Rodolfo Menezes Lopes de Barros
OAB/AL 9877. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (2009). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Privado (Tributário e Cível)
Informações coletadas do Lattes em 04/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2010 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Possibilidade de Aplicação do Princípio do Não Confisco às Multas Tributárias: Uma Análise a Luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Centro Universitário CESMAC
Título: Responsabilidade Civil das Indústrias Fumígenas em razão dos danos causados aos fumantes: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior
Formação complementar
2013 - 2013
Programa 5S. , Fundação Nacional de Qualidade, FNQ, Brasil.
2013 - 2013
Interpretação de Critérios de Excelência. , Fundação Nacional de Qualidade, FNQ, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Gestão por Processos. (Carga horária: 16h). , Fundação Nacional de Qualidade, FNQ, Brasil.
2007 - 2007
Curso Complementar de Direito do Consumidor. , Ordem dos Advogados de Alagoas, OAB/AL, Brasil.
2007 - 2007
Curso Complementar em Direito da Mulher. (Carga horária: 2007h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
II Encontro Sobre Direito e Controle de Tabaco - Conversas entre Saúde e Direito.A Responsabilidade Civil das Indústrias Fumígenas. 2010. (Encontro).
III Semana de Formação do Advogado. 2010. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2007. (Congresso).
I Enontro Alagoano de Direito - As novas tendências do Direito Moderno. 2006. (Encontro).
Produções bibliográficas
-
BARROS, Rodrigo M. ; BARROS, Rodolfo M. L. . Visões Doutrinárias e Jurisprudenciais da Responsabilização das Indústrias Fumígenas pelos Danos Causados aos Consumidores Fumantes. Revista Jurídica Consulex , v. 334, p. 98-100, 2010.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós Graduação, Carga horária: 30
2020 - 2021
Secretária de Saúde do Estado de Alagoas (AL)Vínculo: Precário, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: atuação como assessor técnico jurídico em demandas administrativas e contenciosas do direito público de saúde junto ao Núcleo da PGE/SESAU.
2017 - 2018
Carvalho e Messias AdvogadosVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividade: atuação na advocacia administrativa e contenciosa, na Justiça Estadual e Federal, nas áreas cível, tributária e empresarial.
2014 - 2015
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 30
Outras informações:
Principais atividades: instruir e orientar juridicamente os processos, elaborar documentos jurídicos (edital, parecer, contratos etc.), padronizar os documentos jurídicos e torná-los sempre atualizados e disponíveis no disco virtual, atuar junto à PGE/AL, monitorar as execuções dos contratos, assessorar o setor de compras junto ao contato com os fornecedores e acompanhar os processos licitatórios.
2012 - 2014
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais atividades: instruir e orientar juridicamente os processos, elaborar documentos jurídicos (edital, parecer, contratos etc.), padronizar os documentos jurídicos e torná-los sempre atualizados e disponíveis no disco virtual, atuar junto à PGE/AL, monitorar as execuções dos contratos, assessorar o setor de compras junto ao contato com os fornecedores e acompanhar os processos licitatórios.
2008 - 2008
Centro de Apoio às Vítimas de Crimes de AlagoasVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais atividades: Assessoria jurídica gratuita às vítimas de crimes violentos, acompanhando a vítima no inquérito e em todos os momentos processuais, e funcionando em determinados casos como assistente de acusação
2007 - 2008
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais atividades: Assessoramento jurídico na área fiscal, com atividades desenvolvidas na busca do normal andamento de execuções fiscais de impostos e taxas de competência do Município de Maceió
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