Matheus Figueiredo Esmeraldo
Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Campina Grande (PPGCP/UFCG). Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com lotação no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) do Campus I - Campina Grande-PB, atuando nos cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração, com vínculo de substituto, tendo já lecionado as disciplinas: Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III, Direito Financeiro, Direito Penal IV, Processo Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Tributário I, Direito Administrativo, Legislação Social e Trabalhista, Prática Jurídica II (Trabalhista e Previdenciária), Prática Jurídica III (Tributária e Administrativa) Prática Jurídica IV (Penal), Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II). Professor Supervisor de Estágio não Obrigatório no Curso de Direito. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Internacional (2013) e em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera UNIDERP (2013). Advogado registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (desde 2012). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (2011). Pesquisador com ênfase em Instituições e Políticas Públicas e em Direito Privado e Público. Foi aprovado em Processo Seletivo para Professor Substituto da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no Centro de Ciências Jurídicas, do Campus I, Campina Grande-PB (2022). Também aprovado em Processo Seletivo para Professor Substituto da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no Centro de Humanidades, Campus III - Guarabira-PB, no Departamento de Ciências Jurídicas, nas disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (2020).Possui experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Administrativo. Estágio-docência no semestre 2021.1 da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande na disciplina Teoria Política. (UACS/UFCG).
Informações coletadas do Lattes em 25/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA
2020 - 2022
Universidade Federal de Campina Grande
Título: As Comissões Parlamentares de Inquérito e o controle legislativo no Brasil, Ano de Obtenção: 2022
Clóvis Alberto Viera de Melo.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
Especialização em Direito do Trabalho
2012 - 2013
Centro Universitário Internacional
Título: Licença-Maternidade da Mãe Adotante e o Princípio Constitucional da Igualdade
Orientador: Sonia de Oliveira
Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: LICENÇA-MATERNIDADE DA MÃE SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL, ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Orientador: Luciana Paes de Almeida
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Eutanásia: Direito e diálogo entre a vida e a morte
Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
NOBREGA JUNIOR, J. M. P. ; MELO, C. A. V. ; ESMERALDO, M. F. ; PORTO, E. . I Congresso de Ciência Política do Nordeste. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
ABRADEP conversa com o Supremo: Democracia e Fake News com o Ministro Luiz Fux. 2020. (Encontro).
ABRADEP conversa com o Supremo: edição Luís Roberto Barroso. 2020. (Encontro).
A Democracia e seus contornos - com Fernando Henrique Cardoso. 2020. (Encontro).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2020. 2020. (Congresso).
Democracia e Presidencialismo de Coalizão - com Sérgio Abranches. 2020. (Encontro).
I Congresso de Ciência Política do Nordeste. 2020. (Congresso).
OVERVIEW 2020: Partidos políticos e democracia - com David Samuels. 2020. (Encontro).
Políticas Públicas: modelos de análise e casos brasileiros. 2020. (Seminário).
Um Federalismo centralizado? - com a Professora Marta Arretche.Um Federalismo centralizado? - Debatedor. 2020. (Seminário).
I Workshop sobre Transparência Pública e Controle Social (Grupo de Extensão Transparência e Controle Social - CCCJ/UEPB). 2019. (Seminário).
1ª Roda de Diálogos: A Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e a Sociedade Civil - PPGCJ-UFPB. 2017. (Oficina).
Participação em bancas
Esmeraldo, Matheus Figueiredo; Iasmin Barbosa; SANTOS, V.. Entidades familiares, poliamor e seus reflexos jurídicos na sociedade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Escola Superior de Advocacia da Paraíba.
