Fernanda da Silva Borges
Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Mestrado em Linguística pela Universidade Federal de Goiás. Especialização em Docência Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás (2004) e Licenciada em Letras/Português pela Universidade Federal de Goiás (2003). Pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais e Socioambientais (GEP- DIFUSA) e do Grupo de Estudo em Direitos Humanos e Direito Penal Internacional. Professora efetiva na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), atuando, principalmente, nas áreas de Direito Constitucional, Teoria do Estado, Direitos Humanos e Metodologia Científica.
Informações coletadas do Lattes em 20/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia
2013 - 2017
Universidade Federal de Goiás
Título: A construção da visibilidade do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da Ação Penal 470.
Dr. Pedro Célio Alves Borges. Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Letras e Linguística
2007 - 2010
Universidade Federal de Goiás
Título: Sentidos do corpo: práticas de embelezamento na constituição das subjetividades contemporâneas, Ano de Obtenção: 2010
Profª. Drª Kátia Menezes de Sousa.Grande área: Lingüística, Letras e ArtesGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Análise do Discurso.
Especialização em Docência Universitária
2004 - 2005
Universidade Salgado de Oliveira
Título: Facilitando o ensino jurídico: estratégias de ensino-aprendizagem aplicáveis ao curso de Direito
Orientador: Lúcia Kratz
Graduação em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A informaçao como direito fundamental no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Isabel Duarte Valverde
Graduação em Letras/Português
2000 - 2003
Universidade Federal de Goiás
Título: O gênero editorial da revista Cláudia: um estudo de caso
Orientador: Prof. Dr.Katia Menezes de Souza
Pós-doutorado
2021 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Formação complementar
2016 - 2016
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de Extensão para Avaliadores das Redações do. (Carga horária: 120h). , Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, CESPE/UNB, Brasil.
2010 - 2010
Corrigindo Redações na UFG. (Carga horária: 40h). , Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás, CS, Brasil.
2008 - 2008
Corrigindo Redações na UFG. (Carga horária: 40h). , Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás, CS, Brasil.
2007 - 2007
Corrigindo Redações na UFG. (Carga horária: 40h). , Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás, CS, Brasil.
2006 - 2006
Corrigindo Redações na UFG. (Carga horária: 40h). , Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás, CS, Brasil.
2004 - 2004
Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h). , Centro de Línguas da Universidade Federal de Goiás, CL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lingüística.
Organização de eventos
BORGES, Fernanda da Silva ; SANTOS, R. M. ; ASSIS, M. P. F. . GT 5 - DESIGUALDADES DE GÊNERO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. (Outro).
BORGES, Fernanda da Silva ; SANTANDER, Carlos Ugo. . XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL PENSAR DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).
BORGES, Fernanda da Silva ; CORREA, E. C. C. . Análise do GEP-DIFUSA sobre condições ambientais e de saúde no contexto da pandemia da Covid-19. 2020. (Congresso).
BORGES, Fernanda da Silva . CATÁSTROFES SOCIOAMBIENTAIS ? ACIDENTE OU CRIME?. 2019. (Outro).
BORGES, Fernanda da Silva . VI Encontro de Educadores do Ensino Básico. 2008. (Congresso).
BORGES, Fernanda da Silva . IV Semana de Estudo Interdisciplinar "O Brasil e a Ordem Constitucional vigente". 2008. (Congresso).
BORGES, Fernanda da Silva . Seminário das Obras do Vestibular UFG/2008. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Jornada da Cidadania.Direito Constitucional na OAB: resolução de questões. 2024. (Oficina).
Seminário de Pesquisa da FDRP/USP.O papel da educação política no acesso à justiça a partir da participação na Liga Acadêmica de Estudos Políticos (LAEPE). 2024. (Seminário).
XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. TRINTA E CINCO ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: INÉRCIA LEGISLATIVA E FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2024. (Congresso).
XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. BIOMA CERRADO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DAS LACUNAS LEGISLATIVAS E JURÍDICAS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE GOIÁS. 2024. (Congresso).
XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2024. (Congresso).
1º Ciclo de Debates Observatório de Mídia e Liga Acadêmcia de Estudos emem Direito.Direito e Comunicação: a imagem pública do STF. 2023. (Outra).
Aula inaugural da Liga Acadêmica de Estudos Políticos.A educação política como ferramenta transformadora nas Universidades Brasileiras. 2023. (Outra).
