Hermengardo Nascimento Júnior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo . Retiro Espiritual da União de Mocidade da Assembléia de Deus no Farol. 2004. (Outro).

I Seminário de Direito Civil: Impacto da Reforma Trabalhista na Responsabilidade Civil.O Princípio Contratual da Autonomia Privada no Cenário da Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Projeto Júnior: a Constituição Federal na Escola.A Constituição Federal na Escola. 2017. (Outra).

Projeto Júnior: a Constituição Federal na Escola.Princípios da Educação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. (Outra).

Projeto Júnior: a Constituição Federal na Escola.Liberdade de Credo e Reforma Protestante. 2017. (Outra).

Seminário em Comemoração aos 500 Anos da Reforma Protestante.A Expansão da Reforma Protestante na Europa. 2017. (Seminário).

II Ciclo de Palestras sobre as Mudanças no Direito Processual Brasileiro.A Tutela de Urgência e a Tutela da Evidência no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico - Comunicação Didática - As Tendências Pedagógicas na Educação.As Tendências Pedagógicas na Educação. 2011. (Encontro).

III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Direito Público. 2009. (Congresso).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

Palestra sobre Questões Controvertidas no Direito das Famílias. 2005. (Outra).

Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário e o Papel do Juiz como Agente de Transformação Social. 2005. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Privado Constitucional. 2002. (Congresso).

IV Jornada de Medicina e Odontologia Legais do Nordeste.Temas de Medicina e de Odontologia Legal. 2002. (Outra).

IV Jornada de Medicina e Odontologia Legais do Nordeste.Temas de Medicina e Odontologia Legal. 2002. (Outra).

Seminário para Líderes e Aspirantes. 2002. (Seminário).

VII Conferência Estadual dos Advogados. 2002. (Outra).

II Semana Jurídica Alagoana. 2000. (Encontro).

I Seminário para Professores de Escola Bíblica Dominical do Farol. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

