Gyovanni Bortolini Machado

Oficial do Estado Maior da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Na Brigada Militar, atuou como Comandante de Cia na região da Serra, Vale do Taquari e no Comando Ambiental de Porto Alegre e região metropolitana. Atualmente atua no Estado-Maior da Brigada Militar, responsável pelas áreas de pesquisa, legislação e efetivo. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005); graduação em Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar (2008); pós graduação em Segurança Pública Lato Sensu pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008), Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (2013), pós graduação em Docência de Ensino Superior pelo ISEAT (2017) e Mestrado em Ciências Militares de Polícia Militar pela Academia de Polícia Militar (2018). Presidente do Conselho Editorial da Revista Unidade. Experiência acadêmica como docente e participação em bancas: pós graduação de Direito Penal e Processual Penal da Uniritter; graduação de Administração da UERGS, graduação de Direito da Univates; graduação de Ciências Militares da Academia de Polícia Militar; MBA de Administração Avançada da Academia de Polícia Militar e MBA de Gestão da Segurança Pública da Academia de Polícia Militar. Cursos realizados: Negociação, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública; Planejamento Estratégico, pelo Senac; Instrutor e Mentor do Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Membro Permanente da Junta Superior de Julgamentos de Recursos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Ciências Militares de Polícia Militar

2018 - 2018

Academia de Policia Militar do rio Grande do Sul
Título: A contribuição da governança no planejamento estratégico na segurança pública, Ano de Obtenção:
Orientador: Marcus Vinícius Gonçalves Oliveira

Mestrado profissional em Direito

2012 - 2013

Universidade de Caxias do Sul
Título: O efeito erga omnes da coisa julgada ambiental, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Jeferson Dytz Marin
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Ambiental.

Especialização em andamento em Docência de Ensino Superior

2017 - Atual

Instituto Pedagógico de Minas Gerais

Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A EFICÁCIA DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL

Graduação em Ciências Militares

2006 - 2008

Academia de Policia Militar do rio Grande do Sul
Título: A eficácia da polícia comunitária nas unidades operacionais de Porto Alegre

Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A EFETIVIDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Orientador: ROBERTA BAGGIO

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Planejamento Estratégico. (Carga horária: 200h). , Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, APM/RS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso de Negociação Policial. (Carga horária: 200h). , Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, APM/RS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Mentor do programa de prevenção às drogas e à violência PROERD. (Carga horária: 50h). , Academia de Polícia Militar RJ, APM, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de instrutor do programa de prevenção às drogas e à violência PROERD. (Carga horária: 50h). , Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, APM/RS, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Polícia Judiciária. (Carga horária: 86h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.

2008 - 2008

Identificação Veicular. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Polícia Comunitária. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Uso progressivo da força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

Curso Superior de Polícia Militar. (Carga horária: 5000h). , Brigada Militar do Rio Grande do Sul, BN-RS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração.

Participação em bancas

Aluno: DANIEL LUIZELLI ALTAFINI

MACHADO, G. B.. O Indiciamento no Inquérito Policial Militar: Necessidade, C. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laerte Soares Maciel

MACHADO, G. B.. Implicações no Plano de Carreira da Brigada Miliar com a Criação dos Postos de Capitão, Primeiro Tenente e Segundo Tenente Administrativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiane Regina Borges da Silva

MACHADO, G. B.. POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E INDICADORES DE CRIMINALIDADE: uma análise comparativa entre os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Rosa Leandro Abrahão

MACHADO, G. B.. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar Militar no Âmbito da Brigada Militar e o Controle de Legalidade do Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Osvaldo dos Santos Junior

MACHADO, G. B.. AS DIFERENÇAS ENTRE AS MODALIDADES DISPENSÁVEL E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Gilmar José Keller

MACHADO, G. B.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL E OS CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Orientou

Robinson Luiz Flores

AÇÃO ORIGINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO LEGAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Helio Miguel Schauren Junior

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE ATO (REGISTRO) E PROCEDIMENTO OPERACIONAL (ENCAMINHAMENTO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO): ADOÇÃO DO CICLO COMPLETO EM CASO DE PRISÃO DE PROCURADOS PELA JUSTIÇA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Douglas Pohlmann Velasquez

ANÁLISE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DOS CONGRESSISTAS DO RIO GRANDE DO SUL EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO PERÍODO 2006-2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

André Flores Coronel

A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL NO CONTROLE DA DISCIPLINA E DA HIERARQUIA DOS POLICIAIS DA BRIGADA MILITAR NA PERCEPÇÃO DOS JUÍZES, PROMOTORES DE JUSTIÇA, DEFENSORES PÚBLICOS E ADVOGADOS QUE ATUAM NA JUSTIÇA CASTRENSE GAÚCHA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Márcio Borba Fernandes