Jornanda de Direito da Ésper.35 anos da Constituição: um olhar sobre a participação da mulher na Constituinte. 2023. (Outra).
Simpósio Violência contra a mulher e aplicações de políticas públicas no seu enfrentamento.Políticas públicas e enfrentamento da violência contra às mulheres. 2023. (Simpósio).
Garantia constitucional à saúde da mulher.Garantia constitucional à saúde da mulher. 2022. (Outra).
IV Congresso de Direitos Humanos da LAAD. Massacre do Carandiru: 30 anos de impunidade, reflexos da mídia na justiça e possível responsabilização do Brasil nos tribunais internacionais. 2022. (Congresso).
Jornada da Cidadania.Como apresentar meu TCC por videoconferência. 2021. (Oficina).
VII Congresso de Ciência e Tecnologia e Inovação da PUC GOiás. Vida virtualizada: os desafios de acesso aos direitos em tempos pandêmicos. 2021. (Congresso).
VII Congresso de Ciência e Tecnologia e Inovação da PUC GOiás. Vida virtualizada: os desafios de acesso aos direitos em tempos pandêmicos. 2021. (Congresso).
Mesa Redonda: Análise dos Grupos de Pesquisa do Direito.A Crise de Sustentabilidade Ambiental e Social. 2020. (Outra).
Oficina Panorama de Pesquisas Realizadas pelos Grupos de Pesquisa.GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA EM DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIOAMBIENTAL. 2020. (Oficina).
XI Seminário Pensar Direitos Humanos,.Grupo de Trabalho no Eixo Interseccionalidades. 2020. (Seminário).
IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. Juiz-celebridade? Imagem pública e visibilidade midiática da justiça.. 2019. (Congresso).
IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. GT - O Comportamento Judicial no Brasil: perspectivas empíricas. 2019. (Congresso).
Jornada de Estudos Interdisciplinares da PUC-Goiás.Catástrofes socioambientais - acidente ou crime?. 2019. (Seminário).
Os desafios da Constituição Federal na atualidade.Os atuais problemas da segurança, na ótica jurídica, à luz da Constituição.. 2019. (Outra).
Semana Jurídica: O papel do jurista na defesa do Estado Democrático de Direitos.Fake news, ameça à democracia brasileira. 2019. (Seminário).
VI Seminário de Dissertações do Programa de Pós-graduação em Ensino na Educação Básica do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação da Universidade Federal de Goiás.Mesa Redonda ?Pesquisa em Andamento?. 2019. (Seminário).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Encontro).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.DIVERSIDADE SEXUAL E DIGNIDADE HUMANA: a luta por identidade e o direito ao uso do nome social. 2019. (Encontro).
IV Simpósio Internacional de Ciências Sociais. 2015. (Simpósio).
IX Seminário de Mídia e Cidadania e VII Seminário de Mídia e Cultura. 2015. (Seminário).
VI Seminário Nacional Sociologia & Política.Supremo Tribunal Federal: a corte do espetáculo judicial?. 2015. (Seminário).
IX Encontro da ABCP. 2014. (Encontro).
X Colóquio de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Letras- UFG.Discursos sobre o corpo na atualidade. 2009. (Simpósio).
IX Colóquio de Pesquisa e Extensão.Discurso, biopoder e práticas de subjetivação: para uma história do corpo. 2008. (Seminário).
III Simpósio Internacional Cultura e Identidades.Sociedade do Controle: práticas de subjetivação do corpo na contemporaneidade. 2007. (Simpósio).
IV Colóquio Internacional Michel Foucault. 2007. (Outra).
IV CONPEEX - Congresso de pesquisa, ensino e extensão. 2007. (Congresso).
VIII Colóquio de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Letras.Praticas de subjetivação no discurso jurídico. 2007. (Outra).
III Encontro Nacional do GELCO.A poesia no ensino fundamental: uma aproximação possível. 2006. (Simpósio).
VII Colóquio de Pesquisa e Extensão.Gestos de leitura: os gêneros discursivos na escola. 2006. (Outra).
II Seminário de Análise do Discurso. 2005. (Seminário).
Simpósio de Direito Civil. 2005. (Simpósio).
Simpósios Integrados de Letras - II Conpeex.Discurso jurídico em relação ao sujeito idoso. 2005. (Simpósio).
VI Colóquio de Pesquisa e extensão.O discurso jurídico na mídia. 2005. (Outra).