II Mostra Estadual da Ciranda da Ciência.As Propriedades do Óleo de Mamona. 1996. (Outra).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Ilegalidade da Vedação ao Aluguel por Temporada em Condomínios Edilícios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Descaso no Tratamento Constitucional ao Estrangeiro Naturalizado por Parte do INSS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Imunidade dos Templos de Qualquer Culto e a Possibilidade de Cobrança Tributária pela Desvirtuação da Finalidade da Atividade Religiosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Utilização do Poder Moderador na Dissolução da Câmara de Deputados em Casos de Crises de Representatividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Inviolabilidade da Intimidade e Vida Privada de Terceiros no Processo Sucessório de Herança Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Família Socioafetiva e a Possibilidade de Multiparentalidade no Registro Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de Indenização do Suposto Pai Quando da Não Confirmação da Paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Abandono Afetivo como Motivo Ensejador para Destituição do Poder Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Aplicabilidade do CDC nas Relações de Consumo pela Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Extrafiscalidade do IPTU: Análise da (Im) Possibilidade do Confisco do Patrimônio do Contribuinte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió (AL).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Judicialização da Saúde Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Perda da Propriedade Rural Decorrente de Financiamentos com Recursos Federais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Direitos Políticos das Mulheres e sua Representatividade no Atual Cenário Político. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Ponderação do Postulado da Dignidade da Pessoas Humana Quando em Choque com Outros Valores Constitucionais: uma Análise da sua Aplicação nos Julgados sobre Saúde no Âmbito do Judiciário Alagoano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Banalização do Vilipêndio Religioso e a Intolerância Religiosa na Sociedade Moderna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Da Inconstitucionalidade da Apreensão de Bem Imóvel em Consequência de Inadimplência da Obrigação Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Efetividade Social na Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Importância do Direito de Propriedade e suas Limitações na Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos: uma Forma Mais Célere, Eficaz e Satisfatória no Cenário Atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Abandono Afetivo Paterno-Filial: da Possibilidade de Reparação Civil por Dano Moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Contagem do Prazo Prescricional para o Redirecionamento da Execução Fiscal em Face do Sócio Responsável nos Casos de Dissolução Irregular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Descumprimento dos Deveres Parentais em Decorrência do Abandono Afetivo e a Possibilidade de Indenização por Danos in Re Ipsa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Princípio da Boa-fé Objetiva: Teoria Geral dos Contratos em seus Negócios Jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. As Modulações dos Efeitos da Sucessão dos Comanheiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A (I)Legalidade do Direito Sucessório Conferido ao Cônjuge Supérstite Casado sob o Regime da Separação de Bens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Banalização das Ações Indenizatórias por Danos Morais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Legalidade da Cobrança Avulsa de Bagagem no Transporte Aéreo Brasileiro em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Meios Processuais Aptos a Concretizar o Direito à Saúde nas Demandas Cominatórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Direito à Privacidade Frente à Proibição ao Anonimato no Universo Digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Terceirização e a Possibilidade de Terceirizar a Atividade-fim. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Líder Religioso e o Crime de Racismo: uma Análise do Discurso de Ódio em Face à Liberdade de Expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Concessão de Medicamentos fora da Lista do SUS: uma Análise sobre a Uniformização do Tema Baseado dos Efeitos da Decisão do Recurso Repetitivo nº 1.657.156. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Direito Tributário: o Antagonismo da Alta Carga Tributária sobre os Alimentos Orgânicos: uma Visão Crítica à Luz do Princípio da Capacidade Contributiva.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Usurpação das Atividades da Polícia Judiciária pela Polícia Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Formação de Juízo Colegiado de Primeiro Grau para Julgamento de ORCRIM: Conflito Normativo e Inconstitucionalidade da Lei do Estado de Alagoas nº 7.677/15 com a Lei Federal nº 12.694/12. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma CHance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Profissional em Odontologia: uma Análise Jurídica dos Principais Motivos que Ocasionam Processos Judiciais contra Cirurgiões Dentistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Obrigatoriedade do Registro para o Promitente Comprador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Processo Administrativo: Impactos Indiretos no Processo Ético-disciplinar da OAB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Decisões do STF sobre Ponto de Vista da Argumentação do Sigilo Bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Lei de Responsabilidade Fiscal na Gestão dos Recursos Públicos Municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil de Empresas Construtoras e Incorporadoras pelo Atraso na Entrega da Obra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Reparação Civil por Dano Causado ao Meio Ambiente como Consequência do Descarte de Resíduos em Locais Defesos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Mitigação do Princípio da Nulidade Absoluta no Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Análise Crítica da Relativização do Princípio da Presunção de Inocência ou Não Culpabiilidade para o Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Efetividade da Multa Cominatória: Análise