Individualização e Dosimetria: aspectos essenciais para aplicação das sanções do Regulamento Disciplinar da Brigada Militar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Carlos Roberto Guimarães Rodrigues

APONTAMENTO DE INCOMPETÊNCIA PELO TJ/RS NA EXPEDIÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL EM OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR E SEUS REFLEXOS NO MORAL DO SEU EFETIVO E SOLUÇÕES SUGERIDAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Hasadias Isaque Amaral da Silva

REFLEXÕES SOBRE A LEI ROUANET (LEI 8; 313/91) PARA GARANTIR PATROCÍNIOS AOS PROJETOS CULTURAIS DOS COLÉGIOS TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

FRANCISCO LANNES VIEIRA

A NEUTRALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA TÁTICA PRIORITÁRIA NAS OCORRÊNCIAS DE CRISE ENVOLVENDO CRIMES PASSIONAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

CESAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO 1º NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO COMUNITÁRIA NA BRIGADA MILITAR: A EXPERIÊNCIA DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA DO VALE DO TAQUARI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Laércio Malfatti

As Licitações Realizadas pelo GELIC/BM sob o Ponto de Vista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Rodrigo Betat Machado

CHOQUE ? LIGEIRO: O EMPREGO DE TROPAS DE PATRULHAMENTO TÁTICO MOTORIZADO NO CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS DE ACORDO COM A DOUTRINA DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Gustavo Nascimento

A polícia comunitária e os programas sociais da Brigada Militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Alexandre Fontoura

A força nacional de segurança pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

André Avelino

A inconstitucionalidade do processo administrativo militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Madalena Bosel

As guardas municipais no cenário da segurança pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

João Selva

O subsídio como forma de remuneração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Jorge Engster

Os direitos humanos e o uso da arma taser; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Militares) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul; Orientador: Gyovanni Bortolini Machado;

Produções bibliográficas

  • MACHADO, G. B. ; LUMERTZ, E. S. S. . BIOÉTICA E BIODIREITO: origem, princípios e fundamentos. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO GRANDE DO SUL) , v. 1, p. 107-126-126, 2016.

  • MACHADO, G. B. ; SILVA, T. G. A. da . Lei Natural e Direito Ambiental. In: Wambert Gomes Di Lorenzo; Patrícia Noll; Cristiane Velasque da Silva. (Org.). Uma análise do meio ambiente à luz da lei natural, do positivismo jurídico e neoconstitucionalismo. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2018, v. I, p. 118-134.

  • MACHADO, G. B. ; BONI, F. C. de . A tutela do meio ambiente natural e artificial: definições e considerações acerca da poluição. In: Marcia Andrea Bühring; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). Trajetórias de Pesquisa do Mestrado em Direito Ambiental na UCS. 1ed.CAXIAS DO SUL: EDUCS, 2018, v. I, p. 99-117.

  • MACHADO, G. B. . As mudanças no direito com o neoconstitucionalismo e as influências na atividade policial. In: Marlene Inês Spaniol. (Org.). Questões sociais e jurídicas da atividade policial. 1ed.PORTO ALEGRE: Spazio Italia, 2016, v. 2, p. 188-209.

  • MACHADO, G. B. . Polícia Comunitária. Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari, Lajeado.

  • MACHADO, G. B. . A contribuição da governança no planejamento estratégico na segurança pública 2018 (Trabalho de Conclusão de Pós Graduação).

  • MACHADO, G. B. . O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental 2013 (Trabalho de Conclusão de Curso Superior).

  • MACHADO, G. B. . A eficácia do policiamento comunitário no Brasil 2008 (Trabalho de Conclusão de Pós Graduação).

  • MACHADO, G. B. . A eficácia da polícia comunitária nas unidades operacionais de Porto Alegre 2008 (Trabalho de Conclusão de Curso Superior).

  • MACHADO, G. B. . A efetividade do termo de ajustamento de conduta no Direito Ambiental brasileiro 2005 (Trabalho de Conclusão de Curso Superior).

Outras produções

MACHADO, G. B. . Curso de Qualificação Polcial. 2011. .

MACHADO, G. B. . Curso Técnico de Segurança Pública. 2010. .

MACHADO, G. B. . Curso de Formação Policial Militar. 2009. .

Prêmios

2014

Destaque Profissional de Segurança Pública, Lions.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • 40 BPM. , Rua Cel Brito, Centro, 95880000 - Estrela, RS - Brasil, Telefone: (51) 37121243

Experiência profissional

2006 - Atual

Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Estado Maior, Carga horária: 40

2017 - Atual

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente pós graduação