue - Integrante / Alexandre Almeida Rocha - Integrante / Igor Sporch da Costa - Integrante / Camila da Purificação Marques - Integrante / Diego Ramires Bittencourt - Integrante / Gabriel Roman Souza - Integrante / Hassan Paracat - Integrante / Vinícius Dalazoana - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 20

2015 - 2017

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Projeto de Extensão, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro docente das Faculdades Santa Amélia, atua como participante pesquisadora no Projeto de Extensão "Falando em Família".

2013 - 2019

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do módulo Direito Civil - Direito das Obrigações

2009 - 2020

Faculdade Santa Amélia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Civil I, II, III, IV, V, VI. Membro do Colegiado de Curso e Núcleo Docente Estruturante (NDE).

2008 - 2009

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente 2-C, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como assessora jurídica (assistente 2-C) junto à Promotoria de Justiça de Guarapuava (Promotor Dr. Willian Lira de Souza) em 2008/2009, na área cível. Além desta atuação no Ministério Público do Estado do paraná, outras atuações relevantes junto ao órgão: Estágio junto à 8ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa (Promotor Dr. Paulo César Busato) em 2003/2004, na área criminal. Atuação como assessora jurídica voluntária junto à 5ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa (Promotor Dr. Silvio Couto Neto) em julho/2009, na área ambiental.

2006 - 2009

Faculdades Campo Real

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Constitucional II; Direito Civil (Teorias I e II/Parte Geral e Responsabilidade Civil); Direito Empresarial I; Direito da Criança e do Adolescente.

2005 - 2005

União de Ensino Vila Velha

Vínculo: Estágio Didático Pedagógico, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2004 - Atual

Advocacia Almeida Carmo - OAB/PR 1.539

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área cível.

2022 - Atual

Unicesumar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Ambiental e Sustentável; Direito à Inovação e Direito Privado Estruturado.