Leonardo Monteiro Rodrigues

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Doutor e Mestre em Direito (PUCMinas). Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD). Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do COPAM e do CERH, bem como das Unidades Regionais Colegiadas (URC) do COPAM. Coordenador do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da SEMAD. Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública (CESPDS), da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO), do Conselho Estadual de Cooperativismo (CECOOP), do Grupo Coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e do Conselho Estadual de Política Agrícola (CEPA). Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Asociación Argentina de Justicia Constitucional (AAJC). Membro do Instituto de Direito de Integração da AAJC. Membro do Conselho Editoral da Revista Latino-americana de Estudos Políticos e do Estado. Foi membro da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/MG. Atuou como parecerista do Boletim do IBCCRIM. Foi membro da World Society of Victimology (WSV) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ex-conselheiro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais (CCPC/MG). Ex-conselheiro e chefe do Observatório de Vitimologia do Instituto Nova-Limense de Estudos do Sistema Penitenciário (INESPE). Ex-assessor do Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS/MG). Ex-diretor da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS/MG). Ex-presidente da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS/MG). Ex-conselheiro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Coordenador da pós-graduação em Compliance, Ética e Governança Social do IEC (PUCMinas). Coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico da PucVirtual (PUCMinas). Lecionou na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (EJEF/TJMG), na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJPI) e na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (ESDEP/MG). Ex-coordenador do Grupo de Estudos Avançados de Escolas Penais em Minas Gerais (IBCCRIM).

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A EXIGIBILIDADE COMO LIMITE AO PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA: APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL ECONÔMICO
Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA CULPABILIDADE: do causalismo ao funcionalismo-teleológico
, Ano de Obtenção: 2016.Henrique Viana Pereira.Coorientador: Sílvia Isabel dos Anjos Alves. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Ciências Penais

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Democracia e Neoliberalismo - Alguns reflexos na política criminal.
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Graduação em Direito

2003 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: A Efetividade das Decisões dos Primeiros Casos Contenciosos dos Principais Órgãos Permanentes de Solução de Controvérsia no Direito Internacional
Orientador: José Luiz Singi Albuquerque

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2015 - 2015

Curso Intensivo de História e Trajectória do Direito Penal. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal e Execução Penal.

Participação em eventos

4º Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais. 2016. (Congresso).

Crime, Justice and Society. 2016. (Outra).

Fórum de Compliance. 2016. (Seminário).

TRAJETÓRIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL. 2015. (Seminário).

Curso de Atualização em Processo Civil: Homenagem ao Professor Doutor Humberto Theodoro Júnior - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. 2010. (Seminário).

Curso de Extensão: Responsabilidade Civil. 2010. (Outra).

Seminário de Direito de Família - ESA - OAB/MG. 2010. (Seminário).

II Forumda Livre Concorrência: Contrato de Exclusividade e Direito Antitruste - FDMC. 2009. (Outra).

Palestra Direito Econômico - Prof. Paolo Zupo - FDMC. 2009. (Outra).

SEMPRE AS QUARTAS - "A Distinção entre Moral e Direito Kant e Habermas" - Dr Alexandre Travessoni - FDMC. 2009. (Outra).

SEMPRE AS QUARTAS - Questões Controvertidas de Condomínio Edilício - Marcelo Milagres - FDMC. 2009. (Outra).

VI Semana de Iniciação Científica da FDMC. 2009. (Outra).

V Semana de Iniciação Científica da FDMC. 2009. (Outra).

IV - Semana de Iniciação Científica da FDMC. 2008. (Outra).

SEMPRE AS QUARTAS - Estado Plurinacional - Dr. José Luiz Quadros de Magalhães - FDMC. 2008. (Outra).

SEMPRE AS QUARTAS - Que Direito Civil Queremos - Dr. César Fiúza - FDMC. 2008. (Outra).

1º Seminário de Direito Tributário - OAB-MG. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Processo Civil - Praetoriium. 2007. (Congresso).

Curso Sobre Processo Administrativo Fiscal Federal: Teoria e Prática - OAB-MG. 2007. (Seminário).

I Congresso Internacional em Direito Ambiental:Desafios e Perspectivas do Direito Ambiental no Século XXI. 2006. (Congresso).

Palestra:. 2006. (Outra).