II Encontro Nacional do Grupo de Estudos de Linguagem do Centro-Oeste.. 2003. (Congresso).
O Novo Código Civil e suas influências em outros ramos Jurídicos. 2003. (Simpósio).
III Seminário Nacional de Língua Portuguesa e Linguística. 2002. (Seminário).
I Encontro de Ética, Política e Profissões. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
CAMIO, H. G.; LIMA, J. H. S.;BORGES, Fernanda da Silva. A ordem econômica constitucional e o princípio da dignidade humana. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.
BORGES, Fernanda da Silva; MOURA, E. F.; SILVA, G. M. V. L.; FERREIRA, E. P.. A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO LINGUÍSTICA NA PRÁTICA DO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS NO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, e do Produto Educacional intitulado O GÊNERO RELATO PESSOAL: PROPOSTA PARA O ENSINO NA PERSPECTIVA DA EJA. 2020. Dissertação (Mestrado em Ensino na Educação Básica) - Universidade Federal de Goiás.
CAMIO, H. G.; LIMA, J. H. S.;BORGES, Fernanda da Silva. A ordem econômica constitucional e o princípio da dignidade humana. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.
BORGES, Fernanda da Silva; MOURA, E. F.; SILVA, G. M. V. L.; FERREIRA, E. P.. A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO LINGUÍSTICA NA PRÁTICA DO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS NO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, e do Produto Educacional intitulado O GÊNERO RELATO PESSOAL: PROPOSTA PARA O ENSINO NA PERSPECTIVA DA EJA. 2020 - Universidade Federal de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva. A segurança alimentar em função da alimentação adequada e saudável sob a ótica do direito agrário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva. A ANÁLISE DA ADPF N° 457 FACE À INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.516/2015: DA IDENTIDADE DE GÊNERO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva. .Direitos e conquistas das mulheres e os desafios para a concretização da igualdade de gênero.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva. Operação Lava jato: superficialidades da cobertura jornalística em Goiás.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva. .Conquistas emancipatórias femininas: a positivação dos direitos da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva. .O direito à educação como instrumento de transformação social e exercício da cidadania no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva. .Liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva. O Estado de coisas inconstitucional: análise crítica à luz da ADPF 347. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva; MOI, F. P. F.. Banca examinadora Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2024. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva. VIII CONGRESSO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA PUC GOIÁS,. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva. VII Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
BORGES, Fernanda da Silva. VI Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orientou
REFUGIADOS AMBIENTAIS: ANÁLISE DAS LACUNAS LEGAIS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS DESLOCADOS EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);
Mulheres na Política: sub-representatividade feminina nas Câmaras Municipais de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anhaguera; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Coorientador: Fernanda da Silva Borges;
(Sub)representatividade feminina nas câmaras municipais de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anhaguera; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Coorientador: Fernanda da Silva Borges;
Entre o Silêncio e o Acanhamento: o Racismo Institucional no Âmbito dos Cursos de Formação da Magistratura Federal entre 2007 e 2019; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Coorientador: Fernanda da Silva Borges;
O Racismo Institucional e o Poder Judiciário: o silenciamento dos estudos raciais nos cursos de formação inicial de magistrados(as) de 2007 a 2017; ; 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, ; Coorientador: Fernanda da Silva Borges;
Gênero e Justiça: o impacto da ADPF 779 na suspensão da tese da legítima defesa da honra no Júri; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Enfrentamento às Violências contra Mulheres e Meninas) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Discricionariedade administrativa: exercício e limites; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Ativismo judicial e democracia: limites do protagonismo judicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; O ensino de língua portuguesa e discurso autoritário do professor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Língua Portuguesa: Leitura e Escrita) - Faculdades Alfredo Nasser; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Eleições, ?fake news? e liberdade de expressão: um novo desafio à democracia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Trinta e cinco anos da Constituição Federal de 1988: inércia legislativa e falta de regulamentação das normas constitucionais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A revista pessoal e a (in)fundada suspeita na abordagem policial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A influência da mídia no processo penal brasileiro: impactos e reflexos na justiça criminal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A ?subcidadania brasileira? e os desafios para efetivação dos direitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A sub-representatividade de mulheres negras na assembleia legislativa goiana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A importância das políticas públicas no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes do sexo feminino; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Os limites do tratamento de dados pelo poder público: serviço público online, portal gov; br e o cadastro base do cidadão (CBC); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A luta pela reforma agrária no Brasil: uma análise do papel do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Abandono digital infantil: desafios e responsabilidades parentais no mundo digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Transação tributária: um caminho para a efetividade na arrecadação de tributos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
O conflito federativo na gestão da pandemia da da covid-19 no Brasil e o papel do STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Eutanásia e transtornos mentais: uma análise do direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A COBRANÇA DE ICMS SOBRE O SERVIÇO DE FORNECIMENTO ELÉTRICO NO ESTADO DE GOIÁS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A REPERCUSSÃO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1; 487; 772/SE PARA A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS RESULTANTES DO CRIME MISÓGINO DE FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