de sua Disciplina no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Papel da Defensoria Pública na Extrajudicialidade dos Conflitos: uma Análise acerca das Inovações sobre os Meios de Resolução de Conflitos Trazidas pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Relativização da Impenhorabilidade do Único Imóvel Residencial (Bem de Família) de Alto Valor Mercadológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Limites à Liberdade de Deliberações das Partes no Negócio Jurídico Processual Atípico do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Anonimato nas Relações Digitais e Direitos da Personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos sob a Ótica da Excepcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Direito ao Esquecimento: uma Imposição Atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Importância da Mediação como Meio Alternativo de Solução de Conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Disseminação de Conteúdo Impróprio e Pejorativo na Rede Mundial de Computadores: uma Violação ao Artigo 20 do Código Civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Descriminalização do Aborto: uma Análise da Constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Morosidade do Poder Judiciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Proteção do Consumidor nos Contratos de Consumo Eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Artigo 1.641 do Código Civil e a Obrigatoriedade da Separação dos Bens: uma Análise à Luz do Estatuto do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade Civil dos Coletivos Urbanos Referente aos Assédios Sexuais Sofridos por Mulheres Brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Aplicação das Excludentes da Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Bem de Família do Fiador como Objeto de Penhora nas Relações Locatícias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. As Novas Configurações Familiares da Sociedade: o Reconhecimento da Multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Melhor Interesse da Criança na Investigação de Paternidade: o Direito a uma Identidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Natureza Jurídica dos Imóveis Financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional: um Estudo sobre Divergente Posicionamento Doutrinário e Jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A (In) Compatibilidade entre o Direito a uma Morte Digna e o Direito à Vida no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise sobre as Possibilidades da Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Garantia Constitucional ao Direito à Saúde: da Política de Assistência Oncológica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Nova Fórmula 85/95 Trazida pela Lei 13.183/2015, como Vantagem para Concessão de Aposentadorias por Tempo de Contribuição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Direito dos Animais em Face do Abandono: uma Abordagem acerca da Imbricação que Fomenta mais uma das Formas de Maus Tratos contra Animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Esterilização Voluntária: uma Abordagem acerca das Exigências Estabelecidas pelo Artigo 10 da Lei 9.263/96 e o Direito ao Livre Planejamento Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Direito ao Contraditório e a Impossibilidade de Decisão de Terceira Via no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Impossibilidade da Guarda Compartilhada nos Casos de Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Danos Causados ao Meio Ambiente: a Responsabilidade Civil do Agente Causador do Dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Mediação Judicial Utilizada como Ferramenta para uma Resposta Jurisdicional Tempestiva e Justa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Multiparentalidade no Registro Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Sucessão do Filho Havido por Inseminação Artificial Post Mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Intolerância Religiosa às Religiões de Matriz Africana e a Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Penhora de Mão Própria como Forma de Compensação em Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. As Espécies de Usucapião de Bem Imóvel segundo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006 como Instrumento de Proteção Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade do Estado na Efetivação ao Direito à Saúde e a Teoria da Reserva do Possível diante do Atiivismo Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Da Responsabilidade dos Filhos por Abandono Afetivo para com os Pais Idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Fornecimento de Medicamentos por Força de Determinação Judicial: Impacto na Gestão do Sistema Público de Saúde e Parâmetros para Atuação Jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Análise Jurídica dos Critérios para Cotas Raciais nas Universidades Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A (In) Constitucionalidade do Confisco do Bem de Família do Fiador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade Civil e o Erro Médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Exploração do Trabalho Infantil: um Estudo de Medidas Preventivas e Repressivas no Mercado Laboral Alagoano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Proposta de Emenda Constitucional que Equipara os Trabalhadores Domésticos aos Demais Trabalhadores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Substituição Tributária do ICMS no Âmbito do SIMPLES Nacional: os Impactos Jurídicos e Econômicos Decorrentes dos Efeitos da LC 147/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Análise da Tutela do Consumidor diante do Superendividamento à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Proteção do Consumidor Idoso nos Contratos de Concessão de Crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Regulamentação da Publicidade Infantil no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Aspectos Críticos e Polêmicos da Nova Legislação da Guarda Compertilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil dos Pais na Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil nas Redes Sociais e o Impacto do Advento do Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Uma Análise acerca da Aplicabilidade da Multiparentalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Cônjuge e Companheiros e o Tratamento Diferenciado no Direito Sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade dos Diretores, Gerentes ou Representantes de Pessoas Jurídicas de Direito Privado no Direito Tributário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Controle Infraconstitucional dos Cargos de Provimento em Comissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade Civil do Advogado com Fundamento na Teoria da Perda de uma Chance no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade Civil Médica face ao Termo de Consentimento Informado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Teoria da Perda de uma Chance Aplicada à Responsabilidade Civil do Advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil do Advogado e do Médico pela Perda de uma Chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Acesso do Consumidor aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o Limitado Exercício do Jus Postulandi das Partes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Dano Moral e sua Banalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil Médica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Efetividade do Direito Fundamental à Saúde e a Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade no Financiamento da Atenção Básica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Os Efeitos Jurídicos da Terceirização na Administração Pública: Precarização ou não de Direitos Trabalhistas?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Imunidades Tributárias: Visão Jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Erro Médico e Responsabilidade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Limites à Validade do Contrato de Adesão Celebrado fora do Estabelecimento Comercial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência de Obras Públicas que Gerem Abalos no Patrimônio de Empresas Afetadas: uma Análise à Luz da Atual Jurisprudência Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Síndrome da Alienação Parental: um Problema de Relevância Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Relatório Técnico de Estágio: Ação de Obrigação de Fazer - Processo que Tramitou junto à 13ª Vara Cível da Comarca de Maceió. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Da Responsabilidade dos Avós em Prestar Alimentos aos Netos por Desídia dos Pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Salário Maternidade para Homens Adotantes com Relação Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Impenhorabilidade do Bem de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Outorga Uxória na União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil Decorrente do Abuso de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Nome Civil: Possibilidade de Alterações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Teoria Tridimensional do Direito de Família: Reconhecimento de Todos os Direitos Jurídicos das Famílias Biológicas e Socioafetiva para Resguardar o Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade Civil da Instituição de Ensino em Face da Violência Escolar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade Civil na Omissão do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Revisão de Cláusulas Abusivas nos Contratos de Financiamento de Automóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Arbitramento da Quantia Indenizatória nas Relações de Consumo e a Prática da Jurisprudência Lotérica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Relatório Técnico de Estágio: Ação de Obrigação de Fazer - Processo que Tramitou junto a 13ª Vara Cível da Comarca de Maceió. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Inconstitucionalidade da Imposição de Regime de Separação de Bens aos Maiores de Setenta Anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Útil nas Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo Paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Descumprimento da Resolução Normativa 259 da ANS no tocante aos Serviços Prestados pelos Planos de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Indenização por Abandono Afetivo: um Estudo de Casos Concretos a partir do Precedente do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Prescrição Intercorrente no Processo Civil: uma Análise acerca da sua Possibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Da Responsabilidade Civil pela Divulgação Indevida de Informações Pessoais na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Aplicabilidade da Lei nº 8.666/93 nos Casos de Inexigibilidade de Licitação e os seus Princípios Norteadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A (In) Aplicabilidade do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica de Direito Público Interno quando Tiver sua Honra Violada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Impacto da Legislação do Direito de Vizinhança na Construção Civil Urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade Tributária do Administrador de Sociedade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Análise Dogmática da Pensão por Morte em Face da Previdência Social: Morte Presumida x Morte Real. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Prescrição Intercorrente e sua (In)Aplicabilidade no Processo de Execução Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Valoração do Dano Corporal no Direito Civil e a Contribuição da Perícia Médico-legal no Quantum Indenizatório Arbitrado pelo Juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Equilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Administrativo x Preclusão Lógica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Inviabilidade da Manutenção da Coisa Julgada Inconstitucional frente à Segurança Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil dos Médicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Aspectos Constitucionais da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Avanços e Desafios da Prestação Jurisdicional em Alagoas: uma Análise da Constribuição do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Os Efeitos Jurídicos da Lei nº 12.112/2009 sobre o Contrato de Locação Residencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Os Instrumentos para Eficiência da Tutela Jurisdicional no Controle de Políticas Públicas: uma Análise sobre a Efetividade das Decisões Judiciais na Concretude de Direitos Fundamentais dos Adolescentes nas Unidades de Internação do Estado de Alagoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Controle