Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1976) e Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2002). Atualmente é Juiza de Direito Titular da 22 Vara Cível ( Família) do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; professor mestre do Centro de Estudos Superiores de Maceió e professora convidada da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; Membro efetivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional; Coordenadora do Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas; Coordenadora do CJUS-Setor Orientação Jurídica e Cidadania do Tribunal de Justiça da Alagoas; Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CJUS/CESMAC; Presidente Estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito de Família; Direito da Filiação e da Paternidade; Adoção.
Informações coletadas do Lattes em 29/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Juridico-Políticas
2010 - Atual
Universidade de Lisboa
Título: PRINCÍPIOS JURIDICO-POLITICOS DA PATERNIDADE E DA FILIAÇÃO E A DETERMINAÇÃO DO VÍNCULO PARENTAL A proibição da discriminação por origem e o papel do Estado na efetivação da igualdade entre os filhos dentro e fora do casamento,
Orientador: Professor Catedrático Doutor Paulo Manoel Costa Cunha Otero
Palavras-chave: Codigo Cívil; Dignidade da Pessoa Humana; Filiação; Filhos; Direito de Família.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas
1998 - 2002
Universidade de Lisboa
Título: O PATRIO PODER quanto à pessoa do filho no Direito Brasileiro e as limitações ao seu exercício, decorrentes do controle judicial.,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Prof Dr Luiz Manoel de Menezes Leitão
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Psicologia Jurídica: Gestão do Comportamento Human
2008 - 2010
centro de estudos superiores de maceió
Título: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
Orientador: André Carneiro
Formação complementar
2014 - 2014
Benefícios por Incapacidade e Reabilitação. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5a Região, ESMAFE, Brasil.
2014 - 2014
Curso Medidas Cautelares no Direito Processual Pen. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura Federal da 5a Região, ESMAFE, Brasil.
2013 - 2013
Cooperação Jurídica Internacional. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5a Região, ESMAFE, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Técnicas de Mediação para Magistrados. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direi. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Aperfeiçoamento Sobre Violência Doméstica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2009 - 2009
mediação. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Aperfeiçoamento Sobre Decisões Judiciais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2008 - 2008
Direito Constitucional-Interpretação da Constituiç. (Carga horária: 10h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.
2006 - 2006
Curso Anual de Aperfeiçoamento de Magistrados. , Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Direito Constitucional e Internacional. (Carga horária: 20h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação e Mediação.
Participação em eventos
Curso de Extensão.A cobrança dos alimentos no novo CPC. 2016. (Outra).
Curso de Extensão.Fundamentos da Conciliação e Mediação. 2016. (Outra).
Curso sobre o novo CPC. 2016. (Outra).
I Simpósio da Mulher.I Simpósio da Mulher. 2016. (Simpósio).
As novas famílias: direito, ética e psicanálise. 2015. (Outra).
Benefícios por incapacidade e reabilitação. 2015. (Outra).
Congresso Nacional do IBDFAM. A DIVISIBILIDADE DOS FRUTOS NO REGIME DE BENS DO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL: O que são frutos?. 2015. (Congresso).
CURSO DE EXTENSÃO: DIREITO DE FAMÍLIA.FUNDAMENTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. 2015. (Outra).
Medidas cautelares no Direito Processual Penal e a persecução penal da criminalidade. 2015. (Outra).
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO ESCOLAR - 2014.Mediação Escolar. 2014. (Outra).
Encontro da União (Brasil) e Tribunal de Contas de Portugal. 2014. (Encontro).
II Encontro Alagoano de Direito de Família e Sucessões.o direito/dever de convivência na perspectiva dos usuários do nucleo de promoção da filiação de maceio/al. 2014. (Encontro).
II Encontro do Agreste Alagoano: Direito de Família e Sucessões.a família no direito brasileiro:perfil contemporâneo. 2014. (Encontro).
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2014. (Congresso).
Jornadas de Direito da Família e das Sucessões. 2014. (Seminário).
Missão Internacional. 2014. (Seminário).
VI Encontro Alagoano de Direito de Família e Sucessões e II Encontro Alagoano de Filiação e Paternidade em Debate.Paternidade em Debate. 2014. (Encontro).
xv conferencia mundial sa sociedade internacional de direito de familia:universalidades e singularidades. 2014. (Congresso).