DIREITO DE HABITAÇÃO E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; A OMISSÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Trabalho infantil: os impactos causados pela covid-19 no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A explosão de casos de violência doméstica e familiar em meio ao distanciamento social à luz da Lei Maria da Penha; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Ativismo judicial na execução provisória da pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Defensoria Pública como instituição permanente e garantidora do acesso à justiça; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINAIS: O CONFLITO ENTRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES HEDIONDOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE: AÇOES AFIRMATIVAS COMO MEIO DE INCLUSAO SOCIAL NO SISTEMA EDUCACIONAL PARA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Direitos e conquistas das mulheres e os desafios para a concretização da igualdade de gênero; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; A união poliafetiva e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; A efetividade das ações afirmativas voltadas aos povos indígenas na Universidade Federal de Goiás; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; A construção histórica da organização laboral e o dilema da precarização do trabalho uberizado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; O Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos e o Estado brasileiro: análise do caso Vladimir Herzog; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Representação feminina na política brasileira: entraves e conquistas pós Constituição de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS DIREITOS LGBT: enfoque na criminalização da homofobia pelo STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; O processo de impeachment da ex presidente Dilma Roussef e a problemática da mutação (in)constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Habeas Corpus 152; 752 e a prisão em segunda instância: a nova interpretação do STF à luz do princípio constitucional da presunção de inocência; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os seus reflexos na ordem democrática brasileira; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Animais não-humanos: sujeitos ou objetos de direitos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Racismo e injúria racial no Brasil: uma abordagem sobre a imprescritibilidade das práticas racistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Diretivas antecipadas da vontade no Brasil: legitimidade e possibilidade de aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; De cortinas abertas: uma análise da homofobia pelo prisma constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; A delação premiada como meio de prova no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Filiação socioafetiva: possibilidade do registro civil multiparental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A sub-representação política feminina no Brasil e a participação das mulheres na câmara dos deputados; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; As parcerias público-privadas e as transformações da Administração Pública Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Organizações Sociais: gestão eficiente ou mecanismo de desvio de verbas públicas?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Direito fundamental à educação: aspectos sobre a democratização do ensino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; A recisão contratual por motivo de embriaguez no trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; A possibilidade jurídica do casamento homoafetivo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A possibilidade de indenização por infidelidade conjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Estabilidade no emprego: a boa-fé na relação trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Questões polêmicas sobre a licença maternidade e a estabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
As imunidades tributárias e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Ação regressiva acidentária em face do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A contratação de pessoa física como pessoa jurídica em fraude ao Direito do Trabalho: o fenômeno da pejotização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Cumprimento de sentença e a multa do Art; 475-J do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Os desafios da proteção do trabalho doméstico no Brasil: a luta pelo reconhecimento de direitos e valorização da classe; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: OS DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DO ODS 5 DA AGENDA 2030 NO BRASIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A IMPORTÂNCIA DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA PARA O CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 DA ONU; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A DISPARIDADE DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO EM GÊNERO E COR: A (FALTA DE) REPRESENTATIVIDADE DE MULHERES NEGRAS NO LEGISLATIVO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
AGENDA 2030 DA ONU E A IGUALDADE DE GÊNERO: A URGÊNCIA EM SUPERAR AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES SOFRIDAS POR TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
CRIMES CONTRA A FLORA: O EMBATE ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
O APROFUNDAMENTO DAS DESIGUALDADES EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS IMPACTOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
A INEFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA MULHER ENCARCERADA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A NECESSIDADE DE ERRADICAR TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS; 2021; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO: OS DESAFIOS PARA INCLUSÃO DE MENINAS NO PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO; 2021; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS E CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2021; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; O protagonismo do Judiciário nas democracias contemporâneas: uma análise do ativismo do STF na efetivação dos direitos fundamentais; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Encarceramento feminino: violações aos direitos e garantias fundamentais das mulheres encarceradas em relação a Lei nº; 13; 257/2016; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; Políticas públicas e Direitos Humanos: ações afirmativas raciais e a busca por justiça social no Brasil; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; O ordenamento jurídico brasileiro perante aos apátridas e imigrantes: um estudo sobre a Lei 13; 445, de 24 de maio de 2017; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
; O Princípio da Presunção da Inocência na jurisprudência brasileira: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
AGENDA 2030 DA ONU: EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS COMO MEDIDA PARA GARANTIR A IGUALDADE DE GÊNEROS; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
OBJETIVO 5 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU E DIREITOS HUMANOS: A BUSCA POR IGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
DESAFIOS DE COMBATE À POBREZA NO CONTEXTO DA COVID-19 NO BRASIL E AS DIFICULDADES PARA ALCANÇAR O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 1); 2020; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
O PROCESSO DE FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E OS DESAFIOS À IGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
Identidade de Gênero e Dignidade Humana: o direito ao uso do nome social no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda da Silva Borges;
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BORGES, Fernanda da Silva . Gestos de leitura:os gêneros discursivos na escola. In: VII Colóquio de Pesquisa e Extensão, 2006, Goiania. VII Colóquio de Pesquisa e Extensão, 2006.