Seminário: "Projeto Libertas" - Pesquisa, Extensão e Responsabilidade Social: Teoria do Direito aplicado ao Desenvolvimento da Democracia e à Concreção da Cidadania. 2006. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

Ciclo de Palestras em comemoração ao Jubileu de Prata - Formandos de 1980. 2005. (Outra).

Primeira Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras em comemoração ao Jubileu de Prata - Formandos de 1979, realizado pelo CEFMC. 2004. (Outra).

Colóquio: O Discurso Jurídico e os Movimentos Políticos do Ano de 1968. 2004. (Outra).

ENCONTRO DAS LIDERANÇAS JURÍDICAS NACIONAIS - Congresso Jurídico: O Judiciário e a sociedade brasileira. 2004. (Congresso).

Seminário de Direito Internacional: "O Conflito Armado no Oriente Médio: perspectivas, críticas e debates.". 2004. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito e Psicanálise. 2004. (Seminário).

Ciclo de Palestras: Filosofia do Direito: Temas da Atualidade, proferido prof. Menelick de Carvalho Netto. 2003. (Outra).

Palestra: O Contra Positivismo, professor Doutor Marcelo Campos Galuppo. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Priscila Julião Faragó

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.. Possibilidade de reconhecimento do concurso de pessoas nos crimes culposos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Artur Vieira Herbas

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.. Consentimento do Ofendido no Crime de Estupro de Vulnerável: Análise em Face da Base Principiológica Constitucional Brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nelson Coelho Fonseca Júnior

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.. Tratados Internacionais e Mandados de Criminalização: A nova faceta punitiva. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Cardoso Ouverney

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.. POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL - A substituição do modelo punitivista pelo modelo restaurador no tratamento legal de usuários e dependentes de drogas, a permanência da cultura jurídica dos estereótipos e a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline de Freitas Martins

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.. A influência da globalização para o surgimento da criminalidade empresarial organizada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christian Filipe Corrêa Bento

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.. Da punibilidade da lesão corporal a proteses sob a luz do conceito da construção da integridade fisica. A adequação do instituto frete a um novo horizonte tecnológico.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandro Teixeira de Carvalho

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.. A pessoa jurídica como sujeito passivo nos crimes contra a honra. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Cristina dos Reis Chaves Ferreira

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.. A política criminal de drogas no brasil: A evolução da legislação e a (des)criminalização do porte de droga para uso próprio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Dias de Oliveira

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.. Aborto e Anencefalia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana de Miranda Machado

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; BARROS, R. F.. Uma análise da descriminalização do aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Lisbôa Duarte Rezende

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romana Martuscelli Azevedo

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. Os critérios utilizados pelas varas de tóxicos da comarca de Belo Horizonte para afastar o tráfico privilegiado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clara Alcantara Botelho Machado

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. Mídia e tribunal do júri: uma análise da influência do processo penal do espetáculo nas decisões do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Eduarda Oliveira Barbosa

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica a ser analisada considerando os casos das barragens de Mariana e Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Borges da Silva

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. A ressocialização do apenado pelo método APAC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Gonçalves Marcelino

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. A influência da mídia e a tutela do devido processo legal: uma análise sob a perspectiva do processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Pereira Machado

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. Análise crítica sobre a aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de descaminho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Naiara Terezinha Avelar Moreira dos Anjos

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. A culpabilidade do psicopata no âmbito do direito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Santos Pereira

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. As doenças mentais e sua previsão no código penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luísa de Almeida Rocha

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. Lavagem de Dinheiro envolvendo criptomoedas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Damasceno Unisonst

SILVA, C. A. C. G.;RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; LEAL, A. C.. As práticas sexuais BDSM sob a luz do consentimento do ofendido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julia de Oliveira Silva Medeiros

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SILVA, C. A. C. G.. Medida de segurança: sua efetividade e aplicação no estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Fabrini Rodrigues

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; SOARES, H. F.. Uma análise do excesso de prazo na prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Oliveira Perilo

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; REIS, G.. Criminal compliance e a responsabilidade penal dos dirigentes empresariais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana de Carvalho Faria

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; REIS, G.. Presunção de inocência: princípio jurídico ou político?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Euler Batista Madureira

SALLES, L. G.RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PORTO, L. T.. Análise do beijo lascivo como hipótese de crime por estupro: a luz do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Iasmim Francyelli Amaral e Lopes

