Gyovanni Bortolini Machado
Oficial do Estado Maior da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
Na Brigada Militar, atuou como Comandante de Cia na região da Serra, Vale do Taquari e no Comando Ambiental de Porto Alegre e região metropolitana. Atualmente atua no Estado-Maior da Brigada Militar, responsável pelas áreas de pesquisa, legislação e efetivo.
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005); graduação em Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar (2008); pós graduação em Segurança Pública Lato Sensu pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008), Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (2013), pós graduação em Docência de Ensino Superior pelo ISEAT (2017) e Mestrado em Ciências Militares de Polícia Militar pela Academia de Polícia Militar (2018).
Presidente do Conselho Editorial da Revista Unidade.
Experiência acadêmica como docente e participação em bancas: pós graduação de Direito Penal e Processual Penal da Uniritter; graduação de Administração da UERGS, graduação de Direito da Univates; graduação de Ciências Militares da Academia de Polícia Militar; MBA de Administração Avançada da Academia de Polícia Militar e MBA de Gestão da Segurança Pública da Academia de Polícia Militar.
Cursos realizados: Negociação, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública; Planejamento Estratégico, pelo Senac; Instrutor e Mentor do Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Membro Permanente da Junta Superior de Julgamentos de Recursos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Ciências Militares de Polícia Militar
2018 - 2018
Academia de Policia Militar do rio Grande do Sul
Título: A contribuição da governança no planejamento estratégico na segurança pública, Ano de Obtenção:
Orientador: Marcus Vinícius Gonçalves Oliveira
Mestrado profissional em Direito
2012 - 2013
Universidade de Caxias do Sul
Título: O efeito erga omnes da coisa julgada ambiental, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Jeferson Dytz Marin
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Ambiental.
Especialização em andamento em Docência de Ensino Superior
2017 - Atual
Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A EFICÁCIA DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL
Graduação em Ciências Militares
2006 - 2008
Academia de Policia Militar do rio Grande do Sul
Título: A eficácia da polícia comunitária nas unidades operacionais de Porto Alegre
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A EFETIVIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Orientador: ROBERTA BAGGIO
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em Planejamento Estratégico. (Carga horária: 200h). , Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, APM/RS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Negociação Policial. (Carga horária: 200h). , Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, APM/RS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso de Mentor do programa de prevenção às drogas e à violência PROERD. (Carga horária: 50h). , Academia de Polícia Militar RJ, APM, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de instrutor do programa de prevenção às drogas e à violência PROERD. (Carga horária: 50h). , Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, APM/RS, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Polícia Judiciária. (Carga horária: 86h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.
2008 - 2008
Identificação Veicular. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Polícia Comunitária. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Uso progressivo da força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Curso Superior de Polícia Militar. (Carga horária: 5000h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração.
Participação em bancas
MACHADO, G. B.. O Indiciamento no Inquérito Policial Militar: Necessidade, C. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul.
MACHADO, G. B.. Implicações no Plano de Carreira da Brigada Miliar com a Criação dos Postos de Capitão, Primeiro Tenente e Segundo Tenente Administrativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul.
MACHADO, G. B.. POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E INDICADORES DE CRIMINALIDADE: uma análise comparativa entre os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.
MACHADO, G. B.. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar Militar no Âmbito da Brigada Militar e o Controle de Legalidade do Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul.