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BIZZOTTO, A. B. ; BORGES, Fernanda da Silva . A REVISTA PESSOAL E A (IN)FUNDADA SUSPEITA NA ABORDAGEM POLICIAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORGES, Fernanda da Silva . A educação política como ferramenta transformadora nas Universidades Brasileiras. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARNEIRO, A. S. ; BORGES, Fernanda da Silva . A 'SUBCIDADANIA BRASILEIRA' E OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORGES, Fernanda da Silva . Garantia constitucional à saúde da mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NEVES, M. G. ; BORGES, Fernanda da Silva . CRIMES CONTRA A FLORA: O EMBATE ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORGES, Fernanda da Silva . Políticas Públicas para Mulheres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Fernanda da Silva . A luta pela igualdade: direitos, conquistas, avanços, retrocessos e desafios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Fernanda da Silva . Fake news, ameça à democracia brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Fernanda da Silva . Supremo em cena: a construção da imagem pública do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BORGES, Fernanda da Silva . PEC 241 - 55/2016 na visão jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BORGES, Fernanda da Silva . Imagens do Supremo Tribunal Federal: a corte do espetáculo judicial?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BORGES, Fernanda da Silva . Discurso, poder e subjetividade: para uma analítica do corpo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BORGES, Fernanda da Silva . Gestos de leitura:os gêneros discursivos na escola. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BORGES, Fernanda da Silva ; Castro, Deusa . A poesia no ensino fundamental: uma aproximação possível. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BORGES, Fernanda da Silva . O discurso jurídico em relação ao idoso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BORGES, Fernanda da Silva . O discurso jurídico na mídia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
BORGES, Fernanda da Silva . Núcleo de Estudo e Pesquisa no Setor de Recuperação Judicial do Escritório João Domingos Advogados. 2024.
BORGES, Fernanda da Silva . Projeto de criação de Núcleo de Estudo e Pesquisa para escritório de advocacia. 2024.
BORGES, Fernanda da Silva . XI Seminário Pensar Direitos Humanos,. 2020.
BORGES, Fernanda da Silva . Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2019.
BORGES, Fernanda da Silva . Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais e Socioambientais. 2021; Tema: A defesa da saúde pública no Brasil e a importância do SUS. (Rede social).
BORGES, Fernanda da Silva . Grupo de Estudos Plurais - Gep5. 2021; Tema: Processo Legislativo: lições preliminares. (Rede social).
BORGES, Fernanda da Silva ; OLIVEIRA, L. C. P. . PROTEÇÃO JURÍDICA DO CERRADO GOIANO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DESAFIOS E OMISSÕES ESTATAIS. 2025. (Relatório de pesquisa).
BORGES, Fernanda da Silva . MANUAL DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO CURSO DE DIREITO DA PUC Goiás. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
BORGES, Fernanda da Silva ; MACÊDO, Maurides. . RELATÓRIO ATIVIDADES DE ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL. 2022. (Relatório de pesquisa).
FARIA, M. H. F. ; BORGES, Fernanda da Silva . O APROFUNDAMENTO DAS DESIGUALDADES EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS IMPACTOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL. 2022. (Relatório de pesquisa).