de Constitucionalidade Difuso Exercido pelo STF e a Relativização da Coisa Julgada do Título Judicial Cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. As Sentenças Aditivas e o Controle das Inconstitucionalidades por Omissão no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Projeto de Lei nº 4.816/2009: da Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Alcance dos Efeitos das Decisões do CNJ no Tocante à Impossibilidade de Realização de Controle de Constitucionalidade enquanto Órgão do Poder Judiciário de Natureza Administrativa Não Jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Divórcio Constitucional: o Fim da Busca por um Culpado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. As Possibilidades Jurídicas de se Investigar Paternidade na Relação Avoenga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Revisão Judicial dos Contratos e os Limites à Intervenção Estatal nas Relações Privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre Contratos de Cessão de Participação no Município de Maceió. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. As Possibilidades Jurídicas de se Investigar Paternidade na Relação Avoenga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Projeto de Lei nº 4.816: da Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Divórcio Constitucional: o Fim da Busca por um Culpado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Alcance dos Efeitos das Decisões do CNJ no tocante à Impossibilidade de Realização de Controle de Constitucionalidade enquanto Órgão do Poder Judiciário de Natureza Administrativa não Jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Superendividamento e a Função Social do Contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Tributação do Consumo da Água como Política Pública de Proteção ao Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Inconstitucionalidade da Taxa de Bombeiro Prevista na Lei Estadual nº 6.442/2003, Instituída e Cobrada pelo Estado de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Poder Normativo Atribuído ao Tribunal Superior Eleitoral e suas Implicações na Fidelidade Eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Convênios Administrativos: Vantagem ou Desvantagem para a Administração Pública Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Do Cabimento do Agravo de Instrumento nas Decisões Interlocutórias Proferidas nos Juizados Especiais Cíveis após a Edição da Lei nº 11.187 de 19 de Outubro de 2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Abordagem sobre o Casamento e a União Estável no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e seu Reflexo no Direito Sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Lopes e Flávia Camila dos Santos Biana.Responsabilidade Civil no Rompimento dos Esponsais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. de Melo Silva.Possibilidade de Homologação pelo Direito Civil Brasileiro das Decisões acerca de Nulidade Matrimonial Decretadas por Tribunais Eclesiásticos Católicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. de Andrade Neto.Princípio da Irrepetibilidade das Pensões Alimentícias: uma Análise da Possibilidade de sua Flexibilização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade por Vício de Qualidade na Prestação do Serviço Móvel Pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Da Possibilidade de Arbitramento de Honorários Advocatícios na Fase de Execução em Sede de Juizados Especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. As Cotas no Âmbito do Ensino e a Efetividade da Isonomia Material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Princípio Constitucional do Acesso ao Poder Judiciário e o Funjuris no Estado de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Natureza Jurídica da Remuneração no Contrato de Factoring. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Princípio do In Dubio pro Societate e o Atual Sistema Constitucional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD no Processo Sucessório em Benefício ao Hipossufociente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. As Portarias Expedidas pelo Poder Judiciário e as Vedações aos Direitos e Garantias Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Possibilidade da Concessão de Isenções Relativas a Tributos Estaduais e Municipais pela União no Âmbito dos Tratados Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Ação Civil Pública: uma Análise sobre a Legitimidade da Defensoria Pública no Tocante à ADI de Nº 3.943 que se Encontra Tramitando no STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Fidelidade Partidária e a Perda do Mandado Político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Prolixidade na Linguagem Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Súmula Vinculante e seus Limites Constitucionais: uma Análise sobre a Súmula Vinculante nº 03 em Relação aos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Exercício da Competência de Tributar e o Controle de Constitucionalidade: uma Análise quanto à Instituição de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Momento Processual para Inversão do Ônus da Prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. da S. Lima.A Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A. de Lima.Preceitos Éticos e Questões Jurídicas da Reprocução Humana Assistida: Sub-rogação do Útero e Doação de Gametas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Melo e Julius Caesar P. M. Luz.Os Direitos da Companheira: Aspectos Comparativos entre União Estável e o Casamento no Novo Código Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Conciliação no Direito de Família como Técnica Alternativa para Resolução de Conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Rocha Figueiredo.Do Uso Abusivo da Imagem Alheia Feito pela Mídia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Amorim Momonuki.Direito à Imagem de Pessoas Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Sistema de Cotas nas Universidades Públicas à Luz do Princípio Constitucional da Igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. de Melo Souto.Controle Judicial sobre a Realização de Concurso Público para Seleção de Servidores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade dos Provedores de Internet no tocante aos Atos Ilícitos Praticados por seus Clientes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. W. Nepomuceno e Alice Menezes Buarque.A Eutanásia