1 ENCONTRO ALAGOANO DE DIREITO: FILIAÇÃO E PATERNIDADE EM DEBATE ? 2013.ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. (Encontro).
Cooperação Jurídica Intenaciomal. 2013. (Outra).
CURSO DE EXTENSÃO: DIREITO DE fAMÍLIA.ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DA FAMÍLIA E MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2013. (Outra).
I Jornada Abordo Psicologia.síndrome de alienação parental. 2013. (Simpósio).
Jornada Acadêmica do Cesmac.Registro Civil e Paternidade. 2013. (Seminário).
CURSO DE EXTENSÃO: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.FUNDAMENTOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2012. (Outra).
IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. Adoção uniateral consensual com reconhecimento de filiação socioafetiva: a experiência do núcleo de promoção da filiação do tribunal de justiça de Alagoas. 2012. (Congresso).
IV Seminário de Projetos de Extensão Comunitária.Orientações acerca do direito ao registro civil em maternidades públicas de Maceió. 2012. (Seminário).
Conferencia Regional de América Latina y el Caribe sobre el Derecho a la Identidad y Registro Universal de Nacimiento. O Reconhecento da Paternidade no Brasil. 2011. (Congresso).
ENCONTRO DE ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS BRASILEIRAS.Apresentação dos trabalhos da EJE/AL. 2011. (Encontro).
Programa Cidadania e Justiça na Escola.O EStatuto da cRiança e do Adolescente ( debate). 2011. (Encontro).
Programa Cidadania e Justiça na Escola.Bullying. 2010. (Encontro).
III Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões.As Limitações ao Poder Familiar. 2009. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Congresso).
II Encontro Alagoano de Direito Das Famílias e Sucessões".REconhecimento da Paternidade. 2008. (Seminário).
I encontro alagoano de direito de família e sucessões.o Direito de Filiação no Código Civil de 2002. 2007. (Seminário).
I Encontro Alagoano de Direito.O registro civil e a cidadania. 2006. (Encontro).
XVI Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. O Exercício do Poder Familiar. 2005. (Congresso).
A Escola e o Estatuto da Criança e do Adolescente.A Escola e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Simpósio).
A Mulher e A Família.A Mulher e A Família. 2003. (Seminário).
Seminário de Ciência Política.A Ciência Política no ensino universitário. 2003. (Seminário).
A União Estável no Novo Código Civil.A União Estável no Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
Cidadania na Escola.Cidadania na Escola. 2002. (Simpósio).
Igualdade de Direitos: Cidadania Plena.Igualdade de Direitos: Cidadania Plena. 2002. (Seminário).
Semana da Enfermagem.Fatores Que Interferem no Convívio Familiar. 2002. (Seminário).
O Direito de Família no Projeto de Reforma do Código Civil.O Direito de Família no Projeto de Reforma do Código Civil. 2001. (Simpósio).
Workshop Sobre Mediação Familiar.Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. 2001. (Simpósio).
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. 1999. (Simpósio).
Direito e Política.Direito e Política. 1998. (Seminário).
A Mulher, a política e sua necessária participação.A Mulher, a política e sua necessária participação. 1997. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
DANTAS, Ana Florinda. limitações à propriedade rural decorrentes da proteção constitucional ao meio ambiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Constitucional) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda. A escolha do adotante pela mãe biológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. O rconhecimento de paternidae tardio e seus principais reflexos no Estado de Algoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Ação de alimentos na vigência do Estatuto o Idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Adoção de adultos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Responsabilidde civil sobr abandono afetivo de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Transformações do Código Civil de 1916 par o de 2002 no que se rfer ao casamento e aos efitos patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. A presunção de paternidade face ao projeto de lei 16/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. A exclusão da criança e do adolescente sob guarda judicial da condição de dependente previdenciário: Uma afronta à Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. O descarte do material genético não utilizado na reprodução assistida: Dos Embrióes Excedentários na Fertilização In Vitro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Adoção: Análise da Lei 12.955 de 05 de fevereiro de 2014 - prioridade para os processos de adoção quando o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Adoção Intuitu Personae. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Do contrato marital: Casamento e União Estável - Diferenças e Similitudes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Dano moral por abandono afetivo dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Mecanismos de controle da arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. o principio da afetividade e os deveresóntrínsecos ao poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda. Possibilidades de barriga de aluguel no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Alimentos gravídicos: sujeito ativo - a mãe ou o nascituro?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Síndrome da Alienação Parental: principais efeitos e consequências da alienação parental para o infante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. A alienação parental: seus aspectos jurídicos e psicológicos, sociais e a atuação do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Investigação paternidade: quando o pai socioafetivo sobrepõe o biológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Infidelidade e os casos de cabimento de danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. A usucapião conjugal e suas implicações no direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Responsabilidade civil e abandono afetivo dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. O direito à homoparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Dever de cuidar. 2013.