LEITE, R. V.; MONTEIRO, L. F.;ESMERALDO, M. F.. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI ANTIMANICOMIAL NA PROTEÇÃO DOS DOENTES MENTAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SILVA, R. F.;ESMERALDO, M. F.; PORTO, E.. UMA ANÁLISE DA SUCESSÃO DE ASCENDENTES EM CASOS DE MULTIPARENTALIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Pires, Hertz; SILVA, R. F.;ESMERALDO, M. F.. UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PERANTE A PROTEÇÃO GARANTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SILVA, R. F.; PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PERÍODO PÓS-PANDÊMICO: UMA ANÁLISE ACERCA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 6.841. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.; SILVA, R. F.;ESMERALDO, M. F.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO E APLICAÇÃO DE AGRAVANTES DE OFÍCIO À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SILVA, R. F.; PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.. A INFLUÊNCIA DA LEI N° 11.343/2006 NO ENCARCERAMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Pires, Hertz;ESMERALDO, M. F.; SILVA, R. F.. A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE COMO MEDIDA ATENUADORA DA CORRUPÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS RESPONSABILIDADES CIVIS DO EDUCADOR FÍSICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
REIS, S. C.; CARVALHO, L. G. A.;ESMERALDO, M. F.. Aposentadoria Especial, Reforma da Previdência e Retrocesso Social.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; Pires, Hertz. O DEVER DE IMPARCIALIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA E A NECESSIDADE DE LHE CONFERIR GARANTIAS FUNCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Pires, Hertz;ESMERALDO, M. F.; MELO, Raïssa de Lima e. A Responsabilidade Civil do Empregador pela violação do direito à desconexão no teletrabalho.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SILVA, R. F.;ESMERALDO, M. F.; Porto, Esley. A destituição do poder familiar pelo abandono afetivo parental e os efeitos jurídicos da aplicação da medida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SILVA, R. F.;ESMERALDO, M. F.; PORTO, E.. A CULTURA DA IMPUNIDADE E A INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; Pires, Hertz. ANÁLISE CRÍTICA DAS PRÁTICAS POLICIAIS EM CRIMES DE BAGATELA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ESMERALDO, M. F.; SILVA, R. F.; PORTO, E.. A incidência de Imposto de Renda sobre o Benefício de Prestação Continuada: uma análise à luz do Princípio da Legalidade na seguridade social brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Pires, Hertz;ESMERALDO, M. F.; Couto, Rafael D.. DESAFIOS PRÁTICOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO SEGURADO ESPECIAL NA SEARA PREVIDENCIÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Pires, Hertz;ESMERALDO, M. F.. Nova Lei de Licitações: uma análise sobre as dificuldades dos municípios paraibanos na edição de regulamentos necessários à efetiva implementação da Lei n 14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MANGUEIRA, J. W. R.;ESMERALDO, M. F.; CARVALHO, L. G. A.. ANÁLISE DO ARTIGO 18, 2 DA LEI N 8.213/1991 SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL CONTRIBUTIVO-RETRIBUTIVO: A COMPULSORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATRIBUÍDA AOS SEGURADOS APOSENTADOS SEM A DEVIDA RETRIBUIÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Pires, Hertz; SILVA, R. F.;ESMERALDO, M. F.. A POSSIBILIDADE DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM A PRESENÇA DE HERDEIROS INCAPAZES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; SILVA, R. F.. PSICOPATIA E A CULPABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA IMPUTABILIDADE E AS SANÇÕES PENAIS APLICADAS AOS ASSASSINOS EM SÉRIE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; SILVA, R. F.. O DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ?1984? DE GEORGE ORWELL E A DITADURA MILITAR NO BRASIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; SILVA, R. F.. O TRABALHO INTEGRADO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AOS ASSALTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.; CARVALHO, L. G. A.;ESMERALDO, M. F.. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FRAGILIDADES NA PRECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; ALCANTARA, R. R. B.. LEGALIDADE E LIMITAÇÕES DA ABORDAGEM POLICIAL MILITAR À LUZ DO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; ALCANTARA, R. R. B.. RELAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATINENTE À COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL COM O COMBATE ÀS FRAUDES COMETIDAS CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; SILVA, R. F.. A INFLUÊNCIA DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE NO PROCESSO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PARA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ESMERALDO, M. F.; SILVA, R. F.; PORTO, E.. A Relativização do Critério Objetivo Econômico Para Concessão do Benefício de Prestação Continuada À Luz da Jurisprudência Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ESMERALDO, M. F.; SILVA, R. F.; PORTO, E.. O Auxílio-Reclusão Sob a Égide do Direito Comparado: Uma Compreensão do Benefício no Sistema Previdenciário Brasileiro Frente Aos Modelos Estrangeiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ESMERALDO, M. F.; PORTO, E.; SILVA, R. F.. A responsabilidade civil médica no erro de diagnóstico e a aplicação da teoria de perda de uma chance: uma análise acerca da posição doutrinária e jurisprudencial acerca do tema. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;Esmeraldo, Matheus Figueiredo; Ana Caroline Câmara Bezerra. A TECNOLOGIA COMO ALIADA DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19: IMPACTOS DA REALIZAÇÃO DE CITAÇÕES E AUDIÊNCIAS POR APLICATIVOS VIRTUAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MONTEIRO, L. F.; ARAUJO, I. B.;ESMERALDO, M. F.. Tráfico de Pessoas na Contemporaneidade: Veículos de Informação e Comunicação Como Meios Facilitadores Para a Prática do Tipo 149-A do Código Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.. Regras de Transição da Emenda Constitucional no 103, de 13 de Novembro de 2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; ALCANTARA, R. R. B.. A Prática dos Direitos Humanos na Escola Pública Como Instrumento Viabilizador da Cidadania. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; Ana Caroline Câmara Bezerra. Política Criminal de Drogas: a Experiência Brasileira no Combate Ao Consumo e Ao Tráfico de Entorpecentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; BEZERRA, N. E. S.. A Lacuna na Legislação Federal em Defesa À Violência Obstétrica: Políticas Públicas e O Caso Shantall Verdelho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; SILVA, R. F.. A Lei 8. 213/91 e As Hipóteses Legais de Perda da Qualidade de Segurado Especial: a Ausência de Isonomia na Opção Legislativa Infraconstitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.. O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SILVA, R. F.;ESMERALDO, M. F.; PORTO, E.. O INSTITUTO DA SERENDIPIDADE: UM ESTUDO SOBRE A LICITUDE DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
LEITE, R. V.;ESMERALDO, M. F.; PORTO, E.. Análise da obrigatoriedade da confissão como requisito para a celebração do acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SILVA, R. F.;ESMERALDO, M. F.; PORTO, E.. TESTE EM ANIMAIS PARA PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS FRENTE À LEI FEDERAL N° 11.794/08. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SILVA, R. F.;ESMERALDO, M. F.; PORTO, E.. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA: aspectos legais e jurisprudenciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SILVA, R. F.;ESMERALDO, M. F.; PORTO, E.. CRIMES DE COLARINHO BRANCO: É CABÍVEL A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO NORMA REPRESSORA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.; LUCENA NETO, C. S.;ESMERALDO, M. F.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NA ERA DIGITAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PORTO, E.;ESMERALDO, M. F.; ANDRADE, V. L.. Poder Judiciário X Forças Armadas: sinergia política ou tutela militar?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
SILVA, R. F.;ESMERALDO, M. F.; PORTO, E.. A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DE CAMPINA GRANDE-PB PARA O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ-PB: DA SUA MOTIVAÇÃO ATÉ SUA IMPLEMENTAÇÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Orientou
Direito à Proteção da Privacidade no Ambiente Virtual: uma Análise do Equilíbrio entre a Liberdade de Expressão e a Privacidade na Internet; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);
Aposentadoria dos trabalhadores rurais no Brasil: uma análise dos desafios para a asua concessão; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);
O Auxílio-Reclusão Sob a Égide do Direito Comparado: Uma Compreensão do Benefício no Sistema Previdenciário Brasileiro Frente Aos Modelos Estrangeiros; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Matheus Figueiredo Esmeraldo;
A Relativização do Critério Objetivo Econômico Para Concessão do Benefício de Prestação Continuada À Luz da Jurisprudência Brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Matheus Figueiredo Esmeraldo;
A incidência de Imposto de Renda sobre o Benefício de Prestação Continuada: uma análise à luz do Princípio da Legalidade na seguridade social brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Matheus Figueiredo Esmeraldo;
A responsabilidade civil médica no erro de diagnóstico e a aplicação da teoria de perda de uma chance: uma análise acerca da posição doutrinária e jurisprudencial acerca do tema; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Matheus Figueiredo Esmeraldo;
Produções bibliográficas
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Freire, Caio Ponce de Leon Ribeiro ; Araujo, Clara Skarlleth Lopes de ; Júnior, José Gutembergue de Sousa Rodrigues ; Oliveira, Igor Souto de Araújo ; Nunes, Jimmy Matias ; Santos, Liliane Lencina dos ; Quiroga, Sergio Ricardo ; Oliveira, Dayane Rossy Pereira de ; Fittipaldi, Ítalo ; Pantoja, Jhessica Manuelly de Sá ; Rubiatti, Bruno de Castro ; Gomes, John Tenório ; Silva, Lara Lanny de Oliveira ; Vieira, Márcia Paula Chaves ; Bezerra, Gabriella Maria Lima ; Carvalho, Marcus Guevara Sousa de ; Duarte, Priscila Schmitz ; Ferreira, Wesley Rodrigues Santos ; Limeira, Carlos Henrique Alves ; ESMERALDO, M. F. . Democracia, Instituições políticas e políticas públicas: Estudos do I Congresso de Ciência Política do Nordeste. 1. ed. Iguatu, Ceará: Quipá Editora, 2021. v. 1. 879p .