e o Direito à Vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. As Provas Ilícitas no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Cavalcanti.Relativização da Coisa Julgada no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Pensão por Morte nas Uniões Homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Pereira e Geraldo Sampaio de Arruda Neto.A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Limitação à Compensação de Prejuízos na Extinção da Empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Terrorismo e Restrição a Direitos e Garantias Fundamentais sob a Ótica Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Poder Judiciário e os Limites Constitucionais ao Ativismo Judicial: Uma Análise em Torno das Decisões Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Âmbito da Proteção dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Sistema Tributário Brasileiro como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Regime de Tratamento Tributário Diferenciado Instituído às Micro e Pequenas Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Controle Judicial das Normas Programáticas no Brasil: a Busca pela Proteção ao Direito Fundamental à Efetividade da Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Os Direitos Humanos no Século XXI: a Efetivação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na Comunidade Vila dos Pescadores de Jaraguá - Maceió/AL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Limites à Aquisição de Terras Rurais por Estrangeiros no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. V. de Souza Chaves e Diego Antônio de B. Acioli.A Evolução do Devido Processo Legal no Âmbito do Direito Processual Civil e o Neoprocessualismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Prisão Civil como Garantia do Cumprimento das Ordens Judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Queiroz e Willany Regina A. da S. Lopes.O Inventário Administrativo como Instrumento Prático da Realização da Garantia da Razoável Duração do Processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. C. de Gusmão e Glória Maria W. Buarque.O Poder Normativo das Súmulas Vinculantes Versus o Princípio do Livre Convencimento Motivado do Juiz e a Garantia à Motivação das Decisões Judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Analfabeto e o Direito Restrito de Sufrágio: uma Pesquisa Mostra a Inelegibilidade Absoluta Imposta pela Constituição Federal ao Eleitor Analfabeto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. de Souza Bomfim e Joelma Araújo da Silva.O Estudo da Lei Complementar nº 123/2006 e sua Aplicação às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Aspectos Relevantes e Tratamento Diferenciado pela Lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. F. Filho e Rodrigo Carlos da Silva.A Prisão Civil como Forma de Coerção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Usucapião Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Costa.Responsabilidade Civil dos Bancos em Decorrência de Assalto em suas Depedências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. de Farias e Ybsen Djalma B.S. Wanderley.O Inventário Extrajudicial frente às Inovações Advindas da Lei nº 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pelos Danos a Clientes e a Terceiros Oriundos de Assaltos em Terminais Eletrônicos de Auto-Atendimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Tribunal Superior Eleitoral: Legislador ou intérprete das Normas Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Os Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes e o seu (Des) Cumprimento no Município de Maceió. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Saneamento Ambiental: uma Análise do Controle Judicial e Extrajudicial na Execução de Políticas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Adoção Internacional e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: uma Análise sobre a Constitucionalidade dos Requisitos Formais Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. As Medidas Provisórias e o seu Poder de Tributar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Carneiro e Mary Elen C. A. da Silva.Natureza Jurídica das Fundações Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Costa e Isabella Maria de C. Morais.Adoção Concedida a Casal Homossexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. dos Anjos e Talyta Dayane P. Veiga.A Questão Sucessória nas Relações Homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Desigualdade de Amparo ao Companheiro em Relação ao Cônjuge no Direito Sucessório Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Comissão de Conciliação Prévia como Pressuposto de Validade no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. A Ação Civil Pública como Instrumento Concretizador do Direito Fundamental Social ao Lazer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa do Provimento dos Cargos em Comissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. M. Fontan e Roberta Ramos Calazans.O Direito à Identidade Sexual do Transexual como Corolário da Dignidade da Pessoa Humana face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. O Efeito da Improcedência da Ação Principal nos Processos de Execução de Astreintes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. de A. Melo e Wedja Amâncio dos Santos.Possibilidade do Instituto Jurídico dos Alimentos Prestados pelos Avós. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Saldanha e Deborah Patrícia V. Miguel.Da Responsabilidade Civil do Fornecedor quanto aos Vícios e Acidentes de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. P. da Silva Tenório e Maria Mônica T. Fidélis.Paralelo entre Casamento e União Estável. Questão Sucessória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Responsabilidade Civil no Rompimento dos Esponsais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. F. Maranhão e Mylena Grazielle C. da F. Araújo.A Paternidade Sócio-afetiva à Luz do Direito Pátrio: Contestando sua Revogabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. de Farias e Raimundo Duarte Gaia.A Adoção: Análise acerca dos Aspectos Legais, Efetividade e Evolução do Instituto no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. S. de Melo e Tereza Lúcia P. de Melo.Impenhorabilidade do Bem de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Seleção de Professor de Direito Tributário. 2008. Faculdade Estácio de Alagoas.