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; PENIDO, F. A.. A importância da implantação da audiência de custódia no sistema penal brasileiro.. 2017 - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Delaine Gloria Magleau Martins

BONACCORSI, D. V.RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PENIDO, F. A.. Uma análise do instituto da delção premiada e o princípio da proporcionalidade da pena. 2017 - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: JOÃO LUCAS RODRIGUES ROCHA

BONACCORSI, D. V.RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PENIDO, F. A.. O princípio da presunção de inocência e a execução criminal provisória no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal. 2017 - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Ana Cecilia Uchoa Godoy

BONACCORSI, D. V.RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PENIDO, F. A.. O alcance da delação premiada nos crimes de lavagem de dinheiro.. 2017 - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Thaismara Alves Santos

BONACCORSI, D. V.RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; PENIDO, F. A.. A presunção de inocência como uma garantia constitucional: uma análise teórica envolta à sua aplicação. 2017 - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Dalle Silva Vieira

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.SALLES, L. G.PEREIRA, H. V.. Flexibilidade da presunção de inocência nos tribunais e ao exaurimento das provas das instâncias ordinárias: decisão em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Sílvia Ribeiro Amorim

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.SALLES, L. G.PEREIRA, H. V.. A violência doméstica e o uso da tornozeleira eletrônica como medida protetiva da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Ricardo de Abreu Mello

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.SALLES, L. G.PEREIRA, H. V.. Benefícios da lei 13245/16 que alterou o artigo 7º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: RENATA DA SILVA FERNANDES

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.SALLES, L. G.PEREIRA, H. V.. A coleta de prova oral do menor vítima de abuso sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Bárbara Gabryela Guimaraes

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.SALLES, L. G.PEREIRA, H. V.. A ocorrência de falsas memórias no processo penal: modos de combate versus a realidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Daniel Teixeira de Miranda Machado

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.SALLES, L. G.PEREIRA, H. V.. O direito ao esquecimento e suas implicações na ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Diogo Felipe Temístocles

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.SALLES, L. G.PEREIRA, H. V.. A legalidade envolvendo as frentes jurídicas no uso de algemas nas atividades relacionadas à segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Jackson Ferreira Caitano

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.SALLES, L. G.PEREIRA, H. V.. Os efeitos da medida socioeducativa de internação frente à ressocialização do menor infratos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: João Pedro Mathaus da Silva

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.SALLES, L. G.PEREIRA, H. V.. Descriminalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Alexandra de Souza Faria

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.SALLES, L. G.PEREIRA, H. V.. Prisão especial para nível superior fere o princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Ciro Carpentieri Neto e Isabella Priscilla Oliveira dos Reis

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. O Princípio do Estado de Inocência e a Execução Provisória de Acórdão Penal Condenatóroi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aída Ferraz Mendes Vieira

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Regime Semiaberto e aAusência de Vaga em Estabelecimento Adequado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Gimer Paulino de Sousa

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Da Necessidade e da Adequação das Cautelares Diversas da Prisão em face da Prisão Preventiva como medida de ultima ratio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cássia Aparecida Tavares da Silva

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Eutanásia: morte dina ou auxílio ao suicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Eloy Xavier

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. A (in)apliacação da lei Maria da Penha (11.343/2006) nas relações homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gleidiane Damaceno Saldanha

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Atos Infracionais, suas medidas socioeducativas e a inobservância do uso excepconal da medida de internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Tavares dos Santos e Patrícia Aguilar Trajano

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. Crimes de Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patielle Moreira Roberto

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. O Regime Disciplinar Diferenciado: uma análise a partir da Constituição da República Federativa do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus de Souza Medeiros

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, H. V.; FERREIRA, C. de O.; VILAÇA, M.. A indústria e o controle de armas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Marcos Viana

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.FARIA, A. L.; SOARES, G. M.. Delação Premiada e devido processo constitucional legal no combate às organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Cristina Lage Machado

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.FARIA, A. L.; SOARES, G. M.. A inobservância dos princípios da legalidade e da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Eliane Oliveira Martins

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.FARIA, A. L.; SOARES, G. M.. A extensão da prerrogativa constitucional da inamovibilidade ao delegao de polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Ingrid Samara Rodrigues