DANTAS, Ana Florinda. A Lei da Ficha Limpa e as eleições alagoanas de 2012 para prfeito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. A possibilidade de ação de responsabilidde civil do alimentante que descobre não ser pai biológico após sofrer ação de alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Família simultânea da possibilidade de reconhecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Inelegibilidade e união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Barriga de aluguel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda. A relativação d cois julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. Usocapião marital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DANTAS, Ana Florinda. as perspectivas e o exercicio da guarda compartilhada consensual:análisee discussão do texto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda. M.Junior e Hilton Loureiro Neto.Da Adoção Por Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda. Leite.A União Estável Frente ao Dir. Sucessório de Acordo com o Novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda. Leite.União Estável nos Aspectos Patrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda. Adoção Internacional: Procedimentos e Obstáculos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda. Barros; Hermínia Oiticica Berard.Da Obrigação Alimentar Entre Parentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda. de Castro e Rodrigo Luiz Duarte Mede.Direito Sucessório na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda. Sarmento e Layse Lima Nogueira.Sucessão Post Mortem: Aspectos Sucessórios.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda. Adoção à Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda; TORQUATO, Suely; EHRHARD, Marcos. Aspectos Positivos e Negativos da União Estável Sob a Ótica da Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Novo Código Civil Brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda; COSTA, Ney; EHRHARD, Marcos. Barbosa.A Prisão Civil do Devedor de Alimentos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda; MACIEL, Fernando Antonio Barbosa; MALTA, José Carlos. A União Homossexual no Direito de Família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda; LIRA, Wlademir Paes; MALTA, José Carlos. União Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
DANTAS, Ana Florinda; TORQUATO, Suely; CABUS, Rachel. O Caráter Relativo do Exame de DNA no Processo Investigatório de Paternidade.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda; CABUS, Rachel; TORQUATO, Suely. As Mudanças Trazidas Pelo Novo Código Civil No Tocante à Sucessão Do Companheiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda; TORQUATO, Suely; CABUS, Rachel. Tenório.Sucessão de Companheiros.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda; LUZ, Juarez Merques; MARILELA, Fernanda. A União Civil Homossexuais e Suas Consequências no Direito de Família: Uma Visão Contemporânea.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda; MALTA, José Carlos; MACIEL, Fernando Antonio Barbosa. Ocorrência de Responsabilidade Por Vício Do Produto No Comércio de Maceió.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
DANTAS, Ana Florinda; TORQUATO, Suely; MALTA, Cláudio. A Confirmação do Direito à Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Vítimas da Violência Doméstica.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
DANTAS, Ana Florinda; DANTAS, Frederico Wildson da Silva; MALTA, Cláudio. O Processo de Adoção do ECA Frente ao Princípio da Razoabilidade e Instrumentalidade.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.