NEVES, M. G. ; BORGES, Fernanda da Silva . CRIMES CONTRA A FLORA: O EMBATE ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2022. (Relatório de pesquisa).
LIMA, M. F. ; BORGES, Fernanda da Silva . AGENDA 2030 DA ONU E A IGUALDADE DE GÊNERO: A URGÊNCIA EM SUPERAR AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES SOFRIDAS POR TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS. 2022. (Relatório de pesquisa).
SOARES, I. S. ; BORGES, Fernanda da Silva . A DISPARIDADE DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO EM GÊNERO E COR: A (FALTA DE) REPRESENTATIVIDADE DE MULHERES NEGRAS NO LEGISLATIVO. 2022. (Relatório de pesquisa).
FREIRE, B. A. ; BORGES, Fernanda da Silva . A IMPORTÂNCIA DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA PARA O CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 DA ONU. 2022. (Relatório de pesquisa).
VIANA, A. J. S. ; BORGES, Fernanda da Silva . O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: OS DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DO ODS 5 DA AGENDA 2030 NO BRASIL. 2022. (Relatório de pesquisa).
BORGES, Fernanda da Silva ; SOUZA, M. G. A. . O DIREITO HUMANO À MORADIA E O PROCESSO DE SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NA VILA CORONEL COSME, NA CIDADE DE GOIÂNIA, GOIÁS. 2021. (Relatório de pesquisa).
BORGES, Fernanda da Silva ; NEVES, M. G. . MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS E CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO MP - GO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2021. (Relatório de pesquisa).
BORGES, Fernanda da Silva ; SOUZA, L. B. . O PROCESSO DE FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E OS DESAFIOS À IGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL. 2021. (Relatório de pesquisa).
BORGES, Fernanda da Silva ; COBO, K. M. . DESAFIOS DE COMBATE À POBREZA NO CONTEXTO DA COVID-19 NO BRASIL E AS DIFICULDADES PARA ALCANÇAR O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 1). 2021. (Relatório de pesquisa).
BORGES, Fernanda da Silva ; ALMEIDA, G. B. . DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A NECESSIDADE DE ERRADICAR TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS. 2021. (Relatório de pesquisa).
BORGES, Fernanda da Silva ; VALLE, B. C. P. . O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO: OS DESAFIOS PARA INCLUSÃO DE MENINAS NO PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO. 2021. (Relatório de pesquisa).
BORGES, Fernanda da Silva ; SOUZA, L. B. . Encarceramento feminino: violações aos direitos e garantias fundamentais das mulheres encarceradas em relação a Lei nº. 13.257/2016.. 2020. (Relatório de pesquisa).
BORGES, Fernanda da Silva ; NAVARRO, T. A. . O protagonismo do Judiciário nas democracias contemporâneas: uma análise do ativismo do STF na efetivação dos direitos fundamentais.. 2020. (Relatório de pesquisa).
BORGES, Fernanda da Silva ; SOUZA, M. G. A. . Políticas públicas e Direitos Humanos: ações afirmativas raciais e a busca por justiça social no Brasil.. 2020. (Relatório de pesquisa).
BORGES, Fernanda da Silva . Estado, Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Democracia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BORGES, Fernanda da Silva ; BORGES, Rogério. . Mídia e Judiciário: a espetacularização da justiça no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BORGES, Fernanda da Silva ; SOUSA, Kátia M. . CORRIGINDO REDAÇÕES NA UFG. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
JUSTIÇA AMBIENTAL, RACISMO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SEGURO, SADIO E PRODUTIVO PARA TODAS AS PESSOAS, Descrição: Este projeto tem a finalidade de estudar, identificar e analisar os movimentos da Justiça Ambiental e do Racismo Ambiental como uma extensão da luta pelos direitos civis e de justiça social, na medida em que é inegável a desigualdade no acesso aos recursos naturais submetidos a interesses econômicos de grupos e corporações com o aval dos governos e a imposição desproporcional dos riscos socioambientais aos menos dotados de recursos financeiros, políticos e de acesso à informação.Esses movimentos trazem à tona a relação entre o local e as condições de trabalho e de moradia das pessoas, com sua comunidade, sua saúde e com o meio ambiente, na medida em que nos deparamos com situações díspares nas cidades brasileiras, nas quais as industrias poluentes, as instalações perigosas, os lixões e as atividades de risco que podem levar a contaminação do solo e da água, estações de tratamento de esgoto, disposição de rejeitos provenientes da exploração mineral etc. estão situadas em bairros mais pobres, em locais onde residem pessoas de baixa renda e/ou populações tradicionais e povos originários. Da mesma forma, a pesquisa a ser desenvolvida no presente projeto também se volta para o âmbito das políticas públicas, buscando verificar e analisar se elas existem, se tem sido elaboradas e, caso a resposta seja positiva, seu alcance e eficácia no combate a violação aos direitos sociais e ambientais causados por empreendimentos públicos ou privados autorizados pelas instituições oficiais aos mais vulneráveis e a determinados grupos de pessoas. A centralidade e desafio desse projeto de pesquisa, é possibilitar a propositura de diversos trabalhos correlatos com o objetivo de compreender e aprofundar o conhecimento sobre como as questões acima elencadas e suas dinâmicas, conteúdo de leis, políticas públicas, gestão, usos, acesso e conflitos socioambientais e de injustiça e racismo ambiental que, dentre outros aspectos, atingem a dimensão do direito humano ao meio ambiente saudável e do direito fundamental à dignidade da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fernanda da Silva Borges - Integrante / Pamora Mariz S. de Figueiredo Cordeiro - Coordenador / LARA CALASANS PIMENTEL DE OLIVEIRA - Integrante.