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo. Seleção de Professor de Direito Constitucional. 2008. Faculdade Estácio de Alagoas.

A (Im) Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

A Reparação por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente de Trabalho: (Im)Possibilidade de Incidência da Prescrição Civil ou Trabalhista; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

O Desfazimento de Doação a Entidade Religiosa com Fundamento na Boa-Fé: Perspectivas Doutrinária e Jurisprudencial; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

A Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação: uma Reflexão à Luz do Direito Fundamental à Moradia; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

O Impacto da Compensação dos Precatórios no Recolhimento Tributário do Estado de Alagoas; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

A Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo no Sistema Jurídico Brasileiro; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

Separação Judicial Consensual: Limites para a Realização do Acordo de Vontades no Contexto do Ordenamento Jurídico Brasileiro; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; (Orientador);

Ações Afirmativas: uma Ponderação pelas Cotas nas Universidades Públicas; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; (Orientador);

A Constituição Federal na Escola: o Direito ao Ensino de Direito Constitucional nas Escolas de Ensino Básico e o Preparo para o Exercício da Cidadania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Direito à Imagem Individual no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Principais Consequências Devido às Divulgações não Consentidas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Negócio Jurídico Processual: uma Análise sobre a Possível Privatização de Procedimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

(In)Constitucionalidade da Penhora do Bem Imóvel da Família do Fiador: um Estudo à Luz Do Código Civil e da Lei nº 8; 009/90; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Seguro de Vida e a (Im)Possibilidade de Pagamento de Indenização ao Segurado por Ter Cometido Suicídio, Considerando os Artigos 797 e 798 e as Súmulas 61 do STJ e 105 do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Marco Civil ? Lei nº 12; 965/2014: Neutralidade da Rede, Privacidade dos Usuários e Alguns dos Pontos Polêmicos da Lei Regulamentadora da Internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Impossibilidade da Purga da Mora nos Contratos de Alienação Fiduciária como Ofensa aos Direitos e Garantias Fundamentais do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Possibilidade do Emprego da Teoria do Adimplemento Substancial aos Contratos de Alienação Fiduciária de Bem Móvel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Aplicação da Lei da Guarda Compartilhada e a Dissolução dos Laços Conjugais dos Casais em Conflito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: uma Consequência do Desrespeito ao Princípio da Paternidade Responsável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Reparação Cível pelo Dano Moral e suas Repercussões: entre a Reparação Justa e o Enriquecimento Ilícito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Taxatividade das Hipóteses Legais do Agravo De Instrumento no Novo Código de Processo Civil: uma Análise das Consequências de sua Implementação Tendo em Vista os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Efeito da Superexposição e Valorização da Imagem do Ser Humano no Meio Social e nos Contratos Artísticos: uma Análise sobre o Caso Zeca Pagodinho X Nova Schin; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Consequências do Desrespeito ao Princípio da Boa-Fé Objetiva Contratual: uma Análise das Possibilidades Jurídicas no Cenário Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Judicialização da Saúde Suplementar: Cobertura Contratual dos Planos Privados Anteriores à Lei 9; 656/1998 em Relação aos Procedimentos Não Contemplados no Rol Obrigatório da ANS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Natureza Dilatória da Emenda à Inicial e a Prescrição nas Ações de Improbidade Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Penhora do Bem Imóvel Residencial Familiar do Fiador Locatício: (In) Constitucionalidade à Luz do Direito de Moradia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Função Social do Contrato Eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Adoção por Pares Homoafetivos e as Repercussões para o Menor Adotado de acordo com a Jurisprudência Pátria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Quantificação do Dano Moral no STJ: uma Questão de Divergência Geradora de Insegurança Jurídica a Ser Resolvida pelo Novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Guarda Compartilhada como Instrumento Inibitório da Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Estatuto do Idoso em sua Eficácia em Nosso Cotidiano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Adoção de Adultos: Possibilidades e Desvirtuamentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Penhora do Único Bem Imóvel Residencial do Fiador Locatício: Análise da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência de Obras Públicas que Gerem Abalos no Patrimônio de Empresas Afetadas: uma Análise à Luz da Atual Jurisprudência Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Lira e Wívian Thaís Rufino G; Barros; Impactos do Decreto nº 7; 962/2013 sobre o Direito Contratual Brasileiro: uma Análise da Segurança Jurídica nas Transações Eletrônicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Contrato de Corretagem: os Deveres e as Responsabilidades do Corretor a partir do Princípio da Boa-Fé Objetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Responsabilidade do Fiador nos Contratos de Locação de Imóveis Urbanos: da (In) Constitucionalidade da Penhora do Bem de Família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Intervenção de Terceiros no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Teoria do Adimplemento Substancial: uma Análise dos Limites Mínimos para a sua Aplicação na Jurisprudência Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