Orientou
As Med; Adot; P/ Just; Eleit; P/ Coibir o Ab; de Pod; Econ; em Financ; de Camp; Eleit; em Al; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - CESMAC/EJE; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Cidadania no Direito Eleitoral: O Voto Como expressão do Cidadão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - CESMAC/EJE; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Um Paralelo Entre a Democracia e as Obrigações do Eleitor no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - CESMAC/EJE; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Voto Consciente: Uma Expressão da Cidadania; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - CESMAC/EJE; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Justiça Itinerante: Forma de Acesso à Justiça; Orientandos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Constitucional) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
reparação de danos decorrentes da responsabilidade civil no código de defesa do consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito Constitucional) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
o Nucleo de Promoção de Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas e a Metodologia Processual Utilizada nas Averiguações depaternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Processo de Adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Alenação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Alienação parental e o dever de reparar o dano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
O papel do estudo de cso no processo de adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
A Pensão alimentícia prestada pelos avós e a prisão civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
A democracia e o exercício do voto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Conciliação no direito defamília como técnica alternativa para resolução de conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Mediação familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
A efetivação do atendimento especial e exclusivo ao idoso pelo POder Judiciário Estadual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
A Efetividade de Um Direito Fundamental: O Registro de Nascimento; Orientanda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Mediação e conciliação no direito de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Guarda compartilhada com terceiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Adoção concedida a casal homossexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
A dignidade da pes; hum; e a obrig; do investigado submeter-se à prova do DNA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Abandono afetivo e responsabilidade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
A adoção internacional: procedimentos e a Convenção de Haia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Sucessão de companheiros nas relações homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Contrato de Namoro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
União Estável Entre Homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
França e Viviane Cavalcante Oliveira; Conflitos Existentes entre a Conv; de Haia Sobre Adoção Int; e o Ord; Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Análise Jurídica da União Homoafetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
da Silva; Uma Análise das Formas de Fam; Expres; e Implícitamente Previstas na Const; Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
O Alcance dos Embargos de Declaração nos Juizados Especiais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
de A; Costa e Glícia Vergetti de Siqueira Mello; Danos Morais Por Infração dos Deveres do Casamento Essenciais à Pessoa Humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
; Perda do Poder Familiar Motivada Por Maus-Tratos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Adoção Por Homossexuais: Novo Projeto de Família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
L; de Cerqueira e Virgínia Ferro B; L; de C; Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
dos Santos; A Questão da Culpa na Separação Judicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Nascimento; Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
A Presunção de Pat; Pelo Critério da Data Provável de Concepção no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Nascituro e Alimentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Aspectos da Fidelidade Partidária na Política Alagoana; ; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
A Guarda dos Filhos na Separação e no Divíorcio, no Código Civil de 1916 e no Novo Código Civil: Estudo comparado; ; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
O Reconhecimento Voluntário da Paternidade; ; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
GUARDA COMPARTILHADA: A APLICABILIDADE DA LEI Nº 13; 058/2014 PELO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2015; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Psic; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
A capacitação dos pais para o exercício da paternidade como dever do estado e garantia do direito à filiação plena; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió, Psic; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Registro Civil e Paternidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Psic; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Orientações acerca do direito ao registro civil em maternidades públicas de Maceió; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
A importância dapternidde na formação da personalidade infantil; 2011; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
Produções bibliográficas
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DANTAS, Ana Florinda . OS FUNDAMENTOS LEGAIS DA ADOÇÃO UNILATERAL CONSENSUAL PELO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO. Revista do IEEE América Latina , v. 1, p. 1-100, 2015.
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DANTAS, Ana Florinda . Relação Parental versusRElação de Conjugalidade: Aspectos do cumprimento dos deveres paternos em face da desagregação familiar. Revista Semente , v. 05, p. 127-131, 2010.
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DANTAS, Ana Florinda . A violencia patrimonial: um asp. da viol. dom. e fam. cont.a mul. na per.da lei M. da Penha. Ciência Consciência Humanismo CCH em ação , v. 5, p. 21-23, 2009.
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DANTAS, Ana Florinda . O registro civil e o reconhecimento da paternidade: estratégias de implantação. Revista Semente , v. 4, p. 87-90, 2009.
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DANTAS, Ana Florinda . A decretação ex officio da presc., de ac. com a Lei nº 11.280, de 16 de fev. de 2006. Revista do TRE-AL , v. 2, p. 117-132, 2007.