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2022 - 2024
Projeto para Análise das Bases de dados sobre a situação das mulheres em Goiânia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernanda da Silva Borges - Coordenador / Dijaci Davi de Oliveira - Integrante / Rayani Mariano dos Santos - Integrante.
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2020 - 2022
DIREITOS HUMANOS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU: A LUTA PELA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, Descrição: O presente projeto tem como objetivo estudar a Agenda 2030, adotada pelas Nações Unidas em 2015. As Nações Unidas definiram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 Metas como parte de uma nova agenda de desenvolvimento que visa finalizar o trabalho dos Objetivos do Milênio. Nesse sentido, a pesquisa buscar investigar as ações, programas, políticas realizadas no Brasil para alcançar os ODS 1 e 5, que tratam especificamente da erradicação da pobreza e da igualdade de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Fernanda da Silva Borges - Coordenador / Edwiges Carvalho Corrêa - Integrante.
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2020 - Atual
MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS LEIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE, Descrição: Esse projeto, dentro da complexidade e amplitude do tema na atual quadra mundial e no Brasil, trata-se de um projeto no qual cabe desenvolver trabalhos nos recortes: 1- políticas públicas, direitos humanos e meio ambiente; 2 - história das organizações ambientais no Brasil; 3 ¿ história do movimento de defesa do meio ambiente; 4 ¿ reflexos dos tratados internacionais sobre meio ambiente no Brasil, 5 ¿ direito ambiental constitucional; 6 ¿ a participação das mulheres na preservação ambiental; 7 ¿ direitos humanos e as comunidades vulneráveis e questões ambientais; 8 ¿ cidades e meio ambiente; 9 ¿ o direito humano à água, dentre outros temas possíveis dentro o espectro geral proposto. O projeto tem a pretensão de conduzir as discussões sobre as principais correntes teóricas do direito socioambiental na atualidade, buscando compreender, de forma crítica, os processos e mecanismos que concorrem para a efetivação ou não, dos direitos humanos na área socioambiental. Observa-se, ainda, que, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás é preciso formar um profissional que seja capaz de buscar novas informações, de saber processá-las e utilizá-las, de produzir conhecimento, criticamente, de forma a promover o desenvolvimento humano, social, político e econômico na área específica do Direito, tanto nos aspectos teóricos quanto práticos, utilizando para isso o exercício da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Fernanda da Silva Borges - Integrante / Edwiges Carvalho Corrêa - Coordenador.
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2018 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL INTERNACIONAL, Descrição: O presente grupo tem como objeto de estudo a historicidade dos direitos humanos e a constituição do Tribunal Penal Internacional. Para tanto, serão analisadas as obras Eichmann em Jerusalém - Um relato sobre a banalidade do mal , de Hannah Arendt e A Memória, a história e o esquecimento, de Paul Ricoeur, a fim de que possamos estabelecer o referencial teórico para a condução das pesquisas posteriores. Para além da análise de referidas obras, também serão analisados casos concretos que foram julgados por Tribunais ad hoc no âmbito da ONU para que, por fim, sejam analisados os principais casos levados a julgamento pelo Tribunal Penal Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda da Silva Borges - Coordenador / Fernanda de Paula Ferreira Moi - Integrante / Edwiges Conceição Carvalho Correa - Integrante.
