Raineri Ramos Ramalho de Castro

Mestre em Direitos Fundamentais na Universidade de Lisboa. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2010) e Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas ? CIESA.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais

2014 - 2019

Universidade de Lisboa
Título: A influência do neoconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativa aos direitos de liberdade,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: José de Melo Alexandrino
Palavras-chave: neoconstitucionalismo; Supremo Tribunal Federal; ativismo judicial; direitos fundamentais; democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo

2012 - 2013

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: O fornecimento de medicamentos pelo Estado ao cidadão à luz do art. 196 da Constituição Federal
Orientador: Heloysa Simonetti Texeira

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Amazonas
Título: A intervenção do Ministério Público nas ações cíveis
Orientador: Rafael Cândido da Silva

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Militar de Manaus

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Formação complementar

2019 - 2019

The Changing Global Order. , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2018 - 2018

ESPAÇO MUNDIAL: PERSPECTIVAS FRANÇA-BRASIL. (Carga horária: 15h). , Institut d'Études Politique, Sciences-Po Toul, França.

2016 - 2016

Public International Law Courses. (Carga horária: 45h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2013 - 2013

English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 60h). , University of London, UL, Inglaterra.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Foi orientado por

Rafael Cândido da Silva

A intervenção do Ministério Público nas ações cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

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Produções bibliográficas

  • RAMALHO DE CASTRO, Raineri Ramos . Direitos fundamentais como trunfos contra a maioria - análise crítica da teoria de Jorge Reis Novais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA , v. LVIII, p. 165-203, 2017.

  • RAMALHO DE CASTRO, Raineri Ramos . O fornecimento de medicamentos pelo Estado ao cidadão à luz do art. 196 da Constituição Federal. Jus Navigandi (Online) , v. 19, p. 1, 2014.

  • RAMALHO, Raineri . STF e o Neoconstitucionalismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 254p .

  • RAMALHO DE CASTRO, Raineri Ramos . NEOCONSTITUCIONALISMO: RISCOS DEMOCRÁTICOS DA IDEOLOGIA QUE DOMINOU O DIREITO BRASILEIRO. In: XXVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 166-185.

  • RAMALHO DE CASTRO, Raineri Ramos . A PRIMEIRA DÉCADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SEU IMPACTO PARA OS DIREITOS À ALIMENTAÇÃO E À SAÚDE. In: XXVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 204-224.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIARIO, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da 6ª Vara - Juizado Especial Federal. Setores: intimação, atendimento ao público, atermação e gabinete (acompanhamento de audiências e elaboração de peças processuais)

2011 - 2014

CHÍXARO, CAVALCANTI & ARANTES ADVOGADOS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado do setor de Direito Civil e Administrativo

2008 - 2009

Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Setores: atendimento ao público e Procuradoria Jurídica (acompanhamento de audiências, elaboração de minutas de pareceres e peças processuais e auxílio na gerência de processos administrativos e judiciais)

2009 - 2010

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
16ª Procuradoria de Justiça (elaboração de minutas de pareceres, promoções e peças processuais)