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DANTAS, Ana Florinda . O Código Civil e o Direito Sucessório do Companheiro- Primeira Parte.. O Jornal, Maceió, p. B4 - B4, 20 jul. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . O Código Civil e o Direito Sucessório do Cônjuge- Segunda Parte.. O Jornal, Maceió, p. B4 - B4, 13 jul. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . O Direito de Família no Novo Código Civil : Bem de Família. O Jornal, Mceió, p. B3 - B3, 30 jun. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . Ainda Sobre a Separação Judicial e o Divórcio no Novo Código Civil: Como Ficam os Alimentos Devidos aos Filhos?. O Jornal, Maceió, p. B11 - B11, 22 jun. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . Ainda Sobre a Separação Judicial e o Divórcio no Novo Código Civil: A Guarda dos Filhos ( Segunda Parte). O Jornal, Maceió, p. B6 - B6, 15 jun. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . Ainda Sobre a Separação Judicial e o Divórcio no Novo Código Civil: A Guarda dos Filhos?. O Jornal, Maceió, p. B10 - B10, 08 jun. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . Ainda Sobre a Separação Judicial e o Divórcio no Novo Código Civil: A Guarda dos Filhos Por Terceiros.. O Jornal, Maceió, p. B6 - B6, 25 maio 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . Ainda Sobre a Separação Judicial e o Divórcio no Novo Código Civil: Como Ficam Os Alimentos Entre os Cônjuges?. O Jornal, Maceió, p. B7 - B7, 18 maio 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . Ainda Sobre a Separação Judicial e o Divórcio no Novo Código Civil: Qual a Diferença Entre Ambos?. O Jornal, Maceió, p. B4 - B4, 11 maio 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . A Adoção. O Jornal, Mceió, p. B4 - B4, 04 maio 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . O Direito de Família no Novo Código Civil: A Curatela e a Defesa dos Incapazes Maiores de Idade. O Jornal, Maceió, p. B4 - B4, 23 mar. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . A Tutela Como Instrumento de Proteção ao Menor. O Jornal, Maceió, p. B4 - B4, 16 mar. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . O Poder Familiar. O Jornal, Maceió, p. B4 - B4, 02 mar. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . Da Filiação no Novo Código Civil. O Jornal, Maceió, p. B6 - B6, 23 fev. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . Os Alimentos no Novo Código Civil. O Jornal, Maceió, p. B6 - B6, 16 fev. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . As Relações de Parentesco no Novo Código Civil. O Jornal, Maceió, p. B8 - B8, 09 fev. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . A Separação Judicial e o Divórcio no Novo Código Civil. O Jornal, Maceió, p. B4 - B4, 02 fev. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . A União Estável No Novo Código Civil. O Jornal, Maceió, p. B4 - B4, 26 jan. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . Casamento e Administração dos Bens. O Jornal, Maceió, p. A8 - A8, 19 jan. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . O Casamento Como Um Projeto de Vida Em Comum. O Jornal, Mceió, p. A6 - A6, 12 jan. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . Uma Nova Forma de Ver a Família. O Jornal, Maceió, p. A5 - A5, 05 jan. 2003.
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DANTAS, Ana Florinda . O Objetivo do ensino da ciência Política. Informe CCJUR, Maceió, , v. 1, p. 16 - 16.
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DANTAS, Ana Florinda ; LIMA, K. R. ; LOPES, A. C. A. ; CARVALHO, M. C. G. . Núcleo dePromoção d Filiação do TRibunal de Justiça de Alagoas: desburocratizando o Acessso ao Direito à Filiação. In: VII Congresso Nacional de Direito de Família, 2012, Belo Horizonte. família: Entre o Público e o Privado. Porto Alegre: Lex magister, 2011. v. 01. p. 38-41.
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DANTAS, Ana Florinda . fundamentos do direito de familia contemporaneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DANTAS, Ana Florinda . a capacitação dos pais para o exercicio da paternidade como dever do estado e garantia do direito à filiação paterna. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
DANTAS, Ana Florinda ; Sônia Maria Albuquerque Soares . Capacitação em Mediação Escolar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DANTAS, Ana Florinda . Capacitação em Conciliação e Mediação para Professores das Faculdades de Direito do Estado de Alagoas,. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DANTAS, Ana Florinda . Psocologia Jurídica e Perícia Psicológica Criminal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DANTAS, Ana Florinda . Fundamentos da conciliação e da mediação na área jurídica-módulo I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DANTAS, Ana Florinda . E D I T A L N.° 2 9 /2011 CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DANTAS, Ana Florinda . Curso integrado deESpecialização em Direito Processual e Preparação para a Magistratura. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DANTAS, Ana Florinda . pós graduação em psicologia jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ALAGOANO NA ORIENTAÇÃO AOS PAIS USUÁRIOS DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA FILIAÇÃO QUANTO AO EXERCÌCIO DO PODER FAMILIAR, Descrição: OBJETIVA PESQUISAR A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ALAGOANO NA ORIENTAÇÃO AOS PAIS USUÁRIOS DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA FILIAÇÃO QUANTO AO EXERCÌCIO DO PODER FAMILIAR. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / Brunna de Oliveira Villar - Integrante.