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Esmeraldo, Matheus Figueiredo ; PORTO, E. . A dinâmica dos homicídios no Nordeste. In: Alisson Rodrigo de Araújo Oliveira, Duília Dalyana Ribeiro Santos da Nóbrega e Maria Sheylla Campos de Lima. (Org.). Democracia, instituições políticas e políticas públicas: estudos do I Congresso de Ciência Política do Nordeste. 1ed.Iguatu, Ceará: Quipá Editora, 2021, v. 1, p. 477-496.
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ESMERALDO, M. F. ; PORTO, E. . Artigos: Participação Política - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E A DEMOCRACIA COMPETITIVA: UMA ANÁLISE AOS MODELOS ELITISTA E PLURALISTA. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Cristiano Anunciação; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Lucas Manoel Silva Cabral. (Org.). Sociedade e Mobilização. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. , p. 522-539.
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Esmeraldo, Matheus Figueiredo ; MELO, C. A. V. . As Comissões Parlamentares de Inquérito e o Controle Legislativo no Brasil (1987-2021). In: IX Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2022, São Paulo. IX ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 2022.
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ESMERALDO, M. F. ; MELO, C. A. V. . As Comissões Parlamentares de Inquérito e o Controle Legislativo no Brasil. In: Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades - UFCG, 2022, Campina Grande. Anais da XIII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Humanidades-UFCG, 2022.
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ESMERALDO, M. F. ; PORTO, E. ; NOBREGA JUNIOR, J. M. P. . A dinâmica dos homicídios no Nordeste. In: I Congresso de Ciência Política do Nordeste, 2020, Campina Grande. I Congresso de Ciência Política do Nordeste (2020), 2020.
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ESMERALDO, M. F. ; PORTO, E. . Participação Política e a Democracia Contemporânea: uma análise aos modelos elitista e pluralista.. In: Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2020, 2020, Rio de Janeiro. Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2020, 2020.
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PORTO, E. ; ESMERALDO, M. F. . Liberdade de Imprensa e Democracia eleitoral: um estudo empírico. In: V Seminário Discente - Cientistas Sociais no intenso agora: pandemia, pesquisas e vivências, 2020, Campina Grande. V Seminário Discente - Cientistas Sociais no intenso agora: pandemia, pesquisas e vivências, 2020.
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ESMERALDO, M. F. ; PORTO, E. . Participação Política e a Democracia Contemporânea: uma análise aos modelos elitista e pluralista.. In: V Seminário Discente - Cientistas Sociais no intenso agora: pandemia, pesquisas e vivências, 2020, Campina Grande. V Seminário Discente - Cientistas Sociais no intenso agora: pandemia, pesquisas e vivências, 2020.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual da Paraíba, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Coronel Salvino Figueiredo, Centro, 58400253 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33109752
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Campus I - Campina Grande
2022 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Campus I - Campina Grande
Atividades
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01/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial III (noite), Direito Previdenciário (noite), Prática Jurídica II (Trabalhista e Previdenciária), Prática Jurídica III (Tributária e Administrativa), Direito Empresarial III (manhã), Direito Previdenciário (manhã)
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III, Direito Financeiro, Direito Tributário I, Trabalho de Conclusão de Curso I, Trabalho de Conclusão de Curso II
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04/2022
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário, Legislação Social e Trabalhista
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04/2022
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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04/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III, Direito Previdenciário, Processo Constitucional, Direito Penal IV
2012 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Paraíba (PB)Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
2020 - Atual
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Discente no PPGCP/UFCG, Enquadramento Funcional: Aluno
2021 - 2021
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docência com o Professor Dr. Clóvis Alberto Vieira de Melo na disciplina Teoria Política III ministrada no nível de graduação no curso de bacharelado em Ciências Sociais, no Centro de Humanidades da UFCG.
2014 - Atual
Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃOVínculo: Advogado com atuação forense, Enquadramento Funcional: Atuação forense
2012 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB)Vínculo: Advogado com atuação forense, Enquadramento Funcional: Atuação forense
2014 - 2014
Tribunal Regional Eleitoral da ParaíbaVínculo: 1 Secretário, Enquadramento Funcional: Eleições 2014 - 17A Zona Eleitoral -15A Seção
Outras informações:
Serviço eleitoral
2011 - 2011
Ordem dos Advogados do Brasil -Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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