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2017 - Atual
GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIOAMBIENTAIS - GEP DIFUSA, Descrição: O Núcleo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais e Socioambientais: Direitos Contemporâneos, Cultura, Historicidade, Políticas Públicas e Interação Sociedade e Meio Ambiente, tem como finalidade aprofundar o conhecimento acerca dos direitos contemporâneos fundamentais e socioambientais, na perspectiva da abordagem interdisciplinar, subsidiado pelo conhecimento e métodos de diversas disciplinas da área da teoria social, tais como Sociologia, História, Relações Internacionais, Direito Constitucional, Ambiental,Geopolítica, dentre outras que possam contribuir com uma visão crítica do tema proposto como eixo central de trabalho de pesquisa e estudo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda da Silva Borges - Integrante / Edwiges Carvalho Corrêa - Coordenador / Ruth Barros P. da Costa - Integrante.
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2016 - Atual
DEMOCRACIA, JUDICIÁRIO E TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO, Descrição: O presente projeto tem por finalidade pensar as transformações constitucionais do pós-Constituição de 1988, abordando questões atuais pertinentes à ampliação da jurisdição constitucional e os desafios da concretização dos princípios e direitos fundamentais. Para isso a pesquisa fará uso das contribuições teóricas do direito constitucional contemporâneo de forma abrangente e interdisciplinar com base em uma perspectiva crítica. Espera-se, assim, contribuir com a formação de pesquisadores da área jurídica, com foco no processo decisório e na interpretação constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Fernanda da Silva Borges - Coordenador / Edwiges Carvalho - Integrante.
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2006 - 2007
A PRÁTICA SOCIAL DA LEITURA, Descrição: O projeto de pesquisa "A prática social da leitura" tem como objetivo maior observar o lugar social e cultural que a leitura - e associada a ela o processo de formação de leitores - tem ocupado na sociedade. O propósito é contribuir com a discussão sobre a leitura, para que essa atividade se constitua como uma prática mais significativa principalmente para os jovens, e, a longo prazo, compor um esboço da história dessa prática no Estado de Goiás, mediante investigações localizadas em diferentes pólos do Estado.. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda da Silva Borges - Integrante / Maria de Fátima - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Escola de Direito e Relações Internacionais. , Av. Fuad José Sebba, Jardim Goiás, 74805100 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39461776
Experiência profissional
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do TCC, Carga horária: 8
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Assessor de Pesquisa/COAP, Carga horária: 2
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Trabalho de Conclusão de Curso
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 16
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12
Atividades
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02/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional; Direito das Humanidades; Trabalho de Conclusão de Curso
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05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito e Relações Internacionais.,Linhas de pesquisa
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05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito e Relações Internacionais.,Linhas de pesquisa
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08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado
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07/2024 - 07/2024
Ensino, Especialização em Direito Administrativo e Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos e Garantias Fundamentais
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06/2022 - 06/2022
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucional - Direitos e Garantias
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01/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Teoria Geral do Estado, Trabalho de Conclusão de Curso
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01/2008 - 12/2010
Ensino, Publicidade e propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ética e Legislação da Publicidade e Propaganda, Teoria do Estado
2024 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Outras informações:
Tutora e Apoio no Curso de Especialização em Enfrentamento às Violências Contra Mulheres e Meninas.
2020 - 2022
Universidade Federal de GoiásVínculo: Estágio pós-doutorado, Enquadramento Funcional: Estágio pós-doutoral (professora), Carga horária: 8
Atividades
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03/2021 - 07/2021
Ensino, Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Avançados em Direitos Humanos
2006 - 2007
CENTRO DE ENSINO E PESQUISA APLICADA À EDUCAÇÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2006 - 12/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, Leitura e Redação II, Leitura e Redação I
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01/2006 - 12/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa
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01/2006 - 12/2007
Estágios , UFG, Centro de ensino e pesquisa aplicada à educação - Cepae.,Estágio realizado, Atendimento aos estagiários da Faculdade de Letras - UFG.
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01/2006 - 12/2007
Extensão universitária , UFG, Centro de ensino e pesquisa aplicada à educação - Cepae.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão - A comunidade estudantil no vestibular.
2008 - 2013
Centro de Seleção e de Promoção de EventosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSULTOR PEDAGÓGICO
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