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2013 - 2014
Atuação do Poder Judiciário Alagoano na orientação aos pais usuários do Núcleo de Promoção da Filiação quanto ao exercício do poder familiar, Descrição: Busca elaborar meios para que o Poder Judiciário Alagoano oriente os pais usuários do Núcleo de Promoção da Filiação quanto ao exercício do poder familiar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / Priscilla Melo de Amorim - Integrante.
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2013 - 2014
Registro Civil e Paternidade: Estudo Comparativo da Evolução do Reconhecimento Paterno nos Anos de 2005 e 2011 na Cidade de Maceió., Descrição: Estudo comparativo da evolução do reconhecimento paterno entre os anos de 2005 e 2011 na cidade de Maceió.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / Thalles Franklin Santos Rocha - Integrante.
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2013 - 2013
Acesso à Justiça, orientação jurídica e expectativas dos idosos da Cidade de Maceió, Descrição: Projeto de Extensão Universitária. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / Noeli Amorim - Integrante.
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2012 - 2013
Atuação do Poder Judiciário Alagoano na Orientação aos Pais Usuários do Núcleo de Promoção da Filiação Quanto ao Exercício do Poder Familiar., Descrição: Examina a atuação prática do Poder Judiciário Alagoano na orientação aos pais usuários do Núcleo de Promoção da Filição quanto ao exercício do poder familiar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / Priscilla Melo de Amorim - Integrante.
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2012 - 2013
Registro Civil e Paternidade: estudo comparativo da evolução do reconhecimento paterno, nos anos de 2005 e 2011 na Cidade de Maceió., Descrição: Busca realizar o estudo comparativo da evolução do reconhecimento paterno, nos anos de 2005 e 2011 na Cidade de Maceió.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / ROCHA, Thalles Franklin Santos - Integrante.
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2011 - 2012
A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTE USUÁRIOS DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA FILIAÇÃO., Descrição: O direito brasileiro tem evoluído no tocante às medidas utilizadas para a alegação de paternidade, com o exame de DNA é possível obter mais de 99% de certeza da paternidade. Neste sentido, o Registro Civil de Nascimento se torna a porta de entrada para a cidadania, e somente o registro completo garantiria o acesso aos direitos decorrentes das relações familiares. Porém, nem sempre ele é plenamente assegurado. A prestação de alimentos por parte dos genitores que reconheceram seus filhos usuários do NPF nem sempre é realizada da maneira correta, tendo em vista que os alimentos são devidos guardando-se as proporções dos rendimentos do alimentante e as necessidades do alimentado, daí entra-se em discussão o binômio necessidade-possibilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / Leonardo Medeiros Jatobá - Integrante / Camila Moura Lacerda - Integrante.
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2011 - 2012
A capacitação dos pais para o exercício da paternidade como dever do Estado e garantia do direito à filiação plena: estratégia de implantação do "Projeto de Diálogo" no Tribunal de Justiça de Alagoas., Descrição: Analisa o modo de implementação do "Projeto de Diálogo" no Tribunal de Justiça de Alagoas, com o fim de capacitar os pais no exercício da paternidade, garantindo o direito do filho à filiação plena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / Joselita dos Santos Silva - Integrante / Ewellyn Rayza Cavalcante - Integrante.
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2010 - 2011
A prestação de alimentos a crianças e adolescentes usuários do Núcleo de Promoção da Filiação, Descrição: Busca pesquisar como vem se realizando a prestação de alimentos a crianças e adolescentes usuários do Núcleo de Promoção da Filiação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / JATOBÁ, Leonardo Medeiros - Integrante / LACERDA, Camila Moura - Integrante.