MACHADO, G. B.. AS DIFERENÇAS ENTRE AS MODALIDADES DISPENSÁVEL E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
MACHADO, G. B.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL E OS CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
Orientou
AÇÃO ORIGINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO LEGAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE ATO (REGISTRO) E PROCEDIMENTO OPERACIONAL (ENCAMINHAMENTO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO): ADOÇÃO DO CICLO COMPLETO EM CASO DE PRISÃO DE PROCURADOS PELA JUSTIÇA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
ANÁLISE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS CONGRESSISTAS DO RIO GRANDE DO SUL EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO PERÍODO 2006-2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL NO CONTROLE DA DISCIPLINA E DA HIERARQUIA DOS POLICIAIS DA BRIGADA MILITAR NA PERCEPÇÃO DOS JUÍZES, PROMOTORES DE JUSTIÇA, DEFENSORES PÚBLICOS E ADVOGADOS QUE ATUAM NA JUSTIÇA CASTRENSE GAÚCHA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
Individualização e Dosimetria: aspectos essenciais para aplicação das sanções do Regulamento Disciplinar da Brigada Militar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
APONTAMENTO DE INCOMPETÊNCIA PELO TJ/RS NA EXPEDIÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL EM OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR E SEUS REFLEXOS NO MORAL DO SEU EFETIVO E SOLUÇÕES SUGERIDAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
REFLEXÕES SOBRE A LEI ROUANET (LEI 8; 313/91) PARA GARANTIR PATROCÍNIOS AOS PROJETOS CULTURAIS DOS COLÉGIOS TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
A NEUTRALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA TÁTICA PRIORITÁRIA NAS OCORRÊNCIAS DE CRISE ENVOLVENDO CRIMES PASSIONAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO 1º NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO COMUNITÁRIA NA BRIGADA MILITAR: A EXPERIÊNCIA DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA DO VALE DO TAQUARI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
As Licitações Realizadas pelo GELIC/BM sob o Ponto de Vista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
CHOQUE ? LIGEIRO: O EMPREGO DE TROPAS DE PATRULHAMENTO TÁTICO MOTORIZADO NO CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS DE ACORDO COM A DOUTRINA DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
A polícia comunitária e os programas sociais da Brigada Militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
A força nacional de segurança pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
A inconstitucionalidade do processo administrativo militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
As guardas municipais no cenário da segurança pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
O subsídio como forma de remuneração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
Os direitos humanos e o uso da arma taser; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;
Produções bibliográficas
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MACHADO, G. B. ; LUMERTZ, E. S. S. . BIOÉTICA E BIODIREITO: origem, princípios e fundamentos. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 1, p. 107-126-126, 2016.
-
MACHADO, G. B. ; SILVA, T. G. A. da . Lei Natural e Direito Ambiental. In: Wambert Gomes Di Lorenzo; Patrícia Noll; Cristiane Velasque da Silva. (Org.). Uma análise do meio ambiente à luz da lei natural, do positivismo jurídico e neoconstitucionalismo. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2018, v. I, p. 118-134.
-
MACHADO, G. B. ; BONI, F. C. de . A tutela do meio ambiente natural e artificial: definições e considerações acerca da poluição. In: Marcia Andrea Bühring; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). Trajetórias de Pesquisa do Mestrado em Direito Ambiental na UCS. 1ed.CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2018, v. I, p. 99-117.
-
MACHADO, G. B. . As mudanças no direito com o neoconstitucionalismo e as influências na atividade policial. In: Marlene Inês Spaniol. (Org.). Questões sociais e jurídicas da atividade policial. 1ed.PORTO ALEGRE: Spazio Italia, 2016, v. 2, p. 188-209.
-
MACHADO, G. B. . Polícia Comunitária. Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari, Lajeado.
-
MACHADO, G. B. . A contribuição da governança no planejamento estratégico na segurança pública 2018 (Trabalho de Conclusão de Pós Graduação).
-
MACHADO, G. B. . O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental 2013 (Trabalho de Conclusão de Curso Superior).
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MACHADO, G. B. . A eficácia do policiamento comunitário no Brasil 2008 (Trabalho de Conclusão de Pós Graduação).
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MACHADO, G. B. . A eficácia da polícia comunitária nas unidades operacionais de Porto Alegre 2008 (Trabalho de Conclusão de Curso Superior).
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MACHADO, G. B. . A efetividade do termo de ajustamento de conduta no Direito Ambiental brasileiro 2005 (Trabalho de Conclusão de Curso Superior).
Outras produções
MACHADO, G. B. . Curso de Qualificação Polcial. 2011. .
MACHADO, G. B. . Curso Técnico de Segurança Pública. 2010. .
MACHADO, G. B. . Curso de Formação Policial Militar. 2009. .
Prêmios
2014
Destaque Profissional de Segurança Pública, Lions.
Histórico profissional
Endereço profissional
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40 BPM. , Rua Cel Brito, Centro, 95880000 - Estrela, RS - Brasil, Telefone: (51) 37121243
Experiência profissional
2006 - Atual
Brigada Militar do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Estado Maior, Carga horária: 40
2017 - Atual
Universidade Estadual do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2013 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente pós graduação
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