dos Anjos e Plínio Costa M; Gomes; A Publicidade Abusiva e a Exploração da Imagem Erotizada Feminina: uma Análise da Legislação Consumerista à Luz da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Incompatibilidade da Súmula 381 do STJ com a Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial na Revisão dos Contratos Conforme Entendimento do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Os Contratos Virtuais Consumeristas: Análise de sua Vulnerabilidade à Luz da Doutrina e Jurisprudência Pátria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Direito à Identidade Genética do Adotado: uma Análise à Luz da Doutrina e Jurisprudência Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Análise dos Reflexos Teóricos do Patrimônio no Ordenamento Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Divórcio Consensual por Via Administrativa: Lei Nº 11; 441/07 (Im)Possibilidade de Banalização do Casamento e a Vantajosidade da Celeridade do Divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Princípio da Razoável Duração do Processo no Procedimento Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

As Semelhanças e as Dessemelhanças entre Vícios Redibitórios nas Relações Contratuais Civis e os Vícios Ocultos nas Relações Contratuais Consumeristas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A (Im)Possibilidade de Sucessão Causa Mortis em Decorrência das Inseminações Artificiais Post Morten; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Possibilidade de Utilização do Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal à Luz do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Relatório Técnico-Científico de Estágio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Critérios para Fixação do Valor da Indenização por Danos Extrapatrimoniais: uma Análise à Luz dos Julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Direito à Dignidade dos Pacientes Terminais: uma Análise à Luz da Doutrina Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Contrato de Corretagem Imobiliária: uma Análise dos Deveres do Corretor à Luz da Doutrina e Jurisprudência Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Atos de Improbidade Administrativa por Omissão Praticado por Agente Político na Administração Pública: uma Analise à Luz da Atual Doutrina e Jurisprudência Pátria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Limites do Direito de Liberdade do Militar e sua Repercussão Enquanto Cidadão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Tratamento da Presunção de Extravio de Documentos e Livros Fiscais na Legislação do Estado de Alagoas sobre o ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Sustentabilidade das Contratações Públicas: uma Análise à Luz da Doutrina Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Conflito Internacional de Normas Contratuais Consumeristas: uma Análise à Luz dos Contratos Virtuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Estado Laico e a Liberdade Religiosa frente às Manifestações Religiosas Estatais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Impacto da Reforma Tributária no Federalismo Brasileiro em Face da Proposta de Emenda Constitucional nº 233/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Liberdade de Expressão e os Efeitos da Responsabilidade Civil nos Blogs; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Dano Moral Decorrente da Dissolução Conjugal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Os Efeitos Prospectivos Do Controle De Constitucionalidade Difuso nas Decisões Tributárias do Supremo Tribunal Federal - STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Reparação do Dano Moral em Face do Abandono Afetivo do Pai para com os Filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Necessidade do Ativismo Judicial como Instrumento de Concretização da Cidadania nas Relações de Emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Uso de Célula Tronco Embrionária em Pesquisa Terapêutica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Possibilidade da Indenização Moral pelo Não Cumprimento dos Deveres Matrimoniais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Importância da Aplicabilidade do Princípio da Busca da Verdade Real no Processo Civil Brasileiro: uma Análise à Luz do Direito ao Conhecimento da Origem Genética; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Função Social e Ambiental do Instrumento Particular de Garantia de Execução de Obras de Infra-estrutura Urbana em Parcelamento de Solo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Penhora On Line: Aplicação da Norma Geral ou Norma Especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Substituição Tributária: a Definitividade do Fato Gerador Presumido e a Exclusão do Substituído da Relação Jurídica Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Efetivação do Direito de Acesso a Medicamentos mediante a Aplicação dos Princípios Constitucionais: uma Análise à Luz do Mínimo Existencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Princípio da Eficiência na Prestação do Serviço Público de Ensino Gratuito e a Eficácia da Atuação Extrajudicial do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Imunidade Tributária das Prestadoras Privadas de Serviços Públicos de Educação: Hipóteses Legais de Suspensão do Benefício Tributário da Imunidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Aplicação do Princípio da Razoabilidade aos Casos de Inacessibilidade de Indiciados ao Serviço Público por meio de Concurso Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Responsabilidade Civil dos Bancos em Razão da Emissão de Cheque sem Fundo por seus Correntistas: Análise à Luz da Jurisprudência Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Desjudicialização como Via de Combate à Morosidadeno Processo Civil: uma Análise à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Responsabilidade Civil do Erro Médico na Cirurgia Plástica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Direito à Vida x Liberdade Religiosa:Análise à Luz dos Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Incentivos Fiscais no Âmbito do ICMS: uma Análise à Luz do Prodesin e sua Repercussão no Estado de Alagoas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Implicação da Decisão Final de Mérito na Execução Judicial de Valores Devidos em Decorrência da Incidência das Astreintes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Improbidade Administrativa e os Agentes Políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Direito à Saúde e seu Controle Judicial: uma Análise quanto à Excessiva Judicialização por Meio da Hermenêutica Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Eficácia Horizontal do Princípio da Isonomia nas Relações Trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Controle Judicial na Efetividade do Direito Fundamental à Educação da Criança e do Adolescente: uma Análise da Questão da Ação Civil Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social: uma Mudança Paradigmática do Dever Estatal no Tocante à Concretização dos Direitos Sociais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Responsabilidade Civil das Indústrias Fumígenas em Razão dos Danos Causados aos Fumantes: uma Análise à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Controle Difuso de Constitucionalidade por Mandado de Injunção como Expediente Concretizador do Princípio do Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Incidência do ISS sobre os Serviços de Registros Públicos Cartorários e Notariais: o STF e a ADI nº 3; 089; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Interrogatório do Réu por Videoconferência: uma Análise à Luz da Ampla Defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Legitimidade do Ministério Público na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Presunção de Paternidade tendo em vista a Data Provável de Concepção: Sua Aplicabilidade aos Filhos Gerados no Contexto da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Limites da Intervenção Estatal na Vida Privada das Autoridades Públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Compensação Tributária em Matéria de Precatórios: a Inconstitucionalidade das Hipóteses Limitadoras Constantes das Leis Estaduais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Extensão da Imunidade Tributária aos Livros Eletrônicos: Interpretação Constitucional diantes das Novas Tecnologias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Controle Abstrato Promovido pelo Mandado de Segurança: uma Análise dos Efeitos Erga Omnes da Decisão que Reconhece a Ilegalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

T; C; L; de Vasconcelos e Ticyane da S; Oliveira; O Caráter Arbitrário das Súmulas Vinculantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Abstrativização do Controle de Constitucionalidade Difuso pelo STF e a Concretização de Direitos Fundamentais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Penhora de Bens de Acordo com as Alterações Implementadas pela Lei nº 11; 382/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Princípio do Poluidor-Pagador e sua Relação com a Tributação Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Aplicação da Punição Administrativa no Âmbito da Polícia Civil de Alagoas e a Necessidade da Apuração Justa e Uniforme das Transgressões Disciplinares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Elisão Fiscal e a Lei Complementar nº 104/2001; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

A Terapia com Células-tronco Embrionárias em Face do Direito à Vida e à Dignidade Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

O Direito à Saúde como Direito Fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

Acesso à Justiça: uma Análise do Acesso ao Poder Judiciário e a Superação dos Entraves Limitantes da Judicialização; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Hermengardo Nascimento Júnior;

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo . Aspectos Gerais da Prestação Alimetícia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo . Sistema Constitucional Tributário. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo . Norma e Relação Jurídica Tributária. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo . Teoria Geral das Obrigações. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo . Teoria Geral do Processo Coletivo. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

NASCIMENTO JÚNIOR, Hermengardo . Teoria Geral dos Contratos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2011

Mérito Estácio Fal, Faculdade Estácio de Alagoas.

2008

Comenda Maria Nita da Silva, Sindicato dos Escritores do Estado de Alagoas e Academia Maceioense de Letras.

2008

Comenda Sílvio de Macêdo, Sindicato dos Escritores do Estado de Alagoas e Academia Maceioense de Letras.