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2009 - 2010
RELAÇÃO PARENTAL versus RELAÇÃO DE CONJUGALIDADE: Aspectos do cumprimento dos deveres paternos em face da desagregação familiar., Descrição: O Registro Civil de Nascimento é a porta de entrada para a cidadania, e somente o registro completo garante o acesso aos direitos decorrentes das relações familiares. Mas, apesar de enunciado como um direito de todo o cidadão brasileiro, ele não é plenamente assegurado, em especial aos filhos oriundos de famílias informais, que não são alcançados pela presunção de filiação, fazendo com que o reconhecimento da paternidade dependa do reconhecimento espontâneo do genitor ou de declaração judicial. Pesquisas anteriores demonstraram que a desagregação familiar levava a um arrefecimento tanto emocional quanto financeiro na relação entre os pais e seus respectivos filhos. O registro civil de nascimento, embora seja de fundamental importância para o exercício da cidadania, não supre as necessidades psicossociais do indivíduo se não for feito de forma completa, dele constando o nome de ambos os genitores. O reconhecimento paterno, que é o de mais complexa implementação nas famílias informais, é um dever dos pais e um direito dos filhos, sendo também tarefa da sociedade e do Estado propiciar meios para contornar as dificuldades para sua efetivação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / Sara Jamille Pereira Costa - Integrante.
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2008 - 2009
O Registro Civil e o reconhecimento da paternidade: estratégias de implantação., Descrição: Este trabalho tem como objetivo minimizar o percentual de registros civis incompletos na cidade de Maceió ? Alagoas, visto que o Registro Civil é a porta de entrada para a cidadania. Em busca de estratégias aptas a viabilizar a efetivação dos direitos constitucionalmente assegurados aos filhos oriundos das famílias informais, foram propostas medidas a serem adotadas institucionalmente, sendo a principal, a criação, pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, de um Programa de Registro Civil Integral, cujo centro de atividades ocorre através do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), que foi implantado por meio da Resolução nº 36/2008 do TJ/AL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / Sara Jamille Pereira Costa - Integrante.
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2008 - 2009
O Registro Civil e o reconhecimento da paternidade: estratégias de implantação, Descrição: Busca estabelecer estratégias de implantação de novas metodologias para desburocratização do Registro Civil e do reconhecimento da paternidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / Sara Jamille Pereira Costa - Integrante.
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2007 - 2008
O Reg. Civil e o Reconhecimento da Paternidade: Direito, Dever e Estratégias de Efetivação, Descrição: Pesquisar quais os fundamentos dos deveres e direitos envolvidos no reconhecimento da paternidade quando do registro civil de nascimento, indicando estratégias adequadas à efetivação desses direitos e deveres.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2007 - 2008
O Registro Civil e o reconhecimento da paternidade: direito, dever e estratégias de efetivação, Descrição: Busca estabelecer o rol de direito e deveres vinculados ao Registro Civil e ao reconhecimento da paternidade, e formular estratégias de sua efetivação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / Joanne N Lopes - Integrante.
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2006 - 2007
O Registro Civil e o Rec. da Pat. na Perspec.da Influência da Espécie de Entid. Familiar, Descrição: Verificar de que modo a espécie de entidade familiar à qual a pessoa pertence pode infleunciar o seu registro civil de nascimento, e o respectivo reconhecimento de paternidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador., Financiador(es): Projeto Semente de Iniciação Científica - Bolsa.
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2006 - 2007
A influência da espécie de entidade familiar nas perspectivas de inclusão de seus membros (na Cidade de Maceió, Descrição: Busca pesquisar qual a influência da espécie de entidade familiar nas perspectivas de inclusão de seus membros (na Cidade de Maceió). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador / REGIS, Rita de Cássia Azevedo - Integrante / SILVA, Joice Cardoso da - Integrante.
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2004 - 2005
A Influência da Espécie de Entidade Familiar na Perspec.de Inclusão Social de Seus Membros, Descrição: Pesquisar se a espécie da entidade familiar possui influencia nas pespectivas de inclusão social de seus membros, qual o tipo de influência e quais as pespectivas que são mais influenciadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas - Coordenador.
Prêmios
2014
Juíz Mais Proativo-Padrão Excelência do Poder Judiciario do Estado de Alagoas. Resolução TJAL 2/2014, Tribunal de Justiça de Alagoas.
2013
Comenda Dom Fernando Iório Rodrigues, Câmara Municipal de Maceio.
2013
Comenda Nize da Silveira, Estado de Alagoas.
2013
Mérito Acadêmico, CESMAC.
2010
MENÇÃO HONROSA CATEGORIA TRIBUNAL, INSTITUTO INNOVARE.