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. Direito Penal do Inimigo: O regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Julio Cesar de Lima Coutinho

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. A compatibilização constitucional do direito militar e da segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Jualiana Gunther Fonseca de Matos

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. Medida Cautelar e a aplicação da detração penal em face de recolhimento domiciliar cumulado com o monitoramente eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Maurício Pedrosa Ursine

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. A aplicabilidade dos instituto despenalizadores da lei 9.099/95 da transação penal e da suspensão condicional do processo no âmbito da Justiça Militar Estadual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Luiz Paulo Alves Santos

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. O princípio da proibição de reformatio in pejus no procedimento especial do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Nathália Fernanda Silva

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. Delação Premiada e o Princípio da Proporcionalidade das Penas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Raquel Fernanda de Souza Silva

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. A presunção absoluta de violência no estupro de vulnerável e a violação do princípio do estado de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Rodrigo Vale Martins

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. Prisão Preventiva: a não aplicabilidade da colaboração premiada diante do afastamento da voluntariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Stephanie Yasmin Dias Lima

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. Habeas Corpus 126.292 STF: a relativização do princípio da inocência pela execução provisória da decisão condenatória em 2º grau.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Thiago Ramos dos Santos

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. A remição como caráter indenizatório pelas más condições dos presídio brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Warley Lunardi Rezende

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. Conflito in dubio pro societate e in dubio pro reo dentro do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Wilson Piazza da Silva

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOARES, G. M.;FARIA, A. L.. Monitoração eltrônica: a materialização da medida cautelar na RMBH. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Guilherme Augusto Reis

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.BONACCORSI, D. V.; MORAES, F. M. B. B.. O acordo de leniência na lei anticorrupção: compreensão, aplicação e alcance no âmbito do processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Maria Matos da Cunha

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.MARQUES, L. A. M.; PINTO, F. M.. Estudo sobre monitoramento eletrônico de presos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vivian Gonçalves de Souza

RODRIGUES, Leonardo Monteiro.PEREIRA, A. E. U.; SOARES, G. F.. Da Ineficácia Das Penas Dos Crimes Praticados Por Agentes Públicos No Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Viana Morais Segnorini

PEREIRA, H. V.RODRIGUES, Leonardo Monteiro.; SOUZA, D. M.. Antecedentes infracionais e sua influência na fixação da pena em caso de condenação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . A EXIGIBILIDADE COMO LIMITE AO PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA: APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2024. v. 1. 178p .
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . A Evolução das Teorias da Culpabilidade. Do Causalismo ao Funcionalismo-Teleológico. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. v. 1. 122p .
BONACCORSI, D. V. (Org.) ; RODRIGUES, Leonardo Monteiro. (Org.) . A mídia e as garantias penais. O debate a partir do Estado Democrático de Direito.. 1. ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018. v. 1. 207p .
BONACCORSI, D. V. (Org.) ; RODRIGUES, Leonardo Monteiro. (Org.) ; PEREIRA, H. V. (Org.) ; MARTINELLI, J. P. O. (Org.) ; SANTORO, A. (Org.) . Lavagem de dinheiro e imputação: seus limites e possibilidades no estado democrático de direito. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017.
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RODRIGUES, Leonardo Monteiro. ; MARTINELLI, J. P. O. (Org.) ; SANTORO, A. (Org.) ; PEREIRA, H. V. (Org.) . Tribunal Penal Internacional. Construindo o direito internacional penal. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017. v. 1. 240p .
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RODRIGUES, Leonardo Monteiro. ; BONACCORSI, D. V. . A finalidade das penas nas condenações por crimes econômicos. In: Bruno Espiñeira Lemos; Carlos Eduardo Gonçaves; Ivo Höhn; Victor Minervino Quintiere. (Org.). Compliance e temas relevantes de direito e processo penal. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. 1, p. 01-853.
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RODRIGUES, Leonardo Monteiro. ; GOMES, C. S. C. L. B. . Colaboreis com a verdade e a colaboração vos libertará. In: Bruno Espiñeira; Felipe Caldeira. (Org.). DELAÇÃO PREMIADA - Estudos em homenagem ao ministro MARCO AURÉLIO DE MELLO. 2ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. , p. 0-500.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. ; GOMES, C. S. C. L. B. . Colaboreis com a verdade e a colaboração vos libertará.... In: Bruno Espiñeira; Felipe Caldeira. (Org.). Delação Premiada. Estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 279-303.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. ; MILHOMENS, E. B. A. ; ALVES, N. C. . Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais de Defesa no Direito Internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 6, p. 450-466.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . As teorias retributiva e preventiva da pena: Uma releitura crítica. In: Duarte Bernardo Gomes; Alexandre Victor de Carvalho. (Org.). Ciências criminais: Estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. , p. 185-191.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . A culpabilidade e suas teorias. In: Klelia Aleixo Canabrava; Pedro H. C. Fonseca. (Org.). Perspectivas Garantistas para as Ciências Criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 397-406.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. ; MILHOMENS, E. B. A. ; ALVES, N. C. . Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais de Defesa no Direito Internacional. In: 14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 6. p. 450-466.
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . Negociações ambientais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . O Pacote Anticrime e o Expansionismo Penal - Considerações acerca do pacote elaborado pelo Ministro Sérgio Moro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . Sistema Processual Penal Acusatório: Um olhar sob o prisma do Ministério Público e da Defesa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . Revisão de direito penal para prova da OAB. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . Crimes, Garantias, Processo e #Vazajato - A mídia e o expansionismo penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . A mentalidade inquisitória, segurança pública e a constituição cidadã. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . Alguns aspectos da evolução da culpabilidade na dogmática penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . Por que defender as garantias?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . A Culpabilidade, a Responsabilidade Penal do Empresário e a Espetacularização do Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. ; MILHOMENS, E. B. A. ; ALVES, N. C. . Garantia e Efetividade dos Direitos Fundamentais de Defesa no Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. ; SALLES, L. G. ; PEREIRA, H. V. . A história da pena sob a perspectiva de suas funções.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . Culpabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . Redução da Maioridade Penal: Efeitos Penais e Extrapenais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . Mídia e Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . Audiência Pública - Estatuto Prisional do Estado de Minas Gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . Lavagem de dinheiro e imputação: seus limites e possibilidades no estado democrático de direito. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

