Raineri Ramos Ramalho de Castro

Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação na Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. Autor do livro STF E O NEOCONSTITUCIONALISMO (2019). Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 2 Região, com foco em processos de Propriedade Industrial.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Propriedade Intelectual e Inovação

2024 - Atual

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: O Conflito de Marcas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região: como a corte federal interpreta o art. 124, XIX, da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.276/96)?
Orientador: Patrícia Pereira Peralta
Palavras-chave: marcas; inovação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Mestrado em Direitos Fundamentais

2014 - 2019

Universidade de Lisboa
Título: A influência do neoconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativa aos direitos de liberdade, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: José de Melo Alexandrino
Palavras-chave: neoconstitucionalismo; Supremo Tribunal Federal; ativismo judicial; direitos fundamentais; democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Jurisdição Inovadora - para além de 2030

2021 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Projeto Axixá

Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo

2012 - 2013

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: O fornecimento de medicamentos pelo Estado ao cidadão à luz do art. 196 da Constituição Federal
Orientador: Heloysa Simonetti Texeira

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Amazonas
Título: A intervenção do Ministério Público nas ações cíveis
Orientador: Rafael Cândido da Silva

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Militar de Manaus

Formação complementar

2023 - 2023

Trademarks, Industrial Designs and Geographical Indications. (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2023 - 2023

Propriedade Intelectual, Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais. (Carga horária: 70h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2022 - 2022

DL101PCT: Introdução ao Tratado de Cooperação em matéria de Patentes. (Carga horária: 4h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2022 - 2022

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2020 - 2020

Desafios constitucionais no mundo muçulmano. (Carga horária: 41h). , University of Copenhagem, UCPH, Dinamarca.

2019 - 2019

The Changing Global Order. , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2018 - 2018

ESPAÇO MUNDIAL: PERSPECTIVAS FRANÇA-BRASIL. (Carga horária: 15h). , Institut d'Études Politique, Sciences-Po Toul, França.

2016 - 2016

Public International Law Courses. (Carga horária: 45h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2013 - 2013

English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 60h). , University of London, UL, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: propriedade industrial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Produções bibliográficas

Wanderley Sanan Dantas ; RAMALHO DE CASTRO, Raineri Ramos . A proteção das marcas notórias em segmento distinto: o artigo 16.3 do Acordo TRIPS. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 43, p. 193-213, 2025.
RAMALHO DE CASTRO, Raineri Ramos . Direitos fundamentais como trunfos contra a maioria - análise crítica da teoria de Jorge Reis Novais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA , v. LVIII, p. 165-203, 2017.
RAMALHO DE CASTRO, Raineri Ramos . O fornecimento de medicamentos pelo Estado ao cidadão à luz do art. 196 da Constituição Federal. Jus Navigandi (Online) , v. 19, p. 1, 2014.
RAMALHO, Raineri . STF e o Neoconstitucionalismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 254p .
RAMALHO, Raineri ; Wanderley Sanan Dantas . Alteração da jurisprudência do TRF-2: ausência de fixação de prazo para INPI decidir processos de registro. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, p. 26 - 29, 04 ago. 2025.
RAMALHO DE CASTRO, Raineri Ramos . A PRIMEIRA DÉCADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SEU IMPACTO PARA OS DIREITOS À ALIMENTAÇÃO E À SAÚDE. In: XXVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 204-224.
RAMALHO DE CASTRO, Raineri Ramos . NEOCONSTITUCIONALISMO: RISCOS DEMOCRÁTICOS DA IDEOLOGIA QUE DOMINOU O DIREITO BRASILEIRO. In: XXVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 166-185.
RAMALHO DE CASTRO, Raineri Ramos . A distintividade de marcas tridimensionais: as diferentes leituras do INPI e do TRF-2 no Caso Dualshock. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35

Outras informações:
(atua) Gabinete do Desembargador Wanderley Sanan Dantas. Assessorando na área de Propriedade Industrial. Gabinete do Desembargador Paulo Espírito Santo (2022-2023). Assessorando na área de Propriedade Industrial

2015 - 2022

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35

Outras informações:
15ª Vara Federal do Distrito Federal - Criminal (2021-2022); 8ª Vara Federal do Amazonas - Juizado Especial (2018-2020): gabinete; 7ª Vara Federal do Amazonas - Ambiental e Agrária (2017-2018): secretaria; 4ª Vara Federal do Amazonas - Criminal (2015-2017): secretaria e gabinete.

2006 - 2008

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da 6ª Vara - Juizado Especial Federal. Setores: intimação, atendimento ao público, atermação e gabinete (acompanhamento de audiências e elaboração de peças processuais)

2011 - 2014

CHÍXARO, CAVALCANTI & ARANTES ADVOGADOS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado do setor de Direito Civil e Administrativo

2009 - 2010

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
16ª Procuradoria de Justiça (elaboração de minutas de pareceres, promoções e peças processuais)

2008 - 2009

Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Setores: atendimento ao público e Procuradoria Jurídica (acompanhamento de audiências, elaboração de minutas de pareceres e peças processuais e auxílio na gerência de processos administrativos e judiciais)