2010
Membro da Academia Alagoana deLetras e Artes da Magistratura, Academia Alagoana de Letras e Artes da Magistratura.
2004
Cidadã Honorária do Estado de Alagoas, Assembléia Legislativa de Alagoas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro de Estudos Superiores de Maceió, Faculdade de Direito de Maceió. , Rua Cônego Machado, 918, Farol, 57021160 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 2215007, Fax: (82) 2215008
Experiência profissional
2006 - 2010
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASVínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargadora Eleitoral, Carga horária: 6
2003 - 2004
FACULDADE DE ALAGOASVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 25
Outras informações:
Professor Pós-Graduação
Atividades
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10/2003
Ensino, Pós- Graduação Lato Sesu- Psicologia Forense, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família
2002 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Estado de AlagoasVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Esmal
Atividades
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01/2002
Ensino, Direito de Família no Curso de Preparação à Magist, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito de Família
1998 - 2001
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Comercial
Atividades
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01/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1998 - Atual
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Coordenadora do Núcleo de Promoção de FIliação
Atividades
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01/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências das Finanças e Direito Financeiro, Ciência Política, Direito de Família
1986 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovação em concurso de provas e títulos no cargo público de Juiz de Direito
Atividades
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01/2003
Serviços técnicos especializados , Comarca da Capital, .,Serviço realizado, Membro Titular do Conselho de Adoção Internacional.
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01/2002
Serviços técnicos especializados , Comarca da Capital, .,Serviço realizado, Coordenadora do Programa Cidadania e Justiça na Escola.
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01/2002
Serviços técnicos especializados , Escola Superior de Magistratura Esmal, .,Serviço realizado, Membro Titular do Conselho Editorial da Revista da ESMAL.
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02/2000
Serviços técnicos especializados , Comarca da Capital, .,Serviço realizado, Juíza de Direito de Terceira Entrância - Titular da Primeira Vara de Família.
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01/1997 - 06/2003
Serviços técnicos especializados , Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital, .,Serviço realizado, Membro Titular.
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02/1998 - 01/2000
Serviços técnicos especializados , Comarca da Capital, .,Serviço realizado, Juíza de Direito de Terceira Entrância - Titular da Vara de Execuções Fiscais da Fazenda Pública Estadual.
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02/1995 - 01/1998
Serviços técnicos especializados , Comarca de Rio Largo, .,Serviço realizado, Juíza de Direito de Segunda Entrância.
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02/1993 - 01/1995
Serviços técnicos especializados , Comarca de Flexeiras, .,Serviço realizado, Juíza de Direito de Primeira Entrância.
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01/1990 - 01/1993
Serviços técnicos especializados , Comarca de Colônia Leopoldina, .,Serviço realizado, Juíza de Direito de Primeira Entrância.
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01/1986 - 12/1990
Serviços técnicos especializados , Comarca de Sebastião, .,Serviço realizado, Juiza de Direito de Primeira Entrância.
1985 - 1986
Governo do Estado de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado - Assessor Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria Especial
Atividades
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12/1985 - 01/1986
Direção e administração, Secretaria Para Assuntos do Gabinete Civil, .,Cargo ou função, Assessor.
1978 - 1986
Departamento de Estradas de Rodagem da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procuradora de Autarquia, Carga horária: 40
Outras informações:
Procuradora
Atividades
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01/1978 - 12/1986
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral, .,Serviço realizado, Procurador Institucional.
1977 - 1977
Associação dos Servidores do Departamento de Estradas e Rodagens da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada da Associação
Atividades
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01/1977 - 12/1977
Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, .,Serviço realizado, Advocacia Geral.
2014 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: presidente estadual, Enquadramento Funcional: presidente estadual
2010 - 2014
Fundo Especial para o Registro CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Conselho Diretor
2013 - Atual
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e CiidadaniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 2
Outras informações:
Sub-Coordenadora do Setor de Atendimento e Orientação à Cidadania
2008 - Atual
Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 6
2013 - 2014
Comisão Estadual Judiciária de Adoção InternacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: presidente estadual, Carga horária: 6
2015 - Atual
Comissão Estadual Judiciária de Adoção InternacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão, Carga horária: 6
Outras informações:
membro efetivo da comissão
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