RODRIGUES, Leonardo Monteiro. ; BONACCORSI, D. V. . Não Nos Renderemos. 2017. (Site).

RODRIGUES, Leonardo Monteiro. ; PEREIRA, H. V. . A Síndrome Harvey Dent e o perigo do espetáculo midiático no Processo Penal. 2016. (Site).

RODRIGUES, Leonardo Monteiro. . A delação premiada e o Esquadrão Suicida.. 2016. (Site).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Direito Penal Contemporâneo: em busca de maior proteção com o menor sacrifício à liberdade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Leonardo Monteiro Rodrigues - Integrante / Henrique Viana Pereira - Coordenador / Leonardo Guimarães Salles - Integrante / Daniela Moreira de Souza - Integrante / Alixandre Barroso Vieira - Integrante / Bruno José de Castro Andrade - Integrante / Luiz Henrique Nogueira Araujo Miranda - Integrante.

Prêmios

2025

Medalha do Mérito Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

2024

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.

2023

Challenge Coin - Moeda Comemorativa da Proteção Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado Adjunto

2023 - Atual

Carla Silene, Eduardo Milhomens & Leonardo Rodrigues Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Processo Penal e Direito Penal.

2015 - 2019

Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Grupo de Estudos Avançados

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Estudos Avançados de Escolas Penais.

2011 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2016 - Atual

Association Internationale de Droit Pénal

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2019 - Atual

Asociación Argentina de Justicia Constitucional

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2019 - Atual

Instituto de Derecho de Integración

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2016 - 2016

Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2017 - 2017

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2014 - 2022

Instituto de Ciências Penais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2014 - 2017

Instituto Nova-Limense de Estudo do Sistema Penitenciário

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2014 - 2017

Instituto Nova-Limense de Estudo do Sistema Penitenciário

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Chefe do Observatório de Vitimologia

2013 - 2014

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da Corregedoria da SEDS, Carga horária: 40

2012 - 2014

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor do Secretário

2012 - 2013

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ética da SEDS

2014 - 2019

Forum Brasileiro de Segurança Publica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

2010 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Monitor - indicação meritória, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil V

2009 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador FAPEMIG

2016 - 2019

Ariosvaldo Campos Pires Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2019

World Society of Victimology

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2016 - 2017

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Processo Penal e Direito Penal.